A conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia do coronavírus transmissor da Covid-19, de defender que a maioria da população seja liberada das medidas de isolamento social para que o país sofra um menor abalo na economia, pode ter graves consequências políticas e jurídicas, como um …

A Advocacia-Geral da União ( AGU ) enviou um pedido de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma decisão que destinou R$ 1,6 bilhões recuperados da Petrobras ao Ministério da Saúde para financiar ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) . Segundo a AGU, R$ 368 milhões da verba …

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …

Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula …

O número de acordos entre patrão e empregado para redução de jornada, com corte proporcional de salário, ou suspensão temporária do contrato na crise do novo coronavírus saltou para 290 mil até última quinta-feira (9). No começo da semana, eram menos de 10 mil. Os dados são conforme o jornal …

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Segundo o jornal Estado de SP, opresidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira (8) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o “beleléu” neste ano por causa do coronavírus. Bolsonaro cobrou medidas rápidas para …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

A bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados enviou nesta última terça-feira (7) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo conforme a coluna de Bela Megale, que o julgamento das ações que tratam da redistribuição dos royalties do petróleo seja adiado. Em dezembro, o presidente da Corte, Dias Toffoli, remarcou …

Parlamentar alega que a manutenção da data da prova prejudica os alunos mais pobres, que estão sem acesso às aulas online O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) entrou na noite desta última segunda-feira com uma Ação Popular na Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando o adiamento …

Sob “fritura”, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na noite desta última segunda-feira (6) que permanece no cargo, reiterou que “médico não abandona paciente” e, sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, reclamou de críticas que, em sua visão, criam dificuldades para o seu trabalho à frente da …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A defesa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio assumirá a presidência do tribunal, em entrevista na manhã de desta segunda-feira (6) ao UOL. O …

O Partido dos Trabalhadores entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o jornal Estado de SP pedindo a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia do novo coronavírus. A legenda pede que a Corte dê liminar sob o entendimento …

Presidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse neste último sábado (4) em live com líderes varejistas, que o País até pode renegociar salários e outras despesas em meio à crise do novo coronavírus, mas que não é possível desorganizar por completo a rede de pagamentos. “Vamos para o teletrabalho, para …

Conforme publicou Levi Vasconcelos em sua coluna no A Tarde, dos 417 prefeitos baianos eleitos em 2016, exatamente 345 deles (82,75%) foram eleitos a primeira vez na última eleição municipal, portanto estão aptos a disputar a reeleição. Não de agora, mas desde o ano passado, em nome da coincidência das …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que termina neste sábado (04). Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressista (PP) nesta última sexta-feira (03), Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mendes atendeu um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a norma diante da falta de indicação da fonte de recursos para …

Condenado — por enquanto — a quase 100 anos de prisão, Sérgio Cabral aparece abaixo apenas de Marcola (340 anos) no ranking dos bandidos que têm de calcular em séculos o tempo de permanência na cadeia. Para alcançar tal proeza, o ex-governador do Rio montou a quadrilha mais gananciosa e …

A partir desta próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e …

Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro. Em nota, Barroso afirmou ser contrário a deixar a …

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, …

O número de mortes por conta da Covid-19 teve um aumento nas últimas 24 horas na Alemanha devido aos novos 145 óbitos, subindo para 1.017 no total, enquanto o número de infecções, com 6.174 em um único dia, chegou a 79.696 no país, informaram nesta sexta-feira as autoridades de saúde …

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato de Goés, enviou o seu parecer ao STF sobre o pedido do Progressistas (PP) para prorrogar por 30 dias o prazo de filiação partidária para quem quer disputar as eleições deste ano. O procurador é contra. O PP se baseou na pandemia do coronavírus, e nas …

Manifestação ao STF diz respeito à tentativa da Bahia de criar uma barreira sanitária em seus aeroportos Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de maneira favorável à autonomia dos estados para a implementação de medidas sanitárias complementares às …

O Progressistas protocolou nesta terça-feira (31) no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que o prazo de filiação partidária a quem queira disputar a eleição de outubro seja adiada em “no mínimo 30 dias”. Originalmente, esse prazo vai até sexta-feira (4). A justificativa é, claro, o coronavírus …

