Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar …
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Governo federal trabalha mais que Câmara, Senado e STF somados, diz pesquisa
terça-feira 26 de maio de 2020 às 15:18hA responsabilidade pelo combate ao coronavírus é dos governos estaduais e municipais, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas para a maior parte dos brasileiros (31,2%) o governo federal é que mais trabalha contra a pandemia, segundo pesquisa exclusiva do instituto Orbis. Mas 43% dos entrevistados afirmam “não saber …
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Senador baiano acionará justiça contra Bolsonaro
segunda-feira 25 de maio de 2020 às 15:42hIronia do destino ou não, o senador e presidente da CPMI das Fake News, Ângelo Coronel (PSD), foi vítima daquilo que tem tentado combater em Brasília. Conforme publicou a coluna Anota Bahia, Coronel prometeu neste último domingo (24) acionar a justiça, com base na Lei de Abuso de Autoridade, contra …
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Líder do governo no Senado defende demissão de Weintraub
domingo 24 de maio de 2020 às 10:56hO líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu neste último sábado (23) a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Bezerra Coelho participou do programa GloboNews Debate e comentou o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cujo conteúdo se tornou conhecido na última …
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Governo não consegue levar dinheiro a quem precisa, apontam senadores
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 15:12hO governo federal não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue a quem precisa. A crítica foi feita por deputados e senadores nesta sexta-feira (22), durante audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para …
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Para senadores, reunião no Planalto pode unir governantes contra a covid-19 Fonte: Agência Senado
sexta-feira 22 de maio de 2020 às 05:57hO encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta última quinta-feira (21), representou, segundo os senadores, um avanço na tentativa de manter o diálogo e a união entre os Poderes em …
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Senadores e deputados querem adiar eleição para o fim do ano
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 14:45hAs eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o …
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Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 14:05hAs denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público durante o estado de calamidade por conta da pandemia de coronavírus está provocando a reação de senadores. Alguns deles, além de lamentar os escândalos divulgados pela imprensa, estão apresentando medidas legislativas na tentativa de inibir novos casos. O senador Plínio …
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Senado aprova adiamento do Enem; matéria vai à Câmara
quarta-feira 20 de maio de 2020 às 09:12hsuspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, segundo a Agência …
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Senadora Mara Gabrilli está com covid-19
terça-feira 19 de maio de 2020 às 17:32hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira (19) que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) está com covid-19. O exame que apresentou resultado positivo foi feito pela senadora na segunda-feira (18). Davi leu uma carta encaminhada pela senadora com a notícia. As informações são da Agência Senado. Desde o …
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Senadores decidem cancelar recesso parlamentar por causa da pandemia
segunda-feira 18 de maio de 2020 às 15:12hOs líderes partidários do Senado decidiram nesta segunda-feira (18) que não haverá recesso parlamentar no meio deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus, as informações são do G1. De acordo com o regimento, os senadores tiram dois períodos de recesso: um no final do ano (23 de dezembro …
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Senado aprova emendas de Coronel que protegem consumidor na pandemia
domingo 17 de maio de 2020 às 13:03hO Senado aprovou esta semana três emendas de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que têm objetivo de proteger o consumidor durante a pandemia de coronavírus. Ao Projeto de Lei 675/2020, que impede que a pessoa ou a empresa sejam inscritas em cadastros de inadimplência durante o período de pandemia, …
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Senador quer adiar eleições municipais para dezembro
domingo 17 de maio de 2020 às 05:58hO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, apresentou, na última sexta-feira (15), uma PEC que adia para dezembro as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. A proposta …
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‘O que sustenta ele é o corona’, diz senador baiano admitindo o impeachment de Bolsonaro
quinta-feira 14 de maio de 2020 às 07:46hO senador Otto Alencar (PSD), que antes fazia coro com as principais lideranças do Congresso contra a possibilidade do impeachment de Bolsonaro nas atuais circunstâncias, com a Covid aniquilando vidas e CNPJs, refluiu conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, sobre depois da divulgação da famosa última …
