O pacote de privatizações previsto pelo governo, as fusões e aquisições decorrentes da venda das estatais e os estímulos para as reformas (previdenciária, trabalhista e tributária) devem puxar o crescimento do Brasil para 2020. A estimativa da consultoria Duff & Phelps engloba os fatores macroeconômicos que podem colaborar para um …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. A votação da matéria depende da leitura de …

Marcar um encontro com os senadores baianos para discutir sobre a situação dos trabalhadores da Segurança Pública diante da Reforma da Previdência. Esta foi a principal determinação da audiência pública, realizada nesta última segunda-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo …

“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (9), durante o Fórum Exame 2019. O tema da 11ª edição do evento é ‘Como recuperar o foco no desenvolvimento’. …

Para reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar, que avança no Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo …

Nesta segunda semana de setembro, o Legislativo baiano terá diversas atividades, como audiências públicas e reuniões nos colegiados, além de debates e sessões em espaços como o plenário, o auditório e salas das comissões. Segunda-feira (9) A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá a reforma da Previdência e …

“O Estado brasileiro quebrou”, disse Paulo Guedes, em entrevista para ao jornal Valor. “Quebrou em todos os níveis, no federal, no estadual e no municipal. E a principal ameaça de engolir o Brasil é esse crescimento descontrolado da despesa pública obrigatória. Nela, o buraco negro era a Previdência — a …

A Prefeitura de Pau Brasil por meio do Conselho Municipal de Assistência Social realizou na última semana a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. Tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. A VIII Conferência discutiu três (3) eixos: I – Os desafios …

Jair Bolsonaro participou neste sábado de seu 1º desfile num 7 de Setembro como presidente da República. Levou para o palanque 9 ministros e 3 donos de TVs, os empresários Silvio Santos (SBT), Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!). Nesta última sexta-feira, Silvio e Edir, junto com suas …

Pressionada pelo Palácio do Planalto, a equipe econômica acerta os últimos detalhes para o anúncio de medidas para reduzir o desemprego no País. Elaboradas pelas secretarias especiais de Trabalho e Produtividades, as ações aguardam o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para serem levadas ao presidente Jair Bolsonaro. Como …

A Emenda da PEC paralela da Reforma da Previdência, que tramita no Senado Federal, traz a extinção da renúncia fiscal para Igrejas, católicas ou não, Ongs e Associações Beneficentes. As exceções ficam apenas para hospitais das Santas Casas. A proposta tem apoio de diversos partidos e o apoio discreto do …

As despesas obrigatórias que o governo terá no ano que vem — como gastos com salários e aposentadorias —, devem comprometer 94% do Orçamento de 2020. Isso significa que sobram 6% para manter a máquina pública funcionando – e isso sem falar nos investimentos públicos, que devem chegar em 2020 …

Nos últimos meses, os veículos de imprensa têm divulgado notícias sobre dificuldades enfrentadas pelos servidores ativos, inativos e pensionistas por conta de problemas com o RH Bahia, o novo Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado da Bahia. Da mesma forma, auditores do Tribunal de Contas do Estado da …

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) entrou nesta última terça-feira (3) com uma representação na PGR contra Jair Bolsonaro por causa dos cortes na Educação e na Ciência e Tecnologia, “em especial no que tange o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que corre o risco de paralisar …

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), saiu nesta terça-feira (3) em defesa do projeto enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Casa e que prevê mudanças na idade-limite de praças da PM para permanência na reserva remunerada. O texto versa sobre o aumento …

Na guerra de narrativas relacionadas ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as esquerdas até agora parecem levar vantagem, apesar da dura derrota sofrida nas urnas em 2018, com a versão de que o ato foi um “golpe”. Propagada pelo PT e por seus aliados e turbinada por filmes como Democracia em …

O apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …

Segundo a revista Veja, depois liberar para os deputados R$ 1,8 bilhão em julho, na reforma da Previdência, o governo Bolsonaro travou as emendas parlamentares: só 99 milhões de reais em agosto.

Os direitos e deveres do cidadão são relacionados ao conceito de cidadania. Ser um cidadão consciente e exercer a cidadania é saber quais são os seus direitos e deveres para participar ativamente das decisões políticas e sociais que têm consequências na vida de todos. É preciso conhecer os direitos que …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (31) que um de seus potenciais adversários na corrida eleitoral em 2022, o atual governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não representa uma ameaça. “Doria está morto”, disse. Segundo o presidente, o governador tem “enchido o saco” e, por isso, ele tem respondido à …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de discussão sobre o programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na manhã desta última sexta-feira (30). O seminário foi promovido pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa das …

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual …

O PSB vai fazer uma autorreforma com vistas para as eleições presidenciais. O pragmatismo da social democracia fica, claro. Mas o estatuto vai mudar. A cúpula socialista reúne-se neste fim de semana em Brasília para dar o pontapé do debate interno. Uma das mudanças previstas é o sistema de escolha …

O secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou em entrevista publicada pelo site G1 que o governo Jair Bolsonaro avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso. A flexibilização deve constar …

Nos últimos dias, o noticiário brasileiro foi tomado pela crise na Amazônia, afetada por crescentes focos de incêndio associados ao desmatamento. Enquanto o País e o mundo discutiam como apagar o fogo que toma a região de floresta, uma série de eventos nacionais e internacionais ocorreu, e alguns passaram quase que despercebidos. …

Com aval do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga operações feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) blindaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, e têm ignorado pedidos relacionados ao ministro, incluindo sua convocação, destaca o jornal …

A economia brasileira apresentou pequena alta de 0,4% no segundo trimestre deste ano na comparação com o primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira, 29. O resultado reflete a fraca atividade econômica do país, que não conseguiu ensaiar uma retomada de fôlego após ter registrado …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de uma investigação da qual o senador Jaques Wagner (PT) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) demorar de apresentar provas contra o parlamentar. A PGR tinha oferecido denúncia contra oito pessoas (Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Antônio …

O presidente Nelson Leal recebeu a visita dos diretores do PrevNordeste, Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Nordeste, que pretende congregar funcionários públicos dos nove estados da região. A criação desse Fundo é consequência das mudanças previdenciárias que aboliram a aposentadoria integral para o funcionalismo estadual, permitindo aos …

Proposta aprovada na CCJ do Senado prevê dividir com estados e municípios lucros da cessão onerosa do pré-sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (28), a Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que permite o repasse para estados e municípios de parte da cessão …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado se reúne nesta terça-feira (27), logo mais às 14h30, para discutir e votar o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) à proposta do Poder Executivo (PLN 18/2019) que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Eduardo Gomes rejeitou 242 emendas …

Reforma tributária, pacto federativo, cessão onerosa do pré-sal, ampliação do prazo final de estados e municípios para pagamento de precatório de 2020 para 2024 e securitização da dívida da União e entidades federativas. O Congresso conta de acordo com o jornal Estado de Minas, com uma ampla agenda econômica para …

Entre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …

Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acirrada por União, estados, …

Em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece entre os dias 21 e 28 de agosto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), realiza a segunda edição da Caravana Social. Nesta segunda-feira (26), serão ofertados serviços e palestras …

Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde de quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao trabalhador privado e ao servidor público. Foram quatro mesas de debate, em quase cinco horas de audiência, que foi …

O Senado aprovou naquarta-feira (21) a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, mas retirou do texto o dispositivo que  autorizava o trabalho aos domingos e feriados. O item foi considerado um jabuti – que não tem relação com o tema principal da matéria. A aprovação se deu …

Na sessão desta quarta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, por irregularidades em processos de inexigibilidade para contratação de bandas e músicos para a realização da festa …

O governo federal deverá privatizar 17 empresas estatais neste ano, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta última terça-feira (20) em São Paulo. Os nomes das empresas, segundo ele, serão divulgados nesta quarta (21). “Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser …

O modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida A partir de terça (20), os documentos de identidade (RG) passaram a ter um novo formato no estado de São Paulo. A emissão do …

