domingo 29 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:pt

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF determina proteção a índios e ao Bolsa Família

quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 11:47h

Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (5) proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da covid-19 entre os povos …

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NOTÍCIAS


Vereadora indica criação de Memorial de Resistência à Escravidão

quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 09:14h

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipalo Projeto de Indicação nº 425/2020, dirigido ao prefeito ACM Neto (DEM), sugerindo a criação de um memorial sobre a escravidão em Salvador. “Indico que promova o Memorial de Resistência à Escravidão, espaço a ser mantido …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Vitória da Conquista realiza chamamento público com convocação de profissionais

quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 08:40h

A Prefeitura de Vitória da Conquista realiza a sétima convocação de candidatos aprovados no Chamamento Público 01/2020 divulgados nesta última quarta-feira (5). Os profissionais estão sendo selecionados para atuar de forma temporária no Centro de Atenção Municipal – Covid-19. Os candidatos convocados devem apresentar a documentação exigida no Edital no …

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NOTÍCIAS


Lula poderá ser candidato novamente, dizem fontes do STF

quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 06:45h

Passados dois anos os ministros podem voltar atrás e Lula poderá ser candidato em 2022 O processo que levou Lula à prisão e o impediu de disputar a eleição de 2018, o do triplex, tramitava em São Paulo e estava associado ao caso Bancoop, a cooperativa dos bancários que construiu …

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POLÍTICA


Bolsonaro se afasta de disputa à sucessão de Maia e irrita centrão

quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 05:49h

Com a movimentação antecipada pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pisou no freio e decidiu por ora evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. O presidente disse a assessores próximos segundo a Folha, que, neste momento, passará a …

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NOTÍCIAS


Deputados conhecerão na AL-BA protocolos para retorno das aulas na Bahia

quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 19:17h

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), reunirá remotamente, nesta quarta-feira (5), membros-líderes integrantes da bancada da Maioria e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para um encontro com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, quando será apresentado …

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NOTÍCIAS


MEC autoriza ensino à distância para cursos de educação profissional técnica

quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 15:10h

Portaria autoriza instituições do sistema federal a refazer planejamento das atividades pedagógicas neste segundo semestre Por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação autorizou o ensino à distância até 31 de dezembro deste ano para alunos matriculados em instituições federais de ensino médio técnico e profissional. A portaria nº …

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NOTÍCIAS


Deputado solicita abastecimento de água para povoado em Barra do Mendes

quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 14:36h

O deputado Jacó (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado em que solicita a ampliação dos serviços da rede de água para Serigado, povoado no município de Barra do Mendes (Região de Irecê), através da Embasa. O petista destaca “as profundas dificuldades” por que passa …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


O que é nitrato de amônio, provável causador megaexplosão em Beirute?

quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 09:38h

O presidente do Líbano, Michel Aoun, afirmou que uma substância chamada nitrato de amônio, usada como fertilizante e em materiais explosivos, pode ter causado a mega-explosão que deixou dezenas de mortos e milhares de feridos em Beirute, capital do país. Aoun afirmou segundo a BBC News, que é “inaceitável” que 2.750 toneladas do …

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POLÍTICA


Marta Rodrigues comemora entrega do conjunto Recanto Feliz

quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 08:04h

Líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues destacou a importância da inauguração pelo Governo da Bahia, na manhã desta segunda (3), de mais um empreendimento que vai beneficiar 70 famílias de baixa renda. Como diz Marta, o conjunto Recanto Feliz foi construído na comunidade Santa …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Vitória da Conquista inicia instalação de radares

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 18:23h

Com a instalação da rede eletrônica de fiscalização em Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal está fazendo a remoção de quebra-molas e lombadas em algumas vias da cidade. Na manhã de segunda-feira (3), as máquinas deram início ao trabalho na Avenida Frei Benjamin. Serão implantadas 22 faixas de fiscalização, sendo …

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NOTÍCIAS


Prefeita de Ipiaú é multada pelo TCM

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 17:54h

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, em razão da contratação irregular de servidores nos exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta terça-feira (4), por meio eletrônico. O relator do processo, …

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POLÍTICA


Valmir diz que “ONU precisa intervir para evitar mais violência contra religiões de matriz africana”

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 15:28h

Racismo, discriminação, xenofobia e intolerância religiosa. Esses foram alguns crimes relatados por entidades da sociedade civil e parlamentares brasileiros contra membros de religiões de matriz africana no país em documento entregue à Organização das Nações Unidas (ONU). O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) assina o documento e defende uma intervenção …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso avalia prorrogar calamidade pública para abastecer Pró-Brasil em 2021

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 13:02h

Como temos mostrado, lideranças partidárias têm discutido, nos bastidores, a possibilidade de usar recursos do Orçamento de Guerra para abastecer investimentos públicos em obras no programa Pró-Brasil. Trata-se de um desvio de finalidade e um drible ao teto de gastos. O governo Bolsonaro chegou,conforme O Antagonista, a preparar uma consulta ao TCU para …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Niltinho propõe suspender prazos de validade dos concursos públicos estaduais durante a pandemia

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 12:57h

O deputado estadual Niltinho (PP) apresentou Projeto de Lei Nº 23.829/2020 com a finalidade de suspender os prazos de validade dos concursos públicos estaduais durante a pandemia causada pelo Novo Coronavírus. O parlamentar tem lutado para colocar o PL na pauta de votação. “Estou lutando para colocar este projeto em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscara em cadeias

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 12:13h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (3) liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, tornando o uso do equipamento compulsório para os trabalhadores …

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NOTÍCIAS


Novas regras para gasolina passam a ser obrigatórias; saiba quais

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 10:25h

A ideia é melhorar a qualidade da gasolina, dar mais eficiência aos veículos e diminuir as emissões de gases, de acordo com Agência Nacional do Petróleo As novas regras para a gasolina automotiva passam a ser obrigatórias a partir desta segunda-feira (3). As especificações foram definidas pela Agência Nacional do …

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NOTÍCIAS


Vereadora recebe denúncia sobre envenenamento de gatos

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 05:53h

Um grupo de protetoras de animais de Salvador denunciou a morte de dezenas de gatos, por envenenamento, no Conjunto Edgard Santos, no bairro de Engenho Velho de Brotas. A denúncia foi feita à vereadora e ativista pelos direitos dos animais Ana Rita Tavares (PT). Ela esteve no local, no último …

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NOTÍCIAS


Governador decreta luto pelo falecimento de Jorge Portugal

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 04:43h

O professor e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, faleceu na noite desta última segunda-feira (3) em decorrência de falência cardíaca aguda. O governador Rui Costa (PT) lamentou a perda e decretou luto no estado nesta terça-feira (4). “Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do ex-secretário de Cultura do Estado …

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NOTÍCIAS


Políticos baianos lamentam a morte de Jorge Portugal

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 21:57h

Políticos baianos lamentaram a morte do ex-secretário de Cultura e professor, Jorge Portugal, nesta segunda-feira (3). Ele foi internado nesta tarde em estado grave, no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). A morte foi confirmada pela assessoria do hospital em decorrência de falência cardíaca aguda. “Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA aciona empresas Binarybit e FNX por praticar esquema de pirâmide financeira

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 17:21h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho e Israel Marcos Silveira Soares, além da empresa FNX Global Investment, por conta de práticas associadas a pirâmides financeiras. “Recebemos uma denúncia de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Precisamos acompanhar e fiscalizar a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc’, defende vereador

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 16:29h

O Projeto de Lei n°168/2020 protocolado pelo vereador Marcos Mendes (PSOL) sugere que seja criada uma Comissão para direcionar, acompanhar e fiscalizar a verba que será transferida pela Plataforma +Brasil destinada ao setor cultural O edil propõe que seja criada uma Comissão para coordenar e fiscalizar a distribuição do recurso …

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NOTÍCIAS


BNDES recebe R$ 350 milhões para investir em saneamento

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:45h

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá novos recursos do Fundo Clima, no valor de R$ 350 milhões, por meio do Ministério do Meio Ambiente, que serão direcionados, prioritariamente, para investimentos em saneamento, recuperação de resíduos sólidos e urbanização. Os recursos do Fundo Clima são designados a apoiar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Crise econômica reacende debate sobre teto de gastos

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:04h

Durante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …

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NOTÍCIAS


Rui Costa defende Bolsonaro e diz que ‘nova CPMF’ é importante

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 10:21h

O governador da Bahia, que é filiado ao PT, diz ser favorável à criação de um imposto nos moldes da CPMF, mas com alíquota “muito pequena”. A proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) defende uma alíquota entre 0,2% e 0,4% de um novo imposto sobre transações eletrônicas ou digitais. Em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


O que o STF deve discutir no próximo semestre

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 10:12h

O Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna do recesso nesta segunda-feira (3), deve enfrentar uma série de assuntos importantes e polêmicos no próximo semestre. Assuntos debatidos no semestre passado, e outros que ficaram em evidência no recesso da Suprema Corte, após decisões do presidente Dias Toffoli durante o plantão, devem …

