O Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna do recesso nesta segunda-feira (3), deve enfrentar uma série de assuntos importantes e polêmicos no próximo semestre. Assuntos debatidos no semestre passado, e outros que ficaram em evidência no recesso da Suprema Corte, após decisões do presidente Dias Toffoli durante o plantão, devem …

O líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes, disse a Andréia Sadi que o projeto de quarentena para juízes que queiram se candidatar não tem o “DNA do governo”. Para Gomes, trata-se de uma “série de defesas de parlamentares da oposição, como o PT”. “O governo não pode …

A eleição que encerrará o ciclo de oito anos do prefeito ACM Neto (DEM) na Prefeitura de Salvador deve ser marcada por uma inédita fragmentação entre os partidos de esquerda. Segundo a Folha de SP, enquanto discute apoios mútuos e frentes amplas em algumas das principais capitais do país, a …

Conforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …

Acusado em processos judiciais de transferir bens a terceiros para não pagar dívidas com credores, o senador Romário (Pode-RJ) passou a colocar o próprio advogado como dono de parte de seu patrimônio. Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, que entre 2017 e 2019 foi funcionário comissionado no Senado, foi autorizado, por …

A economia digital impõe desafios para autoridades tributárias em todo o mundo. A taxação das gigantes digitais é alvo de discussão na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) pelo menos desde 2013 e países europeus têm instituído impostos sobre serviços digitais para compensar a dificuldade de arrecadar IRPJ …

O presidente Jair Bolsonaro recorreu à sua conta no Facebook na manhã deste domingo (2) para defender seu governo de críticas que recebeu durante a semana por, supostamente, ter relaxado no combate à corrupção. “O maior programa de combate à corrupção foi executado por mim ao não lotear cargos estratégicos, …

Entre os dias 3 e 7 de agosto, os gestores municipais terão acesso a cursos on-lines para atuarem em inovação no Município. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Inovação Terra 2 e tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. As inscrições são gratuitas com direito a certificado …

O ex-líder da Ku Klux Klan David Duke foi banido em definitivo do Twitter após repetidas violações das regras contra discurso de ódio da plataforma, confirmou um porta-voz da rede social na última sexta (31). “Esta ação está de acordo com nossas diretrizes, recentemente atualizadas, sobre links nocivos”, afirmou conforme …

A pré-candidatura do deputado estadual Zé Raimundo para disputar à Prefeitura de Vitória da Conquista foi referendada neste último sábado (1º) em encontro municipal do Partido dos Trabalhadores. O encontro, realizado por videoconferência, teve a presença do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, dentre outros nomes do partido …

Já posicionada há alguns meses como pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PSD do senador Otto Alencar, a deputada estadual Mirela Macedo aproveitou o aniversário dos 58 de Lauro de Freitas para lançar oficialmente o vereador Fausto Franco (PMB) na sua chapa como vice-prefeito. “Duas histórias que se …

Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. Segundo o Estadão, as conversas têm …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) admitiu ter pedido e realizado uma reunião com o empresário Paulo Marinho, em dezembro de 2018, mas negou o vazamento de informações sobre a Operação Furna da Onça, realizada a partir de novembro daquele ano. As declarações foram dadas durante depoimento prestado por Flávio em …

“Rui é uma pessoa de capacidade política excepcional. Eu acho que a Bahia está bem encaminhada”, disse Lula O ex-presidente Lula, líder nacional do Partido dos Trabalhadores, concedeu entrevista nesta última sexta-feira (31) para rádios do interior da Bahia e não mediu elogios ao comentar o desempenho do Governador Rui …

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

Presidente do MDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), 48, atribuiu a decisão de deixar um bloco majoritário na Casa, que inclui siglas do centrão hoje próximas ao governo Jair Bolsonaro, à necessidade de manter a independência em votações. Mas fez acenos ao Palácio do …

Após sofrer pressão de membros do Partido Republicano e de grupos conservadores, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou atrás e disse não querer adiar a data das eleições no país, marcadas para 3 de novembro. No entanto, deu a entender que pode contestar os resultados na Justiça. “Quero as …

A Major Denice Santiago, pré-candidata a prefeita de Salvador do PT, fará um encontro virtual, em formato de live, com os ex-ministros da Saúde Arthur Chioro (Governo Dilma) e Humberto Costa Lima (Governo Lula) – este último atual senador da República. A atividade digital acontece nesta sexta-feira (31) a partir …

Davi Alcolumbre dorme e acorda pensando em sua reeleição ao comando do Senado, em fevereiro do ano que vem. A Constituição e o regimento interno do Senado, como já dissemos inúmeras vezes e Alcolumbre sabe muito bem, são claros ao proibirem a recondução ao cargo na mesma legislatura, como seria …

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, articular para tentar emplacar novamente a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstra ser uma barreira difícil de transpor para a aprovação do tributo. Em evento realizado em São Paulo, ontem, ele …

“Herman Cain, nosso patrão, nosso amigo, que era como um pai para muitos de nós, morreu”, indicou o redator do seu site na internet, Dan Calabrese. Conhecido por se ter se apresentado como candidato à nomeação pelo Partido Republicano para a eleição presidencial de 2012, Herman Cain tinha sido hospitalizado no …

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mesas de Câmara e Senado Federal, informou a corte nesta quarta-feira. No começo deste mês, as Mesas da Câmara dos …

O presidente Jair Bolsonaro chegou à cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (30) para fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município. O presidente chegou ao local da cerimônia por volta das 10h50. Bolsonaro usava …

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, anunciou na quarta-feira que foi diagnosticado com o novo coronavírus. O anúncio foi feito ao final de uma transmissão ao vivo no Facebook em que ele conversou com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele é o quinto ministro do governo federal a …

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (29) a medida provisória que cria regras para cancelamentos de serviços e reservas durante a pandemia da Covid-19. O relator do texto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), incluiu segundo a Folha, a permissão para que pequenos produtores culturais e cineastas independentes recebam …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou, nesta quarta-feira (29), o pedido da Câmara dos Deputados para anular buscas feitas no gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, autorizadas pela justiça de primeira instância. Na decisão, Mello diz que as buscas …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições. Segundo o Estadão, Toffoli defendeu que o período de inelegibilidade …

Na decisão em que reconheceu a competência do juízo federal de primeira instância para analisar investigação envolvendo a deputada federal e primeira-dama do Piauí Rejane Dias (PT), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu conforme o Metrópoles, que juízes de primeiro grau podem autorizar buscas e apreensões …

A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto. Em julho e agosto, não há indicações de reitores …

O prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional d DEM, é esperado em Brasília nesta quarta (29). Após a saída do Democratas do bloco parlamentar conhecido como centrão, Neto viajou para capital federal, conforme publicou a coluna Satélite, do Correio. ACM Neto deve discutir os rumos da sigla após …

O ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) voltou ao hospital em Campo Grande (MS) nesta última terça-feira (28). Com Covid-19 e dengue, o ex-parlamentar chegou a ficar internado por quatro dias e havia recebido alta na segunda-feira (27). No entanto, voltou a se sentir mal. “Essa noite tive mais febre e acredito que …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta última terça-feira (28) o projeto de lei 2.508, que previa a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo do provedor, caso fosse provedora única da família. Em nota, a assessoria do governo apontou que “não há …

A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …

Conversa aconteceu durante reunião com vice-governador João Leão e lideranças políticas. O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antônio Carlos Tramm, propôs ao deputado Nelson Leal que seja feita uma sessão sobre a Fiol na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). A sugestão foi feita no último domingo em reunião …

Rodrigo Maia (DEM) pautou para esta quarta-feira (29) a votação do requerimento de urgência do projeto da nova Lei do Gás. Se o requerimento for aprovado, estará aberto o caminho para que a proposta seja votada no plenário em definitivo, antes de seguir para o Senado O deputado federal Laércio …

