O deputado federal baiano Jorge Solla (PT) foi escolhido pela bancada do PT como um dos três membros titulares do partido na Comissão Especial da Reforma da Previdência, instalada nesta quinta-feira (25) na Câmara dos Deputados. O parlamentar petista começa nesta semana a recolher assinaturas para apresentar emendas à proposta …

Já está definida a maioria dos deputados que comporão a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. O colegiado será instalado nesta quinta-feira (25), às 11 h, segundo informou o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dos 49 membros titulares que farão parte da comissão, 40 já estavam definidos …

Em pronunciamento em rede nacional, presidente acenou ao presidente da Câmara, que vem cobrando do governo maior protagonismo na busca por votos Em um breve pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (24) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a aprovação da reforma da Previdência pela Comissão de Constituição e Justiça …

Em frente a um shopping na Estrada do Coco, os trabalhadores criticaram a proposta de reforma da previdência do governo Bolsonaro Os Trabalhadores da educação de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), fizeram um protesto nesta quarta-feira (24), em frente a um shopping na Estrada do Coco, …

Após a aprovação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá que passar por outra comissão: a especial. É nesta comissão que o mérito da proposta do governo deve ser analisado e o texto original pode …

O texto da Reforma da Previdência acaba de ser aprovado na noite desta terça-feira (23), após mais de 9 horas de votação. Os Deputados aprovaram parecer a favor da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por 48 votos a favor e 18 contra, em …

Na Comissão de Constituição e Justiça para discutir a reforma da previdência, a deputada Gleisi Hoffmann não tirou o olho do celular. Na telinha, o site Acesse Política era sua fonte de informação sobre o julgamento do ex-presidente Lula no STJ.

A reunião na manhã desta terça-feira (23) do secretário-especial da Previdência, Rogério Marinho, com os líderes do PP e PR foi muito boa para o Governo. A rodada de conversas segundo a revista Veja, rendeu mais sete votos garantidos dos dois partidos pela aprovação da nova previdência na CCJ. É justamente …

A imprensa teve acesso aos textos das emendas à reforma da Previdência que serão apresentadas hoje na CCJ da Câmara. As emendas buscam retirar do texto original os seguintes pontos: – O que retira a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS de aposentados e do pagamento da multa de 40% da …

Ao se deparar com a insatisfação do Centrão – PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade – com o sigilo  sobre as contas da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, o governo não viu outra alternativa: recorreu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Líderes do grupo demonstraram insatisfação com a manutenção do …

O deputado federal Aliel Machado Bark (PSB-PR) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (22) pedindo a suspensão da votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira. Bark pede a paralisação da discussão até que …

Enquanto o governo negocia alterações no parecer da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a oposição vai tentar impedir a votação prevista para esta terça-feira (23) exigindo do governo a divulgação dos dados detalhados que embasam a proposta. Além disso, parlamentares contrários às mudanças …

A estabilização da Previdência em uma década, de 2020 a 2029, é uma das análises feitas pela Instituição Fiscal Independente (IFI) no seu relatório de acompanhamento fiscal de abril. O texto analisa e detalha os impactos de diversos itens da reforma da Previdência na economia nos próximos anos.

O Governo trabalha com um expectativa otimista para aprovar a reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira (23). A equipe econômica planeja um placar favorável entre 42 e 45 votos dos 66 membros do colegiado.

Estudos e pareceres técnicos que embasam a proposta de reforma da previdência em discussão no Congresso não podem ser acessados pelos cidadão e nem imprensa. De acordo com o ministério da Economia, esses documentos foram classificados com nível de acesso restrito por se tratarem de documentos preparatórios para a tomada …

As negociações do governo com o Centrão – PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade – devem resultar na retirada da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência de um trecho que trata do regime de aposentadoria dos servidores públicos. Aliada às polêmicas que envolveram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, …

As mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contida na reforma da Previdência, é considerada inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo. O texto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso acaba com depósitos mensais ao …

Um dos pedidos que chegou à Casa Civil no esteio da reforma da Previdência veio de Felipe Francischini, presidente da CCJ. Ele gostaria que a mãe, Flavia Francischini, fosse nomeada diretora jurídica de Itaipu.

