Por Merval Pereira A propalada reunião entre o ex-presidente Lula e o líder do PDT Ciro Gomes, depois de trocas de acusações que se intensificaram a partir de 2018, quando Ciro disputou a eleição presidencial e não foi para o segundo turno, superado pelo candidato petista Fernando Haddad, poderia ser uma …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Toffoli põe em dúvida honestidade da força-tarefa da Lava-Jato
sexta-feira 30 de outubro de 2020 às 08:31hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato. Na terça-feira (27), em sua palestra online no 1o Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação premiada e leniência, o magistrado questionou conforme a coluna de Bela …
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Por que a Câmara dos Deputados está sem votar nenhum projeto há um mês
quinta-feira 29 de outubro de 2020 às 14:55hNesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados completou um mês sem votar nenhuma proposta legislativa. A última vez que a Casa aprovou algo foi numa sessão virtual no dia 29 de setembro, uma terça-feira. Desde então, não votou nenhum projeto de lei, proposta de emenda à Constituição ou projeto de …
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Rosa Weber suspende decisão do Conama que revogou proteção a manguezais e restingas
quinta-feira 29 de outubro de 2020 às 11:14hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais e de restingas. A suspensão vale até a análise, pelo STF, das ações relacionadas ao tema apresentadas à Corte. Na prática, com a determinação …
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Adepto da velha política, Ricardo Barros atropela demais líderes na Câmara e ganha espaço com Bolsonaro
quinta-feira 29 de outubro de 2020 às 06:15hLíder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) tem usado sua expertise política para despontar como o queridinho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No cargo há pouco mais de dois meses, Barros já trouxe para debaixo de suas asas segundo a coluna Poder do jornal Folha de …
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Pelo menos cinco senadores têm familiares como suplentes; veja lista
quinta-feira 29 de outubro de 2020 às 06:04hPelo menos cinco dos 79 senadores com mandato vigente escolheram algum membro da própria família – ou familiares de políticos aliados – como suplente para o cargo, aponta levantamento da TV Globo. A lista inclui o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que seria substituído pelo irmão caso tivesse …
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Petrobras pede para ser assistente do MPF em ação contra Lula
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 14:16h‘A Petrobras enviou ao juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, pedido para atuar como assistente de acusação em processo movido contra o ex-presidente Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. A ação diz respeito segundo a ConJur, ao …
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Briga pelo comando da Câmara e do Senado atrapalha atividades do Congresso
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 10:54hNão são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …
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Procuradoria tenta de novo bloquear R$ 4,4 bilhões de gestora do DPVAT
terça-feira 27 de outubro de 2020 às 16:40hApós uma derrota na Justiça, o Ministério Público Federal faz uma segunda ofensiva para bloquear R$ 4,4 bilhões da Seguradora Líder, empresa responsável por gerir o seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito no país. A procuradoria alega que os recursos são fruto de fraudes e devem ser …
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Ex-assessor do PP deve cumprir pena só após trânsito em julgado
terça-feira 27 de outubro de 2020 às 14:20hEm deliberação do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que a execução da pena imposta a João Cláudio de Carvalho Genu, ex-assessor do Partido Progressista (PP), somente tenha início com o trânsito em julgado da condenação, salvo se houver os requisitos para prisão …
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Senador defende votações remotas para o pós-pandemia
terça-feira 27 de outubro de 2020 às 13:10hO Senado pode manter as votações remotas após o fim de pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), incumbido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de propor uma reforma do Regimento Interno da Casa. Anastasia participou nesta segunda-feira (26) de audiência virtual da Secretaria da Transparência da …
