Mesmo sem a biometria nas eleições de 2020, eleitores que perderam o prazo para o cadastramento biométrico neste ano não poderão ir às urnas. O esclarecimento foi feito mais cedo pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. A biometria foi tirada do pleito por conta do risco …

A pedido do líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), os deputados aprovaram há pouco, por 244 votos favoráveis a 232 contrários, a retirada de pauta da Medida Provisória 950/20, que isentou os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz …

Os eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada nesta quarta-feira, 5. O TSE prevê, segundo a coluna Estadão, que mais de 700 mil políticos sejam …

As eleições municipais também serão marcadas pela pandemia de coronavírus, que alterou o calendário para os dias 15 e 29 de novembro As eleições municipais de 2020 também serão marcadas pelo ano da pandemia de coronavírus. A primeira diferença é a data do pleito. No início do mês de julho, o …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho e Israel Marcos Silveira Soares, além da empresa FNX Global Investment, por conta de práticas associadas a pirâmides financeiras. “Recebemos uma denúncia de …

Segundo o jornal Estadão, o ator José de Abreu, que frequentemente fala de política em seu perfil no Twitter, pretende levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) seu recurso em ação movida pelo Hospital Albert Einstein devido a um post seu. “Queremos discutir até onde vai a liberdade de fazer …

A Missão Xavante encerrou, nesse último domingo (2), a primeira fase de atendimentos médicos a indígenas do Polo Base Campinópolis, no Estado de Mato Grasso. Uma equipe de 24 profissionais de Saúde das Forças Armadas participou da ação, que atendeu cerca de 9 mil indígenas da etnia Xavante, moradores das …

Conforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …

Nesta data também começa prazo para solicitar transferência de presos provisórios e de adolescentes internos para estabelecimentos com seções eleitorais específicas Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial …

A primeira fase da Missão Xavante, que leva assistência médica e insumos para auxiliar a população indígena no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), começou na última segunda-feira (27), na região Centro-Oeste do Brasil. A ação é dos ministérios da Defesa e da Saúde. Nessa primeira fase, que vai …

Segundo reportagem do jornal Folha, a onda de protestos antirracistas que se espalhou por diferentes países fortaleceu ações dentro e fora dos partidos que buscam aumentar o número de candidaturas negras competitivas nas eleições municipais. Para isso, uma demanda é trazer mais recursos para essa parcela de candidatos. Embora representem …

As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é …

Desde as Eleições de 2018, a Justiça Eleitoral vem desenvolvendo ações para enfrentar o fenômeno da desinformação e tem o papel de garantir que o eleitor tenha acesso a informações confiáveis para a escolha dos seus representantes. A discussão sobre esse tema foi levantada pelo juiz ouvidor do Tribunal Regional …

As eleições serão digitais, monotemáticas sobre pandemia e com menos renovação. Nada a ver com candidatos antipolítica, protagonistas das campanhas de 2018, que não devem ter fôlego para sustentar a narrativa de que são diferentes “de tudo o que está aí”. Pesquisador na George Washington University na área de políticas públicas, …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta última quarta-feira (22) que não irá se envolver nas disputas por prefeituras deste ano. Após citar que não pertence mais a nenhum partido, pois deixou o PSL, o mandatário declarou que já tem problemas demais para resolver como presidente.”Tenho problema de desemprego, …

O adiamento das eleições municipais 2020, em razão da crise sanitária causada pela pandemia da Covid 19, trouxe como principal consequência mudanças nas etapas do pleito. Com isso, os atores envolvidos no processo da escolha de candidatos devem ficar atentos aos novos prazos. Por outro lado, a justiça eleitoral ganhou …

Esta última segunda-feira, dia 20 de julho, seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 …

O ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia. O futuro presidente da corte sinalizou segundo …

Mais mulheres, mais policiais e muito mais mulheres policiais. Segundo o jornal Folha, a disputa pelas prefeituras de capitais deste ano, a primeira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, terá um maior protagonismo de policiais militares, civis e mais candidaturas femininas competitivas. Ao menos oito mulheres policiais são pré-candidatas …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou na última sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes do estado de Mato Grosso, que deve ser realizada no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais …

O auxílio emergencial, criado para ajudar quem teve a renda comprometida na crise, já não pode mais ser pedido – o prazo final para solicitação foi dia 2 de julho. Mas ele não é a única opção: existem diversos programas sociais e benefícios oferecidos a quem está passando por dificuldades …

O Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, mais conhecido como Lei Agamenon, recriou a Justiça Eleitoral no Brasil ao final da vigência do Estado Novo da Era de Getúlio Vargas, regulando em todo o país o alistamento eleitoral e as eleições. A definição dessa lei, criada em …

Segundo dados estatísticos da Justiça Eleitoral, a Bahia tem hoje 990.319 pessoas filiadas a partidos políticos no estado, sendo 545.697 do sexo masculino, 444.497 do sexo feminino e 125 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem …

Parlamentar associa o crescimento da sigla ao processo de amadurecimento dos jovens, que buscam referências sólidas na política O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), comemora o aumento de filiações de jovens ao partido em 2020. De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os partidos que têm …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein firmaram um acordo de consultoria para garantir que todos cuidados necessários sejam adotados durante as eleições municipais de 2020. Conforme a emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será no dia 15 de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado por Luís Roberto Barroso, escolheu de acordo com a revista Veja, o rosto da nova campanha de atração de mulheres para a política, que começa a ser veiculada no segundo semestre. A musa inspiradora da força feminina na política será a atriz Camila Pitanga, …

A um mês para o início oficial do novo calendário eleitoral de 2020, os pré-candidatos a prefeito de Salvador avaliam os impactos da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, aprovada no início de Julho, que adiou as votações para o dias 15 e 29 de novembro e …

A Aliança pelo Brasil, o partido em formação que pretende abrigar o bolsonarismo, acumulou nos seus sete meses de existência uma coleção de metas não cumpridas e reveses na Justiça que foram agravados pela pandemia do coronavírus. Até a última quinta-feira (9), conforme o jornal Folha de SP, apenas 15.721 …

O ministro do STJ diz que a pandemia exige cautela com decisões que impliquem “mudança abrupta na gestão” O prefeito de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Araújo (MDB), foi condenado por crime eleitoral, acusado de distribuir dinheiro e material de construção em troca de votos, além de comprar 44 passagens …

Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, Luís Roberto Barroso afirmou que autoridades que peçam fechamento do STF estão cometendo crime de responsabilidade Os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos estão sendo suficientes para coibir e, eventualmente, punir os crimes contra o STF? Sobre os inquéritos, eles não estão sob minha …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai excluir a identificação biométrica nas eleições municipais deste ano em razão da Covid-19. Esta tem sido, segundo a coluna Radar, ao menos a opinião que o ministro Luís Roberto Barroso tem ouvido dos médicos consultados por ele. Um dos motivos é não ser possível …

Com a Emenda Constitucional que transferiu o pleito para novembro, também foi adiada a data-limite para a apresentação dos pedidos de candidaturas A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as …

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos eleitorais de julhos estão suspensos por 42 dias. A medida do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, foi publicada em comunicado. A medida ocorre após a promulgação da Emenda Constitucional 107/2020, pelo Congresso Nacional, que adia as eleições municipais de outubro …

Apesar de já ter nova data definida, a eleição municipal deste ano ainda tem muitas perguntas sem resposta. O primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro, e o segundo turno, no dia 29 do mesmo mês. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda avalia como garantir a presença de mesários, evitar alto …

O Projeto de Lei autoriza a contratação de artistas, para apresentações em plataformas digitais da internet, nas campanhas eleitorais de candidatos nos pleitos municipais de 2020, excepcionalmente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os gastos individuais de cada candidato ficarão limitados a R$ 20 mil, podendo o artista …

O Aliança pelo Brasil, novo partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, ainda não conseguiu o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem enfrentado dificuldades para se concretizar. Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisaria ter coletado a assinatura de 491,9 mil eleitores – …

Mesmo sendo a maioria da população brasileira, negros (pretos e pardos, na categoria do IBGE) representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Conforme publicou o Estadão, uma consulta de análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de …

O ineditismo de uma campanha eleitoral sob uma pandemia exigirá adaptações de candidatos e eleitores, que vão protagonizar um pleito municipal marcado por muitas incertezas, além das já habituais. O cenário atípico pode ter impacto desde a fase de propagandas até os resultados. A indefinição começava pela data do pleito, …

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais. Em seu Twitter, o deputado afirmou que “a eleição não poderia comprometer as ações que buscam salvar vidas e proteger as famílias”. Os deputados aprovaram em dois turno nesta …

Há cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …

O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos. Segundo o jornal Estado de SP. a que muitos chamam de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, …

Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia. De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou, na tarde desta última segunda-feira (29), da cerimônia de abertura do I Encontro Virtual do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais e Eleitorais), ocasião em que foi outorgada a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Ayres …

Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram nesta última segunda-feira (29) a apoiar o adiamento das eleições para novembro. A mudança de opinião ocorre após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (29) que a proposta de adiamento das eleições municipais seja pautada e votada ainda nesta semana pela Câmara. Segundo o G1, a declaração foi dada após encontro com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na sede …

Falha em cruzamento de dados beneficiou pretendentes a cargos públicos com patrimônio elevado Segundo reportagem da Rede Globo, políticos com patrimônio milionário fazem parte da lista de beneficiários do auxílio emergencial, pago pela Caixa Econômica Federal. Um levantamento publicado pelo jornal O Globo com base em dados do Ministério da …

Em entrevista à GloboNews, o ministro Luís Roberto Barroso disse ter conversado com especialistas a respeito do cenário para a pandemia durante as eleições. “O TSE não tem nenhuma preferência por data da eleição, mas eu ouvi pessoalmente diversos médicos, de diversas especialidades — epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas — todos eles …

Alexandre de Moraes dorme pouco – em média, três, quatro horas por dia, mantendo hábito da adolescência. Enquanto cumpre a quarentena em São Paulo, com rotina de trabalho madrugada adentro conforme publicou o jornal Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “tira o …

Dilma Rousseff tem dividido seu tempo durante a pandemia entre participar de debates políticos online, ler sobre o passado e o futuro do mundo e, de vez em quando, ficar com os netos Gabriel, de 9 anos (“um adolescente”), e Guilherme, de 4, isolados como ela no bairro Tristeza, em Porto Alegre. …

O TSE começou a julgar nesta quinta-feira (25) a perda de mandato para o candidato que usa religiosos para pedirem voto nas igrejas, o chamado “abuso de poder religioso”. O julgamento ainda não foi concluído. Pela atual jurisprudência eleitoral, apenas os atos de abuso de poder econômico e político são …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), que é médico, disse que está preocupado com o aumento diário de infectados e de óbitos pelo novo coronavírus. “Não sabemos realmente qual é a taxa de prevalência do vírus na população, nem o percentual de subnotificação, já que o Brasil fez poucos testes até …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, os partidos do centrão estão conseguindo maioria para derrubar o adiamento da eleição, cuja proposta de emenda à Constituição já foi aprovada em dois turnos no Senado. Líderes do centrão conversarão hoje com Rodrigo Maia para expressar o desagrado com a …

O Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) realizará, no próximo dia 29, o seu 1º Encontro Virtual, ocasião em que os gestores máximos da Justiça Eleitoral debaterão os rumos do processo eleitoral no atual cenário. Ao contrário das edições anteriores, este ano o encontro será realizado em um …

A Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE) e a Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD) da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) elaboraram cartilha ‘Convocados para os Trabalhos Eleitorais – Eleições 2020’ para orientar mesários e apoio logístico.  Consulte a cartilha O guia dispõe …

O atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, cotado para ser o novo ministro de Jair Bolsonaro, doou R$ 120 mil para a campanha de João Doria para a prefeitura de São Paulo em 2016. O nome dele aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como a sétima maior quantia entre os doadores da …

O projeto de lei sobre fake news que deve ser discutido e votado nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar a perseguição política, criminalização de movimentos sociais e violação de sigilo de fontes jornalísticas. Segundo reportagem do jornal Folha …

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer …

O eleitorado da Bahia é o segundo do país com maior número de downloads do e-Título. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 2 milhões de eleitores baixaram o aplicativo da Justiça Eleitoral em seus celulares e tablets. São 2.277.925 de eleitores com a versão digital do título. …

A disputa eleitoral deste ano se transformou, definitivamente, na “eleição da incerteza”, como ela já vinha sendo chamada mesmo antes da pandemia. Há, porém, alguns consensos conforme o jornal Estado de SP: 1) o adiamento das datas de votação deve ajudar a governabilidade no âmbito federal (Congresso e Executivo) porque o foco …

A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática nesta última segunda-feira (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, sugeriu anistiar as multas das pessoas que não votarem nas eleições municipais de 2020. Isso porque há uma preocupação sobre as aglomerações nos locais de votação, em plena pandemia da Covid-19. Em audiência no Senado nesta segunda-feira (22) o ministro …

O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país. O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente …

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso. Na semana passada, o presidente do Senado, …

Senadores e deputados debateram, durante o fim de semana, qual deverá ser a data do primeiro e segundo turnos após o adiamento das eleições municipais previstas para outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada nesta terça-feira (23), o …

Mais de 3 milhões de pessoas que estão aptas a receber a restituição do seguro DPVAT 2020 ainda não fizeram o pedido, segundo levantamento da Seguradora Líder. Em todo o país, apenas 923 mil pessoas solicitaram a restituição desde janeiro. Têm direito a essa devolução os proprietários que pagaram o atual exercício …

O parlamentar fez duras críticas à família Bolsonaro, revelou segredos do antigo partido, principalmente do caso Queiroz, “o presidente me traiu”. O deputado federal Alexandre Frota, de 57 anos, filiado ao PSDB, é atualmente um dos principais opositores de direita de Bolsonaro. Frota participou da live de Istoé na quinta-feira …

Como consequência, atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos de mandato Um dos principais articuladores do chamado Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) está buscando apoio para adiar as eleições municipais para 2022. Conforme publicação do jornal Valor Econômico, a iniciativa contraria o calendário negociado entre a cúpula do …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. De acordo com a Agência Brasil, o Congresso Nacional começou a discutir o tema nas …

O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu ontem. Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno das …

O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Será a segunda sessão utilizada exclusivamente para esse fim. A primeira ocorreu na quarta-feira (17). Especialistas da área médica estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. O primeiro turno …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, propôs nesta última terça-feira (16) adiar as eleições agendadas para 6 de setembro, alegando que haverá um pico de infecções por coronavírus, enquanto a lei que fixou a data aprovada pelo Congresso ainda não foi promulgada. “Adiar (as eleições) provavelmente um mês ou …

Partido é o segundo a renunciar aos valores; TSE decidiu nesta terça-feira (16) novos critérios para divisão dos recursos O partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla …

Cleidiana Alves, que trabalha como faxineira, se candidatou em 2016, mas não venceu o pleito Uma mulher de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, teve o auxílio emergencial negado pela Caixa Econômica Federal, depois que o sistema apontou que ela é política eleita na cidade. Ela alega que se …

A ex-presidente Dilma Rousseff assinou hoje o manifesto “Mulheres Derrubam Bolsonaro”, que pede o impeachment do atual presidente. O documento, conforme a coluna de Bela Megale, informa que angariou mais de 32 mil assinaturas até o momento, foi lançado no domingo (14) por um grupo de mulheres da sociedade civil, …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

A não apresentação pode acarretar na suspensão de repasses do Fundo Partidário Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios …

Queda na arrecadação devido à pandemia e fim de socorro pago pela União a Estados e municípios levam prefeitos a temer queda na popularidade com risco de não pagarem salário no fim do ano Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de …

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de …

Ao menos quatro em cada dez diretórios de partidos políticos espalhados pelo País não explicaram à Justiça Eleitoral como gastaram o dinheiro público que receberam nos últimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2017, das mais de 100 mil unidades das legendas em cidades e nos …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou neste último sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news. Em resposta a Ângelo Coronel, …

Sem vacina processo eleitoral pode ser propulsor do coronavírus no Brasil Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a …

Candidatos e partidos da oposição exigiram neste último sábado (13) à presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgar a lei que fixa a data para as eleições gerais, acusando-a de evitar responsabilidades diante da pandemia de COVID-19 e de pretender prolongar seu mandato no poder. Áñez enviou na sexta-feira à presidente …

Em um ano típico de eleições, esse seria o período em que as articulações políticas estariam se intensificando, com reuniões cada vez mais frequentes, notícias de negociações entre lideranças partidárias e rumores de quem sai ou não candidato em outubro. Mas 2020, definitivamente, está longe de ser um ano eleitoral …

O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos mais de R$ 27 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário destinado às legendas para o exercício financeiro daquele ano (R$ 364 milhões). …

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), descartou conforme a Folha de SP, sobre a possibilidade de uma intervenção militar. Em entrevista à revista Veja, ele criticou as acusações de fascismo feitas à administração, mas alertou a oposição: “não estica …

O Parlamento boliviano aprovou a convocação para eleições gerais para 6 de setembro, uma decisão que deve ser ratificada pela presidente interina Jeanine Áñez, informaram fontes legislativas. A lei de convocação eleitoral foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados “com mais de dois terços dos votos”, segundo a …

Partidos têm até o dia 30 de junho de 2020 para apresentar a prestação de contas relativa ao ano de 2019 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – por meio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, unidade administrativa vinculada à Secretaria Especial da Presidência – divulgou, …

Na avaliação de presidentes de partidos do centrão, não há comprovação de benefícios para a saúde das pessoas em mudar a data das eleições municipais. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, até o momento, o primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro, mas …

A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral para custear campanhas de prefeitos e vereadores em 2020. A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada na última segunda-feira (8) …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as eleições municipais ocorram entre o fim de novembro e início de dezembro. O magistrado deixou claro, porém, que trata-se de uma decisão política. …

Candidato à reeleição, o prefeito de Camaçari, Elinaldo (DEM), tem a vantagem de ser o favorito ao posto pelos eleitores do município. Um levantamento feito pelo Paraná Pesquisas e publicad pelo Bahia Notícias, mostra que o democrata é a opção de voto de 42,6% dos eleitores quando o nome dos …

De acordo com o Estadão, o nome de Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, que tramita no Supremo e poder reverberar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tese central até agora: mesmo se for comprovado o disparo em massa de notícias falsas favorecendo o então candidato do PSL, ainda …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, se houver “silêncio” e “inércia” das pessoas à postura antidemocrática do grupo do presidente Jair Bolsonaro, “daqui a pouco pode ser tarde” para a preservação das instituições do Estado. Em entrevista ao jornal Estado de SP neste último sábado …

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada, conforme Agência Brasil, um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada …

Conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, ao autorizar a realização de convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto por videoconferência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só fez de novo uma coisa, o uso da internet para encontros virtuais, o que antes era algo …