Aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, o Orçamento de 2021 tem sido alvo de críticas de parlamentares, economistas e da própria equipe econômica do governo Jair Bolsonaro. O orçamento vem sendo chamado conforme o G1 de “peça de ficção” e, nesta terça (30), a Secretaria do Tesouro Nacional afirmou …

A nova troca no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, formalizada na esteira na mini-reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro, que substituiu a chefia de seis pastas em uma tacada só na segunda-feira (29) começou a provocar as primeiras reações à escolha do delegado da Polícia Federal Anderson …

Denuncia informa que ele e demais envolvidos irão responder pela prática dos crimes de divulgação de informação prejudicial sobre instituição financeira; induzir a erro investidor ou o poder público sobre situação financeira; e omitir elemento exigido pela legislação em demonstrativos contábeis de instituição financeira. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, …

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou portaria que autoriza que seja concedida para uso comercial, diretamente pelas autoridades do setor, áreas não afetas às operações portuárias. As áreas não ligadas à operação portuária são aquelas localizadas dentro dos portos que estão vazias e não estão relacionadas à movimentação de passageiros …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (24) a paralisação de cinco obras na proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Duas outras obras acabaram retiradas da lista do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), coordenado pelo deputado Ruy Carneiro …

Além de Sérgio Xavier, ex-assessor de Marina Silva, Gilberto Gil, e ex-secretário de Paulo Câmara (PSB), mais sete pessoas foram denunciados á Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o blog de Ricardo Antunes, entre eles estão, o presidente da CNI, Robson Andrade, e dois direitores da Agência de …

A reunião que começa neste momento no Palácio da Alvorada, convocada por Jair Bolsonaro para tratar do combate à Covid, conta com a presença de diversos ministros, além de várias autoridades de outros poderes (Luiz Fux, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas, do TCU), o vice Hamilton Mourão, governadores …

Jair Bolsonaro, conforme informou a coluna Radar na semana passada, planejava mudar seu discurso na pandemia ao atrair os chefes dos poderes para uma conversa no Palácio do Planalto nesta segunda sobre um plano nacional de enfrentamento ao coronavírus. Não que o presidente fosse se unir aos governadores na defesa …

As mudanças no seguro-desemprego em estudo pelo governo devem incluir uma nova regra de cálculo do benefício. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de três a cinco parcelas com um valor fixo. Pela proposta em elaboração, o beneficiário passaria a receber parcelas com redução de 10% a cada …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) desenharam nos últimos dias um conjunto de estratégias para lidar com as fake news envolvendo a segurança das urnas eletrônicas. Conforme revela a última edição da revista Veja, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira …

O presidente e o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto e Alexandre Cordeiro, respectivamente, articulam segundo a coluna de Guilherme Amado, um movimento inédito. Barreto iria para o lugar de Cordeiro, que iria para o lugar de Barreto. Ambos têm padrinhos fortes. Barreto foi chefe de …

Advocacia-Geral da União se manifestou hoje pela inconstitucionalidade da atuação de comissionados em atividades de auditoria e instrução processual dos Tribunais de Contas. A manifestação se deu segundo a coluna Radar da revista Veja, no âmbito da ADI 6655-SE, ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais …

O banco Itaú demitiu 50 funcionários que solicitaram de forma indevida o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. A informação é do Poder360. Os trabalhadores não atendiam aos critérios de elegibilidade para receber o benefício. De acordo com as regras do programa, pessoas com …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão das faixas de radiofrequência para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de 5G no Brasil. O 5G é a quinta geração de tecnologia de comunicação móvel. O documento será enviado para análise do Tribunal de Contas da …

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo de Morais, afirmou nesta sexta-feira (26) que os cálculos preliminares feitos pela agência indicam que a implantação do 5G trará R$ 80 bilhões em investimentos para o país. Conforme o Poder360 a agência reguladora aprovou na quinta-feira (25) o edital para …

Em cerimônia no Planalto do Planalto nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro deu posse a Onyx Lorenzoni como o novo ministro da Secretária-Geral da Presidência da República. Conforme anunciado anteriormente pelo chefe do Executivo, Onyx deixa o Ministério da Cidadania para voltar ao Planalto. Já o deputado federal da …

Oferecer ferramentas de gestão aos prefeitos eleitos e reeleitos para que possam ter mais clareza sobre os processos administrativos. Para isso, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo da Presidência da República, lançou, nesta terça-feira (23), a Agenda do Prefeito + Brasil, um conjunto de quatro ações para …

Conforme a Folha de S. Paulo, os sindicatos de petroleiros de 13 estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Amazonas) enviaram na sexta (19) uma carta ao fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos …

Segundo o jornal O Globo, já está nas mãos do TCU, mais especificamente do ministro Bruno Dantas, a decisão de reduzir o pedágio na Via Dutra dos atuais R$ 15,20 passe para R$ 6,20 a partir de 1º de março. Se o o TCU assim o fizer estará acatando uma …

Os petroleiros da Bahia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira (18), com ato que ocorre em frente à Refinaria Landulpho Alves (RLAM), chamado de ‘Trevo da Resistência’ em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. Já a Petrobras informou, por meio de nota, …

Depois do “consenso” fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado, e ministros, o governo tentará aprovar a proposta que viabilizará o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial em três semanas. Segundo o Broadcast/Estadão apurou, esse é o prazo com que a equipe econômica trabalha para a aprovação do …

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A informação foi repassada pela Secom do Governo Federal e publicada pelo G1. Onyx estava no comando do Ministério da Cidadania. Para a pasta, o governo Jair Bolsonaro …

O governo federal não tem um plano de contingência para evitar a paralisação das atividades do poder público caso o orçamento não seja aprovado. O alerta consta na conclusão de um relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou aspectos fiscais e de conformidade referentes ao …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (10), que escolheu o deputado federal João Ribeiro Roma (Republicanos) para o cargo de novo ministro da Cidadania. “Da minha parte, está decidido. Pode ser amanhã, (a indicação oficial), mas ao que tudo indica será depois do carnaval”, afirmou Bolsonaro. Roma é Pernambucano …

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta última terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa …

Com a morte de José Maranhão, Nilda Gondim (MDB) deve assumir conforme o Correio Braziliense, definitivamente a cadeira no Senado Federal. Ela ocupava o posto de 1º suplente do senador desde o dia 8 de janeiro, quando foi convocada para substituir o emedebista, até então licenciado para tratamento da Covid-19. …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministro Onyx Lorenzoni, atual ministro da Cidadania, assumirá o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A troca de cadeira de Onyx era aguardada a fim de abrir espaço no Ministério da Cidadania — que cuida do Bolsa …

Um ano após ser demitido por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), o advogado José Vicente Santini deve voltar a ocupar um cargo no Palácio do Planalto, conforme publicou o jornal O Globo. Atualmente assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, ele foi convidado para ser o secretário-executivo do ministro …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, está à frente de missão oficial brasileira a cinco países para tratar da tecnologia 5G. O Brasil promoverá leilão no fim do semestre e busca obter mais informações sobre os modelos internacionais e, assim, aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil. Nos países, o …

O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar a liquidação de dívidas com o Tesouro Nacional com o pagamento de R$ 38 bilhões. De acordo com o banco, a liberação ocorrerá nas próximas semanas, assim que sejam realizados os trâmites legais necessários. A aprovação, por parte da instituição …

Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões, informou nesta última quinta-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,455 trilhão, foram executados R$ 1,403 trilhão, o equivalente a …

Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) foi firmada para analisar e diagnosticar a capacidade da região que receberá a estrada de ferro Ferrogrão e dos municípios próximos ao território. A ferrovia, que ligará a cidade de Sinop, no Mato …

O Planalto mantém intocada uma cota de R$ 26 milhões doada pelo Google para ações de comunicação na pandemia. Por que não usa? O governo acha segundo a revista Veja, que o crédito será seguido de um intenso lobby para destravar negócios do gigante na mira do TCU.

Os beneficiários do programa Bolsa Família que tenham um doador de recursos financeiros ou prestador de serviços para campanhas eleitorais já tiveram o bloqueio do Bolsa Família em janeiro. Aquelas com renda per capita mensal superior a dois salários mínimos no mês de dezembro poderão atualizar os cadastros até dia 15 de janeiro para pedir o …

O Palácio do Planalto responsabilizou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pela indicação de um funcionário do gabinete do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, órgão responsável por analisar atos jurídicos do governo, foi o próprio ministro …

O Ministério da Cidadania definiu as regras de fiscalização de beneficiários do Bolsa Família que tenham tido alguma atuação irregular nas eleições municipais de 2020. A partir de fevereiro, conforme o Estadão, pessoas identificadas nessas situações podem ter seus benefícios bloqueados para averiguação e, em alguns casos, podem ter os …

