Vitória da Conquista é a única cidade do Norte-Nordeste escolhida pela Childhood Brasil para realizar ações referenciais relacionadas à implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece garantias e procedimentos para a escuta especializada e tomada de depoimento de crianças e adolescentes que vivenciaram algum tipo de violência durante o atendimento na …
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POLÍTICA
Rui e Wagner apresentam nome de Major Denice em reunião com Lula, diz Veja
quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 14:34hSegundo publicação da revista Veja, o governador Rui Costa, e o senador Jaques Wagner informaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que encontraram a candidata perfeita para desbancar o DEM na eleição à prefeitura de Salvador. Em reunião realizada na terça-feira, (28), em São Paulo, os políticos apresentaram a …
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Base Comunitária de Segurança beneficia 10 mil moradores de Porto Seguro
terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 15:58hA Base Comunitária de Segurança (BCS) do Baianão, no município de Porto Seguro, no sul da Bahia, comemora sete anos de atendimento à população nesta terça-feira (28). Mais de 10 mil moradores foram atendidos pelos projetos, ações pontuais e programas desenvolvidos pelos policiais militares da unidade. Apenas em 2019, cerca …
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Artigo: PEC da segunda instância: uma investida contra a impunidade e o crime organizado, por João Roma
terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 09:07hPesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …
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Programa Beleza Pura oferece qualificação e promove empreendedorismo feminino
segunda-feira 27 de janeiro de 2020 às 17:29hOferecer qualificação profissional e estimular o empreendedorismo entre o público feminino. Esse é o objetivo do programa Beleza Pura, lançado pela Prefeitura nesta segunda-feira (27), na unidade do Aquidabã do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial da Bahia (Senac Bahia). A entidade é parceira da iniciativa, coordenada pela Secretaria de Políticas …
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‘O legado Malê e o povo baiano’
segunda-feira 27 de janeiro de 2020 às 06:02hO Islam foi revelado pelo anjo Gabriel ao profeta Mohammad, de acordo com o alcorão, livro sagrado da religião muçulmana. O desenvolvimento e a criação da religião contaram com a colaboração de Abissínios, negros do Império Etíope, o que impulsionou a difusão do Islam em todo o continente africano tornando- o, nos dias atuais, a religião com maior número de fiéis na África. Isso porque, no início do Islam, muçulmanos perseguidos …
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‘Eu sou capitão, ele é pacifista’, diz Bolsonaro após visita a memorial de Gandhi
sábado 25 de janeiro de 2020 às 12:06hAntes de assinar 15 atos para favorecer a cooperação e comércio com a Índia, o presidente Jair Bolsonaro levou flores ao memorial do líder pacifista Mahatma Gandhi, tido como um dos heróis nacionais do país asiático. A cerimônia durou pouco menos de dez minutos e o presidente recebeu um busto …
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Governo federal apresenta estratégia e políticas de combate às drogas
sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 18:12hO governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados de Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, divulgou novas metas de ações para este ano nos temas prevenção ao uso de drogas, cuidado e reinserção social do dependente químico e pesquisa científicas. Recentemente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) …
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Bolsonaro recua e descarta recriação de ministério: ‘Chance zero’
sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 08:54hO presidente Jair Bolsonaro afirmou que, “no momento”, a proposta de recriação do Ministério da Segurança “tem chance zero” de prosperar. Conforme publicou a revista Veja, após desembarcar em Nova Déli, na Índia, onde cumpre agenda oficial, o presidente disse nesta sexta-feira (24) que é “lógico” que ideia está “descartada”. …
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PM-BA reforça segurança nas escolas com Operação Matrícula 2020
terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 14:08hGarantir a tranquilidade no entorno das escolas da capital e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) é o objetivo da Operação Matrícula 2020, iniciada nesta segunda-feira (20), pela Ronda Escolar da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A ação segue até o fim da inclusão de alunos dos ensinos Fundamental e …
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Daniel Almeida ressalta importância do Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa
terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 10:55hA Lei 11.635, que institui o 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), completa 13 anos diante de um cenário de crescimento de denúncias sobre comportamentos preconceituosos em relação a práticas religiosas. Em 2018, dados do Ministério da Mulher, …
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Promoção da Igualdade planeja novas ações para combater o racismo na Bahia
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 18:41h“Todos os dias, nas famílias, no trabalho, na sociedade, nos restaurantes, nas festas e nas repartições públicas, acontecem situações lamentáveis, que revelam esta marca dura do racismo estrutural, institucional e um preconceito muito cruel contra quem tem a pele negra. Precisamos continuar firmes na luta, para vencer esta batalha”. Para …
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Senado propõe criar frente parlamentar para combater crime organizado
