O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, alertou nesta sexta-feira (22) para o risco de a pandemia de coronavírus provocar “desabastecimento e caos social” no Brasil. Ele afirmou que, no momento, a população “está tranquila” por conta dos investimentos feitos pelo governo federal no combate à covid-19. …

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no …

Em sessão realizada por videoconferência nesta última quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. A vaga foi aberta em razão do término do mandato da ministra Rosa …

A equipe econômica sinalizou que o auxílio a estados e municípios pode começar a ser pago só em junho, mesmo se o presidente Jair Bolsonaro sancionar ainda nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. É que o governo prevê mais três etapas burocráticas entre a sanção e …

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

Os principais pontos de divergência entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, as discussões sobre medidas de isolamento social e a retomada das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus ficaram de fora da reunião entre eles na manhã desta quinta-feira, 21. Com a participação dos presidentes da …

O governo federal qualificou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo da medida é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parcerias da EBC com a iniciativa privada, além …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021. “O motivo dessa pauta é falar para …

Medida foi sancionada nesta quarta-feira (20) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Mais de 1,8 mil municípios podem voltar a receber recursos federais destinados a obras e projetos no setor O Governo Federal ampliou até 12 de abril de 2023 o prazo para que mais de 1,8 mil municípios possam …

O ex-presidente Michel Temer não acredita na abertura de um processo de impeachment contra o presidente, Jair Bolsonaro. Em entrevista nesta última quarta-feira (20), ele afirmou que não vê o cenário em que o Congresso Nacional dê andamento, por conta própria, a um pedido de afastamento. Segundo o ex-presidente, para …

O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite desta quarta-feira (20) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, a liberação dos repasses depende da aprovação da proposta …

Diante do aumento da pressão nas redes sociais para a abertura de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto faz investidas para ter ao seu lado o apoio irrestrito do MDB. Bolsonaro, ao se aproximar do Centrão, já considera ter 172 votos na Câmara, número …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar, nesta quarta-feira (20), o acordo elaborado por representantes de estados e da União para colocar fim a uma divergência de 24 anos sobre a Lei Kandir. Os termos foram definidos conforme o G1, em uma Comissão Especial de Conciliação, montada para debater o …

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram com ação civil pública contra a União para que seja instituída norma tornando obrigatório o teletrabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional – nas hipóteses em que possa ser adotado sem prejuízo à realização dos …

Sete municípios das regiões sul e extremo-sul estão entre as localidades da Bahia que terão médicos cubanos reincorporados para atendimento na rede pública de saúde. Os profissionais foram recontratados pelo governo federal por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil. A reincorporação foi publicada pelo Ministério da Saúde no …

O governo federal enviou para líderes de partidos do Centrão uma lista de projetos considerados prioritários para serem votados em maio e junho. A relação difere das matérias que vêm sendo consideradas mais importantes pelo Ministério da Economia. Na área econômica, Bolsonaro incluiu entre as prioridades a medida provisória do salário …

Segundo o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), é incontestável a liderança e a presença do prefeito ACM Neto (DEM), em âmbito nacional, no combate à pandemia da Covid-19. “Esse papel ficou mais forte ainda quando o Governo Federal deixou de liderar e articular politicamente e administrativamente junto aos governadores e prefeitos …

Para tentar combater furtos e roubos durante a pandemia do novo coronavírus, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) quer alterar o Código Penal, dobrando a pena aplicada a esses crimes se eles forem cometidos em meio ao estado de calamidade pública. “Várias pessoas vêm aproveitando o momento para roubar, até mesmo …

O debate sobre o projeto de Lei (PL) 2633/20, que trata da regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos dividiu opiniões durante uma reunião virtual temática para tratar da matéria na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (18). Se não for votada, a MP perde a validade nesta terça (19). …

Pressionado a manter o benefício de R$ 600, equipe econômica propõe mudar pagamento de outros programas para abrir espaço no Orçamento Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronavírus, a equipe …

O anúncio aconteceu na tarde desta última segunda-feira (18), durante visita técnica as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em São Desidério  O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez uma visita técnica à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), em São Desidério (BA), nesta segunda-feira (18). …

Com o avanço da pandemia da covid-19 no Brasil, Câmara e Senado devem tentar adiar o calendário das eleições municipais deste ano, marcadas para outubro deste ano. Apesar da resistência de políticos em se tratar do tema no início da crise, o prolongamento da pandemia levou a uma mudança de …

