Uma equipe de quatro assessores lotados no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou o mês de dezembro com recebimento de R$ 20 mil de diárias durante o período de recesso parlamentar. Eles receberam para assessorar o senador em Macapá, até mesmo durante período em que o parlamentar …

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), está cada vez mais longe de realizar o grande sonho: ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à reeleição. Nos bastidores, Crivella reclama de sua coordenação de pré-campanha, responsável pela fracassada estratégia de conseguir concretizar a dobradinha. Em meio à crise …

O apresentador José Luiz Datena (sem partido) tem quatro propostas em estágio mais avançado para se lançar como candidato à prefeitura de São Paulo. Representantes do PSB, PP, MDB e Republicanos o procuraram nas últimas semanas para convencê-lo de que é um candidato competitivo, com chances concretas de vencer o …

Cicero Alencar é irmão do senador Otto Alencar e pode unir a oposição no município de Itarantim O ex-prefeito de Itarantim, Cicero Alencar (PSD) está se movimentando para se viabilizar candidato a prefeito da oposição na sucessão municipal. Ele foi prefeito de 1993 a 1996, desde então não se candidatou …

Cinco nomes dentro do partido estão entre os mais cotados para disputar a eleição  Enquanto o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira age para que o PT se feche em torno de sua candidatura a prefeito da capital, numerosas tendências do partido passaram a exigir prévias na escolha do nome. Segundo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. O alistamento …

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) das Fake News encaminhou à Polícia Federal denúncias de ameaças a seus integrantes. Tais ameaças, em prints, foram mostradas em dezembro pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). presidente da CPI, senador baiano Angelo Coronel (PSD), considerou graves as ameaças e afirmou que as investigações serão …

Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. Se a proposta for aprovada no Senado e …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem transtorno do espectro autista. A …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Fora do Caixa, desdobramento da Operação Lava-Jato, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária em Belém (PA), Palmas (TO) e Brasília (DF). Ao todo são três mandados buscas e apreensões e uma prisão temporária no Pará; uma prisão temporária …

Aprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …

Segundo o jornal Tribuna da Bahia, lideres petistas parece que não participarão este ano da Lavagem do Bonfim. Rui Costa, Jaques Wagner e até Lula, que pretendia caminhar a pé até a colina sagrada, não deverão comparecer de acordo com a coluna Raio Laser. A publicação relembra que Lula havia …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a inauguração do Centro de Convenções de Salvador, construído pela gestão municipal e localizado na Boca do Rio, terá a presença de autoridades de todo o país no próximo dia 23. O prefeito ACM Neto (DEM) convidou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, …

Nascido na Bahia, ele também já foi presidente da UBES, vereador e secretário municipal na capital  Ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma Rousseff, Juca Ferreira pavimentou o caminho para consolidar sua candidatura a prefeito de Salvador pelo PT, com aval do governador Rui Costa e do senador Jaques …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na terça-feira (7) a lei que aponta o Comando da Marinha como órgão responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das embarcações que usam propulsão nuclear ou transportam combustível nuclear. A Lei 13.976, de 2020, entra em vigor imediatamente. De acordo com a legislação …

A iniciativa do Conselho Monetário Nacional (CMN) em autorizar os bancos a cobrarem tarifa do cheque especial mesmo que o correntista não faça uso do seu limite que estoure o valor de R$ 500,00 será contestada no STF. O comando do Podemos, partido que adota uma posição de independência em …

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita …

Ao comentar a boataria sobre o clima de tensão entre o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner (PT), um experiente político baiano disparou na coluna Satélite do jornal Correio: “Nesse estado, meu caro, conheço apenas um caso de governante que não entrou em conflito com o antecessor. Foi …

O valor do barril de petróleo ultrapassou, nesta quarta-feira (8), os US$ 65, um aumento de mais de 4%. A alta já é um reflexo da crise e do conflito entre iranianos e norte-americanos. De acordo com a Agência Brasil, em uma entrevista à rede de televisão norte-americana Fox News, …

Já estão em vigor as novas leis que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (7) que integrantes do governo estão proibidos de tocar no assunto da taxação da energia solar. Aqueles que o fizerem, segundo ele, serão demitidos. “Eu que estava pagando o pato pela questão da energia solar. E aí eu decidi que ninguém mais toca …

União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado …

Segundo o jornal Estado de SP, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou o arquivamento de seis das 23 reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Cinco despachos foram …

