O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste sábado (5) que a viagem dos deputados ao Vaticano (Itália) para assistirem à cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no dia 13 de outubro, não prejudicará os trabalhos na casa. “É uma comitiva oficial que viaja na …

Um popular questionou o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (5), em frente ao Palácio do Alvorada. Perguntou onde estaria Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho e atual senador, Flavio Bolsonaro (PSL-RJ). Bolsonaro rebateu: “Está com sua mãe”. O presidente saiu pilotando uma moto e cumprimentou grupo de apoiadores que o …

Pelo menos cinco ministros poderão ser substituídos na minirreforma ministerial que o presidente Jair Bolsonaro tem discutido com lideranças partidárias para estabelecer uma coalizão formal no Congresso, após nove meses de governo. Segundo o jornal Correio Braziliense, os mais citados segundo fontes consultadas pela publicação são os ministros da Cidadania, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário. “Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, …

O Dia do Rio São Francisco, celebrado em 4 de outubro, foi tema de sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposta pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), a cerimônia, que marcou o aniversário de 518 anos do descobrimento do rio, por …

O Drive, newsletter publicado para assinantes que é escrito pela equipe do Poder360, apurou que é real a chance de as propagandas da campanha anticrime de Sergio Moro serem proibidas nesta semana que se inicia. O Tribunal de Conta da União recebeu um pedido para que a campanha seja retirada do ar. …

Quem poderia imaginar, três anos atrás, um petista figurando em um evento do Movimento Brasil Livre (MBL) como convidado, e não como saco de pancada? Mas veremos essa cena no mês que vem, com a participação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) numa mesa-redonda promovida pelo grupo …

Na última semana, o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco, o prefeito de Canudos Genário Rabelo (PSD), esteve em Brasília buscando apoio junto aos senadores Otto Alencar (PSD), Jacques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD). Na ocasião, o Presidente do Constesf requereu a viabilidade de emendas federais …

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, declarou nesta sexta-feira (4) à Justiça Federal que é ‘injusto’ acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participação na negociação de propina de US$ 40 milhões em troca da liberação de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo Odebrecht. Segundo ele, é preciso …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sanção …

O presidente Jair Bolsonaro evitou comentar as discussões sobre a eventual divisão do dinheiro do pré-sal com deputados e senadores. “Isso está com o Paulo Guedes ministro da Economia e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos”, respondeu o presidente a jornalistas na saída do Palácio da …

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (03) a Lei 13.878, de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. Oriunda do PL 4.121/2019, aprovado na quarta-feira (2) pelo Senado, a nova norma determina a repetição das regras usadas no …

O tamanho do fundo eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas de 2020 é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira (02), os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras alterações relacionadas …

Levantamento publicado nesta sexta-feira (4) pelo site Metro1, dois ex-presidentes do Legislativo baiano, o agora deputado federal Marcelo Nilo (PSB) e agora senador Angelo Coronel (PSD) fizeram os pleitos ao governo baiano, e Rui chegou a afirmar que não faria a suplementação, mas acabou cedendo entre 2015 e 2018, mais …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou um Projeto de Lei que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas quando for superada em 10% a regulamentação para a via. O texto altera o Código …

Para acabar com a “guerra” entre Senado e Câmara, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Além de partilhar o bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados no futuro com …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou hoje (3) pela primeira vez de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) como representante do Ministério Público Federal (MPF). No discurso de boas-vindas, Aras disse que o Ministério Público é o guardião das leis e não serve a governos, pessoas ou grupos ideológicos. …

A candidatura da mulher do ex-prefeito Luiz Caetano, Ivoneide Caetano, à sucessão municipal em Camaçari ganhou novo input no PT segundo o jornal Tribuna, depois de uma visita que o senador Jaques Wagner fez ao município, no último domingo (29), amarrando as pontas do partido em torno do apoio ao …

A derrubada da definição de regras mais duras para o abono salarial pelo Senado, na madrugada da quarta-feira (2), irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende retaliar. De acordo com cálculos da equipe econômica, a perda para a reforma da Previdência com a mudança aprovada pelos senadores é de …