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …

Dez centrais sindicais lançaram, nesta última segunda-feira (18), uma campanha pela saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, explica que a insatisfação com o governo de Bolsonaro vem crescendo devido à postura do presidente ante a pandemia da Covid-19. “Não tem jeito. …

Ação aponta que normas de fiscalização são fundamentais para garantir a vida, a integridade física e a segurança pública da população O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça contra a União, na última sexta-feira (15), a respeito do controle e da rastreabilidade de armas de fogo, munições e produtos …

Cidadãos que receberam os R$ 600 ou R$ 1.200 pagos pelo Auxílio Emergencial e que desejam devolver os valores podem fazer a solicitação através da internet. Basta acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer a devolução. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de …

Em coletiva virtual, ACM Neto avalia decretos e apresenta novos dados sobre a evolução do coronavírus na cidade Em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (18), o prefeito ACM Neto anunciou a renovação, até o dia 1° de junho, de todos os decretos gerais com medidas restritivas visando conter a proliferação …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (16) liminar deferida no início do mês e que autoriza a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional. O mérito do Habeas Corpus (HC 184828) …

Após a saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, o Ministério da Saúde já prepara um novo protocolo para uso da cloroquina também em pacientes com quadro leve pelo novo coronavírus, mesmo sem evidências científicas que apontem eficácia e na contramão de estudos recentes. De acordo com o Jornal de …

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus para dezenas de categorias profissionais. Foi mantida a extensão do benefício para as mães menores de 18 anos (todos os demais beneficiários precisam ser maiores de 18 anos). A …

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta negou, nesta última sexta-feira (15), que exista planos para a formação de uma chapa presidencial para as eleições de 2022 formada por ele e pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. “Não tem nada disso não”, afirmou, após ser perguntado sobre o tema em …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação de valores recuperados pela Operação Lava-Jato e determinou a imediata destinação dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (R$ 44,2 milhões), Mato Grosso (R$ 79,4 milhões) e Tocantins (R$ 29,6 …

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, informou nesta quinta-feira (14) que deixará o cargo no dia 31 de agosto, reduzindo em exatamente um ano seu segundo mandato. O anúncio foi feito em reunião virtual com todos os membros da OMC, um dia antes de o Conselho …

A Prefeitura, por meio da Defesa Civil de Salvador (Codesal), recomendou à Marinha do Brasil, por meio de ofício, que sejam realizadas, em caráter de urgência por parte dos responsáveis pelo equipamento, inspeções, investigações, monitoramentos e controles da Barragem dos Macacos, localizada na divisa entre a capital baiana e o …

Em dos três exames de covid-19 apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal não possui CPF, RG, data de nascimento nem qualquer outra informação que vincule o laudo ao chefe do Executivo ou a qualquer outra pessoa. No papel da Fiocruz, atribuído pela Advocacia-Geral da União (AGU) a …

O senador Otto Alencar (PSD), que antes fazia coro com as principais lideranças do Congresso contra a possibilidade do impeachment de Bolsonaro nas atuais circunstâncias, com a Covid aniquilando vidas e CNPJs, refluiu conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, sobre depois da divulgação da famosa última …

A escritora Iris Abravanel, que é evangélica e esposa de Silvio Santos, rogou a Deus para abençoar o Brasil e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O padre-cantor Reginaldo Manzotti entoou um de seus sucessos. O pastor Silas Malafaia citou trechos da Bíblia. No domingo de Páscoa, em 12 de …

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que livra de responsabilidade agente público sobre equívocos nas ações de combate à pandemia. Segundo o G1, a MP foi publicada na madrugada desta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União O texto diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados …

Os depoimentos à Polícia Federal são as primeiras diligências do inquérito que opõe o ex-ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em declarações públicas e em depoimento, o ex-juiz da Lava Jato acusou o mandatário de tentar trocar dirigentes das PF para alocar gente de sua confiança …

Conheça as medidas adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia:   PREVENÇÃO   Toque de recolher em municípios • As cidades de Itabuna e Ipiaú passam por toque de recolher. A medida conjunta do Governo da Bahia e das prefeituras dos dois municípios …

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (13) que seu ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, “se equivocou” ao dizer que houve menção à Polícia Federal na reunião ministerial de 22 de abril. Segundo Ramos e o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de …