A construção de um novo pacto federativo vai garantir a transferência de pelo menos R$ 500 bilhões aos estados e municípios nos próximos 15 anos. A estimativa é do Ministério da Economia e foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes aos líderes do Senado, que na semana passada anunciaram a intenção …

Metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre meios de pagamento, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’. A ideia do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, compensaria a perda na arrecadação do governo com a redução da cobrança previdenciária sobre a folha salarial …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (Cidoso) promoveu, nesta segunda-feira (19), uma audiência na Bahia para discutir as políticas de assistência às pessoas com mais de 60 anos. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de conselhos e entidades que …

O vereador Sidninho (Podemos) cravou em entrevista publicada nesta segunda-feira (19) ao Bahia Notícias que é certa a candidatura do deputado federal Bacelar à prefeitura de Salvador em 2020. “Bacelar é candidato a prefeito. É uma decisão partidária municipal, e se o governador realmente tem interesse no Podemos nesse projeto, …

O presidente do PDT, Carlos Lupi, mostrou irritação com o projeto de lei feito por Tabata Amaral, do seu partido, para reformar a organização partidária. A proposta está sendo elaborada por sete deputados federais, entre eles membros do PDT e PSB que ficaram contra a orientação de suas legendas e …

Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao jornal Estado de SP, ele diz considerar …

Agindo similar ao que chama de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está tentando emplacar o filho Eduardo na embaixada dos Estados Unidos com troca de favores. Segundo o site Huffpost, Bolsonaro pode distribuir cargos em aberto para os aliados. Alguns destes espaços são em órgãos do Governo Federal …

Ao formalizar sua filiação ao PSDB após ter sido expulso do PSL, o deputado federal Alexandre Frota (SP) afirmou nesta última sexta-feira (16) que não fica constrangido em pertencer ao partido de Aécio Neves, acusado de corrupção. “Não fico [constrangido], imagina, eu estava num partido que tinha o Queiroz”, disse …

Em entrevista ao Programa Pânico, da rádio Jovem Pan, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), autora de um dos pedidos de expulsão de Alexandre Frota do partido, disse que finalmente o ex-colega está em casa: “Agora o Frota está do lado certo no PSDB. Ele quer que o Dória seja presidente …

A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União. Relatório do Tesouro Nacional divulgado …

Quase metade da bancada baiana na Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de disputar uma prefeitura baiana na eleição do próximo ano. Levantamento publicado pelo site Bahia Notícias mostra que 16 dos 39 parlamentares da Bahia são cotados para o pleito de 2020, o que pode abrir espaço para os …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, …

O senador Otto Alencar (PSD-BA) informou, na saída da reunião de líderes de terça-feira (13), que foi acertado um acordo para que proposições relacionadas ao pacto federativo tramitem de forma paralela com a reforma da Previdência. Segundo o senador, o acordo foi costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com …

Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participaram hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), …

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, a maior parte dos brasileiros acredita que a saúde pública deveria ser a área de atuação prioritária para o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Essa é a opinião de 44,3% dos 2.082 habitantes entrevistados no período de 5 a 9 de agosto. O resultado …

Nos dias 04, 05 e 06 de setembro, a Doutor Cosme, associação que oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade de Cosme de Farias, promove o I Seminário Beneficente da instituição, que irá tratar de temas atuais do Direito. A abertura, no dia 04, será realizada na Sala da Congregação da …

A Executiva do PSL decidiu nesta terça-feira expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). Ele foi acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente Jair Bolsonaro, além de se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência. Os pedidos de expulsão do deputado foram apresentados pela deputada Carla …

O PSL decide nesta terça-feira (13) se expulsa o deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo de Jair Bolsonaro, seu correligionário. Como pano de fundo está o veto do Palácio do Planalto a indicações do parlamentar para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e …

A chamada MP da Liberdade Econômica está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas sua votação dependerá do ambiente na Casa, afirmou nesta segunda-feira o relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo o deputado, que passou o dia em reuniões e discutiu a medida com …

A Medida Provisória (MP) 891/19, que chegou na última terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será pago todos os anos em agosto. A MP altera a lei de planos e benefícios da …

Cotada como possível sucessora de Silvio Santos no alto trono do SBT, Patrícia Abravanel afirmou que aprendeu uma importante lição com o pai sobre a gestão da emissora. Em uma aparição no Programa Raul Gil neste último sábado (10), a empresária declarou: “Você sabe que o SBT é muito pró-governo. …

O deputado Robinho (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que estabelece o desligamento automático dos cargos da administração direta e indireta da esfera Estadual dos servidores que se aposentarem. De acordo com a proposta, para que os servidores continuem no cargo após a aposentadoria se …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal (PP), participou nesta última sexta-feira (9), do 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia de Sergipe. Os participantes da reunião foram recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada …

O último dia do IV Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste foi marcado por debates que muito interessam a classe e a sociedade como um todo. Na tarde desta última sexta-feira (9), os jovens advogados se reuniram no Hotel Fiesta em Salvador para tratar, dentre outros temas, das reformas …

A Bahia ganha mais um comendador, ampliando a lista de personalidades e figuras políticas que têm sua trajetória de vida dedicada a melhorar a vida dos baianos reconhecida. José Boaventura dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e presidente do Sindicato dos Vigilantes da Bahia, recebeu da AL-BA, na …

Os prefeitos de Almadina, Milton Cerqueira e de Barro Preto, Ana Paula Simões assinaram na última quinta (8) e sexta-feira (9), o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de uma parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para o …

O pai, a mãe e a esposa do presidente Nelson Leal prestigiaram o evento da Assembleia Legislativa da Bahia Parlamentares, dirigentes e funcionários da Assembleia Legislativa anteciparam a comemoração do Dia dos Pais e festejaram na última quarta-feira (7), em uma rápida confraternização realizada às 16h, apoiada pelo Instituto Assembleia …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado …

O deputado federal baiano Bacelar (Podemos) comemorou, nesta quinta-feira (8), a derrubada do destaque na votação da reforma da previdência que endurecia as regras para os docentes que já estão perto de se aposentar. “Sempre fui a favor de um regime previdenciário justo e equilibrado, mas que respeitasse, principalmente, os …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, convidou o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) para se filiar a sigla, segundo o colunista Tales Faria, do UOL. A aproximação teria sido feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado estadual Sóstenes Cavalcanti …

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, vereador Maurício Trindade (DEM) se posicionou contra a realização do mutirão de exames e consultas que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar na Orla, nas proximidades do Jardim Armação, área onde se localizava o antigo Aeroclube. O evento …

A prefeitura do município de São Francisco do Conde entrega à população franciscana na próxima terça-feira (20), a primeira Unidade de Atendimento da Previdência Social Expresso à Distância. A inauguração será às 9h, na sede da unidade, que fica situada na Rua Barão de São Francisco, nº 39, Centro do …

A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Reforma da Previdência, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que sete em cada dez brasileiros (69%) contam com a aposentadoria do INSS para se manter na velhice. Nesse bolo, 40% planejam se manter com o benefício do INSS e com mais recursos …

Foi divulgado nesta última quarta-feira (7) o edital de convocação dos aprovados no processo seletivo da Policlínica Regional de Simões Filho. O candidato que deixar de comparecer nos dias e horas especificados, será considerado desistente e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado. Os aprovados devem apresentar a documentação prevista no …

O presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de taxar igrejas. O assunto foi tratado amplamente na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (7) em conversas com parlamentares, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, defendeu, ainda, uma maior simplificação …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, reiterou seu desejo de priorizar a votação de projetos de lei de iniciativa dos deputados neste segundo semestre. Durante a primeira sessão ordinária realizada após o recesso do meio do ano, o chefe da Casa também reafirmou uma das suas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano. Davi assegurou que os Poderes estão …

Os deputados federais baianos pró-reforma da Previdência, consideram, segundo o jornal Correio, que o governo perderá de 30 a 40 votos na votação em segundo turno, que começa a partir desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. O motivo seriam as polêmicas envolvendo o Nordeste protagonizadas pelo presidente Jair Bolsonaro …

As declarações do presidente Jair Bolsonaro possuem certo nível de radioatividade quando se deseja falar para um maior espectro de eleitores. Já para o chamado eleitor-médio que o colocou no Palácio do Planalto, pouca importa se conceitos como “honestidade” e “anticomunismo” estiverem presentes nessas falas. No entanto, segundo o RBN, …

Por meio da Corregedoria Geral (CGR), a Secretaria da Administração (Saeb) convocou 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. Batizada de “Operação Invalidez 2019”, a ação visa identificar situações de servidores aposentados por invalidez no estado com vínculos ativos em outros entes, como o governo federal, prefeituras e empresas …

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalham numa nova versão da PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir a reeleição ao comando do Congresso numa mesma legislatura —hoje vedada pela Constituição. O texto em discussão inclui uma trava que impediria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …

A discussão da reforma tributária é necessária, mas, neste momento, pode adiar decisões de investimento, postergar a recuperação da economia brasileira e tirar o foco sobre medidas mais urgentes para que o país volte a crescer. A avaliação é de Marcos Ferrari, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento …

As frases polêmicas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro contra jornalistas, políticos e instituições na última semana de julho coincidiram com queda na avaliação do Planaltonas redes sociais, indica monitoramento da startup Arquimedes. O índice registrou baixa semelhante em maio, no mesmo período em que o governo foi cercado por críticas e questionamentos pelo decreto que …

Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597 despachos. Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, nos termos do artigo 13, …

Rodrigo Dias, primo do ex-ministro Alexandre Baldy, será nomeado segundo a imprensa de Brasília para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na próxima semana, sob as bençãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É mais uma fatura do acordo em torno da votação da reforma da Previdência. O …

A reforma da previdência é (quase) águas passadas na Câmara dos Deputados de acodo com a revista Veja. Rodrigo Maia (DEM-RJ) convidou alguns deputados para um workshop sobre reforma tributária no Insper, em São Paulo. Alexandre Frota (PSL-SP), Pedro Paulo (DEM-RJ), Vinicius Poit (NOVO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Baleia Rossi …

O jornal Estado de SP publicou nota em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro retirou duas indicações que haviam sido apresentadas por ele para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em mensagem enviada nesta última quinta-feira, dia 1º, aos senadores, Bolsonaro pede que seja tirada de tramitação …

Com a reforma da Previdência a caminho do Senado, Jair Bolsonaro cedeu aos movimentos do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para instalar indicados políticos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. É a velha estratégia dos tempos de Dilma Rousseff e Michel Temer, quando o órgão estava entregue a apadrinhados …

O governo de Jair Bolsonaro distribuiu cargos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indicados políticos de parlamentares. Dos dez escolhidos para comandar superintendências regionais desde o início do mês, ao menos oito têm como padrinhos deputados federais. Outros dois foram indicados por prefeitos da região e …

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (1) a MP que institui o programa “Médicos pelo Brasil”. Trata-se de uma reformulação do programa “Mais Médicos”. Segundo o governo, o objetivo é incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e desenvolver e intensificar a …

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida não acredita que as novas polêmicas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irão impactar na votação da reforma da Previdência. O texto já foi aprovado em primeiro turno, mas terá que será apreciado novamente pela Casa após o recesso parlamentar. …

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) o decreto de Nº 9.944 que muda a organização do Conselho Nacional do Trabalho, reduzindo o número de participantes, instituindo a Comissão Tripartite Paritária Permanente e cancelando o decreto que criava o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), …

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência. O pacto …

A Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, presidida pelo vereador Maurício Trindade (DEM), acompanhou na manhã de segunda-feira (29), o secretário municipal da Saúde, Leo Prates e sua equipe técnica. A inspeção ocorreu na Unidade de Saúde da Família (USF) Clementino Fraga (mais conhecida como 5º Centro), na …

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva, e mais quatro pessoas foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por desviarem R$ 71.898,48 de recursos públicos do parlamento municipal durante os anos de 2017 e 2018. Na ação civil pública ajuizada na última segunda-feira (29) os promotores …