O Senado pode aprovar a ampliação do prazo de incentivos fiscais à produção independente de obras audiovisuais até o ano de 2024. A iniciativa partiu do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), autor do Projeto de Lei (PL) 5.231/2019, que altera a Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) com esse objetivo. …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (18) o requerimento de urgência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a votação do Projeto de Lei Complementar 19/2019, que trata da nomeação e demissão dos presidentes e diretores do Banco Central. O projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM), baseado em …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) um substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto que propõe a revogação da  Lei de Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010 – LAP). Em vez de pôr fim à norma, a proposta de Leila altera o PLS 498/2018, segundo a senadora, para …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na segunda-feira (17) que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais Poderes têm criado um ambiente propício na Casa para o andamento das reformas estruturantes. De acordo com a Agência Senado, Davi afirmou ainda que as propostas em análise pelos …

O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está …

A pauta do Plenário desta semana começa com três propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas, pronta para ser votada em primeiro turno, é a que acaba com a perda automática da cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Pela proposta, a perda de nacionalidade do brasileiro …

O senador Otto Alencar (PSD), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Fundos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou ao Congresso em Foco que vai modificar o parecer apresentado semana passada para garantir que a Emenda à Constituição do Teto de Gastos seja respeitada. “Sou favorável ao Teto de …

A delação de Sérgio Cabral não deixou de fora alguns ex-companheiros de Senado de acordo com a coluna de Lauro Jardim — mais precisamente o ex-senador Romero Jucá e os senadores Valdir Raupp, Renan Calheiros e Rose de Freitas. Quando deputada, a capixaba Rose, de acordo com Cabral, recebia uma mesada que …

Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir …

Fernando Bezerra quer emplacar o afilhado Bruno Eustáquio no comando da ANP. Segundo a revista Veja, o nome dele já foi enviado ao Planalto como “indicação do Senado”.

De acordo com coluna Painel, da Folha de S. Paulo, dos 81 senadores no Congresso, cerca de um terço deles defendem abertamente a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à Presidência da Casa. Atualmente, a reeleição não é permitida pela Constituição Brasileira. Esse número foi exposto pela , que promoveu uma …

Após passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado nesta quinta-feira (13), o diplomata Nestor Forster foi aprovado, por unanimidade, pela CRE para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA). Indicado em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele ainda precisa passar pelo …

Com a filiação, de Antonio Anastasia na terça-feira (12), a bancada do PSD agora conta 10 senadores, se consolidando como a segunda maior bancada do Senado. “Anastasia é uma referência no Senado, com atuação superimportante relatando projetos de grande relevância para o País”. De acordo com o líder, o senador …

Na primeira reunião da Comissão Diretora em 2020, os senadores aprovaram diversos requerimentos de informação a ministérios e órgãos da administração pública. Um deles, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), pede ao Ministério da Economia a lista dos 500 maiores devedores da Previdência Social. “Foi aprovada a reforma da …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou nesta última quarta-feira (12) o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para uma das duas vagas do Conselho Nacional de Direitos Humanos, ligado ao ministério de Damares Alves. Segundo a coluna Estadão, o parlamentar é o primeiro senador gay assumido da história da Casa. A segunda vaga …

De acordo com o Ministério Público Federal, ele teria recebido indevidamente R$ 11,8 milhões A Operação Lava Jato em São Paulo apresentou denúncia à Justiça contra dez pessoas suspeitas de integrarem esquema para favorecer os interesses do grupo Hypermarcas no Senado Federal, entre 2013 e 2015. Entre eles está o …

Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.679/2019 segue para a sanção presidencial. Os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processo …

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 14h, e pode votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019. Com a mudança …

O Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Aprovada pelo Plenário …

Está marcada para está segunda-feira (10), logo pela manhã, uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para debater a influência das fake news (notícias falsas) na sociedade. O foco do debate é o lançamento do aplicativo Eu Fiscalizo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz …

Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma (Podemos).Conhecida como “Moro de saia”, ela …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA, do Senado aprovou nesta 4ª feira, 5, o Projeto de Lei 4107/2019, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O PL é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que considera prioridade do Congresso Nacional a …

Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00. Agora, a matéria …

Após o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral pelo Senado sobre a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), nesta última quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre esclareceu em Plenário qual deverá ser o rito a ser seguido pela Mesa da Casa. O procedimento será o mesmo aprovado …

Os adversários políticos do ex-presidente Evo Morales anunciaram nesta quarta-feira (5) que contestarão sua candidatura ao Senado, embasados no fato de o ex-presidente, refugiado na Argentina, não residir na Bolívia, conforme exigido pela Constituição. “Vamos contestar esse registro porque fica claro que Evo Morales não é residente no país”, disse …

O Senado dos Estados Unidos acaba de absolver o presidente Donald Trump de sua primeira acusação de abuso de poder, no processo de impeachment, por 52 votos a 48. A segunda acusação, de obstrução do Congresso, será votada sequência.  

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas …

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que prevê medidas para a recuperação do setor cacaueiro, com investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, até mesmo na merenda escolar. O PL 4.107/2019 altera a Lei nº …

Quem estiver portando de arma de fogo e for flagrado sob efeito de bebida alcoólica ou substância psicoativa que cause dependência poderá ter a autorização de porte cassada pelo prazo de dez anos e a arma apreendida. As restrições estão no Projeto de Lei (PL) 1.898/2019, aprovado nesta quarta-feira (5) …

Já chegou ao Senado o projeto de lei aprovado nesta última terça-feira (4) na Câmara dos Deputados que prevê medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus. O PL será lido em Plenário na sessão deliberativa marcada para as 14h desta quarta-feira (5), quando também deverá ser votado requerimento de urgência para a …

A senadora Juíza Selma Arruda (Pode-MT), conhecida como “Moro de saia”, disse segundo a coluna Painel do jornal Folha desta quarta-feira (5) que usou dinheiro público em janeiro para despesas de seu gabinete, mesmo após ter tido o mandato cassado. De acordo com a coluna, os valores ainda não foram …

De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor, nesta última terça-feira (4) insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a dar andamento ao tema até que o Executivo diga claramente qual é sua …

Senadores que participaram nesta terça (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao …

A Comissão de Relações Exteriores do Senado pretende votar, na próxima quinta-feira, 6, um projeto para endurecer as regras de uso dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. A proposta foi incluída na pauta após a demissão do secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que utilizou uma aeronave oficial para se deslocar …

Há 11 anos em debate as mudanças do Novo Código Comercial voltam a pauta da Comissão Temporária da Reforma do Código do Senado na análise do Projeto de Lei do Senado 487/2013, em março. A Comissão é presidida pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD) e composta pelos advogados Fernando Brandariz, …

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) um convite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele vá ao legislativo prestar esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio de 2019. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) era, inicialmente, para convocar o ministro, o que …

Segundo publicou a coluna Satélite nesta terça-feira (4), o senador Jaques Wagner (PT) demonstrou irritação com o tratamento dispensado a ele pela secretária estadual de Relações Institucionais, Cibele Carvalho e teria feito por isso um desabafo recente feito a aliados de primeira hora. A publicação informa que na ocasião, o …

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (4), a partir das 11h, para a sua primeira sessão de votações do ano de 2020. Os senadores devem avaliar uma pauta com 12 itens. Entre eles, um projeto de lei que obriga a presença de profissionais de educação física nas escolinhas de …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última sexta-feira (31) que o terceiro candidato mais votado ao Senado pelo Mato Grosso deve assumir interinamente a vaga deixada pela cassação do mandato da senadora juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Com a decisão, o candidato Fávaro (PSD), que …

Vendida pelo governo Jair Bolsonaro por R$ 10,8 milhões, a antiga residência oficial da Casa Civil, na Península dos Ministros, foi arrematada por uma das mais novas empresas de propriedade da família do ex-senador Luiz Estevão (PRTB), a Bricco Construções e Participações. Segundo o jornal Estado de SP, a casa em área nobre de …

Conforme apurou o #Acesse Política, o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab já estaria muito empolgado com a ideia O senador Ângelo Coronel (PSD) disse em entrevista nesta sexta-feira (31) a Rádio Metrópole, que após o fim da gestão do governador Rui Costa (PT) na Bahia, que haveria planos para …

Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) se reuniu nesta semana com o senador Jaques Wagner (PT) e empresários do setor de vestuário de Salvador, do Polo Têxtil, em busca de novos investimentos para o setor, como forma de lidar com a crise. “Precisamos, cada vez mais, acreditar no potencial da …

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias …

O presidente da comissão examinadora do concurso público do Senado, Roberci Ribeiro, esclareceu em nota (ver abaixo) alguns dos motivos pelos quais o edital do certame ainda não foi publicado. Segundo o parlamentar, a comissão teve de fazer “uma série de ajustes nos modelos [de edital] até então adotados” para adequá-los …

O Senado pretende gastar cerca de R$ 300 mil para construir vestiário para uso dos funcionários que optem por ir trabalhar de bicicleta. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de SP, o item mais caro do edital, lançado neste mês, é a aquisição de 33 metros quadrados de armário …

Em visita ao senador Otto Alencar, presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), o prefeito Mário Alexandre (PDT) apresentou propostas para os próximos meses à frente da gestão do município de Ilhéus. Durante o encontro, ocorrido na última quinta-feira (23), o senador foi franco ao destacar os avanços obtidos pela …

