O acesso ao jornalismo profissional de qualidade reduz consideravelmente a chance de um eleitor acreditar em fake news, mostra pesquisa acadêmica inédita conduzida em São Paulo, em novembro e dezembro. O trabalho foi feito segundo a Folha de S. Paulo, por cientistas políticos das universidades da Carolina do Norte – Charlotte (EUA), …

A nova titular da Secretaria de Comunicação (Secom) de Salvador, Renata Vidal, deu entrevista ao Bahia Notícias e mostrou preocupação com o “perigo das fake news para a população do mundo inteiro”. “Infelizmente, a gente vive a era das fake news e é fundamental que nós jornalistas e principalmente que …

A Polícia Civil do Rio, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta segunda-feira (21) conforme o Antagonista uma operação contra um grupo suspeito de controlar páginas em redes sociais usadas para extorquir políticos. Segundo os investigadores, quando um político não aceitava …

A viabilidade de eleições rápidas, seguras e com o mínimo possível de disseminação da covid-19 entre os eleitores foram os principais objetivos da Justiça Eleitoral em 2020, e eles foram alcançados, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Em entrevista coletiva na noite de domingo (29), …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) reclamou nesta última quinta-feira (26) sobre uma fake news que está circulando na cidade de Feira de Santana contra o seu candidato a prefeito de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT), de que caso fosse eleito, ele mandaria fechar templos …

A investigação sobre ataques à Justiça Eleitoral no domingo de eleição, que corre no Ministério Público Federal (MPF), foi transferida para a Procuradoria-Geral da República (PGR) porque os supostos crimes não estariam restritos ao campo eleitoral e porque parlamentares bolsonaristas, detentores de foro privilegiado, foram listados como propagadores da campanha de desinformação …

Com a disputa cada vez mais acirrada pelos votos e o anseio para a vitória do pleito eleitoral, está cada vez mais comum a prática criminosa de Fake News (notícias falsas) como estratégia de ataque e depreciação a adversários políticos. Em Candeias, região metropolitana de Salvador, o atual prefeito e …

Um homem foi detido na tarde desta última quarta-feira (11), suspeito de propagar fake news no município de Itabuna. Segundo o site Políticos do Sul, a Policia Militar localizou no veículo do suspeito material difamatório contra o candidato a prefeito Augusto Castro (PSD). Castro estaria liderando as últimas pesquisas Ainda …

Nas gravações, o dono do jornal admite ter alugado as páginas para um dos principais políticos da região, candidato à prefeitura da cidade, para atacar seus adversários com notícias falsas O guarda municipal Gumercindo Aparecido Mosca Junior entrou em contato com vereadores do município de Amparo, no interior paulista, em …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta última sexta-feira (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais. Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para …

Fala atribuída à Major Denice não foi dita por ela, e sim por outra policial, que é candidata a vereadora na capital baiana, pelo Avante. Circula nas redes sociais que a candidata do PT à Prefeitura de Salvador, Major Denice, declarou que “bandido anda armado por medo da população”. É …

Os crimes de responsabilidade são passíveis da pena de perda do cargo com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública. A imposição da pena não exclui o processo e julgamento do acusado por crime comum, na Justiça ordinária. A proposta foi apresentada pela deputada Marília …

A candidata à Prefeitura de Salvador Major Denice Santiago, da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT-PSB), sofreu nesta quarta-feira, 21, ataques nas redes sociais, por meio de uma fake news (notícia falsa) espalhada sobre a idealizadora, fundadora e ex-comandante da Ronda Maria da Penha. O vídeo falsamente atribuído à Major …

O Ministério Público Federal quer que a CPI das Fake News compartilhe o que já apurou sobre anúncios feitos por empresas públicas em sites acusados de espalhar fake news. Ao presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira informou que o MPF está investigando se dirigentes …

O coordenador da fiscalização da propaganda no Rio, o juiz Luiz Márcio Pereira afirmou ao jornal O Globo que o uso de robôs nas redes sociais e o disparo em massa de notícias falsas preocupam o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado. “Nós sempre tivemos notícias falsas, mas agora tomaram …

