O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mesas de Câmara e Senado Federal, informou a corte nesta quarta-feira. No começo deste mês, as Mesas da Câmara dos …

Num momento de forte restrição orçamentária provocada pelo teto de gastos públicos, o governo Jair Bolsonaro recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar diretamente recursos de renovação antecipada de concessão em investimentos de ferrovias. Ou seja, o valor a ser pago pela renovação antecipada de …

Quase seis meses após decretar o estado emergência pela covid-19 no País, o Ministério da Saúde ainda guarda em seus estoques 9,85 milhões de testes, segundo documentos internos da pasta publicado pelo jornal Estadão teve acesso. O número é quase o dobro dos cerca de 5 milhões de unidades entregues até …

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta última quarta-feira (29) que as permissões de concessão de duas estradas de ferro administradas pela empresa Vale sejam renovadas. Segundo o regulamento da concessão, cerca de R$ 21 bilhões deverão ser investidos na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e …

Conforme o G1, o governo federal exonerou o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Ricardo Braga. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) e foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. Não foi publicado ainda no …

Num documento remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras afirmou que quase 2 milhões de anúncios com sua marca foram indevidamente veiculados em sites cujo conteúdo pode ser impróprio. A informação foi enviada à corte no âmbito de um processo para analisar denúncias de pagamento, pela estatal, …

A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) vai lançar a sua pré-candidatura a prefeito do Recife, conforme publicou o blog de Ricardo Antunes. O lançamento será nesta quarta-feira (29) e irá ocorrer em entrevista coletiva de imprensa. Túlio também é presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Recife. O deputado fará …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como …

O prazo da ação que destinava R$ 508 milhões, provenientes de multas e acordos de leniência na Operação Lava Jato, para o combate à pandemia do novo coronavírus foi suspenso pela juíza substituta da operação na Justiça Federal em Curitiba, Gabriela Hardt. De acordo com informações do G1, a suspensão …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI) afirmou ao jornal Estado de SP, a escalada para comandar o colegiado, …

O governo federal está criando regras internas para conter o patrocínio estatal a veículos que divulgam fake news.  A decisão é uma resposta tanto ao Supremo Tribunal Federal, que avança sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro com o inquérito das fake news, como quanto ao Tribunal de Contas da União, …

Após ficar quase 20 dias sem sair do Palácio da Alvorada, devido à Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro deve retomar nesta semana a agenda de viagens pelo país. A previsão é que Bolsonaro visite a Bahia e o Piauí na quinta-feira e o Rio Grande do Sul na sexta-feira. Na …

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura dará continuidade a obras na cidade, sobretudo aquelas que possuem financiamentos nacionais e internacionais, já que as verbas próprias municipais têm como prioridade a contenção da Covid-19 e ações sociais para minimizar os impactos das medidas de isolamento entre os mais …

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte que apure o gasto de publicidade do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB) em canais de Youtube mantidos por bolsonaristas investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado Rocha, e deputados da oposição criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro e do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, de pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do bloqueio de perfis …

Em alguns momentos, em aulas de história ou mesmo na TV, ouvimos falar em crimes de guerra que ainda não foram julgados, genocídios cometidos, ou crimes contra a humanidade. Mas o que são esses atos? E a quem compete seu julgamento? Existe uma Corte que pode ser responsável por essas …

Após descumprir promessas de entregas de testes de diagnóstico, leitos de UTI, respiradores e equipamentos para proteção individual, o Ministério da Saúde mudou a orientação sobre compras contra a covid-19, transferindo a responsabilidade para Estados e municípios em pleno avanço da pandemia. A guinada de discurso foi registrada em ata …

Há pouco mais de um mês à frente do recriado Ministério das Comunicações, Fábio Faria acredita que a versão paz e amor do presidente Jair Bolsonaro terá vida longa. O ministro afirma em entrevista ao jornal O Globo, que o país não voltará aos tempos de “brigas diárias” e culpou …

O município de Itapetinga, um dos maiores do sudoeste baiano, tornou-se a capital nacional da produção leiteira, ao sediar, virtualmente, o primeiro painel do Projeto Campo Futuro, promovido segundo a coluna Tempo Presente, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A reunião nacional, realizada por meio da internet, …

Imposto sobre Valor Agregado pode ser um dos maiores do mundo, dizem analistas Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o …

O ex-presidente Lula (PT) criticou a postura de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores a respeito do uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Diversos estudos mostram que o medicamento não tem eficácia contra o coronavírus. “Isso é um convite à morte, porque não é possível um cara que mal e porcamente foi tenente do …

Depois de testar negativo para o novo coronavírus e deixar o isolamento no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi até a casa da deputada Bia Kicis (PSL-DF), em Brasília, na manhã sábado (25) conforme noticiou a CNN Brasil. Nesta semana, Kicis foi retirada da vice-liderança do governo …

A primeira etapa de um novo Sistema de Esgotamento Sanitário, em Floriano (PI) foi inaugurado nesta última sexta-feira (24) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A obra recebeu R$ 47,7 milhões da União e vai dar melhores condições de vida a pelo menos 50 mil pessoas. A obra está …

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nesta última sexta-feira (24) o guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência, para apoiar estados e municípios na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes durante a pandemia da covid-19. Segundo o Unicef, diante da pandemia, as escolas …

Equipamentos entram em lista de bens de capital que terão os impostos de importação zerados até o final de 2021 Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona …

Após reunião realizada na última quarta-feira (22) com representantes do segmento de bares e restaurantes de Salvador, a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), solicitará a flexibilização do horário de funcionamento estabelecido para o setor pela prefeitura no …

Segundo o jornal Estado de Minas Gerais, em uma reunião a portas fechadas no fim de maio, já sob a gestão interina do general Eduardo Pazuello, técnicos do Ministério da Saúde que integram um comitê sobre o novo coronavírus alertaram que, sem medidas de isolamento social, os impactos da doença …

A Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo líder religioso Edir Macedo, decidiu brigar na Justiça com o ex-número dois da instituição, o bispo Romualdo Panceiro, pelo uso de marcas e símbolos supostamente pertencentes à denominação, inclusive “Jesus Cristo” e “Pomba”. Apontado por Macedo como o seu sucessor, Panceiro …

O Conselho Nacional de Defesa entregou nesta última quarta-feira (22) ao Congresso a política nacional para o setor. Ao lado da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa, conforme publicou o Estadão, o documento representa a atualização de propostas anteriores que norteiam as atividades da área no Brasil …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – AL-BA, deputado Nelson Leal, elogiou nesta última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pela aprovação, da emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% para 23% a fatia da União no fundo. “O Governo Federal quis adiar as novas …

A minirreforma administrativa proposta pelo governo fere a autonomia das agências reguladoras e permite o loteamento político de cargos técnicos que hoje só podem ser preenchidos por funcionários públicos, apontam associações de servidores. A preocupação aumentou após a Casa Civil ter dado aval para que a filha do ministro Braga …

Os prefeitos baianos comemoraram a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a ampliação da contribuição da União ao setor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi votada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira …

Equipe econômica sugere transformar em um só tributo o PIS, Cofins, IVA e demais impostos  Após mais de um ano prometendo, o governo, finalmente, entregou uma proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou pessoalmente nesta última terça-feira (21) a primeira parte do projeto, com unificação de …

Educadores, gestores e lideranças educacionais da Bahia comemoram a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O FUNDEB foi instituído em 2007 e é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública …

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a …

Ao participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) e mais 19 governadores de estados brasileiros assinaram e divulgaram uma nota pública em defesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será votado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Fundeb é o principal …

Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão, da Câmara Municipal de Salvador, é preciso garantir que a educação não sofra cortes de recursos, principalmente diante das dificuldades orçamentárias que os municípios tiveram por causa da pandemia. Líder do partido e presidente da Comissão de …

Principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vence neste ano. Desde o ano passado, uma nova proposta vem sendo discutida pela Câmara para, entre outros pontos, tornar o Fundo permanente e ampliar a participação dos recursos federais. Às vésperas da …

