Os efeitos diretos da pandemia da Covid-19 sobre as contas da União, Estados e municípios levaram o governo a reavaliar a extensão da proposta do novo pacto federativo, aquela que prevê um amplo redesenho fiscal do país. Enviada ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, a Proposta de Emenda …

Com previsão de R$ 10,5 bilhões em perdas, municípios brasileiros esperam estender apoio da União para recompor fundo Principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm sofrendo perdas significativas decorrentes da retração econômica durante a pandemia do coronavírus. Em …

O Brasil está cada vez mais nas mãos da Justiça. No tabuleiro da República, o presidente Jair Bolsonaro, pela primeira vez, sentiu sobre si a ameaça de um xeque-mate. Conforme o Correio Braziliense, o movimento veio do Poder Judiciário. No xadrez, a principal peça do jogo, o rei, está em …

Ao todo, 48 pedidos de impeachment foram apresentados; maioria é por participação do presidente em atos antidemocráticos Uma crise toda semana. Foi com esse argumento que uma economista, uma dona de casa e um servidor público protocolaram na Câmara dos Deputados, no dia 19 de março, um pedido de impeachment do presidente …

Uma empresa ligada a à ex-mulher e sócia do advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), recebeu R$ 41,6 milhões durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). A informação é de que o valor é referente a pagamentos efetuados entre janeiro de 2019 e março deste …

Por 5 votos a 1, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PDT), relativas ao exercício de 2018. Segundo o blog Pimenta, o gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não reconduziu …

Os profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial. É o que estabelecem projetos de lei que tramitam no Senado, como os que foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos do Val …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, divulgou uma nota neste sábado (20) em que se diz vítima de uma “campanha de difamação” patrocinada por um “grupo político”, de acordo com o G1. Segundo o parlamentar, o objetivo desse grupo seria “recuperar o poder que perderam na …

Atualmente, o comparecimento é facultativo para quem tem menos de 18 ou mais de 69 anos Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições de outubro para novembro ou dezembro, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) avalia aumentar a parcela do eleitorado que não é obrigada a …

Após fazer crítica pública ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu estender a bandeira branca na tentativa de construir conforme a coluna Poder do jornal Folha de SP, um canal de diálogo e evitar uma fissura permanente com o futuro presidente …

Além da multa, o candidato que participar de distribuição de fake news também terá o diploma cassado O relatório final do projeto de lei sobre fake news propõe multa de até R$ 10 milhões a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as …

O parlamentar fez duras críticas à família Bolsonaro, revelou segredos do antigo partido, principalmente do caso Queiroz, “o presidente me traiu”. O deputado federal Alexandre Frota, de 57 anos, filiado ao PSDB, é atualmente um dos principais opositores de direita de Bolsonaro. Frota participou da live de Istoé na quinta-feira …

Até o final de seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal), alterando consideravelmente o perfil da corte constitucional do país — isso se não houver nenhuma morte ou algum ministro resolver adiantar sua aposentadoria. O primeiro a …

Como consequência, atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos de mandato Um dos principais articuladores do chamado Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) está buscando apoio para adiar as eleições municipais para 2022. Conforme publicação do jornal Valor Econômico, a iniciativa contraria o calendário negociado entre a cúpula do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transmitiu, nesta última sexta-feira (19), pelo YouTube e em todas as suas redes sociais, a primeira live da série “Diálogos Democráticos”. As convidadas Camila Pitanga, Djamila Ribeiro e Simone Tebet debateram por cerca de uma hora e meia, para uma audiência de 14,1 mil pessoas, o …

O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo senador Angelo Coronel …

Do total de R$1,1 bilhão dos investimentos em Salvador previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, R$ 669,2 milhões, ou 66% dos recursos, serão provenientes de operações de crédito com organismos nacionais e internacionais. Os números foram apresentados pelo secretário da Casa Civil da prefeitura, Luiz …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. De acordo com a Agência Brasil, o Congresso Nacional começou a discutir o tema nas …

O policial militar reformado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso ontem em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, que é advogado de Flávio Bolsonaro. Para o senador baiano Otto Alencar (PSD) o advogado escondeu Queiroz e isso é crime. Otto defendeu …

Presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM) conversou com ministros do STF nesta semana, depois da nova rodada de ataques de Jair Bolsonaro à Corte, e se revelou segundo a revista Veja, cansado no papel de mediador de conflitos entre o Planalto e os poderes. Davi e os ministros do Supremo …

O Senado da Colômbia aprovou nesta última quinta-feira (18), no último debate, a sentença de prisão perpétua para estupradores de crianças, medida que foi aplaudida por diferentes setores do país, dados os constantes relatos desse tipo de crime. A iniciativa, que foi aprovada por unanimidade, com os votos dos 77 …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Foram aprovadas parcialmente mudanças do Senado …

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) tem um patrimônio declarado de R$ 23 milhões, que inclui um avião e um Camaro, mas circula pelas ruas de Brasília na singela moto Honda, avaliada em 20 000 reais, que ilustra abaixo. “O Ciro tem alma de baixo clero”, diz um amigo dele. “Se tiver …

A personal trainer Nathália Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, escreveu uma mensagem para a madrasta Márcia Oliveira de Aguiar no dia 24 de outubro de 2019 criticando as articulações políticas que Queiroz ainda mantinha naquele período. Ao decretar a prisão preventiva de Queiroz e de Márcia nesta quinta-feira, o juiz Flávio …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos (PL 2.630/2020). O relator do …

Investigadores afirmam que Fabrício Queiroz não está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP) porque ele tinha “uma caderneta com anotações manuscritas sobre pessoas que supostamente poderiam ajudá-lo caso fosse preso no batalhão prisional da Polícia Militar”, informou o G1. “(…) determina à Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, que encaminhe …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das …

Em sessão remota nesta última quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. …

De acordo com a coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, o senador Ciro Nogueira, do Progressistas, foi o único líder de partido que defendeu a manutenção da data das eleições municipais para outubro. Os demais concordaram que elas precisam ser adiadas. Ainda de acordo com a coluna, o …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado. “Essa …

De acordo com a Veja, preso preventivamente na manhã desta quinta-feira em Atibaia, em São Paulo, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, será levado para Bangu 8, no Rio de Janeiro, onde acaba de chegar. Ainda se o presídio, que está no Complexo de Gericinó, é o mesmo onde …

Antes de quebrar o sigilo bancário de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado a mesma medida contra parlamentares em exercício de mandato e contra o ex-presidente Michel Temer. Ao falar com apoiadores, nesta quarta-feira, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente …

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime chamado de Transação Excepcional estará aberto para adesões entre 1º de julho a 31 de dezembro deste ano. Poderão se inscrever empresas e …

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, propôs nesta última terça-feira (16) adiar as eleições agendadas para 6 de setembro, alegando que haverá um pico de infecções por coronavírus, enquanto a lei que fixou a data aprovada pelo Congresso ainda não foi promulgada. “Adiar (as eleições) provavelmente um mês ou …

No momento em que o Brasil passa por dias duríssimos, marcados por mortes de cidadãos com o novo coronavírus, um novo mapa da corrupção se forma no território nacional. Passa tanto por fraudes na compra de respiradores a desvios de recursos que deveriam ser usados para amenizar a pandemia a …

Partido é o segundo a renunciar aos valores; TSE decidiu nesta terça-feira (16) novos critérios para divisão dos recursos O partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla …

O Congresso Nacional voltará a se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (17), para discutir e votar 20 vetos presidenciais e o PLN 11/2020, que libera R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, a do Trabalho e a do Distrito Federal e dos Territórios. Por conta da pandemia de coronavírus, que impede os …

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, uma pesquisa para consumo interno encomendada pelo Palácio de Ondina colocou o prefeito ACM Neto (DEM) na frente do governador Rui Costa (PT) como força política do estado. A diferença entre os dois é pequena. Neto e Rui são seguidos pelo vice governador …

O senador Angelo Coronel (PSD) garantiu conforme entrevista publicada pelo Metro1 nesta último terça-feira (16) que o partido terá candidatura própria  para governador da Bahia e para presidente do Brasil. Segundo a publicação. após ser questionado sobre a sua preferência pessoal em relação à declaração do presidente do PSD, Gilberto Kassab, …

Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele. O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite desta última terça-feira (16) em uma rede social uma série de dez mensagens nas quais aponta “abusos”, “violação …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, …

O governador Rui Costa (PT) está administrando uma disputa no seu grupo pelo comando da secretaria de Relações Institucionais. A saída de Cibele Carvalho até o momento não foi explicada. Segundo o Políticos do Sul, o certo é que Cibele Carvalho ficou conhecida como a secretária “selfie”, pois gostava de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Num primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram o texto-base. Depois, passaram a votar os chamados destaques, propostas que visavam modificar a redação. Com a conclusão da …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

Dizia-se à época do Brasil Império que fulano ou sicrano não era cavalo que se devesse amarrar à porta. Cavalo bom, de confiança, poderia ficar solto tão logo fosse desmontado. Cavalo ruim, se amarrado à porta, acabava emporcalhando a frente da casa. Conforme publicou a revista Veja, Abraham Weintraub, ministro …

O advogado e empresário Luís Felipe Belmonte é um dos alvos da Polícia Federal na operação desta terça-feira (16), que investiga o financiamento de grupos que atentam contra a democracia no país. Primeiro suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e marido da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), Luís Felipe Belmonte …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta segunda-feira (15), como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se …

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …

O Congresso deve se reunir na próxima quarta-feira (17) para analisar uma pauta com 26 vetos presidenciais. Entre eles, oito relacionados ao combate à pandemia de covid-19. Segundo o Congresso em Foco, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda não anunciou qual será a ordem de prioridade nas votações. A oposição …

Especialistas e lideranças políticas avaliam se as mobilizações contra o governo vão ganhar força e migrar das redes sociais para as ruas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é parcimonioso quanto a eventuais desdobramentos no Brasil do caso George Floyd, segurança negro desempregado morto por um policial em Minneapolis. Segundo …

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de …

Há no PT a máxima de que ninguém confronta o ex-presidente Lula. Mas segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o senador petista Humberto Costa quebrou a tradição cerca de dois meses atrás, durante uma reunião em que se debateu o lançamento da candidatura de Marília Arraes à Prefeitura …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou neste último sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news. Em resposta a Ângelo Coronel, …

Em uma entrevista recente, Ciro Gomes bateu duro em Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro. O presidenciável do PDT listou casos de figuras que passaram pelo ministério de Damares ou que teriam ligação com ela no Ceará para acusar …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a união dos Três Poderes na implementação de medidas e no combate à crise criada pelo novo coronavírus. Durante entrevista à TV CNN Brasil, disse que as críticas devem ficar para um segundo momento e que deve haver união. “Críticas …

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …

Sem vacina processo eleitoral pode ser propulsor do coronavírus no Brasil Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a …

Candidatos e partidos da oposição exigiram neste último sábado (13) à presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgar a lei que fixa a data para as eleições gerais, acusando-a de evitar responsabilidades diante da pandemia de COVID-19 e de pretender prolongar seu mandato no poder. Áñez enviou na sexta-feira à presidente …

Em um ano típico de eleições, esse seria o período em que as articulações políticas estariam se intensificando, com reuniões cada vez mais frequentes, notícias de negociações entre lideranças partidárias e rumores de quem sai ou não candidato em outubro. Mas 2020, definitivamente, está longe de ser um ano eleitoral …

As penas somadas vão de 7 a 22 anos de prisão; procedimento está na Procuradoria da República do DF O procedimento em curso na Procuradoria da República no Distrito Federal contra a influencer Sara Winter, que está engavetado há duas semanas, teve origem numa decisão do ministro do STF, Alexandre …

Participação dos advogados Vivaldo Amaral, Ademir Ismerim e do senador Angelo Coronel Nesta próxima terça-feira (16) será realizada a live ‘Fake News- Um atentado à democracia e à verdade’, às 19h. O debate terá a participação dos advogados Vivaldo Amaral, especialista em Direito Criminal, Ademir Ismerim, especialista em Direito Eleitoral, …

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o novo Ministério das Comunicações, Fábio Faria (PSD) terá ao menos cinco tarefas urgentes e de elevada complexidade para resolver em Brasília. Segundo a revista Veja, o novo ministério contará com orçamento superior a 2 bilhões de reais e ficará encarregada de questões como o aprimoramento da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), avaliou como correta a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de devolver para o governo a medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória editada pelo governo na quarta-feira (10) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia à comunidade acadêmica. Acabo de …

O ex-presidenciável defende o impeachment de Bolsonaro e afirma que “a parte jurídica está dada” Principal nome do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, 62, diz em entrevista a Folha de SP, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma milícia armada para se manter no poder e que o …

Se você está acostumado a ver José Luiz Datena na TV, se prepare: o apresentador do Brasil Urgente incluirá em seu currículo mais uma função. O jornalista da Band confirmou nesta quinta-feira, 11, que será candidato pelo MDB nas eleições municipais de São Paulo (SP). Apesar de ainda não saber …

O Parlamento boliviano aprovou a convocação para eleições gerais para 6 de setembro, uma decisão que deve ser ratificada pela presidente interina Jeanine Áñez, informaram fontes legislativas. A lei de convocação eleitoral foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados “com mais de dois terços dos votos”, segundo a …

O Tribunal de Contas da União aprovou na noite desta última quarta-feira (10) um pedido para que possíveis irregularidades nos gastos com cartão corporativo pela Presidência da República sejam investigadas. As despesas, que vieram a público no mês passado, aumentaram na gestão de Jair Bolsonaro na comparação com seus antecessores …

Deve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, …

Na avaliação de presidentes de partidos do centrão, não há comprovação de benefícios para a saúde das pessoas em mudar a data das eleições municipais. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, até o momento, o primeiro turno está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro, mas …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. De acordo com a Agência Brasil, o texto prevê a suspensão da inclusão no cadastro para …

Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada …

A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral para custear campanhas de prefeitos e vereadores em 2020. A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada na última segunda-feira (8) …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite …

Criado há dois anos com a ambição de ser um “think tank” liberal, o Instituto Brasil 200, formado por empresários de direita, vive uma crise de representatividade e atuação. Os problemas começaram, segundo o jornal O Globo, quando integrantes do grupo passaram a ter uma atuação política considerada mais radical …

As grandes operadoras de saúde estão preocupadas com projeto aprovado na semana passada no Senado que suspende o reajustes dos planos de saúde pelos próximos 120 dias. O projeto está agora na Câmara e as operadoras lançaram uma força-tarefa para pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), e outras …

A decisão do Ministério da Saúde de retirar do Boletim Epidemiológico alguns dados consolidados, a exemplo do número total de casos da Covid-19, e alterar o horário da atualização dos números, das 18h para às 22h, na última sexta-feira, 5, gerou insatisfação entre governadores, prefeitos e secretários de Saúde. Em …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as eleições municipais ocorram entre o fim de novembro e início de dezembro. O magistrado deixou claro, porém, que trata-se de uma decisão política. …

O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril …

A conduta do procurador-geral da República, Augusto Aras, fez setores do Congresso Nacional iniciarem uma articulação para tentar mudar os critérios de escolha de quem vai ocupar o cargo. Hoje, a indicação parte do presidente da República. Há iniciativas no Senado e na Câmara para vincular a indicação do chefe do …

Os alvos de operação dentro do inquérito das fake news do STF usam a internet para divulgar mensagens contra a corte, que incluem desde críticas à investigação (que classificam como inconstitucional) até fake news, xingamentos e, por vezes, ameaças. Há também ataques ao Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, …

Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a …

Conforme publicou o Metrópoles, até o momento, os recém- nomeados políticos do Centrão têm poder sobre, ao menos, R$ 66,5 bilhões do Orçamento da União, segundo dados do Portal da Transparência. Compõem o bloco os partidos PP, PL, Republicanos, Avante, PRB, Patriota, PSC,PTB, PSD e Pros. O Executivo entregou cadeiras …

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com uma representação na sexta-feira (5) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passem por uma auditoria para que seja levantado, de forma imediata, os gastos de ambos os bancos com publicidade …

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/2020 é de autoria do senador …

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada, conforme Agência Brasil, um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada …

A população está certa de cobrar o governo pela má condução do país, mas não deve ir às ruas no domingo. O pedido foi feito pelas lideranças da Rede, PSB, PDT, Cidadania, PT e PSD no Senado. O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou que o número de …

Conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, ao autorizar a realização de convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto por videoconferência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só fez de novo uma coisa, o uso da internet para encontros virtuais, o que antes era algo …

O movimento do governo federal de entregar ao centrão cargos de postos-chave do Executivo expôs a gestão de Jair Bolsonaro a duplo desgaste. Segundo reportagem do jornal O Globo, além da fragilidade no discurso pela composição com o grupo político atacado no passado pelo presidente e seus aliados mais próximos, …

Deputados se mobilizam para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro no trecho na lei 14.007/20 que destinava cerca de R$ 9 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados e municípios. A lei foi resultado da medida provisória 909/19, que extinguiu o Fundo de Reserva Monetária do Banco Central. …

Dois ex-funcionários da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusam a parlamentar de usar sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos. Os principais alvos, segundo a dupla, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o presidente Jair Bolsonaro e incluiriam as …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, está se reunindo com infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e médicos de outras especialidades para discutir a conveniência, ou não, de manter o calendário das eleições municipais deste ano. A ideia do magistrado é reunir informações para debater o assunto com os …

Demissão de fiscais, anistia a desmatadores e grileiros e submissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a militares na região da Amazônia. Esses são alguns dos assuntos tratados pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles como “boiada”, na reunião ministerial do dia 22 de abril, e que fundamentam o …

Em nota divulgada nesta sexta-feira (5) assinado pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e pelos líderes do partido na Câmara, deputado Enio Verri, e no Senado, Rogério Cavalho, afirma que “nós, do Partido dos Trabalhadores, somos solidários aos que participam destes atos e sofrem os ataques da repressão e de …

Mais de três em cada quatro brasileiros (78%) dos brasileiros acham muito importante a proibição ao aumento de salário de deputados, senadores e vereadores. Somente 6% avaliam a iniciativa como pouco importante, 13% consideram nada importante, enquanto 2% não souberam ou preferiram não responder. É o que aponta pesquisa realizada …

Em entrevista nesta sexta-feira (5) ao “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde FM, o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) defendeu punições mais duras para a disseminação de notícias falsas. Ele e o pai, o senador Otto Alencar (PSD), foram alvos recentes de uma fake news disseminada, inclusive, pelo …

Com data das eleições ainda indefinidas, secretário de Relações Institucionais de Porto Seguro, Maurício Pedrosa (PSD), deixa o cargo para disputa nas eleições municipais de 2020, cumprindo o prazo legal de desincompatibilização que se encerrou nesta quinta-feira (4). Pela conjectura que se desenha, o grupo da prefeita Cláudia Oliveira enfim, …