Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram nesta última segunda-feira (29) a apoiar o adiamento das eleições para novembro. A mudança de opinião ocorre após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado o relator de ação apresentada pela Rede contra a decisão que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. O Ministério Público do Rio também apresentou reclamação ao Supremo contra o entendimento dos desembargadores. …

Foragida desde o dia 18 de junho, quando teve sua prisão preventiva decretada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, teria procurado dois escritórios de advocacia para avaliar uma possível delação premiada. A informação é do Valor Econômico. A mulher do ex-assessor …

A votação do projeto de lei que visa combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais (PL 2.630/2020) ainda está na pauta da sessão desta terça-feira (30) no Plenário, mas sem confirmação, segundo a agenda legislativa publicada no site do Senado. O impasse levou ao adiamento da reunião de líderes prevista …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma audiência da comissão mista que analisa as medidas do governo durante a pandemia do novo coronavírus. A partir das 10h desta terça-feira (30), Guedes dará a senadores e deputados mais detalhes das últimas medidas governamentais para mitigar os efeitos das crises sanitária e …

A mais importante batalha política em curso hoje não é entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, mas dentro da Procuradoria Geral da República, a PGR. Responsável pelos inquéritos envolvendo crimes e autoridades federais, a PGR tornou-se um campo minado. Segundo a revista Veja, de um lado …

Desde o início de março, o país registra ao menos 6.352 proposições legislativas para regular assuntos relacionados à pandemia do novo coronavírus. Destas, segundo a coluna Radar, apenas 36 propõem reduzir o salário dos governantes – ou seja, alguma coisa como 0,5% do total. Há ainda outros projetos, discutindo o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (29) que a proposta de adiamento das eleições municipais seja pautada e votada ainda nesta semana pela Câmara. Segundo o G1, a declaração foi dada após encontro com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na sede …

O ex-assessor Fabrício Queiroz deve ser ouvido hoje na investigação do Polícia Federal que apura suspeita de vazamento de uma operação da corporação que beneficiou o agora senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Será o primeiro depoimento de Queiroz desde o início da investigação das rachadinhas, ainda em 2018. A informação foi …

Os deputados federais Luizinho (PP-RJ) e Denis Bezerra (PSB-CE) foram os que mais aprovaram na Câmara dos Deputados projetos de lei durante a pandemia. Luizinho teve dois projetos já sancionados e um aprovado que está em análise agora no Senado. Bezerra teve dois projetos aprovados, aguardando sanção presidencial. A proibição …

O adiamento das eleições municipais foi discutido entre líderes partidários durante reunião neste último fim de semana na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) conforme informou o G1. O pleito está inicialmente previsto para acontecer no mês de outubro. A possibilidade de adiamento se dá …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, nesta terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro …

Um ato virtual na sexta-feira (26) em defesa da democracia reuniu políticos de diversos partidos e artistas. Entre os participantes do ato estavam o ex-prefeito de São Paulo e candidato a presidente pelo PT em 2018, Fernando Haddad, o candidato do PDT nas eleições de 2018, Ciro Gomes, a candidata …

Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426 casos, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a …

Depois da aprovação pelo Congresso do novo marco do saneamento básico, a Câmara dos Deputados vai votar nesta próxima semana projeto que pode garantir R$ 160 bilhões de receitas extras para o financiamento das despesas com a covid-19. O projeto, de autoria do deputado da oposição Mauro Benevides (PDT-CE), desvincula …

Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% …

Na noite de ontem, quando a votação do projeto das fake news foi adiada pela quarta vez, o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD), fez um desabafo conforme informou o Antagonista. Ele disse ser “um homem de missão”, que “tem coragem fora do normal”. “Eu sabia que era uma matéria …

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (25/06) mostra que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro continua estável. A sondagem indica que a aprovação de Bolsonaro está em 32%, um ponto percentual abaixo dos 33% detectados pelo Datafolha no mês passado. A rejeição subiu de 43% no mês …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia de Covid-19, mas afirmou que ainda não há votos na Câmara para aprovar a matéria. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20) …

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. …

A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou o juiz de primeira instância Flávio Itabaiana incompetente para julgar o caso do senador Flávio Bolsonaro. Por dois votos a um, o caso irá para o Órgão Especial. Os desembargadores, contudo, consideraram todos os atos praticados por Itabaiana …

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediram mais coordenação e liderança do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Eles participaram, nesta quinta-feira (25), de uma audiência via internet da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Executivo no combate …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, defendeu mais uma vez, nesta última quarta-feira (24), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a prisão após condenação em segunda instância. A parlamentar baiana entende que a aprovação da PEC é um instrumento …

Em evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após uma série de embates entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que o “nosso entendimento” pode sinalizar que o Brasil terá dias melhores. “Costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também …

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se o ministro Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à corte. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha, a tese sustentada …

O Bnews informou que Jaques Wagner (PT) foi o único senador baiano a votar nesta última quarta-feira (24) contra o novo marco do saneamento básico no Brasil no Senado. Wagner se diz solidário com os colegas parlamentares que foram “iludidos” pela proposta. De acordo com o petista, sem o “investimento …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, os partidos do centrão estão conseguindo maioria para derrubar o adiamento da eleição, cuja proposta de emenda à Constituição já foi aprovada em dois turnos no Senado. Líderes do centrão conversarão hoje com Rodrigo Maia para expressar o desagrado com a …

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou o texto-base do projeto e está analisando os destaques, pedidos de alteração, à …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá visitar a cidade de Jati, no Ceará, nesta sexta-feira (26) para inaugurar trecho de obra da transposição do Rio São Francisco, obra-símbolo das gestões dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo a revista Veja, essa será a primeira …

O PSol pediu a inclusão do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga as manifestações antidemocráticas. O pedido é de 4 de maio e consta nos autos. O Correio Braziliense teve acesso ao inquérito sigiloso com exclusividade. O pedido é assinado pela líder do partido na Câmara, Fernanda Melchionna, e …

Com nove deputados na Câmara, integrantes da bancada do PSC cobraram nesta quarta-feira (24) mais espaço no governo em troca do apoio que tem dado em votações – cerca de 90%, segundo as contas dos parlamentares. A reivindicação foi feita por integrantes da legenda em café da manhã com o …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta última terça-feira (23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do …

O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) afirmou nesta quarta-feira (24) conforme o Metrópoles, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está atrasado em construir uma base no Congresso Nacional. Recentemente, o chefe do Executivo começou a se aproximar do Centrão. “Logo no começo, ele …

A decisão já está tomada e teremos mesmo eleições para vereadores e prefeitos neste ano Os prefeitos e vereadores fazem um lobby forte no Congresso para tentar prorrogar seus mandatos. Mas, conforme a Jovem Pan, a estratégia é somar defensores da unificação das eleições aos aliados e ainda os que …

Na noite desta última terça-feira (23).  ex-deputado estadual recém-recuperado de um quadro grave de covid-19, Augusto Castro garante que está se organizando para participar ativamente das eleições municipais em Itabuna, Litoral Sul. Conforme o Bnews, ele confirmou que é pré-candidato a prefeito da cidade pelo PSD. “PSD terá sim candidatura …

Os novos advogados de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entraram nesta última terça-feira (23) com um pedido para que o senador seja ouvido sobre o suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de parte ou a totalidade do salário dos servidores – em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Luciana …

Para reduzir os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou projeto que inclui apoio a apresentações culturais via internet, as chamadas lives, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que passaria a ter execução integral, sem possibilidade de contingenciamento durante a …

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, passou a tarde de terça-feira (23) em Brasília, em busca de apoio político para ser nomeado novo ministro da Educação. Após reunião com Jair Bolsonaro (sem partido) pela manhã, no Palácio do Planalto, Feder procurou não só lideranças do Centrão, como familiares e …

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu 25% de popularidade digital com a prisão de Fabrício Queiroz e viu o ex-aliado Sergio Moro se aproximar novamente dele no quesito alcance em redes sociais, segundo ranking da consultoria de dados Quaest de acordo com o jornal Folha. No sábado (20), dois …

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, elogiou a aprovação do Senado para o projeto que suspende as parcelas de empréstimo consignado durante quatro meses. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, o Projeto de Lei 1.328/2020 de autoria do senador Otto Alencar, vai reforçar o orçamento …

A defesa de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, entrou com pedido de habeas corpus na Justiça do Rio nesta última segunda-feira (22). Ela está foragida desde a quinta-feira da semana passada, quando foi alvo de mandado de prisão preventiva. O marido está preso desde então. O pedido …

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do …

O movimento Renda Básica que Queremos, que reúne 163 organizações da sociedade civil, lançou ontem uma campanha para pressionar senadores e deputados a prorrogarem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública decretado durante a pandemia da covid-19. A campanha ocorre …

O projeto de lei sobre fake news que deve ser discutido e votado nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar a perseguição política, criminalização de movimentos sociais e violação de sigilo de fontes jornalísticas. Segundo reportagem do jornal Folha …

Equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em apoio ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), fazem buscas na casa de parentes de Fabrício Queiroz, na manhã desta terça-feira (23), em Belo Horizonte. O imóvel fica no bairro de São Bernardo, na região norte da capital mineira, e é …

O 2º secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta última segunda-feira (22), durante uma live do Jornal da Record, que o processo eleitoral deste ano “está completamente prejudicado” pela pandemia do novo coronavírus. “Se as eleições forem adiadas para o dia 15 de novembro, …

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o adiamento do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. …

Uma turma de advogados tem se organizado em grupos de WhatsApp para tomar medidas para dificultar os projetos profissionais do ex-ministro Sergio Moro, ex-juiz federal que pediu demissão do governo Bolsonaro no final de abril. “Ele não terá vida fácil na planície”, diz Marco Aurélio de Carvalho, um dos fundadores …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, sugeriu anistiar as multas das pessoas que não votarem nas eleições municipais de 2020. Isso porque há uma preocupação sobre as aglomerações nos locais de votação, em plena pandemia da Covid-19. Em audiência no Senado nesta segunda-feira (22) o ministro …

O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país. O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente …

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, participa nesta terça-feira (23) de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A reunião virtual está marcada para as 10h. Pazuello confirmou presença como convidado. Assim, ele evitou ter …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que não será possível manter do valor de R$ 600 do auxílio emergencial, repassado pela União durante a pandemia do novo coronavírus. “União não aguenta outro dese mesmo montante que, por mês, nos custa cerca de R$ 50 bilhões. Se o país …

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso. Na semana passada, o presidente do Senado, …

De acordo com reportagem do jornal ‘O Globo’, valores chegaram a R$ 30,3 mil. Cota parlamentar é dinheiro público e deveria ser usado para atividades ligadas ao mandato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou repasses de quatro deputados do PSL aliados do presidente Jair Bolsonaro para divulgar atos antidemocráticos, de …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro é hoje o principal adversário de Jair Bolsonaro na corrida presidencial de 2022, segundo levantamento da Quaest Consultoria e Pesquisa. Na sondagem publicada pela revista Veja e feita entre os dias 14 e 17 de junho, com mil entrevistados distribuídos pelas 27 unidades da …

O senador Flávio Bolsonaro contratou, na noite deste último domingo (21), o advogado Rodrigo Roca em substituição ao criminalista Frederick Wassef. Amigo do presidente Jair Bolsonaro, Wassef é dono do escritório onde Fabrício Queiroz foi preso na manhã de quinta-feira (18), na cidade de Atibaia (SP). Segundo a Polícia, Queiroz …

Quem conhece bem as relações entre Supremo Tribunal Federal e Congresso diz que, neste momento, a maioria da Corte sonha em ter Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre no comando da Câmara e do Senado, respectivamente, também a partir de fevereiro de 2021. Mas por quê? Conforme a coluna Estadão, seria …