De acordo com o blog Políticos do Sul da Bahia, o governador Rui Costa (PT), não teria ficado nada satisfeito com a postura de Sérgio Brito, e teria comunicado que ele não retornaria mais para a o seu governo. Com a exoneração da Sedur, Sérgio Brito (PSD) que é deputado …

O Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira (8), em sessão marcada para as 14h, a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, quemuda regras eleitorais. Como as próximas eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças no pleito devem estar publicadas um ano antes, …

O senador Flávio Bolsonaro usou sua conta no Twitter, nesta última quarta-feira (2), para se defender das críticas em relação a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que suspendeu a investigação referente ao período em que ele era deputado estadual no Rio. “Estou sendo agredido injustamente e irei …

O senador Jaques Wagner (PT-BA) denunciou nesta terça-feira, (01), que a Lava Jato montou um projeto de poder para atuar politicamente e atuou de maneira ilegal para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da tribuna do Senado, ele leu trechos do livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot …

O advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, responsável pela defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (2) que a tentativa de ressuscitar o caso de seu cliente é algo tardio pois o julgamento de Adélio já transitou em julgado, ou seja, …

O acendimento, nesta terça-feira (1º), das luzes cor-de-rosa que iluminarão o prédio do Congresso Nacional durante todo este mês marca a adesão do Senado ao Outubro Rosa, campanha mundial realizada para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Nas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, …

O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados. Restou, então, apenas uma mudança em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): na noite anterior havia sido …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (01) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (2) que a aprovação da reforma da Previdência é necessária para evitar que o Brasil quebre em dois anos e sinaliza que o país está fazendo o dever de casa, após o Senado aprovar o texto-base da proposta em primeiro turno, apesar da derrota do governo na …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram nesta quarta-feira (2), da cerimônia pública de posse do novo procurador geral da República, Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. O baiano Aras, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (02), que a aprovação da reforma da Previdência é uma maneira de dar um sinal que “estamos fazendo o dever de casa” para a retomada de investimentos e o equilíbrio das contas públicas do país. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, …

Representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente …

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apresentou aos parlamentares os objetivos e metas da gestão do Estado para o próximo quadriênio, contidas no Projeto de Lei Nº 23.488/2019, o chamado Plano Plurianual (PPA) Participativo 2020-2023. De forma inédita, a peça foi esmiuçada pelo secretário em uma sessão especial, no …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) a proposta que limita os gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições de 2020. Agora o texto segue para o Senado. A proposta determina que os limites de gastos para estas campanhas serão equivalentes aos aplicados …

Os senadores baianos se dividiram na noite desta terça-feira (1º), na votação em primeiro turno da Reforma da Previdência no Senado, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra a matéria, enquanto Angelo Coronel (PSD) votou a favor. Ao todo foram 56 votos favoráveis e 19 contrários. A reforma …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (1º) o texto-base do projeto que define um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas eleitorais municipais do próximo ano. A medida tem como objetivo barrar que candidatos ricos tenham vantagem na disputa. “Para valorizar os mais competentes e …

“A Frente Parlamentar do Setor Produtivo, implantada nessa segunda-feira na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA), pode incentivar e agilizar a industrialização da Bahia e fortalecer a economia do Estado”, afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), membro do Conselho Parlamentar da Frente, empossado durante o evento ao lado dos membros …

Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, deve se filiar ao PP nos próximos dias. A expectativa da executiva do partido é que até o final desse mês, mais seis prefeitos entrem na sigla. Com isso, o PP, que atualmente conta com 91 gestores municipais, passará a 97, dois a mais …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reafirmou a disposição de não alterar o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas a oposição apresentará pelo menos seis destaques. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou que a estratégia será retirar artigos da proposta, diante da rejeição das emendas pelo …

Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completou 22 anos nesta última segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a norma manteve sua função precípua de assegurar o bom andamento do processo eleitoral …

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua …

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (27), com vetos, a lei que altera as regras eleitorais e partidárias já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Caso discordem das mudanças feitas pelo Palácio do Planalto, deputados e senadores têm até o dia 4 de outubro para derrubar, …

Líder do DEM na Câmara dos Deputados cobra em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, medidas de curto prazo para acelerar o crescimento do Brasil Em maio, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) virou notícia após usar a tribuna da Câmara dos Deputados para bradar contra a articulação política do governo …

