Em coletiva realizada nesta última quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou o programa Pró-Brasil, cujo objetivo é integrar e aprimorar ações estratégicas pra recuperação e retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos causados pelo novo coronavírus. “Essa é um programa …

Segundo o Estadão. os parlamentares do Congresso estão com a calculadora na mão por causa do movimento de Jair Bolsonaro para ganhar  o Centrão e isolar Rodrigo Maia (DEM). Num cálculo dos cálculos, Bolsonaro teria pouco menos de 200 parlamentares, e Rodrigo  Maia, cerca de 160. Já vi esse filme …

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22), logo mais a partir das 14h, para analisar o Projeto de Lei de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. A …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, que perde a validade nesta segunda-feira (20), mas parlamentares governistas não descartaram a votação da Medida Provisória na sessão marcada para começar às 16h. Eles buscam convencer os senadores …

Nesta última sexta-feira (17), a equipe técnica do Ministério da Economia apresentou um balanço das ações do Governo Federal destinadas a minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. As medidas tomadas foram divididas em três categorias: amparo à população mais vulnerável, combate à pandemia e apoio a estados e …

A equipe econômica do governo federal afirmou nesta última sexta-feira (17) que confia no Senado Federal para ajustar a proposta de socorro aos Estados aprovada pela Câmara e também não permitir que a MP (Medida Provisória) do contrato Verde e Amarelo caduque. “Temos confiança no diálogo com o Senado”, disse o …

O governo federal apoia ampliar a quantidade de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial, mas rejeita mas rejeita mudar as regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego. Segundo o G1, o posicionamento foi divulgado nesta quinta-feira …

O Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta última quarta-feira (15) mostrando os impactos fiscais e se posicionando contra o projeto de lei nº 873 de 2020, que amplia o escopo do auxílio emergencial pago pelo governo federal a autônomos, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no cadastro único de …

Num empenho para organizar as finanças e os montantes para o combate ao coronavírus (Covid-19) e a manutenção de empregos e da saúde de empresas, o Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra em primeiro turno. Por se tratar de PEC, …

Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados e transformado no Projeto de Lei de Conversão 4/2020, o texto também traz mudanças polêmicas nas relações trabalhistas. Se a …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) votou contra a Medida Provisória 905/19, que ocorreu através de votação virtual na madrugada desta última quarta-feira (15), e cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. A MP diminui encargos trabalhistas e previdenciários para a contratação, por até 1,5 salário mínimo, de pessoas …

Estados, Distrito Federal e Municípios terão mais tempo para prestar informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. É que a Portaria do Ministério da Economia 9.348/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de abril, prorrogou os prazos para envio das informações pendentes …

Entre os cotados para substituir o ministro Luiz Henrique Mandetta em uma eventual demissão do atual titular da Saúde pelo presidente Jair Bolsonaro, o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, número dois da pasta, é bastante próximo do ex-ministro Osmar Terra, opositor declarado de Mandetta e responsável pela indicação …

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência ( Dataprev ) informou que até o dia 12, dois sistemas de conferência de informações para realizar a indicação dos beneficiários do auxílio emergencial, anunciado pelo Governo Federal. O cruzamento de dados habilitou 51,4 milhões de brasileiros do CadÚnico (grupos 2 e 3). O …

O auxílio emergencial de R$ 600 terá novos lotes de pagamento nesta semana para 9.426.703 brasileiros, num total de R$ 4,7 bilhões, incluindo os cadastrados pelo aplicativo da Caixa e os do Bolsa Família. Nesta terça-feira (14), será liberado o benefício para 831.013 pessoas que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único) do …

Grande defensor do controle de gastos públicos, o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, não tem dúvida de que é hora do governo federal aumentar fortemente suas despesas para conter o impacto do coronavírus sobre a saúde e a economia. Em entrevista à BBC News Brasil, …

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (7) o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam em o processo de cadastro de informais no auxílio emergencial e R$ 600. As pessoas aptas vão poder se cadastrar no aplicativo, site da Caixa ou …

Ministro da Cidadania afirmou que a liberação do dinheiro aconteça em 48 horas após o trabalhador se cadastrar no sistema O governo federal lança nesta terça-feira (7) o aplicativo para localizar trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro oficial e liberar o auxílio de R$ 600 para estas pessoas. …