Os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) à Polícia Federal conflitam com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não citou o nome da corporação na reunião ministerial de 22 de abril. Segundo os dois ministros militares, que prestaram …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (12), ao falar sobre possível divulgação do vídeo da reunião ministerial com o ex-ministro Sergio Moro, que é uma “cartada midiática” para atingir o governo. “O depoimento do Moro, com todo o respeito… Quem leu, viu que não tem acusação nenhuma. O do …

A JBS – empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista – anunciou a doação de R$ 700 milhões para medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Deste montante, R$ 400 milhões serão distribuídos para ações no Brasil. De acordo com comunicado, o dinheiro servirá para três frentes no País: …

A semana decisiva para o inquérito policial que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu cinco crimes começou com o ex-diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, testemunhando que o mandatário mentiu em um documento oficial e segue nesta terça-feira com três generais-ministros emparedados pela Polícia Federal. Nesta última segunda, Valeixo, que foi o …

O pagamento do auxílio emergencial já chegou a 50 milhões de brasileiros, afirmou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a senadores e deputados. Na tarde desta segunda-feira (11), ele participa de audiência pública interativa na Comissão Mista da Covid-19, criada no Congresso Nacional para acompanhar a situação fiscal …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população de todo Brasil a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 10 horas. A reunião estava marcada para esta …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no dia 27 de abril a abertura de inquérito para investigar o conteúdo do discurso de despedida de Sergio Moro do governo. O ex-ministro da Justiça acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir nas atividades da Polícia Federal …

Esta semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução da Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. De segunda (11) a quinta-feira (14), três ministros de Estado, seis delegados e uma …

Com a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro avalia indicar o procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF (Supremo Tribunal Federal). No último mês, dois aliados do presidente sugeriram, em encontros no Palácio da Alvorada, que Bolsonaro leve em consideração o nome do …

A pandemia de covid-19 pressiona prefeitos e governadores a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da doença. Respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção individual entraram para a lista prioritária de compras realizadas sem licitação em função do novo coronavírus. Segundo reportagem do …

Sem dar detalhes, o Palácio do Planalto afirmou que a maior parcela de gastos efetuados com os cartões corporativos do governo federal foi realizada em apoio às viagens presidenciais em território nacional e viagens internacionais. Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro esteve na Índia em janeiro, participou da posse da …

Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, em 8 de novembro do ano passado, lideranças partidárias avaliavam que, fora da prisão, ele poderia ajudar a organizar a oposição contra o presidente Jair Bolsonaro. Seis meses depois de deixar a prisão, porém, o petista não encontrou …

De acordo com o ofício nº 015/2020, encaminhado à Câmara de Vereadores de Alagoinhas pelo Poder Executivo do município, que foi realizada na última quinta-feira (7) uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Para a explanação da proposta, compareceu …

As santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, terão auxílio financeiro da União de R$ 2 bilhões. É o que traz a Lei 13995/2020 publicada no último dia 6 de maio, que visa permitir …

Prefeitos temem que repasses da União não supra crescimento da demanda durante a pandemia O isolamento social provocado pela Pandemia do Coronavírus teve impacto direto na receita dos municípios. Na Bahia, os prefeitos já contabilizam perdas de 30% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e queda em …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para reconsiderar a decisão que barrou a nomeação do delegado AlexandreRamagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal — o ministro havia apontado desvio de finalidade na nomeação, após as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e às revelações …

Investigadores que atuam no inquérito que apura interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal querem ouvir o ex-diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, na próxima semana. A ideia, segundo o blog de Andréia Sadi, é ouvi-lo já na segunda-feira (11), em Curitiba. Como a equipe de procuradores que auxilia …

Depois de sofrer uma série de derrotas na arena judicial, o presidente Jair Bolsonaro levou nesta quinta-feira (7) – de última hora – uma comitiva de empresários para a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de constranger o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao alertá-lo sobre os riscos …

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quinta-feira (7) a emenda constitucional 106 de 2020, do chamado “Orçamento de Guerra”. Trata-se da criação de um Orçamento paralelo para o governo lançar as despesas do coronavírus. O dispositivo também facilita compras e contratos do governo. Ao fim da calamidade decretada por …

O presidente Jair Bolsonaro colocou o setor de construção civil como atividade essencial durante a pandemia de coronavírus. Bolsonaro assinou um decreto nesta quinta-feira (7) após participar de reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que outras categorias serão incluídas “nas próximas horas e nos próximos dias”. …

