A proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o movimento municipalista defende a aprovação do Projeto de …

Uma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …

Conforme o jornal Folha de SP, neste final do ano em que a Lava Jato foi contestada como nunca havia sido, o apoio da população à operação permanece elevado, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento nacional do instituto, 81% dos entrevistados consideram que a investigação …

Falei para Flavio Bolsonaro que José Ronaldo é um homem de bem, ficha limpa e que defendia a família”, diz parlamentar O deputado estadual Pastor Tom (PSL) declarou conforme publicou o ao Bahia Notícias, que a indicação do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), para presidir o novo …

Na manhã desta quinta (12), o ministro Edson Fachin determinou que a admissibilidade do impedimento do ministro irá ao Plenário do STF. Esse imbróglio ficará, agora, nas mãos do presidente Dias Toffoli, responsável por definir a pauta do STF. Fachin havia se manifestado segundo a coluna Radar da revista Veja, …

Congresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …

Resultados da pesquisa também indicam que praticamente a metade dos brasileiros acha difícil identificar notícias falsas em redes sociais Quase metade dos entrevistados (45%) em pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo DataSenado afirmou que decidiu voto em período de eleições levando em consideração informações vistas em alguma rede social. …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta último quarta-feira (11) que uma decisão de limitar o valor do fundo eleitoral seria “sempre a melhor solução”. Líderes partidários articulam a possibilidade de encolher o fundo de R$ 3,8 bilhões para R$, 2,5 bilhões, depois de sinalização de que o …

O ex-senador ACM Júnior, disse ao BNews, nesta quarta-feira (11), que não vê problema na mudança da fachada do Aeroporto Internacional de Salvador para Salvador Bahia Airport. Ainda de acordo com o pai de ACM Neto, a obra enaltece o turismo e reforçou que a cidade precisava de uma obra “desse …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, protege o cidadão brasileiro mais humilde e preserva o Estado brasileiro para que ele possa cumprir suas funções essenciais. Relator …

Quatro parlamentares e três jornalistas foram agraciados com a premiação de destaques do ano de 2019 do Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta última terça-feira (10), no Saguão Nestor Duarte. Prestigiada por políticos, jornalistas, servidores da Casa, além de familiares e amigos …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (10) uma lista de 24 projetos que garantem recursos extras para ministérios, estatais e outros órgãos públicos usarem ainda em 2019. Caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar os textos. Originalmente, as propostas preveem um montante de R$ 27,6 bilhões em crédito extra no Orçamento da União. Os …

O Congresso aprovou na noite de terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. O texto segue para sanção …

Com uma agenda intensa de debates nesta reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional espera receber pelo menos três ministros do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (11). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por exemplo, foi convocado para explicar a declaração em que disse haver plantações de maconha nas universidades …

Por 223 votos contra 193, os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10) o veto 35/2019, que barrou alguns pontos do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, para alterar o Código Eleitoral. Como o veto foi mantido pelos deputados, não foi preciso colocá-lo em votação pelos senadores. A matéria …

O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, participou da Tribuna Popular da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (9). Diante dos vereadores, o sindicalista demonstrou a insatisfação da categoria contra a Medida Provisória nº 905. A proposta do Governo Federal altera cerca de 60 artigos e …

A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …

Impeachment do presidente dos EUA seguirá para votação entre os deputados e, se aprovado, o afastamento definitivo será avaliado pelo Senado A Câmara dos Representantes acusou formalmente Donald Trump de abuso de poder e obstrução do Congresso, dando um passo definitivo na direção do impeachment dos EUA. O anúncio abre …

No final de novembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4) não apenas confirmou, como também aumentou a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, a segunda condenação dele no âmbito da operação Lava Jato. A decisão ocorreu pouco tempo após o Supremo Tribunal …

Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social. O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook. Depois do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus …

Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) prevê dificuldade para se chegar a um consenso. E não se trata da prisão de condenados, com o que ele concorda e acredita haver maioria favorável, mas, sim, da aplicação da mesma regra para ações cíveis, tributárias, trabalhistas, …

O caso tem repercussão geral e deverá afetar todos os partidos políticos e processos sem filiação partidária que almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) conforme publicou a Agência Brasil, afirmando que vai liberar no primeiro …

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) teria ficado animado com a pesquisa divulgada na manhã desta segunda-feira (9) que o coloca entre os potenciais candidatos à Prefeitura de Salvador preferidos pelos eleitores. O levantamento realizado pelo Real Time Big Data e encomendado pela TV Record Bahia indica que o …

Levantamento publicado pela coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder mostra que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o recordista absoluto de uso dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), este ano, no total de 229 viagens e inacreditáveis 2.131 passageiros transportados. Maia não é o …

Um imóvel no bairro pode chegar a R$ 20 milhões ou no aluguel ultrapassar os R$ 50 mil mensais, diz consultor imobiliário Segundo nota publicada neste último domingo (8) pela Coluna Esplanada, alguns amigos do ex-presidente Lula procuram um imóvel para o petista morar em Salvador. De acordo com informações, …

Neste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …

Com o aumento no Fundo Eleitoral aprovado na última quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. Segundo o Poder360, o incremento no valor …

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, é alvo de insatisfação de deputados e senadores que querem substituí-lo no comando da pasta. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) foi apontado ao site como nome para ser ministro por fontes do …

O senador Jaques Wagner teria contado a um amigo que precisou se eleger ao Senado para confirmar que nada lhe atrai tanto quanto ser governador na Bahia. De acordo com o jornal o Globo, por vontade, Wagner é candidatíssimo ao governo do estado em 2022, informação foi confirmada ainda em …

No ano passado, os brasileiros elegeram o presidente da República, governadores de Estados, senadores e deputados federais. Os partidos foram autorizados a gastar um total de R$ 1,7 bilhão. A soma estava prevista no Orçamento da União. Dinheiro público, portanto. No próximo ano quando haverá eleições para prefeitos, vereadores e …

A Congresso Nacional tem sessão marcada para a terça-feira (10), às 11h, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito. O primeiro item da pauta de votações é o veto parcial que barrou alguns pontos do PL, uma minirreforma partidária e eleitoral. A matéria foi …

Além de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. Segundo o jornal Estado de SP, a proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) …

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), sinalizou nesta última quinta-feira (5), durante a 30ª Convenção Anual da Ademi-BA, na Praia do Forte, sobre a possibilidade do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), ser o presidente da ‘Aliança pelo Brasil’ na Bahia. “Aqui na Bahia, eu já estive conversando, …

A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara, pode representar um aumento de 120% do fundo em relação ao ano passado O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, defendeu a destinação de R$ 3,8 bilhões …

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) desejava destinar R$ 2 …

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta última quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última …

Foi aprovado na Comissão de Orçamento o valor de R$3,8 bilhões para bancar a campanha municipal, com isso, o fato garante que as eleições 2020 sejam as mais caras da História. Conforme publicou o Diário do Poder, em 2016, a primeira realizada sem dinheiro de empresas, o valor total foi …

Após o suplente a deputado federal Manassés anunciar nesta quarta-feira (4) a pré-candidatura à prefeitura de Salvador pelo PSD, o presidente estadual da sigla, senador Otto Alencar, disse em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, que a decisão do candidato da base do governo estadual ao pleito na capital baiana só …

Procuradores apontam que a PEC 48/2019, que prevê transferência direta de recursos de emendas parlamentares para Estados, DF e municípios, fragiliza o combate à corrupção, conforme publicou a coluna Esplanada. De autoria da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), e relatada em comissão especial pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou na segunda-feira (2) o site #Participa Mulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral. A página foi lançada durante o evento de apresentação, a parlamentares e personalidades femininas, da …

A Comissão Mista de Orçamento se reúne na tarde desta quarta-feira (4) para votar o relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O congressista propõe uma mudança importante: eleva para R$ 3,8 bilhões o valor do fundo público eleitoral que cobrirá os gastos das candidaturas nas eleições municipais. O governo previa …

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os principais destaques da lei conforme publicou o Toda Política: Introdução – do art. 1º ao 11 São considerados eleitores todas as pessoas a …

A CPI das Fake News ouviu, em reunião na tarde desta última terça-feira (3), as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação. Para o jornalista Arnaldo Cesar Ricci Jacob, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as …

Com prefeitos em Brasília, gestor protestou contra extinção de municípios A última mobilização municipalista do ano movimentou o Congresso Nacional na terça-feira (03). Presente ao ato que espalhou em frente ao Congresso cartazes com os nomes de mais de mil municípios que correm o risco de serem no Brasil, o …

Mirela Macedo deve R$ 188 mil e na lista estão prefeitos, outros deputados e até um senador baiano Conforme reportagem da Agência Brasil, diversos políticos baianos devem estão inscritos na Dívida Ativa da União. No topo do ranking de maiores devedores está a vereadora Maria da Silva Barros Neves de …

O Congresso Nacional manteve, na noite de segunda-feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem …

Depois de ter sido rejeitada por uma comissão de deputados e senadores, a medida provisória 892, que desobrigava empresas de publicarem suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, perdeu a validade nesta última terça-feira (3). O texto não chegou a ser analisado pelo plenário da Câmara e …

O Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal, desde que haja autorização da Justiça. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros que o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato . Essa é a primeira vez que Calheiros vira réu na força-tarefa e a investigação se trata da suspeita …

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deverá encaminhar ao Senado Federal nota contra a PEC 42, que revoga as desonerações concedidas do ICMS para exportação de produtos não-industrializados e semielaborados, concedidos pela Lei Kandir. A Proposta de Emenda Constitucional, originária do Senado, está …

Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (3) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em 2ª Instância. O grupo reúne 212 políticos (33 senadores e 179 deputados). Existem muitas frentes de deputados e senadores no Congresso Nacional, mas poucas têm resultado efetivo. A criação do grupo é uma tentativa …

Parlamentares brasileiros têm ritmo próprio de “trabalho”, mas neste dezembro o ócio na Câmara dos Deputados alcançou a outro patamar. Conforme a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, serão apenas 9 dias trabalhados oficialmente, incluindo esta segunda-feira (2), quando menos de 10% dos deputados compareceram. O presidente da …

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União lançou nesta semana concorrências públicas para a venda de imóveis da União em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.Ao todo, segundo a revista Veja, são seis imóveis que podem ser comercializados, com a expectativa de arrecadação de R$ 42,8 …

Ex-senadora e candidata à presidência da República nas últimas três eleições pela Rede, Marina Silva afirmou que o presidente da República Jari Bolsonoro adotou como agenda de seu governo fazer ” a apologia da ditadura e de ditadores”. Segundo a senadora, as alusões que o ministro da Economia Paulo Guedes …

A Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro …

O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar, diz jornal Um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Marco Feliciano (SP) corre o risco de ser expulso do Podemos. O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar. …

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 segue agora para o Plenário. O projeto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, ao qual os militares farão jus devido …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 312 votos favoráveis e um voto contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente …

Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (2), debateu os impactos do autosserviço nos postos de combustíveis. O evento foi proposto pelo deputado estadual Niltinho (PP). Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2302/19, que permite o funcionamento de bombas de autosserviço, operadas pelo próprio …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …

Conforme publicou o Estadão nesta segunda-feira (2), uma das primeiras orientações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT assim que deixou a cadeia, há três semanas, foi para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito em 2020, principalmente nas cidades onde há horário eleitoral …

Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e ex-líder do PSL, o advogado Gustavo Bebianno afirmou neste último domingo (1º) que a democracia no Brasil se encontra em risco por causa da postura do presidente da República. “O momento político que atravessamos hoje é grave, gravíssimo, nossa democracia está em risco”, …

Nos bastidores da política em Brasília, a advogada Karina Kufa é a mulher mais forte da família Bolsonaro. Conforme publicou a revista IstoÉ, ela seria uma advogada do baixo clero em São Paulo, mas na campanha de 2018 se aproximou do deputado Eduardo e de seu pai. Graças a isso, …

Por ser cláusula pétrea, tal direito fundamental não pode ser “encurtado”, mas Congresso tenta manobra por meio de mudança na Constituição O poeta e compositor Vinicius de Moraes, em uma de suas letras sempre geniais, pergunta a Deus: “se é pra desfazer, por que é que fez?”. O Supremo Tribunal …

Apesar da relativa calma neste final de ano — Brasília já funciona como se o Natal fosse na semana que vem —, nada indica para o governo um cenário político tranquilo em 2020. Segundo a revista IstoÉ, a dificuldade de diálogo republicano com o Congresso permanece. E deve ser agravada …

Durante uma Assembleia Extraordinária da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), na última quinta-feira (28) prefeitos e secretários de saúde debateram sobre as demandas e soluções para a prestação de serviços de saúde dos 160 municípios pactuados com Itabuna. Dentre os encaminhamentos, ficou acertado que …

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) irá nesta terça-feira (4) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, a CPI das fake news. A confirmação foi dada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão. Segundo ele, a deputada …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), projeto de lei que promove uma ampla alteração da redação do Código Penal Militar (CPM). Agora o projeto aguarda a aprovação no plenário da Câmara e depois segue para o Senado Federal. O Projeto …

Os apoiadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410, que determina o encarceramento após condenação em segunda instância, receberam um forte reforço. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) declarou que vai se posicionar a favor da mudança da legislação para a antecipação do cumprimento da pena. Em palestra realizada na …

Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, nesta primeira semana de dezembro, uma agenda movimentada. Entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Confira agenda abaixo: Segunda-feira O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na última sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao …

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da chamada PEC da Emergência Fiscal, propôs o endurecimento de algumas das regras previstas no texto do governo. Ele sugere, entre outras mudanças, a redução do período de férias de magistrados e integrantes do Ministério Público. Segundo o senador, as duas categorias chegam a …

O deputado federal Antônio Brito é cotado para disputar à Prefeitura de Jequié em 2020 pelo PSD. O parlamentar não apenas reforçou que o seu título permanece no município, onde obteve 36 mil votos válidos na última eleição, como confirmou seu desejo de servir a população. “Meu título continua em …

Integrantes da CPI das Fake News estão insatisfeitos com o tratamento dado ao colegiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Instalada há três meses, a CPI é tratada com tanto desprezo pelo presidente do Congresso, que a comissão ainda não tem sequer uma equipe de técnicos especializada em tecnologia da …

De acordo com a coluna Esplanada, a Polícia Federal e a Interpol não fazem ideia de como prender Horácio Cartes, o ex-presidente do Paraguai com mandado expedido pela Justiça do Brasil, enrolado em supostos crimes de lavagem de dinheiro com o amigão brasileiro Dario Messer, o doleiro dos doleiros que …

Na noite da última quinta-feira (28), o PSD realizou um evento em Itabuna com a presença do senador Otto Alencar, para lançar o nome do ex-deputado Augusto Castro como pré-candidato a prefeito pelo partido. As informações são do Políticos do Sul da Bahia. Estiveram presentes também, os deputados, Paulo Magalhães, …

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) reúne, neste sábado (30), às 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, em Salvador, lideranças de todo estado para avaliar o primeiro ano de mandato. Entre as figuras públicas que devem marcar presença na atividade estão deputados federais, como Afonso Florence e Zé Neto, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …

A Política dos Consórcios Públicos da Bahia foi debatida, na quarta-feira (27), em audiência promovida pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Os proponentes, deputados Osni Cardoso (PT), presidente do colegiado, e Zé Cocá (PP), destacaram a grande participação, no evento, de prefeitos presidentes de consórcios …

Segundo Niltinho, a medida pode significar a demissão de mais de 20 mil trabalhadores só na Bahia Uma audiência pública será realizada no dia 2 de dezembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para debater o autosserviço nos postos de combustíveis. O encontro foi convocado pelo deputado estadual Niltinho (PP) …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, foi a parlamentar baiana com a melhor colocação no Ranking dos Políticos. Na quarta-feira (27), foi entregue a premiação aos 30 primeiros colocados no ranking nacional – dentre os 594 congressistas brasileiros, a deputada ficou com a 56ª …

A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …

A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (27) o requerimento de urgência para o novo marco do saneamento, que abre caminho para entrada de capital privado na área. A ideia é votar o texto na próxima semana. O projeto vem do Senado, mas houve alteração na comissão especial que o analisou na Câmara. …

Enquanto o centro político tenta se encontrar em meio ao turbilhão de declarações dos extremos de esquerda e de direita, quem resolveu aparecer para o debate foi a ex-senadora Marina Silva.No Morning Show, da Jovem Pan, a presidenciável da Rede se diz vítima de machismo por ser sempre cobrada a estar …

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças que levou à manutenção de vetos que, segundo eles, deveriam ter caído. Os vetos pendentes de votação voltarão à …

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …

Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei oriundo da MP (Medida Provisória) que criou o Médicos pelo Brasil, programa que substituiu o Mais Médicos. A votação foi simbólica e ainda falta a análise dos destaques serem analisados para que o texto siga …

O governo federal encaminhou nesta última terça-feira (26) ao Congresso Nacional uma série de modificações ao Orçamento de 2020. Entre elas, está a redução do valor destinado ao fundo eleitoral. A previsão para o gasto com financiamento de campanha de R$ 2,5 bilhões, proposta em agosto, agora passou para R$ 2,035 …

O novo comandante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será oficialmente nomeado nesta semana. Conforme publicado pelo Bahia Notícias, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) tomará posse nesta sexta-feira (29), às 14h. Na última quinta-feira (21), a reportagem já havia obtido informações de que o parlamentar estava cada vez mais …

A advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada no início da tarde desta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que normatizava a interceptação da correspondência de presos, condenados ou provisórios, para auxiliar investigação criminal ou processo …