O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou desapontamento segundo a coluna de Mônica Bergamo, pela indicação do desembargador Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello na corte. De acordo com a colunistas, ele ficou insatisfeito com o perfil do indicado e voltou a insistir …

Segundo a coluna Radar da revista Veja desta quarta-feira (30), foi o senador Ciro Nogueira, o cacique do centrão, que pediu a Jair Bolsonaro um espaço na agenda para apresentar um “amigo” do Judiciário que tinha um “currículo excelente” para o STJ. Ao chegar com o desembargador Kassio Nunes no …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

O presidente Jair Bolsonaro escolheu um azarão para ser o novo ministro do Supremo. De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o escolhido é o piauiense Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis. Nunes …

Lula alega que é preciso aguardar o julgamento desses casos porque, se houver uma decisão favorável o processo do triplex voltará à fase inicial A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita a suspensão do julgamento do …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

Dois secretários do governo do Pará foram presos na manhã desta terça-feira (29) em uma investigação sobre supostos desvios de recursos da Saúde. Um assessor do governador Helder Barbalho também foi detido. Foram presos: Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Antonio de Padua – …

A antecipação da aposentadoria do decano Celso de Mello aumentou a pressão de grupos políticos, jurídicos e evangélicos sobre o presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de influenciar na indicação da vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Estado de São Paulo, o chefe do Executivo, no entanto, já …

Um fato novo entrou nos radares dos investigadores e tem causado apreensão no Ministério Público Federal. É que algumas decisões dadas no final de 2018 por uma desembargadora segundo a coluna Carrasco, culminaram por favorecer políticos baianos com foro privilegiado no STF. De acordo com a publicação, os casos específicos …

Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores. Michel …

A posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), seguida de um coquetel para comemorar a chegada do ministro ao posto mais alto do Poder Judiciário, rendeu ao magistrado o primeiro desgaste de sua gestão à frente da corte. Fux chegou, conforme publicou a Folha de São …

O médico Carlos Alberto Chaves é o novo secretário de Saúde do Rio. Ex-diretor de hospitais estaduais e da central de regulação de leitos, ele já havia demonstrado interesse no cargo quando chegou, em um carro de aplicativo, na manhã desta sexta-feira, para o encontro com o governador em exercício …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa. A medida é vista no Congresso como uma nova forma de diminuir os poderes de procuradores, na esteira da reação contra a Operação Lava Jato, …

A Assembleia Legislativa do Rio encaminhou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) na tarde desta última quarta-feira (23) e deu abertura ao processo contra ele por crime de responsabilidade. Atualmente, Witzel está temporariamente afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Ele já foi denunciado duas vezes pelo Ministério …

Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o plenário aprovou o nome da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura como nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sabatina, ela defendeu uma definição sobre a quarentena de juízes que …

Cármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta  última terça-feira (22), ela …

Ao chancelar o maior ataque à advocacia já registrado no país, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou buscas na casa de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o que não poderia ter feito, segundo especialistas consultados. O alvo do mandado …

Segundo os advogados, ela faz uso de remédios neurológicos como Rivotril, Prisma e Lexapro. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o desembargador Cláudio de Mello Tavares, indeferiu, na manhã deste domingo, o pedido da defesa da pré-candidata à prefeitura carioca Cristiane Brasil (PTB) de relaxamento de prisão. Os …

Na denúncia que apresentou esta semana ao STJ contra Wilson Witzel e seus aliados, a PGR usou um termo certeiro para se referir a Pastor Everaldo, presidente licenciado do PSC. Por ser acusado de desviar recursos da Cedae, a estatal de águas e esgotos do Rio de Janeiro, desde os …

A pandemia não terminou nem há vacina para a Covid-19, mas, em Brasília, autoridades retomaram festas e cerimônias. No país, são 4 milhões de casos e 135 mil mortes em decorrência do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF (Supremo Tribunal Federal), casamento de filha de ministro e …

Em manifestações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal na ação em que o PSC — partido de Wilson Witzel —  questiona a constitucionalidade do afastamento governadores dos cargos por decisão individual de um ministro, o governo federal se posicionou contra o pedido, que considerou uma “ginástica jurídica”. Os pareceres foram apresentados ao longo …

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, está com Covid-19, informou nesta sexta-feira (18) a assessoria da pasta. O ministério disse também que Álvaro Antônio não apresentou sintomas da doença. “O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, testou positivo para coronavírus nesta sexta-feira. O ministro encontra-se assintomático e seguirá trabalhando …

O empresário Bruno Campos Selem — em cuja delação premiada afirmou que o governador interino, Cláudio Castro, recebeu mais de R$ 100 mil em propina —, disse que o empresário Flávio Chadud, dono da ServLog, empresa apontada como uma das principais beneficiadas no suposto esquema, lhe contou, quando foram presos …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de dinheiro, em vigor desde 1998. Segundo o Estadão, a discussão ocorre após a Operação Lava Jato enquadrar diversos políticos por esse crime, tendo como base repasses de empresas durante campanhas eleitorais. Enquanto o …

A candidatura de Wilson Witzel ao Palácio Guanabara teria contado com a ajuda financeira de um grupo de empresários suspeito de aparelhar o estado e desviar cerca de R$ 50 milhões em propinas, de acordo com um novo depoimento do empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do Pastor Everaldo, …

A nova denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra Wilson Witzel ganhou o amparo do depoimento “voluntário e espontâneo” do empresário Edson Torres — que teria procurado os investigadores para confessar sua participação no grupo criminoso e descrever, de forma minuciosa, como a organização foi planejada, montada e executou parte …

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por organização criminosa. De acordo com a Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a peça, o grupo atuou nos mesmos moldes existentes em relação …

A pandemia da Covid-19 não impediu que a advogada Anna Carolinna Noronha, filha do ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, celebrasse seu casamento com o empresário Eduardo Antonio Oliveira no último sábado (12). Cerca de 150 pessoas estavam presentes na festa, que aconteceu no …

A candidatura de Wilson Witzel ao governo do Rio de Janeiro teria contado com a ajuda financeira de um grupo empresarial acusado de posteriormente aparelhar o estado e desviar cerca de R$ 50 milhões em propinas, de acordo com novo depoimento do empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do …

A Operação E$quema S, que na quinta-feira cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em diversos escritórios de advocacia no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, denunciou advogados importantes, mas muita gente estranhou não ter aparecido um nome sequer de magistrados de cortes superiores. Afinal, segundo a coluna de …

Empossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, destacou nesta última quinta-feira (10) os resultados da Operação Lava Jato em seu discurso de posse e disse que não vai permitir recuos no combate à corrupção. Considerado um aliado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Fux usou seis …

Atuando há nove anos como ministro, Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10). Vindo da magistratura, mais especificamente do STJ, Fux assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2011. A expectativa segundo publicou a ConJur, é de que o tom da …

O ministro Luiz Fux, 67 anos, toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) em um cenário marcado por derrotas à Lava Jato e pelo temor de agravamento da crise econômica e social decorrente da pandemia do coronavírus. À frente da corte, o magistrado enfrentará a …

O ministro do STF foi homenageado em sessão plenária nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída dele da presidência do Supremo Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), …

A ‘Operação E$quema S’ está cumprindo 50 mandados de busca e apreensão O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (9) a Operação E$quema S para cumprir 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia …

A força-tarefa da Lava-Jato está nas ruas na manhã desta quarta-feira (9) para cumprir mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia que teriam sido usados para desviar ao menos R$ 151 milhões do Sistema S do Rio, composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do …

Depois de ter seu afastamento confirmado pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (2), por 14 votos a 1, o governador Wilson Witzel vê seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrar em sua reta final. Com a entrega da sua defesa …

“A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes“, brincou o ex-prefeito Fernando Haddad, graduado em Direito pela …

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, solicitou na sexta-feira (4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a análise imediata do pedido de suspensão do afastamento de Witzel do cargo. A medida cautelar que afastou Witzel, inicialmente determinada pelo ministro Benedito Gonçalves, …

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas obtido pela Jovem Pan neste sábado (5) mostra que 79,1% dos habitantes do município do Rio de Janeiro são a favor do impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A pesquisa foi feita por telefone com 1226 habitantes da cidade com 16 anos ou mais …

Wilson Witzel (PSC) se pronunciou nas redes sociais sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela manutenção do seu afastamento do cargo de governador do Rio de Janeiro nesta última quarta-feira (2). “Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade …

A Procuradoria-Geral da República declarou que está “convicta” da necessidade da prisão do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ontem o órgão enviou um documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e informou que deve oferecer uma nova denúncia contra Witzel. A defesa de Witzel pediu ao Supremo …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta última terça-feira (1º), o ministro Luis Felipe Salomão para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE). Ele sucederá o ministro Og Fernandes, que deixou o TSE devido ao término de seu biênio como membro efetivo da Corte. …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo virou réu na Justiça Federal do Paraná, nesta segunda-feira (31), em um processo ligado à operação Lava Jato. O ministro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 25 de agosto, por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia …

A atual gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu um novo impulso à negociação de delações premiadas e tem uma lista de dez novos acordos. De acordo com informações do jornal O Globo, as investigações devem atingir, principalmente, parlamentares do Congresso Nacional e esquemas de corrupção nos estados, incluindo …

Na tentativa de aumentar a chance de uma reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reavaliou estratégia de se manter afastado das disputas municipais deste ano. Em conversas reservadas com deputados bolsonaristas, o presidente, que inicialmente havia decidido não apoiar candidaturas a prefeito, reconheceu na semana passada que …

Conforme o portal Uol, Vítor Hugo Cavalcante Barroso, apontado como operador do pastor Everaldo Pereira, se apresentou a unidade da Polícia Federal em Porto Alegre (RS) junto com seu advogado na tarde deste deste último domingo (30). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves ordenou a prisão …

Dois dias após ser afastado do cargo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suspeitas de irregularidades em contratos na área da Saúde, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel usou suas redes sociais neste domingo, 30, para desabafar e se defender das acusações de corrupção. Passarei o domingo trabalhando na minha defesa, …

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disparou na sexta-feira contra a Procuradoria-Geral da República (PGR) e garantiu ser vítima de uma perseguição política. “Mais uma vez quero manifestar a minha indignação. Uma busca e apreensão, mais uma vez, …

O governador afastado do Rio, Wilson Witzel, passou mal na manhã deste sábado (29) e procurou o Hospital Copa d’Or, em Copacabana, zona sul da capital fluminense, informou o seu partido político, o PSC. “Após ser atendido e passar por exames, foi diagnosticado com infecção, medicado e liberado em seguida, …

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, passou mal na manhã deste sábado (29) e precisou ser levado para o Hospital Copa D’or para tratar de uma infecção. Ele fez exames, foi medicado e liberado em seguida. “O governador afastado do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, …

denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), tornada pública nesta sexta-feira (29) com a deflagração da Operação Tris in Idem, os investigadores detalham o suposto esquema de loteamento de contratos e cargos comandado pelo próprio chefe do Executivo fluminense. No documento de …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit …

A defesa de Wilson Witzel estava há cerca de 15 dias sem acesso ao processo que corre contra ele no STJ. A impossibilidade de analisar a ação, segundo a coluna de Lauro Jardim, deu praticamente certeza ao governador de que ou ele ou seus aliados seriam abatidos em breve. No entorno …

Em meio à operação Tris in Idem, que atinge a alta cúpula do governo do Rio de Janeiro, o vice-governador Cláudio Castro é alvo de mandados de buscas e apreensão. Como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC), ele deve assumir o …

A defesa Wilson Witzel (PSC), apresentará um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que afastou o governador do Rio de Janeiro do cargo. O afastamento aconteceu por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator dos casos de desvios de saude do estado no Superior Tribunal de Justiça …

Parlamentares reagiram ao afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo na manhã desta sexta-feira (27). Pelas redes sociais, representantes da bancada do Estado, opositores e governistas comentaram a ação, que, além do governador, mira ainda o vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente nacional do PSC, Pastor …

As suspeitas de envolvimento de Wilson Witzel em esquemas na pasta da Saúde traz à tona o infeliz histórico político do Rio de Janeiro. Todos os ex-governadores eleitos que estão vivos já foram implicados em escândalos de corrupção. Cinco acabaram presos e um deles, Sérgio Cabral, segue em Bangu 8, …

Cerca de três meses depois de assumir o cargo, em janeiro de 2019, o governador agora afastado Wilson Witzel chamou o vice, Cláudio Castro, para um almoço no Laranjeiras. À mesa, a revelação e a pergunta: “Serei candidato a presidente em 2022, você está preparado?”. A resposta segundo o jornal …

Agentes da Polícia Federal estão nas ruas para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra agentes públicos, políticos e empresários envolvidos no esquema de desvios na saúde liderado pelo governador Wilson Witzel, segundo a acusação, em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do grupo liderado pelo …

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta última quarta-feira (26), por decisão unânime, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), denunciados no âmbito da Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de …

O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (25), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele deixa o CNJ nesta quinta-feira (27), data em que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. O presidente do …

A aprovação nesta última quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados de um Tribunal Regional Federal (TRF-6) exclusivo para Minas Gerais mobilizou todo espectro político do estado: do PT ao PSL. Dos 53 deputados da bancada mineira, 51 aprovaram a proposta. O partido Novo se posicionou contra. O presidente Rodrigo Maia …

Em votação simbólica, a Câmara acaba de aprovar a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais. O projeto, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, teve forte lobby da bancada mineira na Câmara. O texto …

O plenário da Câmara dos Deputados retomou a votação do projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A proposta é polêmica porque traz a expectativa de geração de novos gastos para União em meio à crise e ao debate da manutenção do teto de gastos, regra que …

Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados o projeto que cria o TRF da 6ª Região, em Minas Gerais. De autoria do STJ, é um dos objetos do desejo do presidente da Corte, o mineiro João Octavio Noronha. De acordo com a coluna a coluna de Lauro Jardim, um …

Não é difícil encontrar quem relativize a democracia no País, mostra um levantamento inédito do Instituto Sivis. Segundo o Estadão, mais de 3,5 mil pessoas das cinco regiões brasileiras foram entrevistadas em maio – durante a pandemia do novo coronavírus – e 82,5% delas disseram que não se opõem totalmente …

A abertura do processo de impeachment de Jeferson Andrade na Câmara Municipal de Madre de Deus ocorreu no dia 12 de maio deste ano e não foi concluído o processo. Nos bastidores políticos de Madre de Deus comenta-se que a paralisação da investigação tem um foco: não afastar definitivamente do …

A Operação Faroeste, que levou a desembargadora Maria do Socorro Santiago para a cadeia e sacudiu o TJ da Bahia, rendeu filhotes. Segundo o colunista Lauro Jardim, já existem diversos pedidos de abertura de inquéritos no STJ para apurar fatos que não guardam relação com as negociatas do TJ-BA, mas foram descobertos …

O vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, com aval do clã Bolsonaro, organiza a volta dos deputados bolsonaristas afastados do partido após o racha entre o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), e o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda. Segundo a coluna Poder, Rueda virou peça-chave na negociação …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, concedeu liminar na noite desta última sexta-feira (14) que suspendeu as respectivas prisões preventivas de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, substituindo-as pelas seguintes medidas cautelares: a) Prisão domiciliar de ambos os pacientes, em endereço a ser indicado ao Juízo de primeiro …

Gilmar Mendes acaba de derrubar a prisão de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar. Com isso, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro e a mulher não precisarão mais voltar à cadeia, como havia determinado ontem o ministro Félix Fischer, do STJ. Na decisão, Gilmar Mendes manteve a prisão domiciliar, que havia sido concedida …

Os mandados de prisão contra Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, foram expedidos no início da noite desta última sexta-feira (14) pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.  Os dois serão levados para exame no Instituto Médico-Legal e, depois, para os …

O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz deixou o condomínio onde mora na Taquara, zona oeste do Rio, por volta de 11h10, para retornar ao sistema prisional. Ele e a mulher, Márcia Aguiar, cumpriam prisão domiciliar desde o mês passado beneficiados por habeas corpus concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça …

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última quarta (12), denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que tem sede em Salvador. Elas são acusadas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), pautou para esta quinta-feira (13) a votação do projeto que cria o TRF-6, em Minas Gerais. De acordo com a revista Focus, a proposta é de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que pode chegar a ver o …

É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade da efetivação em cargo público, deixados assim em situação de patente insegurança. Com esse entendimento, conforme publicou o Conjur, a 1ª Seção do Superior Tribunal …

O governo Federal publicou na noite desta última segunda-feira (10) a convocação do ex-presidente Michel Temer para conduzir a missão humanitária de ajuda a vítimas das explosões em Beirute, no Líbano. Além de Temer, foram convocados por Jair Bolsonaro o marqueteiro de seu governo, Elsinho Mouco, o presidente da Fiesp, …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar até outubro um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O argumento dos advogados é de que Moro não foi imparcial ao analisar os processos envolvendo o petista na Operação …

A noite desta última terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e a conduzir um pleito municipal. A magistrada ocupou a Presidência …

A primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares, no Congresso, e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos …

O ministro Felix Fischer, que recebeu alta no sábado depois de quatro dias internado, voltou neste último domingo (2) para o hospital DF Star, em Brasília. Ele apresentou mal-estar e sangramento pela via oral. Será submetido a tomografia e permanecerá em observação. Fischer é relator da Lava Jato no STJ e …

O Instituto Defesa Coletiva (IDC), em parceria com Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, inicia ação em todo o Brasil para conscientizar a população e o Judiciário. A campanha “Protege Um, Protege Todos – O Meu Direito não tem território” foi lançada na sexta (31), em evento virtual com especialistas, …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou em uma publicação no Twitter que desconhece segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato. “Ao contrário, a Operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ e STF“, …

Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo …

Criados em 2005 para fiscalizar o trabalho de juízes e promotores, os conselhos nacional de Justiça e do Ministério Público ficaram mais marcados neste período pelo arquivamento de casos conhecidos do que por impor penas severas aos profissionais. O CNJ, por exemplo, já autuou ao menos 13.638 processos disciplinares, mas …

O ex-governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, foi absolvido por suposto recebimento de caixa dois de R$ 9,3 milhões da Odebrecht nas campanhas vitoriosas de 2010 e 2014. O caso veio à tona após delações dos executivos da empreiteira Fernando Reis e Paulo Roberto Welzel. “A colaboração premiada serve somente …

Conforme publicou nesta sexta-feira (24) a coluna Satélite, do jornal Correio, de acordo de delação premiada firmado com o advogado Julio Cesar Cavalcanti e homologado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo relator Og Fernandes, um dos 25 anexos que constam no documento  aponta o suposto envolvimento de políticos baianos …

Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. ​ Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das …

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STJ o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto e o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei do Ônibus”.  A apuração é desdobramento das operações Descontrole e Quinto do Ouro. Na denúncia oferecida à Corte Especial pela subprocuradora Lindôra …

A OAB pretende reunir mais de 50 mil advogados no seu congresso digital, que acontece a partir de 27 de julho. Serão 140 painéis em cinco dias. O atual presidente do STF, Dias Toffoli, e o futuro, Luiz Fux. Eles serão palestrantes do evento, como outros 5 ministros do STF …

Fabrício Queiroz foi visto na sacada de seu apartamento, no Rio de Janeiro, pela primeira vez após deixar a prisão. Ele está em prisão domiciliar com sua mulher, Márcia Aguiar, após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Sua mulher, no entanto, segundo o …

O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês. No mesmo período, conforme levantamento da coluna Poder do jornal Folha, …

O ministro do STJ diz que a pandemia exige cautela com decisões que impliquem “mudança abrupta na gestão” O prefeito de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Araújo (MDB), foi condenado por crime eleitoral, acusado de distribuir dinheiro e material de construção em troca de votos, além de comprar 44 passagens …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …

_A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida há três semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, para cumprir a prisão domiciliar. Ela aguarda agora instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, segundo o advogado Catta Preta. Márcia era procurada desde a prisão do marido, …

Decisão do ministro Noronha sobre Queiroz e Márcia deve ser revista em agosto pelo ministro Fisher ou pela Quinta Turma, dizem colegas da Corte A controversa decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a uma foragida – no caso, Márcia …

A Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores pagos pela Hempcare na compra de 380 ventiladores pulmonares para o combate ao vírus Covid-19. A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente …