A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que pretende implantar os núcleos integrados de atendimento à mulher em 10 mil delegacias do país, nos próximos três anos. A declaração ocorreu durante inauguração desse tipo de sala especial de acolhimento a vítimas de violência doméstica …

A declaração do presidente vem após matéria do portal da Folha de S.Paulo de hoje, informando que Bolsonaro avalia a troca de três ministros no início do próximo ano  O presidente Jair Bolsonaro negou, neste último sábado (14), que planeje fazer mudanças nos ministérios no começo de 2020. Ele aproveitou …

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação …

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) repudiou o caso de racismo registrado contra uma professora negra da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) no último dia 9. Para Suíca, o fato de “o presidente Jair Bolsonaro ser um racista declarado” ajudou no aumento de casos no país. “Não tenho dúvida …

Na última terça-feira (3), o prefeito Carlos Brasileiro se reuniu com representantes do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública para discutir a construção de um presÍdio de segurança máxima no município. Atualmente os detentos do município estão sendo encaminhados para unidade prisional de Juazeiro (a 126 km de distância) ,devido interdição …

Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio …

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia  repudiou, em reunião ordinária nesta última quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa, o aplicativo Buser, que faz transporte intermunicipal e interestadual de passageiros por ônibus. O presidente do colegiado, deputado estadual Robinson Almeida (PT), pediu ao diretor da Agerba, Carlos Henrique …

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os principais destaques da lei conforme publicou o Toda Política: Introdução – do art. 1º ao 11 São considerados eleitores todas as pessoas a …

Conforme publicou o Acorda Cidade, oito mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (4) em Salvador, Feira de Santana, Santa Bárbara e Catu. Deflagrada pela Operação Assepticus, a ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), projeto de lei que promove uma ampla alteração da redação do Código Penal Militar (CPM). Agora o projeto aguarda a aprovação no plenário da Câmara e depois segue para o Senado Federal. O Projeto …

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na última sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao …

A Polícia Civil fez buscas e apreendeu bens em endereços ligados à deputada federal Flordelis, neste sábado (30), na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A ação ocorreu em desdobramento às investigações sobre a morte do marido da parlamentar, o pastor Anderson do Carmo. Agentes da DHNSIM (Delegacia de Homicídios de …

Foi sancionada nesta sexta-feira (29), pelo Executivo Municipal, a lei que regulamenta a profissão de mototaxista em Ilhéus. Após aprovação do plenário da Câmara de Ilhéus e sanção do prefeito Mário Alexandre, Ilhéus contará com cerca de 600 profissionais legalizados. Participaram os vereadores César Porto, Nerival Reis e Paulo Carqueija, …

A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) realizou, nesta última quinta-feira (28), mais uma reunião itinerante, desta vez, em Feira de Santana, com o objetivo de diagnosticar a situação do Portal do Sertão …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), convocou para  quinta-feira (5), às 9h, no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Doria (TMI), uma audiência pública para tratar da ampliação do Vetor Disciplinar para outras quatro unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. Segundo o prefeito, a intenção é …

Na manhã desta quinta-feira, (28), no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, aconteceu o ‘Fórum de Integração BR-116 e Comunidades’, realizado pela VIABAHIA, concessionária responsável pela manutenção da BR 116, em parceria com a Prefeitura de Jequié. O objetivo foi apresentar aos municípios, por onde passa o trecho da BR …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização …

Movimentações para destruir provas que confirmam crimes investigados pela Operação Faroeste levaram, segundo o jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) a acelerar pedidos de prisão temporária contra suspeitos de integrar um esquema de vendas de sentenças e grilagem de terras, supostamente operado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …

A segunda-feira (25) foi de terror para as mais de 700 famílias sem-terra do Vale do São Francisco que trabalham em acampamentos nos municípios de Juazeiro e Casa Nova – devido a uma ação violenta de despejo e reintegração de posse das áreas ocupadas de perímetro irrigado. Essas famílias tiveram …

Alvos da Operação Faroeste, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, e a segunda- vice-presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram denunciados pelo agora procurador-geral da República, Augusto Aras, em 2013, por integrar um grupo poderoso e organizado que cometia estelionato e extorsão. Além …

O deputado federal Igor Kannário (DEM), disse que a acusação de agressão por José da Silva Santos, piscineiro que trabalhava em sua casa, foi um mal entendido. O parlamentar falou ao Bahia Notícias que irá apresentar sua versão dos fatos à polícia, e, de antemão e ressalta que confia nas …

O transporte por aplicativo (por meio de telefone celular) já faz parte da realidade do ilheense e de seus visitantes e chegou para facilitar o dia a dia das pessoas. Depois de muita tensão, foi aprovado no início da noite de quarta-feira (20), na Câmara Municipal, o projeto de lei …

O deputado federal Igor Kannário (DEM) foi acusado de agredir José da Silva Santos, que trabalhava como piscineiro em sua casa, na tarde desta última sexta-feira (22). A residência do parlamentar fica localizada no Alphaville, no bairro de Abrantes, em Camaçari. José registrou o boletim de ocorrências no 26º distrito …

O Ministério da Educação anunciou, nesta última quinta-feira (21), as cidades selecionadas para implantar o projeto-piloto do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A partir do próximo ano, 54 escolas de 23 estados e do Distrito Federal passarão a funcionar com a gestão compartilhada entre civis e militares. Do total, 38 …

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de …

O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou nesta quinta-feira (21), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. O grupo alega abuso de autoridade por parte de Toffoli por ele ter exigido, em outubro, que o Banco Central enviasse cópias dos relatórios produzidos …

Três dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado pela Câmara nesta última quarta-feira (20) com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi no final da noite desta última quarta-feira (20) na Polícia Legislativa prestando queixa contra uma mulher que teria a hostilizado dentro da Câmara. A informação é da coluna Congresso em Foco, do Uol. https://www.youtube.com/watch?v=54kmuxj0MmM Segundo as primeiras informações colhidas no local, uma …

O presidente da Câmara dos Deptados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu recolocar o cartaz que integra a exposição contra racismo realizada na Casa. Na terça-feira (19), o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou a charge do artista Latuff que estampa um negro assassinado por um policial militar. Maia teve reuniões com …

Com o tema: Transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens – PL 4583/19, o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), participou da Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na tarde de terça-feira (19) que discutiu o Transporte Alternativo em todo o país. No seu …

Em final de gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, vê provisoriamente frustrada mais uma iniciativa no capítulo das divergências do tribunal com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No caso, trata-se de decisão envolvendo o sistema digital adotado no tribunal paulista. O juiz …

O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2.ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), determinou, na terça, (12), que o policial civil e assessor parlamentar José Alberto Bastos Vieira Junior, o ‘Inspetor Alberto’, exclua de suas redes sociais vídeo em que aparece disparando dez tiros em uma foto do …

Uma testemunha da morte do pastor Anderson do Carmo acusou a deputada federal Flordelis dos Santos (PSD) de ter influenciado um de seus filhos, Lucas Cézar dos Santos, de 18 anos, a mudar sua versão sobre o crime. O relato foi dado à Justiça por Regiane Ramos, ex-patroa de Lucas, …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) realizará, nos próximos dias, alterações no sistema viário com o objetivo de proporcionar mais fluidez e segurança aos condutores de veículos durante a fase de intervenções por conta das obras de duplicação do Viaduto do Trabalhador, …

Em nota divulgada nesta quarta-feira (13) o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República chamou de “invasão” a ocupação da embaixada da Venezuela em Brasília por partidários do líder opositor Juan Guaidó e afimou que o presidente Jair Bolsonaro “jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou” os atos. …

A embaixada da Venezuela em Brasília foi invadida na madrugada desta quarta-feira (13) por um grupo de apoiadores de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país sul-americano. Segundo a Polícia Militar, os invasores chegaram por volta das 4h da manhã e tentaram expulsar os funcionários da representação diplomática. A PM foi …

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD) fez uma postagem em suas redes sociais, no início da tarde desta última terça-feira (12), defendendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O projeto está sendo debatido na Comissão de Constituição …

O muro de Berlim – uma parede de concreto e pedra, protegida por arames farpados eletrificados e ninhos de metralhadoras – começou a ser erguido em 12-13 de agosto de 1961, como resultado do crescente desentendimento entre a URSS e os EUA, em razão do acirramento da Guerra Fria. Desde 1945, …

Segundo a revista Veja, Bivar matou a mulher e usou a influência política que sua família já tinha na ocasião  Em 3 de outubro de 1982, uma nota publicada num dos principais jornais de Pernambuco informava que o corpo de uma mulher tinha sido encontrado boiando no Rio Capibaribe, no Recife. …

