Temos convivido com limites de gastos que ou prejudicam as campanhas eleitorais ou são artificiais. O Projeto de Lei do Senado nº 3.813/2019 segue a tendência de limites restritivos. Há uma crença generalizada no sentido de que é preciso reduzir na marra os custos das campanhas eleitorais no Brasil. Assim, …

Afastado de suas funções nas duas últimas semanas para tratar de uma infecção urinária, o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), reapareceu em um vídeo postado em suas redes sociais na quarta-feira (28). View this post on Instagram A post shared by João Leão (@joaoleaooficial) No …

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre o trecho que endureceu a pena para os crimes de denunciação caluniosa com propósito eleitoral. O dispositivo vetado e agora retomado sujeita à pena de reclusão aquele que, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgar notícias falsas. O veto foi …

Gilmar Mendes é o ministro que mais teve pedidos de impeachment protocolados no Senado, entre os 11 ministros do STF, segundo publicou a revista Veja nesta semana. Boa parte dos pedidos de impedimento foram assinados por defensores da Lava-Jato. O ministro não vai trombar publicamente com esse pessoal, mas deu …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de uma investigação da qual o senador Jaques Wagner (PT) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) demorar de apresentar provas contra o parlamentar. A PGR tinha oferecido denúncia contra oito pessoas (Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio …

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas venceu por um voto de diferença. Para os cargos de vice-presidente e relator foram …

O advogado Ademir Ismerim é um dos nomes que irá integrar a programação de palestras e debates do 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalista, evento realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e União de Vereadores da Bahia (UVB/Ba), nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Centro …

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro …

A medida visa proteger o cidadão contra ameaças e perseguições Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 13.866/19, que garante o anonimato de denunciantes de crimes ao Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta que deu origem à lei foi apresentada pelo ex-senador Pedro …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (27), em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que foi dele a ideia de abrir a possibilidade de que pessoas de fora do serviço público sejam nomeadas para integrar Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agora denominado …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele apresentou novas fontes de arrecadação e sugeriu a inclusão dos estados e municípios na …

Não pegou nada bem, no Supremo, a notícia, revelada pela revista Veja no sábado (24), de que a Lava-Jato de Curitiba orientou agentes a buscar documentos comprometedores relacionados ao senador Jaques Wagner. O senador petista tem foro privilegiado e, na avaliação desses ministros, não poderia ter o nome relacionado a …

O ex-presidente Lula, que já bateu o martelo para que Gleisi Hoffmann continue na presidência do PT, tem também o nome para a vaga de vice-presidente. O senador baiano Jaques Wagner. Segundo um jornal de Brasília, seria um vice com status de presidente.

O Congresso Nacional vai instalar nesta terça-feira (27), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). A comissão mista foi criada pela Resolução 4, de 2008, com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Neste próximo biênio (2019-2020), …

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que torna obrigatória a captação de água da chuva nas novas construções públicas e privadas. De autoria do ex-senador Donizeti Nogueira, o PLS 324/2015 …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou conceder liberdade ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. Geddel foi para a cadeia por conta das suspeitas no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um …

Reforma tributária, pacto federativo, cessão onerosa do pré-sal, ampliação do prazo final de estados e municípios para pagamento de precatório de 2020 para 2024 e securitização da dívida da União e entidades federativas. O Congresso conta de acordo com o jornal Estado de Minas, com uma ampla agenda econômica para …

A recente interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, no comando da Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça, e o silêncio do ministro Sérgio Moro diante da atitude têm sido interpretados como sinal de que o ex-juiz da Lava Jato já não tem mais carta branca para atuar dentro …

Entre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …

Dois ex-executivos da Odebrecht relataram com detalhes à força-tarefa da Lava Jato como negociaram pessoalmente com o senador Fernando Collor (PROS-AL) o pagamento de R$ 800 mil para a campanha dele ao governo de Alagoas em 2010 via caixa 2. Entregaram o plano de voo da aeronave com o qual foram de …

Além de vereadora ela é consultora empresarial e professora universitária Para realizar tarefas simples como abrir uma porta ou lavar as mãos no banheiro é uma grande dificuldades todos os dias para a vereadora baiana Meire Joyce (Rede), popularmente conhecida como ‘Meirinha’. Tudo é alto demais para ela. Tudo é …

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado discutiu, em audiência pública na última semana, as alterações nas licenças ambientais sugeridas pelo projeto de lei complementar (PLP 71/2019) de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A proposta abre a possibilidade para que empreendimentos sejam executados sem licenciamento ambiental, quando os …