PEC será votada hoje na Câmara com previsão de dobrar aporte do governo federal no setor até 2026 Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo …

O ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia. O futuro presidente da corte sinalizou segundo …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) está convocando toda a sociedade para pressionar os seus representantes no Congresso Nacional para aprovar nesta semana que se inicia o relatório do PL nº15/2015, da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O fundo foi …

Prevista para começar nesta semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, referente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados, de acordo com o Correio Braziliense, foi adiada para o dia seguinte. Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro da Secretaria …

A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela …

Dos 42 municípios brasileiros com dívida pública acima do limite legal de 120% da receita, 26 são do estado da Bahia. Na sequência, vem Goiás, com cinco cidades endividadas além do permitido. Nenhum município com dívida superior a 120% da receita está na região Sul e apenas dois são do …

O — Uma série de conversas envolvendo líderes da esquerda brasileira está em curso, com o objetivo de colocar de pé um novo partido depois das eleições municipais de novembro. O primeiro sinal que mostra as articulações é o namoro entre o PSB e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), …

A operação policial deflagrada neste mês que atingiu o MBL (Movimento Brasil Livre) acirrou a disputa entre grupos da chamada nova direita pelo domínio desse campo político. O movimento, que adquiriu notoriedade conforme a Folha publicou, nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi alvo de uma ação de …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …

Líderes bolsonaristas minimizam pandemia e divulgam na internet histórias e curas mirabolantes da doença; visualizações chegam a 11 milhões, aponta estudo Celebridade gospel em João Pessoa, o pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita, aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia do novo …

Um antigo desejo da comunidade do Ponto Parada no município de Simões Filho tornou-se realidade nesta última semana, com a entrega da nova Unidade de Saúde da Família (USF) – João Costa dos Santos, localizada na Rua Vale das Fontes, no bairro. Como estabelece a Organização Mundial de Saúde (OMS), …

Análise da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre 19,8 mil contratações realizadas no âmbito do combate à Covid-19 por estados, capitais e outras grandes cidades projetou em R$ 1,9 bilhão o sobrepreço aplicado em compras desde o início da pandemia no Brasil, em março. Somados, os contratos chegam a R$ 13 …

O auxílio emergencial, criado para ajudar quem teve a renda comprometida na crise, já não pode mais ser pedido – o prazo final para solicitação foi dia 2 de julho. Mas ele não é a única opção: existem diversos programas sociais e benefícios oferecidos a quem está passando por dificuldades …

Líderes de alguns partidos da Câmara dos Deputados receberam neste último sábado (18) uma proposta alternativa do governo ao texto que está para ser votado nesta semana sobre o Fundeb, fundo que financia a educação básica no país. A contraproposta recebeu críticas de parlamentares e educadores. Criado em 2007 como …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insinuou durante live realizada na última sexta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inventou tenha testado positivo para o novo coronavírus com o objetivo de promover o uso da cloroquina no Brasil, remédio que não tem eficácia comprovado pelos órgãos …

O início das obras de duplicação na BR-135, no Maranhão, foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na primeira fase, será duplicado um subtrecho de 18 quilômetros entre os municípios de Bacabeira (MA) e Santa Rita (MA). A obra vai melhorar as condições para o transporte de produtos, …

Para o diretor da Escola de Estudos Globais de Oxford e especialista em instituições políticas brasileiras, Timothy Power, nenhum partido ou líder do País sairá fortalecido da pandemia do novo coronavírus, como ocorreu em outras nações. Alguns, inclusive, já perderam força, como o presidente Jair Bolsonaro e o governador do …

A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal por servidores e políticos em 44 municípios do interior de São Paulo. Segundo a CNN, os investigadores pretendem cruzar dados cadastrados no programa emergencial com as informações do poder público. …

Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. ​ Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das …

O novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que assumiu o cargo nesta semana no lugar de Mansueto Almeida, afirmou nesta última sexta-feira (17) que a dívida bruta do setor público consolidado — indicador acompanhado atentamente por investidores internacionais — deverá subir para 98% do Produto Interno Bruto (PIB) neste …

Em pleno momento de pandemia, a união de esforços é a postura esperada por todos que buscam o bem coletivo. As redes sociais, infelizmente, estão seguindo um fluxo inverso do que é considerado o mais sensato para o período. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, em um gesto político articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional, após o desentendimento público entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre …

O Senado aprovou na noite desta última quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão …

Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira …

Com o objetivo de mostrar os benefícios do Programa Cidades Sustentáveis para as prefeituras baianas, aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 14, a webconferência viabilizada pela Secretaria do Meio Ambiente. Beto Maradona, diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Caculé, representou a instituição, em nome do …

Nos últimos dias, o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, foram vistos usando máscaras em público pela primeira vez. Trata-se de uma grande reviravolta – Trump já havia zombado de outros por usar máscaras e insinuou até que alguns pudessem usar esse equipamento …

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu um documento assinado por 19 deputados federais e diferentes movimentos pedindo ao órgão de fiscalização o cumprimento de duas leis – que incluem temáticas afro e indígenas no currículo escolar do país – após 17 anos de instituídas. Entre os parlamentares, o …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, nesta segunda-feira (13), um encontro com representantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). O objetivo foi discutir possíveis parcerias, tendo em vista a instalação do campus da universidade, em São Francisco do Conde. A reunião foi realizada na sede …

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Governo Federal anunciou plano de contingência para proteger as crianças e os adolescentes vulneráveis neste período de pandemia. Os investimentos já passam dos R$ 125,6 bilhões. “O que estamos hoje aqui apresentando é apenas …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas depois de o ministro Gilmar Mendes afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”. O magistrado se referia às políticas no combate ao novo coronavírus do Ministério …

O vice-presidente Hamilton Mourão participa nesta segunda-feira (13) de uma reunião virtual com empresários, dirigentes e executivos da construção civil. O encontro é o primeiro de uma série que a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) irá realizar para discutir o protagonismo do setor no pós-pandemia. A reunião marca …

Como parte de uma programação especial de atividades desenvolvidas pelo Governo da Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Instituto Anísio Teixeira (IAT), que faz parte da estrutura organizacional da SEC, e o Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (CEE-BA) celebraram, com uma cerimônia virtual, neste …

Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram a empresas contratadas com dinheiro da cota parlamentar e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações. …

Após a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram ofensiva para convencer o governo a flexibilizar regras de contratação de empréstimos e abrir caminho a financiamentos necessários para bancar novos investimentos nos próximos anos. Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos …

Como forma de garantir as ações de saneamento básico mesmo durante a pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para obras de saneamento básico em 17 estados. A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 …

A minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi apresentada nesta última sexta-feira (10) em reunião informal da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares e entidades que atuam na …

O presidente Jair Bolsonaro garantiu, em postagem no Twitter neste sábado (11) que o Ministério da Saúde tem feito repasses de recursos para estruturação da saúde e a compra de equipamentos, insumos e medicamentos, em meio à pandemia de coronavírus. A publicação foi acompanhada por um vídeo que diz que …

O Senado deu passo arriscado para a soberania nacional. Mesmo sem dados concretos em mãos da União – o levantamento é muito difícil junto a cartórios de todo o Brasil – as Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura aprovaram ontem projeto que facilita a aquisição de terras por pessoas …

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participou, na quinta-feira (9), de uma reunião com representantes de fundos de investimentos estrangeiros para falar sobre a Amazônia. De acordo com a ministra, a reunião serviu para esclarecer aos investidores de que o projeto de lei que trata da regularização fundiária (PL …

O Ministério da Cidadania fechou, na quinta-feira (9), um acordo com a Receita Federal para ampliar as ferramentas de análise de dados e controle do pagamento do Auxílio Emergencial. A assinatura foi realizada pelo ministro Onyx Lorenzoni e pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Dos 65,4 milhões …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

O pastor, teólogo e advogado já fazia parte do governo: é membro da Comissão de Ética Pública ligada à Presidência desde junho. Depois de quase um mês sem ministro da Educação e de diversas polêmicas envolvendo nomes visados para o cargo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um novo nome para …

A Câmara Federal aprovou a Medida Provisória 975/20, que libera R$20 bilhões de apoio emergencial para micro e pequenos empresários durante o período de pandemia no país. Com voto a favor, o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) defendeu a liberação imediata dos recursos pelo governo Bolsonaro (sem partido) assim …

Desafio antigo do Brasil, a evasão escolar pode aumentar em razão da pandemia da covid-19. O alerta foi feito por debatedores que participaram de audiência nesta última quinta-feira (9) na comissão mista que acompanha as políticas públicas adotadas durante a pandemia. Entre as medidas para evitar que estudantes abandonem a …

Em reunião virtual realizada mesta quinta-feira (9) com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse que os …

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido apresentado na semana passada pelo Ministério Público junto à corte de contas, para que fossem suspendidos novos repasses do auxílio emergencial de R$ 600 mensais, até que o governo apresentasse estudos sobre o impacto da medida no equilíbrio fiscal do …

Alvo de pressões do presidente Jair Bolsonaro para ser substituído, o ex-superintendente da Polícia Federal do Rio Ricardo Saadi foi designado para exercer a função de oficial de ligação do governo brasileiro junto à Europol, a Agência da União Europeia para Cooperação Policial. Segundo O Globo, o cargo é novo …

Encontro virtual buscou dinamizar a execução de obras e contratos com a Caixa A União dos Municípios da Bahia (UPB) e a CAIXA promoveram, nesta quarta-feira (8/7), UPB Debate sobre a Execução de Obras com Caixa Econômica Federal. Com mais de 100 participantes, o encontro virtual na plataforma Meet Hangouts …

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conseguiu nesta última quarta-feira (8), em Brasília, que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 43 milhões, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como as UTIs Covid de hospitais na capital e no interior. Na reunião com …

A vulnerabilidade dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais pode aumentar com os vetos do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Ele defendeu a posição do Núcleo Agrário do PT na Câmara, nesta quarta-feira (8), que disse que “Bolsonaro afronta o …

Entidade vai seguir todos os protocolos para a reabertura e não realizará atendimento ao público Na próxima quarta-feira, dia 15, a União dos Municípios da Bahia (UPB) inicia a retomada das atividades presenciais, que foram suspensas em março. A diretoria da entidade está colocando em prática todos os protocolos de …

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”. Foi o que disse Carlos Costa, que representou o Ministério da Economia na reunião da comissão …

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado …

Ainternet de banda larga com tecnologia 4G chegará a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. As cidades estão nas regiões Norte, Nordeste e em áreas mais desassistidas do Centro-Oeste e Minas Gerais. A implantação da infraestrutura faz parte …

Das três arboviroses provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti, Dengue, Zyca e Chikungunya, esta última vem causando preocupação às autoridades sanitárias do Estado. O número de casos notificados de Chikungunya na Bahia, entre dezembro de 2018 e junho de 2019, pulou de 4.365 para 23.311, entre dezembro de 2019 e 2 …

O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) não poupou críticas ao que considerou “falta de compromisso com a nação”, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar ao menos quatro pontos de lei que obriga a população a usar máscaras e as empresas fornecerem para seus funcionários o equipamento. Nesta segunda-feira …

Segundo a coluna Radar da revista Veja, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) assumiu de vez a missão de construir pontes na esquerda brasileira. Nas últimas semanas iniciou uma maratona de conversas com personagens críticos ao governo Bolsonaro – e fez lives com Lula e Ciro Gomes, a convite …

Os setores de atendimento hospitalar, administração pública e de telemarketing são os que mais estão cometendo irregularidades quanto à saúde e segurança do trabalhador em meio à pandemia do coronavírus, segundo levantamento feito pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). O MPT de São Paulo fez um levantamento das denúncias, ações civis …

 O Ministério do Meio Ambiente instituiu na sexta-feira (3), o Programa Floresta+. A iniciativa tem o objetivo de valorizar as ações de preservação da  floresta nativa brasileira. O projeto inicial vai ser realizado na Amazônia Legal, e serão destinados mais de R$ 500 milhões para atividades que melhorem, conservem e …

Na manhã desta sexta-feira (03), o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que …