segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:stf

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Urgência constitucional da reforma divide Câmara e Senado

terça-feira 20 de agosto de 2024 às 12:02h

A regulamentação da reforma tributária enfrenta um impasse na Câmara dos Deputados e no Senado por divergências entre as Casas sobre a manutenção ou não da urgência constitucional de 45 dias determinada pelo governo no texto principal. A situação tem impacto tanto no projeto que trata do novo sistema de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O que Lewandowski está achando de ser ministro da Justiça

terça-feira 20 de agosto de 2024 às 10:21h

Ricardo Lewandowski completou seis meses no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro do STF apanhou bastante na inédita fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), que aconteceu duas semanas após sua posse, e sofreu com o fogo amigo do PT em seu primeiro mês no …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Brasil repete EUA com impasse sobre emendas, e saída demanda consenso

terça-feira 20 de agosto de 2024 às 08:47h

A decisão do ministro Flávio Dino, referendada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores provocou uma queda de braço entre Legislativo e Judiciário. A controvérsia é acompanhada conforme matéria de João Gabriel de Lima, da Folhapress, pela cientista política Beatriz …

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NOTÍCIAS


Relator da LDO diz que volta do ‘toma lá, dá cá’ é erro grave

terça-feira 20 de agosto de 2024 às 06:49h

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou nesta segunda-feira (19) que é um erro grave a volta do “toma lá, dá cá”, sinalizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liberação de emendas parlamentares, na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre Valdemar Costa Neto na Lava Jato

terça-feira 20 de agosto de 2024 às 05:57h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e o deputado federal Milton Monti (PL-SP). A investigação tinha como base delações de ex-executivos da Odebrecht e apurava supostos crimes de corrupção passiva e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Inteligência artificial pode ‘comprometer liberdade de expressão’, diz Barroso

segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 20:45h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou a atenção nesta segunda-feira (19) para os impactos na liberdade de expressão gerados pelo uso da inteligência artificial para desinformação. – Nos preocupa a todos o potencial de desinformação. Isso é gravíssimo porque compromete a liberdade de expressão. O …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Barroso deve se reunir com Lira e Pacheco para discutir regras para emendas impositivas

segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 18:05h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e …

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NOTÍCIAS


Governo quer negociar fim das emendas de comissão no Congresso em troca de modelo Pix turbinado

segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 11:56h

O governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo busca ‘solução acordada’ sobre emendas para garantir obras nos municípios

domingo 18 de agosto de 2024 às 06:03h

O ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou neste sábado (17) em Campinas (SP) que o governo Lula quer ajudar a “construir uma solução acordada” com o Judiciário e o Legislativo após a suspensão do pagamento das emendas parlamentares sem transparência. A suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e confirmada por unanimidade …

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NOTÍCIAS


Associação de Delegados de PF publica nota de repúdio a ataques de Eduardo Bolsonaro

sábado 17 de agosto de 2024 às 07:27h

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) publicou uma nota de repúdio aos ataques feitos pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Gilberto Silva (PL-PB) ao delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor. O alvo dos parlamentares é responsável pela investigação de inquéritos relatados …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lewandowski diz que Três Poderes chegarão a ‘bom termo’ sobre emendas parlamentares

sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 18:22h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 16, que os conflitos entre os Poderes são “artificiais” e que em uma democracia existem opiniões divergentes. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) citou como exemplo a disputa entre o Congresso e a Corte sobre a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ideal de reforma tributária é enxugar a Constituição; fizeram ao contrário, diz Toffoli

sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 13:41h

O ideal de uma reforma tributária é enxugar a Constituição, mas, da forma como foi feita no Brasil, não há como não gerar judicialização, disse nesta segunda-feira (16) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


O que Moraes fez é o mesmo que Moro fez? Quais as diferenças e semelhanças?

sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 09:39h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de questionamentos sobre sua conduta na relatoria do inquérito das fake news e das milícias digitais – ao mesmo tempo em que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As críticas se intensificaram após o jornal Folha de S.Paulo divulgar mensagens trocadas por auxiliares do ministro sobre a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro afasta comparações entre ‘Vaza Jato’ e troca de mensagens envolvendo Moraes

sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 05:58h

O senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta quinta-feira (15) que não há comparação entre o vazamento de mensagens que o envolveram – conhecido como “Vaza Jato” – e as recentes trocas de mensagens relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, reveladas pelo jornal …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


1/3 dos prefeitos aptos à reeleição mudaram de partido para concorrer neste ano

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 18:23h

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou nesta quinta-feira (15) pesquisa que mostra conforme  Lavínia Kaucz, do Estadão/Broadcast, que mais de um terço dos prefeitos que pretendem concorrer à reeleição neste ano mudaram de partido. O prazo para o registro de candidaturas termina hoje, 15. A pesquisa ouviu 80% dos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


As semelhanças e diferenças entre atuações de Moraes e Moro nos áudios vazados

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 17:17h

Um vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade de sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados do campo bolsonarista. As mensagens mostram que o ministro teria …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia sobre Moraes: ‘Grande ex-presidente do TSE’

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 16:48h

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor na chefia da Corte, após a divulgação de mensagens em que o magistrado pede a confecção de relatórios sobre bolsonaristas. Cármen Lúcia se referiu a Moraes como um “grande ex-presidente” …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entenda o que são as ‘Emendas Pix’ que estão no centro do debate político

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 11:53h

Criadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque no cenário político brasileiro. Diferente das tradicionais, essas emendas individuais permitem que cada parlamentar indique valores paras as contas de prefeituras e estados. Os valores podem ser usados como o prefeito ou …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Silêncio de Sergio Moro sobre Alexandre de Moraes intriga colegas de Senado

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 11:03h

Enquanto parlamentares da oposição se mobilizam para apresentar um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a conduta de auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem mantido segundo a colunista Malu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Congresso veta aumento de orçamento do Judiciário em reação à decisão que suspendeu emendas

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 10:17h

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta última quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A medida foi interpretada como uma “retaliação” à decisão do …

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NOTÍCIAS


Biometria e Eleições: veja quem poderá votar em 6 de outubro

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 09:27h

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse, na última terça-feira (13), como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Casa. Eleito no dia 26 de junho pelo Plenário do STF, Zanin assume a vaga aberta em decorrência da …

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NOTÍCIAS


Eduardo Bolsonaro ataca Moraes e fala em manifestação contra magistrado

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 07:35h

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez ataques nesta última quarta-feira (14) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele aproveitou para fazer uma convocação de manifestações contra o ministro no dia 7 de Setembro. E disparou ofensas contra o o delegado da Polícia Federal Fábio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Os “cochichos” de Lira e Pacheco em um jantar em Brasília

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 20:41h

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitaram um jantar organizado pela Confederação das Santas Casas (CMB) na terça-feira (13), em Brasília, para conversar, registra Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. Os chefes das duas casas legislativas se sentaram na mesma mesa no evento, que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Impeachment de Alexandre de Moraes: como funciona o processo que oposição moverá contra ministro

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 18:58h

Congressistas bolsonaristas declararam nesta terça-feira, 13, que vão apresentar pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal, Estadão. O novo pedido de impedimento é motivado pela informação de que o gabinete de Moraes deu ordens de forma não oficial …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Moraes reage após mensagens e diz que procedimentos foram oficiais e regulares

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 15:23h

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (13) que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. As informações são do jornal, Folha de S.Paulo As declarações foram dadas …

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NOTÍCIAS


Polícia Federal realiza operação na casa de Oswaldo Eustáquio

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 10:29h

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (14) na residência de Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, esposa do bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em Brasília. A ação ocorre algumas horas após o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, revelar uma decisão sigilosa do ministro do Supremo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes diz que TSE tem ‘poder de polícia’ e que relatórios foram ‘oficiais e regulares’

