A regulamentação da reforma tributária enfrenta um impasse na Câmara dos Deputados e no Senado por divergências entre as Casas sobre a manutenção ou não da urgência constitucional de 45 dias determinada pelo governo no texto principal. A situação tem impacto tanto no projeto que trata do novo sistema de …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que Lewandowski está achando de ser ministro da Justiça
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 10:21hRicardo Lewandowski completou seis meses no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro do STF apanhou bastante na inédita fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), que aconteceu duas semanas após sua posse, e sofreu com o fogo amigo do PT em seu primeiro mês no …
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Juiz penhora IR de pais de adolescentes que associaram Alexandre de Moraes ao PCC
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 09:16hSegundo o blog de Fausto Macedo, a Justiça de São Paulo penhorou a restituição do Imposto de Renda dos pais de dois adolescentes que associaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Primeiro Comando da Capital (PCC). O dinheiro será usado para pagar parte da condenação …
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Brasil repete EUA com impasse sobre emendas, e saída demanda consenso
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 08:47hA decisão do ministro Flávio Dino, referendada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores provocou uma queda de braço entre Legislativo e Judiciário. A controvérsia é acompanhada conforme matéria de João Gabriel de Lima, da Folhapress, pela cientista política Beatriz …
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CNJ investiga juiz do TJ-BA afastado após assinar mais de mil processos durante licença médica
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 08:03hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastado de suas funções após assinar mais de mil processos enquanto estava de licença médica. As assinaturas foram feitas por meio de um servidor que utilizou o token do magistrado e que acabou exonerado. …
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Paulo Gonet questiona lei do RS que autoriza dinheiro da reconstrução em fundos privados
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 07:48hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou, no Supremo Tribunal Federal, trechos de uma lei gaúcha que permitem que o dinheiro de um fundo criado para reconstruir o Rio Grande do Sul após as chuvas que devastaram o Estado seja transferido para fundos privados. Segundo o chefe do Ministério Público …
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Relator da LDO diz que volta do ‘toma lá, dá cá’ é erro grave
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 06:49hO deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou nesta segunda-feira (19) que é um erro grave a volta do “toma lá, dá cá”, sinalizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a liberação de emendas parlamentares, na …
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Elon Musk tem assumido embates da direita em outros países além do Brasil; saiba onde
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 06:15hO bilionário americano Elon Musk, dono da rede social X e que anunciou o fechamento de escritório da plataforma no Brasil no último fim de semana, tem se notabilizado pelos embates com a Justiça brasileira, mas as polêmicas se acumulam também em outros países pelo mundo. Na manhã do último …
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Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre Valdemar Costa Neto na Lava Jato
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 05:57hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e o deputado federal Milton Monti (PL-SP). A investigação tinha como base delações de ex-executivos da Odebrecht e apurava supostos crimes de corrupção passiva e …
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Inteligência artificial pode ‘comprometer liberdade de expressão’, diz Barroso
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 20:45hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou a atenção nesta segunda-feira (19) para os impactos na liberdade de expressão gerados pelo uso da inteligência artificial para desinformação. – Nos preocupa a todos o potencial de desinformação. Isso é gravíssimo porque compromete a liberdade de expressão. O …
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Para onde vai meu voto para vereador? Entenda o cálculo eleitoral
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 20:27hNas eleições para vereador, nem sempre receber muitos votos garante uma cadeira na Câmara Municipal da sua cidade. Isso porque o Brasil adota as chamadas eleições proporcionais para a maioria dos cargos legislativos, que diferem dos cargos executivos e do Senado, onde os mais votados ou votadas se elegem. As …
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Barroso deve se reunir com Lira e Pacheco para discutir regras para emendas impositivas
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 18:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e …
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Governo quer negociar fim das emendas de comissão no Congresso em troca de modelo Pix turbinado
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 11:56hO governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos …
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CCJ da Câmara se prepara para votar PEC que limita decisões monocráticas
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 11:37hA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou conforme Nicholas Shores, da Veja, que vai dar “a maior celeridade” à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 8, de 2021, que limita as decisões monocráticas de tribunais, principalmente as …
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1/4 candidatos mudou declaração de cor da pele entre eleições de 2020 e 2024
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 08:10hAo menos 42 mil candidatos nas eleições municipais deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2020. A alteração atinge 1 a cada 4 (24%) candidatos que concorreram nas últimas eleições municipais e estão participando da disputa de 2024. Esses candidatos com novas …
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Governo busca ‘solução acordada’ sobre emendas para garantir obras nos municípios
domingo 18 de agosto de 2024 às 06:03hO ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou neste sábado (17) em Campinas (SP) que o governo Lula quer ajudar a “construir uma solução acordada” com o Judiciário e o Legislativo após a suspensão do pagamento das emendas parlamentares sem transparência. A suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e confirmada por unanimidade …
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Elon Musk fecha escritório no Brasil e cita Alexandre de Moraes como causa
sábado 17 de agosto de 2024 às 12:45hElon Musk decidiu neste sábado (17) fechar o escritório do X, antigo Twitter, no Brasil. De acordo com o empresário de tecnologia, a razão pela decisão é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com …
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Políticos e autoridades lamentam morte de Silvio Santos; veja repercussão
sábado 17 de agosto de 2024 às 11:18hPolíticos e autoridades lamentaram a morte do apresentador e empresário Silvio Santos na madrugada deste sábado (17) em São Paulo. Em 18 de julho de 2024, o comunicador foi internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, para se recuperar de H1N1. Teve alta dois dias depois. Em 1º de …
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Associação de Delegados de PF publica nota de repúdio a ataques de Eduardo Bolsonaro
sábado 17 de agosto de 2024 às 07:27hA Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) publicou uma nota de repúdio aos ataques feitos pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Gilberto Silva (PL-PB) ao delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor. O alvo dos parlamentares é responsável pela investigação de inquéritos relatados …
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Lewandowski diz que Três Poderes chegarão a ‘bom termo’ sobre emendas parlamentares
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 18:22hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 16, que os conflitos entre os Poderes são “artificiais” e que em uma democracia existem opiniões divergentes. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) citou como exemplo a disputa entre o Congresso e a Corte sobre a …
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O ideal de reforma tributária é enxugar a Constituição; fizeram ao contrário, diz Toffoli
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 13:41hO ideal de uma reforma tributária é enxugar a Constituição, mas, da forma como foi feita no Brasil, não há como não gerar judicialização, disse nesta segunda-feira (16) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua …
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O que Moraes fez é o mesmo que Moro fez? Quais as diferenças e semelhanças?
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 09:39hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de questionamentos sobre sua conduta na relatoria do inquérito das fake news e das milícias digitais – ao mesmo tempo em que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As críticas se intensificaram após o jornal Folha de S.Paulo divulgar mensagens trocadas por auxiliares do ministro sobre a …
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Deputados e senadores de oposição convocam ato contra Moraes na Avenida Paulista
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 06:33hO pastor Silas Malafaia afirmou que ele, os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) e o senador Magno Malta (PL-ES) vão “botar para quebrar” em falas pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no ato convocado por eles para a Avenida Paulista, em São …
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Moro afasta comparações entre ‘Vaza Jato’ e troca de mensagens envolvendo Moraes
sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 05:58hO senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta quinta-feira (15) que não há comparação entre o vazamento de mensagens que o envolveram – conhecido como “Vaza Jato” – e as recentes trocas de mensagens relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, reveladas pelo jornal …
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Moraes usou TSE para conseguir dados da polícia para sua segurança, diz jornal
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 19:45hMais um membro da equipe do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez pedidos fora do rito para a produção de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o ministro era presidente da Corte Eleitoral, afirma reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira (15). …
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1/3 dos prefeitos aptos à reeleição mudaram de partido para concorrer neste ano
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 18:23hA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou nesta quinta-feira (15) pesquisa que mostra conforme Lavínia Kaucz, do Estadão/Broadcast, que mais de um terço dos prefeitos que pretendem concorrer à reeleição neste ano mudaram de partido. O prazo para o registro de candidaturas termina hoje, 15. A pesquisa ouviu 80% dos …