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Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bilhões a estados e municípios
quarta-feira 13 de maio de 2020 às 18:58hEm sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão …
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Senado aprova projeto que proíbe inclusões no SPC e Serasa durante pandemia
quarta-feira 13 de maio de 2020 às 07:09hO Plenário do Senado aprovou, por 72 votos favoráveis a 4 contrários, o projeto que impede novas inscrições de consumidores em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, enquanto estiver vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. O projeto foi aprovado pela Câmara em abril e …
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Senado aprova maior proteção a profissionais expostos à covid-19
quarta-feira 13 de maio de 2020 às 05:41hO Senado aprovou nesta última terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de proteção aos profissionais que são expostos a pessoas doentes ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a prioridade na realização …
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Senado gastará cerca de R$ 26 milhões com seguranças
terça-feira 12 de maio de 2020 às 16:21hO Senado abriu licitação e vai contratar uma empresa de segurança para proteger as suas dependências e o entorno dos apartamentos funcionais das excelências. Segundo Lauro Jardim, o edital prevê gastos de até R$ 26,3 milhões por ano. A empresa vencedora deverá fornecer 296 homens, que vão se revezar 24 horas por …
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Senadores vão analisar socorro financeiro aos fundos dos estados e dos municípios
quinta-feira 7 de maio de 2020 às 10:14hMais uma proposta relacionada à pandemia do novo coronavírus vai ser analisada pelos senadores: o Projeto de Lei 1.161/2020, que preserva os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) da queda de arrecadação causada pela crise econômica. Previstos no artigo 159 da Constituição, tais fundos dependem diretamente …
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Senado vota MP que prorroga contratos no Ministério da Agricultura
terça-feira 5 de maio de 2020 às 10:26hO Senado deve votar nesta terça-feira (5) uma medida provisória que prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão remota do Plenário está marcada para as 16h. A MP 913/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto permite a prorrogação, por até …
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Senadores comentam nomeação do novo diretor da Polícia Federal
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 20:02hPublicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) gerou repercussão entre os senadores, por ser considerado braço direito de Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). …
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Municípios terão participação menor com auxílio aprovado pelos senadores
domingo 3 de maio de 2020 às 16:07hOs senadores aprovaram na noite deste último sábado (2) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados. A matéria sofreu várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote financeiro foi modificado durante a votação, reduzindo …
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Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios
domingo 3 de maio de 2020 às 05:58hOs senadores aprovaram em sessão virtual na noite deste sábado (2) o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus – metade deste valor, R$ 60 bilhões, seguirá direto para o caixa de governadores estaduais e prefeitos de municípios. O socorro previsto será …
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Senado vota hoje a proposta de auxílio a estados e municípios
sábado 2 de maio de 2020 às 13:31hO plenário do Senado analisa neste sábado (2) em sessão deliberativa remota, texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus negociado entre parlamentares e a equipe econômica do governo estabelece repasse menor que a proposta já aprovada pela Câmara. Serão até R$ 60 …
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Senado deve votar neste sábado socorro de R$ 60 bilhões a Estados
sexta-feira 1 de maio de 2020 às 10:21hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou o parecer do projeto que estabelece um socorro financeiro a Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Como contrapartida, o texto obriga os governos locais ao congelar o salário dos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. A votação …
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‘Suspensão de reajuste pode não atingir todos os servidores’, admite Paulo Guedes em reunião virtual com senador
quinta-feira 30 de abril de 2020 às 16:54hAo comentar a possibilidade de suspensão temporária de reajustes ao funcionalismo público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a restrição pode não atingir os servidores que estão na linha de frente do combate à covid-19, como enfermeiros, médicos e policiais. O economista participou, nesta quinta-feira (30), de uma audiência …
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Senadores cobram do Planalto sanção da ampliação do auxílio emergencial
quarta-feira 29 de abril de 2020 às 13:05hSenadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em março para trabalhadores informais …