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NOTÍCIAS


Novo chefe do Gaeco deve investigar judiciário baiano, diz jornal

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 08:47h

‘O novo coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais), João Paulo Schoucair, estaria disposto de acordo com a coluna Satélite do jornal Correio, a retirar da gaveta importantes investigações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), incluindo a Inmobilis, deflagrada em 2016 para apurar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF retoma sessões plenárias nesta segunda-feira

domingo 2 de agosto de 2020 às 16:54h

O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas, …

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NOTÍCIAS


Rui entrega novas moradias a 70 famílias nesta segunda

domingo 2 de agosto de 2020 às 14:34h

O governador Rui Costa (PT) entrega nesta segunda-feira (3), mais de 70 novas moradias a famílias de baixa renda no residencial Recanto Feliz, no bairro do Costa Azul, em Salvador. O empreendimento conta com total infraestrutura, redes de água e esgoto, drenagem, paisagismo, entre outros benefícios. Esta entrega é uma …

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POLÍTICA


Deputado reivindica operação tapa-buracos em rodovia baiana

domingo 2 de agosto de 2020 às 09:45h

O deputado Jacó (PT) solicitou ao Governo do Estado, por meio de indicação protocolada esta semana na Assembleia Legislativa, a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Jonival Lucas (BA-491), que liga os municípios de Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo da Bahia. Na justificativa, o parlamentar afirma que …

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NOTÍCIAS


Ex-líder da Ku Klux Klan é banido do Twitter

domingo 2 de agosto de 2020 às 07:31h

O ex-líder da Ku Klux Klan David Duke foi banido em definitivo do Twitter após repetidas violações das regras contra discurso de ódio da plataforma, confirmou um porta-voz da rede social na última sexta (31). “Esta ação está de acordo com nossas diretrizes, recentemente atualizadas, sobre links nocivos”, afirmou conforme …

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NOTÍCIAS


‘Pacientes com Covid-19 têm média de permanência de 1,2 dia em UPAs de Salvador’, diz Leo Prates

sábado 1 de agosto de 2020 às 16:59h

Agilidade na transferência de pacientes com o novo coronavírus para leitos especializados reduz significantemente os riscos de transmissão nas unidades de emergência da capital As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Salvador apresentam uma média de permanência de pacientes infectados ou suspeitos por Covid-19 de 1,2 dia. O curto tempo …

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NOTÍCIAS


Estágios remotos comprometem a formação prática de universitários

sábado 1 de agosto de 2020 às 12:34h

Desde a transição para o ensino remoto até a suspensão total de atividades, os impactos da Covid-19 nas universidades vão além das aulas teóricas. Cursos que exigem a realização de estágio obrigatório, como os da área da saúde, enfrentam dificuldades de adaptação.Uma portaria do MEC (Ministério da Educação), de 16 …

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POLÍTICA


MDB pode voltar ao comando do Congresso, diz jornal

sábado 1 de agosto de 2020 às 11:47h

Desde que MDB e DEM oficializaram no início desta semana sua saída do bloco majoritário da Câmara dos Deputados, seus principais nomes vêm dizendo que a movimentação é natural e visa apenas a garantir maior autonomia partidária. Ainda que eles neguem, a decisão está relacionada à briga pelo comando das …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Rui Costa é um gênio”, afirma Lula

sábado 1 de agosto de 2020 às 10:33h

“Rui é uma pessoa de capacidade política excepcional. Eu acho que a Bahia está bem encaminhada”, disse Lula O ex-presidente Lula, líder nacional do Partido dos Trabalhadores, concedeu entrevista nesta última sexta-feira (31) para rádios do interior da Bahia e não mediu elogios ao comentar o desempenho do Governador Rui …

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NOTÍCIAS


Pré-candidato a prefeito é condenado a multa por propaganda antecipada

sábado 1 de agosto de 2020 às 08:54h

A petição foi baseada em representação elaborada por um partido político no município O pré-candidato a prefeito do município baiano de Caldeirão Grande (a 336 km de Salvador), João Gama Neto (PT), foi condenado nesta sexta-feira, 31, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele …

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NOTÍCIAS


Deputado Jurandy Oliveira sugere teste de Covid-19 para doadores de sangue

sábado 1 de agosto de 2020 às 08:03h

O deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, sugerindo que sejam realizados testes para detecção do coronavírus em todas as amostras de sangue de doadores. O texto protocolado sob o nº 23.955/2020 prevê que o exame seja obrigatório e realizado pelos órgãos oficiais públicos, …