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As semelhanças e diferenças entre atuações de Moraes e Moro nos áudios vazados
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 17:17hUm vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade de sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados do campo bolsonarista. As mensagens mostram que o ministro teria …
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Cármen Lúcia sobre Moraes: ‘Grande ex-presidente do TSE’
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 16:48hA ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor na chefia da Corte, após a divulgação de mensagens em que o magistrado pede a confecção de relatórios sobre bolsonaristas. Cármen Lúcia se referiu a Moraes como um “grande ex-presidente” …
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Entenda o que são as ‘Emendas Pix’ que estão no centro do debate político
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 11:53hCriadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque no cenário político brasileiro. Diferente das tradicionais, essas emendas individuais permitem que cada parlamentar indique valores paras as contas de prefeituras e estados. Os valores podem ser usados como o prefeito ou …
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Governo tenta se desvincular da decisão de Dino para evitar escalada da crise com o Congresso
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 11:30hIntegrantes do governo demonstraram preocupação segundo Sérgio Roxo, do O Globo, com a escalada da crise com o Congresso por causa da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas as emendas de parlamentares. A estratégia, até aqui, é tentar se desvincular …
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Silêncio de Sergio Moro sobre Alexandre de Moraes intriga colegas de Senado
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 11:03hEnquanto parlamentares da oposição se mobilizam para apresentar um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e acionam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a conduta de auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem mantido segundo a colunista Malu …
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Barroso defende Moraes; oposição no Congresso articula pedido de impeachment
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 10:52hO presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram nesta última quarta-feira (14) em defesa do ministro Alexandre de Moraes durante sessão do tribunal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o gabinete de …
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Congresso veta aumento de orçamento do Judiciário em reação à decisão que suspendeu emendas
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 10:17hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta última quarta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário. A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A medida foi interpretada como uma “retaliação” à decisão do …
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Biometria e Eleições: veja quem poderá votar em 6 de outubro
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 09:27hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse, na última terça-feira (13), como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Casa. Eleito no dia 26 de junho pelo Plenário do STF, Zanin assume a vaga aberta em decorrência da …
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Eduardo Bolsonaro ataca Moraes e fala em manifestação contra magistrado
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 07:35hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez ataques nesta última quarta-feira (14) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele aproveitou para fazer uma convocação de manifestações contra o ministro no dia 7 de Setembro. E disparou ofensas contra o o delegado da Polícia Federal Fábio …
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Dino sai em defesa de Moraes e diz que ministro é ‘acusado de cumprir seu dever’
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 21:19hO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) , saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes em discurso nesta quarta-feira durante um seminário sobre regulamentação de redes sociais. As informações são do jornal, O GLOBO. Sem fazer referência direta às reportagens da Folha de S. Paulo afirmando que …
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Os “cochichos” de Lira e Pacheco em um jantar em Brasília
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 20:41hOs presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitaram um jantar organizado pela Confederação das Santas Casas (CMB) na terça-feira (13), em Brasília, para conversar, registra Igor Gadelha, colunista do Metrópoles. Os chefes das duas casas legislativas se sentaram na mesma mesa no evento, que …
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Alexandre de Moraes é campeão de pedidos de impeachment no Senado
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 19:49hO pedido de impeachment que a oposição está preparando contra Alexandre de Moraes será o 23º em tramitação na Casa. O ministro é o alvo “campeão” de pedidos dessa natureza, que podem ser apresentados tanto por cidadãos comuns quanto pelos próprios parlamentares. As informações são do jornal, O GLOBO. Até …
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Impeachment de Alexandre de Moraes: como funciona o processo que oposição moverá contra ministro