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 10:04h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última terça-feira (13) que todas as investigações conduzidas por ele seguiram as normais previstas em lei. “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Novo apresenta queixa-crime à PGR contra Alexandre de Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 09:12h

O Partido Novo apresentou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falsidade ideológica e formação de quadrilha. Os delitos estariam relacionados às revelações feitas pela Folha sobre a forma não-oficial como Moraes usava informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer inquéritos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Apesar da pressão, Pacheco deve ‘segurar’ impeachment de Alexandre de Moraes

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 09:10h

A reportagem da Folha de S. Paulo mostrando que Alexandre de Moraes recorreu a canais não-oficiais para obter relatórios contra alvos de inquéritos que ele comandava no Supremo Tribunal Federal (STF) levou senadores bolsonaristas a preparar um novo pedido de impeachment contra o ministro. Mas interlocutores do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro de Lula critica Folha de S. Paulo e sai em defesa de Alexandre de Moraes

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 07:43h

O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) saiu nesta terça-feira (13) em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Folha revelar ordens do gabinete do magistrado para produzir relatórios da Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas na corte. Teixeira foi o primeiro ministro do governo do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem é o irmão de Gilmar Mendes e declarou R$ 56 milhões em patrimônio ao TSE

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 07:29h

O candidato à prefeitura de Diamantino (MT), Chico Mendes, irmão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou mais de R$ 56 milhões em patrimônio. As informações foram prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Filiado ao União Brasil, Mendes é candidato da pacata cidade, de pouco mais de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Marcos do Val anuncia candidatura à presidência do Senado para se contrapor a Alexandre de Moraes

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:55h

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta última terça-feira (13), que vai se candidatar à presidência do Senado, em fevereiro de 2025, para se contrapor ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O anúncio, feito na rede “X”, acontece depois de Moraes determinar, novamente, a suspensão …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:26h

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias …

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NOTÍCIAS


X, de Elon Musk, divulga nova decisão sigilosa de Moraes contra bolsonaristas

terça-feira 13 de agosto de 2024 às 21:03h

O perfil oficial do X (ex-Twitter), do empresário Elon Musk, divulgou nesta terça-feira (13) uma decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros seis perfis de bolsonaristas na rede social. O ministro determinou o bloqueio das contas, a derrubada de sigilos telemáticos e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Emendas Pix: deputado baiano promete “resposta à altura” da decisão de Dino

terça-feira 13 de agosto de 2024 às 17:42h

O deputado federal pela Bahia, Mário Negromonte Jr. (PP) afirmou, nesta terça-feira (13) conforme Mariah Aquino, do Metrópoles, que o parlamento “dará resposta à altura” da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das chamadas “emendas Pix”. O parlamentar preside a Comissão de Finanças e Tributação da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias

terça-feira 13 de agosto de 2024 às 10:33h

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquive a investigação sobre o recebimento de joias, com base na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o presidente Lula da Silva (PT) a ficar com relógio …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputados defendem projeto que muda número de parlamentares de cada Estado

terça-feira 13 de agosto de 2024 às 08:17h

Deputados e especialistas defenderam nesta última segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, o avanço de projeto que propõe a redistribuição automática de cadeiras no parlamento no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, observando segundo Marcelo Ribeiro e …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


64% das cidades do país não elegeram nenhuma mulher para a prefeitura em 20 anos

segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 06:21h

Embora as mulheres sejam maioria na população brasileira, 3.557 municípios brasileiros, o equivalente a 64% do total, não tiveram nenhuma prefeita eleita desde as eleições do ano 2000. No mesmo período, em 28 cidades do país, não houve vereadora escolhida pelo voto direto e, em 24 delas, nem prefeitas nem vereadoras, mostra …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Corrida eleitoral no Maranhão mostra força da herança política de Flávio Dino

