A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …

O economista e ex-ministro Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, é o autor de uma frase que, sob diversos aspectos, sintetiza uma triste sina brasileira: “O Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades”. A velha máxima mais uma vez provou a sua validade. Poucas vezes o país …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …

Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …

Vindo de ganhos nas cinco sessões anteriores, no que foi sua mais extensa sequência positiva desde outra série de cinco altas entre 20 e 26 de julho, o Ibovespa mostrou correlação com o sinal dos índices de Nova York e especialmente do petróleo neste meio de semana, em que Petrobras …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …

A aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …

O Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …

A possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

Com a provável escolha de Alexandre Ramagem para disputar a prefeitura do Rio no ano que vem, o PL, de Jair Bolsonaro, precisou mudar os planos em relação ao comando da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, em 2024. Agora, a tarefa deve caber à deputada Caroline De Toni (SC), que …

O governo Lula (PT) finalizou sua proposta para o marco legal para exploração de hidrogênio de baixo carbono após meses de discussões internas. Decidiu sugerir o uso das debêntures incentivadas para financiar os projetos e a inclusão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), estímulos já …

Frentes parlamentares irão fazer uma força-tarefa no Congresso Nacional ainda neste ano segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, para tentar avançar a discussão da reforma administrativa no Legislativo. A ideia é tentar amadurecer o debate para que a proposta avance no próximo ano. Como o Painel mostrou, o governo Lula (PT) …

Após uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …

Carlos Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomará posse para a presidência da Caixa Econômica Federal segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, nesta próxima quarta-feira (8), às 15h, no Palácio do Planalto. A cerimônia acontece em dois momentos, o segundo será realizado …

O ministro Alexandre Padilha bateu em outubro segundo Tiago Mali e Mariana Haubert, do Poder 360, seu recorde de reuniões com congressistas do Centrão. Foram 28 presenças de deputados e senadores do PP, PL e Republicanos na agenda oficial do principal articulador político do governo. O número supera os 24 …

Dez dias depois da demissão de Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal e da nomeação de Carlos Vieira para substituí-la, não há ainda qualquer um dos 12 vice-presidentes de acordo com  o colunista Lauro Jardim, que tenha sido anunciado — e muito menos as dezenas de cargos executivos …

Na reunião ministerial sobre infraestrutura promovida na última sexta-feira (3) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a seus auxiliares que ampliem o diálogo com o Congresso Nacional, para que deputados e senadores direcionem suas emendas parlamentares às obras estruturantes administradas pelo Executivo. O …

O Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas últimas semanas e mostrou que, mesmo depois de o governo ceder, as demandas do centrão por cargos e verbas tendem a continuar. De acordo com especialistas ouvidos por Uirá Machad, da Folhapres, que participaram de um debate no 47º encontro …

A nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa foi oficializada nesta sexta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fernandes, que assume o comando do banco no lugar de Rita Serrano, é indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A nomeação atende …

No livro Operação Impeachment, lançado em maio deste ano, o cientista político Fernando Limongi revisita os fatos que antecederam a queda da ex-presidente Dilma Rousseff. Chama a atenção segundo Lorenna Rodrigues, do Estadão, como foi construído o relacionamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha com os governos petistas. “Onde havia …

Depois de estabilizar a relação com a Câmara, mas continuar acumulando derrotas na Casa vizinha, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu segundo Camila Turtelli, do O Globo, entrar em campo e deve se reunir nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de buscar lideranças …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, para esta quarta-feira (1º), no plenário, a votação de um projeto que cria a “bancada negra” da Casa. Segundo a proposta, a bancará terá direito a assento na reunião do colégio de líderes e …

O trem está passando, há muito trabalho à frente e essa pode ser a última oportunidade para essa geração conseguir elevar o patamar da indústria brasileira. Essas foram algumas palavras recorrentes tanto no discurso de posse como na entrevista coletiva do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria, o baiano …

Quase dois meses depois de os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumirem cargos no primeiro escalão do governo federal — nas pastas de Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente —, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou, nesta última terça-feira (31), que as legendas de …

