A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avançou na apreciação de duas proposições relacionadas aos usuários de transporte público e de telecomunicações. Durante a reunião ordinária do colegiado, nesta última quarta-feira (23), dirigida pelo deputado Vitor Bonfim (PL), foram lidos os …
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Cargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições municipais, que é o caso das eleições 2020, onde serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os cargos de presidente, governador …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar …
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O presidente Jair Bolsonaro e setores de inteligência do governo monitoram com preocupação o cenário de conflito em países vizinhos, como Chile e Bolívia. Há um temor de que o clima de revolta possa contaminar o Brasil, que também vive momento político conturbado. Em viagem ao Japão, Bolsonaro disse nesta …
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O advogado Gamil Föppel, responsável pela defesa dos irmãos Vieira Lima, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole que deve recorrer contra a pena aplicada a Lúcio. Ele criticou também o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a mãe deles, Marluce Vieira Lima, cumpra uma pena de 92 anos. …
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Nem todos os petistas, inclusive na Bahia, concordam com a exposição a que ex-presidente Lula tem se submetido, sob a alegação de que pode ser solto por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Tribuna, eles acreditam que ele só deveria estar fazendo planos, por exemplo, para …
Leia Mais »A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Geddel …
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Acontecerá no auditório da OAB-BA o II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa, entre os dias 28 e 29 de outubro, a que este ano trará o tema Liberdade Religiosa e o Futuro da Democracia. O evento é uma iniciativa da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, presidida …
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Logo depois da ala do PSL ligada aos deputados Luciano Bivar e delegado Waldir decidir abrir um processo disciplinar contra 19 deputados federais do partido alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, estes conseguiram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal uma liminar que, por ora, os livra de qualquer tipo de …
Leia Mais »A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) acaba de aprovar, por 39 votos a 25, um projeto de resolução que estabelece a soltura de cinco deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que constatou um esquema de corrupção na Alerj comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral e …
Leia Mais »O auditor fiscal Marco Aurélio Canal, ex-chefe de um setor da Lava Jato na Receita Federal preso no último dia 2 na Operação Armadeira, mantinha R$ 230 mil em espécie na casa de seu tio, João Batista da Silva, também preso. A informação consta do depoimento de João prestado à …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou durante a festa dos 50 anos do jornal Tribuna nesta última segunda-feira (21) que tenha tratado com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a crise do PSL. Segundo a imprensa nacional, os dois se reuniram antes de o chefe do Palácio do Planalto …
Leia Mais »Ao dar as costas para o PSL, seu partido, o presidente Jair Bolsonaro transformou o Congresso em um campo minado. Os flancos abertos vão além da votação de propostas que têm impacto fiscal, como as mudanças na Previdência dos militares e a reforma administrativa, e resultam em riscos políticos, como a condução dos trabalhos da CPMI …
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser beneficiado por dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal e já fala em trabalhar por uma unidade nacional . O petista tem dito aos aliados que, caso deixe a prisão, pretende rodar o Brasil na tentativa de ser um ‘fio condutor da pacificação’. A possível …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu na última sexta-feira (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as …
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para processar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), segundo publicou o jornal Estado. O deputado federal disse, em áudio vazado de uma reunião interna da legenda, que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. Delegado Waldir, na mesma gravação, chama Bolsonaro de “vagabundo”. Segundo uma …
Leia Mais »O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu na terça-feira (16) o ex-presidente Michel Temer do crime de obstrução de justiça no caso da conversa gravada entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Temer havia sido denunciado em 2017 …
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O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir e votara aprovação de leis. O Brasil adota o sistema bicameral e o Congresso é formado por …
Leia Mais »O ministro do STF, Gilmar Mendes quer anular a pena do ex-presidente Lula, acusando Sergio Moro de parcialidade no processo do triplex de Guarujá. De acordo com o Estadão, o ministro Celso de Mello, “sinalizou” que apoia a manobra. Leia: “Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento …
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Para além dos benefícios de um cargo público, como estabilidade, benefícios diversos e uma alternativa à crise de empregos na iniciativa privada, os concursos abertos para as prefeituras baianas e brasileiras estão oferecendo cargos com salários maiores que R$ 5 mil, sendo, assim, uma excelente de oportunidade de colocação, especialmente …
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A lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei é garantir que as pessoas que não cumpram os requisitos morais para um mandato político não …
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que acompanha a comitiva de parlamentares do Brasil que foi a Roma participar da cerimônia de canonização de Irmã Dulce neste domingo (13), deu explicações sobre os gastos da viagem pelo Twitter. “Vejo aqui vários comentários sobre as despesas da minha vinda à …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no últimos dias do mês de setembro um Decreto Judiciário que aprova o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano de 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) …
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Pela norma anterior, deveriam ser aplicados ao menos R$ 132,4 bilhões em saúde em 2020. Com regra do teto, governo está destinando R$ 122,9 bilhões. Congresso pode mudar isso, diz G1 A regra do teto de gastos, que estabelece limites para o crescimento do gasto federal, pode impor perdas de R$ …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo publicou o site Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC). Líder de duas greves na Bahia em 2012 e 2014, Prisco mais uma vez …
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), em Maceió (AL) e Curitiba (PR), a Operação Arremate com o objetivo de combater suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de compras de imóveis disponibilizados pelo poder público. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Supremo Tribunal …
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Pelo menos até o começo da noite desta última quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) parecia ter decidido ficar, pelo menos por enquanto, no partido pelo qual se elegeu em 2018. A aparente decisão ameniza a crise aberta na manhã de terça (8), quando Bolsonaro se deixou gravar em frente …
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de lavagem de dinheiro no caso dos R$ 51 milhões em dinheiro encontrados em um apartamento em …
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Com a segurança reforçada, o lançamento do livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot provocou longas filas em Brasília. O evento ocorreu em um dos principais shopping centers da capital, em meio à repercussão das declarações de Janot, que afirmou ao Estado ter planejado assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio Supremo Tribunal …
Leia Mais »O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou pública nesta última terça-feira (08) uma crise com o comando do partido pelo qual se elegeu no ano passado. Ele também está mal com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Segundo pessoas ligadas ao presidente da República, congressistas da sigla …
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O Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.029/2019, que altera regras para os partidos e as eleições. Segundo estudo da Secretaria do Congresso, a maior parte dos dispositivos do PL, por não ter relação com as disputas eleitorais, mas …
Leia Mais »O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot autografou nesta última segunda-feira (7) em São Paulo, seu livro Nada Menos Que Tudo e se recusou a comentar a polêmica declaração de que, em maio de 2017, foi armado ao Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. “Hoje é o dia do livro, …
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A Polícia Civil pedirá à Justiça de São Paulo a quebra dos sigilos bancário e fiscal do advogado do PT Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, suspeito de ter recebido 1,5 milhão de reais do PCC para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra uma portaria do Ministério da …
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O senador Major Olimpio (PSL-SP), líder do partido do presidente Jair Bolsonaro no Senado, voltou a criticar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta segunda-feira (7). “Flávio Bolsonaro para mim acabou, não existe”, afirmou Olimpio ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em referência a atritos com …
Leia Mais »Rodrigo Janot revelou o tal plano de matar Gilmar Mendes, que teria incluído um passeio armado pelas áreas privativas do STF durante o dia sessão da Corte. Depois da revelação do caso pela revista Veja, o tribunal decidiu melhorar seu esquema de detector de metais em relação a autoridades. Nessa …
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Divulgação de notícias falsas colocam em risco as eleições municipais de 2020, diz especialistas A revista ISTOÉ publicou reportagem sobre as redes maliciosas usadas para divulgação de notícias falsas que colocam em risco as eleições municipais de 2020 — além de terem influenciado o último pleito no Brasil. Um indicativo é …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende colocar em prática uma auditoria interna com a finalidade de passar um pente-fino na gestão da sua antecessora, Raquel Dodge, e abrir a “caixa-preta” da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia é avaliar contratos, licitações, benefícios pagos aos seus integrantes, verbas extras e …
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Na contramão da estratégia da equipe econômica de reduzir o tamanho do Estado e acabar com as estatais, o governo federal assistiu a um movimento da Câmara e do Senado que pode resultar no nascimento da primeira empresa pública do governo Jair Bolsonaro: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A iniciativa …
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Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo publicado neste fim de semana, as posses dos Vieira Lima somam 12 fazendas, que chegam juntas a 9 mil hectares e estão avaliadas em cerca de R$ 67 milhões. Nelas, os donos plantam cacau e são donos de 12,7 mil cabeças de …
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Desde que fora apanhado em malfeitos pela Lava Jato, Lula vive de auras. De acordo com a revista IstoÉ, primeiro, para manter a aura de honesto, fez o diabo para não ser preso. Jamais – em tempo algum – houve na história política do Brasil tantas chicanas para se libertar …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu na sexta-feira (04) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na casa do ex-procurador-geral da Repúblia Rodrigo Janot. Ao participar de um evento em São Paulo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o ministro relacionou a agressão de um …
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Apesar de sofrer alguns reveses nos últimos meses e estar no foco de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá anular algumas de suas sentenças, sete entre dez brasileiros da classe C querem a continuidade da Operação Lava Jato. É o que mostra pesquisa inédita realizada pelo Instituto Data …
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O procurador Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que invadiu um escritório do prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( TRF-3 ) e tentou matar a juíza Louise Filgueiras , vai passar por uma perícia médica. A decisão de encaminhamento é da Advocacia-Geral da União ( AGU ) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN ). De acordo com o comunicado, …
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades do Ministério Público e do Judiciário por meio do aplicativo Telegram, não devem ter validade. Para o presidente, as mensagens foram obtidas de forma ilegal e, …
Leia Mais »O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou hoje (3) pela primeira vez de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) como representante do Ministério Público Federal (MPF). No discurso de boas-vindas, Aras disse que o Ministério Público é o guardião das leis e não serve a governos, pessoas ou grupos ideológicos. …
Leia Mais »O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro …
Leia Mais »O Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira (8), em sessão marcada para as 14h, a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, quemuda regras eleitorais. Como as próximas eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças no pleito devem estar publicadas um ano antes, …
Leia Mais »O senador Flávio Bolsonaro usou sua conta no Twitter, nesta última quarta-feira (2), para se defender das críticas em relação a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que suspendeu a investigação referente ao período em que ele era deputado estadual no Rio. “Estou sendo agredido injustamente e irei …
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O Congresso encerrou a sessão desta última quarta-feira (2) após manter cinco vetos presidenciais. Os parlamentares decidiram manter o veto ao projeto que determina um prazo de até um ano para o julgamento do mérito de medidas cautelares concedidas em determinados tipos de ações. Pelo projeto as medidas cautelares teriam …
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot falar sobre sua atuação à frente da Operação Lava Jato e sobre sua declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado …
Leia Mais »O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar numa queda de braço com os integrantes da Lava-Jato, mas, segundo interlocutores do Partido dos Trabalhadores, a tendência é de que o Ministério Público leve a melhor no primeiro momento. Nesta última segunda-feira (30), o petista disse que não aceita nenhuma “barganha em relação à liberdade” …
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Ciente de que a sua situação começa a melhorar com as derrotas da Lava-Jato no STF — e o plano de Dias Toffoli de julgar o fim da prisão em segunda instância nas próximas semanas –, o ex-presidente Lula decidiu resistir à possibilidade de progredir do regime fechado para o semiaberto. Segundo a revista Veja, o petista sabe …
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O subprocurador-geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho, encaminhou um ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta última segunda-feira (30) pedindo que o órgão apreenda todos os exemplares do livro Nada menos que tudo – Bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque, escrito pelo ex-procurador-geral …
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Líder do DEM na Câmara dos Deputados cobra em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, medidas de curto prazo para acelerar o crescimento do Brasil Em maio, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) virou notícia após usar a tribuna da Câmara dos Deputados para bradar contra a articulação política do governo …
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Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos …
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No livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot está prestes a publicar, “Nada menos que tudo”, onde ele promete esmiuçar os “bastidores da operação [Lava Jato] que colocou o sistema político em xeque”, há um capítulo dedicado à sua relação com a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), …
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No próximo dia 7, completa-se um ano que o partido do presidente Jair Bolsonaro saiu das urnas na condição de segunda maior bancada eleita na Câmara, deixando para trás um passado de mais de duas décadas de inexpressividade política. Façanha coroada três semanas depois com a histórica eleição de Bolsonaro para o …
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Identificado como “partido da Lava Jato”, o Podemos atraiu a ira do bolsonarismo, que vê em movimentos recentes da sigla uma tentativa de se apropriar do espólio da operação e da imagem popular do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e de enfraquecer a base de apoio do governo …
Leia Mais »O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou em nota como “inaceitáveis” as atitudes do ex-PGR Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. Apesar disso, o recém-indicado ao posto máximo do Ministério Público Federal afirmou …
Leia Mais »O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu na sexta-feira 27 que o Conselho Nacional do Ministério Público analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois de ele ter afirmado a VEJA que em 11 de maio de 2017 foi armado ao STF para assassinar o ministro …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que procuradores e juízes também sejam submetidos a detector de metal em todos os tribunais, fóruns e varas da Justiça no país. Segundo a revista Veja, é uma reação da entidade ao “efeito Janot”. Hoje, todos advogados são obrigados a passar pelo …
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Diante das declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que revelou na quinta-feira (27) ter tido a intenção de assassinar a tiros o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e depois se suicidar, em 2017, a Corte autorizou a realização de buscas e apreensões em dois endereços de …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou na manhã desta sexta-feira, 27, as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse em entrevista a revista Veja que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Hoje, nós descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem …
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Eleitos presidente e vice-presidente do Conselho de Ética, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) são alvos de processos na Justiça. Levantamento da Coluna Esplanada mostrou, dias atrás, que além de Campos e Vital do Rêgo, outros cinco parlamentares do colegiado – responsável por investigações contra senadores …
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Rodrigo Janot era procurador-geral da República em maio de 2017 quando entrou armado no prédio principal do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por insinuações que ele supostamente fizera sobre sua filha. O então chefe do Ministério Público Federal chegou a ver o ministro, porém desistiu no …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reagiu na manhã desta sexta-feira (27), com “alguma surpresa” à revelação de Rodrigo Janot a revista Veja de que o ex-procurador-geral da República foi armado à corte para matá-lo e que, em seguida, pretendia cometer suicídio. O ministro recomendou que o ex-chefe da PGR …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (26), rejeitar a apelação da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), na condenação por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, motivada pela contratação, sem prévio concurso público, da professora Elaine Cristina Celestino …
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Com o cerco se fechando sobre os políticos, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot relata ter recebido vários “agrados” — de convites para renovar o mandato de procurador a uma vaga de ministro do STF. A mais inusitada oferta, no entanto, partiu do então senador Aécio Neves, investigado por recebimento de propina. “Certo …
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A condenação por improbidade administrativa do deputado estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa, o deputado estadual Robinho (PP) é vista pelo deputado como tema de discussão e que ainda é alvo por recurso horizontal que será analisado pelo mesmo juiz. Robinho diz estar convicto e “que, em razão dos argumentos …
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A semana foi boa para o senador Renan Calheiros (MDB). Primeiro foi o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, arquivou um inquérito contra ele. Depois, foi o Congresso que acatou suas manobras e derrubou os vetos na Lei de Abuso de Autoridade. Mas o melhor mesmo foi o …
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Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). “Este não será um conselho …
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …
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Segundo o jornal Folha, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao …
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Após o Senado adiar mais uma vez a votação da reforma Previdência, em retaliação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo na Casa, a equipe econômica teve de entrar em campo para buscar uma blindagem do texto. A votação, que seria nesta quarta-feira (25) …
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Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Ele precisa ter o nome aprovado pela Casa para comandar o MPF pelos próximos dois anos. Veja abaixo sobre o que ele deve …
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Além de abrir investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram afastados segundo o site Bahia Notícias os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira …
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O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) minimizou a tentativa de hackers em acessar as mensagens de seu Telegram. “Só vão achar piada ruim e xingamento a político. Xingamento a político deve causar problemas, mas eu sobrevivo”, disse. O grupo tentou acessar seis vezes as mensagens do líder do Movimento Brasil Livre. O site Congresso …
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“É de se admirar que uma pessoa com a folha-corrida do senhor Luiz Caetano, condenado por corrupção pelo STF, inelegível por mais de uma década, e respondendo a vários processos de improbidade administrativa, recordista de contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios, tenha a petulância de cobrar vergonha na …
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Aliados de Dias Toffoli acreditam conforme publicou a revista Veja, que a queda de 81% no número de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf confirmam a tese do presidente do STF.O número foi revelado em recente matéria do jornal O Globo.No tribunal, essa informação veio confirmar as …
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A perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O jornal O Globo publicou na noite desta última segunda-feira (23) à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana que o melhor era não dar chance ao azar. Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso cuidar melhor da saúde de seus magistrados e …
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O guru da Virgínia, Olavo de Carvalho, afirmou segundo publicou a revista IstoÉ neste último domingo que o presidente Jair Bolsonaro, no Planalto, precisa de um exército de simpatizantes que seja só dele, e não de pautas. Sugeriu a montagem de uma espécie de banco de dados dos convertidos, cadastrando …
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Segundo a revista Veja, o ministro Dias Toffoli se reuniu neste ano pelo menos seis vezes com Jair Bolsonaro. Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre do DEM tiveram dez conversas individuais com o chefe do STF, cada um. Toffoli já foi a seis eventos militares neste ano, incluindo a formatura da …
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Apesar de a agenda do presidente Jair Bolsonaro para o dia não prever nenhum compromisso oficial, o chefe do Executivo federal recebeu neste último sábado (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na residência presidencial, o Palácio da Alvorada. …
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O grande problema do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), na novela do vai não vai da CPI da Lava-Toga foi ter prometido o que não deveria, publicou a revista Veja nesta sábado (21). Segundo a revista, Davi deu a palavra a Dias Toffoli de que a investigação sobre o …
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O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) apresentou projeto na Câmara propondo o fim da aquisição de itens de luxo pela administração pública. É que ele ficou escandalizado quando disse ter lido na revista IstoÉ, em abril, que o STF havia aberto licitação no valor de R$ 1,1 milhão para a …
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O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado para magistrados de todo o país. Durante o evento “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o magistrado destacou que juízes não participam das investigações e …
Leia Mais »O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta última quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra …
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O MDB no Senado reagiu à ação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões em endereços do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para o partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de autorizar a operação é “grave”. “Além do …
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A Lei dos Partidos Políticos completou 24 anos nesta quinta-feira (19). Ao longo desse tempo, embora tenha passado por diversas reformas normativas, a lei manteve seu papel fundamental de assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Sancionada em 19 de setembro de …
Leia Mais »O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele …
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O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse na segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o …
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A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta (19) em endereços do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e de seu filho, deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE). Os políticos são alvo de investigação que apura irregularidade nas obras de transposição do Rio São Francisco. A operação foi …
Leia Mais »O líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é alvo de uma operação da Polícia Federal, na manhã de hoje (19). O deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador, também é alvo dos policiais. A PF cumpre mandados de busca e apreensão no Congresso, …
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O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) entregou, na tarde de última terça-feira (17), os dois passaportes – o diplomático de congressista e o de cidadão comum – à Polícia Federal (PF). A medida foi tomada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre um pedido do …
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O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira, 18, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua …
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Junto a OAB-BA todos eles pressionam o Congresso Nacional pela criação do TRF no estado baiano A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País. Segundo ele, o ideal é manter o valor corrigido pela inflação, o que deve …
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O salário dos prefeitos pode variar (e muito) no Brasil. Ele tem, porém, um teto: não pode ser mais elevado que o recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, até o fim do ano passado, ganhavam R$ 33,7 mil. O salário do presidente Jair Bolsonaro é de R$ 29 …
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