Levantamento exclusivo realizado em todo o território nacional pelo Paraná Pesquisa mostra que é quase unânime a repulsa ao tal auxílio-moradia para deputados e senadores: 91,7% dos entrevistados são contrários ao pagamento desse tipo de ajuda financeira aos parlamentares, que levam R$5 mil para casa, além do salário de R$33,7 …

Cerca de 34 milhões de argentinos estão habilitados para votarem nas 185 mil urnas distribuídas pelo país, em mais de 14 mil colégios. Acontece neste domingo (11) as Eleições Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (Paso) na Argentina. A votação serve para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições …

A reforma da Previdência, que foi aprovada na Câmara na última semana e deve ter o aval do Senado nos próximos meses, despertará nos brasileiros a necessidade de poupar para o futuro por conta própria. Estimativas da consultoria especializada Mercer indicam, de acordo com publicado pelo jornal O Globo, que …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal (PP), participou nesta última sexta-feira (9), do 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia de Sergipe. Os participantes da reunião foram recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta sexta-feira (9) que, se for aceita sua indicação à Embaixada do Brasil em Washington, será o embaixador “mais cobrado do mundo”. O parlamentar esteve em reuniões hoje no Itamaraty e no Senado para tratar de sua nomeação. Depois de se reunir com o …

O partido Cidadania entrou nesta última sexta-feira (9) com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro indique seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo. Mesmo reconhecendo que existe …

Representantes dos braços internos do PT na Bahia, a exemplo das correntes Construindo um Novo Brasil, Resistência Socialista, Democracia Socialista, Movimento PT e 2 de Julho, reuniram-se na tarde desta última sexta-feira (9), em Salvador, para selar a unidade em torno da chapa “Renova PT: Democracia e Luta #LulaLivre” e …

Com cada vez menos espaço no governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, resolveu tirar outro período de folga. Na semana passada, viajou com a mulher, Denise, funcionária comissionada no Senado, para Alagoas. Em maio, ele já havia aproveitado uma sexta-feira para descansar na Chapada dos Veadeiros, um santuário …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo pretende transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central, visando tirar o órgão do que chamou de “jogo político”. Assim que tomou posse, Bolsonaro tentou transferir o Coaf para o …

O governo dos Estados Unidos aceitou, na noite desta última quinta-feira (8) a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, como embaixador do Brasil em território norte-americano. Mas a indicação ainda precisa ser validada pelo Senado brasileiro. No final do mês passado, Jair Bolsonaro confirmou que Brasil …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) voltou do recesso parlamentar de julho em ritmo forte de trabalho. “A gente vai pro recesso, mas não é pra ficar de férias. É para estudar algumas matérias”, explicou ao retornar ao Senado. Logo na primeira semana, Coronel apresentou projetos de lei, emendas a projetos …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de o …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, convidou o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) para se filiar a sigla, segundo o colunista Tales Faria, do UOL. A aproximação teria sido feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado estadual Sóstenes Cavalcanti …

Após não ter conseguido se reeleger deputada federal e ter sido demitida da Secretaria da Mulher, do Ministério dos Direitos Humanos, Tia Eron (PRB) estaria ensaiando seu retorno à Câmara Municipal de Salvador (CMS), onde teve mandato entre 2001 e 2015. Informações publicada no Política Livre, a republicana já procura …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sofreu mais uma derrota na discussão do pacote anticrime na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho que analisa a proposta rejeitou, por 8 votos a 3, a possibilidade de réus que confessarem seus crimes receberem em troca uma pena menor, …

Membros de conselhos tutelares, no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude, poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina um projeto de lei (PL 1.271/2019) aprovado nesta última terça-feira (6) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na terça-feira (6) um pedido de verbas extras no valor de R$ 3 bilhões para ser usado em “diversos órgãos do Poder Executivo”. A medida acontece às vésperas da votação do 2º turno da reforma da Previdência. O governo chegou a liberar R$ …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços. O Senado poderá iniciar em breve a discussão de uma …

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, …

Após três semanas de recesso parlamentar, período marcado por turbulências em torno de falas do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira (5) buscando concluir a análise da Reforma da Previdência nessa semana. No início de julho, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem …

Representantes dos Executivos dos 26 estados e Distrito Federal vão se reunir em Brasília na terça-feira (6) para discutir as reformas da Previdência e tributária. A previsão é que a votação de 2º turno da Previdência comece no mesmo dia. Os governadores devem ter um primeiro encontro para discutir os …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano. Davi assegurou que os Poderes estão …

O PSL vai concentrar os recursos dos fundos eleitoral e partidário na disputa a prefeituras em capitais e municípios com importância regional ou com mais de 500 mil habitantes. O partido do presidente Jair Bolsonaro é, ao lado do PT, o que mais vai ter dinheiro público para gastar nas …

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para …

As declarações do presidente Jair Bolsonaro possuem certo nível de radioatividade quando se deseja falar para um maior espectro de eleitores. Já para o chamado eleitor-médio que o colocou no Palácio do Planalto, pouca importa se conceitos como “honestidade” e “anticomunismo” estiverem presentes nessas falas. No entanto, segundo o RBN, …

Um projeto que tramita no Senado quer ampliar o poder de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito. A ideia é que o Congresso possa propor a colaboração premiada a investigados, ferramenta que se tornou popular nos últimos anos na Operação Lava Jato. Atualmente, apenas delegados de polícia e o Ministério …

A articulação política do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previdência. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as rédeas do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. À equipe dele, recomendou descanso no fim …

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalham numa nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a reeleição ao comando do Congresso numa mesma legislatura —hoje vedada pela Constituição. O texto em discussão inclui uma trava que impediria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

A discussão da reforma tributária é necessária, mas, neste momento, pode adiar decisões de investimento, postergar a recuperação da economia brasileira e tirar o foco sobre medidas mais urgentes para que o país volte a crescer. A avaliação é de Marcos Ferrari, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento …

O site Antagonista afirmou em publicação que Jair Bolsonaro e Paulo Guedes concordaram em trocar o comando do Coaf nomeado por Sergio Moro. O argumento é de que o ministro da Economia precisa ter “gente de confiança” no órgão, que saiu do Ministério da Justiça após decisão do Congresso. Na …

O secretário especial de Trabalho e Previdência do governo, Rogério Marinho,  diz que os mais pobres são os maiores interessados na reforma previdenciária. Ele afirmou, em entrevista ao programa “3 em 1”, da rádio Jovem Pan, que o sistema implodiu e que é insustentável e injusto.Marinho revelou que o impacto …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para impulsionar a produção de cacau no país. O PL 4.107/2019 altera a Lei 13.710, de 2018, que trata da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, já está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA. O …

O jornal Estado de SP publicou nota em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro retirou duas indicações que haviam sido apresentadas por ele para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em mensagem enviada nesta última quinta-feira, dia 1º, aos senadores, Bolsonaro pede que seja tirada de tramitação …

Com a reforma da Previdência a caminho do Senado, Jair Bolsonaro cedeu aos movimentos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para instalar indicados políticos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. É a velha estratégia dos tempos de Dilma Rousseff e Michel Temer, quando o órgão estava entregue a apadrinhados …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, participou hoje (01), ao lado do governador Rui Costa, dos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, da inauguração da Policlínica Regional de Vitória da Conquista – a 11ª policlínica entregue …

O impacto de não incluir os Municípios na Reforma da Previdência – em números – foi mostrado pelo Valor Econômico, por meio da matéria Ficar fora da reforma custa R$ 170 bi em 10 anos a cidades. O texto que foi publicado na última terça-feira (30) e destacou a atuação da …

O juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª vara Federal, decide nesta quinta-feira, (1) se mantém, ou não, presos os quatro alvos da Operação Spoofing, que mira o hackeamento de mil pessoas, entre elas, autoridades dos três Poderes. Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos …

O ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) foi nomeado para o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31). Aleluia já ocupa o posto …

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, representou uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para o que órgão apure se há “abuso e ilegalidade” no uso de veículos públicos, “sobretudo aeronaves da FAB”. No documento, ele lista notícias que relatam essas “caronas” em voos solicitados …

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta última terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, mandou recados para os correligionários pedindo comedimento nas críticas às declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O DEM tem três …

O senador Jaques Wagner (PT) disse nesta terça-feira (30) que solicitou a sua equipe que resgatasse a proposta da reforma tributária feita no governo Lula, ao ser questionado se apoiaria a proposta de reforma tributária feita pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que está tramitando no Congresso. “Ainda não [Li]. …

Ao participar da reunião de lançamento do ‘Consórcio Nordeste’, realizada nesta segunda (29), em Salvador, o senador Angelo Coronel (PSD) apresentou aos nove governadores do Nordeste que formam a entidade presidida pelo governador Rui Costa, sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da Reforma Tributária. De acordo com …

A Rede entrou na Justiça e na PGR contra o governo, pela carona do presidente a seus parentes em helicóptero da FAB. Entre outras coisas, pede o ressarcimento do valor gasto com o translado da família Bolsonaro. A ação popular, em nome do senador Randolfe Rodrigues (AP), pede que o …

O ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA) teve R$ 1,9 milhão bloqueados de contas bancárias pelo Banco Central, após determinação da juíza substituta da Operação Lava Jato no Paraná, Gabriela Hardt. Lobão é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato. A denúncia trata de corrupção e …

Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes. A maioria aguarda avaliação na comissão especial, e as mais próximas do vencimento expiram no final de agosto. As …

Mais uma vez, Jair Bolsonaro cedeu aos impulsos das redes sociais e tornou sem efeito a nomeação de Aldaberon Nonato Sá Júnior para a superintendência do Incra em Alagoas, feita na semana passada. Aldaberon é ligado, segundo a revista Veja, as ex-senadoras Heloísa Helena, Marina Silva e filiado à Rede.

Depois que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não cumpriu um acordo com deputados federais baianos, o presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar, reforçou, nesta segunda-feira (29), que os cinco parlamentares da sua sigla devem votar contra a reforma da Previdência no segundo turno na Câmara. …

Indicado para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo senador Ciro Nogueira (PP), Alexandre Cordeiro tem buscado se aproximar de Paulo Guedes para ser reconduzido na superintendência-geral do órgão. O mandato dele termina em 23 de outubro. César Mattos, da equipe de Guedes, é a ponte.

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão estava muito próximo de trocar o PSDB pelo PSB, de acordo com o publicado por João Matheus do Políticos do Sul, parece que ele mudou de ideia. O prefeito teria sido convencido a se filiar ao PSD, do senador Otto Alencar. Quem não deve …

Levantamento do Paraná Pesquisa publicado pelo Diário do Poder, mostra que a maioria dos eleitores é favorável à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público: 68,2% de entrevistados concordam com a medida. Apenas 25,6% seriam contra. O senador Reguffe (sem partido-DF) apresentou este …

Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais. O valor se …

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema …

Vem de uma igreja nova, sem templo próprio e “mais progressista” o reverendo André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União e nome mais cotado para ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma linha divergente do pensamento …

A maioria dos brasileiros discorda de propostas ou ideias defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao analisar pesquisas de opinião do Datafolha e do Ibope sobre 12 temas nacionais, em sete deles a maioria diverge do chefe de Estado. Há uma adesão maior em outras três áreas e divisão sobre a pauta …

Os 594 parlamentares receberam de volta mais de R$96 milhões por meio de ressarcimento de gastos com o “cotão parlamentar” apenas nos primeiros meses de 2019. Além do salário de R$33,7 mil mensais, os 513 deputados e 81 senadores têm direito a mais R$ 45 mil, em média, para gastar …

Rechaçada pelo prefeito ACM Neto (DEM), a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência pode reduzir em 25% o déficit atuarial de R$ 7 bilhões do regime previdenciário de Salvador. A estimativa é do secretário de Gestão da capital baiana, Thiago Dantas. Ele reconhece que a diminuição é …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, abraçou um projeto de José Serra no Senado que autoriza empresas a construir suas próprias ferrovias no país. O texto é inspirado no modelo do setor de portos. Hoje, 65% das exportações brasileiras saem por terminais privados. A ideia é que empresários construam suas …

A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou em nota, nesta última quinta-feira (25), que os celulares de 25 procuradores foram alvos de ataques hackers em todo o país, além da própria procuradora-geral, Raquel Dodge.No caso dela, os hackers não conseguiram capturar dados, segundo apuração interna realizada pela Secretaria de Tecnologia de …