No primeiro semestre de 2020, o lucro do Banco Central (BC) com operações cambiais ficou em torno de R$ 500 bilhões. Com base nesse dado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou ao Senado projeto para que os resultados positivos alcançados pelo BC banquem o auxílio emergencial de R$ 600 até …

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) vai lançar a sua pré-candidatura a prefeito do Recife, conforme publicou o blog de Ricardo Antunes. O lançamento será nesta quarta-feira (29) e irá ocorrer em entrevista coletiva de imprensa. Túlio também é presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Recife. O deputado fará …

O Senado substituirá, a partir de agosto, as votações em plenário por um sistema drive-thru. Senadores vão aprovar ou rejeitar uma matéria sem nem mesmo precisar sair do carro. O método vai garantir o sigilo do voto. Os equipamentos estão sendo instalados há duas semanas. Eles deverão ser testados pela …

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …

A dois meses do prazo final de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, as movimentações dos partidos de esquerda para o pleito reforçam divergências que se instalaram em 2018 e indicam conforme reportagem da HuffPost Brasil, que a criação de uma frente ampla da oposição para enfrentar …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção foi publicada …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta (PLN 19/20), os recursos …

Mesmo com sessões à distância por causa da pandemia do novo coronavírus, congressistas brasileiros têm intensificado a discussão para a sucessão dos comandos da Câmara e do Senado Federal. A votação ocorrerá na primeira semana de fevereiro de 2021. A escolha dos presidentes das duas Casas legislativas marcará a segunda …

O PT afirmou, em nota, que as operações da Polícia Federal (PF) na casa e no gabinete da deputada federal e primeira-dama do Piauí, Rejane Dias, são abuso de autoridade e perseguição política movida pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados. Na manhã desta segunda-feira (27) a PF deflagrou a terceira …

Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, …

A distribuição é questionada por prefeitos. “Os recursos disponibilizados pela União são insuficientes”, disse o secretário executivo da FNP, Gilberto Perre. “Os critérios utilizados para distribuição não estão claros e os prefeitos pediram esclarecimentos a respeito da partilha. Chama a atenção o fato de que as cidades que mais concentram …

O projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara permite que as plataformas solicitem documentos de identificação aos usuários em algumas situações, como em caso de desrespeito ao que está previsto na lei, quando há ordem judicial ou se há suspeita de que a conta …

O presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …

Prestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do magistrado, que troca o burburinho político dos jantares de Brasília por treinos de jiu-jítsu com os próprios seguranças, aumenta …

O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …

O senador José Serra apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações da “Lava Jato Eleitoral”. De acordo com a defesa do parlamentar, as investigações apresentam fatos relacionados ao seu atual mandato — o que viola a prerrogativa de foro privilegiado. “O real propósito daquela apuração é investigar …

Há pouco mais de um mês à frente do recriado Ministério das Comunicações, Fábio Faria acredita que a versão paz e amor do presidente Jair Bolsonaro terá vida longa. O ministro afirma em entrevista ao jornal O Globo, que o país não voltará aos tempos de “brigas diárias” e culpou …

Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas …

Imposto sobre Valor Agregado pode ser um dos maiores do mundo, dizem analistas Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o …

O presidente Jair Bolsonaro entrou neste último sábado (25) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspenda decisões judiciais que ordenaram o bloqueio, interdição e suspensão de perfis de redes sociais. Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de …

A Procuradoria-Geral da República abriu consulta na sexta (24/7), para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Rio e São Paulo, e da Greenfield e Postalis, em Brasília. Os escolhidos deverão atuar sem exclusividade – ou seja, acumulando a função que já possuem …

O ex-governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, foi absolvido por suposto recebimento de caixa dois de R$ 9,3 milhões da Odebrecht nas campanhas vitoriosas de 2010 e 2014. O caso veio à tona após delações dos executivos da empreiteira Fernando Reis e Paulo Roberto Welzel. “A colaboração premiada serve somente …

Reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema eleitoral brasileiro, o presidente da República, os governadores de estado e …

Médicos afastados por covid-19 durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus devem receber remuneração integral. É o que propõe o PL 3.830/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Segundo dados do Ministério da Saúde, até junho o Brasil tinha 80 mil profissionais de saúde infectados pela doença …

A vantagem de Joe Biden em relação a Donald Trump nas recentes pesquisas de intenção de voto para presidência dos Estados Unidos acendeu o alerta no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Temendo que uma eventual vitória do candidato democrata inviabilize a relação de Jair Bolsonaro com a Casa Branca, …

Com tom conciliador, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o momento é de diálogo e união de esforços com o governo. Conforme o Estadão, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o parlamentar afirmou que sempre confiou no chefe da equipe econômica e sinalizou apoio às pautas consideradas …

O ex-presidente Fernando Collor de Melo criticou o plano da reforma tributária apresentado pelo governo nesta semana. Em entrevista ao Pânico, nesta quinta-feira (23), ele disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, errou ao apresentar a proposta fatiada. “Ele apresentou a reforma tributária de forma equivocada, apresentou só um pedacinho após um ano e meio de …

A discussão sobre a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender, na terça-feira (21), diligências no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) divide o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, segundo a coluna Poder do jornal Folha, parte dos ministros endossa a determinação do presidente da corte. Integrantes da PGR …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) viu “fortes indícios” do recebimento de propinas pagas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) sob o disfarce de doações eleitorais. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira, 21, no inquérito que apura repasse de vantagens indevidas ao parlamentar nas obras do Estaleiro Tietê, …

Ainda evitando se aprofundar no debate sobre sucessão na presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deverá ter seu apoio o candidato que apoiar a aprovação da reforma tributária. O mandato dele termina em fevereiro do ano que vem. “Se eu tiver alguns votos, o meu candidato vai ser …

O Conselho Nacional de Defesa entregou nesta última quarta-feira (22) ao Congresso a política nacional para o setor. Ao lado da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa, conforme publicou o Estadão, o documento representa a atualização de propostas anteriores que norteiam as atividades da área no Brasil …

As tensões entre Estados Unidos e China aumentaram nesta última quarta-feira (22) após o fechamento forçado do consulado chinês em Houston. Agora, segundo a CNN, promotores federais americanos revelaram que procuram uma cientista chinesa acusada de ter fraudado seu visto e que ela estaria escondida no consulado chinês em São …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – AL-BA, deputado Nelson Leal, elogiou nesta última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pela aprovação, da emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% para 23% a fatia da União no fundo. “O Governo Federal quis adiar as novas …

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação, por 60 dias, do inquérito segundo o G1, que apura suspeitas de irregularidades no Estaleiro Rio Tietê e que envolvem o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Conforme o pedido, feito pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, chefe da Lava …

Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, filha do ministro da Casa Civil, Braga Netto, desistiu de ocupar uma vaga na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Seu nome já havia sido aprovado pela Casa Civil, comandada pelo seu pai, mas faltava uma análise interna na própria ANS. A desistência …

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, decidiu nesta quarta-feira (22) abrir uma reclamação disciplinar segundo o jornal Estadão, para apurar a conduta do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. O caso diz respeito às críticas feitas pelo procurador à decisão do presidente do …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, o …

Com foco na eliminação das desigualdades na educação do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a maior participação da União e a inclusão do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) como política de estado após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na …

Presidente do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) afirmou que discorda da postura do presidente da Câmara dos Deputados e colega de partido, Rodrigo Maia, de levar em frente a reforma tributária mais ampla. As declarações foram dadas por ele durante coletiva nesta quarta-feira (22). “Estou muito cético …

O governo do presidente Jair Bolsonaro não cumpriu, segundo a coluna de Valdo Cruz no G1, um acordo com sua base aliada no Congresso que previa distribuição de verbas do Ministério da Saúde para prefeituras neste ano eleitoral. Com isso, gerou insatisfação entre deputados e senadores. Agora, o Palácio do …

Os prefeitos baianos comemoraram a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a ampliação da contribuição da União ao setor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi votada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira …

Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que seu novo teste para a covid-19 deu positivo. Este é o terceiro exame que ele realiza após apresentar sintomas da doença desde o dia 7 de julho. Bolsonaro já tinha marcado uma viagem para o Piauí, junto com …

Equipe econômica sugere transformar em um só tributo o PIS, Cofins, IVA e demais impostos  Após mais de um ano prometendo, o governo, finalmente, entregou uma proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou pessoalmente nesta última terça-feira (21) a primeira parte do projeto, com unificação de …

Como combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a regulação foque em comportamentos abusivos, e não no conteúdo compartilhado – o que, em tese, afastaria o risco de o …

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a …

Ao participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cedeu e fechou acordo com congressistas para que seja votado na Câmara o texto que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde desta terça-feira (21) proposta de reforma tributária. O texto foi entregue ao Congresso. O ato contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.p Pelo texto, será criado um novo modelo …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aguardada proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia. Na semana passada, Guedes já havia …

Disse ainda que Fux beijou os pés de ex-primeira-dama O ex-deputado Roberto Jefferson concedeu uma entrevista para o canal bolsonarista Questione-se no Facebook em que dispara ofensas e ataques, inclusive de caráter sexual, a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Chega a dizer que são “sodomitas”. Ele chama o ministro …

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo articulada no Senado pretende alterar a forma de composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os parlamentares pretendem destinar uma das vagas, que hoje é preenchida por indicação do Ministério Público da União (MPU), para que seu ocupante seja …

Em nota, José Serra afirmou que foi surpreendido pela operação de hoje que investiga pagamento de R$ 5 milhões em caixa 2 para sua campanha em 2014. “A decisão da Justiça Eleitoral é baseada em fatos antigos e em investigação até então desconhecida do senador e de sua defesa, na qual, …

Os deputados federais aprovaram nesta última segunda-feira (20) projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus. O faixa 1 é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse segmento, …

O ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia. O futuro presidente da corte sinalizou segundo …

A Polícia Federal começou a cumprir mandados na manhã desta terça-feira (21) em uma investigação sobre suposto caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014. A operação é uma nova fase da Lava Jato que apura crimes eleitorais e é feita em conjunto com o Ministério …

defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse hoje (20) que o parlamentar não teve conhecimento sobre o suposto vazamento de informações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2018 para apurar desvios na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de acordo com o Notícias ao …

Uma mulher extraordinária, generosa, determinada e que sempre soube ser uma grande mãe, amiga e companheira. Deus convidou para outro espaço de alegria, nesta terça-feira (20), no Dia da Amizade, Eurides Evangelista Pinto, 86, mãe do deputado estadual Rosemberg Pinto. Carinhosamente chamada por todos de Dona Eurides, a matriarca da …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é uma das defensoras da aprovação imediata da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Autora de PEC semelhante no Senado, a parlamentar baiana disse que a aprovação do projeto que prevê a garantia do financiamento do ensino público e impedirá um …

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizam, nesta segunda-feira (20) o seminário virtual “PL das Fake News: O que muda no jornalismo investigativo”. O evento será realizado às 18h30, com a participação de especialistas da Abradep e dos parlamentares …

Nesta segunda-feira (20) o presidente estadual do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior, voltou a citar a assessora especial do vice-prefeito Bruno Reis (DEM), Ana Paula Matos, como possibilidade do partido de disputar o Palácio Thomé de Souza neste ano. Em entrevista à rádio A Tarde FM …

O filho da juíza federal Esther Salas, do Tribunal Distrital de Nova Jersey, nos EUA, morreu depois que um homem armado abriu fogo contra sua casa em North Brunswick neste domingo (19), confirmou o principal juiz do tribunal federal à CNN. A juíza-chefe Freda Wolfson disse à CNN que o filho de Salas, …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson …

Os nove vereadores petistas na Câmara paulistana negaram, em nota, que estejam pressionando o partido para trocar o pré-candidato do PT para a Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto. Uma ala do partido é favorável à troca de Tatto pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), que não deseja disputar a …