O cardápio já é conhecido entre influentes deputados, senadores e ministros da mais alta corte do país. Com direito a menu completo, a entrada é sempre regada a queijos, salames, amendoins e acepipes – coisa mais leve mesmo, para não perder o brilho do prato principal. Da cozinha, segundo reportagem …

O presidente Jair Bolsonaro nomeou seu ex-chefe de gabinete e atual subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza, como ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência. Ele substituirá Jorge Oliveira, que nesta quinta-feira, 31, tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). …

O TCU descobriu que recursos públicos do Fundeb que deveriam ser usados na educação básica foram usados por gestores municipais para o pagamento de honorários advocatícios e até compras de carros de luxo, diz a revista Crusoé. A publicação revela que os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas …

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é …

O Governo Federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) e qualificou no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) nove unidades de conservação, primeiro passo do projeto que visa à concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades, nos …

O senador Jaques Wagner (PT) vem cobrando do Ministério do Turismo respostas sobre a demora na aprovação de projetos de financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, mais conhecida como Lei Rouanet). Para reforçar a cobrança, ele apresentou um requerimento (RQS 3.080/2020​) em que solicita ao …

O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os municípios terão até 30 de junho de 2021 para destinar a …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …

Segundo a coluna Painel da Folha de S. Paulo, um dos elementos que contribuem para convencer o Podemos a embarcar, junto com o Republicanos, na campanha de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara é a promessa de Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente da sigla, em apoiar o nome de …

Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os …

Em um ano tomado por embates entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e forças-tarefas da Lava-Jato, em especial a de Curitiba, o grupo paranaense da operação registrou mais duas baixas. Segundo a coluna de Bela Megale, os procuradores Paulo Roberto Galvão e Julio Noronha deixarão de fazer parte da …

Operação Segunda Parcela acontece na Bahia e em outros 13 estados. Ao todo, são 42 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão e 13 de sequestro de bens. A Polícia Federal faz, na manhã desta quinta-feira (10), uma operação na Bahia e em outros 13 estados contra fraudes no …

Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, …

Arthur Lira (PP), Fábio Faria (PSD) e Tereza Cristina (DEM) são suas opções, diz Folha O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começou a discutir um plano B diante das dificuldades de o líder do PP, Arthur Lira (AL), se viabilizar para o comando da Câmara dos Deputados. A tentativa do mandatário …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da reforma tributária, mas ressaltou que tudo dependerá de uma negociação em torno de outras pautas. “O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está muito próximo do pensamento da equipe econômica”, …

Na ofensiva para eleger aliados como presidentes da Câmara e do Senado, o governo Jair Bolsonaro costura abrir espaços em ministérios e em cargos estratégicos para que congressistas apoiem segundo o jornal O Globo, os candidatos do Palácio do Planalto nas disputas em 1º de fevereiro do ano que vem …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um convite informal ao ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), para integrar o Executivo. O magistrado vai se aposentar do tribunal e será substituído por Jorge Oliveira, atualmente chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.O Bolsonaro e Múcio …

pós o ministro Paulo Guedes (Economia) manifestar frustração com a agenda de privatizações, sua pasta divulgou um cronograma prevendo a venda de nove empresas federais em 2021. Entre elas, Correios e Eletrobras. O plano foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (2) após reunião do conselho do PPI (Programa …

Responsável por elaborar um plano para a privatização dos Correios, a consultoria Accenture é suspeita de superfaturar contratos com a própria estatal e com uma subsidiária. Apuração interna feita pela companhia pública, à qual o jornal Estado de S. Paulo teve acesso, apontou prejuízo de R$ 10,9 milhões em negócio …

Integrantes da cúpula do governo articularam, há cerca de um mês segundo a coluna de Bela Megale, a saída do ministro Ricardo Salles da pasta do Meio Ambiente. Três opções chegaram a ser cogitadas: colocá-lo em um cargo de assessor especial ligado à Presidência, realoca-lo na Secretaria-Geral da Presidência com …

Em apenas uma semana, já são três os editais publicados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério da Educação para tentar achar a ex-prefeita de São Gonçalo Maria aparecida Panisset e obrigá-la a acertar o que deve ao erário: 43 milhões de reais. No dia 20, o TCU …

O ministro Tarcisio Gomes de Freitas tem mostrado traquejo nas agendas com parlamentares. Muitos apostam segundo a revista Veja, que ele planeja disputar a eleição de 2022. Na verdade, segundo a publicação, ele gostaria de ir para o TCU — indicado pelo Congresso.