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Candidaturas evangélicas aumentam 34% em relação à última eleição municipal
terça-feira 27 de outubro de 2020 às 10:56hNos últimos anos, os evangélicos vêm ganhando mais espaço no ambiente político. Prova disso é o aumento de 34% no total de candidaturas dos representantes deste segmento religioso nas eleições municipais de 2020, em comparação com o pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não divulga estatísticas sobre a …
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Senado norte-americano aprova Amy Coney Barrett para Suprema Corte
terça-feira 27 de outubro de 2020 às 05:04hO Senado dos Estados Unidos aprovou nesta última segunda-feira (26) a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para ocupar uma vaga na Suprema Corte norte-americana. Ela foi indicada ao cargo pelo atual presidente, Donald Trump. A votação teve 52 votos favoráveis e 48 contrários. A nova juíza da Suprema Corte …
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Ala ideológica mira Ramos por ter costurado acordo de Bolsonaro com Centrão
segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 11:24hA briga entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro da articulação política, Luiz Eduardo Ramos, expôs, mais uma vez, os diferentes grupos que cercam — e apoiam — o presidente Jair Bolsonaro. Salles, inflado pela chamada ala ideológica, partiu para cima de Ramos, com acusações a …
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“Vacina obrigatória só no Faísca”, diz Bolsonaro em postagem
domingo 25 de outubro de 2020 às 09:42hO presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para brincar com o embate em torno da vacinação obrigatória. Ao publicar uma foto ao lado de seu cachorro, escreveu: “Vacina obrigatória só aqui no Faísca”. – Boa noite a todos.– Vacina obrigatória só aqui no Faísca. pic.twitter.com/GSnqIapxJe — Jair M. Bolsonaro …
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Segundo debate à Prefeitura de Salvador na TV reúne sete candidatos; confira
domingo 25 de outubro de 2020 às 06:03hSete candidatos à Prefeitura de Salvador participaram, na noite deste sábado (24), do segundo debate da disputa eleitoral realizado pela TV Educadora, na capital baiana. Estiveram presentes nos estúdios da emissora: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) …
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Senado Federal entra em recesso por duas semanas
domingo 25 de outubro de 2020 às 05:58hA maioria dos parlamentes justifica a pouca atividade pela proximidade das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro Após uma semana agitada com sabatina e a aprovação de Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado Federal só volta a se reunir no dia 3 de novembro. Ao …
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André do Rap tem foto incluída na lista de procurados internacionais da Interpol
sábado 24 de outubro de 2020 às 18:04hA Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) incluiu três fotos do megatraficante do Primeiro Comando da Capital (PCC) André do Rap na lista internacional de procurados. O cadastro do traficante não está disponível no site da organização poque as informações foram incluídas em uma “lista restrita”. O nome dele está …
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‘É mais um ato de perseguição contra Lula’, diz defesa sobre nova ação
sábado 24 de outubro de 2020 às 17:05hDefensor do ex-presidente Lula nos processos da Lava-Jato, o advogado Critiano Zanin divulgou nota há pouco para condenar a decisão da Justiça de receber a denúncia apresentada pela força-tarefa por lavagem de dinheiro contra o petista. Conforme publicou a coluna Radar na revista Veja, Zanin considera que Lula virou réu pela …
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Tribunal Especial afasta governador de SC por impeachment
sábado 24 de outubro de 2020 às 13:51hO Tribunal Especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), recebeu a denúncia na madrugada deste sábado (24) e afastou-o do cargo por 180 dias. O tribunal é composto por cinco desembargadores do …
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Quando começará a vacinação contra a Covid-19 no Brasil?
sábado 24 de outubro de 2020 às 13:27hCoronavac e vacina de Oxford já estão em processo de análise final pela Anvisa; depois do registro, ainda é necessário começar a produção e distribuição do imunizante No início desta semana, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa …
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Câmara Federal deve eleger advogado filho de ministro do STJ para o CNJ
sábado 24 de outubro de 2020 às 06:40hA Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De acordo com a Folha de S. Paulo, Mário Henrique é filho do ministro …
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Loja de armas na Grande SP recebe licença para vender fuzis do Exército
sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 10:27h“E aí? Vai perder a oportunidade? As entregas já começaram”, diz o anúncio postado no dia 9 de outubro pela Isa, tradicional loja que existe há 30 anos em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O que torna a propaganda peculiar são os produtos em oferta: fuzis do …
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Bolsonaro chama Doria de ‘aprendiz de ditador’
sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 07:42hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retomou o assunto das vacinas contra o coronavírus em sua transmissão semanal nas redes sociais nesta última quinta-feira (22), dizendo que ela não será obrigatória e entrando em confronto com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem se referiu como “aprendiz …
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‘Quer eleger um cara? Veja o que ele fez durante a pandemia’, diz Bolsonaro
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 19:08hEm conversa com apoiadores nesta quinta-feira (22) o presidente Jair Bolsonaro sugeriu critérios que os eleitores devem levar em consideração na hora de definir em quem vão votar nas eleições 2020. Para Bolsonaro, a população deve analisar, além do partido, se o candidato adotou medidas de restrição no combate ao …
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Kassio Marques é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 15:05hOpresidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou nesta quinta-feira (22) o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, no último dia 13. O nome de Kassio Marques foi aprovado na quarta, 21, pelo …
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Para Fux, guerra de Doria e Bolsonaro pela vacina chegará à Justiça
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 12:20hEm entrevista à TV Justiça na tarde desta quarta, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, falou sobre o evento do STF com ONU e Oxford nesta quinta em que pretende apresentar o trabalho do Supremo em julgamentos relacionados à pandemia de Covid-19. Ao tratar da emergência de saúde, claro, …
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Jorge Oliveira é exonerado do cargo de chefe de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 09:11hO ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi exonerado nesta quinta-feira (22) do cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta. Jorge Oliveira acumulava as duas funções desde o ano passado e, conforme o decreto publicado no “Diário Oficial da União”, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a exoneração foi …
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MPF quer informações da CPI das Fake News
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 07:03hO Ministério Público Federal quer que a CPI das Fake News compartilhe o que já apurou sobre anúncios feitos por empresas públicas em sites acusados de espalhar fake news. Ao presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira informou que o MPF está investigando se dirigentes …
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Supremo nega habeas corpus e ex-presidente da Câmara de Ilhéus segue preso
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 13:57hDepois de tentar um habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) , o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, teve novo revés. Em decisão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o mesmo pedido. Conforme o relator do caso na Corte, ministro Alexandre …
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Maia cancela agenda com Doria após anúncio de Bolsonaro contra vacina
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 11:04hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou em cima da hora uma reunião que teria hoje de manhã com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em Brasília. O tucano está na capital federal para tratar sobre a CoronaVac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório …
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Marques nega em sabatina ter feito pós-graduação na Espanha e aponta falha em tradução
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 10:22hO desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases bíblicas e dizendo estar diante de um “verdadeiro chamado” para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do País. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado …
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PT usará horário eleitoral para defender anulação de condenação de Lula
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 06:43hA direção nacional do PT orientou todos os candidatos do partido nas eleições municipais deste ano a usarem o horário eleitoral no rádio e na televisão para defender a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recuperação de seus direitos políticos. A orientação faz parte …
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Os R$ 50 bilhões que estão sendo enviados ao exterior e os R$ 48 bilhões repatriados
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 15:55hEstá em curso uma operação para enviar ao exterior R$ 50 bilhões pertencentes a uma família de São Paulo. Tudo de modo regular. Autoridades estão sendo informadas da transação financeira. Não é a mesma operação realizada anos atrás e de valor também estratosférico — R$ 48 bilhões — relatada em reportagens publicadas ontem …
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Senadores aprovam indicação de Jorge Oliveira para o TCU
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 15:03hIndicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …
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Afastamento de Chico Rodrigues é irrevogável e sem salário, diz assessoria
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 13:03hA assessoria do senador Chico Rodrigues afirmou nesta terça-feira (20) que o afastamento do parlamentar “é irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período”. Flagrado escondendo mais de R$ 30 mil na cueca, Rodrigues pediu hoje uma licença de 90 dias do cargo. A decisão foi comunicada ao Senado. …
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Senador Chico Rodrigues pede licença do Senado após repercussão do dinheiro na cueca
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 11:31hNa manhã desta terça-feira (20) após ser pressionado pelos pares e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou seu pedido de afastamento do mandato no Senado por 90 dias. Ele também abriu mão dos salários durante o período. Na mensagem aos senadores, Chico Rodrigues diz que …
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Tribunais de Contas podem alterar as eleições com acusações
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 07:13hConforme reportagem da Folha de S. Paulo, o ex-prefeito Julio Lóssio (PSD) já se preparava para lançar uma nova candidatura em Petrolina, no interior de Pernambuco, quando soube que vereadores adversários armavam um obstáculo para sua campanha. Segundo Lóssio, aliados do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB), articulavam colocar em votação …
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Quem é ‘Tia Carminha’, a suposta conselheira dos Bolsonaros e do juiz Kassio Nunes
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 06:39hA juíza federal Maria do Carmo Cardoso, tida como nova conselheira jurídica da família Bolsonaro e madrinha da indicação do juiz Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, é muito conhecida no Judiciário. Citada, segundo a Folha de S. Paulo, como amiga do senador …
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Comissões do Senado aprovam indicações para agências reguladoras
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 05:52hComissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …
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TSE rebate notícias falsas que voltaram a circular sobre urna de 2018
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 11:21hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de domingo (18) uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais, a menos de um mês …
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Otto pode ser presidente do Senado
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 07:21hCotado como um dos nomes na disputa da presidência do Senado Federal em 2021, o líder do PSD na Casa, o senador Otto Alencar (PSD), não vê com bons olhos a movimentação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), na busca de costurar um apoio para sua eleição, caso entenda …
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PGR pede a Lewandowski que reconsidere afrouxamento de prisão a 16 investigados
domingo 18 de outubro de 2020 às 18:47hA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere decisão que afrouxou a prisão preventiva de 16 investigados por tráfico de drogas. O grupo havia sido denunciado no âmbito da Operação Lavoisier, que mira atuação de organização criminosa dedicada ao tráfico de entorpecentes em São Paulo, e …
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Covid: alta contaminação no poder
domingo 18 de outubro de 2020 às 15:22hA taxa de contaminação por Covid-19 na cúpula da República tem, em média, um índice dez vezes maior do que entre a população brasileira. Enquanto no país a parcela contaminada é de 2,5%, da população total, chega a 20% dos parlamentares do Senado, 30% dos ministros do STF e quase …
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Polícia procura 21 criminosos soltos por decisões de Marco Aurélio
domingo 18 de outubro de 2020 às 07:43hAo menos 92 presos conseguiram liminares do ministro do STF que levaram em conta o vencimento do prazo de revisão das prisões O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). …
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‘Vontade de mandar a conta para o ministro’, diz Doria sobre caso André do Rap
sábado 17 de outubro de 2020 às 17:53hO governador João Doria (PSDB) disse, nesta última sexta-feira (16) durante entrevista coletiva para tratar de ações de recuperação econômica após a pandemia que tinha “vontade de mandar a conta para o ministro” Marco Aurélio de Mello, ao comentar os custos que as polícias do Estado estão tendo no processo …
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Senado fará nesta semana sabatinas para indicações na Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa
sábado 17 de outubro de 2020 às 17:02hNa segunda semana de esforço concentrado semipresencial, pelo menos 14 autoridades serão sabatinadas. São dez indicações para cinco agências reguladoras: Aneel, Antaq, ANP, Anac e Anvisa. O senador Humberto Costa (PT-PE) antecipou o rigor com os nomes da Vigilância Sanitária ao citar as autorizações para as futuras vacinas do novo …
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Senado ensaia movimento que pode dar sobrevida a senador de dinheiro na cueca
sábado 17 de outubro de 2020 às 11:25hO Senado ensaia um movimento para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia segundo o jornal Estado de S. Paulo, é reagir à “canetada” de Barroso e empurrar a discussão …
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Fachin nega pedido dos irmãos Efromovich para sair da prisão domiciliar
sábado 17 de outubro de 2020 às 09:56hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich para deixar a prisão domiciliar. Ambos foram detidos e se tornaram réus na Lava Jato por suspeita de corrupção em contratos de construção de navios com a Transpetro. Segundo Fachin, …
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‘Vamos aguardar os fatos’, diz líder do governo sobre afastamento de senador com dinheiro na cueca
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 16:59hO senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta sexta-feira (16) que “vai aguardar a leitura correta dos fatos”, ao ser questionado sobre o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do senador Chico Rodrigues (DEM-RJ). Ele foi encontrado com mais de R$ 33 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, na quarta-feira (14). …
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‘Vídeo de dinheiro nas nádegas é humilhação desnecessária’, diz ministro
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 15:37hA decisão do ministro Luís Roberto Barroso de preservar o sigilo do vídeo em que o ex-vice-líder do governo João Rodrigues tira pacotes de dinheiro das nádegas gerou reações nas redes. Afinal, outros políticos que não tinham foro no STF foram expostos no passado pelos mesmos flagrantes clássicos de corrupção. …
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Vereadores respondem por supersalários
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 12:14hTodo o comando da Câmara Municipal de São Paulo vai responder judicialmente por violação aos princípios administrativos em uma ação civil pública que questiona o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores do Legislativo paulistano. A ação cobra a devolução de ao menos R$ 108 milhões, valor que …
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Senador quer suspender indicação de Jorge Oliveira para o TCU
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 10:33hO senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a indicação e a sabatina de Jorge Oliveira — indicado pelo governo para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador argumenta que o processo não está sendo devidamente conduzido, pois …
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O impressionante saldo multimilionário de André do Rap no banco
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 08:16hSegundo a revista Veja, a Polícia de São Paulo conseguiu rastrear uma impressionante fortuna de R$ 540 milhões nas contas bancárias de André do Rap, o chefe do PCC solto pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF Além das centenas de milhões no banco, o bandido era dono de helicópteros, …
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PGR diz que não é possível afirmar, por ora, origem de dinheiro na cueca
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 05:03hA Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que não é possível afirmar, por ora, que os R$ 33,1 mil encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do presidente Jair Bolsonaro, seriam provenientes dos crimes em que é investigado. Em manifestação, …
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Senadores querem alterar dispositivo que permitiu soltura de líder do PCC
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 11:50hO Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …
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Indicado por Bolsonaro ao Supremo, Kassio foge do padrão dos demais ministros da corte
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 06:46hSe confirmado para o STF (Supremo Tribunal Federal) como quer o presidente Jair Bolsonaro, o juiz federal Kassio Nunes Marques será um ministro com algumas características diferentes do padrão da corte. Kassio foi indicado pelo presidente para assumir um posto na mais alta instância do Judiciário na vaga de Celso de …
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Flordelis entra em ranking de ‘congressistas mais influentes’ das redes após tornozeleira
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 06:21hAcusada de planejar a morte do marido com a ajuda de seus filhos, a deputada federal Floresdelis (PSD-RJ) entrou na lista de “congressistas mais influentes” nas redes sociais elaborada pelo Instituto FSB. Entre os dias 6 e 12 de outubro, ela subiu 31 posições e entrou no ranking como a …
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O curioso caso de um processo de 53 anos de esperas na Justiça
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 06:04hAção, ainda hoje tramitando no TRF-1, teve como primeiro juiz o ex-ministro do STF Carlos Velloso, então em início de carreira em BH Segundo a coluna Radar, o TRF-1 julgou recentemente um conflito de competência num processo iniciado em Belo Horizonte em 1967.É uma demonstração de como a Justiça pode …
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PF encontra dinheiro na cueca de senador alvo de operação
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 04:54hO vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …
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‘Debochou da Justiça’, diz Fux sobre André do Rap dar endereço falso para fugir
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 04:51ho se pronunciar durante o julgamento do caso de André Oliveira Macedo, o André do Rap, na tarde desta última quarta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, apontou que o narcotraficante apontado como homem forte do PCC usou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello …
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Policia Federal pressiona Angelo Coronel pela liberação de dados da CPI das Fake News
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 18:12hA delegada federal Denisse Ribeiro fechou o cerco à CPI das Fake News do Congresso para que o presidente da colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), libere informações em posse da comissão sobre crimes cometidos pelas chamadas milícias digitais. No dia 5, a delegada havia solicitado, conforme a coluna de Lauro Jardim, …
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Elmar fala sobre disputa com Lira pela sucessão de Rodrigo Maia
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 09:32hCandidato mais cogitado à presidência da Câmara Federal para o próximo biênio, o deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM) admitiu nesta quarta-feira (14) em entrevista para a rádio A Tarde FM, que disputa com o colega e também pré-candidato Arthur Lira (PP), o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO). …
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Veja os 5 ministros que recebem ‘extra’ no salário; gratificações podem chegar a R$ 21 mil
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 07:57hCinco ministros do governo Jair Bolsonaro recebem junto aos salários os conhecidos jetons (gratificação da administração pública). Segundo a Folha de S. Paulo, o articulador da redução de gastos na Previdência, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) é, até o momento, o que mais se beneficiou. O extra no salário …
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Jantar de Dantas aproxima Renan de Bolsonaro
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 06:51hO jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas não foi para reaproximar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que estavam de mal. Eles não precisam nem de um garçom para resolver divergências políticas. Segundo a …
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Parlamentares divergem sobre pacote anticrime que levou à soltura de André do Rap
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 04:56hDeputados e senadores divergem sobre o trecho do pacote anticrime que levou à soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que beneficiou o traficante se baseou em um dispositivo segundo o qual uma prisão preventiva se torna …
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Veja a drástica mudança na política brasileira e nas figuras do poder nos últimos 8 anos
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 16:45hConfira os principais nomes que dominavam a política no Brasil há oito anos e o que aconteceu com cada um deles Nesta excelente reportagem da Folha de S. Paulo, os leitores irão relembrar como foi a década. Foi até menos de uma década, mas que década, viu. Se em outubro …
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Bolsonaro se reúne com Fux no Supremo
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 15:21hO presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, estão reunidos na sede da Corte. O encontro consta da agenda pública de Fux e foi confirmado ao pelo Estadão e por fontes do Palácio do Planalto. A visita de Bolsonaro ao Supremo ocorre na esteira …
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‘Não busco seguir cegamente entendimento de colega’, afirma Marco Aurélio
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 12:49hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à rádio da CNN, que estreou nesta terça-feira (13), que não “busca acompanhar cegamente entendimento de colega” da Corte “assim como eles não devem buscar seguir cegamente” o entendimento dele. Mello ainda declarou que não se arrepende da decisão que …
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Procuradores criticam Marco Aurélio por ‘posição isolada’
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 10:15hA Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reagiram à tese de que o Ministério Público contribuiu para a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap. Em nota conjunta divulgada nesta última segunda-feira (12) as entidades negaram omissão …
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Advogada sócia de ex-assessor de Marco Aurélio conseguiu soltura de chefe do PCC
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 09:03hA advogada responsável pelo pedido de soltura do líder do PCC André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap, é sócia do escritório de um ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). No sábado (10), André do Rap foi solto após uma decisão de …
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Marco Aurélio soltou outros 79 presos com a mesma lei que favoreceu André do Rap
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 06:25hMarco Aurélio Mello já soltou ao menos 79 presos baseando-se na mesma lei que favoreceu André do Rap. O levantamento foi feito pelo G1, que levou em conta apenas decisões publicadas pelo STF. “O número de pessoas beneficiadas pode ser ainda maior, já que um mesmo habeas corpus pode beneficiar …
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PF aciona polícia de países vizinhos e monitora possível fuga de André do Rap para África
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 05:07hAs buscas pelo paradeiro do megatraficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, estão cada vez mais intensas. Segundo uma fonte da Polícia Federal (PF), que trabalha na investigação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), forças policiais internacionais da maioria dos países da América do Sul foram …
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Fux levará para plenário do Supremo caso de traficante solto por Marco Aurélio
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 18:05hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, vai levar para o plenário da Corte a análise do caso que resultou na soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Interlocutores de Fux relataram à coluna que ele já está decidido e que pediu uma consulta …
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CNM orienta Municípios sobre mudanças no ISS
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 17:51hCom a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino – ou seja, para onde o serviço de fato é prestado -, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) adianta aos gestores …
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Como os candidatos financiam suas campanhas?