O Congresso realizou sessão solene, nesta sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro, comemorado em 20 de agosto. Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, presente na sessão, a maçonaria atuou na construção de uma moderna sociedade política, que assegura a liberdade, privilegia o diálogo e se conduz pelo …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contrariou a Polícia Federal e pediu o arquivamento de um inquérito instaurado contra o senador Fernando Collor (PROS-AL) no âmbito da delação da Odebrecht. O parecer foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá decidir se as investigações devem prosseguir ou não. …

Depois de ver sua bancada na Câmara diminuir de 65 para 51 parlamentares no ano passado, na esteira do discurso da “antipolítica”, o MDB vai promover em seu congresso, marcado para 6 de outubro, uma “repaginação” da sigla para evitar um novo encolhimento nas disputas municipais do ano que vem. …

Cada deputado federal e senador pode indicar cerca de R$ 15 milhões em obras de infraestrutura, aquisição de bens e serviços por meio do orçamento federal Com a iminente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso Nacional se prepara para discutir e votar o Orçamento-Geral da União para o …

Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública nesta sexta-feira (23) os impactos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no serviço público. O senador Paulo Paim (PT-RS) questionou a votação às pressas e disse que pretende cobrar mais estudos sobre a necessidade da reforma da Previdência.

No brilhante ensaio filosófico “A Rebelião das Massas”, Ortega y Gasset não distingue elite e massas pelo sentido socioeconômico. Pelo contrário, como na doutrina hindu das castas e dharmas, atesta que há homens da elite entre os proletários e homens-massa na chamada classe dominante. Pois os nossos homens-massa estão embebidos …

Aliados do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados afirmam que o presidente Jair Bolsonaro tenta “emagrecer, fragilizar” o ministro, que neste momento não teria outra alternativa a não ser resistir e esperar a poeira baixar, de acordo com a …

A avaliação é de quem trabalha por sua indicação e aprovação de seu nome como futuro embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Aliados do governo e gente que atua diretamente mesmo na sua equipe desaprovaram o ataque feito por Eduardo Bolsonaro a Emmanuel Macron. O filho publicou postagem que circula …

O deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), postou um vídeo nas redes sociais que tem como título “Macron é um idiota”. Eduardo Bolsonaro disse que a postagem é um recado para o presidente francês, Emmanuel Macron. Nesta quinta-feira (22/8), Macron disse que a crise na Amazônia …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta última quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi comparada à antiga CPMF, extinta em 2007. O Senado discute …

O movimento do governador de São Paulo, João Doria, de acirrar o clima de confronto com o presidente Jair Bolsonaro e se distanciar do governo federal tem encontrado resistência no PSDB. Segundo integrantes da sigla, o projeto eleitoral do paulista, que tenta ser uma alternativa ao bolsonarismo em 2022, ainda não tem respaldo …

O MDB vai liberar a bancada em uma eventual votação pela indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos Estados Unidos, conforme publicou a revista Veja.Maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, são apenas três que admitem votar no 02 – Márcio Bittar (AC), Eduardo Gomes (TO) e Fernado Bezerra Coelho …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu com integrantes da bancada do PSL da Câmara e do Senado na noite da última terça-feira (20) em um esforço, segundo o jornal Estado de SP, para se aproximar do partido do presidente Jair Bolsonaro. O PSL é …

Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde de quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao trabalhador privado e ao servidor público. Foram quatro mesas de debate, em quase cinco horas de audiência, que foi …

A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto foi aprovado por …

Nesta quarta-feira (21), a Executiva Nacional do MDB bateu o martelo em torno da data em que realizará a convenção para escolher o novo diretório nacional da legenda. Será no dia 6 de outubro, um domingo. Atualmente presidida pelo ex-senador Romero Jucá, a sigla passa por um momento delicado, depois …

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite de terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas …

Uma das grandes mudanças propostas na reforma Previdência é a maneira de calcular o valor da contribuição do servidor público federal. Veja abaixo na reportagem da TV Senado como está esse ponto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados (PEC 6/2019) e o que está sendo analisado pelos senadores.

A construção de um novo pacto federativo vai garantir a transferência de pelo menos R$ 500 bilhões aos estados e municípios nos próximos 15 anos. A estimativa é do Ministério da Economia e foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes aos líderes do Senado, que na semana passada anunciaram a intenção …

Nomes de Eleuza Coronel e Otto Alencar Filho foram cogitados nas últimas semanas O partido presidido pelo senado Otto Alencar, o PSD está discutindo internamente “um nome competitivo” para concorrer a prefeitura de Salvador nas eleições municipais de outubro do ano que vem. O deputado estadual Diego Coronel descartou o …

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) assinou, na segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica, sem ônus, com o Instituto Movimento Cidades Inteligentes (IMCI) para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (GIRS), a ser realizada na Bahia por meio dos consórcios públicos. A assinatura do termo ocorreu no …

O risco de uma derrota no Senado está longe de ser a principal razão de a indicação de Eduardo Bolsonaro ter subido no telhado, como manifestou hoje seu pai. Há outra implicação: o nome de Eduardo não tem o apoio da diplomacia norte-americana, ainda que Trump tenha dado declaração favorável …

Depois do diretório municipal do PSDB, ontem foi a vez do diretório estadual tucano formalizar um pedido de expulsão do deputado Aécio Neves do partido. Os pedidos serão levados ao Conselho de Ética da sigla. A decisão do diretório, que está na área de influência do governador João Doria, ocorreu …

O senador Jaques Wagner (PT) protestou pelas redes sociais nesta terça-feira (20) sobre este dia em que completam-se 500 dias que Lula, líder maior petista, está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba no Paraná. O senador baiano diz que o partido não descansará enquanto o ex-presidente …

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, afirmou em um discurso ao Senado nesta terça-feira (20) que irá apresentar sua renúncia ao cargo, após ser desafiado por uma moção de censura proposta pelo ministro do interior e líder da extrema direita no país, Matteo Salvini. Em sua declaração, Conte afirmou que …

Presidente critica parecer da Consultoria do Senado que considerou nomeação nepotismo, mas reconhece possibilidade de derrota: ‘Eu não quero submeter meu filho a um fracasso’ O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (20) o parecer da Consultoria do Senadoque considerou nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, …

A União dos Vereadores da Bahia vai realizar, dos dias 3 a 5 de setembro, o do 3° Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas,  no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha. O evento tem como tema central “O Novo Cenário das Eleições 2020”. Um dos participantes do evento é o ex-governador …

Atualmente 100 milhões de brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso ao abastecimento de água potável. E no Nordeste 73 % da população não conta com coleta de esgoto e 26,8 % não tem abastecimento de água potável. A meta é a universalização …

A filiação do deputado federal Alexandre Frota ao PSDB é alvo de um pedido formal de impugnação assinado pelo ex-senador José Aníbal e o ex-presidente estadual da sigla Pedro Tobias. Em ofício obtido pela reportagem e que foi enviado ao diretório estadual, os tucanos dizem que o pedido de filiação deve ser …

esde que teve o nome confirmado por emissários de Jair Bolsonaro para comandar a PGR, Antônio Carlos Simões Soares passou a ser alvo do que classifica de uma campanha “imunda” de desconstrução da sua imagem. Se for confirmado no posto por Jair Bolsonaro nesta terça-feira, ele avisa que irá levar …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Palácio da Alvorada. O encontro ocorre dias depois de o presidente receber do Congresso o projeto que define em quais situações será configurado o crime de abuso de …

O jornal O Globo destacou, em sua edição deste último domingo (18), que as estatais do saneamento gastaram mais com os salários do que com melhorias nas redes de esgoto nos últimos anos. Segundo apurou o jornal, o Ministério da Economia mostra que as despesas com pessoal somaram R$ 68,1 …

A chapa “Renova PT”, que disputa a direção estadual do Partido dos Trabalhadores, iniciou sua campanha com plenárias em Ribeira do Pombal, no sábado (17), e em Alagoinhas, neste último domingo (18). Lideranças de 30 cidades participaram dos encontros. Militantes do partido e dos movimentos sociais, sindicalistas, vereadores, prefeitos e …

Dois dos candidatos ao posto de PGR mais bem cotados na disputa pela indicação de Jair Bolsonaro ouviram o martelo bater neste último domingo (18). Foram avisados por emissários do Planalto de que o presidente decidiu escolher Antônio Carlos Simões Soares. Bolsonaro deve anunciar o nome, segundo disseram esses emissários, …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a partir desta terça-feira (20), o ciclo de audiências públicas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deverá deixar de existir em dezembro de 2020, como prevê a Emenda Constitucional 56, que o criou …

O deputado federal João Roma (PRB) reuniu diversos políticos na noite da última quarta-feira (14), em seu apartamento em Brasília. Em tom de confraternização e diálogo, após uma votação na Câmara, ele recebeu nomes de diversos partidos, ao lado da sua esposa Roberta Roma. O prefeito ACM Neto (DEM), o Presidente do …

