Após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresente ‘voluntariamente’ à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava, nesta sexta-feira (6) a defesa dele entrou com mais um pedido de habeas corpus para evitar a prisão. De acordo …

Advogados e professores de Direito Processual Penal consultados pelo Estadão apontam, com divergências, caminhos para o eventual cumprimento da pena de prisão imposta ao ex-presidente Lula. A advogada Fernanda de Almeida Carneiro, professora do IDP-São Paulo, da área de Direito Penal, considera que não há um prazo para o início …

O STF julga nesta tarde o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido do petista para evitar a prisão até o esgotamento de todos os recursos ou até uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso do tríplex do Guarujá (SP) …

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, disse na última semana esperar que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula seja concluído nesta quarta-feira (4). “O julgamento está marcado para a semana que vem. Vai iniciar a sessão e vou apresentar o meu voto, que já …