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que é possível fazer uma releitura das regras atuais para reeleger o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Trad é o entrevistado do Poder em Foco deste domingo (26). A entrevista foi gravada na última …

Produtos eletrônicos e eletrodomésticos poderão trazer a informação da vida útil estimada do produto quando colocados à venda. A determinação está no Projeto de Lei (PL) que aguarda designação de relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal. De autoria do …

A pressão do PSD deu certo e o partido conseguiu atrair a atenção do governador Rui Costa (PT) um dia após lançar a pré-candidatura de Angelo Coronel a prefeito de Salvador. Conforme publicou o bahia.ba, Coronel teve uma conversa com Rui na tarde desta última quinta-feira (23) para conversarem sobre relação à …

O celular do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), assassinado em junho do ano passado, foi conectado na rede de wi-fi da casa do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) horas após o crime. A informação foi divulgada pela TV Globo. O aparelho sumiu dias após a morte do pastor e nunca mais foi encontrado. …

O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS), na orla Boca do Rio, terá um busto em bronze em homenagem ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães. A obra fará parte da decoração interna do novo equipamento, que será administrado pela GL Events pelos próximos 25 anos. O busto, feito pela artista …

Em 2019, o Senado autorizou 750 pedidos de licenças dos senadores. Estes pedidos foram utilizadas pelos congressistas para justificar o não comparecimento em sessões deliberativas destinadas à votação de propostas no Plenário da Casa, às quais os senadores são obrigados a comparecer. O Congresso em Foco fez um levantamento da …

Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece essa isenção para capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras usadas por ciclistas e motociclistas. O …

O Plenário do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, projeto que determina a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de …

O Senado Federal informou que o edital do próximo concurso público do órgão deve ser finalizado até o fim de março. O certame vai oferecer 40 vagas de provimento imediato. De acordo com a publicação, a comissão trabalha para finalizar o projeto básico e a escolha da banca. CONCURSO DO SENADO ‼️ Edital prevê …

O senador Angelo Coronel afirmou nesta terça-feira (21) que aceitou disputar como pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo PSD. “O partido realmente quer. Estou analisando mas devo encarar essa missão”, declarou. Conforme publicou o bahia.ba a escolha de Coronel foi um pedido do presidente do partido e senador Otto Alencar. …

O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado. Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar a família de Joe Biden, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documentos de identificação independentemente das datas de emissão ou validade. O texto proíbe que instituições públicas ou privadas exijam versões …

Senador baiano Angelo Coronel classifica a criação da Frente Parlamentar como de “extrema importância  Tramita na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado o Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe contra o Crime Organizado (Copla). A proposta, do senador …

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pode votar em 2020 projeto que proíbe contingenciamentos na área de Seguridade Social. O PLP 202/2019 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para acrescentar exceções à regra das limitações de empenho. A lei prevê que, ao final de um bimestre, se a receita não …

Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso estar com apenas dois representantes no Senado Federal. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 644 foi apresentada pelo governador do estado, Mauro Mendes (DEM), e distribuída para a …

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para fixar mandato de 10 …

A Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa dois, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo …

Em 2019, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), travando segundo a revista Veja, a pauta de votações de autoridades, o Congresso ainda conseguiu aprovar 33 indicações de embaixadores a representações brasileiras no exterior. Os dados são do presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador Nelsinho Trad. Em …

O Partido Social Democrático (PSD) entrou na briga pela vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo para que determine que o terceiro colocado nas eleições em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos Fávaro, que ficou em …

Políticos russos alertam sobre risco de guerra no Oriente Médio caso os EUA respondam aos ataques do Irã a bases da coalizão internacional no Iraque. “Os ataques recíprocos dos EUA e Irã podem levar a uma guerra total na região, caso Washington entenda sua incapacidade de conseguir o que quer, …

Conforme o jornal Estado de SP, um grupo suprapartidário intitulado ‘Muda Senado, Muda Brasil’ estaria realizando articulações para alterar as regras internas da Casa para tornar obrigatórias as reuniões de líderes e Mesa Diretora. De acordo com informações do jornal, a investida busca diluir os poderes do presidente Davi Alcolumbre …

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …

Conforme o Diário do Poder, somente em 2019, o Senado gastou R$1,15 milhão com obras em gabinetes e apartamentos funcionais de senadores. A maioria serviu basicamente para adaptar o imóvel aos desejos dos senadores, para “adequação de layout”, mas pode-se chamar de capricho mesmo. Segundo a publicação, está quase tudo …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, como o rodízio estabelecido entre o Senado e a Câmara indica que é a vez dos senadores apreciarem o Orçamento 2021, resta saber qual será o parlamentar responsável por assumir a relatoria do projeto. Os partidos já disputam esse posto. …

