Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho. Na nova etapa, os policiais …

Nesta próxima terça-feira (4) a Vigília Lula Livre promete ‘bombar’ com a possibilidade concreta de o ex-presidente Lula ser libertado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista impetrou um novo habeas corpus fundado na ‘perda da imparcialidade’ do juiz-ministro Sérgio Moro que condenou Lula, manipulou …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (28) quatro projetos de lei relacionados ao fim da violência contra as mulheres. Sob a Presidência da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), os deputados agravaram a pena de feminicídio, ampliaram medidas protetivas da Lei Maria da Penha, puniram o registro da intimidade sexual …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto é assinado todos os anos pelo presidente da República. O julgamento começou na semana passada, mas foi interrompido após as sustentações da Procuradoria-Geral da …

Investigado pelo STF por suas relações com o laboratório farmacêutico Hypermarcas, Eunício Oliveira vem aproveitando o final do governo para emplacar um nome na diretoria da Anvisa segundo publicação na revista Veja. Trata-se do atual diretor da Funasa, Rodrigo Sergio Dias. Ele é primo do Ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), e de …

O ministro Luiz Fux, derrubou na tarde desta última segunda-feira (26) as liminares de sua autoria que garantiam o auxílio-moradia para juízes. Atualmente o benefício de R$ 4,3 mil é válido para juízes e procuradores em todo o Brasil, mesmo que possuam imóvel na cidade em que residem. A medida é …

Marina Silva (REDE) criticou Michel Temer (MDB) por ter sancionado o aumento dos ministros do Supremo, em vez de vetar a proposta aprovada pelo Congresso. “Temer sancionou o aumento dos salários dos juízes do STF, apesar da indicação de veto da área técnica. O impacto estimado de 4 bilhões é …

A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocaram 3 dos 5 ex-presidentes vivos do Brasil na condição de réus perante à Justiça. Também estão denunciados um outro ex e o atual ocupante do Palácio do Planalto. O caso mais recente envolve a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela se tornou ré …

Desde o fim da ditadura, há mais de três décadas, não se via tamanho envolvimento dos militares na vida partidária do país Com a indicação do general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para o cargo de ministro da Secretaria de Governo nesta segunda (26), chegam a cinco os …

O presidente Michel Temer (MDB) deve sancionar até quarta-feira (28) o projeto de lei que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros da Suprema Corte de rever o pagamento do auxílio-moradia. …

Em sua primeira entrevista desde que saiu derrotado para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o candidato pestista ao Planalto, Fernando Haddad, fez uma análise do que foi a campanha deste ano e falou sobre suas expectativas para o futuro. Ao falar com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de …

Bolsonaro e sua equipe colecionam recuos, declarações desencontradas e atritos com a futura base aliada no Congresso Jair Bolsonaro (PSL) é descrito por aliados próximo como ansioso e hiperativo. Costuma falar ao celular caminhando de um lado para o outro, enquanto dá ordens e reclama com pessoas que não necessariamente …

Considerado o responsável pela campanha de Jair Bolsonaro nas redes sociais, Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente eleito, anunciou na última quinta-feira (22) que deixou a equipe de transição. A decisão ocorreu após uma desavença com o futuro titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno. Vereador licenciado …

Fiel ao seu estilo, Bolsonaro ignorou a indicação de Dias Toffoli para a AGU — era Otavio Rodrigues, da USP conforme publicou a revista Veja. Tradicionalmente, o governo acata o nome do presidente do STF, uma vez que o relacionamento entre o tribunal e o orgão é frequente.

Uma multa que alcança o valor de R$ 70 milhões conforme publicamos aqui no Acesse Política, está sendo contestada pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no Superior Tribunal de Justiça. A origem da multa é uma ação ajuizada por cinco policiais militares, em 1998, cuja …

Eles participam do 1º Encontro Internacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil Seis assessores acompanham o ministro Dias Toffoli no 1º Encontro Internacional da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), em Buenos Aires, evento que começou na quinta-feira (22) e será encerrado no domingo (25). Toffoli abrirá a …

Em meio à briga pelo controle da Assembleia, o próximo presidente, seja lá quem for, já tem um pepino para descascar conforme publicou o jornal Correio nesta última terça-feira (20). Como o Acesse Política publicou ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manterá a suspensão do concurso da Casa, que …

A aparência envelhecida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria impressionado alguns juízes de tribunais superiores em Brasília. Segundo publicação feita pela jornalista Mônica Bergamo, no jornal ‘Folha de S. Paulo’, a possibilidade de insistir na prisão domiciliar do petista voltou a ser discutida em gabinetes. Preso na …

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, afirmou nesta segunda-feira, 19, que o impeachment de Dilma e a prisão de Lula foram feitos de acordo com a Constituição e as leis do País. “Temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos. Investigações envolvendo a classe política”, disse Tofffoli, em artigo …

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), segundo colocado na eleição presidencial deste ano, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação judicial que apura se ele recebeu repasses da empreiteira UTC Engenharia entre maio e junho de 2013 para pagamento de dívidas de sua campanha …

A imprensa do Brasil voltada para receber autoridades, prefeitos, vereadores e gestores municipais. Nesta segunda-feira (19) a entidade abriu as portas para mostrar a força do municipalismo. Mais de mil pessoas são esperadas para este evento – chamado de Encontro dos Municípios com o presidente da República. Em pauta, avanços …

Faltando quase 10 meses para o final do mandato da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) já começam a debater a sucessão da PGR e a força da lista tríplice para a próxima indicação. Pelo sistema da lista, qualquer membro do MPF em atividade e …

“Chega dos mesmos!”, gritava o juiz aposentado Jamil Nakad na televisão, em meio a imagens de explosões atômicas. Candidato ao governo do Paraná em 1998, prometia que “a bomba da limpeza” chegaria ao estado. Nakad não sabia, mas antecipava temas caros à campanha eleitoral 20 anos mais tarde: dizia que …

Joesley Batista tem condicionado seus mais de 40 depoimentos ao compromisso de que a autoridade que vai ouvi-lo reconheça seu acordo de delação, que Dodge tenta anular. Ele já teve êxito até com procuradores da PGR. O material, claro, será usado no STF.

Matéria foi incluída na pauta em regime de urgência e está pendente de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Pode ser votado nesta próxima terça-feira (20) o texto que limita os efeitos da Lei da Ficha Limpa, que prevê oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela …

Edital prevê aquisição de 14 veículos a um custo de até R$ 3,2 milhões; recomendação foi feita pela área de segurança O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque …

Depois de não conseguir eleger deputados federais suficientes para ultrapassar a cláusula de barreira neste ano, a Rede Sustentabilidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigo da lei dos Partidos Políticos (n.º 9.096) que impede fusão quando a sigla tem menos …

O órgão se destina a auxiliar na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário  O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, decidiu ampliar o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), colegiado que teve sua primeira composição nomeada na gestão do …

O presidente eleito Jair Bolsonaro toma café da manhã hoje (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 8h30. Bolsonaro ainda não definiu nomes para os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. …

No feriado da Proclamação da República de 2013, meia década atrás, 12 condenados pelo STF por participação no escândalo do mensalão se entregavam à Polícia Federal. Conforme publicou a revista Veja, a lista de novo detentos nomes históricos, como José Dirceu, José Genoíno, além da ex-presidente do Banco Rural Katia …

O prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira, conhecido como Dinha (MDB), será julgado em primeira instância pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, desvio ou aplicação indevida de verbas públicas e emprego de recursos em desacordo com o destino de programas segundo o Bahia.Ba. Segundo publicação, ele foi denunciado pelo …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (14) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página do exame. Além dos gabaritos, o Inep divulgou os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de …

Condenado por corrupção passiva a 6 anos, 10 meses e 6 dias em regime semiaberto, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), foi autorizado a trabalhar na Câmara dos Deputados durante o dia e voltar à noite para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

O deputado cassado Eduardo Cunha teve habeas corpus concedido pelos ministros da terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). No processo, ele era acusado de obstrução de justiça por vender o próprio silêncio ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O inquérito faz parte da …

Cotado para assumir o Ministério da Saúde na gestão de Jair Bolsonaro, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) é investigado sob suspeito de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de informatização da saúde em Campo Grande (MS), onde foi secretário. A …

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu um telefonema do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na manhã desta terça-feira (13) para tratar da indicação do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa no novo governo segundo reportagem no Estadão. O general é …

A nomeação para o Ministério da Defesa foi feita por sugestão do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira (13) nas redes sociais o general da reserva Fernando Azevedo e Silva como futuro ministro da Defesa. O militar, que ajudou na …

Uma pesquisa inédito do Instituto Paraná só comprova o que todos já suspeitavam: o aumento salarial dado a ministros do STF é injusto para 89,4% dos brasileiros. O momento em que o reajuste foi feito é também o pior possível. Para 91,1%, os Senadores deveriam ter esperado que Jair Bolsonaro assumisse …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta terça-feira (13) mais um nome que vai integrar o seu governo. Trata-se do general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que vai comandar o Ministério da Defesa. Bolsonaro confirmou a indicação pelo Twitter, logo após desembarcar em Brasília para uma série de …

O próximo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo procurador-geral da República, segundo avaliam integrantes do MPF (Ministério Público Federal) ouvidos pela Folha de S.Paulo. A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção que será conduzida pelo juiz da Lava Jato. Recém-eleito, Jair …

O presidente do Senado teve uma conversa ríspida com Paulo Guedes, economista de Bolsonaro; confira o relato O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teve uma conversa nada amistosa com Paulo Guedes, escolhido ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL). Após o papo, o senador disse que o próximo governo não …

A exoneração desses servidores foi recomendada pelo Ministério Público estadual no último dia 19 de setembro. Por isso, o prefeito de Itapebi, Juarez da Silva, exonerou Jaones Botelho, Isan do Nascimento Botelho e Leonardo Botelho dos respectivos cargos de secretário municipal de Finanças, procurador-geral do Município e de coordenador de …

Comandante das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas se manifestou publicamente pela primeira vez depois que fez advertências, em redes sociais, na véspera do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, o militar escreveu uma mensagem de “repúdio à impunidade” e que o Exército brasileiro …

O aumento de 16,38% postulado pelo STF – e já aprovado no Senado – é o primeiro golpe contra o futuro governo Bolsonaro. O efeito cascata gerará gastos anuais em torno de R$ 6 bilhões. Segundo cálculo do senador Reguffe, com essa quantia o governo poderia construir algo em torno …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta última sexta-feira (9) em uma live transmitida pelo Facebook que ninguém quer ser patrão no Brasil. Ele afirma ouvir de empresários que ou o país tem empregos ou mantém os direitos que protegem os trabalhadores. “Quer quer ser patrão no Brasil hoje? Ninguém. Eu até elogio empresários, agricultores. É mais fácil pegar …

No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões, mostra levantamento publicado neste sábado (10) no jornal Folha de S.Paulo. O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado …

Em relatório final sobre as investigações, a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao contratar empregados pessoais – entre eles motoristas e domésticas – como assessores e secretários parlamentares. O documento …

A defesa de Joesley Batista alegou nesta sexta-feira (09) que os termos acordados na altura da delação da JBS estão válidos e, por isso, o empresário não poderia ter sido preso no âmbito da Operação Capitu, deflagrada hoje pela Polícia Federal. Como lembra o G1, entre o que foi acordado na delação está uma …

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) com parlamentares em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional. Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado ontem (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. “Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. …

O Senado pode votar a partir desta quarta (7) dois projetos que preveem aumento salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República. Segundo informações do portal G1, as propostas foram incluídas na pauta em sessão na terça (6). Na prática, com a decisão, o reajuste …

Prefeitos de todo o Brasil desembarcam em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro, para a última Mobilização Municipalista do ano de 2018. A atividade convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB, reforça a necessidade de pressão sobre o Congresso …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), novo pedido de suspeição do juiz Sérgio Moro, no caso do tríplex no Guarujá, em que o petista foi condenado, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão. …

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou a  suspensão temporária do inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina da Odebrecht em 2014, informa a Folha. Assim, a investigação fica interrompida até que o emedebista deixe o Palácio do Planalto, em …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, terá reunião na próxima semana com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o G1, na pauta, está a discussão sobre prevenção a homicídios. Toffoli defende que o debate seja feito entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, é necessário que …

Com a confirmação de que o juiz Sergio Moro vai assumir o ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, quem deve responder interinamente pelos processos da Lava Jato é a juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A magistrada já substituiu Moro em outras ocasiões. Em uma …

Bancada da sigla do presidente eleito deve ser a maior da Casa até fevereiro; atualmente, o PT está na dianteira, diz jornal Na partilha de cargos no governo Bolsonaro, sobrou para o advogado Gustavo Bebianno a Secretaria-Geral da Presidência, publicou o jornal Estado de SP nesta quinta-feira (1º). O cargo …