Arthur Lira (PP-AL) está negociando presentear o PL, sim o PL de Jair Bolsonaro, com uma ou duas vice-presidências da Caixa (ou uma vice e uma diretoria). Porém, segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, quando Bolsonaro soube dessa articulação, reagiu. Quer expulsar os ‘trânsfugas’. Valdemar Costa Neto, …

Tentativa de conter o apetite do Centrão, estratégia para minimizar o desgaste na saída de aliados e dúvidas sobre qual caminho seguir são os motivos que têm levado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adiar decisões, na visão de aliados. Segundo interlocutores reveleram a Sérgio Roxo, colunista do …

O deputado federal Antonio Brito (PSD) rebateu os rumores de que estaria desistindo de ser candidato a prefeito de Salvador e garantiu que está no páreo. O cacique pessedista afirmou a Henrique Brinco, do jornal Tribuna da Bahia, que aguarda um parecer do Conselho Político a respeito do assunto. “Cada partido …

Anunciado como novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes começa nesta semana o processo de transição para assumir o comando do banco público. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo a publicação, um dos primeiros compromissos de Carlos Vieira será uma reunião, …

Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, …

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) formaliza a exoneração de Maria Rita Serrando do cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Rita Serrano foi avisada de sua saída do comando do banco público pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (25). Para substituí-la, …

Relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do projeto de lei (PL) que regulamenta apostas esportivas e legaliza jogos de azar on-line, o senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) negocia com o Ministério da Fazenda segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, uma redução de pelo …

Decidido a entrar na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o PL designou Luiz Felipe de Orleans e Bragança (RJ) para coordenar as discussões para encontrar um nome consensual em meio aos 99 integrantes da bancada. O deputado príncipe, como é conhecido entre os pares, é um dos cotados, diz …

O projeto de lei que cria novas formas de financiamento para projetos ligados à transição energética ganhou a simpatia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deve avançar na Câmara nas próximas duas semanas. Ao Estadão/Broadcast, o autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), disse haver um esforço para o …

O Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição. Segundo reportagem de Thaísa Oliveira …

A fatia do Centrão no governo federal ainda não foi totalmente contemplada. O grupo também espera a possibilidade de nomear os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. Assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teria o controle total do banco público para distribuir os cargos não apenas …

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) vai de acordo com Lauro Jardim, do jornal O Globo, presentear o PL, sim o PL de Jair Bolsonaro, com uma ou duas vice-presidências da Caixa (ou uma vice e uma diretoria), dote recém-recebido pelo presidente da Câmara. Nenhuma surpresa: dos …

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 estão parados e ainda não foram votados. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos por …

A mudança no comando da Caixa Econômica Federal para abrigar um indicado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), age também para ocupar o acordado, que são as 12 vice-presidências do banco, mas o governo resiste a ceder todas as cadeiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que ordens judiciais, às vezes, cancelam transferências de chefes de facções —medida que conta com atuação do ministério em parceria com estados que fazem pedidos por vagas em presídios federais para pessoas do alto escalão de …

Após Lula (PT) ter atendido aos interesses do Centrão com a demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, para acomodar o aliado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Carlos Antônio Vieira Fernandes, os parlamentares do PP e do Republicanos mostraram adesão ao governo no projeto que prevê a taxação dos …

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, começou a pavimentar a trilha que o levou ao topo do banco há dez anos, ainda no governo Dilma Rousseff. A partir de 2013, ocupou postos-chave em ministérios de orçamento robusto — posição privilegiada que o aproximou do trâmite …

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse ter gostado do parecer apresentado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão do senador é votar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 7 de novembro. A PEC da reforma tributária foi aprovada pelos deputados …

O centrão apertou o cerco sobre o Planalto e ampliou a pressão por cargos e emendas num momento em que o governo corre contra o tempo para aprovar no Congresso medidas econômicas de interesse do presidente Lula (PT). Integrantes do governo já veem um prazo apertado, de 60 dias, para avançar no conjunto de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), por 323 a 119, o texto-base do projeto de lei que estabelece a taxação dos chamados fundos exclusivos (voltados para alta no Brasil) e offshore (no exterior). A votação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir a presidente da …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparece à Câmara para prestar informações à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (25), após duas ausências em convocações para prestar depoimento à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Parlamentares da oposição se mostraram indignados conforme …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira (24) e a orientação foi repassada …

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (Republicanos), afirmou na manhã desta terça-feira (24) que a sua administração não negocia com os bandidos e com as milícias, que na tarde de segunda-feira (23) atearam fogo em ônibus, BRTs, um trem e carros de passeio. “Este não é um problema …

Alterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso Nacional têm mais força do que seus antecessores para travar – ou fazer andar – a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do …

No aguardo de nomeações dos seus indicados para a cúpula da Caixa Econômica Federal, o Congresso indicou ao governo que fará um gesto e vai destravar ao menos parte da pauta que interessa ao Palácio do Planalto. Com a volta ao Brasil do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava …

O governo enviou na noite desta última segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados …

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido avaliará a possibilidade de ter candidato próprio ao comando da Câmara em 2025, quando Arthur Lira (PP-AL) não poderá concorrer a um novo mandato no cargo. Apesar de faltar mais de um ano para a corrida eleitoral do Congresso, …

Até então mirando o Supremo Tribunal Federal (STF), a artilharia do Congresso em breve se voltará para o Palácio do Planalto. Diversas frentes parlamentares preparam um seminário em defesa da reforma administrativa, em resposta à “falta de sinalização do governo Lula sobre corte de gastos”, de acordo com um interlocutor …

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem afirmado que o partido terá candidato próprio à Presidência da Câmara em 2025, em uma disputa que já conta com pelo menos quatro nomes. Nos bastidores, membros de outras siglas e integrantes do próprio PL, porém, veem no movimento uma estratégia de Valdemar para barganhar …

Um grupo de aliados tenta persuadir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a promover uma ampla reforma ministerial, entre o fim do ano e o início de 2024, para fazer ajustes em áreas estratégicas, como saúde e segurança pública, e realinhar forças para as eleições municipais. A pressão recai …

As imagens de poços sendo abertos, caixas-d’água entregues e novos carros-pipa em circulação prometem segundo reportagem de Artur Rodrigues, Flávio Ferreira e João Pedro Pitombo, da Folhapress, mais do que nunca ser onipresentes nas campanhas eleitorais dos municípios do semiárido em 2024. Em boa parte dessas situações, sobrarão agradecimentos aos …

O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, defendeu em entrevista ao jornal Tribuna o legado da gestão Jerônimo Rodrigues (PT) nos primeiros meses de governo. “Os números e as ações demonstram isso. A liderança do secretário Marcelo Werner, do comandante-geral Paulo Coutinho, da delegada geral Heloísa e os …

A um ano das eleições municipais, partidos vêm convivendo com rachas internos que levaram à intervenção de caciques políticos na tentativa de aplacar disputas nas maiores cidades do país. A movimentação, que vai do PT ao PL passando por siglas do Centrão, é mais intensa na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, …

O líder do União Brasil na Câmara, o deputado federal baiano Elmar Nascimento, informou aos demais líderes segundo Tales Faria, colunista do Uol, que não abre mão de sua candidatura a presidente da Casa em favor de um acordo para revezamento com o Senado no comando do Congresso. O PSD …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta última quinta-feira (19) que pediu segundo César Felício, do jornal Valor, um estudo a técnicos da Comissão Mista de Orçamento sobre a viabilidade da implantação da “emenda de liderança”. Segundo Forte, a criação …

O governo avalia definir o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só no ano que vem, informa Gabriel Sabóia e Jeniffer Gularte , do O Globo, em uma tentativa de evitar atritos que respinguem na aprovação de pautas prioritárias no Congresso e na elaboração do Orçamento de 2024. A extensão do impasse, …

O Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …

Depois de receber do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promessa de pôr em votação propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, deputados de oposição mandam recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os oposicionistas querem que Lira assuma o mesmo compromisso quando as propostas que tratam …

A oposição anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que vai suspender a obstrução, iniciada no final de setembro, no Congresso Nacional. Os parlamentares trancaram a pauta em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, invadiram competências do Legislativo. As informações são de Edilene Lopes, do portal …

O presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), comprou a briga do governo Lula e tentou votar nesta terça-feira (17) a taxação dos fundos offshore. Deu errado, pois mesmo lideranças da base não toparam, registra Augusto Tenório, do Estadão. Argumentaram que o acordo de líderes previa votação do tema somente …

Com o fim da CPI do 8 de janeiro, palco de discussões que deixaram evidente a tentativa de golpe no País, a cúpula do Senado retomará a ofensiva de acordo com a colunista Vera Rosa, do Estadão, para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a pressão não …

O PL pretende ter candidato à presidência da Câmara dos Deputados, na eleição marcada para fevereiro de 2025. O partido designou segundo Fábio Zanini, da Folhapress, o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP) para coordenar o processo interno de escolha do candidato da bancada que disputará a sucessão …

Apesar de o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ter sinalizado na semana passada a possibilidade de votar entre esta terça (17) e quarta (18) o projeto de lei sobre a taxação de fundos de investimento para alta renda (exclusivos e offshore), líderes da Casa já cogitam adiar …

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de Lei de taxação de fundos offshore e onshore, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16), conforme a Jovem Pan, que a falta de consenso político é o principal motivo para o projeto ainda estar parado. De acordo com o …

Há, nos bastidores, um movimento crescente segundo Fernando Duarte, do Bahia Notícias, que pode entregar a Adolfo Menezes (PSD) um terceiro mandato para presidir a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ancorado em uma mudança na Constituição baiana que chegou a ser plataforma de campanha para defenestrar Marcelo Nilo do poder. …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou definir uma data para a votação do Projeto de Lei (PL) sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), e deixou em aberto ao falar que o texto deve ser votado até a próxima semana. O PL tramita em …

A cúpula do PSD e do MDB, duas das maiores bancadas do Senado, estão negociando segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, uma estratégia conjunta para a sucessão dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos já foram reeleitos, o que só …

Sob a sombra da polarização e a um ano das eleições municipais, a caminhada rumo a 2024 sinaliza dificuldades para os partidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de encabeçar chapas em grandes centros, conforme matéria publicada pelo Bernardo Mello, do …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma lista de propostas prioritárias para a pasta nas duas Casas. Os ofícios foram enviados em um momento de escalada da violência urbana pelo país — em especial nos …

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que preside a Câmara enquanto o titular Arthur Lira (PP-AL) está fora, ganhou a simpatia dos servidores da Casa. Ele anunciou na terça, 10, que nesta sexta-feira seria ponto facultativo. O funcionalismo lembrou que, no 7 de Setembro, Lira só confirmou que a presença não …

Vivien Mello Suruagy ressalta que o equilíbrio fiscal depende da contenção das despesas e não apenas do aumento das receitas A reforma tributária pretendida pelo Governo Federal falha por não prever redução de despesas, o que pode levar a uma piora no cenário fiscal do Brasil. Avaliação é da presidente …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embarcou na noite da última terça-feira (9) para a Europa. Passará por Portugal onde receberá uma homenagem e, na sequência, participará do Fórum Esfera Internacional, em Paris, na França. Rodrigo Pacheco foi acompanhado de uma comitiva de senadores. Não à toa, segundo artigo …

Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados decidiram, contrariando as expectativas da semana passada, votar na terça-feira (17) o projeto de lei da tributação dos investimentos offshore (fora do país) e dos fundos exclusivos (com poucos cotistas) – parte importante da agenda fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A votação será …

Presidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que se celebra o feriado de Nossa Aparecida, na quinta-feira, 12. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajará com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 nesta terça-feira, 10. …

Após a conclusão da rodada de nove audiências públicas na CCJ do Senado sobre a reforma tributária, o relator da PEC, Eduardo Braga (MDB-AM) iniciou as negociações para elaborar o parecer sobre a PEC. O senador vai conversar com autores das mais de 300 sugestões de emendas ao texto, com …

Os 594 congressistas assumiram nos últimos dez anos um poder inédito de manejo individual das verbas do Orçamento federal, mas os problemas na aplicação desse dinheiro se mantêm: falta de transparência, de critérios estruturantes, desperdício, obras malfeitas, favorecimento político e suspeitas de corrupção. A estimativa para 2023 é de R$ …

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, participou hoje de um debate com prefeitos da região do ABC paulista para tratar das demandas para o Programa de Crescimento Econômico (PAC), e aproveitou para dizer que o governo segue confiante com a votação da Reforma …

As tensões recentes entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com o avanço no Senado de uma proposta que limita o alcance de decisões monocráticas da Corte, já vêm, na verdade, de longa data. Os últimos meses foram marcados por movimentações de ministros do Supremo que incomodaram parlamentares, e …

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa que pode reduzir a conta de luz dos brasileiros e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda. A ideia segundo Hellen Leite, do portal R7, é substituir …

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de lei sobre a taxação dos fundos de alta renda (exclusivos e offshore), estuda mudanças em seu parecer para “calibrar” o texto após receber demandas do Ministério da Fazenda e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em entrevista ao Estadão/Broadcast, sistema de …

Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso. Atualmente, a proposta – já aprovada em comissão especial e pronta para ir ao plenário – atinge apenas o Executivo. A retomada do debate ocorre em meio aos embates do Supremo Tribunal Federal …

Um dos principais nomes da oposição no Senado, o presidente nacional do seu partido, Ciro Nogueira (PP-PI), mantém ainda uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu gabinete como na época em que era ministro da Casa Civil no governo passado. Apesar da proximidade com o ex-presidente, com quem conversa …

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que atuou como deputado federal constituinte, exibiu nas redes sociais um exemplar do texto original da Constituição de 1988 que pertence a ele. Na primeira página, constam assinaturas de outros constituintes. Nesta quinta-feira (5) a Carta Magna completou 35 anos. “Eu tive a honra de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino voltou a falar sobre a morte dos três médicos em um quiosque no Rio de Janeiro, durante visita à Bahia nesta quinta-feira (5) para uma série de visitas técnicas e estabelecer novos investimentos e ações de combate à criminalidade. “Nesse momento, …

A Polícia Civil do Rio de Janeiro está tentando reconstituir as últimas horas dos três médicos que foram assassinados na madrugada desta quinta-feira (5) na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Eles foram alvejados enquanto estavam em um quiosque na orla, na Avenida Lúcio Costa, em frente ao Hotel …

Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celebrou os 35 anos da Constituição Federal em uma sessão solene do Congresso, nesta quinta-feira. Em seu discurso, Pacheco afirmou que “a sociedade vence a cada dia em que a Constituição é vivida”. Ele também ressaltou o papel da Constituição como “garantidora do …

Na mira de parlamentares do Centrão e da bancada ruralista, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, passou a ser alvo de fogo amigo dentro do seu partido, o PSD. Nas últimas semanas, uma ala da sigla contribuiu para intensificar as queixas, com o objetivo de enfraquecer o chefe da pasta. …

Nos últimos dias, ganharam força no Congresso propostas para alterar as regras que hoje regem o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento se intensificou após setores de Senado e Câmara terem ficado insatisfeitos com recentes decisões do tribunal. Entre os atos do STF que geraram descontentamento no Congresso …

Os principais auxiliares do presidente Lula (PT) realizaram na semana passada uma reunião de coordenação com os ministros indicados por partidos aliados para cobrar fidelidade da base e definir estratégias na relação da gestão petista com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto ainda tenta se fortalecer no Legislativo praticamente um mês …

Lula festejou a formação de sua base aliada no Congresso. Celebrou viver “o mais prefeito entrosamento” com os chefes do Parlamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). É nesse clima de frente ampla que o Congresso caminha agora segundo Robson Bonin, …

Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse de acordo com Leonardo Rodrigues, da CNN, que “não ver razão” para alterar o período de atuação …

Divulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas …