Registros de vereadores contra e a favor da inclusão, ou não, do termo cultura LGBT no Plano Municipal de Cultura de Salvador marcaram a 48ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde desta quarta-feira (1º). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). No entendimento da …

Para que o Carnaval de Salvador aconteça com segurança será preciso que 90% da população esteja completamente imunizada e que os números da pandemia reduzam. As recomendações são do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz-Bahia) e foram enviados para a audiência pública da Câmara Municipal que debateu, nesta terça-feira (23), a possibilidade …

“A decisão sobre a realização ou não do Carnaval 2022 está nas mãos do prefeito e do governador”, afirmou ontem a Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos da Câmara Municipal de Salvador. A comissão havia pressionado os chefes do executivo municipal e estadual para que definissem a situação …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), precisam chegar a uma definição sobre o Carnaval de 2022 até a próxima segunda-feira (15). Segundo o jornal Correio, esse foi o prazo dado pela Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos da Câmara …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O Projeto de Lei nº 305/21, que estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (PICS) e altera a Lei Municipal nº 8.421/2013, foi aprovado pela Câmara, por maioria, na tarde desta segunda-feira (8), durante a 43ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A Câmara Municipal de Salvador vai debater nesta terça-feira (19), às 9h, a realização do Carnaval e das festas populares na capital baiana em 2022. A audiência pública intitulada “Vamos ter Carnaval!?” acontecerá no Centro de Cultura da Câmara, através da Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada de Eventos, presidida …

A Câmara de Vereadores de Salvador debaterá na próxima terça-feira (19), por meio de audiência pública, a retomada do calendário de festas populares e a viabilidade do Carnaval na capital baiana em 2022. A sessão está prevista para começar às 9h, no Centro de Cultura da Casa, e foi convocada …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

Fundada no início de agosto, a Associação dos Ex-Prefeitos e Ex-Prefeitas da Bahia (AEPB) teve sua primeira reunião nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro teve o objetivo de dar posse aos representantes da diretoria da entidade e eleger o conselho deliberativo. O assessor especial da …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

O acesso à via marginal da Avenida ACM, em frente ao Shopping Itaigara, será interditado a partir de amanhã (2) para avanço das obras do Trecho 3 do BRT. O bloqueio deve durar até o domingo (4). O trânsito na via principal no sentido Iguatemi e no sentido orla, assim …

O ordenamento dos ambulantes informais e a revitalização do Centro Histórico de Salvador foram temas debatidos em audiência pública na terça-feira (29). A atividade foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais. Estimulados pela Associação do Centro Histórico Empreendedor (Ache), os vereadores do colegiado de Desenvolvimento Econômico …

Debates no Pinga-Fogo sobre vacinação, morte de dois jovens no Atakarejo e violência na Bahia marcaram a 20ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde desta segunda-feira (14). A sessão semipresencial foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a partir do Plenário Cosme de …

A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara de Salvador, realizou na última terça-feira (11) uma reunião extraordinária externa e aberta para debater questões referentes à regulamentação e ordenação do mercado informal no Centro Histórico, a fim de coibir atividades irregulares e mesmo o cometimento de …

O lançamento da cartilha do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, pelo Selo Castro Alves, marcou a 16ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (11). A sessão semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias …

A crise do sistema de transporte coletivo por ônibus na capital baiana em plena pandemia fez com que a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) trouxesse a urgência do debate, em audiência pública virtual, realizada na noite da última quinta-feira (15). Com transmissão pelas redes …

Durante a 4ª reunião Ordinária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e da Biodiversidade, realizada nesta última quarta-feira (14), foi assinado o contrato para elaboração dos Inventários de Gases de Efeito Estufa (GEE) no estado da Bahia. Assinaram o contrato a ONG internacional Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), entidade …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Salvador se reuniu nesta quarta-feira (7) para avaliar o trabalho de mediação da retomada das atividades econômicas na capital baiana. Durante a vigência das medidas restritivas na cidade, a Comissão articulou reuniões com a Secretaria Municipal da …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Salvador discutiu, na segunda-feira (15), a retomada das atividades econômicas e ações de incentivo à economia da cidade. O colegiado é presidido pelo vereador Ricardo Almeida (PSC). Na oportunidade, foi discutido o plano da Prefeitura de retorno …

Vereadores das bancadas do governo e da oposição debateram o retorno às aulas presenciais em Salvador, na 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (8). A sessão semipresencial a partir do Plenário Cosme de Farias foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior …

A edição do Diário Oficial do Legislativo Municipal de sexta-feira (5) traz a composição das comissões permanentes da Câmara de Salvador instaladas na quarta-feira (3), em reunião conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). A composição dos colegiados pode ser consultada aqui. Os presidentes e vice-presidentes das comissões …