Caso o presidente Jair Bolsonaro confirme a indicação do filho Eduardo ao cargo, quebrará uma tradição já consolidada na política externa brasileira: nomear à embaixada brasileira nos EUA, considerada a mais importante da diplomacia do País, apenas quadros do próprio Itamaraty. A prática não foi quebrada nem mesmo durante os anos de chumbo da …

O grupo suspeito de promover ataques virtuais contra autoridades teve como alvo até o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na lista estão ainda os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de um ministro do Supremo Tribunal Federal que não teve a identidade revelada. Segundo a Polícia Federal, a ofensiva revela a vulnerabilidade da comunicação …

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna direito fundamental o sigilo de dados, o deputado federal João Roma (PRB-BA) promete entregar o texto em agosto, segundo a coluna do Estadão. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), quer pauta logo …

O senador Flávio Bolsonaro (PSL) está passado suas férias do senado na Bahia. Segundo informações publicadas no jornal Tribuna da Bahia, Flávio encontra-se em solo baiano, mais especificadamente na Praia do Forte. Flávio está no condomínio Jacarandás, hospedado em uma mansão, localizada à beira-mar, em frente às famosas piscinas naturais. …

Escolhido na última quarta-feira (24) como candidato à presidência do diretório estadual do PT pelo grupo Esquerda Popular Socialista (EPS), o deputado estadual Jacó afirmou que, caso seja eleito, “radicalizará” a aproximação do partido com os movimentos sociais na Bahia. “A atual direção já tem um diálogo, as representações, mas …

O senador Jaques Wagner (PT) declarou nesta última quinta-feira (25), após visitar Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, que o foco de o ex-presidente é a defesa da soberania nacional. “A preocupação dele é que o PT, os partidos do campo progressista, os sindicatos e os movimentos sociais organizem …

A advogado Renato Opice Blum vê uma vulnerabilidade da sociedade que facilita o ataque de hackers. Segundo ele, a situação do Brasil é ainda mais delicada, já que o País é “o mais interativo do mundo”. Para o especialista em direito digital, o grupo suspeito de promover ataques virtuais contra …

Um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dá às comissões parlamentares de inquérito (CPI) o poder de celebrar a colaboração premiada. O PL 4.137/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB), altera a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de …

O Facebook ainda é a rede social preferida do eleitorado para se comunicar com os parlamentares. É o que mostra uma pesquisa inédita realizada encomendada pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil com 40 senadores e 257 deputados federais. Depois do face, preferência de 59% dos brasileiros, o …

Aumenta a lista de autoridades que foram alvo de um grupo de hackers preso pela Operação Spoofing, deflagrada na terça-feira (23) pela Polícia Federal. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão entre os mais de mil celulares hackeados. Maia e Alcolumbre desconheciam a invasão. …

O governador Rui Costa fará uma nova inauguração do Aeroporto de Vitória da Conquista. O ato acontecerá no dia 1º de agosto, mesmo dia em que a Policlínica da cidade será inaugurada. Quem revelou isso foi o senador Jaques Wagner, que foi a Curitiba nesta quinta (25) se encontrar com …

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados. O texto (PL 3.814/2019), da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tem por objetivo …

O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3 de julho. O presidente do Senado, Davi …

Um projeto de lei em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado revoga o direito de prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. O autor da proposta (PL 3.945/2019), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acredita que essa diferenciação reforça a desigualdade social que existe no …

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de produtos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco). De acordo com o PL 2.898/2019, a Cide-Tabaco será criada para promover a redução do consumo do …

A remoção do benefício de prisão especial para portadores de diploma de ensino superior é o próximo passo do avanço do Estado sobre direitos tradicionais da cidadania brasileira. O projeto de Lei 3.945/19 está tramitando no Senado e pode seguir para sanção presidencial, uma vez que tem maioria favorável declarada …

O senador Otto Alencar (PSD) defendeu o aprimoramento da legislação para evitar casos de calúnia e difamação baseados em informações falsas. O senador é autor de um projeto de que facilita a investigação, identificação e a punição dos autores. “A internet não é um espaço sem lei. Ela existe e deve ser …

Segundo levantamento publicado pelo Bnews, a disputa pela presidência do Diretório Estadual do PT na Bahia agora possui seis nomes na concorrência. O deputado estadual Jacó foi lançado, nesta última quarta-feira (24) como mas um dos nomes. As eleições ocorrem durante o 7º Congresso do partido, em setembro. Com ele, …

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) inaugurou o aeroporto de Vitória da Conquista, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), se reuniu com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o senador Jaques Wagner (PT), de acordo com publicação nas redes sociais. Além deles, o …

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados. O texto (PL 3.814/2019), da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tem por objetivo …

O atual confronto da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) com a direção da sua legenda não é apenas mais um caso de insubordinação partidária. A disputa entre os dois lados revela também o choque que existe entre os movimentos de renovação política e as convencionais estruturas dos partidos nacionais. Tabata é …

Presidido pela deputada federal Dayane Pimentel, o PSL na Bahia não garantiu nesta última terça-feira (23) o acesso dos seus deputados estaduais e figuras aliadas ao partido na inauguração do aeroporto Glauber Rocha, com Jair Bolsonaro, em Vitória da Conquista. Segundo o Bahia Notícias, o avião que decolou de Brasília …

O Congresso Nacional vai promulgar no início de agosto a Emenda Constitucional que altera as regras e prazos de análise das medidas provisórias (MPs). As novas normas determinadas pela PEC 91/2019 asseguram ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para votar as Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo.

O senador Otto Alencar (PSD) relata que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já havia sinalizado no início do ano que o Nordeste seria preterido em detrimento dos estados “que deram vitória a ele”. Segundo o parlamentar, a afirmação foi dada nos primeiros meses do governo, no encontro do chefe de …

A proposta de reforma tributária encabeçada pelos governos estaduais está prestes a ser finalizada. O texto foi concluído nesta segunda-feira (22), pelo grupo de trabalho coordenado pelo secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. O documento irá para a discussão de todos os 26 secretários estaduais e mais o do …

O embaixador da República da Coreia no Brasil, Kim Chan-woo, visitou, na segunda-feira (22), a sede da Federação das Indústrias do estado da Bahia (FIEB), para falar de cooperação bilateral. Acompanhado pelos adidos Comercial, Jinyoung Yoon, e Militar, Jeong Hoe Seo, e a assessora Sênior, Regina Jeong, Kim foi recebido …

A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perdeu a validade nesta última terça-feira (23). A MP 877/2019 estava em vigor desde março. Também editada em março, a MP 878/2019, que prorroga contratos temporários de …

Presidente fez discurso elogiando o prefeito de Salvador e afirmou que espera que ACM Neto ocupe a Presidência “lá na frente” Em disputa política com a oposição no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro cedeu hoje espaço privilegiado ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), maior adversário político do PT na região, durante inauguração do Aeroporto …

No limbo político após ser escanteado por Bolsonaro, o ex-senador pelo Espírito Santo Magno Malta foi às redes sociais criticar a liberação de cassinos no país. Pelo potencial de arrecadação, a medida está em estudo pela equipe econômica do governo, e avança no Congresso. Magno afirma em áudio que “jogatina …

O primeiro passo do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para abrir a “caixa-preta” da instituição, tarefa definida por ele próprio como “meta zero”, de máxima prioridade, será pesquisar sobre o tema. É necessário saber como e quando o BNDES começou a ser …

Além de suspender investigações em todo o País, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de proibir o compartilhamento de informações de órgãos de controle sem aval de Justiça coloca em risco um projeto do Ministério da Justiça que existe desde 2007. O Laboratório de Tecnologia …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), afirmou nesta segunda-feira (22) que não comparecerá à inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista em “solidariedade” ao governador Rui Costa (PT) e ao povo baiano. Ele chamou de desnecessária a disputa acerca da “paternidade” da obra, já que …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que põe fim à prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a proposta terá decisão terminativa no colegiado, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode …

Depois de criticar a sua adoção no passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (21) que pode avaliar a redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. O presidente, porém, não tem autonomia …

Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim de “penduricalhos”como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de …

Michel Temer é um homem com tempo. Quase oito meses depois de deixar a Presidência da República, ele está em dia com os principais lançamentos da plataforma Netflix: assistiu às minisséries Olhos que Condenam (“O Trump deveria pedir desculpas aos negros”, comenta) e Guerras Brasileiras (“Faltou incluir a Revolução Constitucionalista nos episódios”, nota), além …