A Odebrecht, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez, as três maiores empreiteiras brasileiras da era pré-Lava-Jato, podem ir se preparando para abrir seus cofres. O ministro do TCU Bruno Dantas enviou três despachos segundo o jornal O Globo para a CGU e AGU determinando que os órgãos convoquem as …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta indícios de irregularidades em R$ 440 milhões pagos a fornecedores de campanha ou injetados nas candidaturas neste ano por doadores privados que, ao mesmo tempo, recebem benefícios do governo federal como o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Segundo a Folha de Pernambuco, a …

Na busca pela reeleição eles distribuíram cestas básicas  A coligação partidária formada por PT, Rede e Solidariedade pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da chapa do prefeito e candidato à reeleição por Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti. Os três partidos acusam Guti de compra de votos …

A Inovação em prol da Educação no Brasil foi o tema escolhido para a 4ª edição do Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos dias 3 e 4 de dezembro. A programação do evento virtual contará com painéis que têm como objetivo integrar as …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, participou na noite desta última segunda-feira (23) da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa – órgão de pesquisas e estudos da Associação dos Membros dos …

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu apuração do prejuízo aos cofres públicos, no valor de R$ 290 milhões, decorrente do vencimento do prazo de validade de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde para diagnóstico da covid-19. No domingo (22), o jornal Estado de …

As estatais brasileiras pagam salário médio mensal de até R$ 31,3 mil – isso sem contar as remunerações das diretorias executivas, que chegam a ganhar até R$ 2,9 milhões por ano. O dado faz parte de um levantamento inédito do governo federal. Para efeito de comparação, no ano passado a renda média de todos os brasileiros …

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP que podem impugnar eleitos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na tarde de quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar sobre o apagão que atinge o Estado do Amapá há mais de 15 dias. Alcolumbre convidou Bolsonaro para ver de perto a situação no Amapá. “A data não está …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneio Filho, participa, nesta próxima segunda-feira (23), da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, que se estende até a terça-feira (24), reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o …

O VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que tem como tema principal “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”, foi aberto na manhã desta quinta-feira (19), com várias palestras e uma audiência muito expressiva, de 850 participantes inscritos, …

Jair Bolsonaro fez nesta última terça-feira (10) um discurso no Palácio do Planalto no lançamento do plano de retomada do turismo do governo. Nele, disse conforme a coluna de Lauro Jardim lembrou, que “a pandemia foi superdimensionada” e proferiu a frase que já viralizou: — O Brasil tem que deixar …

Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos …

A Justiça Federal do Amapá determinou, na noite de ontem (7), que a empresa multinacional Isolux restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o estado no prazo de três dias. A decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva fixa multa de R$ 15 milhões em caso de …

Evento espera reunir 100 mil inovadores em governo em quatro dias de atividades com convidados de vários países Entre os dias 16 e 19 de novembro, o maior evento de inovação em governo da América Latina chega à sexta edição com o desafio: que novos futuros queremos construir? A Semana …

Candidato a vice-prefeito de Salvador na chapa com Cezar Leite (PRTB), Tenente Maciel (PRTB) aparece conforme publicou o Bahia Notícias, na lista de candidatos que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil e receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho. O levantamento foi divulgado nesta última sexta-feira (6) pelo …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu uma investigação sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. O inquérito corre em sigilo e investiga supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato. Na terça-feira (27), em sua palestra online no 1o Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação premiada e leniência, o magistrado questionou conforme a coluna de Bela …

Pelo menos cinco dos 79 senadores com mandato vigente escolheram algum membro da própria família – ou familiares de políticos aliados – como suplente para o cargo, aponta levantamento da TV Globo. A lista inclui o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que seria substituído pelo irmão caso tivesse …

O governo federal se movimentou na manhã desta quarta-feira (28) para tentar explicar melhor a possibilidade de privatização de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), depois que a publicação de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na terça-feira (27), ganhou grande repercussão. “A medida não representa qualquer decisão prévia, pois …

É crítica a situação de Luiz Eduardo Ramos no Planalto. Os ataques abertos do ministro Ricardo Salles ao general da Secretaria de Governo são apenas uma parte da crise que ronda o gabinete de Ramos. Nos últimos dias, Ramos entrou em atrito com outros ministros graúdos do governo por fazer …

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi exonerado nesta quinta-feira (22) do cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta. Jorge Oliveira acumulava as duas funções desde o ano passado e, conforme o decreto publicado no “Diário Oficial da União”, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a exoneração foi …

Estão abertas as inscrições para a capacitação on-line Obras Públicas de Edificação e Saneamento – Módulo Execução. Disponível na plataforma do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU/ISC), o curso tem vagas ilimitadas e é autoinstrucional – ou seja, o conteúdo fica disponível e o aluno completa em …

O PT resolveu entrar em campo para dar uma ajuda ao Planalto. Indicado por Jair Bolsonaro e aprovado por 53 X 7 pelo plenário do Senado para o Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira foi festejado segundo o colunista Lauro Jardim, pelo líder petista Rogério Carvalho (SE) durante a …

De acordo com o dicionário, a palavra “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido. No universo do controle, estar em compliance é de fundamental importância para o planejamento da gestão e significa agir em …

O jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas não foi para reaproximar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que estavam de mal. Eles não precisam nem de um garçom para resolver divergências políticas. Segundo a …

Caso aprovado para o TCU, ministro terá benefícios e alta remuneração Jorge Oliveira tem tudo para comemorar a indicação para ser ministro do TCU e querer se aposentar no cargo. Além de poder ficar no TCU por 30 anos, caso seja aprovado pelo Senado, ele receberá um salário bruto de …

O chefe de gabinete do presidente Jair Bolsonaro, Pedro César Nunes de Sousa, está cotado para o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). Bolsonaro quer um nome de extrema confiança para o órgão, considerado um dos mais importantes da Esplanada. É a SAJ que certifica a conformidade legal de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre inscrição de Município no Cadastro de Inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De acordo com a decisão, a inscrição deverá ocorrer após julgamento de Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No Recurso …

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) propôs ao Tribunal de Contas da União (TCU) que as perícias médicas com o uso de telemedicina sejam feitas apenas nos casos de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho, conhecido como auxílio-doença. Esses pedidos respondem, segundo o portal G1, por cerca de …

Chateado por ter sido preterido para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, evitou passar recibo para Jair Bolsonaro. O presidente disse a aliados que Jorge entendeu bem a indicação de Kassio Nunes Marques para STF e que ficou satisfeito com …

O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) almoçará amanhã com senadores no Palácio do Planalto para aprovar Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), no Senado e destravar o novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial. Atualmente, o futuro benefício …

A senadora do Katia Abreu organizou para a noite desta terça-feira (6) um jantar em torno do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. A ideia, conforme a coluna de Bela Megale, é que ele se apresente e responda perguntas dos senadores. A expectativa é que compareçam entre …

Após um jantar para levantar a bandeira branca na relação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou na noite desta segunda-feira (5) que a reaproximação é fundamental para “virar a página” no relacionamento entre …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram desculpas mútuas nesta última segunda-feira (5) pelos atritos protagonizados nas últimas semanas. Durante um jantar convocado por parlamentares, ambos defenderam a pacificação e a continuidade da agenda de reformas. “Na minha última eleição [para presidência …

Apesar de ministros palacianos e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas), avaliarem que Paulo Guedes não deveria aceitar o convite para jantar nesta segunda-feria (5) com Rodrigo Maia (DEM), o ministro da Economia confirmou que vai. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o jantar, cuja razão de …

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda-feira (5), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que quaisquer soluções de financiamento para o Renda Cidadã precisarão observar o teto de gastos do governo. Ele evitou, no entanto, falar sobre qual será a solução para financiar o novo programa …

As verbas acumuladas para juízes da ativa e inativos em alguns casos são pagos aos seus dependentes, diz o jornal As folhas de pagamento do Judiciário registraram, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, cifras que superam as estampadas em plaquetas de lotéricas Brasil afora. No último dia 12 …

O prazo para o registro de candidaturas ao pleito municipal deste ano terminou no sábado (26) e ontem mesmo já era possível conferir no TSE as primeiras movimentações no jogo eleitoral. Conforme a coluna Radar, a candidatura de Edgar Xavier (PSDB) ao posto de prefeito de Santana de Cataguases, em …

Em meio à pandemia e à crise econômica, um em cada quatro funcionários públicos vai receber promoção salarial ainda neste ano. De acordo com o G1, as brechas na lei que congelaram os salários do funcionalismo público até o fim do ano que vem têm permitido reajustes salariais para algumas …

Ao chancelar o maior ataque à advocacia já registrado no país, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou buscas na casa de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o que não poderia ter feito, segundo especialistas consultados. O alvo do mandado …