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 18:58hCongressistas bolsonaristas declararam nesta terça-feira, 13, que vão apresentar pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal, Estadão. O novo pedido de impedimento é motivado pela informação de que o gabinete de Moraes deu ordens de forma não oficial …
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Após revelações contra Moraes no TSE, deputados tentam aprovar CPI do Abuso de Autoridade
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 18:51hEm meio às revelações de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados buscam aprovar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de …
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Matriz elétrica brasileira alcança a marca de 6,5 GW no primeiro semestre de 2024
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 17:20hEm meio às revelações de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados buscam aprovar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de …
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Moraes reage após mensagens e diz que procedimentos foram oficiais e regulares
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 15:23hO ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (13) que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. As informações são do jornal, Folha de S.Paulo As declarações foram dadas …
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Ministros, senadores e deputados são agraciados pela ‘Ordem do Mérito de Grã-Cruz’
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 12:15hMinistros do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), senadores, deputados, entre outros, foram agraciados pela chamada Ordem do Mérito da Defesa no grau de Grã-Cruz e de grande-oficial, segundo decretos publicados hoje no Diário Oficial da União (DOU) e assinados pelo presidente Lula da Silva (PT) e pelo ministro …
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Polícia Federal realiza operação na casa de Oswaldo Eustáquio
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 10:29hA Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (14) na residência de Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, esposa do bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em Brasília. A ação ocorre algumas horas após o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, revelar uma decisão sigilosa do ministro do Supremo …
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Moraes diz que TSE tem ‘poder de polícia’ e que relatórios foram ‘oficiais e regulares’
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 10:04hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última terça-feira (13) que todas as investigações conduzidas por ele seguiram as normais previstas em lei. “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da …
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Novo apresenta queixa-crime à PGR contra Alexandre de Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 09:12hO Partido Novo apresentou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falsidade ideológica e formação de quadrilha. Os delitos estariam relacionados às revelações feitas pela Folha sobre a forma não-oficial como Moraes usava informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer inquéritos …
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Apesar da pressão, Pacheco deve ‘segurar’ impeachment de Alexandre de Moraes
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 09:10hA reportagem da Folha de S. Paulo mostrando que Alexandre de Moraes recorreu a canais não-oficiais para obter relatórios contra alvos de inquéritos que ele comandava no Supremo Tribunal Federal (STF) levou senadores bolsonaristas a preparar um novo pedido de impeachment contra o ministro. Mas interlocutores do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …
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Ministro de Lula critica Folha de S. Paulo e sai em defesa de Alexandre de Moraes
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 07:43hO ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) saiu nesta terça-feira (13) em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Folha revelar ordens do gabinete do magistrado para produzir relatórios da Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas na corte. Teixeira foi o primeiro ministro do governo do …
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Quem é o irmão de Gilmar Mendes e declarou R$ 56 milhões em patrimônio ao TSE
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 07:29hO candidato à prefeitura de Diamantino (MT), Chico Mendes, irmão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou mais de R$ 56 milhões em patrimônio. As informações foram prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Filiado ao União Brasil, Mendes é candidato da pacata cidade, de pouco mais de …
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Marcos do Val anuncia candidatura à presidência do Senado para se contrapor a Alexandre de Moraes
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:55hO senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, nesta última terça-feira (13), que vai se candidatar à presidência do Senado, em fevereiro de 2025, para se contrapor ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O anúncio, feito na rede “X”, acontece depois de Moraes determinar, novamente, a suspensão …
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Promotor baiano é empossado para 2º mandato no Conselho Nacional de Justiça
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:49hO promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, João Paulo Schoucair, tomou posse, nesta última terça-feira (13), para o segundo mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é o primeiro integrante do MP baiano a fazer parte do CNJ. O ato aconteceu em Brasília (DF), durante …
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Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:26hO gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias …
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João Roma diz que mensagens reveladas por jornal fizeram ‘máscara’ de Alexandre de Moraes cair
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 06:18hO presidente do PL Bahia, João Roma, disse que as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus assessores pelo WhatsApp revelam o abuso de poder do então presidente do TSE em extrapolar as suas prerrogativas com o objetivo de incriminar aliados do …
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Bolsonaristas pedem impeachment e CPI contra Moraes após revelação de mensagens
quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 05:52hSenadores e deputados federais do campo bolsonarista se manifestaram nesta última terça-feira (13) em defesa de uma CPI e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Folha de São Paulo revelou nesta última terça-feira (13) que o gabinete do ministro solicitou por mensagens e …
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X, de Elon Musk, divulga nova decisão sigilosa de Moraes contra bolsonaristas
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 21:03hO perfil oficial do X (ex-Twitter), do empresário Elon Musk, divulgou nesta terça-feira (13) uma decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros seis perfis de bolsonaristas na rede social. O ministro determinou o bloqueio das contas, a derrubada de sigilos telemáticos e …
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Emendas Pix: deputado baiano promete “resposta à altura” da decisão de Dino
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 17:42hO deputado federal pela Bahia, Mário Negromonte Jr. (PP) afirmou, nesta terça-feira (13) conforme Mariah Aquino, do Metrópoles, que o parlamento “dará resposta à altura” da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das chamadas “emendas Pix”. O parlamentar preside a Comissão de Finanças e Tributação da …
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Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 17:30hO gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022. …
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Ministro negocia mais R$ 18 bilhões da Eletrobras para reduzir conta de luz
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 14:58hNegociação está em curso no âmbito do processo movido pelo governo contra a privatização da empresa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que negocia junto à Eletrobras a antecipação de R$ 18 bilhões que a companhia deve depositar ao longo de 25 anos. A …
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Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 10:33hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquive a investigação sobre o recebimento de joias, com base na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o presidente Lula da Silva (PT) a ficar com relógio …
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Deputados defendem projeto que muda número de parlamentares de cada Estado
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 08:17hDeputados e especialistas defenderam nesta última segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, o avanço de projeto que propõe a redistribuição automática de cadeiras no parlamento no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, observando segundo Marcelo Ribeiro e …
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Integrantes do PL culpam Bolsonaro por perdas de aliados para o PT nas eleições
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 10:53hA irritação entre correligionários do PL com Jair Bolsonaro aumentou nos últimos dias, segundo Bela Megale, do O Globo. O foco da irritação de acordo com a colunista é a ordem no partido que vetou coligações com legendas de esquerda. Com isso, aumentou a pressão sobre o presidente da legenda, Valdemar …
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64% das cidades do país não elegeram nenhuma mulher para a prefeitura em 20 anos
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 06:21hEmbora as mulheres sejam maioria na população brasileira, 3.557 municípios brasileiros, o equivalente a 64% do total, não tiveram nenhuma prefeita eleita desde as eleições do ano 2000. No mesmo período, em 28 cidades do país, não houve vereadora escolhida pelo voto direto e, em 24 delas, nem prefeitas nem vereadoras, mostra …
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Corrida eleitoral no Maranhão mostra força da herança política de Flávio Dino
domingo 11 de agosto de 2024 às 15:30hQuando foi eleito governador do Maranhão, em 2014, Flávio Dino rompeu a hegemonia política de cinco décadas da família Sarney e provocou uma rearrumação das forças políticas locais. Nos últimos nove anos, oito deles comandando a máquina do estado e um como senador eleito licenciado para comandar o Ministério da Justiça, Dino …
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Comissão com R$ 1 bilhão recebe lista de emendas e pressão de aliada de Lira
domingo 11 de agosto de 2024 às 06:48hA Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados distribui verba bilionária de emendas conforme orientações da assessora do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Mensagens obtidas por Constança Rezende e Mateus Vargas, da Folhapress, mostram que a advogada e assessora parlamentar Mariângela Fialek, que hoje atua …