Um grupo de sete deputados federais negros protocolou na tarde de hoje, na Câmara, um Projeto de Lei de enfrentamento ao racismo institucional na administração pública. O projeto, segundo o gabinete da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), orienta União, estados e municípios a “identificar e eliminar práticas de discriminação racial que …

“Itabuna será o epicentro da apicultura durante a 1ª Expomel e o 1º Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados no período de seis a 10 deste no Teatro Municipal, Candinha Dória em Itabuna”. A declaração do publicitário Tião Barros foi feita durante um encontro da comissão organizadora, …

Os partidos PSOL, PT e PCdoB apresentaram nesta terça-feira, 5, uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por uma fala em que ele fez apologia ao AI-5, ato institucional que endureceu a ditadura que governou o Brasil entre 1964 e 1985. As legendas …

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta segunda-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro e o vereador Carlos Bolsonaro, no âmbito das investigações sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco. Na ação, o PT afirma que Jair e Carlos Bolsonaro podem …

O Ato Institucional nº 5, decreto editado em 13 de dezembro de 1968, no governo do marechal Costa e Silva, marcou o período mais duro da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O AI-5 deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos, demissões e aposentadorias forçadas. O decreto concedeu ao presidente …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em relação a “um novo AI-5”. O parlamentar afirmou que “se a esquerda radicalizar”, a resposta do governo poderá ser semelhante ao que ocorreu durante o regime militar, quando liberdades individuais foram suprimidas. Eduardo é filho …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), qualificou como “repugnantes” as declarações de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de um novo ” AI-5 ” como resposta a uma suposta “radicalização” da esquerda . Em nota oficial, o presidente da Câmara afirmou ainda que a “apologia reiterada a …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugere medidas drásticas no Brasil para conter o avanço da esquerda e de manifestações como as que acontecem no Chile. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via …

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) quer ouvir William Bonner e a cúpula da Globo, Ali Kamel, Carlos Henrique Schroder, Roberto Irineu Marinho e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na CPI das Fake News. No requerimento, apresentado nesta última quarta-feira (30), o deputado disse que o convite é para “debater sobre …

Quando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …

Segundo o Jornal Nacional, um dos envolvidos na morte da vereadora anunciou na portaria que iria para casa de Bolsonaro, mas foi para a de Ronnie Lessa A Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, …

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual terá reuniões na terça (29) e na quarta-feira (30) para ouvir depoimentos. Na quarta, às 13h, a CPI das Fake News recebe o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP). Será o primeiro depoimento à …

Após um dos veículos utilizados pela Resoluti, empresa de remoção e guarda de veículos que presta serviço terceirizado para a Superintendência Municipal de Trânsito, ter sido apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, na manhã de sábado (26), a Prefeitura de Feira de Santana determinou a imediata suspensão dos serviços para apuração …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) notificou e apreendeu um veículo do tipo guincho da empresa Resoluti, que presta serviço para a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana. A ação foi gravada e as imagens tem circulado em grupos de troca de mensagens. De acordo com o Acorda …

Os 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado foram celebrados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em sessão especial realizada no plenário da Casa, na manhã desta última sexta-feira (25). A solenidade foi presidida pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), uma das proponentes, ao lado do deputado Fabrício …

Juazeirense, o coronel José Anselmo Moreira Bispo, titular do Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN), tornou-se na noite desta última sexta-feira (25) o mais novo soteropolitano. O Título de Cidadão de Salvador foi entregue em sessão solene presidida pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), no Plenário Cosme de Farias. “É uma …

O julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), caminha no sentido de que caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, o desempate do placar no plenário. Nesta semana, o ministro afirmou que, em razão da “responsabilidade da cadeira presidencial”, poderá optar pelo que é definido, no mundo jurídico, …

Na primeira reunião para definir a destinação das emendas parlamentares impositivas de bancada para o Orçamento de 2020, os deputados federais e senadores baianos elegeram educação, saúde e infraestrutura como os setores que devem receber contemplados com investimentos. Os parlamentares reuniram-se na noite desta última terça-feira (22) e já definiram …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência, com 60 votos favoráveis e 19 contrários. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), era necessário o apoio de pelo menos 49 (ou três quintos) dos 81 senadores. A margem veio acima da expectativa …

Mais uma vez, o avanço nas manchas de óleo, que tomou conta do litoral do Nordeste desde o início de setembro, dominou os assuntos na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia. Os parlamentares manifestaram preocupação e criticaram o improviso e lentidão das autoridades federais no combate …

Toda democracia possui um ganho para os atores políticos atuantes neste ambiente: relativa previsibilidade acerca do desempenho dos partidos (arena eleitoral) e dos resultados posteriores do processo decisório (arena governamental). Contudo,no Brasil, as instituições estão deslocadas ao menos desde 2013  conforme publicou o jornal A Cidade ON de Araraquara e, …

Nestes últimos meses de 2019, governo e Congresso intensificaram as discussões em torno do chamado pacto federativo. Defensores da proposta argumentam que vai ajudar no reequilíbrio das contas públicas, principalmente dos estados. O tema já aparecia durante a campanha eleitoral do ano passado, mas ainda está nas fases iniciais de tramitação na Câmara …

Durante um seminário de formação política de mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a deputada federal Lídice da Mata disse que o partido disputará para vencer as eleições de 2020 na capital baiana. A parlamentar afirmou que nomes serão discutidos, mas uma candidatura com chances reais de vitória para a …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, na manhã desta sexta-feira (18), a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), pela atuação política e representação dos interesses do povo baiano na Câmara dos Deputados. Proponente da sessão especial, o deputado Jânio Natal (Podemos) ressaltou a evolução …

“O senhor tem contas no exterior?”, foi a pergunta que o deputado federal Delegado Waldir Soares, então no PSDB de Goiás, disparou contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), àquela altura no auge de seu poder, em março de 2015. Ouviu uma negativa veemente de Cunha — mentira …

Os deputados estadual Eduardo Salles (PP), Sandro Régis (DEM), e Pedro Tavares (DEM), integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, junto à presidente da Comissão, deputada Jusmari Oliveira (PSD), participaram de uma audiência no Ministério Público do Trabalho, onde trataram questões relacionadas à fiscalização de auditores do …

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram, nesta última terça-feira (15), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, o Simpósio Internacional Trânsito Seguro. O objetivo do evento, que contou com a apresentação de experiências exitosas nacionais e internacionais, foi …

A Prefeitura, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), já retirou 200 quilos de petróleo encontrados na praia de Jardim de Alah, na manhã desta quarta-feira (16). Neste momento, o material também está sendo retirado das praias do Jardim dos Namorados e Boca do Rio, no trecho …

O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de …

Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele —capitão reformado— e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao …

Quando decidiu restringir o acesso do filho ao computador, Mariana (nome fictício) observou um comportamento diferente daquele que o adolescente costumava demonstrar. O garoto, então com 12 anos, se revoltava contra os pais quando era obrigado a ficar algumas horas sem usar a internet. Xingava, gritava e arremessava objetos. Parecia …

Em conversa com o #Acesse Política, no final da tarde desta sexta-feira (11), o deputado Capitão Alden do PSL, fez um longo desabafo sobre as principais reivindicações da Polícia Militar, plano de carreira e realização de concursos. Conversamos também sobre o Planserv e o RH Bahia, sistema que foi implantado …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que obrigava os profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017 foi aprovado em setembro pelos deputados, na forma do PL 2538/2019. …

O senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, lamentou nesta sexta-feir (11) a crise no partido e disse que a sigla, seu presidente, Luciano Bivar, e o presidente Jair Bolsonaro “se completam”. “(Em 2018), Bivar foi o único que deu a garantia para que Bolsonaro tivesse um partido para …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai se pronunciar, nesta sexta-feira (11), sobre a paralisação parcial de policiais militares. Segundo publicou o site Bahia Notícias, o órgão estuda acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC). Líder de duas greves na Bahia em 2012 e 2014, Prisco mais uma vez …

Com o objetivo de desafogar a Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador, os vereadores votaram e aprovaram, nesta última quarta-feira (9), por unanimidade, 40 proposições de iniciativa legislativa. Por acordo de lideranças, foram incluídas na pauta apenas matérias não polêmicas, incluindo projetos de resolução para concessão de honrarias, …

Nesta quinta-feira (10), em mensagem divulgada por sua assessoria, o governador Rui Costa (PT) explicou o adiamento de sua viagem para Itália, que estava marcada para a noite de quarta-feira (9), e deixou em aberto sua possível participação na cerimônia de canonização de Irmã Dulce, que acontecerá no domingo (13), …

O Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão …

A Guarda Municipal de Feira de Santana terá reforçado o seu arsenal, com doações de armamentos provenientes da Guarda Municipal de São Paulo, e da Polícia Rodoviária Federal. Com vista a fazer frente às suas demandas específicas na preservação do patrimônio público no município, ganhará força como auxiliar do aparato …

O deputado federal Cacá Leão (PP), relator do projeto da LDO, lamentou que o governo tenha enviado uma proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 sem ganho real, mas ressaltou que mudanças podem ser feitas no projeto de lei orçamentária. “O governo enviou para cá uma proposta que não …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disparou novamente contra o deputado estadual Soldado Prisco (PSC)  que deflagrou uma greve dos policiais militares do estado desde essa terça-feira (8). “Não há nenhuma ocorrência de adesão em todo o Estado. Nenhum policial deixou comparecer ao serviço de ontem para hoje. A …

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã desta quinta-feira (03), a criação da Comissão Especial de Transporte Complementar da Bahia, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), atendendo à demanda da Audiência Pública que discutiu a regulamentação do serviço no estado e os impactos da Lei Federal 13.855/19, sancionada …

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro …

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à …

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de …

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta última terça-feira (1º), o texto-base da Reforma da Previdência – foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Os parlamentares, no entanto, não concluíram ainda a apreciação de todos os destaques que podem alterar o texto principal. Após a …

Quando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …

O governo federal bateu o martelo: irá incluir os policiais e bombeiros na reforma da previdência dos militares das Forças Armadas. Vai alterar um decreto para alcançar o intento, publicou a revista Veja. Para terem a desejada paridade e integralidade – receber o salário da ativa na aposentadoria – terão …

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos …

Eu votei no Bolsonaro e apoio a política dele porque eu quero um presidente, não um namorado O deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia (PSL-SP), com 25 anos, é um homem que convive com contradições. Assumiu-se gay no início de abril, faz declarações transfóbicas e apoia Jair Bolsonaro, um …

Em entrevista ao SBT Rio, nesta última sexta-feira (27), a deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) disse ter sido humilhada pelo filho adotivo Wagner Pimenta, conhecido como Misael, vereador por São Gonçalo. Momento antes, a parlamentar recebeu a visita de representantes do Conselho Tutelar de Niterói. Flordelis foi intimada a …

O ministro da Justiça ,  Sergio Moro , afirmou nesta última quinta-feira (26) que está na hora do projeto do pacote anticrime amadurecer para ser votado em uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , na residência oficial do deputado. “O governo federal apresentou o pacote anticrime, acabou ficando um pouco …

Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à …

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando …

A Polícia Civil marcou para este sábado (21), às 21h, a reconstituição da morte do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em 16 de junho em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A deputada federal Flordelis e filhos do casal, investigados pela Delegacia de Homicídios de Niterói por suspeita …

Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública podem ser utilizados para custear políticas públicas voltadas para as comunidades com alto risco social. Pelo menos isso é o que propõe um projeto de Lei apresentado no Congresso pelo deputado federal Igor Kannário (DEM), que defende a proposta como uma ferramenta de …

Líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP) foi o senador mais bem avaliado na votação popular do site Congresso em Foco. Ele recebeu 37.504 votos na internet na escolha dos “Melhores Senadores” do ano. A segunda e a terceira colocação ficaram com Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) …

A PF prendeu nesta quinta-feira (19) mais dois suspeitos de participar do ataque hacker a diversas autoridades. Um deles é o programador de computadores Thiago Eliezer Martins, o “Chiclete”, o “quinto elemento”. A ação desta quinta ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Spoofing, que apura a invasão de …

A Polícia Legislativa identificou o autor de ameaças contra o senador baiano Angelo Coronel (PSD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News, que apura, entre outras coisas, o uso de notícias e perfis falsos para influenciar o resultado das últimas eleições. O suspeito foi localizado em Belo Horizonte, onde prestou depoimento. De …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o habeas corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inquérito policial no qual é investigado por tráfico de drogas. O militar foi detido em junho no aeroporto de …

O deputado e cantor Igor Kannário fechou acordo com a policial militar Tainá Gomes, ficando acertado em audiência de conciliação que cabe a ele o pagamento de R$ 9 mil, ao longo de 30 meses, destinado a instituições de Salvador. O valor é, segundo publicou o Bnews, um acordo fechado …