De acordo com informações do jornalista Eduardo Barretto, da coluna Guilherme Amado da Época, o senador Jorge Kajuru (Cidadania/GO), vai apresentar esta semana um projeto que obriga parlamentares a abrirem seus sigilos bancário, telefônico e fiscal. Ainda segundo a publicação, a obrigação pode ser estendida a familiares próximos e assessores …

Senador Tasso Jereissati reclamou com a notícia de que o Nordeste ficou com apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família em janeiro. Em um vídeo que será divulgado ainda neste sábado (7), Tasso anunciou segundo o jornal O Globo, que vai trabalhar para convocar Onyx Lorenzoni a se explicar …

A assessoria do senador Otto Alencar (PSD), divulgou nota de pesar pelo falecimento de Cícero Mendonça de Alencar, irmão dele e ex-prefeito de Itarantim, neste sábado (7). Segundo informações, Cícero infartou enquanto almoçava com a família, no município de Itapetinga. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) …

O senador Tasso Jereissati (PSDB) afirmou, em vídeo divulgado nas redes sociais, que a redução da participação do Nordeste nas novas concessões de benefícios do Bolsa Família pode significar o rompimento da bancada nordestina com o governo federal. O tucano disse ainda que pretende solicitar ao Congresso com urgência a …

Mesmo antes de terminar a novela da distribuição de recursos do Orçamento deste ano, uma nova queda de braço já começa a ser desenhada nos bastidores do Congresso. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Roberto Rocha (PSDB-MA) entraram em campo para disputar a relatoria do Orçamento de 2021. A função …

O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a concessão de anistia a militares que se engajarem em greves. A medida vale para membros das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O PL 524/2020 passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, poderá seguir diretamente …

Atualmente 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil, conforme a Consultoria Legislativa do Senado Parlamentares do Podemos farão um ato para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a colocar em votação a PEC que acaba com o foro privilegiado no país. Nesta quinta-feira, a PEC completa 450 dias parada …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei de conversão, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O projeto — resultado da Medida Provisória (MPV) 897/2019, conhecida como MP do Agro — seguiu para sanção presidencial. Ao abrir a …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição que extingue fundos de financiamento infraconstitucionais. O relatório aprovado de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi favorável a proposta. A PEC foi aprovada por votação simbólica com o voto em separado contrário …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (3) o projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico. O texto permite que, em três anos e meio, todos os consumidores possam fazer parte do chamado mercado livre de energia. Neste ambiente, é possível negociar …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …

A Comissão de Fiscalização e Orçamento (CTFC) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a convocação do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, para prestar esclarecimentos sobre suposto beneficiamento da empresa dele, a FW Comunicação e Marketing. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Pode-AP). Ainda não …

Senadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro podem ajudar o Planalto a vencer uma disputa envolvendo R$ 30,1 bilhões do Orçamento, nesta terça-feira (3). Nesta terça à tarde, uma sessão do Congresso pode decidir a manutenção do veto de Bolsonaro que removeu cerca de R$ 30,1 bilhões do orçamento em emendas …

Casal estava com familiares quando foi hostilizado em hotel do Rio de Janeiro No último fim de semana, os dois estavam com familiares e amigos em um hotel no Rio de Janeiro quando foram hostilizados por um grupo de hóspedes. Os dois reagiram. Gleisi denunciou as agressões nas redes sociais. …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) protocolou denúncia contra Cid Gomes, após o episódio em que o senador tentou invadir um quartel, em Sobral (CE), usando uma retroescavadeira e foi baleado. No documento, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros 12 deputados do PSL acusam Cid por …

O projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o setor elétrico poderá ser votado nesta terça-feira (3) na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que é presidente dessa comissão, prevê que o consumidor terá direito à portabilidade da …