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AGU tem vitórias em série e gera impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos
sábado 10 de agosto de 2024 às 20:32hAs sucessivas vitórias da Advocacia-Geral da União (AGU) em processos na Justiça já geraram um impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos, mostra levantamento interno da pasta ao qual a Coluna do Estadão teve acesso. O estudo considera decisões judiciais que ou recuperaram valores devidos à União, …
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Moraes manda Bolsonaro e Valdemar explicarem se foram juntos a convenção de Nunes em SP
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 14:38hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, prestem esclarecimentos sobre “eventual descumprimento” da proibição de manterem contato já que são investigados por suspeita tentativa de golpe. As informações são do …
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Alexandre de Moraes manda Bolsonaro e Valdemar explicarem se foram juntos a convenção
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 13:15hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas segundo Mariana Muniz, do O Globo, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, prestem esclarecimentos sobre “eventual descumprimento” da proibição de manterem contato já que são investigados por suspeita tentativa de …
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Silvinei Vasques comemora soltura com churrasco e cerveja
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 08:28hEx-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do governo Bolsonaro, Silvinei Vasques comemorou sua soltura na noite dessa quinta-feira (8), em Brasília, com churrasco e cerveja. As informações e imagens são de Igor Gadelha e Igo Estrela, do portal Metrópoles. O ex-policial jantou com seus advogados em uma churrascaria localizada no …
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Emendas Pix: Dino condiciona repasses à ‘transparência e rastreabilidade’
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 17:52hO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão em que estabeleceu como condição para o pagamento das emendas Pix a devida transparência e rastreabilidade dos repasses. Dino submeteu o despacho ao crivo do Plenário da Corte, em sessão virtual prevista para o dia 23, e deu 30 dias …
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R$ 15,1 bilhões: FGTS vai distribuir 65% do lucro recorde; veja quanto você vai receber
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 16:25hO Conselho Curador do FGTS decidiu pela distribuição de 65% do lucro recorde de 2023 do Fundo, de R$ 24,3 bilhões. Serão R$ 15,1 bilhões partilhados entre os trabalhadores com conta vinculada ao fundo. O Conselho se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira (8) para deliberar sobre o tema, conforme Ana Carolina …
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Alexandre de Moraes manda soltar ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 09:33hNa manhã desta quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Silvinei Vasques está preso desde 9 de agosto de 2023 por ordem de Alexandre de Moraes, acusado de tentar interferir no 2º turno …
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Entenda o que são Emendas Pix e o que Paulo Gonet quer mudar
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 08:50hO procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) pedindo que o STF considere as “Emendas Pix” inconstitucionais. O mecanismo consiste em transferências diretas de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da …
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Fabio Wajngarten deixa defesa de Bolsonaro
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 07:45hO advogado Fabio Wajngarten deixará a defesa de Jair Bolsonaro nos inquéritos sobre o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o jurista, ele foi obrigado a tomar a decisão. Sobre a medida, Wajngarten cita o indiciamento pela Polícia Federal no caso das joias como o motivo para …
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Justiça nega trancar ação contra Alckmin por repasses da Odebrecht
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 09:46hDocumentos de uma transportadora, o livro de hóspedes de um hotel em Moema, na zona sul da capital paulista, e o depoimento de três ex-funcionários da Odebrecht deram sobrevida a uma ação de improbidade administrativa que atinge o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin (PSB). A Justiça de São …
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Candidato a prefeito de São Paulo, Datena diz que seu objetivo principal é ser senador
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 19:53hO apresentador José Luiz Datena (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, afirmou nesta terça-feira, 6, que seu principal objetivo é ser senador, cargo que estará em disputa em 2026. Além disso, ele defendeu nesta terça-feira, 6, que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) receba poder de polícia para combater o …
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Regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após eleições, diz Pacheco
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 18:17hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (6) que a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. O senador reconheceu que o período de campanhas eleitorais reduz naturalmente o quórum no Congresso. Pacheco disse …
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Justiça mantém ação contra Alckmin por receber doação ilegal em 2014
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 06:44hA Justiça de São Paulo manteve aberta uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra o vice-presidente Geraldo Alckmin por receber R$ 8,3 milhões de doação eleitoral não declarada da construtora Odebrecht nas eleições de 2014. À época, ele buscava a reeleição ao governo pelo PSDB. …
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Haddad perde popularidade digital com memes, mas lidera; Pimenta tem maior queda
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 06:28hCom a quantidade massiva dos memes “Taxad”, como vem sendo chamado por opositores em redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), perdeu popularidade digital desde maio, mas está na liderança do ranking entre membros do alto escalão do governo Lula (PT). Já Paulo Pimenta (PT), antes no topo …
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Dividido, TCU vai julgar se Lula deve devolver relógio de R$ 60 mil recebido de presente
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 18:49hO Tribunal de Contas da União (TCU) retomará nesta quarta-feira (7) um processo para decidir se o presidente Lula terá de devolver um relógio de R$ 60 mil presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, no seu primeiro mandato. O destino da peça já divide o plenário antes mesmo do …
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Racha no PL em Balneário Camboriú coloca em xeque convenção que oficializará candidatura de Renan Bolsonaro
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 14:30hUm racha na Executiva do PL em Balneário Camboriú quase impediu a convenção partidária, marcada para esta segunda-feira, às 19h22. Tudo começou quando filiados acionaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) pedindo a suspensão da reunião que irá formalizar a candidatura de de Peeter Lee Grando à prefeitura e a nominata …
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O recorde de Luis Felipe Salomão na Corregedoria Nacional de Justiça
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 12:07hNo dia 22, Luis Felipe Salomão deixará o comando da Corregedoria Nacional de Justiça. Em dois anos de mandato, o ministro do STJ abriu 82 processos disciplinares contra magistrados e afastou 35 juízes envolvidos em irregularidades, um recorde no CNJ. Apesar do dado inédito, Salomão foi criterioso: arquivou cerca de …
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Os depoimentos de chefes de Estado para o filme de Michel Temer
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 11:33h963 dias, o filme sobre Michel Temer (MDB), terá depoimento do presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa. A equipe do longa do diretor de cinema Bruno Barreto também quer aproveitar segundo a coluna de Robson Bonin, a presença de chefes de Estado na reunião do G20, no Rio, para …
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União Brasil quer se mudar para ficar longe do partido de Bolsonaro
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 11:28hNão é exatamente uma desavença entre inquilinos, mas o União Brasil, partido que foi criado a partir da antiga legenda de Jair Bolsonaro, o PSL, com o Democratas, quer distância segundo a revista Veja, da atual sigla do capitão, o PL, e procura uma nova sede. Hoje ambos dividem o …
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Ministros do STJ podem gastar R$ 90 mil por ano em viagens pelo Brasil; confira
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 06:57hUma brecha nas regras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre viagens de representação institucional pode permitir de acordo com reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de São Paulo, que os ministros efetuem gastos ilimitados com passagens para o exterior, sem precisar expor publicamente a motivação e o …
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Bolsonaro avaliza candidaturas de policiais e reforça discurso linha-dura nas capitais
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 06:17hEnquanto reforça um discurso linha-dura na segurança pública de olho nas eleições de 2026, o PL buscou segundo João Pedro Pitombo, da Folha de São Paulo, dar protagonismo a policiais militares, delegados, militares do Exército e até guardas municipais na formação das chapas que vão concorrer às prefeituras neste ano. O …
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Convenções unem ex-rivais, selam rupturas e deixam pendências nas capitais
domingo 4 de agosto de 2024 às 19:51hA reta final das convenções partidárias consolidou parcerias que uniram antigos adversários, consolidou rupturas, confirmou coligações nas capitais e deixou conforme João Pedro Pitombo e Artur Búrigo, da Folha de S. Paulo, pendências de vices para serem resolvidas de última hora. O prazo para as definições vai até esta segunda-feira …
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Servidores da Controladoria-Geral da União e do Tesouro iniciam greve na terça-feira
sábado 3 de agosto de 2024 às 10:38hServidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) iniciam um movimento grevista na próxima terça-feira, em função da falta de avanço nas negociações para reestruturação da carreira e reajuste salarial com o Ministério da Gestão. O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças …
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Congresso articula reação ao descobrir governo Lula por trás de Dino sobre emendas
sábado 3 de agosto de 2024 às 07:54hAs decisões do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Flávio Dino sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares foram recebidas de acordo com a Folha de S. Paulo, com críticas na Câmara dos Deputados e no Senado, que nos bastidores já articulam uma reação. Parlamentares ouvidos dizem ver digitais do governo por trás da …
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Governo Lula bloqueia novos pagamentos de emendas após decisão de Dino
sexta-feira 2 de agosto de 2024 às 18:51hO governo Lula (PT) suspendeu o pagamento de todas as emendas de comissão e dos restos das emendas de relator para cumprir decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado sobre a suspensão foi enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para todos os ministérios na noite de quinta-feira (1º). O texto determina que …
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Resolução do TSE sobre partidos opõe Cármen Lúcia e André Mendonça
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 20:00hUma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre punições a partidos que integram uma mesma federação desencadeou críticas das legendas e levou dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também compõem a Corte eleitoral a se posicionarem em lados opostos nos bastidores — de um lado, Cármen Lúcia, atual …
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Dino impõe transparência a emendas Pix e manda CGU auditar repasses desde 2020
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 17:43hO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo e o Congresso deem total transparência às chamadas emendas Pix, que devem ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União. A ordem vale inclusive para repasses realizados anteriores. O ministro ainda estabeleceu critérios …
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Delegados da PF reagem a ataques de Eduardo Bolsonaro e Marcos do Val
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 12:55hA Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal deve acionar, na próxima semana, a PGR contra Marcos do Val e Eduardo Bolsonaro. A dupla bolsonarista propagou recentemente ataques a delegados que atuam nas investigações do STF contra Jair Bolsonaro. Além da representação na procuradoria, a entidade também vai buscar a …
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José Dirceu é internado em SP e passará por cateterismo para avaliar necessidade de cirurgia
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 07:53hO ex-ministro José Dirceu (PT) foi internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo nesta quarta-feira (31) por insuficiência coronária. Ele fará exame de cateterismo cardíaco previsto para ocorrer na quinta-feira, 1º, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. O objetivo é determinar se há necessidade de cirurgia. É o segundo problema …
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Sem se falar, Bolsonaro e Valdemar elegem interlocutora de confiança
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 07:49hImpedidos pelo STF de manter contato direto, Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (PL) elegeram uma interlocutora de confiança para se comunicarem. A escolhida segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, foi Dana Vidal Costa, atual esposa de Valdemar. Segundo integrantes do PL e aliados de Bolsonaro, Dana é atualmente a …
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Flávio Dino realiza audiência de conciliação sobre orçamento secreto
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 06:56hO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz na manhã desta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação para tratar do ‘cumprimento integral’ da decisão da Corte que, em dezembro de 2022, derrubou o orçamento secreto. O esquema revelado pelo Estadão envolvia a distribuição de emendas parlamentares para redutos …
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Aécio Neves quer restringir pronunciamentos de Lula na TV
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 06:21hApós seu partido entrar na Justiça alegando “uso indevido da convocação da rede nacional de rádio e TV” por Lula, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou nesta última quarta-feira (31) na Câmara segundo a coluna de Igor Gadelha, um projeto de lei para restringir o uso da ferramenta. O tucano, …
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Alexandre de Moraes autoriza investigação contra prefeito que sugeriu colocá-lo na guilhotina
terça-feira 30 de julho de 2024 às 10:09hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime. A decisão veio após o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco relatar ao STF que Feltrin disse, em transmissão em uma rede social na …
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Hacker da Lava Jato é condenado a 10 meses de prisão por calúnia contra Bolsonaro
terça-feira 30 de julho de 2024 às 06:44hO 3º Juizado Especial Criminal de Brasília condenou nesta última segunda-feira (29) Walter Delgatti Neto a 10 meses de prisão pelo crime de calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ação, a defesa de Bolsonaro afirmou que o hacker mentiu ao acusá-lo de grampear o ministro Alexandre de Moraes, …
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PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
terça-feira 30 de julho de 2024 às 06:15hA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta última segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado …
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Paraná Pesquisas: 61% contrários à descriminalização da maconha
segunda-feira 29 de julho de 2024 às 15:17hA decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal provocou um debate fervoroso no Brasil. A pesquisa da Paraná Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira (29), revelou a percepção pública sobre essa transformação legislativa. Foram entrevistadas 2026 pessoas entre …
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