A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados dentro de malas e sacos num apartamento de Salvador. Em …

Ministro Celso de Mello rejeitou o pedido do senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, para instalar a CPI do Esporte no Senado. Mello afirmou que a intervenção judicial em assuntos da direção do Congresso Nacional pode prejudicar a separação dos Poderes. “A ordem de prioridade estabelecida nas agendas das …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou que a Polícia Federal investigue a relação entre uma rede de disparos de mensagens de WhatsApp favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), ativa desde as eleições passadas e revelada pelo UOL em setembro, e os ataques sofridos pelos ministros …

O Supremo Tribunal Federal acaba de informar que a retomada da discussão da prisão de condenados em segunda instância será na sessão da quinta-feira desta semana, no plenário. “A Presidência do Supremo Tribunal Federal informa que as ADCs 43, 44 e 54 estão pautadas para julgamento em Plenário na próxima …

É grande a expectativa para saber qual será o posicionamento do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, a respeito da rescisão das colaborações premiadas dos executivos da J&F. Na semana passada, Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, deu 15 dias para que Aras apresente ou não alegações finais. A …

Por oito votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a obrigatoriedade de os Estados confrontantes da produção de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito aos Municípios de seu território. A decisão foi tomada na última quarta-feira (9) e confirma a norma prevista na Lei …

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o recurso de embargos de declaração de Rui Barata Filho que tentava a vaga de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (10). O efeito suspensivo do requerimento também foi indeferido pelo voto do relator Luís Roberto Barroso e …

A declaração de Gilmar Mendes no programa “Roda Viva” de que Lula não tem a alternativa de recusar a progressão para o regime semiaberto, que está em curso em Curitiba, pegou os petistas de calça curta. Eles não contavam com essa posição do ministro “aliado” nesse tema.

Nos últimos meses, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas controversas vêm causando turbulências no mundo político e no meio jurídico. A corte é alvo de críticas no Congresso Nacional e há risco, inclusive, de se tornar o centro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abusos do poder Judiciário. Entre os deputados e senadores indignados com o tribunal, estão, …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, …

A prisão em segunda instância está mesmo com os dias contados no STF. Até ministros favoráveis à medida admitem seu fim. De acordo com a revista Veja, a ida de Lula ao semiaberto eliminou as resistências ao tema.

A Editora Planeta anuncia que será nesta próxima terça-feira (8) o lançamento do livro de Rodrigo Janot, Nada Menos que Tudo, no Shopping Pier 21, a partir de 19h. Se quiser um duelo, Gilmar Mendes já pode começar a lustrar as botas.Como Janot está proibido de se aproximar de ministros …

O ministro do STF Luís Roberto Barroso convocou audiência para debater a possibilidade de implantação nas eleições de candidaturas avulsas, sem relação com partidos políticos. O Supremo admitiu, segundo a revista Veja, um recurso sobre a matéria e a audiência tem o objetivo de ouvir lideranças políticas e a sociedade. …

Maioria do tribunal entende que réus delatados devem falar por último nos processos. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Supremo já anulou uma sentença de Moro. STF conclui o julgamento da tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato e de outros processos. O tribunal já …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação de diversas condenações da Lava Jato, caso os ministros confirmem a tese defendida por advogados de que réus delatados tem o direito de apresentar alegações finais nos …

A disputa por recursos entre os Poderes chegou ao Supremo Tribunal Federal. Ao menos nove Estados tiveram de recorrer à Corte ou foram acionados por ela em função de atrasos e de tentativas de redução no valor dos repasses mensais feitos ao Judiciário e Legislativo nos últimos dois anos. Diante …

A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e …

Olíder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), anunciou nesta última sexta-feira (27) que a bancada do partido vai protocolar, na próxima semana, uma série de ações judiciais – entre elas uma notícia-crime –, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra procuradores da Operação Lava Jato. A decisão foi …

Aliados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, viram com preocupação o julgamento desta última quinta-feira (26) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de uma tese capaz de derrubar condenações da Lava Jato. Nos bastidores, interlocutores do ministro dizem que, se o alcance da decisão não …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (26) maioria pela tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que marcou para a quarta-feira, 2, a conclusão do …

Acompanhado de alguns líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um recurso pedindo a suspensão da decisão que permitiu uma operação de busca e apreensão no Congresso Nacional contra o líder do governo, Fernando …

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima apresentou um novo pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento da ação penal referente ao caso do bunker de R$ 51 milhões, marcado para amanhã na Segunda Turma da Corte. A solicitação, de acordo com nota publicada pelo jornal …

Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal. Levantamento feito pelo Estado aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera …

“A OAB-BA confia na palavra do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, de que só nomeará os novos desembargadores após a melhoria do primeiro grau de jurisdição”, diz trecho Após a procuradora-geral da república Raquel Dodge dar parecer favorável para nomeação de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …

Desde os primeiros dias de fevereiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anda insone. O parlamentar vem tentando emplacar sem sucesso a CPI da Lava Toga – destinada a investigar os magistrados dos Tribunais Superiores e passar a limpo o Poder Judiciário, como já havia sido feito com o Executivo e …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o habeas corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inquérito policial no qual é investigado por tráfico de drogas. O militar foi detido em junho no aeroporto de …

O deputado federal Abílio Santana (PL) se posicionou de forma contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reafirmar o conceito de entidade familiar, incluindo a união entre pessoas do mesmo sexo. Para o deputado, o STF, apesar de ter a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, não …

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou habeas corpus e manteve determinação para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) entregue o passaporte para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar tentava derrubar decisão anterior da Corte local, a qual determinou a apreensão do documento a fim …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou neste domingo (08/09/2019) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para recolher os livros com temática LGBT. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), pediu que as obras fossem apreendidas durante a Bienal do Rio de Janeiro. O …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na manhã deste domingo (8) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte derrube a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) permitindo a apreensão de obras LGBTs na Bienal do Livro no Rio. A manifestação de Doge foi encaminhada ao presidente do …

A escolha do baiano Augusto Aras para o cargo atualmente ocupado por Raquel Dodge no comando da PGR está sendo bem recebida por ministros no Supremo. Um deles, avalia que a decisão de Bolsonaro por Aras “muda paradigmas”. “Cai a lista, repudia-se a influência da ANPR na procuradoria e ainda …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para pedir a ele uma parte do chamado fundo da Lava Jato, que acumula hoje R$ 2,5 bilhões, de acordo com o jornal Folha de São Paulo. A FNP quer que uma fração …

O senador Jaques Wagner (PT) disse a colegas segundo publicou a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, de que ele se sente aliviado depois que Edson Fachin, ministro do Supremo, arquivou um processo contra ele. Segundo a publicação, Wagner falou que isto é mais uma prova de que …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, neste sábado (31) a possibilidade de indicar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e acenou para outro auxiliar cotado, o advogado-geral da União, André Mendonça. Até o fim de seu mandato, …

A decisão do Supremo Tribula de Justiça de anular uma sentença de Sergio Moro contra o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, por causa do tratamento similar dado, nas alegações finais, a delator e delatado, já atrapalha investigações pelo país. Uma grande banca de advocacia do Rio retirou, nesta semana, cinco …

A força-tarefa da Lava Jato afirmou na última quarta-feira (28) que a anulação da sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) abre precedente que pode anular outras 32 condenações contra 143 dos 162 réus condenados da operação. Segundo nota da força-tarefa, ainda não foi …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de uma investigação da qual o senador Jaques Wagner (PT) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) demorar de apresentar provas contra o parlamentar. A PGR tinha oferecido denúncia contra oito pessoas (Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio …

Não pegou nada bem, no Supremo, a notícia, revelada pela revista Veja no sábado (24), de que a Lava-Jato de Curitiba orientou agentes a buscar documentos comprometedores relacionados ao senador Jaques Wagner. O senador petista tem foro privilegiado e, na avaliação desses ministros, não poderia ter o nome relacionado a …

Ainda falta algum tempo para a saída de Celso de Mello do Supremo, mas a disputa pela cadeira dele já move moinhos no Superior Tribunal de Justiça.Pelo menos quatro ministros passaram a paparicar de acordo com a revista Veja, generais do Planalto em busca de uma aproximação com Jair Bolsonaro. …

Na lista de 34 pedidos de impeachment de ministros do STF ainda engavetados no Senado, o campeão é Gilmar Mendes, com onze petições. Seguido por Dias Toffoli, com dez. Outros oito estão na relação. Segundo a revista Veja, só Cármen Lúcia escapa.

Dois ex-executivos da Odebrecht relataram com detalhes à força-tarefa da Lava Jato como negociaram pessoalmente com o senador Fernando Collor (PROS-AL) o pagamento de R$ 800 mil para a campanha dele ao governo de Alagoas em 2010 via caixa 2. Entregaram o plano de voo da aeronave com o qual foram de …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia Geral da União e o Ministério da Economia se manifestem em até 48 horas sobre a proposta de usar recursos recuperados da Petrobras pela Lava Jato no combate aos incêndios da Amazônia. O …

O ex-prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Luiz Caetano (PT) teve negado um recurso que pedia o deferimento da candidatura dele para deputado federal. Caetano tentou através de embargos de declaração anular uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, de acodro com o Bahia Norícias, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a …

O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas “em toda a sua extensão”, informou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De acordo com Toffoli, a investigação, que corre sob sigilo, também …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por causa de um artigo em que ele usou o termo “turma do abafa” numa aparente referência à Segunda …

Um manifesto de juristas estrangeiros pede ao Supremo Tribunal Federal que liberte o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anule suas condenações. A íntegra da carta está disponível no site do Instituto Lula. No perfil que mantém no Twitter, o instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e …

O partido Cidadania entrou nesta última sexta-feira (9) com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro indique seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo. Mesmo reconhecendo que existe …

Os diálogos vazados da força-tarefa são a origem de todas as tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os atores principais e coadjuvantes da Lava-Jato em Curitiba. Depois do veto dos ministros da Corte à transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo — feito na …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz …

Em um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …

O criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Supremo Tribunal Federal “impediu uma violência jurídica” contra o petista, ao revogar decisões da Justiça do Paraná e de São Paulo que levariam o presidente ao presídio de Tremembé, em São Paulo. “Hoje o Supremo mostrou que vai …

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja transferido para São Paulo e permaneça preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A decisão contraria o que determinou a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista. …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (7) com novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o petista. A informação foi publicada pelo G1. Caso o pedido seja negado, a defesa pede que haja a suspensão da decisão de transferi-lo de Curitiba …

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para …

Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597 despachos. Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, nos termos do artigo 13, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes remeteu à 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal o processo que investiga a participação do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) em supostas lavagem de dinheiro em locação de maquinário agrícola e venda simulada de gado. Na decisão de …

Entre 2009 e 2012, o Supremo Tribunal Federal emitiu pelo menos 48 passagens aéreas internacionais em nome de mulheres de ministros que integravam a corte naquele período. O documento foi obtido e publicado pelo O Antagonista. Os bilhetes, para a primeira classe, foram comprados na empresa Eurexpress Travel Viagens e Turismo …

O controverso inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ofensas, ameaças e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares foi prorrogado por mais 180 dias. Segundo a reportagem apurou, o prazo da apuração foi esticado no fim de junho em decisão sigilosa pelo relator do …

Após sete meses de indefinição sobre qual o lugar da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro do governo de Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar um ponto final na questão nesta quinta-feira. A Corte analisará se o órgão deve ser mantido no Ministério da Justiça, onde esteve …

Vem de uma igreja nova, sem templo próprio e “mais progressista” o reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma linha divergente do pensamento …

O decano do Supremo, Celso de Mello, tem se dedicado a serenar os ânimos dos colegas da Corte de modo a evitar novas baixarias no plenário da Corte no segundo semestre. Dois ministros, em especial, preocupam o decano.

Em dezembro passado, no último dia de trabalho do Supremo antes do fim do ano, o ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todos os presos detidos por condenações em segunda instância. A confusão logo foi desfeita, mas o episódio serviu para mostrar como são emocionantes os períodos de …

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital de abertura das inscrições foi publicado na terça-feira (16), e …

Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados assinaram nesta última sexta-feira (19) uma carta em que expressam apoio a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à “intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos” nas investigações criminais. O documento é resultado de um encontro ocorrido em Cuiabá …

Diante das revelações feitas sobre a conduta do ministro da Justiça, Sergio Moro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), torce para que ele não entre para a Corte Suprema. O magistrado declarou que continua a “indagar o que nós estaríamos a dizer se [Moro] tivesse mantido …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo …

Segundo o jornal Correio, o senador Jaques Wagner e o deputado federal Nelson Pelegrino ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por supostos crimes de responsabilidade e violação de sigilo funcional. De acordo com publicação, …

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as investigações a respeito do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queirox baseadas no compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público sem autorização do Poder Judiciário. A decisão, tomada no curso de um Recurso …

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (15), que seria natural a indicação de um evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do presidente Jair Bolsonaro e que isso não se daria pelo aspecto religioso, e sim pela capacidade. “Se a Suprema …

Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o deputado …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última quinta-feira (11) que uma eventual indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos é um “péssimo” exemplo” e um “tiro no pé”, podendo ser enquadrada como nepotismo. “Sob a minha …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a que terá que indicar para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”, afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar …

O ministro do Supremo declarou que vai “garantir que a Lava Jato vai continuar” Diante de mais de 10 mil investidores, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que vai “garantir que a Lava Jato vai continuar”. A declaração foi dada na última sexta-feira (5), durante o …

No dia em que o plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar a votação da reforma da Previdência , o presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira de um culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica em um auditório da Casa. Lembrando que, ao longo do seu mandato, poderá indicar dois ministros …

O deputado Paulo Pimenta (PT) e o senador Humberto Costa (PT) requisitaram, nesta última sexta-feira (5), à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal que investiguem a conduta do ministro Sergio Moro (Justiça) e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação a investigação de candidaturas laranjas do PSL. Como …

O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar nove atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no Brasil nos seis primeiros meses de 2019. Na ação, o partido sustenta que os atos …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no final deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o …

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e à Lava Jato, o presidente da Corte afirmou que ele e seus colegas têm “couro” suficiente para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. No recurso, o procurador-geral de Justiça do Estado de …

Motivo de discórdia no primeiro semestre, o inquérito aberto por Toffoli para investigar fake news e ameaças ao Supremo, nas redes sociais, reduziu em 80% os ataques virtuais à Corte.

A candidata mais votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a advogada Daniela Teixeira, que já bateu boca com o presidente Jair Bolsonaro enquanto ele era deputado federal. O segundo mais votado foi o advogado Marçal Filho e o …

Os ministros Celso de Mello e Cármem Lúcia, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta terça-feira (25) contra a libertação provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e foram contra os decanos Gilmar Mendes, relator, e Ricardo Lewandowski, que votaram a favor. Nesse momento, me manifesto …

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores, como o senador baiano Jaques Wagner (PT), acompanham a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode julgar, nesta terça-feira (25), o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de parcialidade ao …

Desde que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que gostaria de indicar um evangélico para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), teve início uma bolsa de apostas sobre quem poderia ser o escolhido, ou a escolhida. O nome mais forte sempre foi o do ex-juiz Sérgio Moro, mas as …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24) que eles insistam para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue nesta terça (25) um habeas corpus que alega a suspeição de Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Como …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve analisar nesta semana um projeto de lei que torna crime de responsabilidade “a usurpação de competência” do Congresso por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Trocando em miúdos, o PL permite impeachment de ministros que “legislarem”. A proposta é de 2016, …

Um novo pacote de mensagens privadas divulgadas pelo The Intercept Brasil revelou que o atual ministro da Justiça Sérgio Moro, enquanto juiz, teria recebido proteção de procuradores da linha de frente da Lava Jato em meio a tensões com o Supremo Tribunal Federal. No conteúdo analisado pela Folha de SP …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta última sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de …

A área de segurança do governo está preocupada com a escalada de tensão entre lulistas e defensores da Lava-Jato nas últimas semanas. O receio, segundo a revista Veja, é que a guerrilha das redes sociais ganhe as ruas, caso o STF liberte Lula nesta próxima terça-feira (21).

Marcado para nesta próxima terça-feira (25), o julgamento sobre a suspeição do ministro Sergio Moro quando era juiz dos processos da Lava Jato pode ser adiado. Neste momento, a pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) postergue a análise do caso é muito grande, segundo informações da coluna de …

Geddel está preso desde 2017 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última terça-feira (18) dar novo prazo de 15 dias para oficiais de Justiça notificarem os irmãos Geddel, Lúcio e Afrísio Vieira Lima Filho sobre a denúncia …

Juristas que acompanham os desdobramentos, no Supremo Tribunal Federal, da crise dos vazamentos do Telegram apostam que os ministros dificilmente irão aceitar o uso de provas obtidas por meios criminosos como lastro para eventuais decisões contra a Lava-Jato. “Haveria um precedente temerário em se admitir material obtido por hackers para dar …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato. “Para isso, nós dependemos, primeiro, que todo o material seja divulgado. Segundo, que sejam atestadas a autenticidade …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém …

O guru de Jair Bolsonaro – que parecia estar distante de polêmicas – decidiu lançar um desafio aos 11 ministros do Supremo. Se algum deles (ou todos juntos!) topar um debate, Olavo de Carvalho está dentro. O tema, claro, a visão dele sobre comportamento e a decisão do STF de criminalizar a homofobia: “Na …

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última quinta-feira (13), criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que os casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, …