O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, nesta quarta-feira (30), o vídeo divulgado em rede social pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O vídeo compara Bolsonaro a um leão sendo perseguido por hienas com símbolos que representam instituições vistas como rivais. Nas imagens, o leão é cercado por …
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BRASIL, NOTÍCIAS
Ministro critica funcionário de cerimonial por se dirigir a ele
quarta-feira 30 de outubro de 2019 às 09:03hEm ofício enviado ao presidente do TRE-SC, o ministro recusa o convite para a solenidade O ministro Marco Aurélio Mello criticou um funcionário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por ter se dirigido a ele, para convidá-lo à cerimônia de entrega de uma medalha a Jorge Mussi, ministro do …
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STJ suspende julgamento de Lula no TRF-4 sobre sítio em Atibaia
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 18:13hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta terça-feira (29) a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu o julgamento de um recurso impetrado pelo petista para anular o processo do sítio de Atibaia, no qual ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão …
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Bolsonaro errou ao pedir desculpas — por Alberto Carlos Almeida
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 18:10hO presidente Jair Bolsonaro cometeu um erro nesta terça-feira (29) pela manhã: pediu desculpas por publicar no Twitter, ontem, um vídeo em que mostra um leão acuado por hienas. O leão seria ele próprio e as hienas veículos de imprensa, partidos e movimentos de oposição e o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente errou por …
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PDT pede ao Supremo que suspenda privatização de seis estatais
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 14:49hO PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais – a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) …
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Luís Felipe Salomão toma posse como ministro do TSE
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 11:01hO ministro Luis Felipe Salomão toma posse nesta terça-feira (29) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já faz parte da Corte há dois anos na condição de ministro substituto. Salomão também é integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi um dos três ministros substitutos que …
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Bolsonaro divulga sua ‘lista de inimigos’; veja quem são
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 17:06hO presidente da República, Jair Bolsonaro, postou em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (28) um vídeo — com roteiro que segue as postagens de Carlos Bolsonaro — em que lista aqueles que, segundo sua visão de país, seriam os inimigos do governo. A suposta criatividade também remete a outras …
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Geddel próximo de deixar a Papuda, diz jornal
domingo 27 de outubro de 2019 às 07:19hSegundo o jornal Folha de São Paulo, o ex-ministro Geddel Vieira Lima pode deixar muito em breve a penitenciária da Papuda em Brasília. Preso desde 2017, ele já cumpriu 1/6 da pena de 15 anos imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode progredir, de acordo com o jornal, para …
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Decisão sobre prisão após 2º instância está nas mãos de Dias Toffoli
sábado 26 de outubro de 2019 às 08:55hO julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), caminha no sentido de que caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, o desempate do placar no plenário. Nesta semana, o ministro afirmou que, em razão da “responsabilidade da cadeira presidencial”, poderá optar pelo que é definido, no mundo jurídico, …
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Leia a carta na íntegra, onde Cunha cita Eduardo Paes e diz que Moro usurpou poderes
sexta-feira 25 de outubro de 2019 às 09:33hNa carta que escreveu ao completar nesta semana três anos de prisão, Eduardo Cunha bate forte em Sergio Moro: “Fui condenado no Paraná baseado apenas na palavra de um delator por ‘ouvir dizer’, quando vários tiveram as suas denúncias rejeitadas no STF por serem baseadas apenas nos delatores”, diz. Para …
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Comissão na AL-BA analisa projetos que afetam usuários de transporte e telefonia
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 17:44hA Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avançou na apreciação de duas proposições relacionadas aos usuários de transporte público e de telecomunicações. Durante a reunião ordinária do colegiado, nesta última quarta-feira (23), dirigida pelo deputado Vitor Bonfim (PL), foram lidos os …
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Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 12:39hCargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições municipais, que é o caso das eleições 2020, onde serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os cargos de presidente, governador …
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Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 10:19hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar …
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Governo federal monitora manifestações em países vizinhos e teme ‘contaminação’
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 18:35hO presidente Jair Bolsonaro e setores de inteligência do governo monitoram com preocupação o cenário de conflito em países vizinhos, como Chile e Bolívia. Há um temor de que o clima de revolta possa contaminar o Brasil, que também vive momento político conturbado. Em viagem ao Japão, Bolsonaro disse nesta …
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Gamil Föppel diz que vai recorrer contra pena de Lúcio Vieira Lima
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 16:48hO advogado Gamil Föppel, responsável pela defesa dos irmãos Vieira Lima, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole que deve recorrer contra a pena aplicada a Lúcio. Ele criticou também o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a mãe deles, Marluce Vieira Lima, cumpra uma pena de 92 anos. …
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Petistas são contra estratégia de Lula, diz jornal
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 12:21hNem todos os petistas, inclusive na Bahia, concordam com a exposição a que ex-presidente Lula tem se submetido, sob a alegação de que pode ser solto por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o jornal Tribuna, eles acreditam que ele só deveria estar fazendo planos, por exemplo, para …
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Geddel pega 14 anos de prisão, e, Lúcio, 10 por bunker de R$ 51 milhões
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 05:02hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Geddel …
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OAB-BA promove II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 15:33hAcontecerá no auditório da OAB-BA o II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa, entre os dias 28 e 29 de outubro, a que este ano trará o tema Liberdade Religiosa e o Futuro da Democracia. O evento é uma iniciativa da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, presidida …
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Deputados alinhados ao presidente Bolsonaro conseguem liminar contra suspensão do PSL
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 15:15hLogo depois da ala do PSL ligada aos deputados Luciano Bivar e delegado Waldir decidir abrir um processo disciplinar contra 19 deputados federais do partido alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, estes conseguiram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal uma liminar que, por ora, os livra de qualquer tipo de …
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ALERJ decide soltar deputados estaduais presos na Operação Lava Jato
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 14:29hA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) acaba de aprovar, por 39 votos a 25, um projeto de resolução que estabelece a soltura de cinco deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que constatou um esquema de corrupção na Alerj comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral e …
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Chefe de setor da Lava Jato na Receita tinha R$ 230 mil em dinheiro escondido
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 10:12hO auditor fiscal Marco Aurélio Canal, ex-chefe de um setor da Lava Jato na Receita Federal preso no último dia 2 na Operação Armadeira, mantinha R$ 230 mil em espécie na casa de seu tio, João Batista da Silva, também preso. A informação consta do depoimento de João prestado à …
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Augusto Aras nega que tenha tratado da crise do PSL com Bolsonaro
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 08:35hO procurador-geral da República, Augusto Aras, negou durante a festa dos 50 anos do jornal Tribuna nesta última segunda-feira (21) que tenha tratado com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a crise do PSL. Segundo a imprensa nacional, os dois se reuniram antes de o chefe do Palácio do Planalto …
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PP, PL, PSD, Solidariedade e Podemos ganham força com crise no PSL
segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 06:17hAo dar as costas para o PSL, seu partido, o presidente Jair Bolsonaro transformou o Congresso em um campo minado. Os flancos abertos vão além da votação de propostas que têm impacto fiscal, como as mudanças na Previdência dos militares e a reforma administrativa, e resultam em riscos políticos, como a condução dos trabalhos da CPMI …
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Caso saia da prisão, Lula planeja rodar o Brasil com foco nas eleições
segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 04:46hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser beneficiado por dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal e já fala em trabalhar por uma unidade nacional . O petista tem dito aos aliados que, caso deixe a prisão, pretende rodar o Brasil na tentativa de ser um ‘fio condutor da pacificação’. A possível …
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Gilmar Mendes suspende MP de Bolsonaro que proibia editais públicos em jornais
domingo 20 de outubro de 2019 às 07:06hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu na última sexta-feira (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as …
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Bolsonaro aciona AGU para processar o líder do PSL na Câmara
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 19:01hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para processar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), segundo publicou o jornal Estado. O deputado federal disse, em áudio vazado de uma reunião interna da legenda, que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. Delegado Waldir, na mesma gravação, chama Bolsonaro de “vagabundo”. Segundo uma …
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Juiz federal absolve Temer em caso de conversa com Joesley
quinta-feira 17 de outubro de 2019 às 10:24hO juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu na terça-feira (16) o ex-presidente Michel Temer do crime de obstrução de justiça no caso da conversa gravada entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Temer havia sido denunciado em 2017 …
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Como funciona o Senado Federal
quinta-feira 17 de outubro de 2019 às 06:24hO Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir e votara aprovação de leis. O Brasil adota o sistema bicameral e o Congresso é formado por …
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Celso de Mello “sinaliza” que vai anular processo de Lula
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 10:40hO ministro do STF, Gilmar Mendes quer anular a pena do ex-presidente Lula, acusando Sergio Moro de parcialidade no processo do triplex de Guarujá. De acordo com o Estadão, o ministro Celso de Mello, “sinalizou” que apoia a manobra. Leia: “Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento …
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Prefeituras abrem concursos e oferecem salários acima de R$ 5 mil
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 08:03hPara além dos benefícios de um cargo público, como estabilidade, benefícios diversos e uma alternativa à crise de empregos na iniciativa privada, os concursos abertos para as prefeituras baianas e brasileiras estão oferecendo cargos com salários maiores que R$ 5 mil, sendo, assim, uma excelente de oportunidade de colocação, especialmente …
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O que é a lei da ficha limpa?
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 05:01hA lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei é garantir que as pessoas que não cumpram os requisitos morais para um mandato político não …
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Após críticas, Alcolumbre abre mão de diárias do Senado em Roma
domingo 13 de outubro de 2019 às 18:25hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que acompanha a comitiva de parlamentares do Brasil que foi a Roma participar da cerimônia de canonização de Irmã Dulce neste domingo (13), deu explicações sobre os gastos da viagem pelo Twitter. “Vejo aqui vários comentários sobre as despesas da minha vinda à …
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Gasto com pessoal do TJ-BA está dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
domingo 13 de outubro de 2019 às 15:07hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou no últimos dias do mês de setembro um Decreto Judiciário que aprova o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do ano de 2019. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) …
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Governo pode perder R$ 9,46 bilhões na saúde com regra do teto de gastos
domingo 13 de outubro de 2019 às 05:52hPela norma anterior, deveriam ser aplicados ao menos R$ 132,4 bilhões em saúde em 2020. Com regra do teto, governo está destinando R$ 122,9 bilhões. Congresso pode mudar isso, diz G1 A regra do teto de gastos, que estabelece limites para o crescimento do gasto federal, pode impor perdas de R$ …
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MP-BA estuda acionar judicialmente deputado Prisco, diz site
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 12:19hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo publicou o site Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC). Líder de duas greves na Bahia em 2012 e 2014, Prisco mais uma vez …
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Senador Fernando Collor e outros são alvo de operação da Polícia Federal
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 10:07hA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), em Maceió (AL) e Curitiba (PR), a Operação Arremate com o objetivo de combater suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de compras de imóveis disponibilizados pelo poder público. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Supremo Tribunal …
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Os problemas para Bolsonaro caso decida sair do PSL
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 08:08hPelo menos até o começo da noite desta última quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) parecia ter decidido ficar, pelo menos por enquanto, no partido pelo qual se elegeu em 2018. A aparente decisão ameniza a crise aberta na manhã de terça (8), quando Bolsonaro se deixou gravar em frente …
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Celso de Mello vota por condenar Geddel no caso do “bunker” de R$ 51 milhões
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 14:37hO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de lavagem de dinheiro no caso dos R$ 51 milhões em dinheiro encontrados em um apartamento em …
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Lançamento de livro de Janot em Brasília provoca fila
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 11:03hCom a segurança reforçada, o lançamento do livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot provocou longas filas em Brasília. O evento ocorreu em um dos principais shopping centers da capital, em meio à repercussão das declarações de Janot, que afirmou ao Estado ter planejado assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio Supremo Tribunal …
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Entenda a disputa que poder fazer Bolsonaro sair do PSL
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 10:34hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou pública nesta última terça-feira (08) uma crise com o comando do partido pelo qual se elegeu no ano passado. Ele também está mal com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Segundo pessoas ligadas ao presidente da República, congressistas da sigla …
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Congresso analisa vetos de Bolsonaro em projeto que altera eleições
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 07:58hO Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.029/2019, que altera regras para os partidos e as eleições. Segundo estudo da Secretaria do Congresso, a maior parte dos dispositivos do PL, por não ter relação com as disputas eleitorais, mas …
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Após polêmica, Janot lança livro em noite de autógrafos esvaziada
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 06:52hO ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot autografou nesta última segunda-feira (7) em São Paulo, seu livro Nada Menos Que Tudo e se recusou a comentar a polêmica declaração de que, em maio de 2017, foi armado ao Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. “Hoje é o dia do livro, …
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Polícia pedirá quebra de sigilos de advogado do PT citado pelo PCC
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 15:52hA Polícia Civil pedirá à Justiça de São Paulo a quebra dos sigilos bancário e fiscal do advogado do PT Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, suspeito de ter recebido 1,5 milhão de reais do PCC para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra uma portaria do Ministério da …
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‘Flávio Bolsonaro para mim acabou, não existe’, diz Major Olimpio
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 15:25hO senador Major Olimpio (PSL-SP), líder do partido do presidente Jair Bolsonaro no Senado, voltou a criticar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta segunda-feira (7). “Flávio Bolsonaro para mim acabou, não existe”, afirmou Olimpio ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em referência a atritos com …
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Antes mesmo de Janot, STJ já tinha área para ‘desmuniciar’ armas
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 10:22hRodrigo Janot revelou o tal plano de matar Gilmar Mendes, que teria incluído um passeio armado pelas áreas privativas do STF durante o dia sessão da Corte. Depois da revelação do caso pela revista Veja, o tribunal decidiu melhorar seu esquema de detector de metais em relação a autoridades. Nessa …
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Serviços para ‘compartilhar’ Fake News continuam sendo oferecidos a partidos
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 06:17hDivulgação de notícias falsas colocam em risco as eleições municipais de 2020, diz especialistas A revista ISTOÉ publicou reportagem sobre as redes maliciosas usadas para divulgação de notícias falsas que colocam em risco as eleições municipais de 2020 — além de terem influenciado o último pleito no Brasil. Um indicativo é …
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Augusto Aras passa pente-fino na gestão de Dodge na PGR, diz jornal
domingo 6 de outubro de 2019 às 15:13hO procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende colocar em prática uma auditoria interna com a finalidade de passar um pente-fino na gestão da sua antecessora, Raquel Dodge, e abrir a “caixa-preta” da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia é avaliar contratos, licitações, benefícios pagos aos seus integrantes, verbas extras e …
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Nova estatal opõe Defesa e equipe econômica
domingo 6 de outubro de 2019 às 09:16hNa contramão da estratégia da equipe econômica de reduzir o tamanho do Estado e acabar com as estatais, o governo federal assistiu a um movimento da Câmara e do Senado que pode resultar no nascimento da primeira empresa pública do governo Jair Bolsonaro: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A iniciativa …
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Família Vieira Lima mantém na Bahia patrimônio com mais de R$ 67 milhões, diz jornal
domingo 6 de outubro de 2019 às 08:14hSegundo reportagem do jornal Estado de São Paulo publicado neste fim de semana, as posses dos Vieira Lima somam 12 fazendas, que chegam juntas a 9 mil hectares e estão avaliadas em cerca de R$ 67 milhões. Nelas, os donos plantam cacau e são donos de 12,7 mil cabeças de …
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Lula e PT articulam para que ex-presidente seja libertado definitivamente, diz revista
sábado 5 de outubro de 2019 às 18:54hDesde que fora apanhado em malfeitos pela Lava Jato, Lula vive de auras. De acordo com a revista IstoÉ, primeiro, para manter a aura de honesto, fez o diabo para não ser preso. Jamais – em tempo algum – houve na história política do Brasil tantas chicanas para se libertar …
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Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
sábado 5 de outubro de 2019 às 11:05hO ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu na sexta-feira (04) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na casa do ex-procurador-geral da Repúblia Rodrigo Janot. Ao participar de um evento em São Paulo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o ministro relacionou a agressão de um …
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7 em cada 10 brasileiros querem continuidade da Lava Jato, diz pesquisa
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 16:01hApesar de sofrer alguns reveses nos últimos meses e estar no foco de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá anular algumas de suas sentenças, sete entre dez brasileiros da classe C querem a continuidade da Operação Lava Jato. É o que mostra pesquisa inédita realizada pelo Instituto Data …
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Procurador que tentou matar juíza vai passar por perícia médica
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 15:29hO procurador Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que invadiu um escritório do prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( TRF-3 ) e tentou matar a juíza Louise Filgueiras , vai passar por uma perícia médica. A decisão de encaminhamento é da Advocacia-Geral da União ( AGU ) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN ). De acordo com o comunicado, …
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Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 12:05hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades do Ministério Público e do Judiciário por meio do aplicativo Telegram, não devem ter validade. Para o presidente, as mensagens foram obtidas de forma ilegal e, …
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Aras participa de primeira sessão do Supremo, após assumir PGR
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 16:53hO procurador-geral da República, Augusto Aras, participou hoje (3) pela primeira vez de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) como representante do Ministério Público Federal (MPF). No discurso de boas-vindas, Aras disse que o Ministério Público é o guardião das leis e não serve a governos, pessoas ou grupos ideológicos. …
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Moro lança campanha do pacote anticrime
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 14:05hO governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro …
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Regras eleitorais: medidas podem não valer em 2020
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 09:17hO Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira (8), em sessão marcada para as 14h, a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, quemuda regras eleitorais. Como as próximas eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças no pleito devem estar publicadas um ano antes, …
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‘Eu sou a vítima’, afirma Flávio Bolsonaro
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 05:44hO senador Flávio Bolsonaro usou sua conta no Twitter, nesta última quarta-feira (2), para se defender das críticas em relação a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que suspendeu a investigação referente ao período em que ele era deputado estadual no Rio. “Estou sendo agredido injustamente e irei …
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Congresso mantém 5 vetos presidenciais
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 05:19hO Congresso encerrou a sessão desta última quarta-feira (2) após manter cinco vetos presidenciais. Os parlamentares decidiram manter o veto ao projeto que determina um prazo de até um ano para o julgamento do mérito de medidas cautelares concedidas em determinados tipos de ações. Pelo projeto as medidas cautelares teriam …
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CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 14:04hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) convite para o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot falar sobre sua atuação à frente da Operação Lava Jato e sobre sua declaração de que teria ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado …
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Aras defende buscar “verdade real” de facada em Bolsonaro
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 11:21hO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …
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PT acredita que MPF vencerá batalha sobre Lula
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 10:04hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar numa queda de braço com os integrantes da Lava-Jato, mas, segundo interlocutores do Partido dos Trabalhadores, a tendência é de que o Ministério Público leve a melhor no primeiro momento. Nesta última segunda-feira (30), o petista disse que não aceita nenhuma “barganha em relação à liberdade” …
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Saiba o real motivo para Lula desejar ficar preso
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 06:51hCiente de que a sua situação começa a melhorar com as derrotas da Lava-Jato no STF — e o plano de Dias Toffoli de julgar o fim da prisão em segunda instância nas próximas semanas –, o ex-presidente Lula decidiu resistir à possibilidade de progredir do regime fechado para o semiaberto. Segundo a revista Veja, o petista sabe …
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Subprocurador-geral da República pede apreensão de livro de Janot
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 06:11hO subprocurador-geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho, encaminhou um ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta última segunda-feira (30) pedindo que o órgão apreenda todos os exemplares do livro Nada menos que tudo – Bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque, escrito pelo ex-procurador-geral …
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Elmar Nascimento cobra acelerar o crescimento do País
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 12:36hLíder do DEM na Câmara dos Deputados cobra em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, medidas de curto prazo para acelerar o crescimento do Brasil Em maio, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) virou notícia após usar a tribuna da Câmara dos Deputados para bradar contra a articulação política do governo …
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Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 09:43hMais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos …
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Janot revela em livro aviso de Dilma: “Sua vida não vai mais ser sua”
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 05:48hNo livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot está prestes a publicar, “Nada menos que tudo”, onde ele promete esmiuçar os “bastidores da operação [Lava Jato] que colocou o sistema político em xeque”, há um capítulo dedicado à sua relação com a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), …
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PSL vive clima de rebelião e ameaça de debandada no Congresso, diz site
domingo 29 de setembro de 2019 às 09:15hNo próximo dia 7, completa-se um ano que o partido do presidente Jair Bolsonaro saiu das urnas na condição de segunda maior bancada eleita na Câmara, deixando para trás um passado de mais de duas décadas de inexpressividade política. Façanha coroada três semanas depois com a histórica eleição de Bolsonaro para o …
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‘Sigla da Lava Jato’, Podemos vira alvo dos bolsonaristas, diz jornal
domingo 29 de setembro de 2019 às 07:28hIdentificado como “partido da Lava Jato”, o Podemos atraiu a ira do bolsonarismo, que vê em movimentos recentes da sigla uma tentativa de se apropriar do espólio da operação e da imagem popular do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e de enfraquecer a base de apoio do governo …
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Atitudes de Rodrigo Janot são inaceitáveis, diz novo PGR Augusto Aras
sábado 28 de setembro de 2019 às 13:21hO novo procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou em nota como “inaceitáveis” as atitudes do ex-PGR Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. Apesar disso, o recém-indicado ao posto máximo do Ministério Público Federal afirmou …
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Subprocurador pede cassação da aposentadoria de Janot
sábado 28 de setembro de 2019 às 11:12hO subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu na sexta-feira 27 que o Conselho Nacional do Ministério Público analise a conduta do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot depois de ele ter afirmado a VEJA que em 11 de maio de 2017 foi armado ao STF para assassinar o ministro …
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Efeito Janot: OAB quer detector de metal para autoridades nos tribunais
sábado 28 de setembro de 2019 às 07:32hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que procuradores e juízes também sejam submetidos a detector de metal em todos os tribunais, fóruns e varas da Justiça no país. Segundo a revista Veja, é uma reação da entidade ao “efeito Janot”. Hoje, todos advogados são obrigados a passar pelo …
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Polícia Federal realiza buscas em endereços de Janot em Brasília
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 18:26hDiante das declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que revelou na quinta-feira (27) ter tido a intenção de assassinar a tiros o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e depois se suicidar, em 2017, a Corte autorizou a realização de buscas e apreensões em dois endereços de …
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Rodrigo Maia reage a declarações de Janot: ‘Quem investirá nesse país?’