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‘Impeachment seria aprovado hoje na Câmara e Senado’, diz senador baiano
quarta-feira 29 de abril de 2020 às 11:12hSegundo o congressista, Sergio Moro fez graves denúncias, mas também prevaricou e cometeu corrupção passiva. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente da CPI, senador baiano Angelo Coronel (PSD), avalia que um eventual processo de impeachment contra Jair Bolsonaro seria aprovado caso fosse apresentado hoje na Câmara Federal …
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Senador quer acelerar taxação de grandes fortunas
sábado 25 de abril de 2020 às 07:08hO parlamentar lembrou que a pandemia reduziu drasticamente o recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais O senador Wellington Fagundes (PL-MT) informou nesta última sexta-feira (24) que assinou requerimento para acelerar a tramitação e aprovação do projeto de lei complementar que cria o imposto sobre grandes fortunas (PLP 183/2019), de autoria …
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Saída de Sergio Moro do governo gera reação imediata dos Senadores; confira
sexta-feira 24 de abril de 2020 às 15:22hA exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas e senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com a independência da PF. Os …
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Senado amplia lista dos beneficiários do auxílio emergencial; texto aguarda sanção
sexta-feira 24 de abril de 2020 às 08:16hOs parlamentares ampliaram a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido na Lei 13.982/20. Aprovado na noite de quarta-feira (22) pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 873/2020 aguarda sanção presidencial. Apesar da tentativa dos deputados de garantir o pagamento aos brasileiros com CPF irregular, …
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Senador Jaques Wagner recebe missão de Lula
sexta-feira 24 de abril de 2020 às 07:59hSegundo a revista Veja, o PT tenta reconstruir pontes com diversos setores e um deles são as Forças Armadas. De acordo com a publicação, o senador Jaques Wagner recebeu uma missão do ex-presidente Lula. Wagner e Celso Amorim, ambos ex-ministros da Defesa, ficaram de retomar as conversas com militares, principalmente …
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Lava Jato bloqueia 10% do salário de líder de Bolsonaro no Senado
quinta-feira 23 de abril de 2020 às 18:37hO juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, e dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo …
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Projetos no Senado limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial
quinta-feira 23 de abril de 2020 às 17:35hProjetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no cheque especial. A ideia não é novidade na Casa, mas ganhou força recentemente devido aos graves impactos sociais e econômicos que estão sendo causados …
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Senador baiano diz aguardar decisão do STF sobre prorrogação da CPI das Fake News
quarta-feira 22 de abril de 2020 às 14:16hO presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas disseminadas pela internet (CPI das Fake News), senador baiano Angelo Coronel (PSD), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (22) em que reitera que a decisão de prorrogar as investigações foi tomada pelo Congresso Nacional. O senador enfatizou ainda que vai …
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Pesquisa avaliou a atuação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para os baianos
segunda-feira 20 de abril de 2020 às 14:07hA pesquisa do Poder360 e Atarde avaliou a atuação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Brasil, a aprovação é de 25% e a rejeição de 29%. 41% opinaram regular. No Bahia, a aprovação é de 28% e a rejeição de 25%. 40% opinaram regular. Já em Salvador, …
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Governistas querem votação da MP do Contrato Verde e Amarelo; Davi pede reedição Fonte: Agência Senado
segunda-feira 20 de abril de 2020 às 13:29hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, que perde a validade nesta segunda-feira (20), mas parlamentares governistas não descartaram a votação da Medida Provisória na sessão marcada para começar às 16h. Eles buscam convencer os senadores …
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Senado vota ampliação do auxílio emergencial para outras categorias
segunda-feira 20 de abril de 2020 às 08:22hO Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem votar nesta segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende o benefício para outras categorias de …
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MP do Contrato Verde e Amarelo vence nesta segunda-feira se não for votada pelo Senado
segunda-feira 20 de abril de 2020 às 07:52hA medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo perderá a validade se não for aprovada pelo Senado nesta segunda-feira (20). O texto foi editado pelo governo em novembro do ano passado, com o intuito de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, dessa forma, estimular a geração de …
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Senado não deve colocar em pauta MP do emprego
domingo 19 de abril de 2020 às 10:31hMesmo com o otimismo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não deve pautar a medida provisória do emprego Verde Amarelo na segunda-feira, 20, dizem fontes próximas ao senador. Com isso, a proposta do Executivo irá perder a validade. Na tarde deste sábado, 18, Bolsonaro disse a …
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‘Temos confiança no Senado’, diz Economia sobre socorro aos Estados
sábado 18 de abril de 2020 às 13:53hA equipe econômica do governo federal afirmou nesta última sexta-feira (17) que confia no Senado Federal para ajustar a proposta de socorro aos Estados aprovada pela Câmara e também não permitir que a MP (Medida Provisória) do contrato Verde e Amarelo caduque. “Temos confiança no diálogo com o Senado”, disse o …
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Senadora cassada se diz vítima de injustiça e acusa seu substituto
sábado 18 de abril de 2020 às 12:22hA ex-senadora Juíza Selma (Podemos), que teve a confirmação da cassação de seu mandato nesta semana, em um vídeo publicado pelo portal O Antagonista, se diz vítima de de injustiça e afirmou que seu substituto, usou de subterfúgios ilegais para ocupar seu cargo. “Estou lamentando muito essa situação. O Carlos …
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Suplente da ex-senadora Juíza Selma toma posse no Senado
sexta-feira 17 de abril de 2020 às 14:58hO terceiro suplente da ex-senadora Juíza Selma (Podemos – MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), foi empossado como senador da República nesta sexta-feira (17). Logo depois de prestar juramento, na sala de comando das votações remotas montada no Prodasen, Fávaro já teve o nome incluído no plenário virtual da Casa e já participa …
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Senado não vota e MP da carteira verde e amarela vai caducar
sexta-feira 17 de abril de 2020 às 14:01hEm resposta ao presidente Jair Bolsonaro, o Senado decidiu não votar nesta sexta-feira (17) a medida provisória do contrato Verde Amarelo, que reduz impostos às empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. O texto perderá a validade se não for aprovado pelos …
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Senadores se manifestam sobre demissão de Mandetta da pasta da Saúde
quinta-feira 16 de abril de 2020 às 18:26hA demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse …
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Senado quer dar palavra final sobre socorro a Estados e municípios
quinta-feira 16 de abril de 2020 às 15:09hO Senado dará prioridade a um projeto próprio sobre o socorro emergencial aos Estados e municípios, apesar da pressão de governadores e prefeitos. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados deverá se somar a outro projeto similar, cuja autoria é do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). A ideia é …
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Mudanças no auxílio aprovadas pelo Senado têm impacto de R$ 15,1 bilhões
quinta-feira 16 de abril de 2020 às 05:24hO Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta última quarta-feira (15) mostrando os impactos fiscais e se posicionando contra o projeto de lei nº 873 de 2020, que amplia o escopo do auxílio emergencial pago pelo governo federal a autônomos, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no cadastro único de …
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Após acordo de líderes, Senado aprova ‘Orçamento de Guerra’
quarta-feira 15 de abril de 2020 às 19:20hNum empenho para organizar as finanças e os montantes para o combate ao coronavírus (Covid-19) e a manutenção de empregos e da saúde de empresas, o Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra em primeiro turno. Por se tratar de PEC, …
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Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo
quarta-feira 15 de abril de 2020 às 17:59hAprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados e transformado no Projeto de Lei de Conversão 4/2020, o texto também traz mudanças polêmicas nas relações trabalhistas. Se a …
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Mesa do Senado reconhece perda de mandato de Juíza Selma
quarta-feira 15 de abril de 2020 às 14:10hEm reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, …
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Doações de alimentos e contratos de veterinários estão na pauta do Senado
terça-feira 14 de abril de 2020 às 15:55hO Plenário do Senado vai votar na terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019). Também está na pauta o PL 1.194/2020, que busca combater o desperdício de alimentos e ajudar famílias …
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Mãe do senador Jaques Wagner morreu nesta madrugada, diz presidente do PT
terça-feira 14 de abril de 2020 às 10:54hConforme compartilhou no Twitter o presidente estadual do PT, Éden Valadares, faleceu na madrugada desta terça-feira (14) mãe do senador Jaques Wagner, dona Cypa Perla Wagner. Ela tinha 96 anos e teve complicações decorrentes de uma insuficiência renal. Ainda não há informações sobre o velório. Senador @jaqueswagner, receba da direção …
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Após derrota na Câmara, Planalto articula no Senado para alterar socorro a Estados
terça-feira 14 de abril de 2020 às 09:58hOs articuladores políticos do governo trabalham desde segunda-feira (13) à noite junto a senadores governistas para modificar a proposta — aprovada na Câmara dos Deputados — que repõe a estados e municípios perdas com ICMS e ISS. O objetivo da proposta é reduzir os efeitos na economia da crise do novo coronavírus. Apesar …
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Presidente do Senado questiona uso de fundo partidário e eleitoral na saúde
terça-feira 14 de abril de 2020 às 07:27hOs recursos para os partidos em 2020, ano de eleições municipais, somam R$ 3 bilhões no Orçamento Pressionado por parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), questionou a necessidade de destinar os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral no enfrentamento da covid-19. Segundo o jornal Estado de …
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Senadores lamentam morte de Moraes Moreira
segunda-feira 13 de abril de 2020 às 17:09hA morte repentina do músico baiano Moraes Moreira, nesta segunda-feira (13), repercutiu entre os senadores. Nas redes sociais, eles prestaram homenagem ao cantor e compositor, relembrando suas canções, desde os anos 1970, como integrante do grupo Novos Baianos. De acordo com a assessoria do cantor, ele faleceu por volta das …
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Senado vai analisar inclusão automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia
segunda-feira 13 de abril de 2020 às 14:02hO Senado deve analisar em breve proposta que inclui automaticamente as famílias de baixa renda como beneficiárias da tarifa social de energia. O Projeto de Lei (PL) 1.106/2020 foi aprovado na quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados. O texto pretende desburocratizar a inscrição das famílias carentes no programa social, que …
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Somente 1/4 dos senadores são a favor de repassar R$ 2 bilhões no combate do coronavírus
segunda-feira 13 de abril de 2020 às 08:43hAté a última quinta-feira (9) somente 15 senadores eram a favor de repassar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões ao combate do coronavírus. Conforme a coluna de Guilherme Amado, o grupo é encabeçado por Major Olímpio, do PSL de São Paulo, e Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás. No …
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Guedes sugere a senadores uso de reservas internacionais
sábado 11 de abril de 2020 às 18:02hO ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, segundo senadores, que o governo federal faça uso recursos das reservas internacionais do país para conter os danos causados pela pandemia do coronavírus na economia. Segundo a Folha, a manifestação foi feita a um grupo de senadores na noite da última quinta-feira (9), em …
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Senadores, deputados e líderes partidários estimam adiar eleições para novembro
sábado 11 de abril de 2020 às 09:06hParlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria …
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Senado quer proibir empresa socorrida pelo BC de demitir
sábado 11 de abril de 2020 às 06:07hLideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ …
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Senado recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 12:47hA Advocacia do Senado recorreu ontem contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus. Para os advogados da Casa, a decisão de um juiz federal de Brasília representa grave lesão à ordem pública e uma …
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Senado aprova projeto para socorrer microempresas
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 06:28hO Senado aprovou na noite desta última terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O …
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Projetos no Senado garantem mais segurança aos profissionais de saúde durante pandemia
terça-feira 7 de abril de 2020 às 16:52hO enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus tem colocado em risco também a vida de quem atua na linha de frente da crise: os profissionais de saúde. Nos últimos dias, o Brasil registrou a morte de médicos e enfermeiros no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo após o …
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Presidente do Senado diz que Bolsonaro é motorista que acelera em direção a muro e não freia
terça-feira 7 de abril de 2020 às 08:42hJair Bolsonaro foi descrito pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), em conversas reservadas nesta última segunda (6) conforme publicou o jornal Folha, como o motorista de um caminhão em alta velocidade em direção a um muro, e que mesmo alertado de que vai bater, não para. A imagem foi …
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“O Moro foi vítima desse ciúme e dessa vaidade”, diz senador baiano
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 18:32hO senador Angelo Coronel (PSD), presidente da CPMI das Fake News, não perdeu a oportunidade de criticar Jair Bolsonaro. “Um verdadeiro absurdo e um desserviço à nação o presidente, por ciúmes e vaidade, querer demitir seu competente ministro da Saúde, justamente em um momento em que precisamos de alguém capacitado …
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Senado vai analisar PEC do ‘Orçamento de Guerra’
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 12:29hAprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus, será agora analisada pelo Senado, mas parte dos senadores rejeita a votação de uma mudança na Constituição em sessões remotas. Apresentada pela presidente …
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Senador defende adiamento das eleições e uso dos recursos no combate à covid-19
sábado 4 de abril de 2020 às 16:49hO congressista disse ainda que o mundo vive uma nova realidade após a pandemia do covid-19 e que o Brasil atravessa um dos maiores desafios dessa geração O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta última sexta-feira (3) o adiamento das eleições municipais deste ano e a destinação dos recursos para …
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Senado aprova proibição de despejo até 30 de outubro devido a pandemia
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 13:00hO Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …
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Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 09:25hOs senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, ambos da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta última quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade da redução de salário por acordo individual, determinada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anunciado …
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Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta
quinta-feira 2 de abril de 2020 às 18:21hDeve ser votado nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. A sessão está marcada …
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Senadores alertam para violência contra a mulher durante isolamento devido a pandemia
terça-feira 31 de março de 2020 às 17:56hComo forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a essas medidas, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas do país: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, …
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Aprovado pelo Senado, dinheiro da merenda diretamente aos pais dos alunos aguarda sanção
terça-feira 31 de março de 2020 às 14:58hAprovado pelo Senado Federal, liberação do dinheiro da merenda escolar para pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 786/2020 foi deliberado pelos senadores nesta última segunda-feira (30) por meio de sessão on-line. O objetivo do projeto é repassar a verba do …
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Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais
segunda-feira 30 de março de 2020 às 18:25hO pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais foi aprovado nesta segunda-feira (30) pelo Senado Federal. Projeto será encaminhado agora para a sanção do presidente da República, Jari Bolsonaro. O projeto é uma das medidas para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus na população de baixa …
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Senado aprova projeto para enviar merendas diretamente para pais de alunos
segunda-feira 30 de março de 2020 às 17:37hO Senado aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão virtual, um projeto que autoriza o envio direto das merendas escolas a pais de alunos matriculados em escolas públicas de educação básica. O projeto prevê segundo o G1, que a medida terá caráter excepcional, em situações de emergência ou calamidade pública. O objetivo da …
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Projeto de vice-presidente do Senado estabelece ação coordenada entre União, estados e municípios contra coronavírus
segunda-feira 30 de março de 2020 às 16:56hO vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), apresentou um projeto de lei, o PLP 39/2020, que visa contribuir para a ação coordenada entre União, estados e municípios no combate à pandemia de coronavírus. Ao explicar por que apresentou esse projeto, o senador afirmou que está “muito preocupado com a falta …
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Relator no Senado quer cinco mudanças em texto de renda mínima a autônomo
segunda-feira 30 de março de 2020 às 16:10hProjeto de lei que garante pagamento de R$ 600 ao trabalhador será votado na tarde desta segunda-feira, 30 O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentará seu relatório com cinco mudanças no texto, aprovado na Câmara dos Deputados, que garantirá auxílio emergencial mensal de 600 reais ao trabalhador autônomo como medida para aliviar os efeitos …
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Senado deve aprovar hoje auxílio de R$ 600 para os trabalhadores informais
segunda-feira 30 de março de 2020 às 07:12hPagamento será mensal durante três meses para para diminuir os efeitos da pandemia na população de baixa renda e beneficiará 24 milhões de pessoas O pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votado nesta segunda-feira (30) pelo Senado Federal. A expectativa é que o projeto seja …
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Senado vota nesta segunda-feira o auxílio de R$ 600 para trabalhadores
domingo 29 de março de 2020 às 06:12hO Senado vota nesta próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. …
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‘Campeões nacionais de Bolsonaro serão fabricantes de caixão’, diz senador baiano
sábado 28 de março de 2020 às 20:51hPresidente da CPIM das Fake News bateu pesado Segundo a revista Veja, o presidente CPMI das Fake News, o senador Ângelo Coronel (PSD) bateu pesado no comportamento do presidente Jair Bolsonaro na crise da epidemia do coronavírus. “Do jeito que o presidente Bolsonaro quer conduzir a crise, em breve irão …
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Projetos no Senado preveem suspensão da cobrança de contas básicas durante crises
quarta-feira 25 de março de 2020 às 14:51hO agravamento das dificuldades financeiras que os brasileiros devem enfrentar com a economia parada devido à pandemia de coronavírus motivou senadores a apresentarem projetos de lei para suspender o prazo de pagamento de contas básicas. Aluguéis, execuções financeiras com ordem de despejo e até multas de trânsito poderão ficar isentos …
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Ex-senador colega de cela de Geddel vai para o regime semiaberto
quarta-feira 25 de março de 2020 às 07:35hO ministro pondera qe ex-senador ‘apresenta quadro suspeito de coronavírus, faz “tratamento para controle da glicose” O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz, determinou que o ex-senador Luiz Estevão deixe o regime semiaberto – no qual trabalha de dia, e, à noite, volta à prisão -, e vá para …
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Criticando Bolsonaro, presidente do Senado diz que Brasil precisa de uma liderança séria
quarta-feira 25 de março de 2020 às 07:26hNesta última terça-feira (24), o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a respeito da pandemia do novo coronavírus foi também criticada pelo presidente do Senado. “Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da população”, diz nota assinada …
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Servidores que trabalham com o presidente do Senado estão com suspeita de coronavírus, diz coluna
terça-feira 24 de março de 2020 às 08:14hConforme a coluna de Guilherme Amado, da revista Época, um segurança, um motorista e a assessora de imprensa d o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) testaram para checar se estão com coronavírus. Alcolumbre foi diagnosticado com coronavírus na semana passada. Os três devem receber os resultados ainda esta semana …
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Em meio à pandemia senadores dizem que SUS precisa ser fortalecido
segunda-feira 23 de março de 2020 às 10:26hO Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, …
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Senador baiano quer proibir corte de energia, telefone, água e gás enquanto estiver em pandemia
sábado 21 de março de 2020 às 09:28hCarioca de nascimento, o ex-governador da Bahia vive há mais de quarenta e cinco anos no estado e recebeu em 2011 o título de Cidadão Baiano O senador baiano Jaques Wagner (PT) apresentou nesta última sexta-feira (20) projeto de lei para proibir que “as empresas concessionárias de energia elétrica, telefonia, …
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Senado e Itamaraty se unem para trazer brasileiros de volta ao país
sábado 21 de março de 2020 às 07:25hA Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) e o Ministério das Relações Exteriores anunciaram há pouco um esforço conjunto para dar celeridade à volta de brasileiros que estão fora do país tentando regresso. O Itamaraty divulgou linhas de emergência para que façam contato na tentativa de que o retorno …
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Senador propõe adiar eleições para unificar pleitos em 2022
sexta-feira 20 de março de 2020 às 18:39hO senador Major Olímpio (PSL-SP) informou nesta sexta-feira (20) que enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propondo o adiamento das eleições deste ano e a unificação dos pleitos municipal e estadual em 2022. O parlamentar deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo teor. O …
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Senadores pedem que ideologias fiquem “de lado” no combate ao coronavírus
sexta-feira 20 de março de 2020 às 17:33hA aprovação do projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país, uniu parlamentares governistas e de oposição. Antes de declararem o voto, nesta sexta-feira (20), vários senadores fizeram questão de pedir a união da classe política em torno de uma causa maior: o combate a uma …
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Senado aprova decreto de calamidade pública em sessão por videoconferência
sexta-feira 20 de março de 2020 às 12:56hO Senado aprovou nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública que o Poder Executivo elaborou para combater a disseminação do coronavírus no país. A sessão foi realizada por videoconferência, uma medida inédita na história do Congresso Nacional. A votação remota foi a opção encontrada após três senadores terem contraído …
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Terceiro senador é diagnosticado com coronavírus
sexta-feira 20 de março de 2020 às 08:19hO senador Prisco Bezerra (PDT-CE), que ocupa interinamente a vaga do afastado Cid Gomes, foi diagnosticado com Covid-19 nesta última quinta-feira (19). O suplente do ex-governador cearense decidiu fazer o teste para saber se estava com o novo coronavírus após sentir sintomas que identificou inicialmente com os de uma gripe. …
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