Senadores e deputados debateram, durante o fim de semana, qual deverá ser a data do primeiro e segundo turnos após o adiamento das eleições municipais previstas para outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada nesta terça-feira (23), o …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) usou o Twitter na noite deste domingo, 21, para confirmar a decisão de seu advogado Frederick Wassef de deixar o caso, que investiga um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio. “Por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado …

O advogado Frederick Wassef anunciou neste último domingo (21) que deixará a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo em que o parlamentar é investigado por movimentações financeiras suspeitas. Na quinta-feira passada, o policial militar reformado Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio, foi preso em um imóvel de Wassef …

Ministro da Economia também quer correr com pacote de privatizações Ciente da quebradeira geral, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acelerar a votação da nova lei de falências e o pacote de privatizações no Congresso. Sem falar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, há mais de um mês, …

Os efeitos diretos da pandemia da Covid-19 sobre as contas da União, Estados e municípios levaram o governo a reavaliar a extensão da proposta do novo pacto federativo, aquela que prevê um amplo redesenho fiscal do país. Enviada ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, a Proposta de Emenda …

Com previsão de R$ 10,5 bilhões em perdas, municípios brasileiros esperam estender apoio da União para recompor fundo Principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm sofrendo perdas significativas decorrentes da retração econômica durante a pandemia do coronavírus. Em …

O Brasil está cada vez mais nas mãos da Justiça. No tabuleiro da República, o presidente Jair Bolsonaro, pela primeira vez, sentiu sobre si a ameaça de um xeque-mate. Conforme o Correio Braziliense, o movimento veio do Poder Judiciário. No xadrez, a principal peça do jogo, o rei, está em …

Ao todo, 48 pedidos de impeachment foram apresentados; maioria é por participação do presidente em atos antidemocráticos Uma crise toda semana. Foi com esse argumento que uma economista, uma dona de casa e um servidor público protocolaram na Câmara dos Deputados, no dia 19 de março, um pedido de impeachment do presidente …

Uma empresa ligada a à ex-mulher e sócia do advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), recebeu R$ 41,6 milhões durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). A informação é de que o valor é referente a pagamentos efetuados entre janeiro de 2019 e março deste …

Por 5 votos a 1, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PDT), relativas ao exercício de 2018. Segundo o blog Pimenta, o gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não reconduziu …

Os profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial. É o que estabelecem projetos de lei que tramitam no Senado, como os que foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos do Val …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, divulgou uma nota neste sábado (20) em que se diz vítima de uma “campanha de difamação” patrocinada por um “grupo político”, de acordo com o G1. Segundo o parlamentar, o objetivo desse grupo seria “recuperar o poder que perderam na …

Atualmente, o comparecimento é facultativo para quem tem menos de 18 ou mais de 69 anos Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições de outubro para novembro ou dezembro, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) avalia aumentar a parcela do eleitorado que não é obrigada a …

Após fazer crítica pública ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu estender a bandeira branca na tentativa de construir conforme a coluna Poder do jornal Folha de SP, um canal de diálogo e evitar uma fissura permanente com o futuro presidente …

Além da multa, o candidato que participar de distribuição de fake news também terá o diploma cassado O relatório final do projeto de lei sobre fake news propõe multa de até R$ 10 milhões a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as …

O parlamentar fez duras críticas à família Bolsonaro, revelou segredos do antigo partido, principalmente do caso Queiroz, “o presidente me traiu”. O deputado federal Alexandre Frota, de 57 anos, filiado ao PSDB, é atualmente um dos principais opositores de direita de Bolsonaro. Frota participou da live de Istoé na quinta-feira …

Até o final de seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal), alterando consideravelmente o perfil da corte constitucional do país — isso se não houver nenhuma morte ou algum ministro resolver adiantar sua aposentadoria. O primeiro a …

Como consequência, atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos de mandato Um dos principais articuladores do chamado Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) está buscando apoio para adiar as eleições municipais para 2022. Conforme publicação do jornal Valor Econômico, a iniciativa contraria o calendário negociado entre a cúpula do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transmitiu, nesta última sexta-feira (19), pelo YouTube e em todas as suas redes sociais, a primeira live da série “Diálogos Democráticos”. As convidadas Camila Pitanga, Djamila Ribeiro e Simone Tebet debateram por cerca de uma hora e meia, para uma audiência de 14,1 mil pessoas, o …

O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo senador Angelo Coronel …

Do total de R$1,1 bilhão dos investimentos em Salvador previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, R$ 669,2 milhões, ou 66% dos recursos, serão provenientes de operações de crédito com organismos nacionais e internacionais. Os números foram apresentados pelo secretário da Casa Civil da prefeitura, Luiz …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. De acordo com a Agência Brasil, o Congresso Nacional começou a discutir o tema nas …

O policial militar reformado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso ontem em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, que é advogado de Flávio Bolsonaro. Para o senador baiano Otto Alencar (PSD) o advogado escondeu Queiroz e isso é crime. Otto defendeu …

Presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) conversou com ministros do STF nesta semana, depois da nova rodada de ataques de Jair Bolsonaro à Corte, e se revelou segundo a revista Veja, cansado no papel de mediador de conflitos entre o Planalto e os poderes. Davi e os ministros do Supremo …

O Senado da Colômbia aprovou nesta última quinta-feira (18), no último debate, a sentença de prisão perpétua para estupradores de crianças, medida que foi aplaudida por diferentes setores do país, dados os constantes relatos desse tipo de crime. A iniciativa, que foi aprovada por unanimidade, com os votos dos 77 …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Foram aprovadas parcialmente mudanças do Senado …

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) tem um patrimônio declarado de R$ 23 milhões, que inclui um avião e um Camaro, mas circula pelas ruas de Brasília na singela moto Honda, avaliada em 20 000 reais, que ilustra abaixo. “O Ciro tem alma de baixo clero”, diz um amigo dele. “Se tiver …

A personal trainer Nathália Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, escreveu uma mensagem para a madrasta Márcia Oliveira de Aguiar no dia 24 de outubro de 2019 criticando as articulações políticas que Queiroz ainda mantinha naquele período. Ao decretar a prisão preventiva de Queiroz e de Márcia nesta quinta-feira, o juiz Flávio …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos (PL 2.630/2020). O relator do …

Investigadores afirmam que Fabrício Queiroz não está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP) porque ele tinha “uma caderneta com anotações manuscritas sobre pessoas que supostamente poderiam ajudá-lo caso fosse preso no batalhão prisional da Polícia Militar”, informou o G1. “(…) determina à Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, que encaminhe …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das …

Em sessão remota nesta última quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. …

De acordo com a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, o senador Ciro Nogueira, do Progressistas, foi o único líder de partido que defendeu a manutenção da data das eleições municipais para outubro. Os demais concordaram que elas precisam ser adiadas. Ainda de acordo com a coluna, o …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado. “Essa …

De acordo com a Veja, preso preventivamente na manhã desta quinta-feira em Atibaia, em São Paulo, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, será levado para Bangu 8, no Rio de Janeiro, onde acaba de chegar. Ainda se o presídio, que está no Complexo de Gericinó, é o mesmo onde …

Antes de quebrar o sigilo bancário de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado a mesma medida contra parlamentares em exercício de mandato e contra o ex-presidente Michel Temer. Ao falar com apoiadores, nesta quarta-feira, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente …

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime chamado de Transação Excepcional estará aberto para adesões entre 1º de julho a 31 de dezembro deste ano. Poderão se inscrever empresas e …

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, propôs nesta última terça-feira (16) adiar as eleições agendadas para 6 de setembro, alegando que haverá um pico de infecções por coronavírus, enquanto a lei que fixou a data aprovada pelo Congresso ainda não foi promulgada. “Adiar (as eleições) provavelmente um mês ou …

No momento em que o Brasil passa por dias duríssimos, marcados por mortes de cidadãos com o novo coronavírus, um novo mapa da corrupção se forma no território nacional. Passa tanto por fraudes na compra de respiradores a desvios de recursos que deveriam ser usados para amenizar a pandemia a …