WhatsApp, Facebook, Instagram, Google, YouTube, Twitter e TikTok fecharam parcerias com TSE e reforçaram regras para anúncios políticos. Redes sociais e outras plataformas incluindo o WhatsApp, Google, YouTube, Facebook, Instagram, Twitter e TikTok anunciaram medidas para diminuir a circulação da desinformação e abusos de suas ferramentas durante as eleições de 2020. Conforme o G1, as companhias firmaram parcerias …

A delegada federal Denisse Ribeiro fechou o cerco à CPI das Fake News do Congresso para que o presidente da colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), libere informações em posse da comissão sobre crimes cometidos pelas chamadas milícias digitais. No dia 5, a delegada havia solicitado, conforme a coluna de Lauro Jardim, …

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), divulgou nota na quinta-feira (1º) em que elogia as ações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições municipais deste ano. “O TSE tem chamado à responsabilidade as plataformas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (1º) parceria com o Google no âmbito do programa de combate à desinformação nas Eleições 2020. O objetivo é ajudar os eleitores a ter acesso rápido e simples a informações de qualidade e fornecidas por fontes oficiais sobre o processo eleitoral, já …

Entre pessoas de 16 a 44 anos (56% da população), a taxa dispara para mais de 67% Uma das grandes preocupações das autoridades para a eleição deste ano, as fake news não incomodam tanto assim a população em geral. Segundo levantamento da Paraná Pesquisas e publicado pelo Diário do Poder, …

O DEM encaminhará a todos os seus candidatos municipais um documento que promete “tolerância zero a qualquer caso de corrupção” e “jamais usar fake news ou desinformação”. A Carta Compromisso será registrada em cartório e divulgada pelo partido na próxima semana com a participação dos candidatos. No documento o partido …

Conforme publicou nesta quarta-feira (23) o jornal Folha, o governo da Bahia, comandado por Rui Costa (PT), vai processar Cláudio Lessa, funcionário da Câmara dos Deputados, por “disseminar fake news”. No vídeo “O Brasil em 16 Setembro”, publicado no YouTube, Lessa diz mostrar imagens da superlotação de pacientes em hospital …

A desinformação é um fenômeno muito complexo para ser combatido apenas por meio de leis, como propõe o projeto sobre fake news aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao contrário, a regulação oferece riscos à liberdade de expressão, avaliaram especialistas que participaram do webinar Fake news …

O Tribunal de Contas da União negou provimento a recurso do Ministério das Comunicação e decidiu manter a proibição da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) veicular propaganda em sites que divulguem notícias falsas ou promovam atividades ilegais. O veto à propaganda estatal nessas páginas foi provocado por representação …

O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), quer acabar com a Fake News que estão sendo compartilhada pelos adversários espalhando que ele não é candidato. Segundo o prefeito, eles querem ganhar de forma sórdida, apelando para a baixaria. Conforme a Certidão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) emitida às 09:44 da …

O Poder Judiciário não tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não …

Cobrado por colegas em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) por críticas à força-tarefa da operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu partir para o ataque e acusou subprocuradores de lhe fazerem “oposição sistemática” ao plantar “fake news” sobre ele e seus familiares à …

Num documento remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras afirmou que quase 2 milhões de anúncios com sua marca foram indevidamente veiculados em sites cujo conteúdo pode ser impróprio. A informação foi enviada à corte no âmbito de um processo para analisar denúncias de pagamento, pela estatal, …

O governo federal está criando regras internas para conter o patrocínio estatal a veículos que divulgam fake news.  A decisão é uma resposta tanto ao Supremo Tribunal Federal, que avança sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro com o inquérito das fake news, como quanto ao Tribunal de Contas da União, …

O projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara permite que as plataformas solicitem documentos de identificação aos usuários em algumas situações, como em caso de desrespeito ao que está previsto na lei, quando há ordem judicial ou se há suspeita de que a conta …

Como combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a regulação foque em comportamentos abusivos, e não no conteúdo compartilhado – o que, em tese, afastaria o risco de o …

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizam, nesta segunda-feira (20) o seminário virtual “PL das Fake News: O que muda no jornalismo investigativo”. O evento será realizado às 18h30, com a participação de especialistas da Abradep e dos parlamentares …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já …

O chamado projeto de lei das fake news, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, tem dispositivos que contrariam acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, segundo alertam autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Duas correspondências oficiais com …

O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e abrir margem para excessos que põem em risco a privacidade dos usuários, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. Segundo a publicação, entre as medidas presentes na proposta, aprovada pelo Senado, …

Apesar da pressão de bolsonaristas contra o projeto de lei das fake news, a Câmara vai colocar a proposta em discussão nesta semana. “Vamos começar a discutir esta semana”, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme publicou o Broadcast neste domingo (5). Alvo de polêmica e críticas do …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as …

Carlos Alberto Decotelli, agora ex-ministro da Educação sem sequer ter tomado passe, rebateu as acusação da Fundação Getulio Vargas (FGV), que alegou que Decotelli nunca foi professor na instituição, configurando uma mentira em seu currículo. A instituição diz que ele atuou “apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira por mais seis meses o inquérito das fake news, aberto pelo próprio tribunal em março do ano passado. Com isso, o inquérito, que estava previsto para acabar em 15 de julho, deve ser encerrado somente em janeiro …

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, na manhã desta quarta-feira (1º) que o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das fake news, “não vai vingar”. Caso a Câmara dos Deputados confirme a aprovação que ocorreu ontem no Senado, Bolsonaro cogita vetar o texto. “Acho que na Câmara vai …

O projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais (PL 2.630/2020), aprovado pelo Senado nesta última terça-feira (30), é “apenas um primeiro passo” para defender a população brasileira da desinformação e do assédio virtual. Foi o que afirmou o relator do texto, senador baiano Angelo …

O Senado aprovou, com 44 votos a favor e 32 contrários, o texto-base do projeto de lei de combate às notícias falsas, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News no Congresso. Os senadores ainda vão analisar 9 destaques, que propõem a retirada de trechos específicos …

Projeto de lei para coibir notícias falsas foi alterado pelo relator o senador baiano Angelo Coronel Após sucessivas alterações no texto, o Senado deve tentar votar o projeto de lei sobre fake news novamente nesta terça-feira (confira abaixo os principais pontos da última versão do relatório). Na quinta-feira passada, a votação …

A votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020) ainda está na pauta da sessão desta terça-feira (30) no Plenário, mas sem confirmação, segundo a agenda legislativa publicada no site do Senado. O impasse levou ao adiamento da reunião de líderes prevista …

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o bancário Gerson Florindo de Souza, ex-presidente do PT de Ubatuba, por fake news. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL. Segundo o colunista, durante as eleições de 2018, Frota gravou um vídeo dizendo …

Devido às mudanças feitas nesta última quinta-feira (25), ao relatório de mais de 70 páginas do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto das fake news, senadores pediram que a votação fosse adiada para próxima terça-feira, (30), de acordo com o Estadão Conteúdo. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar …

O projeto de lei sobre fake news que deve ser discutido e votado nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar a perseguição política, criminalização de movimentos sociais e violação de sigilo de fontes jornalísticas. Segundo reportagem do jornal Folha …

Além da multa, o candidato que participar de distribuição de fake news também terá o diploma cassado O relatório final do projeto de lei sobre fake news propõe multa de até R$ 10 milhões a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as …

O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo senador Angelo Coronel …

A versão final do relatório do projeto que endurece o combate às fake news foi publicado nesta última sexta-feira (19) pelo Poder360. Deverá ser protocolado só nesta próxima segunda-feira (22). O texto é mais enxuto que minuta apresentada há duas semanas, mas estabelece duras penas para financiadores e até cassação de …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos (PL 2.630/2020). O relator do …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 para declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito (INQ) 4781, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, …

Os crimes estavam sendo monitorados pelas equipes há alguns meses, de acordo com informações da SSP/BA Uma operação da Polícia Civil, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM) desmontou, nesta última quarta-feira (17), um local usado para propagação de fake news e ataques na internet. Mandados de busca e apreensão …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se …

“Dimitrov determinou que não se falasse mais a palavra comunismo. Determinou que se organizassem frentes populares de ‘combate ao fascismo’; que todo movimento nacionalista e anti-comunista fosse apontado como ‘fascismo’. Determinou que desenvolva-se a campanha pela ‘democracia’.” As aspas são de Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira, o maior …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Conforme o Estadão, Fachin que é o relator do processo na Corte, considerou que há …

Participação dos advogados Vivaldo Amaral, Ademir Ismerim e do senador Angelo Coronel Nesta próxima terça-feira (16) será realizada a live ‘Fake News- Um atentado à democracia e à verdade’, às 19h. O debate terá a participação dos advogados Vivaldo Amaral, especialista em Direito Criminal, Ademir Ismerim, especialista em Direito Eleitoral, …

Em petição direcionada ao ministro Edson Fachin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , defendeu o inquérito aberto por ele para investigar ataques e ofensas à Corte. O STF julga nesta quarta-feira a legalidade da portaria de Toffoli que permitiu a instauração do processo, que ficou conhecido como ” inquérito …

No parecer prévio em que sugere a aprovação das contas de Jair Bolsonaro referentes à 2019, com ressalvas, o ministro do TCU Bruno Dantas recomenda que o governo federal informe, com detalhes, valores pagos a sites e blogs. “Estou adotando recomendação para que os gastos com publicidade e propaganda passem …

Criado há dois anos com a ambição de ser um “think tank” liberal, o Instituto Brasil 200, formado por empresários de direita, vive uma crise de representatividade e atuação. Os problemas começaram, segundo o jornal O Globo, quando integrantes do grupo passaram a ter uma atuação política considerada mais radical …

Os alvos de operação dentro do inquérito das fake news do STF usam a internet para divulgar mensagens contra a corte, que incluem desde críticas à investigação (que classificam como inconstitucional) até fake news, xingamentos e, por vezes, ameaças. Há também ataques ao Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, …

Além da pandemia, municípios são vítimas de notícias falsas Enquanto o mundo enfrenta o inimigo chamado Covid-19, a crise social está instalada e todos os gestores buscam soluções para minimizar esse caos sem precedentes na história, outra inimiga se faz cada vez mais forte e é disseminada com bastante rapidez …

Relator da lei das fake news no Senado, Angelo Coronel (PSD), tem sido alvo desses ataques, quase todos anônimos. O senador também preside a CPMI das Fake News. Para Coronel, o problema não está em quem usa as redes mas se identifica. Em seu texto, o relator irá apresentar essa …

Na semana que se inicia os senadores devem votar o projeto contra fake news. Antes, porém, a proposta deve ser suavizada. Na terça-feira (2) a votação da proposta foi adiada. O relatório – versão do projeto inicial depois de sugestões dos congressistas – que estava sendo gestado repercutiu mal entre senadores. Estipulava, …

De acordo com o Estadão, o nome de Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, que tramita no Supremo e poder reverberar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tese central até agora: mesmo se for comprovado o disparo em massa de notícias falsas favorecendo o então candidato do PSL, ainda …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) deve apresentar nesta segunda-feira (8) substitutivo ao Projeto de Lei 2630, que está sendo conhecido como o PL de combate às fake news. Coronel é o relator do PL de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe …

Dois ex-funcionários da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusam a parlamentar de usar sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos. Os principais alvos, segundo a dupla, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o presidente Jair Bolsonaro e incluiriam as …

Em manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro pediu ao tribunal que rejeite o pedido para incluir o conteúdo do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação de investigação eleitoral sobre ele. O documento assinado por sua advogada Karina Kufa diz …

Em entrevista nesta sexta-feira (5) ao “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde FM, o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) defendeu punições mais duras para a disseminação de notícias falsas. Ele e o pai, o senador Otto Alencar (PSD), foram alvos recentes de uma fake news disseminada, inclusive, pelo …

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) chegou no início da tarde à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no inquérito que investiga ameaças e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como inquérito das fake news. Ao passar por jornalistas na entrada do prédio, ela disse que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias falsas (fake news) e responsabiliza as plataformas pela disseminação desse tipo de conteúdo. Para ele, é importante a construção de uma proposta que tenha ampla maioria nas duas Casas do Legislativo, para …