Para facilitar os processos administrativos de regularização fundiária rural em todo os país e dar celeridade aos procedimentos e etapas para a titulação de imóveis rurais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), adotará ferramentas geoespaciais. O procedimento se dará por meio do novo Sistema Eletrônico de Certificação de …

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou nesta quarta-feira (6) a distribuir cargos aos partidos do Centrão, em troca de votos no Congresso, ressuscitando a velha prática do “toma lá, dá cá”, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. No casamento …

Jair Bolsonaro surpreendeu os jornalistas agora há pouco, ao deixar o Palácio do Planalto e caminhar, a pé, em direção ao Supremo Tribunal Federal. Ele estava acompanhado por um grupo de empresários e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes — com quem se reuniu pela manhã. Não havia nenhuma menção …

A união entre o governo de Bolsonaro e o Centrão ocorreu com a mudança na direção-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A DNOCS possui orçamento anual de mais de R$ 1 bilhão. Nesta última quarta-feira (6) José Rosilonio de Magalhães Araújo deu lugar a Fernando Marcondes …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou mais um corte de 0,75 ponto da Selic nesta quarta-feira (6). Desta maneira, a taxa básica de juros caiu para 3%, o menor nível da história. A redução foi maior do que a era esperada por analistas do mercado, que …

Está marcada para as 16h desta quarta-feira (6) a sessão deliberativa remota em que os senadores vão avaliar mudanças propostas pelos deputados ao projeto de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia de covid-19. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o PLP 39/2020 foi aprovado …

Regina Duarte terá nesta quarta-feira (6) o primeiro encontro cara a cara com Jair Bolsonaro desde que assumiu e virou refém dos ministros e olavetes do governo. Segundo a coluna Radar, o clima para a reunião não é dos melhores, mas poderia ser pior: interlocutores da secretária afirmam que a …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou que a Presidência entregue à PGR um vídeo da reunião ministerial de 22 de abril em que Jair Bolsonaro teria ameaçado demitir o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Segundo o jonal de Brasília, a medida vem …

No mesmo dia em que foi reconduzido para a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), o maestro Dante Mantovani, um dos nomes mais controversos da gestão de Roberto Alvim na Secretaria Especial da Cultura, teve a nomeação anulada na noite desta terça-feira (5) conforme o jornal O Globo. Ele havia sido demitido pela …

Celso de Mello também autorizou a entrega de gravação de reunião em que os ministros testemunharam ameaça de Bolsonaro contra Moro O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na tarde desta terça (5). A decisão foi tomada no inquérito …

A troca no comando da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro vai entrar na mira dos investigadores que atuam no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável por apurar as acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, segundo o Estadão apurou. Uma fonte que acompanha o …

Investigadores envolvidos no inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao presidente Jair Bolsonaro avaliaram, segundo o CNN Brasil, que não foi apresentada nenhuma “bala de prata” contra ele nas mais de oito horas de seu depoimento no último sábado, na sede da Superintendência da Polícia Federal …

Em entrevista à rádio Piatã FM na manhã desta terça-feira (5) o governador Rui Costa (PT) afirmou não descartar a hipótese de um “lockdown” no estado. Isso significaria o fechamento total de todos os serviços e estabelecimentos de forma compulsória, ou seja, obrigatória para combater a doença. Nesta última segunda-feira …

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) gerou repercussão entre os senadores, por ser considerado braço direito de Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). …

Em meio aos permanentes atritos entre Jair Bolsonaro e Wilson Witzel, o ministério de Paulo Guedes designou para o cargo de vice-presidente de uma turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Lucas Tristão, braço-direito do governador do Rio. Segundo a revista Veja, a nomeação de Tristão – que é …

Novo diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Rolando Alexandre de Souza já defendeu que políticos corruptos são mais perigosos que “traficantes da esquina” e que sua prioridade na instituição é combater a corrupção. Sua nomeação ocorre depois que Alexandre Ramagem teve indicação suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rolando Alexandre de …

No depoimento de mais de oito horas prestado no último sábado (2), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro indicou à Polícia Federal a existência de pelo menos sete provas para corroborar as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF. Dentre essas provas, Moro citou que …