sábado 18 de janeiro de 2020 às 18:08hSenador baiano Angelo Coronel classifica a criação da Frente Parlamentar como de “extrema importância Tramita na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe contra o Crime Organizado (Copla). A proposta, do senador …
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Hospital da Mulher atende mais de mil pacientes em triagem para consultas
sábado 18 de janeiro de 2020 às 14:08hUma triagem para marcação de consultas com mastologistas e especialistas em planejamento familiar foi realizada no Hospital da Mulher (HM), logo no início da manhã deste sábado (18). Com atendimento por demanda espontânea, o objetivo da ação foi avaliar pacientes com alterações na mama e também as que desejam fazer …
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Colbert nomeia novos Guardas Municipais aprovados em concurso público
sábado 18 de janeiro de 2020 às 13:56hA Prefeitura de Feira de Santana, através da edição deste sábado, 18, do Diário Oficial Eletrônico, divulgou a nomeação de 52 novos Guardas Municipais aprovados no último concurso público. A lista pode ser conferida acessando o seguinte link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1M796T1712020.pdf. As nomeações realizadas pelo prefeito Colbert Martins Filho, tem efeito imediato …
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Rui Costa repudia declarações do secretário de Cultura do governo Bolsonaro
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 12:41hNa manhã desta sexta-feira (17) o governador Rui Costa (PT) também utilizou as redes sociais para criticar as citações nazistas divulgadas pelo ex-secretário de Cultura do Governo Federal, Rodrigo Alvim. Segundo o petista, “não podemos tolerar qualquer tipo de apologia ao regime nazifascista”. Alvim foi exonerado por volta 13 horas. …
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Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 10:55hTrinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …
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Hospital da Mulher realiza triagem para mastologia e planejamento familiar
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 10:23hNo próximo sábado (18), das 7h às 9h, o Hospital da Mulher (HM), no Largo de Roma, em Salvador, vai realizar uma triagem para marcação de consultas com mastologistas e especialistas em planejamento familiar. Podem participar pacientes que já possuam exames como mamografia, ressonância magnética ou ultrassonografia mamária, biópsias ou …
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Prefeitura de Camaçari leva serviços sociais para comunidade
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 07:07hDando continuidade ao projeto Sedes Verão, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), promoveu nesta quinta-feira (16) uma ação na comunidade da Alameda do Rio, na Cascalheira. O Sedes Verão tem como objetivo principal levar de forma ostensiva para a Costa do município, …
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Moro: É positiva decisão de Toffoli de suspender juiz de garantias por 6 meses
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 05:28hO ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou nesta última quarta-feira (15) decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com relação ao pacote anticrime. Toffoli decidiu suspender por seis meses a implementação do juiz de garantias, entre outras medidas, todas classificadas como “positivas” ou …
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Deputado diz que não agrediu esposa, mas delegado confirma ocorrência
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 20:05hO deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) se manifestou conforme publicou o ND+ a respeito da denúncia de sua esposa, que prestou queixa à Polícia Civil por agressão. A ocorrência foi registrada na delegacia de Balneário Rincão, no Sul de Santa Catarina. Daniel afirma em nota que “em momento nenhum agrediu …
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Agressor de mulher poderá ser impedido de assumir cargo público
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 18:16hAgressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos de assumir cargos públicos de acordo com projeto (PL 1.950/2019) do senador Romário (Podemos-RJ). De acordo com a Agência Senado, a proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A senadora Leila Barros …
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PSL tentará eleger 500 prefeitos
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 16:04hSem o presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, mas com a estimativa de ter cerca de R$ 203 milhões em caixa para a disputa municipal, o PSL começou a traçar sua estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. Dirigentes do partido, que terá a maior fatia …
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TRE-BA pede intensificação de segurança em Pilão Arcado, após incidente em campanha eleitoral
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 13:50hOfícios foram encaminhados pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior, a diversos órgãos ligados à segurança; eleição suplementar na cidade ocorrerá no próximo dia 2 de fevereiro O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) solicitou – por meio de ofícios assinados pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior – intensificação …
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Colegiado na AL-BA diz que lutou para garantir os direitos humanos na Bahia
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 06:59hImportante instrumento de luta contra a violação de direitos dos diversos segmentos da sociedade baiana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (CDH/AL-BA) realizou, durante o ano 2019, diversas atividades, entre reuniões, audiências e visitas. Foram 20 audiências públicas sobre os mais variados temas, …