Quando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …

O Senado deve retomar nesta terça-feira (1º) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da Casa. Espera-se a aprovação na íntegra do parecer de Jereissati. Qualquer desdobramento diferente …

A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e …

Segundo publicou o jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (30), o senador Angelo Coronel (PSD-BA) gastou R$ 566 mil em recursos públicas com empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor, em matéria de Pedro Pitombo. Conforme a publicação, os gastos foram feitos entre 2015 …

Após ser alvo de “fogo amigo” dentro do próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo …

Aécio, Lobão, Kassab também utilizam a pista sem cobranças e nem fiscalização para chegar ou deixar a capital federal As imagens publicadas pelo site O Antagonista mostram o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA), respectivamente, momentos antes do embarque e instantes depois do desembarque em …

Marcado pela discrição e por seu físico alto e magro, o político pernambucano Marco Maciel, de 79 anos, teve seus caprichos exemplares e foi um sagaz articulador nos tempos em que tinha poder. Enquanto não estava no posto de chefe de Estado durante as viagens do presidente Fernando Henrique Cardoso, …

No próximo dia 7, completa-se um ano que o partido do presidente Jair Bolsonaro saiu das urnas na condição de segunda maior bancada eleita na Câmara, deixando para trás um passado de mais de duas décadas de inexpressividade política. Façanha coroada três semanas depois com a histórica eleição de Bolsonaro para o …

Identificado como “partido da Lava Jato”, o Podemos atraiu a ira do bolsonarismo, que vê em movimentos recentes da sigla uma tentativa de se apropriar do espólio da operação e da imagem popular do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e de enfraquecer a base de apoio do governo …

Tratados como guardiões da nova política, os 269 integrantes do braço nordestino do movimento RenovaBR concluíram, neste sábado (28), o curso de formação para “aprender a ser político”. A ideia é que muitos concorram às prefeituras e câmaras de vereadores em 2020. Criado em 2017, o movimento elegeu representantes na …

Permanece incerto quem será o substituto do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de buscas da Polícia Federal na última semana. Ministros próximos do presidente Jair Bolsonaro têm ouvido líderes e vice-líderes para sondar nomes com potencial de manter o desempenho de Bezerra – visto no …

O senador Jaques Wagner (PT) concordou, neste sábado (28), com o governador Rui Costa (PT) e disse que a pauta do “Lula Livre” “não pode ser a única” luta do PT e dos militantes, conforme publicou o Bahia Notícias. “A luta do Lula Livre é a luta da recuperação da …

A semana foi de notícias bombásticas nos Estados Unidos. Faltando pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2020, o presidente Donald Trump, que tentará a reeleição, está envolvido em um escândalo que pode lhe custar a presidência antes da hora. No centro da discussão, o que seria uma tentativa …

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou na manhã desta sexta-feira, 27, as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse em entrevista a revista Veja que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Hoje, nós descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem …

Até o dia 16 de outubro serão aceitas emendas ao Projeto de Lei que estabelecerá o novo Código Comercial. O prazo foi anunciado pelo presidente da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), com base no regimento do Senado. A relatora do Projeto de Lei …

Aliados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, viram com preocupação o julgamento desta última quinta-feira (26) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de uma tese capaz de derrubar condenações da Lava Jato. Nos bastidores, interlocutores do ministro dizem que, se o alcance da decisão não …

Com o cerco se fechando sobre os políticos, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot relata ter recebido vários “agrados” — de convites para renovar o mandato de procurador a uma vaga de ministro do STF. A mais inusitada oferta, no entanto, partiu do então senador Aécio Neves, investigado por recebimento de propina. “Certo …

Carlos Geilson aparece muito bem nas pesquisas para Prefeitura de Feira de Santana O ex-deputado estadual Carlos Geilson poderá se filiar ao PSD do senador Otto Alencar para ser candidato a prefeito de Feira de Santana. Geilson saiu do PSDB e foi para base do governador Rui Costa (PT). O …

Segundo a revista Veja, Jair Bolsonaro telefonou para Rodrigo Maia e avisou que irá vetar trechos do projeto que abriu a farra eleitoral dos partidos no Congresso. Entre os pontos mais polêmicos estão, segundo publicação, a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a …

O senador Jaques Wagner (PT) disse não acreditar que o governador Rui Costa, seu correligionário, migre para outro partido, após os recentes atritos com a cúpula nacional petista. Nos últimos dias, o governador recebeu convites de diversos partidos, dentre eles o PSD e PDT. “Não teve atrito. Ele deu uma …

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados, DF e municípios pela exploração de petróleo. Quando houver o próximo leilão de campos de petróleo, em 6 de novembro, o dinheiro que a União arrecadar …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem …

De acordo com o jornalista João Matheus, o comunicado foi feito durante uma reunião com o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD). O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão anunciou sua saída do PSDB e sua filiação ao PSD, do senador Otto Alencar. Ainda de acordo com o blogueiro, Lula Brandão estava …

Ao tomar posse como procurador-geral da República nesta quinta-feira (26), Augusto Aras disse que a tônica da gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF) será o diálogo. Aras defendeu a autonomia entre os Poderes e enfatizou a independência do MP. “A nota forte de nossa gestão há de ser o …

O ex-presidenciável Aécio Neves parece ter deixado no passado a relação fidagal com os petistas. O deputado federal tem feito parcerias com parlamentares da legenda na Comissão de Relações Exteriores. Em comum, a oposição aos Bolsonaro. Agora, segundo a revista Veja, o tucano relata uma proposta de emenda à Constituição …

Por 9 votos contra 5, grupo de trabalho da Câmara dos Deputados derrubou nesta última quarta-feira (25) o excludente de ilicitude proposto no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Criticado por parte dos especialistas que via risco de aumento da letalidade policial, o item tornou-se mais polêmico após …

O plenário da Câmara manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que isentava de cobrança o despacho de bagagens de até 23 kg em aviões de pelo menos 31 assentos. A gratuidade, nesses casos, havia sido incluída pelo Congresso, mas foi retirada pelo presidente ao sancionar a medida. Por apenas 10 votos, fica mantida …

Após aprovação no Senado nesta última quarta-feira (25), o Planalto publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem mesmo com a nomeação do baiano Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Aras foi submetido à sabatina no Senado e sua nomeação foi aprovada por …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu nesta última quarta-feira (25) a universalização do saneamento básico no Brasil. Durante audiência pública, os expositores alertaram para o fato de que 48% da população brasileira ainda não têm coleta de esgoto. Eles pediram a atenção do Senado e do governo para …

O presidente estadual do Partido Progressista, João Leão e e o secretário geral Jabes Ribeiro, convidam para o encontro estadual da legenda. No encontro será discutido a organização da sigla para as eleições municipais de 2020. De acordo com o convite, na ocasião serão filiados prefeitos, vice-prefeitos e outras lideranças …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …

Na sabatina de Augusto Aras na CCJ, o líder do PT, Humberto Costa, bate forte na Lava-Jato, diz que procurador não pode faturar alto com palestras – não pode mesmo, mas até ministro de tribunal superior faz – e chega a lamentar a derrocada de empreiteiras envolvidas no assalto aos …

Parlamentares da bancada baiana no Congresso avaliam como praticamente impossível que a reforma tributária avance sem a unificação das propostas em andamento simultâneo na Câmara e Senado. A análise foi endossada pelo deputado federal João Roma, do Republicanos (ex-PRB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …

Após decisão do Congresso Nacional , a Lei de Abuso de Autoridade voltará a ter 10 artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foram mantidos os vetos a 9 artigos. No total,  foram derrubados 18 pontos vetados – um artigo pode ter mais de um ponto vetado. A nova versão da lei seguirá para …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Ele precisa ter o nome aprovado pela Casa para comandar o MPF pelos próximos dois anos. Veja abaixo sobre o que ele deve …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) comemorou, na manhã da última segunda-feira (23), o Dia Nacional do Agente de Trânsito. Realizado na Sala Herculano Menezes e proposto pelo deputado Niltinho (PP), o evento contou com a presença de representantes da categoria, que tem duas reivindicações atualmente: o porte de arma …

O suplente de senador Bebeto Galvão (PSB) foi nomeado assessor especial do governador Rui Costa (PT), conforme o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25). O ex-deputado federal e ocupava o comando do escritório do governo do Estado em Brasília. Agora, ele deve contribuir com questões administrativas e políticas da …

Donald Trump será submetido a um processo de impeachment pelo Congresso americano, anunciou nesta terça-feira (24) a democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados. Antes cautelosa em relação à abertura do procedimento, Pelosi se viu pressionada pela base de seu partido depois das recusas sucessivas de Trump e de …

O presidente da comissão especial que discute na Câmara tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ( Fundeb), deputado federal Bacelar ( Podemos-BA), rebateu o posicionamento do Ministério da Economia, que classificou a proposta como “suicídio fiscal”. O parlamentar acusou o governo de fazer terrorismo político …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) minimizou a tentativa de hackers em acessar as mensagens de seu Telegram. “Só vão achar piada ruim e xingamento a político. Xingamento a político deve causar problemas, mas eu sobrevivo”, disse. O grupo tentou acessar seis vezes as mensagens do líder do Movimento Brasil Livre. O site Congresso …

A perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O jornal O Globo publicou na noite desta última segunda-feira (23) à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus …

Decoro parlamentar é a comportamento moral e exemplar que é esperado dos representantes políticos eleitos. Um parlamentar deve ter uma conduta digna, agir com princípios éticos e de acordo com a moralidade. A Constituição Federal, no art. 55, estabeleceu que o deputado ou senador que infringir o decoro parlamentar pode …

“Participo deste ato público em defesa da Petrobras e contra a desativação das atividades da empresa na Bahia, primeiro na condição de baiano e, depois, como presidente da Assembleia Legislativa. Já estamos em uma situação muito difícil, com a quebra de nossas principais empresas de engenharia – Odebrecht, OAS e …

Um projeto de lei do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir medicamentos que tenham o Canabidiol (CBD) como único princípio ativo. Segundo o senador Girão, estudos comprovam que a substância extraída da maconha não tem ação psicoativa, além de possuir propriedades medicinais.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior culpou o PT pela situação do país. “Se o PT acha que o governo de Bolsonaro é um governo ruim, eu posso dizer que a culpa é do PT. Porque sabia …

Nesta segunda-feira (23), as informações que circularam pela imprensa baiana foram os partidos que mostraram interesse em ter o governador Rui Costa, caso deixe o Partido dos Trabalhadores, após declarações polêmicas do governador causarem mal-estar dentro do PT, e o ex-presidente Lula (PT) criticou Rui. O deputado federal e presidente …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana que o melhor era não dar chance ao azar. Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso cuidar melhor da saúde de seus magistrados e …

Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal. Levantamento feito pelo Estado aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera …

Àfrente da articulação do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, trata a nomeação de apadrinhados por deputados e senadores como uma espécie de dote do presidente Jair Bolsonaro para o “casamento” com o Congresso. O governo federal tem cerca de 15 mil cargos comissionados nos Estados. …

Entre os R$ 12,459 bilhões descontingenciados na sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, estão R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido bloqueados no início do ano conforme publicou o Congresso Em Foco, e agora, serão liberadas devido ao aumento de R$ 6,9 bilhões na receita total …

Após derrotas no Congresso e com receio de novos reveses, o Palácio do Planalto decidiu abandonar o discurso que pregava o fim do loteamento de cargos para obter apoio a projetos no Legislativo. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi convencido por ministros da área política de que premiar partidos leais …

O senador Major Olímpio (SP), líder da bancada do PSL no Senado, voltou a criticar a atuação de colegas congressistas neste último sábado (21). Olímpio disse que uma boa parte do Congresso montou uma sórdida estratégia para desgastar a o presidente Jair Bolsonaro. Boa parte do Congresso tenta desgastar o presidente …

Apesar de a agenda do presidente Jair Bolsonaro para o dia não prever nenhum compromisso oficial, o chefe do Executivo federal recebeu neste último sábado (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na residência presidencial, o Palácio da Alvorada. …

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) poderá ser votada em primeiro turno na terça-feira (24). A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), convocou uma sessão extraordinária no mesmo dia. Segundo Simone Tebet, a votação em segundo turno está mantida para o dia 10 de …

O fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, tem participado em reuniões com senadores e legisladores nos EUA no âmbito de uma possível regulamentação de tecnologia. O tema tem levado muitos críticos a defenderem o desmantelamento das gigantes tecnológicas, uma proposta que aparentemente não parece interessar a Zuckerberg. O CEO …