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), afirmou que “falta sintonia” ao PSL e a suas principais lideranças. Indignado com mais um adiamento na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a qual apoia integralmente e pela qual tem trabalhado a favor, o deputado criticou …

Os partidos PR e o PSD pediram, segundo publicou o colunista Guilherme Amado, da revista Época, um ministério cada um para acompanharem o governo na aprovação da reforma da Previdência. Segundo o jornalista, enquanto o PR quer voltar ao seu quintal histórico, o Ministério dos Transportes, a segunda pretende retomar ao …

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um “erro” a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não ter votado a reforma da Previdência nesta semana. Para Rodrigo Maia, faltou organização do governo. A votação na CCJ estava marcada para ontem (17). Na última segunda (15), porém, …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para a próxima terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou nesta última terça-feira (16) que colocará o parecer da reforma da Previdência para votação nesta quarta-feira (17). A decisão foi tomada em reunião com os coordenadores de bancada após 12 horas de debates. O colegiado preferiu retomar a …

Depois de horas de obstrução e derrotas do governo, a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ficou para depois do feriado de Páscoa. Por acordo, anunciado pelos líderes do governo e da minoria, os partidos aceitaram começar a discussão da …

A reforma da previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, agravará os problemas sociais e econômicos nos municípios brasileiros, sacrificando os pobres, as mulheres e os trabalhadores rurais. A avaliação foi exposta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (15), em audiência pública proposta pelas Comissões Especial de Promoção da Igualdade …

Parlamentares do Centrão acreditam ter votos suficientes para inverter pauta da CCJ Parlamentares do Centrão afirmam acreditar que terão votos suficientes para inverter a pauta da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (15) e, desta forma, abrir os trabalhos pela discussão do Orçamento impositivo, deixando a Previdência para segundo plano. O presidente …

O deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) afirmou, em nota, que é contra a reforma da Previdência enviada pelo governo de Jair Bolsonaro, diferentemente do que foi publicado pelo site do jornal Estado de SP. “Jamais aceitarei retirar o direito à previdência do trabalhador rural e do BPC, não aceitarei retirar …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão na próxima semana. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), em Curitiba, ele reafirmou que a …

Líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA) defende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da reforma da Previdência. “Qualquer Parlamento do mundo impõe a vontade de quem tem maioria. Quem tem maioria é a …

Começou há pouco a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em que o relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), vai apresentar seu parecer sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição. O colegiado vai analisar apenas se o texto está de …

O relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa apenas a admissibilidade do texto, o mérito será discutido por uma comissão especial. O texto é polêmico e divide opiniões desde …

A XXII Marcha dos prefeitos a Brasília reúne milhares de gestores municipais Confederação Nacional dos Municípios vai declarar apoio à reforma da Previdência, mas com algumas condições, publicou o jornal Folha de SP nesta terça-feira (9). A entidade, segundo a publicação, condena mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria …

O relator da reforma da Previdência deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta seu parecer nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa apenas a admissibilidade do texto, o mérito será discutido por uma comissão especial. O texto é polêmico e divide opiniões desde …

Uma análise realizada pela startup Arquimedes das postagens dos deputados nas redes sociais mostra que aumentou o número de parlamentares que se mostram favoráveis à reforma, de 78 para 108, um aumento de 21%, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. O número de deputados contra …

O colegiado foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM) A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi …

Quase metade da Câmara, 241 deputados, vê necessidade de aprovar alguma reforma da Previdência, embora nem todos concordem com o texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro. Por outro lado, 49 (menos de 10% da Câmara) não consideram que é preciso mexer nas regras de aposentadoria e pensão, segundo o Placar da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou como o próximo desafio para a aprovação da reforma da Previdência a tarefa de angariar apoio popular. “Ser a favor da reforma da Previdência e não ser a favor da idade mínima é não ser a favor da reforma da …

O deputado federal Antônio Brito (PSD) disse neste sábado (6) que votaria contra o texto da reforma da Previdência que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Segundo o Bahia Notícias, o parlamentar pede mudanças em pontos como a capitalização e a aposentadoria rural. “Com esse texto eu voto contra”, declarou. …

O deputado e líder do DEM na Câmara, o baiano Elmar Nascimento, volta a reafirmar a necessidade de os governos estaduais se envolverem diretamente na reforma previdenciária. Ele ressalta a importância de os governadores apresentarem suas propostas de reforma da previdência às Assembleias Legislativas. “O Brasil é enorme, as regiões …

O presidente Jair Bolsonaro deverá se mostrar mais maleável no encontro que faz com líderes de partidos hoje e fará nestes próximos dias. Segundo a revista Veja desta quinta-feira (4) Bolsonaro foi instruído a ser mais receptivo com o Congresso. Por isso, deverá aceitar a liberação de cargos para políticos que votem …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, receberá, a partir desta quinta-feira (4), seis presidentes de partidos políticos para intensificar o processo de articulação no Congresso Nacional. As reuniões serão individuais e continuam na semana que vem. O chefe de Estado desembarcou no Brasil, na noite desta quarta-feira (3), após passar alguns dias …

O impacto da reforma da Previdência será cerca de 14 vezes maior para os servidores públicos do que para os trabalhadores da iniciativa privada, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele apresentou uma estimativa …

Assista ao vivo no Acesse Política a presença do ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quarta-feira (3). O tema é a reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro. …

Os servidores federais querem barrar o avanço de pontos da reforma da Previdência já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira etapa que o texto passa no Congresso. Entre os pontos que consideram ilegais, dois afetam diretamente o funcionalismo público e já são alvos de intenso lobby: a cobrança …

A definição do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve lances curiosos. Rodrigo Maia (DEM), presidente da Casa, manobrava para o Partido Novo indicar o relator, mas a opção foi vetado pelo PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, que nem sequer …

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse nesta última sexta-feira (29) que já tem convicção a respeito do parecer que deverá apresentar no dia 9 de abril. “Só não apresentaremos antes em virtude de prazos …

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta última sexta (29) que o presidente Jair Bolsonaro está confiante na rápida tramitação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a escolha do deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) para relatar …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, se reuniu, na manhã desta terça-feira (26), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) para debater pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado, especialmente sobre a reforma …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a retomada do diálogo para aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com Maia na residência oficial da Câmara nesta quinta-feira (28) para afinar o discurso em torno da aprovação da proposta (PEC 6/19). Maia confirmou a presença …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, delegado Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou nesta quinta-feira (28) que o relator da reforma da Previdência na comissão será o Delegado Marcelo Freitas, que também é deputado do PSL. Segundo o presidente da comissão, a escolha do nome do parlamentar foi …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o principal opositor do governo no Congresso é o próprio Executivo, ao avaliar as dificuldades em avançar a análise da reforma da Previdência (PEC 6/19). “Eu acho que está havendo uma falha enorme. O governo saiu com uma popularidade enorme das urnas. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A audiência ocorreu um dia após ele ter cancelado de última hora, na terça-feira (26), sua presença na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde discutiria a reforma da Previdência. A justificativa para …

Os conflitos envolvendo a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro têm tomado conta dos debates e embates nos corredores do Congresso Nacional. Só nesta quarta-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiou sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Onyx Lorenzoni e Joice Hasselmann foram escalados para uma …

À revelia da liderança do PSL na Câmara dos Deputados, o major Vitor Hugo (GO), líder do governo na Câmara, atropelou a discussão interna e anunciou o apoio da bancada à proposta da Previdência encaminhada pela equipe econômica. O anúncio intempestivo ocorreu após o líder do PSL, delegado Waldir (GO), …

Líderes de treze partidos da Câmara dos Deputados anunciaram nesta terça-feira (26) que vetarão as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural incluídas na PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência. Para além desses termos, o grupo concretizou seu apoio ao texto que modifica as regras de aposentadoria dos civis. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não deve ir à CCJ (Comissão de Cidadania e Justiça) nesta quarta feira (26). Guedes havia sido convidado para tirar dúvidas de deputados sobre a reforma da Previdência. Segundo o Ministério da Economia, o ministro comparecerá à comissão apenas após a definição de 1 …

Em pleno embate com o Executivo, o presidente  da Câmara, Rodrigo Maia, cedeu a nova e ampla sala de reunião para lideranças da oposição. Nesse espaço, nesta terça (26), segundo a revista Veja, opositores discutirão estratégias para derrubar a reforma da Previdência.