Em coletiva realizada na última sexta-feira (3), os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni, acompanhados do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam o programa de auxílio emergencial de R$600,00, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados, criado por lei sancionada …

A partir desta próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e …

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

Um manifesto assinado em conjunto por governadores de estados do Sul e do Sudeste, divulgado nesta quinta-feira (2) pede ações efetivas do governo de Jair Bolsonaro para evitar o colapso econômico das unidades da federação. Segundo a carta, o governo acerta ao priorizar ações para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) …

A garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (1º). O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos …

O economista Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) elogiou nesta quinta-feira (2) a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta (1º) que impedirá a demissão de cerca de 12 milhões de trabalhadores. Ele acha que essa MP deverá …

O número total de mortes pelo novo coronavírus chegou a 10 mil na Espanha, após 950 pessoas morrerem em razão da doença nas últimas 24 horas, número recorde no país. O número de novos casos, por sua vez, passou de 102.136 para 110.238, o que representa uma leve desaceleração na comparação com quarta-feira. O boletim do ministério …

O governo federal calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões …

Como forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a essas medidas, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas do país: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, …

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, a garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional …

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador, vereador Maurício Trindade (DEM), sugere ao governador da Bahia, Rui Costa, o uso do antigo prédio da Petrobras, na Pituba, para atendimento aos pacientes infectados com o coronavírus. Para Maurício Trindade, a estrutura desativada …

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) de forma virtual pelo plenário da …

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pede a dispensa para trabalhadoras domésticas e diaristas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Trata-se do PL 931/2020, que é bem mais amplo e engloba casos de estado de calamidade pública e emergência declarada. Isso …

Os entusiastas da proposta de cortar parte dos salários de servidores para engordar os recursos usados no combate ao coronavírus acreditam que a medida pode ser uma espécie de salva-vidas ao tão desgastado Legislativo. Por outro lado, a medida apoiada por Rodrigo Maia e encabeçada pelos tucanos encontra ainda resistência de alguns líderes …

As Organizações Sociais (OS) exercem papel fundamental na prestação de serviços básicos e de interesse da comunidade em âmbito municipal. No caso das que atuam na área de saúde, o trabalho será ainda mais imprescindível com o avanço do novo coronavírus pelo país, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

A Medida Provisória 927 permitindo suspender os contratos de trabalho por quatro meses gerou uma enxurrada de críticas e fez o Palácio do Planalto retroceder, numa clara demonstração de que houve uma derrapada no Executivo. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 …

O presidente Geraldo Júnior suspenderá, a partir de hoje, dia 23 de março de 2020, a ocorrência das sessões ordinárias da câmara municipal de Salvador. “Quando assumi à presidência da câmara, uma das primeiras atitudes que adotei foi reunir o Colégio de Líderes para externar que uma das ações inarredáveis …

O presidente municipal do PSDB de Suzano, Isaías Martins da Silva, foi assassinado a tiros quando saía de sua residência, na manhã deste sábado (21). Conhecido como Isaías Pró-Moradia, ele tinha 59 anos, e tentou se candidatar, sem êxito, a vereador da cidade em 2016, com a modesta verba de …

O governo federal reduziu drasticamente nesta sexta-feira (20) sua projeção de crescimento econômico em 2020, de 2,1% a um resultado quase nulo (+0,02%), devido à crise sanitária mundial. O Ministério da Economia já havia cortado, em 11 de março, sua previsão de crescimento, de 2,4% para 2,1%, em uma primeira …

Na sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Serra Dourada, na gestão de José Milton Frota de Souza, por irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias patronais à Caixa de Aposentadoria, Previdência e Assistência Social de Serra …

O líder da bancada do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho, apresentou nesta quarta-feira (18)  projeto de lei para garantir valor mensal de R$ 500 (quinhentos reais) por unidade familiar e pago enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a …

Projeto de decreto legislativo foi aprovado por acordo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que …

A Argentina suspendeu os voos domésticos e a circulação de ônibus e trens de longa distância por cinco dias, numa medida contra a pandemia de coronavírus para impedir a movimentação interna de turistas, informou o governo nesta terça-feira. “O objetivo é desencorajar viagens de fim de semana prolongado e promover …

O mais novo canal de televisão do Brasil e considerado o maior do mundo, CNN Brasil, entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Representando o poder Executivo, a CNN …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa última sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão …

O Ministério da Economia anunciou nesta última quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”. “Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o …

A senadora Kátia Abreu oficializou, na noite desta última terça-feira (10), sua filiação ao Progressistas, antigo PP. Ex-ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff, Kátia estava no PDT até 2019, mas deixou o partido após ir contra a orientação de sua bancada e votar a favor da reforma da …

O avanço global do novo coronavírus (Covid-19) foi tema de palestra ministrada na Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (10). A explanação foi realizada por representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). pelo presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, vereador Maurício Trindade (DEM). A …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou nesta última terça-feira (11) o subprocurador-geral da República, Renato Brill de Goes, para o cargo de vice-procurador-geral eleitoral. Segundo o Estadão, Goes entra no lugar de Humberto Jacques de Medeiros, que passou a ser o vice de Aras. De acordo com interlocutores de Goes, …

O partido Solidariedade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça como marco inicial da licença-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. O objetivo é que a interpretação dada às leis que tratam do benefício …

O Congresso olha com cautela para as manifestações do próximo domingo, convocadas para protestar contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos tendem a se acirrar caso sejam aprovados os projetos de lei (PLNs), enviados pelo governo, recolocando na mão de deputados e senadores R$ 20,5 bilhões do Orçamento. As propostas foram …

Um grupo de senadores tenta alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal para retirar estados e municípios. Segundo o Congresso em Foco, a movimentação partiu da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS). Dessa forma, se os entes federativos quiserem entrar …

Na manhã desta segunda feira (9), enquanto o presidente Jair Bolsonaro se reunia com cerca de 350 empresários brasileiros em um hotel em Miami para reafirmar que “somos leais às políticas econômicas do sr. (ministro da Economia) Paulo Guedes”, a Bolsa de Valores de São Paulo adotava o mecanismo do …

Um dos governadores mais críticos ao presidente Jair Bolsonaro e nome em ascensão no PT, o governador Rui Costa, protagonizou um embate público com o presidente após a morte do miliciano Adriano da Nóbrega. Em entrevista ao jornal O Globo, Rui critica a postura de Bolsonaro em relação aos governadores, …

O porta-voz estadual da Rede e pré-candidato a prefeito de Salvador, Magno Lavigne, esteve reunido, na manhã deste sábado (7), com o deputado federal Bacelar (Podemos), também pré-candidato à Prefeitura da capital baiana. De acordo com Magno Lavigne, “o Podemos é um partido no qual é possível estabelecer uma conversa …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) voltou a entrar em rota de colisão com o Partido Novo. Aleluia é um Bolsonarista de primeira linha e no Twitter nesta última sexta-feira (6), chamou o ex-banqueiro João Amoêdo, que deixou a presidência do partido, de porta-voz da esquerda. “A esquerda está destruída intelectualmente, …

Presidente do Podemos na Bahia, o deputado federal Bacelar afirmou na manhã desta quinta-feira (5) em entrevista publicada pelo Bahia Notícias que, se fosse o vereador Sidninho (Podemos), não teria participado do evento do prefeito ACM Neto (DEM), mas o deputado federal ressaltou que não viu “nada de absurdo” na …

A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 143 milhões das contas de Marcelo Odebrecht. A decisão, em caráter liminar, dada na terça-feira pelo juiz Eduardo Pellegrinelli, da 2.ª Vara Empresarial de São Paulo, atende a pedido do próprio grupo Odebrecht, que ajuizou a ação contra seu ex-presidente, sua mulher e …

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) divulgou na segunda-feira (2) fotos caminhando “depois de momentos difíceis na UTI”. A congressista comunicou no sábado (29) que seria internada em São Paulo para realizar duas cirurgias. Ela deve ficar afastada das funções legislativas por 10 dias. Segundo o Poder360, Hasselmann se queixou de …

Os “infiéis” pedem ao TSE para sair dos partidos, mas manter os mandatos, alegando justa causa Pareceres do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros liberam os deputados “infiéis” de PDT e PSB para manter os atuais mandatos, mas determinam que a fatia do Fundo Partidário e o tempo de rádio e TV não fiquem …