A indicação de Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um cargo no Senado Federal foi notícia há cerca de uma semana, e não se trata de fake news. No entanto, logo após a imprensa detectou notícias falsas afirmando que Lurian teria um …

Em articulação com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal já começou a definir os pontos que serão extintos da medida provisória (MP) do programa Verde e Amarelo. O projeto em questão foi enviado pela Palácio do Planalto em novembro e é divulgado como um estímulo ao emprego para jovens. …

A notícia de que Jaques Wagner poderia assumir a liderança do PT no Senado foi uma surpresa para para pessoas próximas ao parlamentar. Segundo publicou o Bnews, já estaria confirmado que ele estará na Executiva Nacional da sigla. De acordo com a publicação, o senador baiano ocupará uma das vice-presidências …

O senador Angelo Coronel (PSD) subiu o tom nesta sexta-feira (27) e reclamou em entrevista publicada pelo Bahia Notícias sobre os pré-candidatos da base do governador Rui Costa (PT) que estariam sendo “menosprezados” em favor do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani (sem partido). Nesta quinta-feira (26), o governador Rui Costa …

Um homem faz um discurso diante de dezenas de pessoas quando repentinamente fica pálido, a voz falha e ele cai no chão. Dois meses se passam e, no mesmo local, outro homem vai ao chão. Desta vez, um senhor de terno claro em convulsão. “Eu quero o serviço médico! Serviço …

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), também atacou a decisão de Bolsonaro por sancionar a lei do pacote anticrime. “Pedi por Ofício ao PR [presidente da República] para não sancionar este e alguns outros pontos do projeto. Assim como nós, Moro é contra e pediu aos parlamentares aprovarem …

Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, no jornal O Globo, o PT está tentando tornar Jaques Wagner líder da bancada do partido no Senado no ano que vem, no lugar de Paulo Rocha. O acordo, entretanto, desde o começo do ano, é que o líder em 2020 seja Rogério Carvalho. …

Os senadores gastaram mais de R$ 6,5 milhões em 2019 só com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais –sem contar as viagens oficiais para dentro e fora do país. O valor representa 30,6% de todo o montante da Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) usado no Senado no ano: …

Levantamento diz cada deputado foi reembolsado em média com R$ 3,9 milhões por ano e cada um dos 81 senadores recebeu R$ 2,78 milhões O salário dos 513 deputados e 81 senadores totaliza R$ 33,7 mil, mas eles podem gastar até R$45 mil a mais, todo mês, e pedir reembolso …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma Aruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela …

Antes de encerrar 2019, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiram qual vai ser a prioridade para o primeiro semestre do ano que vem. As duas Casas, que analisam propostas diferentes de Reforma Tributária, definiram que haverá um esforço em conjunto para unificar …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …

A volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira (18) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir …

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos, começou nesta quarta-feira (18), a sessão que irá decidir se vai aprovar o impeachment do presidente Donald Trump. A expectativa é que a sessão tenha início com a discussão sobre as regras que regerão a votação. Para que o impeachment seja aprovado na …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do governo que define o Comando da Marinha como o responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das embarcações que usam propulsão nuclear ou transportam combustível nuclear. A matéria segue para a sanção presidencial. O relator da proposta na …

Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. …

A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a vice na chapa de Ciro Gomes à presidência em 2018, a senadora Kátia Abreu demonstrou chateação com o ex-ministro em conversa com correligionários. Kátia ficou irritada de acordo com a publicação, com o fato de Ciro não ter comunicado …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a …

Tramita no Senado o PL 2015/19, do senador baiano Otto Alencar (PSD), que trata de tributação sobre lucros e dividendos. “Entendemos que esse tipo de tributação é prática comum em vários países, mas a realidade e o momento no Brasil não são propícios para a aprovação de um projeto como …

O Senado aprovou na última quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de repasse de emendas parlamentares individuais para permitir a transferência direta dos recursos para estados e municípios, independentemente de celebração de convênios. Na votação em primeiro turno, o texto foi aprovado por …

Lurian pediu demissão da Assembleia Legislativa do RJ e foi nomeada em Brasília, diz jornal Segundo o jornal Estado de SP, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser assistente parlamentar em seu gabinete. Lurian pediu demissão …

O projeto de lei do Senado que muda o Código de Processo Penal (CPP) para incluir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância vai ficar para o ano que vem. Uma série de impasses levou ao atraso: desde a movimentação de parlamentares, da oposição à liderança do governo, para segurar …

O Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (11) um projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto faz parte de uma série de propostas aprovadas a toque de caixa nesta quarta, …