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Lei anticrime: veja os espaços abertos para acordos em casos de furto e estelionato
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 06:18hSancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato. A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) …
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Países europeus pedem que Irã cumpra acordo nuclear de 2015
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 05:16hDeclaração conjunta assinada por Reino Unido, França e Alemanha pede também pede não sejam praticadas ações violentas Os líderes de Reino Unido, França e Alemanha pediram, neste último domingo (12), em uma declaração conjunta, que o Irã volte ao pleno cumprimento dos termos do acordo nuclear de 2015 fechado pela …
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Tabata lidera movimento para treinar candidatas
sábado 11 de janeiro de 2020 às 18:26hA ideia do movimento é aumentar a presença de mulheres na política O movimento Vamos Juntas, encabeçado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), pretende selecionar e treinar candidatas para as eleições de outubro. A ideia é, segundo o Poder360, aumentar a presença de mulheres na política. O movimento se declara suprapartidário, ou …
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PM-BA emite nota e pede desculpas sobre declarações envolvendo turistas em Salvador
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 17:50hO Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) informa que as declarações do comandante da 15ª CIPM já estão sendo tratadas internamente e ressalta que, em nenhuma circunstância, uma vítima deve ser culpabilizada. A Polícia Militar da Bahia tem como missão cuidar das pessoas e, para isso, realiza o …
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Comissão de Desporto da AL-BA faz balanço de 2019 e traça metas para 2020
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 16:17hComo um técnico de futebol, o deputado Bobô (PC do B) já planeja as estratégias para mobilizar, em 2020, o “time” da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, composto de sete titulares e quatro suplentes. Nesta pré-temporada de janeiro, que coincide com o recesso parlamentar, o …
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Ana Rita defende projeto para reduzir maus-tratos contra animais
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 14:36hCom o objetivo de minimizar o sofrimento dos animais, reduzindo maus-tratos, a vereadora Ana Rita Tavares (PMB) defende a implementação, na rede pública de ensino, de um projeto de sensibilização para ampliar o respeito à vida dos animais, através da inclusão da Educação em Direitos Animais no currículo escolar. O …
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Prefeitura de Feira de Santana vai fazer biometria de carregadores de caminhões no Centro de Abastecimento
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 12:18hOs carregadores de compras e de caminhões que atuam nas madrugadas no Centro de Abastecimento, para ter acesso ao entreposto, serão biometricamente cadastrados pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. O cadastramento eletrônico será obrigatório para a categoria, que tem cerca de …
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Sucesso no último carnaval, campanha “Meu corpo não é sua fantasia” está de volta
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 09:50hSucesso no Carnaval 2019, a campanha “Meu corpo não é sua fantasia”, lançada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, está de volta para o Carnaval deste ano, com as cores do verão. O objetivo, segundo a presidente do colegiado, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), continua …
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Prefeitura de Caculé promove Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 16:12hO Governo de Caculé através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoveu nos dias 6 e 7 de janeiro de 2020, um curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares do município. O objetivo da reunião foi mostrar uma visão …
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“Insegurança tomou conta da zona rural na Bahia”, critica Targino sobre roubo de gado
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 19:27hPelo menos 100 cabeças de gado foram furtadas ou roubadas em fazendas do Recôncavo da Bahia somente entre os últimos domingo (5) e terça-feira (7). De acordo com fazendeiros da região, os casos ocorreram nos municípios de São Francisco do Conde, Santo Amaro e Candeias, e representam um grande prejuízo …
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Representantes dos vendedores ambulantes de Feira de Santana conhecem o Projeto Novo Centro
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 11:18hA Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) de Feira de Santana, apresentou na tarde de terça-feira (07), à Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (Afeva), o projeto de mobilidade que transformará a área do centro da cidade, proporcionando passeios livres, arborização e bancos para que a comunidade possa …
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Aumentam reações internacionais ao clima de tensão entre EUA e Irã
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 09:48hSão cada vez maiores as reações internacionais ao lançamento de mísseis iranianos contra duas bases aéreas que abrigam tropas norte-americanas no Iraque. Na Europa pede-se moderação e algumas nações decidiram retirar parte das tropas que tinham destacadas nesse país do Médio Oriente. A China pede a resolução do conflito pelo …
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Comissão da Mulher da AL-BA realizou ações para promover o empoderamento feminino
