Deputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e do Senado referentes a 2020 – ano marcado pelas sessões virtuais. Conforme reportagem do portal R7, são especialmente leis com dois focos: saúde e economia. …

A saída de Onyx Lorenzoni do Ministério da Cidadania é dada como certa no governo e entre parlamentares. A informação foi publicada pela coluna Painel na Folha de S. Paulo. Integrantes da equipe do presidente Jair Bolsonaro dizem, porém, que isso só ocorrerá após a eleição de presidentes da Câmara …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei que facilita a venda de terras para estrangeiros. A proposta foi aprovada no Senado neste mês e vai começar sua tramitação na Câmara dos Deputados. “O Projeto de Lei 2963/2019, que avança no Senado, permite a venda de …

Segundo membros do governo federal, os esforços do Palácio do Planalto em relação à eleição das novas presidências da Câmara e do Senado têm o objetivo de fortalecer, na segunda metade do mandato de Jair Bolsonaro, a agenda econômica do ministro Paulo Guedes no Congresso. O presidente Bolsonaro não tem …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25) sem vetos. …

Depois de enfrentar prévias conturbadas para ser o candidato do PSDB à Prefeitura em 2016 e ao Palácio dos Bandeirantes em 2018, o governador de São Paulo, João Doria, entra em 2021 com o caminho já pavimentado para ser o candidato tucano na eleição presidencial de 2022. Segundo a coluna …

Uma pesquisa feita pelo Senado aponta que 69% dos brasileiros defendem que quem escolher não tomar a vacina contra Covid e depois se infectar deve custear o próprio tratamento. O levantamento foi feito pelo Instituto DataSenado. 25% responderam que esse paciente que optou por não se vacinar contra a Covid-19 não deve …

Três dias depois de acionarem Jair Bolsonaro e o delegado Alexandre Ramagem no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares do PT fizeram uma nova investida sobre o presidente e o chefe da Agência Brasileira de Investigação (Abin), desta vez na Justiça Federal de Brasília. Quatro deputados apresentaram nesta última sexta-feira (25) …

Após a escolha do nome de Baleia Rossi (MDB-SP) como candidato do bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, a próxima etapa é tentar evitar “fogo amigo” dentro do grupo. O candidato rival, Arthur Lira (PP-AL), tem aliados em partidos de todo o espectro ideológico. …

A deputada estadual Valéria Bolsonaro foi expulsa do PSL conforme a Folha de S. Paulo. A executiva de São Paulo do partido tomou a decisão em reunião na noite de terça-feira após o acolhimento de uma representação do senador Major Olimpio. O episódio é mais um desdobramento da crise iniciada …

A viagem do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para passar o fim de ano em Miami gerou uma onda de indignação e críticas nas redes sociais nesta última quarta-feira (23). Doria embarcou na terça (22), mas anunciou que voltará a São Paulo porque seu vice, Rodrigo Garcia (DEM-SP), …

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entrou em recesso oficialmente nesta última quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021. Apesar dos apelos de parlamentares como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o …

O senador Jaques Wagner (PT) vem cobrando do Ministério do Turismo respostas sobre a demora na aprovação de projetos de financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, mais conhecida como Lei Rouanet). Para reforçar a cobrança, ele apresentou um requerimento (RQS 3.080/2020​) em que solicita ao …

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) projeto que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como única identificação no país. O projeto segue para votação no Senado. Com a medida, o CPF passaria a ser o único número utilizado em certidões (nascimento, casamento e óbito), como …

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (22) o projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) que cria a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Serão mais R$ 10 bilhões de participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que …

O ex-deputado estadual Manassés voltou para o PSD, presidido na Bahia pelo senador Otto Alencar. Ele se filiou na manhã desta quarta-feira (23) na sede estadual do partido. A informação foi publicada pelo bahia.ba de Levi Vasconcelos. Manassés havia saído do PSD para o Republicanos e agora retorna para a …

A bancada do PT apoia o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) para ser o candidato do bloco parlamentar à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A posição do partido será tomada em reunião marcada para hoje e pode mudar o quadro até então desenhado, tornando-se decisiva para a escolha …

A prisão nesta última terça-feira (22) do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), acabou por impulsionar um movimento que estava em marcha no Palácio do Planalto: a escolha de um novo partido para o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda. Assessores próximos a Bolsonaro afirmaram a portal G1 que o …

Num momento em que a crise sanitária e econômica associada à pandemia se intensifica na cidade do Rio, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) teve sua prisão preventiva decretada ontem, nove dias antes de deixar o cargo, acusado de ser o “vértice” de uma organização criminosa batizada de “QG da propina” …

Preso ontem no Rio, sob a acusação de liderar uma organização criminosa que recebeu mais de R$ 50 milhões de propina, o prefeito afastado Marcelo Crivella disse que é “inocente” e que tem a “consciência tranquila”. Na audiência de custódia segundo a coluna de Bela Megale, que manteve sua prisão, …

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, rebateu segundo a Folha de S. Paulo as críticas à iniciativa do partido de questionar na Justiça a aplicação da Lei da Ficha Limpa e afirmou que a legislação não é infalível, sendo necessário fixar nela prazos definidos de punição. O PDT é …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira (22) colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o “QG da Propina” instalado no …

Em audiência de custódia, que começou com atraso, por volta das 15h45 da tarde desta terça-feira (22), a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu manter a prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e de outros três acusados de suposto envolvimento no chamado …

A ex-ministra Marta Suplicy foi anunciada nesta terça-feira (22) pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) como a nova Secretária de Relações Internacionais da Prefeitura. Marta apoio a reeleição do tucano e chegou a ser cotada como vice. “Marta Suplicy é psicóloga formada pela PUC, pós-graduada em Stanford e mestrado pela Universidade …

Vladimir Putin assinou uma lei que dará imunidade legal vitalícia aos presidentes da Rússia assim que deixarem o cargo. A reportagem é do Guardian. A lei, publicada online nesta terça-feira (22), dá aos ex-presidentes, e suas famílias, imunidade contra processos por crimes cometidos durante a vida. Eles também ficam isentos …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só está à espera do PT para anunciar o candidato que vai apoiar à sua sucessão, em fevereiro de 2021. Segundo o Estado de S. Paulo, o nome favorito para concorrer ao comando da Câmara com aval do bloco parlamentar liderado por Maia …

O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), pede por ‘justiça’ após ser preso na manhã desta terça-feira (22) durante uma operação da Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele é investigado por suposto esquema de pagamento de propinas a empresas na prefeitura do RJ. “Lutei contra o pedágio ilegal, …

Em demonstração de força na disputa pela sucessão à Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) superou tentativa de obstrução à pauta da Casa e jogou sobre o governo a responsabilidade por retirar de votação uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê ajuda a municípios. Em sessão tumultuada conforme …

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes. Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não foi encontrado em …

A articulação política do governo entrou em estado de alerta vermelho segundo o Estadão para barrar a votação pelo plenário da Câmara de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pode retirar mais R$ 4 bilhões do caixa do Tesouro Nacional por ano, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Em doze anos, o …

Éden Valadares, de 39 anos, é presidente do PT na Bahia desde dezembro de 2019. Se filiou ao partido em 2001, quando foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), coordenador de Políticas para a Juventude no estado em 2007 e assessor do senador Jaques Wagner desde 2011, primeiro na …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Originária do PL 2.810/2020, do …

De acordo com a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna, o nome do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), apresentado pelo senador Jaques Wagner seria uma alternativa para a disputa da presidência da Assembleia Legislativa (AL-BA), que atualmente está polarizada entre PP e PSD, parece não ter agradado o governador Rui Costa …

O vice-governador João Leão não está disposto a fazer com que o PP recue na candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O braço direito do governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna, que não vai interferir na escolha do nome que vai suceder o …

Policiais federais escalados para cumprir as nova fases da Operação Faroeste na segunda-feira (14) passada encontraram um carro com placa adulterada que era utilizado pela desembargadora presa Ilona Márcia Reis. De acordo com relatório da PF, a equipe de agentes enviada para efetuar busca e apreensão em um imóvel ligado …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é considerada por muitos livros, como a mais antiga Casa Legislativa do Brasil, quando a Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a criação dos Conselhos Gerais das Províncias. Em seu artigo 81, esta Carta Magna determinava que estes Órgãos tinham “por principal objeto propor, discutir e …

Senadores chegaram a um acordo sobre os poderes de empréstimos emergenciais do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) no fim da noite deste último sábado (19), acabando com o último grande obstáculo para um pacote de estímulos de US$ 900 bilhões para lidar com a crise provocada pela covid-19, …

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada …

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entrou em recesso neste domingo (20) o que …

Candidata a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Cibele Carvalho (PT) disse, em entrevista ao jornal Tribuna, que terá uma postura independente, se eleita para o cargo, e afirmou ainda que “não terá problema em discordar” do governador Rui Costa (PT) para defender os interesses dos prefeitos. “Quem …

O senador Otto Alencar (PSD), ao comentar a possibilidade de ser ou não candidato a governador da Bahia em 2022, saiu pela tangente. “Quem toma decisão antes da hora é precipitado e quem toma decisão depois é retardado”, disse Otto Alencar, que neste momento, está de olho na eleição do …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, a Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e a Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à indicação do advogado Mário Nunes Maia à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça …

O ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado também pelo governador João Doria (PSDB) para receber a vacina contra a covid-19. Doria pediu para que o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), fizesse o convite. O assessor de Lula disse apenas que o ex-presidente está em viagem para Cuba, …

O senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais para comentar, e claro, acabou ironizando o encontro de ACM Neto (DEM) com o presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (15) conforme informou o #Acesse Política. O senador escreveu no Twitter:  “Mais que amigos, friends”. "Mais que amigos, friends." https://t.co/hD1SBRsiui — …

Foi instalado nesta sexta-feira (18) o Grupo Parlamentar Brasil-ONU (Organização das Nações Unidas). Em uma reunião virtual, os integrantes elegeram como presidente o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) e como vice-presidente o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi eleito segundo-vice-presidente e o senador Major Olimpio …

De acordo com o canal de notícias CNN Brasil, o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e o presidente Jair Bolsonaro, se reuniram  na última quarta-feira (16) em Brasília. Entre o assuntos tratados na conversa, estavam um maior alinhamento entre o DEM e o Governo Federal, abalado pela atuação do …

Segundo a coluna Radar da revista Veja, Paulo Guedes não gostou nada de uma proposta apresentada esta semana pelo Senado com o aval do Ministério da Infraestrutura sobre as regras de entrada de empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros. O ministro da Economia sentiu-se traído por Tarcísio Gomes de …

“Um momento histórico para educação pública. Foi difícil, o governo tentou privatizar o ensino público, mas com muita luta, vencemos”, comemorou o deputado Bacelar (Podemos/BA) depois da aprovação do projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na avaliação do parlamentar, o …

A bancada do Novo na Câmara dos Deputados pediu ao Supremo que obrigue Davi Alcolumbre (DEM) a instalar a comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a proposta do Orçamento de 2021, antes da votação do projeto no plenário do Congresso. O argumento é que uma votação diretamente …

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta última quinta-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a perda de validade da medida provisória do 13° salário do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele também indicou que a cobrança pelo 13° neste ano também fosse endereçada a …

Conforme o jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), corre para fechar e anunciar ainda nesta sexta-feira (18) a formação do bloco de partidos de centro e esquerda que apoiarão seu grupo na disputa pela sucessão no comando da Casa. Maia, ainda de acordo com …

Na sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo …

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção …

Eleito vereador do Rio de Janeiro, o ex-senador Lindbergh Farias (PT) poderá ser diplomado no cargo em janeiro. Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso da defesa do petista para deferir o pedido de candidatura. Lindbergh concorreu subjudice porque o indeferimento de sua candidatura, pela 23ª Zona Eleitoral do …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

Além da delação do advogado Júlio César Cavalcanti, dados da movimentação de dinheiro rastreada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram considerados cruciais para a nova fase da Faroeste, deflagrada na segunda-feira (14). Conforme a coluna Satélite do jornal Correio, investigadores destacados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para …

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, escolheu o ex-rival das primárias democratas Pete Buttigieg para o cargo de secretário de Transporte, informou a imprensa americana nesta última terça-feira (15). Desta forma, Buttigieg poderá se tornar a primeira pessoa LGBT a ser confirmada pelo Senado americano para um cargo …

O ex-presidente e atual senador argentino Carlos Menem, de 90 anos, foi internado nesta terça-feira em uma clínica em Buenos Aires, confirmaram à Agência Efe pessoas próximas ao político. As fontes consultadas informaram que Menem, que governou o paìs entre 1989 e 1999, foi internado para ser submetido a um …

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros quer estender sua proposta de suspender o recesso no Congresso ao Poder Judiciário. Renan entende que, mesmo com previsão Constitucional, as instituições não podem parar, quando a questão da guerra das vacinas envolve os três Poderes. Para ele, o Congresso tem de aprovar um projeto de decreto …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

Dois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove grandes programas que deverão figurar como metas e prioridades do governo em 2021. As emendas parlamentares constam do parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentado nesta terça-feira (15). O substitutivo deve ser votado …

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou uma carta aos senadores baianos, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, solicitando que votem, nesta terça-feira (15), pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), garantindo que …

Conforme publicou Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, Meiruze Freitas assumirá, a partir da próxima segunda-feira, a segunda diretoria da Anvisa. É a responsável pelo registro de vacinas. Ela entra no lugar de Alessandra Bastos Soares, que deixa o posto na sexta-feira. O movimento afasta da diretoria o …

Um serviço de atendimento, apoio e até mesmo capacitação profissional voltado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, implantado pela Prefeitura em uma das áreas mais populosas da de Salvador: a região de Cajazeiras. O Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande …

Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Conforme publicou o Estadão/Broadcast, entre …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não deve entregar ministérios a nenhum partido com o objetivo de ampliar sua base no Congresso. “Eu acho que o presidente Bolsonaro não quer entregar ministérios a partidos e, na minha opinião, não vai”, …

O senador Renan Calheiros foi às redes sociais neste último domingo (13) propor que o recesso de final de ano do Congresso seja suspenso. O motivo, segundo ele, são as importantes votações que ficariam pendentes caso os trabalhos parassem. “Precisamos resolver o Fundeb, o auxílio emergencial, o Orçamento e o déficit …

A desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo de um mandado de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste nesta segunda-feira (14), construiu sua carreira no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi indicada pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT) ao cargo. Ilona Márcia Reis estava …

O vice-presidente do país, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou na manhã desta segunda-feira (14) conforme o Metrópoles, que “é necessário aguardar” para ter certeza da aquisição da vacina Coronavac, fabricada pela chinesa Sinovac. A questão foi levantada devido à ausência da Coronavac no documento do Plano Nacional de Imunização, enviado …

Segundo a colunista Bela Megale, o padrinho da indicação do advogado Engel Augusto Muniz para vaga do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o apresentou à Casa com as seguintes credenciais: “Trata-se de um candidato de notória capacidade, reconhecida …

O Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. …

Jair Bolsonaro decidiu indicar dois nomes para a diretoria da ANS. São eles segundo O Globo : Marcus Vinicius Dias, ortopedista e servidor de carreira do Ministério da Saúde, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Serão, se aprovados na sabatina do Senado, os dois únicos médicos da …

A agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus. O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O …

Em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém sua avaliação no melhor nível desde que começou o mandato. É isso o que revela pesquisa nacional do Datafolha feita por telefone nos dias 8 e 10 de dezembro, na qual foram …

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. A LDO é uma lei de …

Presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson prepara seu partido segundo a coluna Estadão para ser uma alternativa ao Aliança pelo Brasil, sigla lançada ano passado para abrigar o presidente Jair Bolsonaro e que enfrenta dificuldade para sair do papel. Concluída a ‘bolsonarização’ do partido, o PTB teria chance …

Aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) criticaram neste último sábado (12) as declarações do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, em entrevista ao Estadão, repudiou a estratégia do Palácio do Planalto em angariar votos para Lira na disputa pelo comando da Casa. O presidente do Progressistas, o senador …

Ele iria para o Itamaraty, substituindo o ministro Ernesto Araújo Segundo o jornal Folha de S. Paulo deste domingo (13) o nome do ex-presidente Michel Temer entrou na roda dos possíveis convidados para um ministério modificado. Ele iria para o Itamaraty, substituindo o cataclísmico Ernesto Araújo. Um retorno de Temer …

O casamento civil do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e da administradora de empresas Mariana Barreto, foi realizado neste último sábado (12), ao final da tarde, no apartamento dos pais do noivo, Rosário Magalhães e Antônio Carlos Júnior, no Corredor da Vitória. Segundo o Alô Alô Bahia, a celebração …

“Esta hipótese está descartada. Caso se consolide a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, não teremos candidato próprio na Câmara”, disse ACM Neto. Partido tenta viabilizar candidatura de Rodrigo Pacheco no Senado; nesse caso, abriria mão da Câmara Hoje, o DEM controla as duas Casas. Mas o partido, e sobretudo …

Ao menos dez partidos políticos brasileiros cobram porcentagem do salário dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administração pública. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o “dízimo partidário” chega até a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomeação …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

O desempenho na eleição municipal deste ano acendeu o alerta para os partidos que correm risco de não atingir a chamada cláusula de barreira na disputa para a Câmara dos Deputados daqui a dois anos. Segundo a Folha de São Paulo, dos 33 partidos, 18 tiveram mais de 2% dos …

O prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela, passou nesta última sexta-feira (11), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, por uma videotoracoscopia para controle de hemorragia pulmonar. De acordo com boletim médico divulgado há pouco pelo hospital, o procedimento, realizado de madrugada, foi bem-sucedido, e o prefeito eleito permanece …

O Congresso Nacional pode votar nesta próxima quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. O prazo para emendas à …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo federal gastou quase R$ 600 bilhões (R$ 599,5 bilhões) até o momento em ações voltadas a combater a pandemia do novo coronavírus assim como reduzir as consequências socioeconômicas negativas em decorrência dela. O valor está um pouco abaixo do …

Integrantes da cúpula do MDB já avisaram que, sem a candidatura do líder Baleia Rossi (MDB-SP) ao comando da Câmara, a maioria da bancada de 34 deputados deve desembarcar na candidatura do líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (AL). O recado foi repassado segundo o G1 nesta sexta-feira (11) …

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11) um projeto de lei que permite acesso livre e legal ao aborto até a 14ª semana de gestão, texto que ainda passará pelo Senado, para debate e votação. A iniciativa, apresentada pelo governo do presidente Alberto Fernández, recebeu 131 votos …

Diante da confirmação do senador Marcio Bittar (MDB-AC), de que não apresentará o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial neste ano, parlamentares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltaram a defender a prorrogação do orçamento de guerra. Em meio à pandemia, o orçamento de guerra aprovado …

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (11), o curso UPB + on-line: Licitação Passo a Passo para Início de Mandato. Capacitar os técnicos municipais para a correta instrução do processo licitatório, especialmente aqueles que estarão iniciando o mandato de 2021, é o que pretende o curso fruto de uma parceria da …

O deputado federal Marcelo Ramos, que será o primeiro vice na chapa de Arthur Lira à Presidência da Câmara, acredita que ainda não da para dizer que a eleição está definida — mas garantiu que a candidatura de Lira está consistente e com boa parte de apoio partidário. Até agora, …

Auditores da Receita Federal estão sendo sondados para assumir a corregedoria geral do órgão, posto hoje ocupado por José Barros. Até agora, segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, nenhum topou. Há uma semana, Christiano Paes Leme Botelho foi exonerado do cargo de chefe da Corregedoria da Receita Federal no Rio de Janeiro. Ele foi citado …