Em uma tentativa de disparar na sociedade a discussão sobre a necessidade de aprovação de reformas econômicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) convocou uma reunião para esta terça-feira (3) com a presença de representantes de movimentos civis. Entre os participantes confirmados, há membros do Vem pra Rua, MBL (Movimento Brasil …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para terça-feira (3), às 14h, a sessão do Congresso Nacional que deverá analisar oito vetos presidenciais. Entre eles está o veto de número 52, que derruba alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O veto tem mobilizado …

Com sessão marcada para a tarde desta terça-feira (3), os deputados irão analisar os vetos, parciais e totais, do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo Congresso. Entre eles, segundo publicação do Bahia Notícias, está o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com veto parcial …

O acordo para manter o veto de Bolsonaro ao orçamento de 2020 está inteiramente nas mãos do senador Alcolumbre. Segundo a revista Veja, o governo propõe que 11 bilhões de reais, dos 30 nas mãos do relator do orçamento, que é deputado federal, sejam devolvidos para o Poder Executivo e …

Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais …

As mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários voltarão ao debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (2). Desta vez, o foco da audiência pública será o relatório da Medida Provisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O debate foi requerido pelo …

As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O …

A direção do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza da Bahia (SindilimpBA) criticou a falta de políticas para as mulheres no governo Bolsonaro e pede freio para o avanço do ultraconservadorismo no país. De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, neste 8 de Março – Dia Internacional da …

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada …

Depois da maratona do carnaval, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), viajou para descansar. De acordo com Bahia Notícias, ele está em Itacaré. Ainda conforme a publicação, a expectativa é que o gestor soteropolitano retorne à capital no próximo domingo (1º). Na volta, o prefeito deve enviar a reforma …

O presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, garantiu que até o meio do ano a Casa vai apreciar a proposta de reformulação da Lei Orgânica do Município (LOM). “Eu me comprometo a até junho desse ano estabelecer a reforma da LOM”, disse conforme publicou o Bahia Notícias neste domingo …

Sem que ninguém perguntasse, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na última terça-feira (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não pediu para sair” e “vai continuar conosco até o nosso último dia”, despertando imediatamente especulações no sentido contrário, de que seu “Posto Ipiranga” está, na verdade, ameaçando …

partir das 8h desta quinta-feira (20), contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020) para realizar o preenchimento da declaração anual. O envio das informações poderá ser feito a partir do dia 2 de março. Ao todo, cerca de 32 milhões de cidadãos devem …

Segundo o jornal Estado de SP, os movimentos recentes dos governadores Rui Costa (PT) e Flávio Dino (PCdoB) preocupam líderes nacionais do bloco de esquerda. Por motivos diversos segundo a coluna Estadão e em episódios distintos, as “guinadas conservadoras”, na definição de um petista, desses governadores podem atrapalhar a estratégia da polarização com Jair …

O presidente Jair Bolsonaro deu posse na tarde desta última terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto, aos novos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Braga Netto assumiu a Casa Civil na vaga de Onyx, transferido para a Cidadania, antes comandada pelo deputado Osmar Terra …

O Brasil é o terceiro maior país que recebe recursos dos fundos geridos pelo megainvestidor Mark Mobius – perde apenas para a China e para a Índia. Norte-americano radicado no Reino Unido, Mobius foi um dos pioneiros em criar estratégias de investimento dedicadas essencialmente para países emergentes, ainda nos anos 80. Mobius …

Os eleitores de 242 municípios baianos têm só até está terça-feira (18) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá …

Revisão ocorre de forma obrigatória em 242 cidades baianas; em razão de manutenção de sistema, não haverá plantão neste fim de semana (15 e 16/2) Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a terça-feira (18), um dia antes de começar o Carnaval em Salvador, para realizarem o recadastramento biométrico. A …

Os produtores rurais de todo o País tiveram uma grande vitória na batalha judicial do Funrural, que se arrastava há anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta última quarta-feira (13), a inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre vendas feitas por tradings, como já pleiteava …

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou nesta terça-feira (11) em audiência pública diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019). Por meio desses contratos, empresas passam a ter …