Na adolescência, o empresário brasiliense Luiz Estevão de Oliveira Neto queria ser físico. Dono de uma inteligência acima da média, passou em primeiro lugar no vestibular e chegou a cursar algumas disciplinas, mas abandonou a universidade para se dedicar ao automobilismo. Como piloto, não se deu muito bem, porém acabou, indiretamente, impulsionando …

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado pode votar na terça-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o novo marco regulatório do setor elétrico. O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) prevê um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de …

O Senado defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja derrubada a liminar (decisão provisória) que impede a implementação do chamado juiz de garantias. Ainda segundo o Senado, não cabe ao Poder Judiciário o papel de “instância revisora” das decisões do Legislativo. O Senado prestou informações nesta quinta-feira (27) …

Senador argumentou que as placas podem “comprometer a segurança dos parlamentares” ao permitir a identificação de quem anda no veículo O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), avalia derrubar a necessidade de placas de identificação nos carros oficiais dos senadores. A possibilidade foi levantada por Jaques Wagner (PT) na …

Morreu nesta quarta-feira (26) na Colômbia o empresário Benjamin Beze Júnior, primeiro suplente do senador Jorge Kajuru (Cidadania – GO). Conhecido como Bezinho, ele estava hospedado em um hotel em Cartagena em férias, acompanhado por amigos. Nas redes sociais, Kajuru lamentou a morte do “segundo irmão”. “Sem palavras. Morreu meu …

Senadores repudiaram nesta quarta-feira (26) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar, via Whatsapp, vídeo em apoio a atos contra o Congresso. Líder do governo no Parlamento, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança na pauta da manifestação. “Não quero criticar se está certo …

O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA). O principal objetivo do projeto é abrir …

Senador acredita que manifestações na avenida são naturais e refletem insatisfação da população Na Sapucaí para acompanhar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, o senador Romário (Podemos) disse ver como “naturais” as manifestações políticas desfiladas na Avenida. “São reflexos desse momento que nós …

Segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, já estaria há quase dois anos trancado em uma gaveta da Coordenação de Apoio à Mesa do Senado o projeto do senador Antonio Reguffe (Podemos-DF) extinguindo o  plano de saúde que beneficia senadores, ex-senadores, cônjuges e filhos e enteados de …

O senador Jaques Wagner destacou que ela “tem muito a contribuir, que tem um respeito da corporação, mesmo com pessoas que pensam diferente dela. Tem gente que acha que deve pensar na porrada, ela pensa na educação”. O senador se pronunciou segundo o Bahia Notícias, após o governador Rui Costa …

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, que se encontra asilado em Buenos Aires, considerou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do seu país de não aceitar sua candidatura ao Senado para as próximas eleições em maio um erro político. “Agora não me deixam ser candidato, não respeitam a lei …

Confira os principais trechos de entrevista da revista IstoÉ com o senador Jorge Kajuru. O senhor defende a criação de uma CPI para investigar o esporte. O que o senhor quer apurar? Queremos abrir as duas caixas-pretas: da Confederação Brasileira de Futebol e a do Comitê Olímpico Brasileiro. O que …

O alistamento militar, que hoje é obrigatório para homens, poderá se tornar facultativo para as mulheres. Ou seja, a participação feminina no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica só deve acontecer se for espontânea no ano em que completarem 18 anos. A proposta que permite às mulheres prestarem o serviço …

“Estou feliz, ainda mais entrando para a história. Quero fazer um belo trabalho”, disse ela Segundo a coluna Estadão desta quinta-feira (20) o Senado Federal tem pela primeira vez uma senadora grávida. Mailza Gomes (PP-AC) espera o terceiro filho conforme a assessoria da Casa. A parlamentar disse ter ficado surpresa com o ineditismo da gestação …

Em vídeo autorizado e após alta da UTI, o Senador Cid Ferreira Gomes agradeceu à equipe médica do Hospital do Coração de Sobral pela assistência prestada. Assista abaixo: View this post on Instagram Em vídeo autorizado e após alta da UTI, o Senador Cid Ferreira Gomes agradeceu à equipe médica …