Debutante na Câmara, a vereadora Roberta Caires (Patriota) foi escolhida pelos pares para presidir a Comissão dos Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor. O vereador Téo Senna (PSDB) ficará com a vice-presidência. “Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança dos meus colegas que, por aclamação, me elegeram presidente da …

Diante do cancelamento do ponto facultativo do Carnaval 2021, por decisão do governo da Bahia e da Prefeitura de Salvador, o trade turístico de Salvador espera uma ocupação média de 70% na data. Em entrevista publicada pelo Jornal A Tarde, o presidente da Federação Baiana de Turismo e Hospitalidade do …

A Câmara Municipal de Salvador está definindo a composição das comissões permanentes da Casa. Neste sentido, o presidente Geraldo Júnior (MDB) indicou os vereadores para os colegiados. A escolha do presidente e do vice será definida em reunião de cada comissão. Para membros da Constituição e Justiça e Redação Final, …

A sessão solene de instalação dos trabalhos da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, quando são empossados o prefeito eleito Bruno Reis (DEM), a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e os 43 vereadores diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O evento, que contou com o discurso de posse do …

Eleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Júnior (MDB) destacou na solenidade de diplomação dos 43 vereadores que comporão a 19ª Legislatura na Câmara Municipal de Salvador (2021 – 2024), e seus respectivos suplentes, que ocorreu nesta última quinta-feira (17), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O presidente …

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação acontece nesta quinta-feira (17), às 17h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro Administrativo de Salvador A solenidade irá realizar a diplomação dos 43 vereadores eleitos e dos respectivos suplentes para o período legislativo de 2021 a 2024. …

O Dia Nacional da Consciência Negra foi celebrado nesta sexta-feira (20) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) fez uma breve análise sobre o processo eleitoral para marcar a data. Dos 43 vereadores eleitos em Salvador (BA), no último domingo (15), 13 são pretos e 17 são indicados como …

O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), já tem votos suficientes para se reeleger na Câmara Municipal de Salvador. Conforme publicou o site BNews, saiba quem são os vereadores que apoiam Geraldo: Duda Sanches (DEM) Kiki Bispo (DEM) Marcelle Moraes (DEM) Ricardo Almeida (PSC) Sabá (DC) Paulo Magalhães Jr. …

As eleições em Salvador elegeram novos ou conhecidos nomes. 43 vereadores irão compor a Câmara Municipal nos próximos quatro anos.  Com 17.035 votos, Luiz Carlos (Republicanos) foi o mais votado na capital baiana. Veja abaixo a lista dos vereadores eleitos: Alexandre Aleluia (DEM): 10,154 votos Anderson Ninho (PDT): 5.289 votos André …

Em levantamento publicado pelo Bahia Notícias, 17 candidatos a vereador em Salvador receberam, cada, mais de R$ 100 mil para suas respectivas campanhas. Curiosamente, dez deles – a maior parte desta lista – ainda não ocupa uma cadeira na Câmara Municipal da capital baiana. Os dados foram retirados a partir …

Candidatos apoiados ou que tentam se associar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm enfrentado grandes dificuldades na disputa às prefeituras das capitais, o que indica, até o momento, uma perda de força da onda antipolítica que marcou as eleições de 2018. Segundo matéria da coluna Poder da Folha de S. …

De acordo com o juiz, o ato da prefeita pode “desequilibrar” a disputa O juiz eleitoral José Francisco Oliveira de Almeida determinou, por meio de liminar, que a prefeita de Maragogipe, Vera da Saúde (PL), apague publicações que exaltem o próprio trabalho nas redes sociais, proibidas durante todo o período …

“Queremos um Regimento Escolar participativo e que reflita a realidade de cada escola”, defendeu a ouvidora-geral da Câmara, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), na manhã desta quinta-feira (24), durante a audiência pública virtual sobre a importância da construção democrática desse documento para as escolas municipais. A videoconferência transmitida a partir do …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PSB, a deputada federal Lidice da Mata alertou que a capital baiana ainda se destaca negativamente pelas desigualdades sociais, apesar de ter o nono maior PIB do Brasil. A parlamentar participou, neste final de semana, de um seminário para discutir finanças públicas, emprego e …

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram de vez na crise entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). integrantes da corporação compuseram um manifesto crítico ao ministro Celso de Mello. Conforme publicou o Correio Braziliense, o texto é endereçado ao magistrado e afirma, dentre outras coisas, que “nenhum …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

A espera pelo pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador parece ter chegado ao fim. Ou ao menos, segundo o Notícias, estaria bem perto disso. Isto porque, de acordo com o site, o governador Rui Costa já decidiu quem vai apoiar na disputa pela cadeira no Palácio Thomé de Souza. …

Por iniciativa do vereador Ricardo Almeida (PSC), a Câmara comemorou em sessão especial os 30 anos da Igreja Batista Metropolitana (IBAM). Na mesma atividade legislativa, revestida de sessão solene, a Casa outorgou o Título de Cidadão de Salvador ao pastor Abraão da Silva. O presidente Geraldo Júnior (SD) abriu os …

Numa casa de 1.800 metros quadrados, com piscina, bosque e jardim, numa região nobre de Brasília, o Lago Sul, funciona um dos escritórios de lobby mais movimentados da capital federal atualmente. É desse local, descrito como “suntuoso” por políticos, que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) exerce sua nova função de …

O grupo Novo no Campo, ala do partido presidido por João Amoêdo ligada ao agronegócio, veio a público neste fim de semana para se posicionar contra a suspensão do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) da sigla. O Novo anunciou a suspensão temporária da filiação do ministro na última quinta-feira (31), por …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A iniciativa é condição indispensável para que a …

Nesta próxima semana, entre 26 e 30 de agosto, última semana do mês, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizará uma série de audiências públicas, reuniões e sessões ordinárias e especiais. Veja a agenda aqui no Acesse Política: SEGUNDA-FEIRA (26) A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano iniciará a semana com …

A presença do governador Rui Costa na Câmara Municipal, na tarde de quarta-feira (14), para expor o projeto do VLT, dominou a sessão ordinária que antecedeu ao encontro no Salão Nobre. Independentemente da posição ideológica, diversos vereadores fizeram questão de parabenizar o presidente Geraldo Júnior (SD) pela iniciativa do convite, …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou que a nomeação do novo reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), o professor Fábio Josué Souza dos Santos, pelo governo federal, na quinta-feira (1), representa “uma vitória da autonomia universitária”, mas que o “ideal” é que a mais votada da lista …

Faltam pouca mais de três semana para o São João e a festa de hoje não lembra nem de longe o cenário do nascimento daquele que seria o anunciador do Senhor. A folia ganhou muitos shows e abaixo algumas das cidades na Bahia e suas atrações musicais: Amargosa (Centro-Sul) 19/6 …

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), realizada na tarde desta última quarta-feira (24), o vereador Duda Sanches (DEM) apresentou o parecer da relatoria do Projeto de Lei nº 549/13. A matéria versa sobre o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. O …

Neste mês de abril, além das sessões ordinárias que acontecem no turno vespertino no Plenário Cosme de Farias, a Câmara Municipal de Salvador agendou mais quatro atividades legislativas, sendo duas sessões especiais e duas solenes. Nesta quinta-feira (25), por iniciativa do presidente Geraldo Júnior (SD), a Casa vai homenagear o …

A Comissão Provisória e Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, da Câmara de Salvador, recebeu, na tarde de quarta-feira (17), a visita de representantes da ONG Abraço a Microcefalia. A reunião aconteceu no Salão Nobre da Casa. No encontro, a presidente da instituição, Joana Passos, e a colaboradora …

Salvador completa 470 anos nesta sexta-feira, 29 de março. A primeira capital do Brasil vem navegando no fluxo da história do país reinventando-se, mantendo o seu protagonismo e o seu glamour. A cidade dos casarões coloniais, das praias, dos faróis, das ladeiras, das igrejas, dos terreiros e da mistura étnico-cultural …

Presidida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), foi instalada na tarde desta última quarta-feira (20), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, a Comissão Provisória e Especial de Defesa da Criança e do Adolescente. Os vereadores que integram o colegiado aprovaram a realização da campanha “Não tire a cor do …

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador foram instaladas na manhã desta terça-feira (5). A composição dos colegiados também foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo. Os grupos servem para avaliar os projetos que chegam ao Legislativo municipal, antes de irem ao plenário. A depender da decisão dos edis …

Os 39 deputados federais eleitos pela Bahia que irão compor a Câmara dos Deputados em Brasília nesta lesgilatura 2019-2023 tomam posse nesta sexta-feira (1º), no Plenário Ulysses Guimarães, na capital federal. Os três deputados mais votados em 8 de dezembro de 2018 foram: Pastor Sargento Isidório (AVANTE), Otto Alencar Filho (PSD) e …

A Bahia tem 490 candidatos a deputado federal nas eleições deste ano. Deste total de postulantes baianos, 33 concorrem à reeleição. O número de candidatos é 26,2% maior em relação a 2014, quando 388 políticos baianos disputara a Câmara dos Deputados. São 39 cadeiras destinadas à Bahia na Câmara, que …