domingo 11 de agosto de 2024 às 15:30h

Quando foi eleito governador do Maranhão, em 2014, Flávio Dino rompeu a hegemonia política de cinco décadas da família Sarney e provocou uma rearrumação das forças políticas locais. Nos últimos nove anos, oito deles comandando a máquina do estado e um como senador eleito licenciado para comandar o Ministério da Justiça, Dino …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Comissão com R$ 1 bilhão recebe lista de emendas e pressão de aliada de Lira

domingo 11 de agosto de 2024 às 06:48h

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados distribui verba bilionária de emendas conforme orientações da assessora do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Mensagens obtidas por Constança Rezende e Mateus Vargas, da Folhapress, mostram que a advogada e assessora parlamentar Mariângela Fialek, que hoje atua …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Moraes manda Bolsonaro e Valdemar explicarem se foram juntos a convenção de Nunes em SP

sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 14:38h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, prestem esclarecimentos sobre “eventual descumprimento” da proibição de manterem contato já que são investigados por suspeita tentativa de golpe. As informações são do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes manda Bolsonaro e Valdemar explicarem se foram juntos a convenção

sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 13:15h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas segundo Mariana Muniz, do O Globo, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, prestem esclarecimentos sobre “eventual descumprimento” da proibição de manterem contato já que são investigados por suspeita tentativa de …

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NOTÍCIAS


Silvinei Vasques comemora soltura com churrasco e cerveja

sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 08:28h

Ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do governo Bolsonaro, Silvinei Vasques comemorou sua soltura na noite dessa quinta-feira (8), em Brasília, com churrasco e cerveja. As informações e imagens são de Igor Gadelha e Igo Estrela, do portal Metrópoles. O ex-policial jantou com seus advogados em uma churrascaria localizada no …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda o que são Emendas Pix e o que Paulo Gonet quer mudar

quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 08:50h

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) pedindo que o STF considere as “Emendas Pix” inconstitucionais. O mecanismo consiste em transferências diretas de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da …

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NOTÍCIAS


Fabio Wajngarten deixa defesa de Bolsonaro

quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 07:45h

O advogado Fabio Wajngarten deixará a defesa de Jair Bolsonaro nos inquéritos sobre o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jurista, ele foi obrigado a tomar a decisão. Sobre a medida, Wajngarten cita o indiciamento pela Polícia Federal no caso das joias como o motivo para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após eleições, diz Pacheco

terça-feira 6 de agosto de 2024 às 18:17h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (6) que a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. O senador reconheceu que o período de campanhas eleitorais reduz naturalmente o quórum no Congresso. Pacheco disse …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça mantém ação contra Alckmin por receber doação ilegal em 2014

terça-feira 6 de agosto de 2024 às 06:44h

A Justiça de São Paulo manteve aberta uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra o vice-presidente Geraldo Alckmin por receber R$ 8,3 milhões de doação eleitoral não declarada da construtora Odebrecht nas eleições de 2014. À época, ele buscava a reeleição ao governo pelo PSDB. …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Racha no PL em Balneário Camboriú coloca em xeque convenção que oficializará candidatura de Renan Bolsonaro

segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 14:30h

Um racha na Executiva do PL em Balneário Camboriú quase impediu a convenção partidária, marcada para esta segunda-feira, às 19h22. Tudo começou quando filiados acionaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) pedindo a suspensão da reunião que irá formalizar a candidatura de de Peeter Lee Grando à prefeitura e a nominata …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Bolsonaro avaliza candidaturas de policiais e reforça discurso linha-dura nas capitais

segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 06:17h

Enquanto reforça um discurso linha-dura na segurança pública de olho nas eleições de 2026, o PL buscou segundo João Pedro Pitombo, da Folha de São Paulo, dar protagonismo a policiais militares, delegados, militares do Exército e até guardas municipais na formação das chapas que vão concorrer às prefeituras neste ano. O …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Convenções unem ex-rivais, selam rupturas e deixam pendências nas capitais

domingo 4 de agosto de 2024 às 19:51h

A reta final das convenções partidárias consolidou parcerias que uniram antigos adversários, consolidou rupturas, confirmou coligações nas capitais e deixou conforme João Pedro Pitombo e Artur Búrigo, da Folha de S. Paulo, pendências de vices para serem resolvidas de última hora. O prazo para as definições vai até esta segunda-feira …

