quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com 6 a 0, STF forma maioria para validar decisões de Dino sobre emendas

sexta-feira 16 de agosto de 2024 às 10:04h

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as três decisões liminares do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento, ou seja, que o governo federal é obrigado a pagar. Até o momento, André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Congresso e partidos pedem que STF suspenda decisão de Dino que travou emendas

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 18:10h

A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e diversos partidos políticos protocolaram nesta quinta-feira (15) uma peça que pede a suspensão dos atos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre emendas parlamentares. O pedido é assinado pelas mesas diretores das duas Casas e pelas seguintes legendas: PL, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Veja o que dizem deputados que enviaram emendas para estados que não são seus domicílios, prática suspensa pelo STF

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 16:29h

Deputados usaram dinheiro das emendas Pix para abastecer cidades de estados onde não foram eleitos. Essa prática passou a ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que tem tomado decisões para exigir mudanças nas regras de emendas. Os deputados Delegado Ramagem (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MS), Gilvan Maximo (Republicanos-DF), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após retaliação ao STF por emendas, Lira e Pacheco debatem recursos ao veto às emendas

quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 06:59h

Depois da retaliação do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a rejeição de uma Medida Provisória (MP) que prevê um um aumento no orçamento do Poder Judiciário, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reunirão nesta sexta-feira (16) para debater a judicialização …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reação ao STF sobre emenda Pix ainda depende de acordo entre Câmara e Senado

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 18:23h

Apesar de deputados terem se debruçado nesta terça-feira sobre a construção de um texto que represente uma resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o pagamento de “emendas Pix” e determinar que o mecanismo de destinação de recursos orçamentários por parlamentares deve seguir …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ações de Moraes não têm ilegalidade, avalia STF; leia o que dizem nos bastidores

quarta-feira 14 de agosto de 2024 às 15:11h

No Supremo Tribunal Federal, a interpretação, assim como disse em nota o ministro Alexandre de Moraes, é de que todas as ações adotadas por ele nos inquéritos das fake news e das milícias digitais foram feitas seguindo os termos regimentais e que, em princípio, não haveria nenhuma ilegalidade. Nesta terça-feira, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula é orientado a intermediar embate do Congresso com STF e PGR, sob pena de prejuízo ao Orçamento

sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 14:13h

Ministros e líderes do governo orientaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a intermediar a nova crise do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República para evitar problemas na votação do orçamento geral da União. O projeto da Lei Orçamentária precisa ser enviado …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara e Senado recorrem ao STF e alegam que decisão de Dino tonará gestão de emenda pix ineficiente

sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 10:25h

O Senado e a Câmara acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira contra as decisões do ministro Flávio Dino que determinaram transparência às chamadas “emendas pix”. Essa modalidade de emenda parlamentar permite a indicação e transferência de recursos diretamente a prefeituras, sem definição de como o dinheiro será usado. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quitação eleitoral não depende da aprovação de contas dos candidatos, decide STF

quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 05:58h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a emissão da certidão de quitação eleitoral – documento exigido no momento do registro de candidatura – não depende da aprovação das contas de campanha. Para os ministros, a prestação de contas eleitorais é suficiente para obter a certidão. Na prática, a decisão do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar pede no STF ‘novo olhar’ sobre Marco Temporal

terça-feira 6 de agosto de 2024 às 08:39h

Na abertura dos trabalhos do Marco Temporal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese na Corte, defendeu ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Barroso defende participação de ministros do STF em eventos de empresários e vê ‘preconceito contra a livre iniciativa’

quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 18:25h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a participação de ministros da Corte em eventos internacionais ou do empresariado e sustentou que existe um “preconceito contra a livre iniciativa”. A fala ocorreu nesta terça-feira, durante encontro na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro. …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Maduro se reúne com STF da Venezuela e alega “Tentativa de Golpe”; veja vídeo

quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 06:33h

Nesta última quarta-feira (31), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, teve uma reunião reservada com ministros do Tribunal Supremo de Justiça, similar ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. O objetivo da reunião não foi divulgado. Após o encontro, Maduro fez um pronunciamento à imprensa internacional alegando ser alvo de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso diz que decisões do STF atrapalharam combate à corrupção no país

quarta-feira 31 de julho de 2024 às 06:23h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta última terça-feira (30) que decisões da corte atrapalharam o combate à corrupção no país. Ele citou três decisões contrárias à Operação Lava Jato em que foi derrotado nas votações do plenário. O ministro fez referência ao fim de prisão em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Audiência no STF debate se orçamento secreto persiste

segunda-feira 29 de julho de 2024 às 06:43h

Explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a decisão que proibiu o chamado Orçamento Secreto está sendo cumprida será uma das primeiras tarefas do Congresso Nacional ao retornar do recesso. Existe uma desconfiança segundo Flávia Maia, do jornal Valor,  do Judiciário e de organizações não-governamentais de que a prática continua …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Globo leva ao STF briga com TV de Collor em Alagoas

domingo 28 de julho de 2024 às 18:41h

Chegou ao STF no fim do mês passado a briga da Globo com a TV Gazeta Alagoas, do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, em torno do contrato de filiação entre a emissora carioca e o canal alagoano. As informações são do jornal, Metrópoles. A Globo tenta romper o contrato e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Agenda de política: STF faz audiência de conciliação sobre ‘orçamento secreto’

domingo 28 de julho de 2024 às 11:37h

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (1º de agosto) audiência de conciliação sobre “orçamento secreto”, às 10h. O encontro será fechado. Devem participar da audiência o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado-geral da União, os chefes …

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NOTÍCIAS


Michelle Bolsonaro aciona Gleisi no STF para esclarecer fala ligando ela a ‘roubo de joias’, ‘rachadinha’ e ‘golpe’

domingo 21 de julho de 2024 às 11:26h

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apresentou na última sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) explicar uma declaração que a vinculou a “roubou de joias”, “rachadinha” e “golpe de Estado”. Michelle quer que Gleisi seja obrigada a esclarecer a quais fatos está se …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro diz que Witzel ofereceu solução para o caso em troca de vaga no STF

segunda-feira 15 de julho de 2024 às 19:10h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em conversas com advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel prometeu resolver a investigação do caso de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Alerj em troca da nomeação de Flávio Itabaiana para o Supremo Tribunal Federal. O trecho está em gravação obtida …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro pode ser preso? Um ministro do STF responde

segunda-feira 15 de julho de 2024 às 12:32h

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá mesmo determinar em breve a prisão de Jair Bolsonaro (PL) ou não há condições políticas para tal decisão? Um ministro do Supremo, que por motivos óbvios preferiu o anonimato para o colunista Lauro Jardim, do O Globo, responde: —  Essa tese de que não temos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF discute regulamentação de ferramentas de monitoramento

sexta-feira 12 de julho de 2024 às 16:04h

A revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizava um programa secreto de monitoramento motivou, além de uma investigação da Polícia Federal (PF), uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar o uso desse tipo de ferramenta. O caso é relatado pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF de ‘migué jurídico’ e ataca Gilmar Mendes

quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:19h

A ex-juíza Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de “migué jurídico” durante discurso crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso Conservador Brasileiro, no fim de semana passado, em Massachusetts, nos Estados Unidos. Essa é a acusação principal feita, por exemplo, contra …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senador bolsonarista entra na mira do STF

domingo 30 de junho de 2024 às 07:52h

O Supremo Tribunal Federal 9STF) recebeu na sexta-feira (28) da Justiça Federal do Pará uma investigação conforme a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, que apura a suposta ligação do senador Zequinha Marinho, do Podemos, com uma organização criminosa que pratica grilagem em territórios indígenas no estado. De acordo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual

sábado 29 de junho de 2024 às 16:47h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade de gênero e orientação sexual. As informações são de Rayssa Motta. Do jornal, Estadão. O Plano Nacional de Educação, que reúne …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes cassa sentença que apontou ‘erro’ seu e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STF

sábado 29 de junho de 2024 às 10:11h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um “erro procedimental” de sua própria autoria. A decisão agora derrubada condenava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) …

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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal

terça-feira 25 de junho de 2024 às 15:25h

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não pode ser considerado crime o porte de maconha para uso pessoal. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. Logo no início da sessão, o ministro Dias Toffoli pediu …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes comenta sobre reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF

terça-feira 25 de junho de 2024 às 13:02h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera “muito difícil” uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

terça-feira 25 de junho de 2024 às 07:43h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria em julgamento e 7 deputados federais devem perder mandato

sábado 22 de junho de 2024 às 06:51h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Chiquinho Brazão pede que processo de cassação seja suspenso até julgamento de denúncia no STF

segunda-feira 10 de junho de 2024 às 20:58h

A defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao Conselho de Ética que o processo disciplinar aberto contra ele seja suspenso até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou o parlamentar de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Chamar rival político de ‘nazista’ ou ‘fascista’ é crime? STF pode decidir, e ministros já marcam posição

quarta-feira 5 de junho de 2024 às 20:28h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a debater nesta terça-feira se configura crime contra a honra um parlamentar classificar um adversário político como “nazista” ou fascista”. A discussão foi levantada pelo ministro Flávio Dino, que considera que a acusação faz parte do debate político e não pode ser considerada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF pode impedir que parentes de governadores e prefeitos ocupem presidência de Assembleias Legislativas e Câmaras municipais

quarta-feira 5 de junho de 2024 às 06:59h

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar, nesta quarta-feira (5), uma ação do PSB para proibir que parentes de até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefe dos Poderes Executivo e Legislativo de um mesmo município ou Estado. Caso, por exemplo, em que o pai é governador ou prefeito …

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CNA entra com ação no STF contra importação de arroz pelo governo

terça-feira 4 de junho de 2024 às 06:31h

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta última segunda-feira (3) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz. Conforme nota da entidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede, entre outras medidas, a suspensão do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Braga Netto pede ao STF a devolução de armas, munição e passaporte apreendidos pela PF

sábado 1 de junho de 2024 às 09:41h

O ex-ministro Walter Braga Netto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução imediata de itens apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante a operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta tentativa de golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção de Jair Bolsonaro (PL) no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mendonça diz que fim da saidinha não vale para atuais presos; governo celebra decisão do STF

quarta-feira 29 de maio de 2024 às 17:40h

Integrantes do primeiro escalão do governo Lula comemoraram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça nesta quarta-feira (29) que limitou os efeitos da lei das “saidinhas”. Mendonça decidiu que as restrições impostas pelo Congresso às saídas temporárias de presos não devem afetar os detentos que já …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF deve retomar julgamento sobre porte de drogas

terça-feira 28 de maio de 2024 às 16:53h

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento sobre porte de drogas, interrompido em março. O prazo do pedido de vista do ministro Dias Toffoli termina em junho. Segundo a coluna de Robson Bonin, vem confusão por aí. Com cinco votos favoráveis à fixação de parâmetros para separar usuário …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A gratidão dos ministros do STF a Alexandre de Moraes

segunda-feira 27 de maio de 2024 às 16:27h

Magistrados ressaltam que hostilidades contra eles praticamente acabaram graças à ação enérgica do colega Alexandre de Moraes nunca foi uma unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Se para fora nenhum ministro se dispunha a tornar públicas certas ressalvas ao modo de atuação do condutor de inquéritos que apuram crimes atribuídos …

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Congresso estuda mudar composição do STF e impor mandato de 8 anos a ministros

segunda-feira 27 de maio de 2024 às 11:16h

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os tempos do Império, …

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NOTÍCIAS


Financial Times diz que STF deu “duro golpe” na Lava Jato

quinta-feira 23 de maio de 2024 às 19:10h

O jornal britânico Financial Times publicou um artigo sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações contra figuras de destaque da Operação Lava Jato. Segundo a publicação, essas decisões representam um “duro golpe” no legado da investigação sobre o maior escândalo de corrupção do Brasil. Na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa é reconhecido pelo STF

quinta-feira 23 de maio de 2024 às 10:10h

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22), por unanimidade, o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte oficializa a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Em matéria, a Agência Brasil …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes relembra fala de Eduardo sobre STF e ironiza: ‘cabo, soldado e coronel estão presos’

quarta-feira 22 de maio de 2024 às 14:35h

Em palestra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes ironizou a fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) feita em 2018 de que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes defendeu, na palestra, a regulamentação das redes sociais …

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STF: entenda por que ministros indicados por Bolsonaro votaram contra seu salvo-conduto

segunda-feira 20 de maio de 2024 às 10:27h

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. Um advogado bolsonarista, que não tem procuração para atuar em nome do ex-presidente, deu entrada em um habeas corpus para tentar impedir …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça vota a favor da TV Globo no STF

sábado 18 de maio de 2024 às 15:48h

Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …

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Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 06:37h

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta última quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já …

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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 05:58h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …

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NOTÍCIAS


O revés do governo no STF em alçar políticos a diretores da Petrobras

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 19:18h

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão monocrática do então ministro da corte, Ricardo Lewandowski, em março de 2023, que havia suspendido as restrições previstas na Lei das Estatais segundo Diego Gimenes, da Veja, para indicações a diretorias e ao conselho da Petrobras de membros do governo …

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NOTÍCIAS


STF mantém investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho na Justiça Eleitoral

sábado 4 de maio de 2024 às 15:24h

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho, preso na Operação Calvário deflagrada para apurar suposto esquema de desvio de recursos da Educação e da Saúde no estado. Na sessão virtual finalizada …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão

sábado 4 de maio de 2024 às 07:00h

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte, diz reportagem da Folha de S. Paulo. O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF determina aumento de controle sobre investigações criminais do Ministério Público

quinta-feira 2 de maio de 2024 às 18:54h

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (2) o julgamento de um conjunto de ações que questionam o papel do Ministério Público em investigações criminais. Os ministros validaram o poder de investigação do órgão, mas também estabeleceram limites, como a equiparação com os prazos previstos para os inquéritos policiais …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Isaac Carvalho está elegível, confirma STF

terça-feira 30 de abril de 2024 às 18:05h

A Justiça Federal, em comarca de Juazeiro, reconheceu, nesta terça-feira (30) segundo o Bahia Notícias, a prescrição da condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT). A partir da prescrição do processo, o atual pré-candidato a prefeitura se encontra oficialmente elegível ao pleito municipal. O ex-gestor de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Desoneração: Congressistas veem decisão do STF como “afronta”

terça-feira 30 de abril de 2024 às 14:29h

Parlamentares consideram como uma “afronta ao Congresso” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Na avaliação de representantes do setor produtivo das Casas Legislativas, ao judicializar o tema, o governo Lula (PT) demonstrou ser “intransigente”, “evitando …

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NOTÍCIAS


Antes de ir ao STF, governo reservou R$ 12 bilhões para desoneração

segunda-feira 29 de abril de 2024 às 19:57h

Nove dias antes de pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de salários de empresas de dezessete setores da economia, o governo Lula enviou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 prevendo custo de 11,9 bilhões …

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