Nesta semana o município de 87 mil habitantes e arrecadação milionária completou 61 anos de emancipação Os eleitores do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), já têm segundo o site Bnews, pelo menos, 6 nomes possíveis para disputar a prefeitura nas eleições de 2020. Nos bastidores estão …

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que não cederá a pressões dos próprios eleitores para vetar integralmente o Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com ele, um dos pontos que poderão ser excluídos é o que pune com prisão as …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse neste sábado (17) que o Brasil tem um compromisso “com esse rico e sagrado pedaço de terra” que é a Amazônia, criticou todos aqueles que, segundo ele, tentam tirar a soberania da região e falou que o País vencerá a “guerra da informação”. Nos últimos dias, …

Ao formalizar sua filiação ao PSDB após ter sido expulso do PSL, o deputado federal Alexandre Frota (SP) afirmou nesta última sexta-feira (16) que não fica constrangido em pertencer ao partido de Aécio Neves, acusado de corrupção. “Não fico [constrangido], imagina, eu estava num partido que tinha o Queiroz”, disse …

Deputados federais do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, vão propor que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final. A medida é vista …

O senador Jaques Wagner (PT) afirmou que trabalha para construir uma unidade na disputa pela presidência do PT na Bahia. O parlamenta apoia o seu assessor Éden Valadares no pleito interno. Wagner disse, no entanto, que não acredita que terá candidatura única na disputa pelo PT de Salvador. O senador …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16), que não sabe qual das reformas tributárias que estão na mesa é tecnicamente melhor, mas sabe “onde está o problema político de cada uma”. Hoje, além da PEC 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), …

Segundo o colunista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, o prefeito do município de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), disse que seu trunfo para virar o jogo na cidade é um hospital de tratamento contra o câncer, que terá investimentos de R$ 25 milhões e deve sair do papel já neste …

Levantamento feito pela liderança do PDT no Senado revela que as últimas 500 indicações feitas pela Presidência da República para chefiar embaixadas no exterior foram de diplomatas de carreira — sem parentes nessa lista. Assim acontece desde maio de 2006. A conta inclui parte das indicações do governo Lula e …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a …

O escritor, jornalista e professor aposentado da UFBA, Emiliano José, lançou hoje o segundo volume da biografia do político baiano Waldir Pires. O evento acontece neste momento no Palácio Rio Branco, localizado na Praça Municipal. Nesta nova edição, Emiliano José retrata os fatos a partir 1979, abordando momentos de sua …

No momento que o PSDB paulista amplia a pressão pela expulsão do deputado federal Aécio Neves da sigla, o governador João Doria defendeu nesta quarta-feira (14) que o ex-presidenciável se licencie do partido para se defender no conselho de ética. “Essa é uma decisão do diretório nacional, mas entendo que, …

O deputado federal João Roma (PRB-BA) votou pela admissibilidade da PEC 17/2019, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que prevê a inclusão da proteção dos dados pessoais na Constituição Federal, como direito fundamental do cidadão. O relatório foi aprovado pelo colegiado e uma comissão especial deverá ser instalada nos próximos …

A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União. Relatório do Tesouro Nacional divulgado …

A sabatina de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Senado, que tem que aprovar o nome dele para a embaixada do Brasil nos EUA, pode ser secreta. A sinalização foi dada pelo senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, segundo a colunista Mônica Bergamo. Numa sabatina …

Em um momento de desgaste da Operação Lava-Jato, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que pune o abuso de autoridade. O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, define penas para vários tipos de ilícitos. Magistrados, por exemplo, serão punidos com detenção de um …

O empresário e apresentador Luciano Huck criticou a desigualdade social no Brasil e afirmou nesta quarta-feira (14) em Vila Velha (ES), que quem diz que não há fome no País é porque “não está vendo”. Em junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas estrangeiros que é uma “grande mentira” que existam pessoas passando …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), descartou hoje (14) a possibilidade da primeira-dama Aline Peixoto ser candidata à prefeitura de Jequié em 2020. A razão é que Rui teria que renunciar para isso, e que sua esposa também “não gosta de ficar aparecendo demasiadamente”. “Nem se ela quisesse ela …

Em discurso na cidade de Parnaíba (PI), onde visita para inaugurar uma escola que leva o seu nome, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou em “varrer” a oposição nas próximas eleições. “Nas próximas eleições, vamos varrer essa turma vermelha no Brasil. Já que a Venezuela está bom, vamos mandar essa cambada para …

Protocolado em julho pelo diretório paulista do PSDB, o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (MG) ainda deve demorar no mínimo três meses para ser julgado. A expectativa na sigla é de que a Executiva se reúna na semana que vem para instalar uma comissão e, só então, deflagrar …

O presidente Jair Bolsonaro deve participar nesta quarta-feira (14) da inauguração de uma escola militarizada batizada com o seu nome em Parnaíba (PI). Ele fará a visita acompanhado do prefeito da cidade, Francisco de Moraes Souza, o Mão Santa (MDB), primeiro governador cassado do País por acusações de corrupção. >Durante a …

PSL vai implantar uma espécie de “filtro” ideológico para definir quem serão os candidatos nas próximas eleições e evitar que nomes considerados desalinhados ao governo Jair Bolsonaro (PSL) representem a sigla. A medida ocorre após cobrança do próprio presidente, que exige o “enquadramento” de parlamentares que discordem de ações da gestão. …

O senador Otto Alencar (PSD-BA) informou, na saída da reunião de líderes de terça-feira (13), que foi acertado um acordo para que proposições relacionadas ao pacto federativo tramitem de forma paralela com a reforma da Previdência. Segundo o senador, o acordo foi costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 345 votos a favor e 76 contra, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para a abertura de empreendimentos e limitações legais para as empresas. De relatoria do deputado Jerônimo Gorgen (PP-RS), a MP 881 passou por alterações para ser aprovada. O governo cedeu a exigências …

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (13) as indicações de três embaixadores. Luiz Alberto Figueiredo Machado assumirá a embaixada do Brasil no Catar. Roberto Abdalla teve sua indicação aprovada para assumir a representação do Brasil na Grécia, enquanto Maria Laura da Rocha assumirá a embaixada brasileira na Romênia. A …

Nos dias 04, 05 e 06 de setembro, a Doutor Cosme, associação que oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade de Cosme de Farias, promove o I Seminário Beneficente da instituição, que irá tratar de temas atuais do Direito. A abertura, no dia 04, será realizada na Sala da Congregação da …

Medida Provisória sobre a Liberdade Econômica pode ser discutida pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (13) O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar a burocracia para abertura de empresas no Brasil e disse que o governo vem se empenhado em realizar reformas que provoquem mudanças no país. Ao …

A Executiva do PSL decidiu nesta terça-feira expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). Ele foi acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente Jair Bolsonaro, além de se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência. Os pedidos de expulsão do deputado foram apresentados pela deputada Carla …

O PSL decide nesta terça-feira (13) se expulsa o deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo de Jair Bolsonaro, seu correligionário. Como pano de fundo está o veto do Palácio do Planalto a indicações do parlamentar para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e …

O Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência de moradia. Esse problema é mais grave entre famílias menos favorecidas e o programa Minha Casa Minha Vida foi criado com o objetivo de reduzir esse déficit habitacional. Entretanto, em tempos de crise econômica, o contingenciamento de recursos …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quinta-feira (8) projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O substitutivo do relator, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), ampliou a proposta para que, além dos autistas, todas as pessoas com …

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …

A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pirâmides financeiras são um tipo de crime de estelionato baseado em um esquema que …

O único benefício que os parlamentares suecos recebem é um cartão para usar nos transportes públicos “Sério?”, reage o deputado sueco David Josefsson, entre discretos risos de incredulidade, ao ouvir que no Brasil um único parlamentar (o senador Izalci Lucas, do PSDB-DF) já chegou a ter 85 funcionários durante o …

O peronista Alberto Fernández derrotou com vantagem de mais de 15 pontos percentuais o presidente da Argentina, Mauricio Macri, nas eleições primárias deste domingo (11/08) no país. O candidato de centro-esquerda, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, sai assim como favorito às presidenciais de outubro. Com quase 90% …

O deputado federal baiano João Roma (PRB) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental da Constituição. De acordo com nota publicada no jornal Folha de SP, a proposta, já aprovada no Senado, foi anunciada como uma resposta do …

Na semana em que o Senado iniciará a tramitação da reforma da Previdência, o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), expressou preocupação com ações e declarações do presidente Jair Bolsonaro que possam influenciar negativamente na aprovação do texto. “Acho que a postura que ele [Bolsonaro] deve ter é quanto mais …

A Medida Provisória (MP) 891/19, que chegou na última terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será pago todos os anos em agosto. A MP altera a lei de planos e benefícios da …

O perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Facebook compartilhou um post chamando o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, de “esquerdista estilo PSol”. A resposta foram os comentários feitos na página de Bolsonaro solicitando a indicação de Dallagnol ao cargo de procurador-geral da República. O …