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NOTÍCIAS


Servidores da Controladoria-Geral da União e do Tesouro iniciam greve na terça-feira

sábado 3 de agosto de 2024 às 10:38h

Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) iniciam um movimento grevista na próxima terça-feira, em função da falta de avanço nas negociações para reestruturação da carreira e reajuste salarial com o Ministério da Gestão. O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Congresso articula reação ao descobrir governo Lula por trás de Dino sobre emendas

sábado 3 de agosto de 2024 às 07:54h

As decisões do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Flávio Dino sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares foram recebidas de acordo com a Folha de S. Paulo, com críticas na Câmara dos Deputados e no Senado, que nos bastidores já articulam uma reação. Parlamentares ouvidos dizem ver digitais do governo por trás da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governo Lula bloqueia novos pagamentos de emendas após decisão de Dino

sexta-feira 2 de agosto de 2024 às 18:51h

O governo Lula (PT) suspendeu o pagamento de todas as emendas de comissão e dos restos das emendas de relator para cumprir decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado sobre a suspensão foi enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para todos os ministérios na noite de quinta-feira (1º). O texto determina que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Resolução do TSE sobre partidos opõe Cármen Lúcia e André Mendonça

quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 20:00h

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre punições a partidos que integram uma mesma federação desencadeou críticas das legendas e levou dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também compõem a Corte eleitoral a se posicionarem em lados opostos nos bastidores — de um lado, Cármen Lúcia, atual …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Dino impõe transparência a emendas Pix e manda CGU auditar repasses desde 2020

quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 17:43h

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo e o Congresso deem total transparência às chamadas emendas Pix, que devem ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União. A ordem vale inclusive para repasses realizados anteriores. O ministro ainda estabeleceu critérios …

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NOTÍCIAS


Delegados da PF reagem a ataques de Eduardo Bolsonaro e Marcos do Val

quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 12:55h

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal deve acionar, na próxima semana, a PGR contra Marcos do Val e Eduardo Bolsonaro. A dupla bolsonarista propagou recentemente ataques a delegados que atuam nas investigações do STF contra Jair Bolsonaro. Além da representação na procuradoria, a entidade também vai buscar a …

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NOTÍCIAS


José Dirceu é internado em SP e passará por cateterismo para avaliar necessidade de cirurgia

quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 07:53h

O ex-ministro José Dirceu (PT) foi internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo nesta quarta-feira (31) por insuficiência coronária. Ele fará exame de cateterismo cardíaco previsto para ocorrer na quinta-feira, 1º, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. O objetivo é determinar se há necessidade de cirurgia. É o segundo problema …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino realiza audiência de conciliação sobre orçamento secreto

quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 06:56h

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz na manhã desta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação para tratar do ‘cumprimento integral’ da decisão da Corte que, em dezembro de 2022, derrubou o orçamento secreto. O esquema revelado pelo Estadão envolvia a distribuição de emendas parlamentares para redutos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes autoriza investigação contra prefeito que sugeriu colocá-lo na guilhotina

terça-feira 30 de julho de 2024 às 10:09h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. A decisão veio após o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco relatar ao STF que Feltrin disse, em transmissão em uma rede social na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson

terça-feira 30 de julho de 2024 às 06:15h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta última segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado …

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NOTÍCIAS


Paraná Pesquisas: 61% contrários à descriminalização da maconha

segunda-feira 29 de julho de 2024 às 15:17h

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal provocou um debate fervoroso no Brasil. A pesquisa da Paraná Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira (29), revelou a percepção pública sobre essa transformação legislativa. Foram entrevistadas 2026 pessoas entre …

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