Na manhã desta segunda-feira (4) durante a entrevista para a Rádio Metrópole, o governador Rui Costa (PT) falou sobre a possibilidade de adiar as eleições municipais de outubro para novembro. “O prognóstico nosso é alcançar o ponto crítico ao final de maio e, em junho, espero eu, estar iniciando a …

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece o uso compulsório de leitos privados — desde que estejam disponíveis — pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando o objetivo for a internação de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19. O texto prevê pagamento de indenização …

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou, em entrevista à Globonews neste domingo (3, que os municípios estão contestando a distribuição da transferência direta de R$ 50 bilhões do governo federal para Estados e municípios, conforme o texto aprovado no Senado. A divisão desse montante, que …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se o mandatário foi contaminado ou não pelo novo coronavírus. Por …

A liturgia do cargo de presidente da República foi analisada pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), na manhã de quarta-feira (29), em entrevista à Rádio Metrópole, quando foi questionado sobre uma declaração de Jair Bolsonaro diante do aumento do número de mortes por causa da Covid-19. Em sua análise jurídica, Edvaldo …

Em comemoração ao dia do trabalhador, nesta sexta-feira (1º), uma transmissão ao vivo das centrais sindicais trouxe diversos nomes da oposição para discursar a respeito da atuação do governo frente à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Nomes como de Marina Silva, Ciro Gomes, Randolfe Rodrigues,  Carlos Lupi (presidente do …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou o parecer do projeto que estabelece um socorro financeiro a Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Como contrapartida, o texto obriga os governos locais ao congelar o salário dos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A votação …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (30) que o pacote de ajuda a estados e municípios, em análise no Congresso, deve ter um custo de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões para a União. A cifra se refere ao impacto da nova versão, negociada no Senado, …

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de repúdio nesta quinta-feira (30) aos ataques de “autoridades públicas” contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja liminar suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal. Mais cedo, o presidente Jair …

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que pilotou o combate à pandemia do novo coronavírus até duas semanas atrás, ganhou popularidade durante a crise, em parte pela maneira didática com que explicava a doença e as formas de se proteger dela. Mas o ex-ministro também ganhou confiança de boa …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (30) à Rádio Guaíba, antes de embarcar para o Rio Grande do Sul, em agenda oficial. Na entrevista, Bolsonaro reiterou a cobrança que fez na saída do Palácio da Alvorada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que …

Uma videoconferência da União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada na terça-feira (28) permitiu aos prefeitos dialogar e tirar dúvidas com os presidentes e técnicos das duas entidades. Foram feitos informes sobre novos recursos para Fundo de Participação dos Municípios (FPM), saúde e …

Conforme a Jovem Pan, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou sobre o risco da ação de milícias contra Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Cidadania. ”O Moro deve estar correndo mais risco agora sem a proteção da Polícia Federal do que quando era ministro. Ele deve estar correndo …

O governo federal decidiu nesta quarta-feira prorrogar por mais 30 dias a proibição da entrada de estrangeiros no Brasil por rodovias ou outros meios terrestres. A medida vale para pessoas de qualquer nacionalidade, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A portaria foi assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, elogiou a escolha do presidente Jair Bolsonaro, que indicou o advogado e pastor André Mendonça para o Ministério da Justiça. Segundo ele, o novo ministro, que até então comandava a AGU (Advocacia-Geral da União) “é muito técnico e deve ser, no cargo, um elemento de …

O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, informou nesta quarta-feria (29) conforme a Agência Câmara, que as remessas de equipamentos de proteção individual (EPIs) feitas pelo Ministério da Saúde aos estados são insuficientes. Ele participou da reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, tomou posse nesta quarta-feira (29) prestando continência e fazendo uma série de menções elogiosas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem chamou de profeta. Em seu discurso de posse e diante de uma plateia majoritariamente sem máscaras e com nomes do Judiciário e …

Em posse de novo ministro da Justiça, Bolsonaro afirma que ‘sonho de Ramagem na PF’ brevemente se concretizará O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) em discurso nas cerimônias de posse dos ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União) que “brevemente” concretizará o …

O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante à pandemia do coronavírus. O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29), um dia depois do Brasil ultrapassar a marca de 5 mil mortes causadas pela covid-19, superando os números …

Dois projetos de lei foram apresentados pela deputada Fabíola Mansur (PSB), nesta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia. Um, dispondo sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de instalar caixas d’água e os materiais necessários nos domicílios carentes deste equipamento; e o outro, autorizando o governo a transferir recursos para …