Senadores se manifestaram nas redes sociais para condenar a violência sofrida pelo senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) na tarde de quarta-feira (19) em Sobral (CE). Cid foi atingido por um tiro de arma de fogo durante um protesto de policiais militares por reajuste salarial. De acordo com a Agência Senado, …

Segundo o G1, o senador Cid Gomes (PDT-CE) já deixou a UTI do Hospital do Coração de Sobral, no interior do Ceará. De acordo com a publicação, o irmão do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) recebeu alta para a enfermaria, onde seguirá internado. O boletim médico informa que o quadro de …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que presidente cometeu crime em decorrência de ataques contra jornalista da Folha. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, vai protocolar uma representação contra Jair Bolsonaro na PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta …

O Senado pode aprovar a ampliação do prazo de incentivos fiscais à produção independente de obras audiovisuais até o ano de 2024. A iniciativa partiu do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do Projeto de Lei (PL) 5.231/2019, que altera a Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) com esse objetivo. …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (18) o requerimento de urgência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a votação do Projeto de Lei Complementar 19/2019, que trata da nomeação e demissão dos presidentes e diretores do Banco Central. O projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM), baseado em …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) um substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto que propõe a revogação da  Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010 – LAP). Em vez de pôr fim à norma, a proposta de Leila altera o PLS 498/2018, segundo a senadora, para …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na segunda-feira (17) que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais Poderes têm criado um ambiente propício na Casa para o andamento das reformas estruturantes. De acordo com a Agência Senado, Davi afirmou ainda que as propostas em análise pelos …

O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está …

A pauta do Plenário desta semana começa com três propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas, pronta para ser votada em primeiro turno, é a que acaba com a perda automática da cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Pela proposta, a perda de nacionalidade do brasileiro …

O senador Otto Alencar (PSD), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Fundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou ao Congresso em Foco que vai modificar o parecer apresentado semana passada para garantir que a Emenda à Constituição do Teto de Gastos seja respeitada. “Sou favorável ao Teto de …

A delação de Sérgio Cabral não deixou de fora alguns ex-companheiros de Senado de acordo com a coluna de Lauro Jardim — mais precisamente o ex-senador Romero Jucá e os senadores Valdir Raupp, Renan Calheiros e Rose de Freitas. Quando deputada, a capixaba Rose, de acordo com Cabral, recebia uma mesada que …

Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir …

Fernando Bezerra quer emplacar o afilhado Bruno Eustáquio no comando da ANP. Segundo a revista Veja, o nome dele já foi enviado ao Planalto como “indicação do Senado”.

De acordo com coluna Painel, da Folha de S. Paulo, dos 81 senadores no Congresso, cerca de um terço deles defendem abertamente a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à Presidência da Casa. Atualmente, a reeleição não é permitida pela Constituição Brasileira. Esse número foi exposto pela , que promoveu uma …

Após passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado nesta quinta-feira (13), o diplomata Nestor Forster foi aprovado, por unanimidade, pela CRE para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA). Indicado em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele ainda precisa passar pelo …

Com a filiação, de Antonio Anastasia na terça-feira (12), a bancada do PSD agora conta 10 senadores, se consolidando como a segunda maior bancada do Senado. “Anastasia é uma referência no Senado, com atuação superimportante relatando projetos de grande relevância para o País”. De acordo com o líder, o senador …

Na primeira reunião da Comissão Diretora em 2020, os senadores aprovaram diversos requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública. Um deles, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), pede ao Ministério da Economia a lista dos 500 maiores devedores da Previdência Social. “Foi aprovada a reforma da …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou nesta última quarta-feira (12) o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para uma das duas vagas do Conselho Nacional de Direitos Humanos, ligado ao ministério de Damares Alves. Segundo a coluna Estadão, o parlamentar é o primeiro senador gay assumido da história da Casa. A segunda vaga …

De acordo com o Ministério Público Federal, ele teria recebido indevidamente R$ 11,8 milhões A Operação Lava Jato em São Paulo apresentou denúncia à Justiça contra dez pessoas suspeitas de integrarem esquema para favorecer os interesses do grupo Hypermarcas no Senado Federal, entre 2013 e 2015. Entre eles está o …

Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.679/2019 segue para a sanção presidencial. Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processo …

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019. Com a mudança …

O Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Aprovada pelo Plenário …

Está marcada para está segunda-feira (10), logo pela manhã, uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para debater a influência das fake news (notícias falsas) na sociedade. O foco do debate é o lançamento do aplicativo Eu Fiscalizo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz …

Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos).Conhecida como “Moro de saia”, ela …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA, do Senado aprovou nesta 4ª feira, 5, o Projeto de Lei 4107/2019, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O PL é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que considera prioridade do Congresso Nacional a …

Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00. Agora, a matéria …

Após o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral pelo Senado sobre a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), nesta última quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre esclareceu em Plenário qual deverá ser o rito a ser seguido pela Mesa da Casa. O procedimento será o mesmo aprovado …

Os adversários políticos do ex-presidente Evo Morales anunciaram nesta quarta-feira (5) que contestarão sua candidatura ao Senado, embasados no fato de o ex-presidente, refugiado na Argentina, não residir na Bolívia, conforme exigido pela Constituição. “Vamos contestar esse registro porque fica claro que Evo Morales não é residente no país”, disse …

O Senado dos Estados Unidos acaba de absolver o presidente Donald Trump de sua primeira acusação de abuso de poder, no processo de impeachment, por 52 votos a 48. A segunda acusação, de obstrução do Congresso, será votada sequência.  

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que prevê medidas para a recuperação do setor cacaueiro, com investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, até mesmo na merenda escolar. O PL 4.107/2019 altera a Lei nº …

Quem estiver portando de arma de fogo e for flagrado sob efeito de bebida alcoólica ou substância psicoativa que cause dependência poderá ter a autorização de porte cassada pelo prazo de dez anos e a arma apreendida. As restrições estão no Projeto de Lei (PL) 1.898/2019, aprovado nesta quarta-feira (5) …

Já chegou ao Senado o projeto de lei aprovado nesta última terça-feira (4) na Câmara dos Deputados que prevê medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus. O PL será lido em Plenário na sessão deliberativa marcada para as 14h desta quarta-feira (5), quando também deverá ser votado requerimento de urgência para a …

A senadora Juíza Selma Arruda (Pode-MT), conhecida como “Moro de saia”, disse segundo a coluna Painel do jornal Folha desta quarta-feira (5) que usou dinheiro público em janeiro para despesas de seu gabinete, mesmo após ter tido o mandato cassado. De acordo com a coluna, os valores ainda não foram …

De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor, nesta última terça-feira (4) insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a dar andamento ao tema até que o Executivo diga claramente qual é sua …

Senadores que participaram nesta terça (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao …

A Comissão de Relações Exteriores do Senado pretende votar, na próxima quinta-feira, 6, um projeto para endurecer as regras de uso dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. A proposta foi incluída na pauta após a demissão do secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que utilizou uma aeronave oficial para se deslocar …

Há 11 anos em debate as mudanças do Novo Código Comercial voltam a pauta da Comissão Temporária da Reforma do Código do Senado na análise do Projeto de Lei do Senado 487/2013, em março. A Comissão é presidida pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD) e composta pelos advogados Fernando Brandariz, …

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) um convite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele vá ao legislativo prestar esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio de 2019. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) era, inicialmente, para convocar o ministro, o que …

Segundo publicou a coluna Satélite nesta terça-feira (4), o senador Jaques Wagner (PT) demonstrou irritação com o tratamento dispensado a ele pela secretária estadual de Relações Institucionais, Cibele Carvalho e teria feito por isso um desabafo recente feito a aliados de primeira hora. A publicação informa que na ocasião, o …

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (4), a partir das 11h, para a sua primeira sessão de votações do ano de 2020. Os senadores devem avaliar uma pauta com 12 itens. Entre eles, um projeto de lei que obriga a presença de profissionais de educação física nas escolinhas de …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última sexta-feira (31) que o terceiro candidato mais votado ao Senado pelo Mato Grosso deve assumir interinamente a vaga deixada pela cassação do mandato da senadora juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Com a decisão, o candidato Fávaro (PSD), que …

Vendida pelo governo Jair Bolsonaro por R$ 10,8 milhões, a antiga residência oficial da Casa Civil, na Península dos Ministros, foi arrematada por uma das mais novas empresas de propriedade da família do ex-senador Luiz Estevão (PRTB), a Bricco Construções e Participações. Segundo o jornal Estado de SP, a casa em área nobre de …

Conforme apurou o #Acesse Política, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab já estaria muito empolgado com a ideia O senador Ângelo Coronel (PSD) disse em entrevista nesta sexta-feira (31) a Rádio Metrópole, que após o fim da gestão do governador Rui Costa (PT) na Bahia, que haveria planos para …

Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) se reuniu nesta semana com o senador Jaques Wagner (PT) e empresários do setor de vestuário de Salvador, do Polo Têxtil, em busca de novos investimentos para o setor, como forma de lidar com a crise. “Precisamos, cada vez mais, acreditar no potencial da …

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias …

O presidente da comissão examinadora do concurso público do Senado, Roberci Ribeiro, esclareceu em nota (ver abaixo) alguns dos motivos pelos quais o edital do certame ainda não foi publicado. Segundo o parlamentar, a comissão teve de fazer “uma série de ajustes nos modelos [de edital] até então adotados” para adequá-los …

O Senado pretende gastar cerca de R$ 300 mil para construir vestiário para uso dos funcionários que optem por ir trabalhar de bicicleta. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de SP, o item mais caro do edital, lançado neste mês, é a aquisição de 33 metros quadrados de armário …

Em visita ao senador Otto Alencar, presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), o prefeito Mário Alexandre (PDT) apresentou propostas para os próximos meses à frente da gestão do município de Ilhéus. Durante o encontro, ocorrido na última quinta-feira (23), o senador foi franco ao destacar os avanços obtidos pela …

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que é possível fazer uma releitura das regras atuais para reeleger o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Trad é o entrevistado do Poder em Foco deste domingo (26). A entrevista foi gravada na última …

Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal. De autoria do …

A pressão do PSD deu certo e o partido conseguiu atrair a atenção do governador Rui Costa (PT) um dia após lançar a pré-candidatura de Angelo Coronel a prefeito de Salvador. Conforme publicou o bahia.ba, Coronel teve uma conversa com Rui na tarde desta última quinta-feira (23) para conversarem sobre relação à …

O celular do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), assassinado em junho do ano passado, foi conectado na rede de wi-fi da casa do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) horas após o crime. A informação foi divulgada pela TV Globo. O aparelho sumiu dias após a morte do pastor e nunca mais foi encontrado. …

O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS), na orla Boca do Rio, terá um busto em bronze em homenagem ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães. A obra fará parte da decoração interna do novo equipamento, que será administrado pela GL Events pelos próximos 25 anos. O busto, feito pela artista …

Em 2019, o Senado autorizou 750 pedidos de licenças dos senadores. Estes pedidos foram utilizadas pelos congressistas para justificar o não comparecimento em sessões deliberativas destinadas à votação de propostas no Plenário da Casa, às quais os senadores são obrigados a comparecer. O Congresso em Foco fez um levantamento da …

Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece essa isenção para capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras usadas por ciclistas e motociclistas. O …

O Plenário do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, projeto que determina a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de …