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão ordinária desta última terça-feira (11), o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel à União Federal, para fins de construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia. O plenário também deliberou a urgência …

O governo avalia a possibilidade de desistir de enviar ao Congresso a sua proposta de reforma administrativa. O recuo passou a ser uma alternativa depois de o Palácio do Planalto consultar lideranças no parlamento, as quais apontaram falta de “clima político” para o governo enviar uma Proposta de Emenda à …

Atuação de ministro vem sendo questionada; chefe da Casa Civil teria lealdade ao presidente premiada com nomeação em seu lugar Segundo o jornal O Globo no final dessa noite de terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro deve demitir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e entregar a pasta a Onyx Lorenzoni, enfraquecido no comando …

Bahia terá candidatura em pelo menos 11 municípios. O processo é destinado para representantes que desejam se candidatar para o pleito 2021 – 2024 Fundado em 2017, por um grupo de jovens que buscava reaproximar a política da sociedade, o Movimento Acredito divulgou nesta semana o edital para a seleção …

A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados pelos políticos acusados de infidelidade partidária – da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a um grupo de 26 parlamentares do PSL …

No começo de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se pudesse, “privatizaria hoje” os Correios. Emendou, porém, que “há dificuldades” para a venda da estatal e que o processo não poderia prejudicar os servidores, que hoje somam 105 mil. Fundada em 1969, durante a ditadura militar, a Empresa de …

O Senado aprovou nesta semana o primeiro projeto oriundo de uma sugestão legislativa encaminhada por meio do Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Aprovada pelo Plenário …

Faltando apenas oito meses para as eleições municipais, partidos ampliam o investimento em cursos de formação política online em busca de candidatos interessados em se lançar em outubro. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a “virada digital” também tem como meta colateral a tentativa, por parte das legendas, de …

Desde que assumiu o governo de Minas Gerais há 13 meses, Romeu Zema não teve trégua. Foi uma tragédia atrás da outra em seu estado. Com apenas 25 dias de mandato, a barragem da Vale em Brumadinho rompeu-se, matando 270 pessoas, das quais 15 ainda continuam sob a lama e …

Como quase toda economia emergente e jovem, o Brasil sempre se beneficiou do bônus demográfico – ou seja, da maior quantidade de brasileiros que entrava no mercado de trabalho em relação à que deixava. Por anos, essa combinação garantiu uma contribuição ao ritmo de crescimento econômico e até ajudou a …

A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado. O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da …

O SAC Digital acaba de lançar mais um serviço de utilidade pública para os cidadãos baianos. Através da plataforma, é possível solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), iniciativa do governo federal que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A consulta da CTPS Digital é uma parceria …

Davi disse  que o total de 20 representantes para cada Casa foi um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a …

A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, …

Conforme informações recebidas nesta quinta-feira (6) pelo #Acesse Política, estaria começando a reforma ministerial do governo Bolsonaro. Gustavo Canuto, ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, está deixando o cargo conforme publicou o colunista Lauro Jardim no jornal O Globo. Em seu lugar entra Rogério Simonetti Marinho. Segundo o jornal, Canuto …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (6) duas ações que prometem afetar os benefícios pagos a segurados que já se aposentaram. Uma é a reaposentação, ou seja, a possibilidade de renunciar ao atual benefício para obter um novo mais vantajoso. Esse sistema considera para o cálculo do INSS …

Segundo o jornal Estado de SP, a bancada do PSOL apresentará um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar no plenário da Câmara dos Deputados as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e falhas no cálculo do benefício dos previdenciários. O requerimento precisa ser votado e …

Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O salário mínimo atualmente vale R$ 1.045,00. Agora, a matéria …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), disse em entrevista ao programa Isso é Bahia da A Tarde FM, nesta quarta (5) que a Comissão de Segurança irá à Brasília pegar as normas para o setor aplicadas no Congresso Nacional para implantá-las na Casa. As …

O governo da Bahia recebeu R$ 370 milhões transferido no dia 31 de dezembro de 2019 Diferente do que foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em seu perfil na rede social Twitter nesta terça-feira (4), os R$ 11,73 bilhões repassados aos Estados, municípios e Distrito Federal, relativos à …