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 16:54hDesde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, vedar as doações eleitorais por empresas, o financiamento de campanha no Brasil passou a ser feito preponderantemente com recursos públicos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), apelidado de Fundo Eleitoral. Neste ano, o Congresso decidiu destinar …
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Caso de André do Rap é da ministra Rosa Weber, não de Marco Aurélio
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 13:08hO ministro Marco Aurélio Mello não poderia ter decidido sobre o pedido de habeas corpus de André de Oliveira Macedo, o André do Rap, pois a prisão do narcotraficante ocorreu no âmbito da Operação Oversea, cuja relatoria é de Rosa Weber. Segundo o Antagonista, essa questão foi alvo de decisão …
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O desafio da estreia de Kassio Nunes na Lava-Jato
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 08:31hAssim que assumir o STF, Kassio Nunes terá que mostrar de cara sua posição diante dos casos da Lava-Jato: seus votos serão expostos segundo a coluna de Lauro Jardim, logo após os dados pelo rigoroso Edson Fachin. Motivo: cabe ao ministro mais novo da Corte votar imediatamente após o relator. …
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‘Reforma administrativa não sai este ano’, admite Maia
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 06:28hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que a reforma administrativa não vai ser votada neste ano pela Casa. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso e deve ser discutida, primeiro, pelos deputados federais, para depois seguir ao Senado. “Da reforma administrativa, vamos instalar …
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Decisão de Fux de mandar chefe do PCC para prisão ‘é um horror’ e ‘adentra hipocrisia’, diz Marco Aurélio
domingo 11 de outubro de 2020 às 16:27hO ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “adentrou no campo da hipocrisia” ao suspender a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Conforme o jornal Folha de S. …
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Após ministro Marco Aurélio mandar soltar e Fux mandar prender, chefe do PCC está foragido
domingo 11 de outubro de 2020 às 16:04hA Polícia Civil de São Paulo está em operação para recaptar André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, após a revogação da liminar de soltura expedida neste sábado, 10. Ele já é considerado foragido da Justiça após não ser encontrado nos endereços que citou quando deixou a prisão. …
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Redes forçam mudanças em partidos
domingo 11 de outubro de 2020 às 14:51hDa esquerda à direita, siglas têm cedido à pressão online atualizando bandeiras e até abrindo espaço em suas diretorias para grupos de mobilização na internet Não é novidade que a “temperatura” das redes sociais tem feito mais do que apenas inflamar o debate político do Brasil. Os protestos de 2013 …
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Empresários mantém influência nas eleições mesmo após proibição de doação
domingo 11 de outubro de 2020 às 08:46hA proibição de que empresas financiem as campanhas eleitorais, decisão que acaba de completar cinco anos, não eliminou a influência do poder econômico nas disputas, embora tenha restringido o seu alcance. Segundo a Folha de S. Paulo, deixaram a arena eleitoral grandes bancos, empreiteiras e outras gigantes nacionais, mas fundadores …
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Fux suspende decisão de Marco Aurélio e determina retorno à prisão de chefe do PCC
domingo 11 de outubro de 2020 às 07:15hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu uma decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello e determinou o retorno imediato à prisão de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Macedo, 43 anos, deixou a …
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Flávio Bolsonaro influencia nomeações e incomoda aliados, diz coluna
domingo 11 de outubro de 2020 às 07:12hCom cada vez mais ascendência sobre o pai, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem influenciado nomeações recentes feitas por Jair Bolsonaro, sobretudo no campo jurídico, e gerado insatisfação entre aliados do presidente, cujas sugestões têm sido ignoradas. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, além da indicação do …
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Barroso suspende foro privilegiado a defensores e procuradores de quatro Estados
domingo 11 de outubro de 2020 às 06:13hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …
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Kassio Marques já tem apoio de maioria na CCJ
sábado 10 de outubro de 2020 às 13:21hApesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 …
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Quanto um candidato a vereador ganha para fazer campanha no Brasil?
sábado 10 de outubro de 2020 às 09:05hA campanha para as eleições municipais de 2020 começou no dia 27 de setembro, mobilizando um contingente de mais de 550 mil candidatos, entre postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador, distribuídos entre as 5.570 cidades brasileiras. Financiar uma campanha pode ser difícil, sobretudo para os iniciantes, que precisam se afastar das suas …
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Senador Eduardo Braga será relator da indicação de Kassio Marques ao Supremo
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 16:26hO senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da maioria no Senado, será relator da indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será aberta com a aposentadoria do decano Celso de Mello. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), …
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Chefe de gabinete de Bolsonaro é cotado para a subchefia de assuntos jurídicos, um dos principais órgãos do governo
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 06:35hO chefe de gabinete do presidente Jair Bolsonaro, Pedro César Nunes de Sousa, está cotado para o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). Bolsonaro quer um nome de extrema confiança para o órgão, considerado um dos mais importantes da Esplanada. É a SAJ que certifica a conformidade legal de …
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‘O que acabou foi combate à corrupção’, diz presidente nacional do Cidadania ironizando declaração de Bolsonaro
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 18:04h“Bolsonaro desmanchou o COAF; colocou o amigo do amigo dos filhos no comando da PF; pôs na PGR um inimigo da Lava Jato; forçou a demissão de Moro; mudou a Receita pra blindar o enriquecimento familiar; indicou pro STF um aliado do Centrão. O que acabou foi combate à corrupção”, …
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Celso de Mello vota a favor de depoimento presencial de Bolsonaro à PF
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 16:40hEm sua última sessão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou a favor de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento presencial à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que investiga a suposta interferência do chefe do Executivo na corporação. Os ministros analisam, nesta …
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Dois meses antes de encerrar mandato, Crivella pede R$ 1 bilhão antecipado da União
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 08:06hO prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pediu ao governo federal nesta última quarta-feira (7) apoio para viabilizar um adiantamento de R$ 1 bilhão para os cofres públicos municipais. Segundo o portal G1, o valor é fruto da venda de royalties de petróleo, mas só seria repassado aos …
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Jornal diz que escritório de advocacia de Kassio Marques foi alvo do TCU em gestão do PT
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 07:45hA contratação de escritório de advocacia ligado ao juiz federal Kassio Nunes, para prestar serviços à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí), hoje Equatorial Piauí, motivou a abertura de uma apuração no TCU (Tribunal de Contas da União). Auditores da corte apontaram irregularidades por falta de licitação. Segundo relatório do …
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Entenda o que pode ser cobrado de quem for eleito em 2020
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 07:05hConforme matéria do jornal Folha de S. Paulo, com os holofotes lançado sobre os prefeitos durante a pandemia da Covid-19 vai perdurar com a escolha dos nomes que chefiarão os Executivos municipais a partir de janeiro de 2021. A eleição para definir os futuros comandantes das prefeituras, assim como os …
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Município somente pode ser inscrito no cadastro de inadimplentes após notificação e Tomada de Contas Especial
quinta-feira 8 de outubro de 2020 às 05:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre inscrição de Município no Cadastro de Inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De acordo com a decisão, a inscrição deverá ocorrer após julgamento de Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No Recurso …
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Ministros do Supremo minimizam impacto de suspeita de plágio em tese de Kassio Marques
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 19:31hTrês ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizaram o impacto que as suspeitas de plágio que agora recaem sobre Kassio Nunes Marques possam ter sobre sua indicação à Corte. Eles não acreditam que as novas revelações terão impacto efetivo sobre o desembargador defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Bela …
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Bolsonaro anuncia ministro Jorge Oliveira para vaga no TCU
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 18:55hO presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira (7) o nome do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O atual presidente da Corte, ministro José Múcio, deve se aposentar em dezembro deste ano. Para assumir a vaga, …
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Tesouro Nacional pagou R$ 310,7 milhões de dívidas de estados em setembro
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 17:19hO Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 310,7 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 226,1 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 81,8 milhões de Minas Gerais e R$ 2,83 milhões do Rio Grande …
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Planalto minimiza fraude no currículo de Kassio Marques
quarta-feira 7 de outubro de 2020 às 11:30hO Palácio do Planalto minimizou o fato de o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ter citado em seu currículo a realização de um curso de pós-graduação não confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A …
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