Cúpulas do Legislativo e do Judiciário apoiam ministros e isolam presidente Conforme o jornal Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro estaria ficando isolado dentro do seu governo. De acordo com a publicação, os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio ao colega Luiz …

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, pela condenação no caso do bunker dos R$ 51 milhões. O ministro também fixou um …

A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais. Isso fez reforçar, dentro da Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito deste …

A pandemia de coronavírus, causador da Covid-19, desacelerou as decolagens de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Um levantamento publicado pelo site Metrópoles, com base nos registros de voos, mostra que os deslocamentos caíram 35,6% desde que foram identificados os primeiros casos da doença no país. Entre 26 de fevereiro …

Diante da pandemia do novo coronavírus, os principais partidos políticos que formam o chamado Centrão se reuniram, por videoconferência, e decidiram que a partir de abril devem reforçar a discussão dentro do Congresso Nacional em prol do adiamento das eleições municipais de outubro. Os primeiros movimentos em prol da transferência do …

O governo federal divulgou uma campanha publicitária chamada “O Brasil não pode parar” para estimular que pessoas deixem as suas casas em meio à pandemia de coronavírus e voltem a trabalhar. A iniciativa faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para reforçar a narrativa do presidente Jair Bolsonaro de …

Conforme nota recebida pelo #Acesse Política, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou liminar que suspendia a tramitação da reforma da Previdência municipal na Câmara de Salvador. Com isso, a matéria pode ser votada pelo Legislativo soteropolitano. A magistrada acolheu pedido do presidente da …

Aras também enviou a Fachin um parecer no qual recomenda a transferência de Geddel para o regime semi-aberto, como pediu a defesa, apenas quando forem comprovadas as penas financeiras impostas aos réus O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu segundo o jornal O Globo nesta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal …

Presidente da República propôs ‘quarentena vertical’, onde só idosos e pessoas vulneráveis seriam isoladas; assunto provocou crise entre Bolsonaro e chefes dos governos estaduais. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), iniciou nos últimos dias uma queda de braço com governadores dos Estados brasileiros. Afinal, quem deve ter a …

O país tem 12 milhões de empregados públicos, sendo mais de 600 mil no governo federal Os servidores públicos reagiram perplexos à possibilidade de redução de salários durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Atualmente, o país tem 12 milhões de empregados públicos, sendo mais de 600 mil no …

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, foi submetido a exame para detectar infecção pelo coronavírus nesta quarta-feira (25). O exame foi necessário porque o ministro, que completa 75 anos em novembro, foi tratado pessoalmente pelo médido David Uip, que está com a covid-19. O resultado …

A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o Congresso Nacional não conseguiu transformar a medida em lei até a terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a pedir que os brasileiros fiquem em casa, na noite desta última terça-feira (24) pouco mais de uma hora após o pronunciamento no qual o presidente Jair Bolsonaro, em rede nacional, criticou o fechamento de escolas e voltou a falar …

Boa parte do pacote de socorro oferecido pelo governo federal aos governadores nesta última segunda-feira (23) já foi acionado e por obra do Judiciário. Dos cerca de R$ 12,6 bilhões que o governo federal propôs abrir mão nos próximos seis meses em dívidas estaduais, quase a totalidade (cerca de R$ 12 bilhões) …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fechou nesta segunda (23), com o empresário Eike Batista, o primeiro acordo de delação premiada de sua gestão perante o STF (Supremo Tribunal Federal). A colaboração prevê que ele pague multa de R$ 800 milhões pelos crimes praticados, dos quais R$ 116 milhões à …

Na tarde desta segunda-feira (23), o governador Rui Costa publicou um vídeo nas suas redes sociais citando avanços importantes para os estados do Nordeste. Um deles foi a reunião dos governadores desta região com o presidente da República e ministros, por videoconferência, para tratar da saúde e economia dos estados …

A medida, uma reivindicação dos governadores, deve ser adotada em um sinal de reaproximação do governo nessa crise de combate ao coronavírus A equipe de Paulo Guedes deve anunciar entre hoje e amanhã o adiamento do pagamento das dívidas dos estados com a União. A medida, uma reivindicação dos estados, …

O Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, …

Fundo de R$ 1,6 bilhão reúne recursos a serem aplicados pela Petrobras como reparação por fraudes ocorridas na própria estatal Em ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que recursos recuperados …

Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta semana, por causa do comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à manifestação do dia 15 e à pandemia de Covid-19. O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos nos quais foi defendido …

Em relatório conclusivo, a Polícia Federal afirmou que o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 65 milhões em propina das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre 2008 e 2011, “sendo parte relevante desta quantia fora do período eleitoral”. No documento, segundo Metrópoles, entregue ao relator da Operação Lava Jato no …

Os governos estaduais calculam uma perda mensal de R$ 14 bilhões em receitas devido à desaceleração da economia com o avanço do novo coronavírus no País e pedem à União uma ajuda nesse montante. Segundo o jornal Estado de SP, a solicitação da liberação emergencial para viabilizar a “travessia da crise” …

A Rede Justiça Criminal, que reúne nove instituições, como Conectas e Instituto Sou da Paz, fez um apelo para que os governantes adotem medidas para evitar a transmissão do novo coronavírus dentro de presídios e unidades socioeducativas. “Em espaços superlotados, sem acesso à higiene pessoal e ambiental, a população prisional …

Convocado para a noite desta última terça-feira (17), o panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi realizado em em ao menos nove bairros da capital paulista: Bela Vista, Barra Funda, Campos Elíseos, Consolação, Higienópolis, Jardins, Perdizes, Pinheiros, Pompéia, Praça Roosevelt, Santa Cecília, Vila Madalena e Vila Romana. No …

As conversas sobre um possível impeachment de Jair Bolsonaro que começaram a vir à tona nas últimas semanas parecem estar surtindo efeito e, nesta terça-feira (17), foi apresentado na Câmara dos Deputados o primeiro pedido de impedimento do presidente. A peça, segundo a revista Fórum, foi elaborada pelo deputado distrital …

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) afirmou, em participação no programa “Show do Antônio Carlos”, na Rádio Tupi, na manhã desta terça-feira (17), que Brasil só estará livre do coronavírus “quando um certo número de pessoas for infectado e criar anticorpos”. Bolsonaro repetiu ainda que a população brasileira está tratando …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram nesta segunda (16) com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas que o Judiciário e o Legislativo podem adotar contra a propagação …

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou pedidos de abertura de dois inquéritos decorrentes da delação do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os casos envolvem ao menos dois desembargadores e um procurador de Justiça, segundo informações da coluna Painel. As investigações devem …

Deputados criticaram a atitude do presidente Jair Bolsonaro de ter participado da manifestação pró-governo neste domingo (15), da área externa do Palácio do Planalto, interagindo com manifestantes. “As consequências do ato de Bolsonaro hoje vão além do ataque à democracia. Trata-se de uma irresponsabilidade sem tamanho, uma ameaça à vida …

O mais novo canal de televisão do Brasil e considerado o maior do mundo, CNN Brasil, entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Representando o poder Executivo, a CNN …

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país. Mesmo após decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior …

Apesar de ter pedido que seus apoiadores não fossem aos atos deste domingo (15) por causa da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro participou das manifestações que ocorrem em Brasília. Ele deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde um grupo de apoiadores …

Imagine acordar e descobrir que o governo bloqueou todos os saques em valores superiores a R$ 18 mil, isso em aplicações financeiras, caderneta de poupança e até na conta corrente. Foi esse o cenário encontrado pelos brasileiros em 16 de março de 1990, quando foram detalhadas as medidas do Plano …

A operação Lava Jato completa seis anos na próxima terça-feira (17) e, apesar das vitórias e avanços obtidos nesse período, hoje está mais difícil combater a corrupção, segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador chefe da força-tarefa no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. “Antes, nós éramos um carro acelerado com …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assinou uma carta aberta ao próprio pai, Jair Bolsonaro, pedindo que ele retire do Congresso o PLN 4, projeto de lei que permite que os parlamentares controlem até R$ 19 bilhões do Orçamento federal. O presidente vem travando uma queda de braço com o Congresso …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), instância máxima da Justiça Eleitoral, responsável por organizar eleições no país, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a eleição de 2018 foi fraudada e reafirmou, em nota divulgada nesta terça (10), que o sistema de urnas eletrônicas é confiável e …

O prefeito ACM Neto, que também é presidente nacional do DEM, descartou qualquer possibilidade de participar do protesto bolsonarista, que está previsto para acontecer no próximo domingo (15) em todo o país. Em Salvador, o ato vai acontecer no Farol da Barra, em Salvador. “De maneira alguma. Nunca fui a …

O Congresso olha com cautela para as manifestações do próximo domingo, convocadas para protestar contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento. As propostas foram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para ter a concedido o pedido de progredir ao regime semiaberto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima deverá comprovar o pagamento da primeira parcela da dívida que tem com a Justiça. De acordo com o site Bnews, a sentença que foi proferida no âmbito …

Presidente tenta agradar seguidores radicais ao mesmo tempo em que lida com os deveres de ser o chefe da República, uma peça do sistema É dura a vida de Jair Bolsonaro e sua jornada dupla no Planalto. O presidente vestiu a faixa mais cobiçada da República interpretando dois personagens. Nas …

A convocação do presidente Jair Bolsonaro a seus seguidores para comparecer à manifestação no dia 15 de março desagradou a lideranças partidárias no Congresso Nacional e governadores da oposição. A oposição vê uma tentativa do governo de criar uma “cortina de fumaça” para o desempenho ainda baixo do crescimento econômico …

As mulheres conquistam espaço na política, apesar das dificuldades, mas em ritmo muito lento. Mas, ao contrário da maioria dos países democráticos, deputados e senadores brasileiros nunca elegeram mulheres para presidir a Câmara ou o Senado. Conforme a coluna Cláudio Humberto no Diário do Poder, as mulheres já presidiram todos …

Prazo para troca e filiação partidária vai até abril; vereadores miram melhores propostas para campanhas à reeleição Está aberto o período da janela partidária: vereadores que pretendem concorrer à reeleição na disputa deste ano podem trocar de partido sem punições. Conforme o jornal Estado de Sp, até 2007, o “troca-troca …

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar sete eleitores mortos na lista de apoiadores entregues pelo Aliança pelo Brasil, o vice-presidente do partido, senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), afirmou que a maioria dos casos se trata de “erro no preenchimento dos dados”. Apenas um deles de fato morreu após assinar …

Conversas sobre a postura do presidente, que convocou militantes para atos contra o Congresso e o STF, foi objeto de alentado debate No auge da crise provocada por Jair Bolsonaro, que compartilhou um vídeo convocando bolsonaristas para um ato  contra o Congresso e o STF no dia 15, os chefes …

Estrategicamente, o marketing eleitoral do presidente Jair Bolsonaro tenta manter o pragmatismo do discurso que o elegeu. Isso caracteriza o vídeo conclamando os aliados e eleitores para manifestação pró-Governo dia 15 de março. Bolsonaro mantém o tom patriota contra a ‘velha política’,  contra tudo e todos. Isso não traz novos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …

Após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) representar contra as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) no Supremo Tribunal Federal (STF), as deputadas bolsonaristas contra-atacaram segundo o site Congresso em Foco e entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta última terça-feira (3), contra a petista por …

Os partidos de oposição ao governo Bolsonaro, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede e Partido Verde, lançaram nesta última terça-feira (3) um manifesto em conjunto para endossar as manifestações de março contra o presidente. No texto, as siglas falam em “apoiar, incentivar e participar” dos atos dos dias 8 (Dia …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o nome de Ediene Lousado, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, para a vaga de conselheira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Primeira mulher indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério …

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) estaria remoendo uma mágoa profunda pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Estado, que apagou todas as fotos dos dois nas redes sociais. Segundo a colunista Bela Megale, no jornal O Globo desta terça-feira (3), Witzel estaria repetindo para aliados …

Em uma reunião de mais de uma hora com o presidente Jair Bolsonaro nesta última segunda-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou na mesa a insatisfação do Legislativo com as falas e atitudes de integrantes do governo em apoio a manifestações contra a Câmara e o Senado. Segundo interlocutores, o …

Com o fim da festa momesca os partidos políticos retomam as agendas e iniciam suas estratégias para a disputa eleitoral que se avizinha no mês de outubro. Segundo o presidente do Diretório Municipal do PT de Salvador, Ademário Costa, março será um mês decisivo para o Partido dos Trabalhadores. Ele …

Rogerio Schietti diz que crimes contra a vida devem ter prioridade: “Homicídio é crime que não tem reparo” Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou proposta para agilizar os julgamentos do Tribunal do Júri, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti disse …

Nome de poderoso magistrado do está presente nos anexos produzidos pelo ex-governador Na delação homologada pelo STF, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral deixa o notório desembargador Luiz Zveiter em péssima luz, informa a coluna Radar da revista Veja neste domingo (1º). O acordo de delação foi firmado com a …

A cúpula do Congresso decidiu evitar um embate público com o presidente Jair Bolsonaro na mais recente crise política com o Executivo. O gesto contraria apelos de lideres partidários. Conforme o jornal Folha de SP, um dos objetivos é não insuflar manifestações marcadas para 15 de março nem ampliar ataques …

Acionado pela CPMI das Fake News, conduzida no Congresso, o Facebook respondeu que só poderá repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de “gabinete do ódio”, após decisão de um juiz dos Estados Unidos. A empresa diz que segue acordo …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), foi entrevistado na rádio Interativa FM nesta última quinta-feira (27). Ele conformiu que será candidato a reeleição. “O povo quer então vou ser candidato a reeleição. Sobre esse processo que a oposição está explorando, cabe recurso até ao STF, então está tudo sobre …

A manifestação convocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o dia 16 de março, com propósito de retaliar os principais representativos da democracia no país, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), foi amplamente rechaçada por políticos, partidos, OAB, sindicatos, entidades da sociedade civil e religiosas. Nesta …

Na adolescência, o empresário brasiliense Luiz Estevão de Oliveira Neto queria ser físico. Dono de uma inteligência acima da média, passou em primeiro lugar no vestibular e chegou a cursar algumas disciplinas, mas abandonou a universidade para se dedicar ao automobilismo. Como piloto, não se deu muito bem, porém acabou, indiretamente, impulsionando …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira, 26, complementação às alegações finais no processo em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht, na compra de um terreno em São Paulo para ser a sede do Instituto Lula e …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Partidos de oposição, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade articulam uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro por ter compartilhado vídeos de apoio a uma manifestação contra o Congresso Nacional. A estratégia é atuar em duas frentes. A primeira, nas ruas, inclui sindicatos e as frentes Povo Sem Medo e …

A crise causada pelo presidente Jair Bolsonaro ao compartilhar vídeo que pedia comparecimento ao ato em favor do governo e contra o Congresso tornou-se o primeiro teste operacional do chamado trio da Olimpíada. O grupo é composto por três generais de quatro estrelas, o topo da carreira, no coração do …

Ministro do STF buscou reduzir tensões em torno do gesto hostil do presidente ao Congresso: ‘Não acredito que ele ache que alguém governa o Brasil sozinho’ O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta que não via motivos para alarde no fato de Jair Bolsonaro ter …

Presidente do STF comentou o compartilhamento de vídeo por Bolsonaro convocando para manifestação O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também se manifestou sobre a polêmica causada pelo compartilhamento pelo presidente da República de um vídeo convocando para a manifestação do dia 15 de março. Em nota oficial divulgada na tarde …

Enio Verri diz que assunto será discutido com a oposição e será feita análise jurídica da situação; ele pediu a Rodrigo Maia reação da Casa Enquanto alguns parlamentares petistas se manifestam em redes sociais pelo impeachment de Jair Bolsonaro, após seu apoio a manifestações de 15 de março, o novo …

Senadores repudiaram nesta quarta-feira (26) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar, via Whatsapp, vídeo em apoio a atos contra o Congresso. Líder do governo no Parlamento, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança na pauta da manifestação. “Não quero criticar se está certo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser acionado nos próximos dias sobre o pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cujo pedido será formulado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). O ministro Celso de Mello afirma que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a …