A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável. Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo …

Em entrevista ao BNews, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou, eque não se incomoda com a decisão dos senadores, desta terça-feira (13), que vão instalar CPI para investigar, além do governo federal, repasses aos governadores e prefeitos. “Recebo essa notícia com toda tranquilidade, não há nenhuma denúncia, suspeita, nenhuma …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, …

O requerimento de criação da CPI da Covid será lido logo mais, conforme o Antagonista. Os partidos e blocos parlamentares já começaram a definir seus integrantes. Em tese, a composição do colegiado, com 11 titulares e 7 suplentes, terá que estar pronta em até 10 dias. O PSD terá como titulares Omar Aziz, do Amazonas, …

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado reforçou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que um artigo do regimento interno proíbe uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de investigar estados e municípios, informou a assessoria do parlamentar. Segundo matéria do portal Uol, Pacheco se consultou com os técnicos da Casa …

A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus foi vista inicialmente como um grande risco de desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro. …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, neste último sábado (10), pedido de aditamento à CPI da Pandemia: ele quer que atos de estados e municípios também sejam investigados pelo colegiado. Ao criticar a decisão de Luís Roberto Barroso que determina a instalação da CPI, Jair Bolsonaro tem questionado “por que …

Após a leitura do requerimento para a instalação da CPI da Covid, previsto para a próxima sessão deliberativa do Senado, na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve pedir aos líderes partidários que indiquem os membros da comissão. Com mais da metade dos indicados definidos a comissão …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta última quinta-feira (8) que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid. O pedido de criação da CPI foi protocolado em 15 de janeiro …

O Senado analisa projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19. O PL 973/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece auxílio no valor de R$ 2 …

O Senado analisa projeto de lei que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19. O PL 973/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece auxílio no valor de R$ 2 …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi abandonado pela articulação política do Palácio do Planalto, segundo aliados do chanceler ouvidos pelo jornal Estado de S. Paulo. Na visão desses interlocutores, o chefe da diplomacia bolsonarista acabou exposto de propósito pela base governista nesta quarta-feira, dia 24, ao dar explicações sobre …

Um assessor especial de Jair Bolsonaro criou uma crise ao fazer gestos obscenos durante sessão do Senado Federal em que acompanhava o chanceler Ernesto Araújo, que debatia com os parlamentares. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu instaurar procedimento de investigação para apurar o fato. A polícia do Senado vai …

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou conforme a coluna de Bela Megale, um requerimento ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que a assinatura de Major Olímpio seja mantida no requerimento de abertura da CPI da Pandemia e, se possível, como primeiro signatário. O parlamentar morreu ontem, em decorrência …

Conforme o canal CNN, a morte do Major Olimpio (PSL-SP), terceiro senador vítima da Covid-19 desde o início da pandemia, aumentou a pressão para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmou …

O Senado vai criar oficialmente uma bancada feminina. O projeto de resolução será votado nesta terça-feira (9). A bancada será presidida inicialmente pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), adversária de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa pela presidência da Casa, em fevereiro. A liderança será rotativa, ou seja, compartilhada em um sistema …

Desde que foi eleito presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM) tem enfrentado a desconfiança de quem acredita que ele, no cargo, será um fiel aliado de Jair Bolsonaro. Um apoiador que fechará os olhos para os erros do Planalto e submeterá o Legislativo ao terrível papel de carimbador de assuntos …

O Brasil vive o pior momento da pandemia, desde que o primeiro caso de covid-19 em território nacional foi confirmado, há pouco mais de um ano. Na quarta-feira (3), o número de mortes diárias bateu recordes e 1.910 cidadãos perderam suas vidas, somando 259.271 óbitos desde o ano passado. O …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos na quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores …

Em sessão temática realizada na noite desta última quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. …

As recorrentes votações de medidas provisórias feitas em cima da hora no Senado mais uma vez foram motivo de protesto entre os parlamentares, na sessão plenária de quinta-feira (4). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a levar a discussão ao colégio de líderes para definir uma solução que, …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) um convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele explique as “dificuldades” enfrentadas pelo Brasil para imunizar a população contra a Covid-19. Pelo requerimento, Pazuello também terá de explicar as medidas adotadas pelo governo. Por se tratar de convite e não de …

Em ato contínuo ao anúncio de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que havia conseguido o número de assinaturas para apresentar a CPI da Covid, senadores pediram, nessa quarta-feira, para retirar o apoio. A intenção do senador é investigar as omissões do governo no enfrentamento à pandemia. Governistas, claro, tentam impedir que …

O Congresso Nacional começa o ano legislativo, a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 estão em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. A partir do dia 4 de …

O partido Rede declarou nesta quinta-feira (28) apoio ao nome de Rodrigo Pacheco, do DEM, na disputa pela Presidência do Senado. Pachedo é o candidato apoiado por Jair Bolsonaro. A Rede justificou a decisão afirmando segundo a revista Época, que o senador se comprometeu a não pautar projetos que violem …

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram nesta última sexta-feira (22) com representação junto ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, responda por infrações administrativas. Os parlamentares solicitaram a apuração disciplinar contra Augusto Aras …

No desenho do Senado de 2021, além de presidir duas comissões, o PT quer retomar a liderança da oposição. Enfraquecido depois das eleições de 2018, o partido perdeu o posto para Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em 2019. Agora, conforme o jornal O Globo, negocia com outras legendas o retorno à liderança …

O fechamento das três fábricas da Ford no Brasil mobilizou senadores nas redes sociais. A companhia norte-americana anunciou na segunda-feira (11) o encerramento das atividades em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE). A medida pode provocar a demissão de 5 mil trabalhadores brasileiros. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) atribuiu …

A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …

O atraso do Brasil para começar a vacinação contra a covid-19 tem gerado críticas dos senadores. A imunização já foi iniciada nos Estados Unidos e vários países da Europa, da América Latina e do Oriente Médio. Em outros países, a previsão é de início já nos próximos dias. No Brasil, …

Deputados federais e senadores aprovaram pelo menos 119 normas voltadas ao combate à covid-19 e à crise decorrente da pandemia, segundo balanços da Câmara e do Senado referentes a 2020 – ano marcado pelas sessões virtuais. Conforme reportagem do portal R7, são especialmente leis com dois focos: saúde e economia. …

O senador Flávio Bolsonaro encaminhou um ofício no último dia 11 ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), comunicando a sua renúncia ao cargo de terceiro secretário da Mesa Diretora do Senado. O portal G1 afirma que procurou a assessoria de Davi Alcolumbre, que confirmou que o pedido chegou na presidência. O ofício diz …

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta última quinta-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a perda de validade da medida provisória do 13° salário do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele também indicou que a cobrança pelo 13° neste ano também fosse endereçada a …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, ao menos 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas pelo Palácio do Planalto, com dinheiro público. A revista Época obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano. Nesses meses, …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Ítalo Mendes, derrubou nesta sexta-feira (20) a decisão de primeira instância que havia determinado o afastamento, por 30 dias, de toda a dietoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A …

A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual. Com base nesse entendimento, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da …

Em audiência nesta sexta-feira (13) da comissão do Congresso que acompanha as ações de combate à pandemia de Covid-19, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que a agência reguladora não teria decidido pela suspensão dos testes com a vacina chinesa Coronavac se o Instituto Butantan tivesse acionado logo …

De acordo com o jornalista Gerson Camarotti da Globo, o partido Rede Sustentabilidade decidiu entrar com representações na Justiça Eleitoral sobre o uso do Palácio do Alvorada, pelo presidente Jair Bolsonaro, para fazer campanha eleitoral em favor de aliados. Em transmissões ao vivo, nesses últimos dias, Bolsonaro tem pedido votos …

O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) que permitiu a libertação de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Para os parlamentares, o caso mostra que o trecho — incorporado à lei no ano passado — …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e senadores de diversos estados começaram a discutir um plano B para a distribuição da Coronavac, a vacina chinesa contra a Covid-19, em todo o país. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, a ideia surgiu diante da incerteza em relação à possibilidade de o Ministério …

Kassio Nunes Marques, o indicado a ministro do STF, fará uma maratona de encontros com senadores nesta terça-feira (6), em um tipo de sabatina informal. A senadora Kátia Abreu convidou outros senadores e também ministros para uma reunião em casa com o indicado. “A indicação foi surpreendentemente positiva e elevará …

A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criticada por diversos senadores. A intenção é que o Renda Cidadã substitua o …

As costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …

O Brasil sente orgulho de se colocar como um forte aliado dos EUA e essa aliança deverá ser mantida caso Joe Biden vença as eleições presidenciais naquele país. Este foi o ponto defendido pelo chanceler, Ernesto Araújo, na Comissão de Relações Exteriores (CRE), ao ser questionado por diversos senadores sobre …

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …

A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o Índice de Preços para o Consumidor …

A pedido do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a reunião de líderes da Câmara e do Senado agendada para esta terça-feira (8) foi cancelada. O encontro foi marcado para discussão de vetos presidenciais pendentes de análise no Congresso, entre eles os do pacote anticrime e o …

O futuro do combate à corrupção no Brasil será tema do 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção nesta próxima segunda-feira (7). Organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), o evento terá a presença de acadêmicos, representantes da sociedade civil e figuras de destaque da política e do Poder Judiciário. Os …

Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a …

Parlamentares e partidos políticos reagiram as palavras ditas pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo neste último domingo (23). Bolsonaro teria teria sido questionado pelo jornalista sobre repasses de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), à primeira-dama Michelle Bolsonaro,o presidente respondeu: “Vontade de …

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. O PL …

O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …

Senadores da “bancada da ética” pressionam para que Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, apadrinhado de Renan Calheiros (MDB-AL), seja afastado da relatoria do julgamento do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), terça (18). Os 13 senadores de 6 partidos e 12 estados, …

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) voto de repúdio contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR). Em sentença emitida no dia 19 e junho, a juíza associou uma condenação criminal à cor da pele do réu. Os senadores pedem que o Conselho …

Portaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …

Duas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem …

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

Senadores condenaram, por meio de mensagens em redes sociais, o ataque racista sofrido pelo motoboy Matheus Pires em Valinhos (SP), no dia 31 de julho. O vídeo foi divulgado na internet.  As imagens retratam as ofensas contra um entregador de aplicativo por um morador de um condomínio de classe alta. …

Durante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) vai lançar a sua pré-candidatura a prefeito do Recife, conforme publicou o blog de Ricardo Antunes. O lançamento será nesta quarta-feira (29) e irá ocorrer em entrevista coletiva de imprensa. Túlio também é presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Recife. O deputado fará …

A dois meses do prazo final de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, as movimentações dos partidos de esquerda para o pleito reforçam divergências que se instalaram em 2018 e indicam conforme reportagem da HuffPost Brasil, que a criação de uma frente ampla da oposição para enfrentar …

Segundo reportagem do jornal Folha de SP, desde abril, pouco depois que o Senado implementou as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou. Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega …

A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Nesta última quinta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado, afirmou em entrevista ao Yahoo Notícias, que o Brasil não pode “correr o risco de chegar com Jair Bolsonaro em 2022”. “Um governo deste cunho de populismo de extrema direita sempre tem um núcleo duro. É por isso …

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). A lei é considerada um importante marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. No Twitter, a data foi comemorada por vários senadores. O senador Fernando Collor (Pros-AL) …

Em meio a uma lenta reação do governo federal para lidar com a pandemia levou o Legislativo a acelerar a votação de projetos tidos como essenciais para enfrentar a crise sanitária e evitar um baque maior na economia. Com a instauração do sistema de votação remota na Câmara e no …

Senadores se manifestaram, nesta última terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários …

O Brasil alcançou a marca de 60.632 pessoas mortas em decorrência da pandemia do novo coronavírus de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na quarta-feira (1º). Pelas redes sociais, os senadores lamentaram o número de mortes e o avanço letal da doença e se solidarizaram com …

O projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais (PL 2.630/2020), aprovado pelo Senado nesta última terça-feira (30), é “apenas um primeiro passo” para defender a população brasileira da desinformação e do assédio virtual. Foi o que afirmou o relator do texto, senador baiano Angelo …

Um ato virtual na sexta-feira (26) em defesa da democracia reuniu políticos de diversos partidos e artistas. Entre os participantes do ato estavam o ex-prefeito de São Paulo e candidato a presidente pelo PT em 2018, Fernando Haddad, o candidato do PDT nas eleições de 2018, Ciro Gomes, a candidata …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

O PSol pediu a inclusão do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga as manifestações antidemocráticas. O pedido é de 4 de maio e consta nos autos. O Correio Braziliense teve acesso ao inquérito sigiloso com exclusividade. O pedido é assinado pela líder do partido na Câmara, Fernanda Melchionna, e …

Senadores comemoraram nesta última terça-feira (23) a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que havia acabado com a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades federais. A portaria, publicada na quinta-feira (18), último dia de Abraham …

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, participa nesta terça-feira (23) de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A reunião virtual está marcada para as 10h. Pazuello confirmou presença como convidado. Assim, ele evitou ter …

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso. Na semana passada, o presidente do Senado, …

Senadores e deputados debateram, durante o fim de semana, qual deverá ser a data do primeiro e segundo turnos após o adiamento das eleições municipais previstas para outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada nesta terça-feira (23), o …

Os profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial. É o que estabelecem projetos de lei que tramitam no Senado, como os que foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos do Val …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) classifica o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, como um fugitivo internacional, e diz que ele deve ser deportado dos Estados Unidos e preso no Brasil. Segundo a assessoria da pasta que chefiava, Weintraub deixou o país neste sábado (20). “Não pedimos a prisão de Weintraub …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. De acordo com a Agência Brasil, o Congresso Nacional começou a discutir o tema nas …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Segundo o projeto, ações desenvolvidas atenderão os indígenas que vivem em aldeias, em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

Em um ano típico de eleições, esse seria o período em que as articulações políticas estariam se intensificando, com reuniões cada vez mais frequentes, notícias de negociações entre lideranças partidárias e rumores de quem sai ou não candidato em outubro. Mas 2020, definitivamente, está longe de ser um ano eleitoral …

O Senado Federal tem sessão deliberativa remota nesta quarta-feira (10) com início previsto para as 16h. Deve ser votado o projeto de lei que institui medidas para prevenir a disseminação da covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Assinado por deputados federais de vários partidos, o PL 1.142/2020 …

Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada …

O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril …

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/2020 é de autoria do senador …

A população está certa de cobrar o governo pela má condução do país, mas não deve ir às ruas no domingo. O pedido foi feito pelas lideranças da Rede, PSB, PDT, Cidadania, PT e PSD no Senado. O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou que o número de …

Líderes partidários do Senado defenderam nesta última quinta-feira (28) o estabelecimento de um “limite”, pelo Congresso, para buscar conciliação com o Poder Executivo. Segundo os senadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tem respeitado as tentativas de aproximação entre os poderes da República e, por isso, o Legislativo precisa …

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por falsidade ideológica. O pedido de denúncia foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede, após o ex-ministro Sérgio Moro afirmar …

O Judiciário se prepara para receber nos próximos dias uma enxurrada de representações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao menos quatro de seus ministros. A razão são potenciais crimes cometidos na reunião ministerial do dia 22 de abril. As imagens do encontro foram divulgadas nesta sexta-feira, por ordem do decano …

Deputados e senadores consideraram a fala de Abraham Weintraub o’fensiva’ e nota do general Augusto Heleno, do GSI, como “interferência inadmissível” Deputados e senadores protocolaram representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e contra o general Augusto Heleno neste sábado (23). Após a autorização do Ministro Celso de Mello …

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, apresentou, na última sexta-feira (15), uma PEC que adia para dezembro as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. A proposta …

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus para dezenas de categorias profissionais. Foi mantida a extensão do benefício para as mães menores de 18 anos (todos os demais beneficiários precisam ser maiores de 18 anos). A …

Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão …