segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:stf

DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Combate à corrupção esvaziado’, diz Moro após anulação das condenações de Dirceu

terça-feira 29 de outubro de 2024 às 14:57h

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, criticou nesta terça-feira (29) a anulação das sentenças contra o ex-ministro José Dirceu, condenado duas vezes em processos relacionados ao caso. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pode restituir a elegibilidade do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Republicanos lança Hugo Motta à presidência da Câmara após Lira anunciar apoio ao deputado

terça-feira 29 de outubro de 2024 às 13:54h

O Republicanos lançou nesta terça-feira, 29, a candidatura do deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A cerimônia, na sede do partido em Brasília, ocorreu após o atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciar oficialmente o apoio ao paraibano para sua sucessão. O pleito ocorrerá em fevereiro, e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Moro

terça-feira 29 de outubro de 2024 às 08:20h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato. A decisão atinge, inclusive, as condenações assinadas por Moro contra Dirceu. Ao fazer isso, anula também decisões de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso volta no pós-eleição com pressão nas emendas e reforma tributária

terça-feira 29 de outubro de 2024 às 06:10h

Com o fim das eleições municipais, que praticamente paralisaram os trabalhos do Congresso, a Câmara e o Senado têm agendas intensas antes do fim do ano. Boa parte da energia das lideranças partidárias deve se concentrar nas negociações para a escolha dos próximos presidentes das duas Casas, mas há pressão sob o Congresso para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Dino alerta para ‘abuso de poder econômico e de autoridade’ nas eleições

segunda-feira 28 de outubro de 2024 às 11:27h

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (28) que o Brasil tem o desafio de enfrentar “antigos problemas” que ocorrem nas eleições, agora “sob novas formas”. Dino citou o “uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Eleições de 2024 terminam com doações eleitorais em patamar bilionário

segunda-feira 28 de outubro de 2024 às 10:31h

As eleições de 2024 terminaram segundo levantamento de Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, com um total de R$ 1,095 bilhão doado por pessoas físicas a partidos e candidatos durante a campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Doações deste tipo e o dinheiro dos fundos eleitoral e partidário são …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


A difícil agenda econômica pós-eleitoral do governo Lula

segunda-feira 28 de outubro de 2024 às 08:18h

Passadas as eleições de domingo (27) o governo Lula deverá se debruçar sobre medidas urgentes para desanuviar o ambiente político em Brasília e, principalmente, dar racionalidade à pauta econômica. O que está em jogo é o pacote de cortes em preparação no Ministério da Fazenda e do Planejamento para conter …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia critica ‘desinformação para compelir eleitores’ em balanço do 2º turno

domingo 27 de outubro de 2024 às 20:13h

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou neste domingo ( que o segundo turno ) ocorreu em um “clima de tranquilidade” e disse que a “desinformação para tentar compelir eleitores é algo fora do comum”. Ela, porém, não citou casos concretos. — Essa eleição dá demonstração de …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Cuiabá: bolsonarista Abílio Brunini (PL) vence com apoio de evangélicos e pauta conservadora

domingo 27 de outubro de 2024 às 19:46h

O arquiteto e deputado federal Abílio Brunini (PL), de 40 anos, elegeu-se prefeito de Cuiabá neste domingo (27). Às 18h13, com 99,84% das seções eleitorais contabilizadas, Brunini tinha 53,8% dos votos válidos, contra 46,2% do desafiante Lúdio Cabral (PT). Ao longo da campanha, o deputado federal contou com o apoio …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Direita radical sequestrou a pauta do trabalho e do desejo, diz pesquisador

sábado 26 de outubro de 2024 às 17:07h

Apresentar fatos, dados, argumentos racionais e lógicos na maioria das vezes não é suficiente para convencer quem acredita em teorias da conspiração. Essa dificuldade tem sido cada vez mais estudada por pesquisadores, mas aos poucos vão surgindo caminhos para combatê-la, diz o pesquisador italiano Paolo Demuru. Radicado no Brasil e professor na Universidade Mackenzie, Demuru publicou o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relator do Orçamento cria “emenda de líder” em projeto com novas regras

sábado 26 de outubro de 2024 às 07:30h

O projeto do relator do Orçamento da União de 2025, senador pela Bahia Angelo Coronel (PSD), para atender à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) por mais transparência nos repasses indicados por parlamentares transforma as emendas de comissão, vistas como continuação do chamado “orçamento secreto”, em uma espécie de “emenda …

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NOTÍCIAS


Lula diz que acordo sobre tragédia em Mariana é ‘lição’ para mineradoras: ‘Era mais barato ter evitado

sexta-feira 25 de outubro de 2024 às 14:54h

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (25) que o acordo para reparação de danos da tragédia em Mariana (MG) serve como uma “lição” para mineradoras de que sairia mais “barato” evitar a “desgraça” do que pagar as indenizações. As mineradoras Vale, BHP e Samarco, e autoridades federais …

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NOTÍCIAS


Deputados se unem para impedir homenagem a Silas Malafaia na Bahia

sexta-feira 25 de outubro de 2024 às 07:47h

 A polêmica concessão da Comenda Dois de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para o pastor Silas Malafaia ganhou mais um episódio, conforme reportagem de Anderson Ramos, do A Tarde. Ainda de acordo com o jornal, após a manifestação de mais de 100 grupos contra a homenagem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Parlamentar propõe regras para limitar ‘mercado de palestras’ de autoridades dos três Poderes

quinta-feira 24 de outubro de 2024 às 20:48h

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados que regula a participação remunerada em eventos por parte de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. Segundo a proposição, a participação remunerada deve constar da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Emendas: pagamento só será liberado a cada etapa cumprida pelo Congresso

quinta-feira 24 de outubro de 2024 às 09:57h

Legislativo, Executivo e Judiciário chegaram a um segundo acordo nesta última quarta-feira (23) segundo o Blog do Valdo Cruz, sobre a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. O entendimento não significa uma liberação geral das emendas suspensas, no entanto. A cada etapa cumprida pelo Legislativo, uma parte será liberada pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Operação Churrascada: Toffoli solta advogado suspeito de intermediar R$ 1 milhão para desembargador

quinta-feira 24 de outubro de 2024 às 06:27h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o advogado Luiz Pires Moraes Neto, preso preventivamente na Operação Churrascada, que investiga a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Toffoli considerou que houve constrangimento ilegal na ordem de prisão. O alvo principal da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso, Lira, Pacheco e Dino se reúnem para tentar destravar emendas

quarta-feira 23 de outubro de 2024 às 13:56h

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terão segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma nova reunião nesta quarta-feira para discutir a liberação das emendas parlamentares. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Flávio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Apoio antecipado de Bolsonaro a Alcolumbre ‘queima cartucho’ à toa, avalia bancada do PL no Senado

quarta-feira 23 de outubro de 2024 às 08:34h

Uma declaração de Jair Bolsonaro (PL) ao canal AuriVerde Brasil no YouTube na segunda-feira (21) incomodou a bancada de seu partido no Senado Federal. O ex-presidente defendeu, numa entrevista ao canal de 2 milhões de inscritos, apoio do PL à eventual candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino anula reeleição antecipada de presidente da Assembleia de Pernambuco

quarta-feira 23 de outubro de 2024 às 05:57h

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta última terça-feira (22) a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que foi realizada em novembro de 2023, referente ao biênio 2025/2026. O magistrado tomou a decisão ao atender a um pedido da Procuradoria-Geral da …

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ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Controle de fundação, eleições municipais, passos até 2026: os novos atritos entre Valdemar e a ala bolsonarista do PL

terça-feira 22 de outubro de 2024 às 17:13h

Com visões distintas sobre os caminhos eleitorais do PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo mais próximo abriram segundo reportagem de Gabriel Sabóia e Camila Turtelli , do O Globo, outra frente de divergência envolvendo os rumos da legenda. O comando da Fundação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso volta a defender regulação de plataformas para evitar mundo em ‘abismo de ódio’

segunda-feira 21 de outubro de 2024 às 07:14h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram …

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NOTÍCIAS


Ives Gandra pede ‘moderação’: ‘Gostaria que Poderes ficassem nos seus exatos limites’

segunda-feira 21 de outubro de 2024 às 06:25h

O jurista e professor Ives Gandra afirmou em palestra na noite da sexta-feira (18) que as atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram “exaustivamente definidas” na Constituição de 1988 e defendeu “moderação de quem vive dentro das instituições”. “Gostaria que nós voltássemos a ter harmonia e independência entres os …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Partidos veem eleição com avanço de caixa 2, compra de votos e infiltração de facções

segunda-feira 21 de outubro de 2024 às 06:05h

Dirigentes partidários e políticos da esquerda à direita afirmam que as eleições municipais de 2024 registraram, na percepção deles, um volume inédito de caixa dois, de compra de votos e de tentativa de infiltração do crime organizado na política. Indicativos dessas ilegalidades aparecem conforme Ranier Bragon Danielle Brant, da Folha de S. Paulo, em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gonet arquivou inquérito da Transparência usando ‘princípio do juiz natural’ que derrubou Moro

sexta-feira 18 de outubro de 2024 às 17:27h

Ao defender o arquivamento da investigação sobre “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela Transparência Internacional na Lava Jato, na terça-feira (15) o procurador-geral da República Paulo Gonet invocou um argumento constantemente usado nos julgamentos da extinta operação: a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Em sua manifestação, Gonet …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líder do governo prevê acordo sobre emendas e aposta em solução no Orçamento de 2025

quinta-feira 17 de outubro de 2024 às 07:21h

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), espera que seja fechado na semana que vem um acordo entre os três Poderes sobre a transparência das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O petista considera que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que ainda não foi aprovada, solucionará …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Bolsonaro enquadra governadores da direita e age para dar a palavra final sobre 2026

quarta-feira 16 de outubro de 2024 às 12:33h

Após governadores da direita acumularem vitórias em seus estados no primeiro turno das eleições municipais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) busca segundo Gabriel Sabóia e Bernardo Mello, do O Globo, reafirmar sua primazia na definição de uma candidatura presidencial deste campo para as eleições de 2026, quando estará inelegível. Bolsonaro …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino proíbe municípios brasileiros de pagarem honorários a advogados estrangeiros

quarta-feira 16 de outubro de 2024 às 05:54h

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu municípios com ações judiciais no exterior, como Brumadinho e Mariana, ambos em Minas, de pagarem honorários aos escritórios estrangeiros que os representam nas ações fora do País. Segundo o ministro, é necessário que a Corte máxima examine os pagamentos, considerando as …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, PREMIAÇÃO


Moraes ganha troféu Sancho Pança e Pacheco recebe prêmio Dom Quixote de revista

terça-feira 15 de outubro de 2024 às 19:32h

A revista Justiça & Cidadania, especializada no Judiciário, vai homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o troféu Sancho Pança e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o prêmio Dom Quixote na próxima terça-feira (22). O nome dos prêmios faz referência à obra “Dom Quixote de la Mancha”, publicada …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


O governador da esquerda que pode comemorar os resultados dessas eleições

terça-feira 15 de outubro de 2024 às 17:58h

Enquanto a esquerda lambe as feridas, tentando contabilizar os poucos municípios conquistados no primeiro turno das eleições, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemora a vitória em 157 das 217 prefeituras em disputa no estado. O resultado tem certa contabilidade criativa, já que Brandão, do PSB, considera os triunfos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lava-Jato usou sistema clandestino para investigar políticos

terça-feira 15 de outubro de 2024 às 11:35h

Procuradores compartilhavam delações assinadas e rejeitadas num sistema que era consultado tanto no Paraná quanto no Rio de Janeiro Segundo Robson Bonin, da coluna Radar, as mensagens da Operação Spoofing, que resultaram no escândalo da Vaza-Jato, acabam de ampliar o inventário de possíveis ilegalidades cometidas pelos investigadores da Operação Lava-Jato. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gonet defende cooperação entre países no combate ao crime e exalta harmonia entre os Poderes

segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 15:46h

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a cooperação entre países para o combate ao crime organizado, ressaltando a relação entre Brasil e Itália com essa finalidade, no II Fórum Esfera Internacional em Roma no sábado (12). No painel “Cooperação Internacional”, o procurador-geral ressaltou a importância de o Brasil assinar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A posição do presidente do STJ na disputa pela vaga aberta na Corte

segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 06:57h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamim, apoia a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral da 3ª Região (TRF-3) na disputa interna para preencher as duas vagas abertas na Corte, afirmam quatro interlocutores. Os magistrados do STJ votam nesta terça-feira, 15, na formação de duas listas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula repete Bolsonaro em farra de doações e faz entregas até vésperas das eleições

segunda-feira 14 de outubro de 2024 às 06:04h

Ao ser abordado pela reportagem de Flávio Ferreira e Artur Rodrigues, da Folhapress, retirando de um depósito da estatal Codevasf, com as próprias mãos, um trator doado pela empresa pública a uma associação de agricultores, na quinta-feira (3) anterior à eleição municipal, o então candidato a vereador Zelito do Povo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líder do governo e presidente do PT divergem sobre retorno do financiamento de campanha por empresas

sábado 12 de outubro de 2024 às 10:48h

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou a possibilidade da volta de doações de empresas para campanhas eleitorais. Com isso, Gleisi contrapôs a proposta segundo Gabriel Sabóia e Sérgio Roxo, do jornal O Globo, para a volta do financiamento empresarial feita pelo líder do governo no Congresso, Randolfe …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lava Jato: PGR recorre da decisão de Toffoli que anulou processos de Léo Pinheiro

sábado 12 de outubro de 2024 às 10:12h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro reconsidere …

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NOTÍCIAS


Advogado de Daniel Silveira quer contratá-lo como estagiário

sábado 12 de outubro de 2024 às 09:28h

O advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira, Paulo Faria, quer contratar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o ex-parlamentar, preso e condenado pelo Supremo Tribunal Federal, para trabalhar em seu escritório de advocacia. De acordo com o colunista, Silveira não fará o estágio educacional porque não completou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Reunião com Dino sobre emendas acaba em impasse e verbas seguem travadas

sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 06:11h

Terminou sem acordo a reunião de conciliação convocada pelo ministro do STF Flávio Dino na manhã desta última quinta-feira (10) sobre emendas parlamentares. Com isso, seguem bloqueados os pagamentos das emendas impositivas individuais, das emendas de comissão e das emendas Pix. Todas essas modalidades de emendas ao Orçamento foram suspensas …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Datafolha em SP: 31% dos eleitores de Lula pretendem votar em Nunes no 2º turno

sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 05:59h

Segundo o novo levantamento divulgado pelo Datafolha nesta quinta-feira, 10, que mediu a intenção de voto do eleitor paulistano no segundo turno, 31% daqueles que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas eleições presidenciais, afirmaram que pretendem votar agora no atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE confirma vitória de Pezão para prefeitura do interior do Rio

terça-feira 8 de outubro de 2024 às 18:26h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou conforme o Estadão, nesta terça-feira (8) a vitória do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) à prefeitura de Piraí, a cerca de 90 quilômetro da capital fluminense. Pezão recebeu 10.714 votos (58,58% dos votos válidos) e desbancou o adversário Arthur Tutuca …

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NOTÍCIAS


Câmara dos Deputados discute regulamentação de apostas online e anistia para manifestantes do 8 de Janeiro

terça-feira 8 de outubro de 2024 às 17:38h

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, (8) uma sessão extraordinária semipresencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, convocará os líderes das diferentes bancadas para deliberar sobre as pautas que serão votadas durante o encontro. Um dos temas em destaque é a regulamentação das apostas online. Para discutir essa questão, deputados da Frente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes manda soltar Daniel Silveira

segunda-feira 7 de outubro de 2024 às 19:09h

O ex-deputado federal Daniel Silveira, figura popular no cenário político brasileiro, atraiu holofotes novamente após uma decisão significativa do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por incitar atos considerados antidemocráticos e atacar ministros da corte. O ex-deputado, anteriormente afiliado …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Brasil tem mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar neste domingo

sábado 5 de outubro de 2024 às 16:33h

Neste domingo (6), 1º turno das Eleições Municipais, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer às urnas e escolher representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Assim como ocorreu em eleições passadas, a maioria do eleitorado é composto de mulheres. Elas representam 52% do total, alcançando o número de 81.806.914 …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Pablo Marçal acena a bolsonaristas e, a dois dias da eleição, defende impeachment de Alexandre Moraes

sexta-feira 4 de outubro de 2024 às 19:45h

A dois dias das eleições, o candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB) fez um importante aceno aos eleitores bolsonaristas e afirmou segundo Gustavo Zeitel e Mariana Zylberkan, da Folha de S. Paulo, ser a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aderindo à principal …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Eleições 2024: o que prefeitos podem fazer de fato pela segurança pública?

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 07:26h

Às vésperas das eleições municipais de 2024, a segurança pública é apontada como principal problema da cidade por moradores de sete das dez capitais mais populosas do Brasil, segundo pesquisas eleitorais realizadas pela Quaest em agosto. Neste cenário, o tema ganhou centralidade no debate eleitoral, embora a possibilidade de atuação de prefeitos e …

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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 07:17h

A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta última quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) suspendendo a impugnação da candidatura dele a vereador do Rio de Janeiro. Com a decisão, Garotinho está liberado para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Podemos celebrar convivência muito mais harmoniosa com outros poderes, diz Barroso

quarta-feira 2 de outubro de 2024 às 17:49h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma “convivência muito mais harmoniosa” com os outros Poderes como uma das conquistas da sua gestão na Corte. “Conseguimos avançar na questão do orçamento, estamos avançando com a participação decisiva do ministro Flávio Dino”, afirmou. Barroso também disse …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


A cinco dias das eleições, Gilmar proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha

terça-feira 1 de outubro de 2024 às 19:32h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o bloqueio judicial de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha durante o período eleitoral. Ele considerou que a penhora fere a paridade entre as candidaturas e, por isso, é inconstitucional. O decano mandou notificar todos os tribunais do País, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Republicanos nos EUA apresentam PL que mira Alexandre de Moraes e cooperação com Brasil

terça-feira 1 de outubro de 2024 às 16:10h

Em uma nova ofensiva de congressistas dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, um grupo de deputados do país apresentou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que, caso aprovado, pode restringir a cooperação financeira e judicial entre órgãos americanos e instituições do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Falas de parlamentares sobre impeachment de ministros devem ser ‘levadas a sério’, diz Cármen Lúcia

terça-feira 1 de outubro de 2024 às 10:18h

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que a Suprema Corte deve manter sua atribuição de guardar a Constituição Federal em meio às discussões sobre processos de impeachment de integrantes da Justiça. No início do mês, parlamentares da oposição do governo formularam um pedido de impeachment contra …

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NOTÍCIAS


Lista de bets liberadas sai hoje; site ilegal terá de restituir dinheiro, informa Ministério da Fazenda

terça-feira 1 de outubro de 2024 às 08:41h

O Ministério da Fazenda divulga nesta terça-feira (1º) lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. As bets que não estiverem nessa relação serão consideradas ilegais e ficarão proibidas de oferecer apostas. Essas plataformas, porém, terão de deixar seus respectivos sites e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PGR recorre de decisão de Toffoli que anulou provas da Lava-Jato contra empresário

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 20:33h

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os procedimentos da Operação Lava-Jato relativos ao empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior, alvo da operação por suspeitas de operar pagamento de propina na Petrobras. Toffoli estendeu a Schmidt …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mensalão: a cartada final dos condenados para não devolver o dinheiro desviado

segunda-feira 30 de setembro de 2024 às 07:21h

Quase vinte anos depois da descoberta do escândalo do mensalão, os ex-todo-poderosos José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além do notório operador do esquema Marcos Valério, pretendem segundo Laryssa Borges, da Veja, pegar carona na flexibilização de uma lei para evitar terem de devolver aos cofres públicos dinheiro utilizado para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Condenação de faz-de-conta: o dinheiro da Lava-Jato que nunca foi (nem será) devolvido

domingo 29 de setembro de 2024 às 18:25h

Condenação de faz-de-conta: o dinheiro da Lava-Jato que nunca será devolvido Responsável por conduzir os processos que impõem multas administrativas a pessoas e empresas investigadas na Lava-Jato, o Tribunal de Contas da União (TCU) amarga segundo reportagem de Laryssa Borges, da Veja, uma sucessão de rasteiras jurídicas que desde o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição vê erro em candidatura própria para presidência do Senado e acena a Alcolumbre

domingo 29 de setembro de 2024 às 08:42h

Senadores bolsonaristas têm descartado lançar candidato para a presidência do Senado e acenado ao ex-presidente da Casa e atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O pleito ocorre em fevereiro de 2025 e Alcolumbre já aparece como favorito. Presidente do partido de Jair Bolsonaro, o PL, Valdemar Costa Neto tem dito que …

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NOTÍCIAS


Deputada Carla Zambelli é diagnosticada com síndrome que provoca arritmia, e diverticulite aguda, diz hospital

sábado 28 de setembro de 2024 às 18:29h

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi diagnosticada com “Síndrome da Taquicardia Postural Ortostática”, condição associada à arritmia benigna, e também com diverticulite aguda. Isso é o que aponta o boletim médico divulgado neste sábado (28) pelo Hospital do Coração (HCor), em São Paulo. O documento é assinado por três médicos, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Por que Kassab entra na mira de radicais de direita

sábado 28 de setembro de 2024 às 10:37h

Em quase quatro décadas de vida pública, Gilberto Kassab foi vereador, deputado, prefeito e ministro, mas sempre mostrou gosto mesmo foi pela atividade partidária: exerceu cargos de direção no PFL e no DEM e, em 2011, fundou o PSD, um partido que não seria nem de direita, nem de esquerda …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF abre investigação sobre impacto das bets em beneficiários do Bolsa Família

sábado 28 de setembro de 2024 às 06:58h

O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o impacto das apostas online, conhecidas como bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Como mostrou o Estadão, 30% dos brasileiros com contas em bancos buscaram empréstimos nos últimos 12 meses para financiar apostas. Em agosto, beneficiários de programas sociais, …

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NOTÍCIAS


Para onde vai o dinheiro da multa do X?

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 08:54h

Segundo STF, recurso fica à disposição da Corte e caberá segundo Deutsche Welle, ao ministro Alexandre de Moraes decidir destino dos R$18,3 milhões cobrados.A queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X, de Elon Musk, já acumula um saldo milionário em multas aplicadas pela …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Projeto na AL-BA propõe Título de Cidadão Baiano para Luís Roberto Barroso

quinta-feira 26 de setembro de 2024 às 06:39h

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O parlamentar justificou a proposição apresentando o vasto currículo do ministro Barroso, natural de Vassouras, …

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