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 15:29hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou na manhã desta sexta-feira, 27, as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse em entrevista a revista Veja que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Hoje, nós descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem …
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Presidente e vice do Conselho de Ética do Senado são alvos da Justiça
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 13:01hEleitos presidente e vice-presidente do Conselho de Ética, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) são alvos de processos na Justiça. Levantamento da Coluna Esplanada mostrou, dias atrás, que além de Campos e Vital do Rêgo, outros cinco parlamentares do colegiado – responsável por investigações contra senadores …
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Antes, Janot e Gilmar Mendes tomavam cerveja juntos
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 12:31hRodrigo Janot era procurador-geral da República em maio de 2017 quando entrou armado no prédio principal do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por insinuações que ele supostamente fizera sobre sua filha. O então chefe do Ministério Público Federal chegou a ver o ministro, porém desistiu no …
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Gilmar sobre Janot: ‘Recomendo que procure ajuda psiquiátrica’
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 09:23hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reagiu na manhã desta sexta-feira (27), com “alguma surpresa” à revelação de Rodrigo Janot a revista Veja de que o ex-procurador-geral da República foi armado à corte para matá-lo e que, em seguida, pretendia cometer suicídio. O ministro recomendou que o ex-chefe da PGR …
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TJ-BA rejeita apelação de prefeito de Itabuna
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 08:54hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (26), rejeitar a apelação da defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), na condenação por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, motivada pela contratação, sem prévio concurso público, da professora Elaine Cristina Celestino …
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‘Aécio me convidou para ser seu vice-presidente’, revela Janot
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 08:46hCom o cerco se fechando sobre os políticos, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot relata ter recebido vários “agrados” — de convites para renovar o mandato de procurador a uma vaga de ministro do STF. A mais inusitada oferta, no entanto, partiu do então senador Aécio Neves, investigado por recebimento de propina. “Certo …
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Deputado estadual do PP diz que não vai perder o mandato
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 17:39hA condenação por improbidade administrativa do deputado estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa, o deputado estadual Robinho (PP) é vista pelo deputado como tema de discussão e que ainda é alvo por recurso horizontal que será analisado pelo mesmo juiz. Robinho diz estar convicto e “que, em razão dos argumentos …
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Como Renan virou professor de Alcolumbre no Senado
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 17:28hA semana foi boa para o senador Renan Calheiros (MDB). Primeiro foi o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, arquivou um inquérito contra ele. Depois, foi o Congresso que acatou suas manobras e derrubou os vetos na Lei de Abuso de Autoridade. Mas o melhor mesmo foi o …
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Conselho de Ética do Senado é instalado
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 18:46hSete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). “Este não será um conselho …
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CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 17:29hA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …
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Líder do governo entrega senha de celular à PF e pode expor articulações do Senado
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 13:08hSegundo o jornal Folha, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao …
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Governo tenta blindar Previdência de “insurreição” no Senado, diz jornal
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 10:48hApós o Senado adiar mais uma vez a votação da reforma Previdência, em retaliação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo na Casa, a equipe econômica teve de entrar em campo para buscar uma blindagem do texto. A votação, que seria nesta quarta-feira (25) …
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Veja sobre o que Augusto Aras deve ser questionado na sabatina
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 10:11hIndicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Ele precisa ter o nome aprovado pela Casa para comandar o MPF pelos próximos dois anos. Veja abaixo sobre o que ele deve …
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CNJ decide afastar desembargadores e juiz do TRT da Bahia
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 14:35hAlém de abrir investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram afastados segundo o site Bahia Notícias os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira …
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Kim sobre invasão hacker: “só vão achar piada ruim e xingamento a político”
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 09:05hO deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) minimizou a tentativa de hackers em acessar as mensagens de seu Telegram. “Só vão achar piada ruim e xingamento a político. Xingamento a político deve causar problemas, mas eu sobrevivo”, disse. O grupo tentou acessar seis vezes as mensagens do líder do Movimento Brasil Livre. O site Congresso …
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“Caetano não teve vergonha de praticar corrupção”, diz líder do governo na Câmara de Camaçari
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 07:44h“É de se admirar que uma pessoa com a folha-corrida do senhor Luiz Caetano, condenado por corrupção pelo STF, inelegível por mais de uma década, e respondendo a vários processos de improbidade administrativa, recordista de contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios, tenha a petulância de cobrar vergonha na …
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Para aliados, queda em relatórios do Coaf confirma tese de Toffoli
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 06:17hAliados de Dias Toffoli acreditam conforme publicou a revista Veja, que a queda de 81% no número de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf confirmam a tese do presidente do STF.O número foi revelado em recente matéria do jornal O Globo.No tribunal, essa informação veio confirmar as …
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De Bolsonaro a Kim Kataguiri: Veja a lista das 84 autoridades alvos dos hackers
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 04:39hA perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O jornal O Globo publicou na noite desta última segunda-feira (23) à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus …
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Maioria dos juízes ganha mais que teto de R$ 39,3 mil, diz jornal
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 11:01hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana que o melhor era não dar chance ao azar. Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso cuidar melhor da saúde de seus magistrados e …
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Olavo de Carvalho exerce poderosa influência sobre o governo Bolsonaro, diz revista
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 09:15hO guru da Virgínia, Olavo de Carvalho, afirmou segundo publicou a revista IstoÉ neste último domingo que o presidente Jair Bolsonaro, no Planalto, precisa de um exército de simpatizantes que seja só dele, e não de pautas. Sugeriu a montagem de uma espécie de banco de dados dos convertidos, cadastrando …
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Toffoli, Bolsonaro, o Congresso… Quem faz mais política em Brasília?
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 08:40hSegundo a revista Veja, o ministro Dias Toffoli se reuniu neste ano pelo menos seis vezes com Jair Bolsonaro. Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre do DEM tiveram dez conversas individuais com o chefe do STF, cada um. Toffoli já foi a seis eventos militares neste ano, incluindo a formatura da …
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Bolsonaro encontra Maia e ministro às vésperas de viagem aos EUA
domingo 22 de setembro de 2019 às 04:44hApesar de a agenda do presidente Jair Bolsonaro para o dia não prever nenhum compromisso oficial, o chefe do Executivo federal recebeu neste último sábado (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na residência presidencial, o Palácio da Alvorada. …
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O grande problema de Davi Alcolumbre com a CPI da Lava-Toga
sábado 21 de setembro de 2019 às 15:08hO grande problema do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), na novela do vai não vai da CPI da Lava-Toga foi ter prometido o que não deveria, publicou a revista Veja nesta sábado (21). Segundo a revista, Davi deu a palavra a Dias Toffoli de que a investigação sobre o …
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Deputado do Novo consegue impedir no País a aquisição de itens de luxo em licitações públicas
sábado 21 de setembro de 2019 às 08:13hO deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) apresentou projeto na Câmara propondo o fim da aquisição de itens de luxo pela administração pública. É que ele ficou escandalizado quando disse ter lido na revista IstoÉ, em abril, que o STF havia aberto licitação no valor de R$ 1,1 milhão para a …
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”Juíz não investiga, nem acusa”, diz ministro Edson Fachin
sábado 21 de setembro de 2019 às 07:29hO ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado para magistrados de todo o país. Durante o evento “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o magistrado destacou que juízes não participam das investigações e …
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Barroso: ação da PF no Senado é ‘republicana’
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 05:02hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta última quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra …
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MDB: ninguém está acima da lei, mas é preciso respeitar limites em investigações
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 04:45hO MDB no Senado reagiu à ação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões em endereços do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para o partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de autorizar a operação é “grave”. “Além do …
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