O radialista e ex-deputado estadual e atualmente Ouvidor do governo da Bahia, Carlos Geilson confirmou, nesta última segunda-feira (6), conforme publicou o Bahia Notícias, sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira de Santana para as eleições 2020 pelo Podemos. O retorno de Geilson ao partido será oficializado até a primeira …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionou nesta segunda-feira (6) contra a taxação da energia solar. O discurso do parlamentar sobre o assunto é alinhado ao do presidente da República, Jair Bolsonaro, que conversou com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fechar um acordo …

O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. De acordo com a Agência Senado, tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também …

Outros partidos buscam protagonismo e não descartam lançar candidaturas próprias para as próximas eleições presidenciais. O DEM quer fortalecer o nome da legenda no pleito de outubro, e tentar controlar prefeituras de cidades grandes e capitais para se capitalizar eleitoralmente para 2022. “Queremos independência e autonomia e não sermos meros …

Nesta segunda-feira (6), na volta para os trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), reforçou o apoio ao nome da ex-senadora da República para prefeita e disse que o governador Rui Costa (PT) deve se apressar para decidir quem vai apoiar. “Não podemos deixar …

As privatizações propostas pelo Governo que dependem do aval do Congresso podem emperrar em 2020. Há resistências, tanto na Câmara quanto no Senado, aos modelos e valores projetados pelo Planalto e equipe econômica. Um dos casos é o da privatização da Eletrobras, que encontra forte resistência de parlamentares das regiões …

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Confira aqui a íntegra das resoluções publicadas. As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a …

Antigos aliados do presidente do Jair Bolsonaro passaram a ser inimigos dele em poucos meses. O governo nem bem tinha começado os trabalhos no Palácio do Planalto e uma crise envolvendo áudios vazados e um dos filho de Bolsonaro, Carlos, derrubaram o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Ele era tido …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em publicação nas redes sociais, nesta segunda-feira (6), que conversou com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica e que ambos irão votar contra a medida. – Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre …

O ex-secretário de Comunicação do estado Robinson Almeida, hoje deputado estadual, encontra respaldo total do senador Jaques Wagner para disputar a Prefeitura de Salvador no PT, mas terá que convencer o governador Rui Costa e as bancadas federal e estadual da legenda de que deve ser o quadro a disputar …

Relator que entregar o voto no começo de fevereiro Relator da indicação de Nestor Forster a embaixador do Brasil nos EUA, o senador Nelsinho Trad promete entregar segundo a coluna Radar da revista Veja, seu parecer a tempo de votar a indicação antes do carnaval — se Davi Alcolumbre deixar.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) passou por um procedimento cirúrgico neste último domingo (5) para a retirada de um nódulo no peito. A equipe do governador afirmou que tudo correu em normalidade e que ele permanece internado no  Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para recuperação. “O governador Rui …

Parlamentares que tentaram polarizar o debate, acabaram fora do jogo, sem cargos e influência Grande parte dos deputados e senadores que estrearam na vida pública após as eleições de 2018 rechaçou a chamada “velha política”. Mas encontrou no Congresso um cenário diferente do que imaginava. Segundo o jornal Correio Braziliense, quem carregou o discurso, …

Segundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …

Antes Bellintani era o preferido de Wagner para a sucessão do prefeito ACM Neto Depois de o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, decidir não ser candidato a prefeito de Salvador, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) virou o preferido do senador Jaques Wagner (PT) para ser candidato ao Executivo soteropolitano …

Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM) anda triste com a fama de algoz de ministros que conquistou em 2019. Segundo a revista Veja, ele sempre pede ao Planalto a cabeça dos que não liberam cargos e verbas. Davi diz que só ataca a pedido dos colegas senadores. É …

Publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou 15 anos. Criada com a missão de dar mais celeridade e eficiência ao sistema judiciário, a emenda proporcionou várias mudanças na organização e no funcionamento da Justiça brasileira. A partir …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da …

Em janeiro ainda há calmaria pelos corredores do Judiciário e , em Brasília. Mas com o fim do recesso, o noticiário político deve esquentar. Enquanto o Judiciário deve ter pautas menos polêmicas do que em 2019, mas com ações do ex-presidente (PT) a julgar, o Congresso deve continuar com esforços …

Em 2019,  a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos …

O ataque aéreo norte-americano que matou o comandante da Guarda Revolucionária do Irã, o general Qasem Soleimani, no aeroporto de Bagdá (Iraque), na noite de quinta-feira (2), abre um novo capítulo nas tensões entre os governos de Washington e Teerã. Embora o Irã tenha perdido uma figura de extrema importância, Gunther …

O apresentador da Rede Bandeirantes José Luiz Datena deve tomar a decisão sobre sua estreia na política nas próximas semanas, segundo a colunista Mônica Bergamo, da ‘Folha de S. Paulo’. Existe a possibilidade de ele se candidatar a prefeito de São Paulo para as eleições de outubro. Filiado ao DEM, Datena …

Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de estados e municípios, o Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103) que foram alvos de questionamentos judiciais. O Sindicato Nacional …

A falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) enviou ao Congresso Nacional 42 Medidas …

O jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …

Claudia López assumiu nesta quarta-feira (1º) como a primeira prefeita eleita de Bogotá, epicentro de raros protestos multitudinários, e prometeu uma gestão focada na luta contra “o racismo, o classismo, o machismo e a xenofobia”. Aos 49 anos, a opositora do presidente Iván Duque reivindicou sua origem humilde, “sem berço …

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) está internado após uma cirurgia de urgência, realizada no Hospital Baía Sul, diante de uma crise de apendicite. Ele estaria de férias em Florianópolis em Santa Catarina. O ex-senador e atual secretário da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Paulo Bauer (PSDB), acompanhou Aécio …

Depois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, segundo o jornal Estado de SP, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa …

As multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …

Segundo o jornal Folha Press, as noites foram curtas nestes últimos dias de fim de ano no Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. O jornal disse que técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma …

Prioridade para o Governo Federal, a área de saneamento recebeu investimentos de R$ 2,1 bilhões em 2019, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), somando R$ 1,1 bilhão em recursos da União e R$ 1 bilhão em financiamentos. A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor. Até …

Governo Federal recebeu os R$ 35,54 bilhões restantes referentes ao pagamento do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. O pagamento total atinge o valor de R$ 69,96 bilhões, levando em conta a …

Dados divulgados pelo Instituto Paraná Pesquisas apontam que, para a maior parte da população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não terá sua prole como sucessora. De acordo com a pesquisa estimulada, 46,4% avaliam que nenhum dos filhos tem perfil para ocupar sua posição política. O mais bem avaliado …

O presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

O Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na última sexta-feira (27) a Lei 13.971, decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual, conhecido como PPA. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, …

Como todos já sabem, o Congresso deu as cartas em 2019 e continuará dando em 2020, pela total inoperância e incapacidade política de Jair Bolsonaro em articular sua base política. Foi graças a Rodrigo Maia, na Câmara, e a Davi Alcolumbre, no Senado, que as reformas andaram neste primeiro ano …

Ministério da Economia planeja mandar, no pacote da reforma administrativa que será enviado ao Congresso no início de 2020, um projeto de lei para instituir e regulamentar o processo de desligamento de servidores estáveis por mau desempenho. A medida se somará às mudanças que serão feitas para tornar mais rígido …

Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro …

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). “Nós …

Ao discursar em sua posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse seu governo iria retirar o “viés ideológico” das relações internacionais do Brasil. Mas antes mesmo de vestir a faixa presidencial, ele já tinha começado a aplicar na política externa do Brasil uma agenda ideológica …

O centro político tem estrutura partidária, recursos e candidaturas potencialmente fortes para a disputa das eleições de 2020 e 2022, mas vai precisar mais do que isso para romper a polarização, sobretudo nas capitais. Para ter alguma chance de derrubar candidaturas de esquerda ou de direita — sobretudo na disputa …

Em reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de SP, a publicação faz um relato onde mostra que a Assembleia local é a única do país sem representantes femininas. “Tem que ser senhores deputados e senhoras deputadas”, disse aos colegas uma estudante que protestava contra o fechamento de escolas estaduais …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores públicos federais se organizam para barrar cortes e privilégios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020. A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …

Mais 59 unidades do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável (PVEAS) serão inauguradas em 2020, em vários estados do Brasil, concluindo a meta planejada para as adesões ao programa em seu primeiro ano de vigência, 2019. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos …

A Prefeitura de Alagoinhas garantiu a liberação no valor de R$ 10 milhões junto ao Ministério da Saúde para a construção do Hospital Materno-Infantil. O recurso, viabilizado por emenda impositiva do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, foi empenhado nesta quinta-feira (26). O projeto elaborado pela Secretaria Municipal …

Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26). A ação será subscrita pelo partido Cidadania. Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava …

A disputa pela prefeitura do Recife no ano que vem deve colocar em lados opostos os dois principiais herdeiros políticos do ex-governador Miguel Arraes, que morreu em 2005. Filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Arraes, o deputado federal João Campos (PSB), de 26 anos, foi escolhido pelo partido …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …

Segundo a Coluna do Estadão, o partido Novo conseguiu obter as 280 assinaturas necessárias para que seu projeto para regulamentar a prisão após condenação em segunda instância seja votado com urgência no plenário da Câmara. Essa é mais uma proposta sobre o assunto, além da que já está na pauta …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

“É um prefeito (Ilhéus) que não tem capacidade de gestão. Os secretários mandam mais do que ele e transformam o governo em feudos”, disse o pré-candidato O ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB), suplente do senador Jaques Wagner (PT), confirmou sua pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus e fez diversas críticas à …

Em tempos de praias nordestinas invadidas pelo óleo, queimadas na floresta amazônica e total desleixo do atual governo pela política ambiental do país, há a necessidade de uma urgente articulação e coordenação de iniciativas —públicas e privadas, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento e de planejamento— que resultem em um ciclo …

O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a …

Ciro Nogueira, autor do projeto: iniciativa muito importante para proteger as criança e os adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. O texto foi sancionado sem vetos …

A imprensa diz que o caminho mais viável para seria chegar por indicação do Senado O ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia confidenciou a amigos que planeja virar ministro do TCU. Mas segundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo, vai precisar de paciência. Na atual composição do tribunal, …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. A proposta original do autor do projeto, o ex-governador …

Logo após Jair Bolsonaro sancionar o juiz das garantias, Sergio Moro disparou mensagens e demonstrou estar decepcionado. Para a cúpula do Congresso, o ministro passou por cima de tentativa do presidente de proteger seu filho Flávio e, ao bradar contra a decisão, tentou fazer valer a força de sua popularidade, …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, está em Brasília, nesta quinta-feira (26), onde manteve audiência com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele faz gestões junto ao presidente do órgão em defesa de emendas parlamentares …

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) usou a rede social e lamentou a morte do parlamentar que ajudou na formação de partidos como o PFL, PTB e PRTB  O deputado estadual do Piauí, Fernando Monteiro (PRTB), faleceu na manhã desta quinta-feira (26)  no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele tinha …

Conforme reportagem do jornal Correio Braziliense, especialistas em relações internacionais, economistas e diplomatas afirmam que o Ministério das Relações Exteriores termina os primeiros 12 meses da atual gestão com a imagem desgastada — e internacionalmente enfraquecido. Com declarações explosivas e, muitas vezes, impensadas, o presidente da República teve importante papel …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O  ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última quarta-feira (25) que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e …

Segundo o Congresso em Foco, apoiadores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o dispositivo que cria a figura do juiz de garantias ao sancionar a lei do pacote anticrime. Eles acusam o presidente de trair o ministro. Bolsonaro contrariou …

Já são cinco nomes próximos da degola na reforma ministerial que deve acontecer no início de 2020. Abraham Weintraub (Educação) já está com um pé fora segundo a revista IstoÉ. A publicação diz que sua atuação estridente voltada para as redes sociais agrada o Planalto, mas a gestão é sofrível. …

Celsinho Cotrim (PRTB) teve uma ceia de Natal digna de um pré-candidato a prefeito conforme apurou o #Acesse Política. Primeiro, jantou com sua família e trocou votos de Feliz Natal por telefone com o vice-presidente da República, general Amilton Mourão (PRTB) e logo depois, conversou com o vice-governador da Bahia …

O economista e empresário brasileiro radicado nos Estados Unidos, Leandro Ruschel, usou o Twitter para comentar sobre a sanção presidencial em torno do Projeto Anticrime. Segundo Leandro, que diz ter conversado conforme publicou com alguns parlamentares, não houve acordo para manter os outros vetos. O economista se refere especialmente  à …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o pronunciamento de Natal em cadeia nacional de rádio e televisão nesta terça-feira para fazer uma defesa do seu primeiro ano de governo. Ao lado da sua mulher, Michelle Bolsonaro, o presidente elencou medidas tomadas pela atual gestão, elogiou seus 22 ministros e disse que o ano termina …

Após sofrer um acidente doméstico e passar a noite em observação no hospital, o presidente Jair Bolsonaro manteve agenda de encontros com ministros e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no Palácio da Alvorada. O governador e o presidente debateram aumento para as polícias civil e militar e bombeiros …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que está amadurecendo os nomes que pretende indicar para vagas de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a afirmar que um deles será mesmo evangélico. Conforme lembrou o Conexão Política, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos, …

Veja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …

Quem conversou com Sergio Moro, por exemplo, diz que o ministro considerou “pesado” o ano, mas acredita ter terminado a maratona “mais no campo técnico do que na arena política”. “Sou um técnico que precisa fazer política para resolver os temas da pasta”, costuma dizer o ministro a quem pergunta …

Além de ter seu mandato de senadora cassado pela Justiça Eleitoral, a juíza Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como Moro de saias, pode perder, também, direito à aposentadoria, de acordo com informações de Mariana Carneiro, da coluna Painel, na Folha de S. Paulo. Um grupo de magistrados indicou a ministros do Supremo Tribunal Federal …