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NOTÍCIAS


UPB propõe padronizar projetos de engenharia para Caixa agilizar processos

sábado 1 de agosto de 2020 às 07:38h

Sugestão foi dada durante a terceira reunião técnica para esclarecer dúvidas dos municípios sobre contratação e convênios Na tarde de última quinta-feira (30), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a CAIXA promoveram o “UPB em Ação”, uma reunião técnica on-line entre técnicos e gerentes municipais de convênios (GMCs) …

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NOTÍCIAS


Ouvidoria da CMS realiza balanço de atividades durante a pandemia

sábado 1 de agosto de 2020 às 07:25h

Desde que a pandemia da Covid-19 se espalhou por Salvador, vários órgãos de atendimento ao cidadão tiveram que readaptar as formas de trabalho. A Ouvidoria da Câmara Municipal foi um deles, inserindo os canais online como veículos de interação com a comunidade e continuando a realizar audiências públicas nos formatos …

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NOTÍCIAS


Decisão de Moraes contra perfis de bolsonaristas extrapola jurisdição e abre precedente para conflitos

sábado 1 de agosto de 2020 às 07:16h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aumentou nesta última sexta-feira (31) a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news. Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão de quinta-feira (30) que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado discute na AL-BA sobre auxílio financeiro aos trabalhadores do transporte complementar na Bahia

sábado 1 de agosto de 2020 às 06:55h

Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, da Assenbleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) esteve em reunião virtual, ontem, com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco  Miranda, e o presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Complementar Alternativo …

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NOTÍCIAS


Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 18:42h

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

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NOTÍCIAS


Rui convoca aprovados no concurso da Polícia Civil

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 11:22h

O governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta última quinta-feira (30), durante o #PapoCorreria, a convocação de aprovados no concurso para a Polícia Civil da Bahia. A Secretaria da Administração (Saeb) publica na próxima terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista de convocados para nomeação. Serão …

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NOTÍCIAS


Itabuna avança para a 3ª fase de reabertura do comércio

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 10:31h

Através do Decreto de nº 13.762, deste 30 de Julho de 2020, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), anuncia a continuidade do Plano de Retomada Parcial e Progressiva para o funcionamento das atividades comerciais na cidade. A medida faz parte das ações de enfrentamento à COVID-19. Com respaldo do …

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NOTÍCIAS


Lula afirma que Bolsonaro fingiu ter coronavírus

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 08:22h

Em coletiva virtual chamada por alguns de ‘Lula Live’ disse que Bolsonaro é lambe-botas  de Trump O ex-presidente Lula afirmou nesta última quinta-feira (30) suspeitar que o presidente Jair Bolsonaro “inventou” ter coronavírus para fazer propaganda sobre a cloroquina. “Acho que Bolsonaro inventou que estava contaminado para poder fazer propaganda …

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NOTÍCIAS


Governo Bolsonaro trabalha na modernização do Estado

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 08:01h

Ao completar um ano, portal gov.br cria um canal único para o cidadão acessar serviços e informações do governo Em um mundo cada vez mais digital, onde as pessoas buscam acessar serviços pelo celular e pelo computador, o Governo Federal trabalha na estratégia de modernização do Estado aliada à transformação …

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NOTÍCIAS


Vereadora Marta Rodrigues vai coordenar ‘Encontro Ipadê das Pretas’

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 07:59h

Em parceria, a Câmara Municipal de Salvador e a Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) realizarão, nesta sexta-feira (31), às 17h, o encontro de mulheres negras “Ipadê das Pretas”. A atividade virtual terá a participação de Zezé Motta e da panafricanista do Cabo Verde, Samira Fernandes, entre outras personalidades e …

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NOTÍCIAS


Novas regras para o trabalho remoto são anunciadas pelo governo

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 05:33h

O trabalho remoto foi adotado por diversos órgãos da administração pública durante a pandemia. Agora, o Governo Federal quer aumentar a eficiência na prestação dos serviços públicos a distância e modernizar a gestão de pessoas. Para isso, publica nesta sexta-feira (31), Instrução Normativa nº 65 sobre teletrabalho na Administração Federal. …

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NOTÍCIAS


Augusto Aras diz ao STF que cofre da Lava Jato é “inviolável”

quinta-feira 30 de julho de 2020 às 19:25h

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual detalha o cofre no qual deverão ficar os dados das investigações de todo o país que o procurador-geral, Augusto Aras, pretende criar. No documento, ao qual a CNN informa que teve acesso, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e …

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