Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

Deputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e do Senado referentes a 2020 – ano marcado pelas sessões virtuais. Conforme reportagem do portal R7, são especialmente leis com dois focos: saúde e economia. …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25) sem vetos. …

Cidades brasileiras que não estejam organizadas em blocos (prestação regionalizada) conseguirão acessar recursos da União ou de financiamentos de bancos federais para a área de saneamento até 31 de março de 2022. A regra de transição, antecipada pelo Estadão/Broadcast, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou conforme o jornal Folha de S. Paulo, com seis vetos, a lei que facilita a recuperação judicial de empresas em dificuldades e que melhora o acesso dos devedores a financiamentos. A medida foi listada como uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia) para o …

O presidente Jair Bolsonaro negou ao Supremo Tribunal Federal que o governo tenha sido omisso no combate ao desmatamento. Segundo o G1, Bolsonaro prestou informações por determinação da ministra Cármen Lúcia, que decidirá sobre uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. Na ação, o partido aponta falhas do governo na política …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta última quinta-feira (24) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em que desejou um feliz Natal e um próspero ano-novo para as famílias brasileiras. Na ocasião, o presidente fez um balanço das ações adotadas pelo governo, ao longo do ano, …

Ainda temos mais alguns dias em 2020 e continuaremos aqui para apresentar as melhores notícias sobre a política da Bahia e do Brasil. Escrevemos este site para vocês que, todos os dias, nos acompanham e nos incentivam a fazer um conteúdo cada vez melhor. Por isso, todos os nossos leitores …

O Governo Federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) e qualificou no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) nove unidades de conservação, primeiro passo do projeto que visa à concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades, nos …

O senador Jaques Wagner (PT) vem cobrando do Ministério do Turismo respostas sobre a demora na aprovação de projetos de financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, mais conhecida como Lei Rouanet). Para reforçar a cobrança, ele apresentou um requerimento (RQS 3.080/2020​) em que solicita ao …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (23) logo mais às 19h, no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria do STF, além de desejar feliz Natal e feliz ano novo, Fux conversará com Bolsonaro “sobre os desafios …

A bancada do PT apoia o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) para ser o candidato do bloco parlamentar à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A posição do partido será tomada em reunião marcada para hoje e pode mudar o quadro até então desenhado, tornando-se decisiva para a escolha …

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum …

Um evento virtual, realizado nesta terça-feira (22), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube, marcou simbolicamente a assinatura de Termo de Parceria e Cooperação (TCP) entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Caixa Econômica Federal, para …

Ao fazer nesta terça (22) um balanço das ações executadas ao longo deste ano, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que foram concluídas 6,2 mil obras de pequeno, médio e grande portes nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, segurança hídrica e proteção e defesa …

A Arena Fonte Nova não vai deixar a magia do Natal ser esquecida por centenas de crianças atendidas por instituições sociais de Salvador, mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus. Este ano, devido a necessidade de isolamento social para evitar a propagação da Covid-19, a quarta edição do Fonte …

Em demonstração de força na disputa pela sucessão à Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) superou tentativa de obstrução à pauta da Casa e jogou sobre o governo a responsabilidade por retirar de votação uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê ajuda a municípios. Em sessão tumultuada conforme …

ACM Neto apresenta balanço fiscal do município após última reunião do Planejamento Estratégico  O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente …

Éden Valadares, de 39 anos, é presidente do PT na Bahia desde dezembro de 2019. Se filiou ao partido em 2001, quando foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), coordenador de Políticas para a Juventude no estado em 2007 e assessor do senador Jaques Wagner desde 2011, primeiro na …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) da última sexta-feira (18) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 em aeroportos e aeronaves. A RDC dispõe sobre as medidas a serem adotadas em virtude da situação de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (Sars-CoV-2).  …

O Ministério da Saúde habilitou mais 706 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos exclusivos para o tratamento contra o coronavírus em hospitais de todo o país. A informação foi publicada nesta segunda-feira (21) pelo Diário Oficial da União (DOU) e é válida para os próximos três meses (90 …

Reflexo da crescente alta de casos e mortes por coronavírus, o Ministério da Saúde habilitou 706 novos leitos de UTI para tratar adultos com Covid-19 em hospitais de todo o Brasil. A portaria que habilita as unidades foi publicada segundo a revista Veja na edição desta segunda-feira do Diário Oficial …

O vice-governador João Leão não está disposto a fazer com que o PP recue na candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O braço direito do governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna, que não vai interferir na escolha do nome que vai suceder o …

Conforme o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Defesa propôs à Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos, como o Paraguai. Em 2001, o governo impôs uma taxação de 150% nessas vendas para evitar que armas …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os …

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou segundo a Folha de São Paulo, o período de férias que iria tirar a partir deste fim de semana até 8 de janeiro, de acordo com publicação neste sábado (19) em edição extra do Diário Oficial da União. Procurado, o Ministério da Economia …

O senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais para comentar, e claro, acabou ironizando o encontro de ACM Neto (DEM) com o presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (15) conforme informou o #Acesse Política. O senador escreveu no Twitter:  “Mais que amigos, friends”. "Mais que amigos, friends." https://t.co/hD1SBRsiui — …

Por determinação do governador Rui Costa (PT), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das …

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta última quinta-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a perda de validade da medida provisória do 13° salário do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele também indicou que a cobrança pelo 13° neste ano também fosse endereçada a …

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção …

Nesta sexta-feira (18) depois de 70 anos, a Odebrecht deixa de ser Odebrecht. Na reunião anual do grupo (desta vez, virtual), que se realizará em São Paulo, o presidente Ruy Sampaio, que, aliás, está de saída, anunciará segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o novo nome da …

Conforme o Estadão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da vacinação obrigatória contra o novo coronavírus. Para os magistrados, em caso de inércia da União, Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até impor restrições para quem se recusar …

Kassio Marques deu nesta quinta-feira (17) o terceiro voto a favor da manutenção da lei que permite a vacinação compulsória contra a Covid-19. Assim como o relator, Ricardo Lewandowski, disse que a imunização nunca pode ser feita à força, mas por meio de “eventuais medidas indiretas de coerção”, como multas e …

Maior bancada do Senado, com 13 cadeiras, o MDB decidiu, em reunião nesta quarta-feira, 16, lançar um candidato único à presidência da Casa, em eleição que será disputada em fevereiro de 2021. Segundo a Jovem Pan, o partido já havia sinalizado que não abriria mão de ter um postulante à …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16), por 296 votos a 132, o texto-base da medida provisória que destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico abastecido pelas tarifas de energia. O objetivo da MP segundo o G1 é que, com esse aporte na CDE, …

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …

De acordo com o parlamentar, dentre as medidas que foram discutidas para serem implantadas nos estabelecimentos estão, por exemplo, o uso de delimitadores físicos nas áreas externas O vereador Claudio Tinoco (DEM) defendeu a flexibilização da suspensão das atividades de bares e restaurantes do Rio Vermelho. Na última semana, em …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

O governo Bolsonaro incluiu a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, no plano nacional de imunização contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16). O programa de vacinação foi divulgado apenas depois de o governo ter sido cobrado pelo Supremo Tribunal …

O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações …

Indicado para ser delegado permanente do Brasil em Genebra, Fabio Marzano foi rejeitado, nesta última terça-feira (15), pelo Senado. Foram 37 votos a nove. Segundo o jornal O Globo, ele é secretário de Soberania Nacional e Cidadania de Ernesto Araújo. Major Olímpio (PSL-SP) liderou o pedido de votos contrários sob …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, respondeu nesta terça-feira (15) aos questionamentos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a previsão de início e de término da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o governo, a primeira etapa da imunização deve iniciar cinco …

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

O democrata Joe Biden venceu nesta última segunda-feira (14) a votação do Colégio Eleitoral que determina formalmente o ganhador da eleição presidencial dos Estados Unidos. Na Califórnia, estado mais populoso dos EUA, foram entregues 55 delegados a Biden, colocando oficialmente o ex-vice-presidente acima dos 270 votos necessários para garantir a …

O deputado petista Paulo Pimenta, protocolou na PGR uma representação contra quatro ministros do governo Bolsonaro: Eduardo Pazuello (Saúde), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Na peça segundo o jornal O Globo, Pimenta afirma no Brasil a entrada de estrangeiros, em plena …

Governadores têm pressionado o governo federal por uma definição sobre o plano nacional de vacinação contra Covid-19. Governo entregou proposta ao Supremo, mas sem cronograma definido Em meio a pressões e cobranças sobre o plano de vacinação, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, planeja realizar conversas com governadores por regiões …

A redução média é de 3,2%, tomando por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar o imposto com desconto de 10%, em cota única. Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no …

O atendimento ao eleitorado baiano e a emissão da certidão de quitação eleitoral, foram retomados exclusivamente pela internet. A coleta de dados biométricos, assim como o atendimento presencial, segue suspenso, em função da pandemia. É possível, sem sair de casa, realizar alistamento (primeiro título), transferência de município, revisão para alteração …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

Presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson prepara seu partido segundo a coluna Estadão para ser uma alternativa ao Aliança pelo Brasil, sigla lançada ano passado para abrigar o presidente Jair Bolsonaro e que enfrenta dificuldade para sair do papel. Concluída a ‘bolsonarização’ do partido, o PTB teria chance …

Investir em uma equipe técnica capacitada para atuar na gestão municipal, com ações planejadas e redução das despesas orçamentárias, são necessidades urgentes a serem implementadas nas próximas gestões. Estes foram alguns dos conselhos apontados por especialistas em gestão pública municipal, durante o 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024 que encerrou na …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

Apesar dos desafios atrelados à Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado da Câmara Executiva de Comércio Exterior …

O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir nesta segunda-feira (14) questões de paridade de gênero e igualdade racial …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. Segundo reportagem do jornal O Globo, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do …

Os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelas atividades do agronegócio e da mineração na Chapada Diamantina, em especial no município de Piatã (a 558 km de Salvador), foram discutidos na última quarta-feira (9) em reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia. O encontro realizado pela plataforma Zoom …

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a nomeação de Gilson Machado para o cargo de ministro do Turismo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) onde consta também a exoneração do ministro anterior Marcelo Álvaro Antônio, demitido ontem por Bolsonaro. Além disso, o presidente nomeou Carlos …

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. Ela entrará em vigor em 2 de janeiro …

A paralisação da reforma agrária fez gerar ações diretas de movimentos de luta pela terra como o Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contraf), nesta quarta-feira (9), em Brasília. Primeiro, os movimentos protocolizaram na justiça brasileira uma Ação …

A 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) foi realizada nesta quarta-feira (9), via videoconferência com a presença do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico para tratar de proposições sobre ajustes nos incentivos fiscais e nos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que efetuou nesta quarta-feira (9) a compra de 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinação contra a Covid-19 na Bahia. O anúncio foi feito durante a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde, na cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador. A …

Em reação do Congresso ao governo, o relatório da Medida Provisória que prevê um plano global para a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus vai obrigar o Ministério da Saúde a comprar e distribuir aos estados e municípios todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). …

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa (PT) participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância …

Em reunião com governadores nesta terça-feira (8) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu começar a vacinação no Brasil no fim de fevereiro. Ele também disse que as primeiras 8,5 milhões de doses da Pfizer, de uma compra de 70 milhões, devem chegar ao País no primeiro semestre. Com as …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assegurou, nesta última segunda-feira (7), que não há risco de o país sofrer racionamento de energia em função da escassez de chuvas, em especial nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o que gera impacto no fornecimento de energia elétrica. “Não há possibilidade …

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nesta última segunda-feira (7). O documento recomenda que, para a …

A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19. A portaria que prevê …

Nordeste e Norte lideram lista de programa cujo objetivo é reduzir assimetrias na pós-graduação brasileira A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) selecionou 71 projetos voltados a programas de pós-graduação (PPGs) emergentes e em consolidação em áreas prioritárias nos estados. Vinte e uma Fundações Estaduais de Amparo …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

mais combativa e ainda reconhecida como governo legítimo por mais de 50 países, entre eles o Brasil, o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro realizará eleições legislativas neste domingo, com o objetivo de tornar irrelevante a frente opositora liderada pelo hoje deputado opositor Juan Guaidó. Sem a participação de dirigentes e …

A empresa chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina Coronavac para a Covid-19 que será produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, esteve envolvida em casos de suborno ao governo chinês. A informação foi revelada nesta sexta-feira (4) pelo jornal americano Washington Post. De acordo com documentos de tribunais da …

Para Fernando Haddad (PT), 57 anos, o centro não foi o grande vitorioso em 2020. Em longa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele vê um deslocamento do eleitorado para a direita e para a extrema direita e não crava uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da reforma tributária, mas ressaltou que tudo dependerá de uma negociação em torno de outras pautas. “O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está muito próximo do pensamento da equipe econômica”, …

Nesta sexta-feira (4), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu com representantes de entidades de ensino técnico e superior, público e particular, para discutir a Portaria nº 1.030/2020, que determina a volta às aulas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021. Diferentes …

Presidente nacional do PSDB, o ex-deputado Bruno Araújo, de 48 anos, disse em entrevista ao Estadão que as urnas pediram moderação em 2020, o que deve levar, em sua opinião, os líderes políticos a se afastarem de posições consideradas extremas. “O eleitor confirmou que quer distância dos extremos. É contra …

O governo federal vai enviar nos próximos dias mensagens SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. O objetivo é cobrar a devolução dos valores, embolsados por pessoas que não faziam jus à ajuda criada pelo governo durante a pandemia da covid-19. Se cada um restituir …

Passadas as eleições municipais, o Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta semana com o desafio de aprovar matérias importantes nas três semanas que sobram até o início do recesso parlamentar, que oficialmente começa em 22 de dezembro. A pauta a ser votada vai desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa …

pós o ministro Paulo Guedes (Economia) manifestar frustração com a agenda de privatizações, sua pasta divulgou um cronograma prevendo a venda de nove empresas federais em 2021. Entre elas, Correios e Eletrobras. O plano foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (2) após reunião do conselho do PPI (Programa …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado. A …

Responsável por elaborar um plano para a privatização dos Correios, a consultoria Accenture é suspeita de superfaturar contratos com a própria estatal e com uma subsidiária. Apuração interna feita pela companhia pública, à qual o jornal Estado de S. Paulo teve acesso, apontou prejuízo de R$ 10,9 milhões em negócio …

Nesta última terça-feira (1º), o vice-líder dos Progressistas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), NIltinho, teve uma reunião com o presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira, em Brasília. Também participou do encontro o deputado federal Mário Negromonte Júnior (Progressistas P). A pauta foi uma avaliação do desempenho do partido nas …

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país. A proposta preliminar …

A cantora que já vendeu 15 milhões de discos O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar a cantora e pastora evangélica Ana Paula Valadão por uma declaração em um programa de televisão. A cantora, que já vendeu 15 milhões de discos, diz: — Isso não é normal. Deus …

O presidente Jair Bolsonaro viajou nesta terça-feira (1º) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde visitará as obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai e terá reunião ampliada com o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez. Com quase 40% das obras concluídas, a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, no …

Éden Valadares, atual presidente do PT Bahia, declarou que lideranças petistas terão uma reunião neste semana para tratar sobre o desempenho da sigla nas eleições municipais 2020. O partido teve duas derrotas no segundo turno nos maiores cartórios eleitorais do interior: Feira de Santana e Vitoria da Conquista. Para ele, …

Integrantes do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) fizeram uma reunião para discutir os rumos do Brasil sob o governo Bolsonaro. Convidado de honra, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) fez uma previsão aos professores: — Estamos assistindo à …

Pela primeira vez desde a redemocratização, o PT ficou de fora das capitais. Não venceu em nenhuma. Ainda disputa em Macapá, mas aparece em nono lugar nas intenções de voto. A presidente petista, Gleisi Hoffmann, conseguiu segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, enxergar um lado bom …

Vinte hospitais da Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) poderão contar com um reforço financeiro que soma R$ 25,7 milhões por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Esses recursos serão liberados pelo Ministério da Educação (MEC) de forma complementar e foram aprovados na reunião …

A informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria formado maioria para balizar a constitucionalidade da prorrogação de mandatos do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), provocou ânimo em alguns deputados da bancada baiana e deixou outros desapontados. O …

Deputados da bancada baiana comemoraram conforme o jornal A Tarde, o conteúdo dos dois pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na última quarta-feira (26) acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PTB e pelo PDT. A procuradoria reconheceu que há possibilidade …

Mais um passo na modernização e simplificação do Estado Brasileiro e da Administração Pública Federal. É o que representam os projetos Codex e SUPER.BR, lançados nesta quinta-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Desde o início do governo, eu diria até no programa de governo, a preocupação do Presidente …

A Jacobina Mineração e Comércio (JMC), unidade baiana da mineradora Yamana Gold, anunciou que planeja ampliar a produção de ouro em até 31% a partir de 2023, em Jacobina, durante reunião com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta última quarta-feira (25). O aumento virá do aporte …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu agenda de trabalho nesta última quarta-feira (25) no município de Serra do Ramalho, onde em reunião com o prefeito Lica e assessores, discutiu apoio logístico através do mandato para elaboração de projetos na área de mobilidade urbana. Na ocasião, Charles atendendo demanda do …