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 06:16hA Comissão de Direitos da Mulher se apresentou no ano de 2019 como espaço essencial para discussão de assuntos importantes para as mulheres baianas. Políticas de empoderamento, combate à violência contra a mulher e garantia da participação de mulheres na política tiveram espaço neste primeiro ano da 19ª legislatura. Sob …
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Bahia promove políticas públicas e garante acolhimento da população LGBTQIA+
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 16:07hA atenção às demandas da população LGBTQIA+ tiveram amplo espaço nos trabalhos do Governo do Estado em 2019. Uma série de ações e serviços de cidadania, saúde e cultura foram oferecidas e disponibilizadas por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) no Casarão da …
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Irã rebate ameaça dos EUA, e tensão leva ONU a fazer alerta
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 18:58hO presidente do Irã, Hassan Rouhani, rebateu nesta segunda-feira (6) às ameaças feitas pelo seu homólogo americano, Donald Trump, de atacar 52 alvos iranianos caso o país resolva retaliar a morte do general Qassem Soleimani. “Quem se refere ao número 52 também deve se lembrar do número 290. Nunca ameace …
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Ex-aliados do governo federal miram 2022
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 11:08hPotenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas, conforme publicou o jornal …
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Ernesto Araújo diz que Brasil não reconhecerá eleição do parlamento na Venezuela
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 05:52hO ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi ao Twitter criticar a votação ocorrida neste último domingo (5) na Assembleia Nacional da Venezuela que tornou o deputado Luis Parra, seu presidente. Parte da oposição ao presidente Nicolás Maduro chamou a votação de “golpe”, já que parlamentares ligados a Juan Guaidó …
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Congresso se mobiliza pela proteção dos animais
domingo 5 de janeiro de 2020 às 07:59hGarantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a …
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Prefeitura de Salvador é a primeira capital a desenvolver Plano Integrado de Políticas para Meninas e Adolescentes
domingo 5 de janeiro de 2020 às 07:52hSalvador se torna a primeira capital do Brasil a desenvolver um Plano Integrado de Políticas para Meninas e Adolescentes, instituído por meio do Decreto 32.090/2019. No documento, de autoria da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 26, …
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Ireuda Silva comemora um dos anos mais produtivos do mandato
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 17:34hA vereadora Ireuda Silva (Republicanos) encerra 2019 como um dos anos mais produtivos do seu mandato. Com 297 projetos protocolados, entre leis, indicações, requerimentos e moções (vários deles aprovados), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi um dos destaques na capa da revista “Raça” de janeiro, …
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Hospital da Mulher completa três anos com 650 mil atendimentos
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 13:42hCerca de 650 mil atendimentos e 27 mil cirurgias já foram realizados pelo Hospital da Mulher (HM), que completa três anos no próximo dia 9. Localizado no Largo de Roma, em Salvador, a unidade é referência na promoção de serviços à saúde da mulher e primeiro hospital 100% SUS do …
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Desigualdade, corrupção e liberdade: o que houve em 14 países atingidos por protestos em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 17:52hAs multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …
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Com público de 250 mil, primeira noite do festival tem redução de ocorrências
domingo 29 de dezembro de 2019 às 13:07hApesar do número expressivo de 250 mil pessoas, a primeira noite do Festival Virada Salvador teve redução do número de ocorrências. Não houve casos de situações mais graves envolvendo violência. A Guarda Civil Municipal (GCM), por exemplo, contabilizou apenas quatro ocorrências, contra 6 registros em 2018. O módulo assistencial à …
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Bolívia acusa Espanha de tentar tirar ex-ministro asilado em embaixada mexicana
domingo 29 de dezembro de 2019 às 11:36hO governo da Bolívia acredita que o incidente protagonizado na sexta-feira por diplomatas espanhóis na residência da embaixadora mexicana em La Paz tenha ocorrido para tirar um ministro do ex-presidente Evo Morales asilado no local, uma suposição negada “categoricamente” por Madri neste último sábado (28). Na véspera, diplomatas espanhóis tentaram …
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Única Assembleia do Brasil sem nenhuma deputada mulher reflete estado onde poder é masculino
domingo 29 de dezembro de 2019 às 11:08hEm reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de SP, a publicação faz um relato onde mostra que a Assembleia local é a única do país sem representantes femininas. “Tem que ser senhores deputados e senhoras deputadas”, disse aos colegas uma estudante que protestava contra o fechamento de escolas estaduais …
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Vereadora encerra ano como um dos mais produtivos do mandato
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 12:08hCom 297 projetos protocolados, entre leis, indicações, requerimentos e moções — vários deles aprovados — diversas sessões especiais e audiências públicas, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos) encerra 2019 como um dos anos mais produtivos do seu mandato. Já no início do …
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“O governo Rui termina 2019 com problemas tamanho G”, avalia Targino Machado
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 11:27h“O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) …
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Quadrilha explode carro-forte em Casa Nova ao Norte do Estado e leva milhões de reais
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 07:51hUm carro-forte foi explodido quando trafegava por um trecho da BR-235 de Casa Nova, no Sertão do São Francisco. Conforme publicou o G1, malotes do veículo foram levados pela quadrilha que continham milhões de reais, segundo informações que circulam nas redes sociais. A ação contou em torno de oito homens …
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Deputado baiano solicita doação de pistolas da PRF para a Guarda Municipal de Salvador
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 17:07hO deputado estadual Tiago Correia (PSDB) solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a doação de armamentos usados ao Município de Salvador. Através de indicação, encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele pediu ao superintendente da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio de Paula Tourinho, “que verifique a possibilidade de …
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‘Lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado’, diz ministro do STF
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:12hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última quarta-feira (25) que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e …
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Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro
quarta-feira 25 de dezembro de 2019 às 14:58hPresidente manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, contrariando o ministro O presidente Jair Bolsonaro vetou 25 trechos do projeto de lei anticrime, apresentado inicialmente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e aprovado pelo Congresso Nacional em uma versão desidratada. Bolsonaro manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, …
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Produtora do Porta dos Fundos que zombou de Jesus Cristo é alvo de ataque no Rio
terça-feira 24 de dezembro de 2019 às 18:43hA produtora responsável pela criação dos programas Porta dos Fundos foi alvo de um ataque, na madrugada desta terça-feira (24), no Humaitá, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do grupo, dois coquetéis molotov foram jogados na fachada do imóvel. O caso foi registrado como …
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Lei que abre crédito de R$ 2,1 bilhões a ministérios é sancionada
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 12:49hFoi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União a Lei 13.963, de 2019, que abre crédito suplementar para oito ministérios no valor de R$ 2.124.281.608,00. Foram beneficiados os Ministérios da Economia, de Minas e Energia, da Saúde, da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional, da Cidadania, do Trabalho …
Leia Mais »EVENTOS, LAURO DE FREITAS
Evento de abertura do Verão em Lauro de Freitas teve ecletismo musical e cultura da paz
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 12:26hO verão foi oficialmente aberto em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com um evento realizado na praia do Buraco da Velha, em Vilas do Atlântico. Segundo a organização do evento, o “ecletismo musical e a cultura de paz” deram o tom do evento, que contou com …
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Ações de segurança do governo federal avançam menos do que o prometido, diz jornal
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 07:18hO primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …
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Presidente do Afeganistão é reeleito presidente meses após votação
domingo 22 de dezembro de 2019 às 14:52hO presidente afegão Ashraf Ghani venceu as eleições do país para novo mandato de cinco anos, de acordo com resultados preliminares anunciados pela comissão eleitoral do país neste domingo (22), quase três meses após uma eleição marcada por uma baixa taxa de participação. Ghani conquistou 50,6% dos 1,82 milhão de …
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PRF lança Operação Rodovida 2019
sábado 21 de dezembro de 2019 às 18:30hPolícia Rodoviária Federal lançou nesta última sexta-feira (20) a Operação Rodovida 2019. A operação vai até 1˚ de março do ano que vem, abrangendo as festividades de Natal, Ano Novo e Carnaval, além do período de férias, época em que o volume de veículos nas rodovias federais aumenta e as …
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Câmara de Salvador aprova a lei de combate ao assédio; saiba mais
sábado 21 de dezembro de 2019 às 17:17hFoi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador nesta semana o Projeto de Lei de combate ao assédio proposto pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). O plano define punições para quem assediar ou causar constrangimento através de comentários ou comportamentos obscenos. “As mulheres têm o direito de andar pela rua livremente, sem …
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Capitão Alden sugere criação de secretarias municipais de segurança
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 19:18hObjetivando desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção e ampliem a capacidade de defesa do cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a criação de secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social para seis cidades baianas. Através de indicações, …
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Deputado quer que seja obrigatório a apresentação da Caderneta de Saúde da Criança na matrícula escolar
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:42hEstabelecer a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de alunos com idade até nove anos nas redes públicas e privadas de educação no Estado da Bahia. É o que está proposto no Projeto de Lei 23.692/2019 do deputado Vítor Bonfim (PL), apresentado na Assembleia …
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AL-BA aprova 139 projetos de lei de deputados
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 04:42hO primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terminou com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, …
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PEC da segunda instância: uma investida contra a impunidade e o crime organizado, por João Roma
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 13:10hPesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …
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“Farol da Barra será o palco das comemorações do Dia do Movimento Você e a Paz”, diz Pedro Godinho
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 09:56hNesta quinta-feira (19), Salvador celebra o Dia Municipal do Movimento Você e a Paz. Esta data foi criada a partir de uma Lei Nº 5819, que surgiu de uma proposição parlamentar de autoria do vereador Pedro Godinho (MDB). Durante todo o mês de dezembro, ocorrem uma série de atos do …
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AL-BA aprova orçamento de R$ 49 bilhões para 2020 na Bahia
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 06:21hEm mais um dia de votação maciça por acordo, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e abriu caminho para iniciar o recesso, após o Natal, no dia 31. Até o encerramento desta edição, a Secretaria Geral da Mesa não tinha fechado o …
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Seminário sobre assédio moral e sexual nas polícias é realizado na AL-BA
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 17:36hAssédios moral e sexual na Polícia Civil foram debatidos em seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última segunda-feira (16), em conjunto com entidades de classe que compõem o Movimento Juntos Somos+Fortes (Sindpoc, Unipol, Assipoc, Aepeb e Sindpep). Prestigiaram o …
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Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno Lei Orçamentária para 2020
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 05:03hNada menos do que 15 proposições foram votadas nesta última segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa. Entre elas, o Projeto de Decreto Legislativo (PLD) 2.508/19, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, aprovando as contas do Poder Executivo do exercício de 2016, e o primeiro turno do projeto …
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Deputada aplaude na AL-BA os 58 municípios que não tiveram registros de crimes de mortes
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 19:03hEntre as cidades a parlamentar parabenizou Catolândia, Mansidão, Canápolis, Cristópolis, Feira da Mata e Brejolândia A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) encaminhou à Casa Legislativa uma moção de aplausos aos 58 municípios da Bahia que não apresentaram registros de crimes de mortes, tais como feminicídios, homicídios, latrocínios e lesão corporal …
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Centro de Inteligência de Segurança Pública nacional é inaugurado no Amazonas
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 18:45hMinistério da Justiça e Segurança Pública inaugurou o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Norte (CIISPR-Norte) na cidade de Manaus (AM) na última sexta-feira (13). O objetivo do centro é promover a integração da atividade de inteligência e dar agilidade ao fluxo de informações entres as agências …
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Ministério quer atendimento especializado à mulher em 10 mil delegacias do Brasil
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 17:32hA ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que pretende implantar os núcleos integrados de atendimento à mulher em 10 mil delegacias do país, nos próximos três anos. A declaração ocorreu durante inauguração desse tipo de sala especial de acolhimento a vítimas de violência doméstica …
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“É um absurdo ver a população da Bahia sitiada pelo tráfico”, afirma Targino após chacinas
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 13:58hO deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), lamentou, nesta segunda-feira (16), os recentes casos de violência que assustaram a população baiana e voltou a criticar a política de segurança adotada pelo governo do estado. Na semana passada, duas chacinas chamaram a atenção …
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Câmara de Conquista debate papel da mulher na política em audiência pública
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 11:05hCâmara Municipal de Vitória da Conquista promoveu nesta quinta-feira (12), uma audiência pública com o tema “O papel da mulher na política”. A proposta da discussão foi feita pela mesa diretora do Legislativo e apoiada por todos os parlamentares. O tema proposto faz parte da Campanha Faça a Diferença, que …
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Hilton Coelho parabeniza entidades que trabalham em prol do meio ambiente
domingo 15 de dezembro de 2019 às 16:14hO deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos às comunidades do Oeste da Bahia e organizações de apoio pela resistência frente ao agronegócio violento na região. No documento, o parlamentar também parabenizou o Greenpeace pela denúncia da situação com a publicação do relatório “Cultivando a Violência”. Segundo o …
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