A Comissão de Direitos Humanos realiza mais uma audiência sobre a proposta de Reforma da Previdência nesta terça-feira (26), a partir das 9 horas. Especialistas convidados analisarão o regime de capitalização, o fim das multas de FGTS na demissão de aposentados e as perdas na aposentadoria com a mudança do …

A reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) retira da Constituição trecho que garante proteção à maternidade e à gestante nas regras previdenciárias. Hoje, o inciso II do artigo 201 da Constituição, que trata das normas aplicadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estabelece “proteção à maternidade, especialmente …

Em mais um capítulo da queda de braço entre Congresso e Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poupou nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem ele havia chamado, em entrevista publicada neste sábado pelo Estado, de “uma ilha entre seus pares”. Após almoço com o governador de São Paulo, …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje (23) que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência a partir de segunda-feira (25). Ele disse que irá fazer as articulações políticas necessárias para dar encaminhando à proposta e conversar com os integrantes do governo federal. “Na próxima semana, a gente precisa …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), avaliou que, na última semana, houve deterioração da relação do Congresso com o Executivo. Francischini prometeu cautela e quer aguardar a “melhora no cenário político” para anunciar o relator da reforma da …

A permanência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na articulação para a aprovação da reforma da Previdência foi defendida pelo líder do PSL na Casa, Delegado Waldir (PSL-GO). Segundo ele, sem a participação de Maia a proposta terá “grandes dificuldades”. “O presidente Rodrigo Maia é o principal defensor da reforma …

Presidente diz que vai buscar diálogo com chefe da Câmara, mas avaliou não ver ‘motivo’ para irritação com publicações de Carlos Bolsonaro As indicações de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está irritado com o governo e pretende deixar a articulação pela aprovação da reforma da Previdência tiveram repercussão imediata entre o …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta última quinta-feira (21) que as prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco afetem a tramitação da reforma da Previdência. Temor de que o sentimento de antipolítica pudesse contaminar o ambiente de votação no plenário e dificultar a votação …

Em uma jogada ensaiada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai oficializar nos próximos dias o nome do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) como relator da reforma da Previdência na comissão especial que trata o assunto na Câmara. Quando a proposta do ex-presidente Michel Temer estava em análise …

O PDT nacional que possui 28 deputados federais fechou questão contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro nesta última segunda-feira (18). Mas o presidente do partido na Bahia, deputado Felix Mendonça disse, segundo o Bnews que, apesar do fechamento de questão, haverá outra reunião de bancada esta semana com novas …

Em convenção nacional do partido, o PDT decidiu que todos os parlamentares da sigla no Congresso devem votar contra a proposta de reforma da Previdência. O governo do presidente Jair Bolsonaro esperava conseguir apoio de alguns deputados do PDT, que, apesar de ser da oposição, defendeu a necessidade de uma …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a proposta preparada por seu governo para reformar o sistema de aposentadoria das Forças Armadas não privilegiará grupos. “Possíveis benefícios ou sacrifícios serão divididos entre todos, sem distinções de postos ou graduações”, escreveu nas redes sociais, neste último domingo (17). Bolsonaro afirmou que …

Deputado federal baiano e defensor convicto do governo do amigo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Jonga Bacelar (PR) acredita, segundo publicou o jornal Tribunada Bahia, que não existem hoje mais do que 100 votos para aprovar a reforma da Previdência no Congresso, a qual considera fundamental para evitar que …

Com a instalação, nesta últma quarta-feira (13), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), começou para valer a tramitação da reforma da Previdência, principal desafio político do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a grande aposta para dar uma demonstração de força e tirar da letargia o governo, …

A comissão especial do Senado que acompanhará o andamento da reforma da Previdência será formada logo após a instalação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, prevista para acontecer ainda nesta quarta-feira (13). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a declarar aos jornalistas nesta quarta-feira que, …

Líderes partidários se reuniram na segunda-feira (11) e condicionaram a votação da reforma, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao envio do projeto que traz mudanças nas aposentadorias dos militares Os Líderes partidários decidiram nesta segunda-feira (11) que a análise da reforma da Previdência (PEC 6/19) só …

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O …

O Prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM, afirma que o governo Bolsonaro tem o desafio de conquistar 308 votos de deputados para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Para além disso, o gestor diz que a nova administração ainda não possui uma articulação política capaz de …

Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão de benefícios do INSS, impactam negativamente a vida do trabalhador rural. Essa é a conclusão de representantes do setor que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta …

Fortemente atingidos pela proposta de reforma previdenciária enviada pelo governo ao Congresso, os servidores públicos preparam um lobby poderoso para defender a manutenção daquilo que o próprio ministro da Fazenda, Paulo Guedes, classificou de “privilégios”. Além de fazer pressão diretamente nos parlamentares que vão votar o projeto, as categorias também …

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de …

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana, após o recesso de carnaval, e conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve ocorrer na próxima quarta-feira (13). Segundo Maia, com a definição da data de instalação, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na manhã deste sábado (9) para conversar sobre a tramitação da proposta de reforma da Previdência. Maia esteve no Palácio da Alvorada por cerca de uma hora e saiu sem falar com a …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que falta garantir mais 48 votos para a aprovação do projeto de reforma da Previdência na Câmara. Em entrevista que será publicada no jornal Estado de SP na edição deste domingo (10), o ministro informou que o mapeamento do governo indica que 160 deputados já declararam …

Para contornar as dificuldades de divulgar positivamente uma proposta impopular de reforma da Previdência, a equipe econômica do governo tem começado a mobilizar parlamentares favoráveis ao texto para ajudar nas redes sociais. O secretário especial que cuida do assunto, Rogério Marinho (na foto acima), tem enviado por WhatsApp para deputados …

Sergio Moro tem uma adversária da reforma da previdência dentro de casa. Sua mulher Rosângela, muito ligada em projetos de assistência social, é 100% contra o governo mexer no BPC.

O deputado federal Elmar Nascimento (DEM) afirmou que a entrega do texto sobre a reforma da Previdência poderia ter sido feita com mais antecedência em relação ao recesso do Carnaval. “Deveria ter sido até antes, mas agora no Carnaval não anda muito as coisas. Logo depois do Carnaval vamos procurar …

O governo federal vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os …

Os ministros de Bolsonaro estão seguindo a cartilha do chefe na busca pelo apoio à reforma da Previdência. Só estão atendendo em audiência parlamentares favoráveis às mudanças previdenciárias. Ainda assim, muitos deputados se queixam de que as audiências são desmarcadas em cima da hora, depois de agendadas a semanas. Alguns …

O deputado capitão Augusto (PR-SP), desde ontem vice-líder do governo,  contou hoje na reunião da bancada de seu partido que a Polícia Militar pode fazer uma greve geral nacional se a reforma da Previdência mexer na garantia de mesmo salário para PMs da ativa e da reserva. Os deputados do …

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho ao jornal Estado de SP. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, disse nesta última sexta-feira (22) acreditar que a proposta de reforma da Previdência possa ser aprovada até junho, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. “Se vier da Câmara em abril, acho que a gente entra no recesso de …

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, atuou para que a reforma da Previdência dos militares fosse enviada à Câmara dos Deputados já nesta semana, mas a cúpula das Forças Armadas bateu o pé. Os militares temiam que as modificações em seu sistema de aposentadoria fossem feitas antes das …

Em troca de apoio à reforma da Previdência, os governadores querem garantir uma parte dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, na Bacia de Santos. A estimativa é que a licitação possa render R$ 100 bilhões ao governo, e os Estados querem garantir R$ 15 bilhões. A promessa é …

O relator na Câmara dos Deputados do projeto de reforma proposta pelo governo de Michel Temer (MDB), o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) disse que o novo projeto da equipe de Jair Bolsonaro (PSL) para a Previdência não era necessário. Segundo Maia, que participou nesta última quinta-feira (21) de …

Acostumados ao toma lá da cá, deputados do PSDB e PR estão enciumados com a relação do Planalto com governadores, em nome da reforma da previdência. Reclama-se nas bancadas que os deputados perderam força em negociações justamente quando um parlamentar tornou-se presidente. Segundo a revista Veja, isso não seria verdade. …

Ainda atônito com a profundidade das alterações, escrevo esse texto a pedido de inúmeros alunos, colegas e amigos que pediram minha opinião sobre a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Não pretendo esgotar o assunto, pois isso demandaria um artigo mais extenso e resolvi centrar fogo no que considero mais …

A apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma da Previdência a ser feita hoje pelo governo Bolsonaro é apenas o primeiro passo de um longo caminho até uma eventual aprovação. Na transição e no início da gestão, havia sido discutida a possibilidade de acelerar o trâmite no Congresso Nacional aproveitando a reforma …

Parlamentares estão insatisfeitos com a articulação política do governo Bolsonaro Líderes de partidos do chamado centrão acordaram que, até o Planalto começar a dialogar com o Congresso, a proposta de reforma da Previdência não avançará, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A insatisfação em …

O governador Rui Costa (PT) se colocou contra dois pontos da nova reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20) no Congresso Nacional. Em vídeo gravado após a terceira reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, Rui se posicionou ao contrário da proposta do Planalto …

O presidente Jair Bolsonaro entrega ao Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, tema tido como crucial para a retomada econômica e determinante para o futuro do governo. Bolsonaro chegou ao Congresso por volta das 9h30, acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo …

A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois …