Na busca por dotação orçamentária para prorrogar o auxílio emergencial no País, parlamentares estão de olho na folha de pagamento dos servidores públicos. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começa nesta semana a reunir assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar radicalmente o teto dos recebimentos do …

O governo do presidente Jair Bolsonaro lança nesta terça-feira (25) um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, numa tentativa de reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão. O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, …

A crise impulsionada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020. Juntas, estas capitais arrecadaram R$ 16,3 bilhões entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 16,9 bilhões no mesmo período do …

Segundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …

Conforme publicou o Metrópoles, além dos 51 parlamentares, cerca de 110 servidores da Câmara dos Deputados também testaram positivo para a doença; Senado não divulgou dados Cerca de seis meses desde os primeiros casos do Covid-19 no Brasil, ao menos 51 parlamentares – sendo 40 deputados federais e 11 senadores …

Tubulação da barragem do Jati rompeu na madrugada entre sexta-feira (21) e sábado (22)  Setores ligados a aliados do governo federal juram que o vazamento da barragem de Jati, no Ceará, pode ter sido alvo de sabotagem, conforme também afirmou o colunista Ricardo Antunes. Nas redes sociais já circulam fotos …

O interesse pela política pode começar na infância. A estudante Aline Priscila Postai, de 17 anos, começou a aprender sobre o funcionamento do Legislativo aos 11 anos, quando foi a representante da sua escola no Projeto Vereador Mirim, em Florianópolis, onde vive. “Fizemos sessões na Câmara, apresentando nossos projetos para melhoria dos …

Recordista de votos em 2016, Eduardo Suplicy (PT) teve o apoio de mais de 300 mil eleitores e conseguiu, além da sua, mais duas cadeiras na Câmara Municipal de São Paulo. Pré-candidato à reeleição e visto de novo como puxador de votos, ele recebeu dias atrás uma sondagem que preocupou colegas de …

Barros afirma que não terá todos os votos sempre e diz que, para aliados, pauta de costumes não é do governo, mas de Bolsonaro Um dia após passar pelo “teste de fogo” como novo líder do governo na Câmara ao conseguir manter o veto presidencial ao reajuste do funcionalismo, o …

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) declarou, conforme a coluna de Levi Vasconcelos no A Tarde, que o martelo sobre as alianças para sua candidatura à prefeitura de Vitória da Conquista será batido até a próxima semana. O pré-candidato está com conversas avançadas com o PCdoB e o PSB. Mas, …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) homologou, o consórcio Postar como vencedor do processo de seleção para realização dos estudos que indicarão alternativas de parceria com a iniciativa privada para gestão do serviço postal no Brasil. O trabalho do grupo formado por Accenture do Brasil Ltda e …

Dentro da bancada baiana na Câmara dos Deputados, apenas três partidos conforme levantamento publicado pelo jornal A Tarde, votaram divididos em relação à possibilidade de reajuste a servidores públicos durante a pandemia. Derrubado no Senado, o veto presidencial ao reajuste foi mantido pela Câmara na quinta-feira, 20. No Senado, os …

Principal articulador da aliança entre Bolsonaro e o centrão, Ciro Nogueira agora que ser tratado como parente O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PP-PI), do centrão, fez um pedido curioso para a colega nesta sexta-feira (21). O parlamentar pediu para ser tratado como se fosse o filho 05 …

O parlamentar esteve nesta sexta-feira em Itapetinga e Itabuna O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, esteve nesta sexta-feira (21), em Itapetinga e Itabuna. Os municípios integram a agenda programada para esta semana de cidades baianas que receberam …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou requerimento nesta quinta-feira (20) convidando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar sua declaração sobre a derrubada do veto presidencial ao reajuste de servidores pelos senadores ser “um crime contra o país”. O pedido deve ser votado pelo plenário da Casa …

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), proposta que autoriza o Poder Executivo a implementar uma política estadual de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, em virtude da Covid-19. De iniciativa do deputado …

Mais de um milhão de baianos, moradores de 127 municípios contam com o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde. Dividido em dois pavimentos, o equipamento oferece desde a emergência até o atendimento em todas as especialidades de alta complexidade, incluindo …

Ficou definido o site como o abrigo virtual para o acervo reunido do fundador do grupo brasileiro Odebrecht, tido como um dos mais atuantes do mundo em obras de construção civil. Os cidadãos baianos já não têm mais desculpa para conhecer a história de um de seus principais empresários, ao completar o …

Implantar na Bahia um programa de estímulo à retomada do crescimento econômico com o fracionamento de débitos tributários estaduais é o ponto principal da Indicação nº 24.451/2020 protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelos deputados Eduardo Salles (Progressistas) e Ivana Bastos (PSD). Na proposição, os parlamentares alegam que o …

A Câmara dos Deputados reverteu a decisão do Senado e manteve nesta última quinta-feira (20) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que permitia aumento de salários a uma lista de categorias de servidores públicos, envolvidas no enfrentamento da Covid-19. O congelamento foi incluído como contrapartida ao auxílio …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer mudar a Constituição Estadual para incluir os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública da Bahia. Para tanto, ele apresentou uma proposta de emenda constitucional que altera o art. 146. Para ser aprovada, a PEC precisa ter o apoio de dois terços da …

Para evitar uma crise entre o PCdoB e o Progressistas, que acertaram apoiar a deputada estadual Olívia Santana na disputa pela Prefeitura de Salvador e estão unidos há tempos, desde um acordo para a sucessão na presidência da Assembleia Legislativa até um eventual apoio à candidatura do hoje vice-governador João …

Empresário muito bem sucedido em Feira de Santana, atualmente proprietário de dois restaurantes no Boulevard Shopping e experiência de gestão na Ambev, Carlos Medeiros é o pré-candidato a prefeito do município pelo partido Novo. Em entrevista ao Acorda Cidade, nesta última quinta-feira (20), ele explicou por que resolveu se arriscar …

Com as mudanças no calendário eleitoral provocadas pela aprovação da Emenda Constitucional 107/2020, o prazo para realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos à prefeitura começa no dia 31 de agosto e termina em 16 de setembro. Conforme o Bahia Notícias, em Salvador, onde o pleito recebe atenção especial …

Três dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram para que o dinheiro do Fundo Eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada sigla. A ofensiva do TSE para obrigar os partidos a usarem …

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a União a fazer acordos excepcionais com contribuintes por dívidas tributárias, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. A proposta agrada diversos tributaristas. De autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), o PL 3.634/20 altera a …

Uma das propostas é atingir a meta de 95% de reaproveitamento do material O Ministério do Meio Ambiente abriu, na quarta-feira (19), uma consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. Um dos objetivos é …

“Diga Sim à Vida e Não à Queimada” é tema de campanha lançada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A iniciativa tem como objetivo manter a vigilância contínua contra as queimadas e chamar a população para participar das ações de preservação na região da Amazônia. “As queimadas …

Todos os Municípios que possuem órgãos municipais de trânsito integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) podem usar um aplicativo gratuito para auxiliar na fiscalização. A ferramenta, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é voltada para agentes de órgãos e entidades públicas integrantes do SNT. Pelo aplicativo, é possível fazer …

Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, …

A lei que torna obrigatório as indústrias e fábricas situadas no Estado a etiquetarem os produtos para o comércio e consumo geral com os dizeres “made in Bahia/Brasil” foi promulgada no dia 12 de agosto pela Assembleia Legislativa, em sessão remota. Apresentada pelo deputado Alex da Piatã (PSD), a proposta …

Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou …

A pré-campanha de Caio Checon (SD) e professor Molar (PSB), para a Prefeitura de Teixeira de Freitas ganhou mais um reforço essa semana, o PDT A chapa Caio/Molar passou a ter apoio de 28 pré-candidatos a vereadores do partido em Teixeira de Freitas. Com isso é mais uma baixa no …

Agricultores familiares do Nordeste vão ter consultoria agrícola digital. Por meio de mensagem de celular, eles vão receber informações de extensão rural como técnicas de plantio e manejo das culturas. O anúncio do novo serviço foi feito nesta terça-feira (18), pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A iniciativa é uma parceria do …

Os profissionais de saúde do Distrito Federal e de Curitiba podem se voluntariar para participar da pesquisa clínica que testa a eficácia da vacina contra o novo coronavírus. Desenvolvida pela farmacêutica Sinovac Biotech, em parceira com o Instituo Butantan, essa é uma das quatro vacinas que atualmente estão em teste …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020. Neste ano, 5.228 voluntários se inscreveram para a função, o que pode ser feito pelo site do TRE-BA e pelo aplicativo e-Título. Este número pode sofrer redução após …

Ele disse que a parceria com o vice-governador João Leão sempre deu resultados Postulante a vice na chapa que tentará a reeleição de Moema Gramacho, o presidente da Câmara de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Antônio Rosalvo (Progressistas), disse que a parceria com o vice-governador João …

No Centro de Salvador, a sede do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), conhecida como Quartel dos Aflitos, foi reformada com R$1,3 milhão em recursos do Estado. Uma cerimônia realizada no local, com a participação do governador Rui Costa (PT), na manhã desta quarta-feira (19), oficializou a entrega …

A escolha deputado federal pelo Paraná e ex-ministro da Saúde do Governo Michel Temer, Ricardo Barros (PP-PR), para comandar a interlocução política do governo federal na Câmara dos Deputados, foi interpretada mais como mais um afago ao Centrão do que uma tentativa de estreitar os diálogos com o Casa, pelos …

O presidente estadual do PCdoB e secretário estadual do Trabalho, Davidson Magalhães, descartou nesta última terça-feira (18), de forma decisiva, sobre a possibilidade de retirarem a candidatura da deputada estadual Olívia Santana à Prefeitura de Salvador em decorrência da dificuldade de indicação de um nome para seu vice pelo PP. …

Mesmo tendo dobrado a proporção de mulheres no quadro nos últimos quatro anos, NOVO é o partido com menos representatividade feminina proporcionalmente ao total de filiados. Elas são apenas 20,6% no quadro do partido, conforme levantamento da agência Fiquem Sabendo a partir das estatísticas de filiação partidária consolidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em …

O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.267/2019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre essas alterações estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. O PL …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira o fortalecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alertou para se evitar a impunidade de eventuais abusos de seus membros e destacou que “ninguém está acima da Constituição”, em pronunciamento durante evento de 15 anos da criação do Conselho Nacional …

A força-tarefa da Lava-Jato do Rio denunciou o ex-ministro e secretário licenciado dos Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy (PP-GO), por corrupção e organização criminosa.  Bela Megale diz em sua coluna que a denúncia foi oferecida ontem no âmbito da operação Dardanários, que apura desvios de dinheiro público na área …

Está na pauta de votação do Plenário, para esta terça-feira (18), o projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho e é relatada no Senado pelo senador …

A comissão mista que discute a reforma tributária realizará, na quarta-feira (19), uma audiência pública virtual com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A audiência, pedida pelo relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está marcada para começar às 10h. Os deputados e senadores da comissão …

O deputado Ricardo Barros (Progressistas), que assume hoje a liderança do governo na Câmara, tomou café com Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Os dois gravaram um vídeo, no qual o presidente lembra que foi do PP por mais de 10 anos e expõe sua felicidade em ver o parlamentar …

O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais, 7,5% não têm sinal disponível, 25,4% não podem pagar pelo serviço e 24,3% não sabem …

Ao menos 40 deputados estaduais baianos já foram apresentados aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na tarde desta última segunda-feira (17), ocorreu o quarto encontro para treinamento dos parlamentares e servidores no manuseio das ferramentas. Nesta terça-feira (18), está …

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs (Progressistas) confirmou ao #Acesse Política que é pré-candidato à reeleição no município do Recôncavo Baiano e se disse motivado para a campanha. O prefeito manterá o vice-prefeito Justino Oliveira (Avante) na chapa das eleições deste ano, confessou as dificuldades do início do mandato, …

Mas e o Whatsapp é rede social? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica sobre o período de pré-campanha eleitoral, ou seja, quando ainda não há autorização para propaganda eleitoral, o artigo Art. 36-A da Lei 9 504/97, conhecida como “Lei das Eleições”- LE, em 2015, passou a ter a seguinte redação: “Não …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Instrução Normativa nº 52, na última sexta-feira (14), que reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia. Foram reconhecidas também regiões do Amazonas e do Mato Grosso. Para realizar a transição …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro saiu em defesa do procurador Deltan Dallagnol às vésperas de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode resultar em punição ao chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Ao Estadão, Moro afirmou que a Constituição prevê ‘prerrogativas importantes’ …

No Brasil não há limites de reeleição para cargos legislativos. Isso quer dizer, em palavras mais simples, que vereadores e deputados, sejam estaduais ou federais, podem se candidatar quantas vezes quiserem, enfileirando mandatos. Pelo país, há inúmeros exemplos. Em capitais ou cidades menores. Em Curitiba, por exemplo, o vereador Jairo …

Com cerca de 70% já concluída, a Policlínica de Saúde que está sendo construída no bairro de Narandiba, em Salvador, foi vistoriada na manhã desta segunda-feira (17), pelo governador Rui Costa (PT). Com previsão de conclusão para outubro deste ano, a intervenção conta com um investimento de aproximadamente R$18 milhões, …

Presidente da Câmara e relator da reforma ouviram o Movimento Municipalista na última semana O Movimento Municipalista se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem) na última sexta-feira (14), e o relator da proposta de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo, com a Confederação Nacional de …

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido …

Entidades da sociedade civil têm atuado para acompanhar o cumprimento das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para candidaturas femininas nas eleições deste ano e para ajudar na formação política de mulheres. As iniciativas incluem canais de denúncias de irregularidades, questionários para verificar se mulheres estão sendo usadas apenas para …

Por meio de nota, o senador baiano Angelo Coronel (PSD) se pronunciou sobre a privatização dos Correios: “Os Correios fecharam 2019 com receita total de R$ 19,6 bilhões e com lucro líquido R$ 102 milhões, isso mostra que empresa além de fazer o social ainda gera lucro. A sanha da …

Conforme o Correio Braziliense,  presidente Jair Bolsonaro deve encontrar dificuldades, pelo menos por enquanto, para atrair o apoio do MDB na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados a partir de 2021. O partido tem sinalizado, diante de alguns gestos de aproximação do presidente, que pretende manter a linha independente …

Com uma relação conturbada no campo da esquerda ao longo da última década, incluindo ataques mútuos, PT e PSOL caminham de maneira inédita para se apoiar já no primeiro turno das eleições municipais em pelo menos seis capitais​​. Há também composição em algumas cidades do interior. Na primeira disputa municipal após a …

Com a participação do governador Rui Costa (PT) e do senador Jaques Wagner (PT), o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Feira de Santana pelo PT, Zé Neto, lançou em uma live, neste último domingo (16), o seu Programa de Governo Participativo. Com a proposta de que será um …

O vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, com aval do clã Bolsonaro, organiza a volta dos deputados bolsonaristas afastados do partido após o racha entre o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), e o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda. Segundo a coluna Poder, Rueda virou peça-chave na negociação …

O Poder Judiciário não tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não …

Durante uma Assembleia Ordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-LS) nesta última semana foi anunciada a parceria com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia para a realização dos serviços de tapa buracos, pavimentação asfáltica nos municípios consorciados. As obras iniciam no mês de setembro, quando será assinada a …

A pandemia do novo coronavírus provocou dois fortes impactos na educação brasileira: a prolongada interrupção das aulas, ainda sem muitas certezas sobre a retomada, e uma crise econômica que pode representar um corte de mais de R$ 4 bilhões no caixa educacional em 2021. Quais são os efeitos dos eventos …

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) completa 90 anos nesta segunda-feira (17) e, para marcar a data, a partir das 10h vai acontecer uma cerimônia para mostrar a reimplantação do Museu de Imprensa, um lugar para reviver e contar todos os dias a história da imprensa da Bahia. Por causa …

O resultado de tantas empresas permanecerem quatro meses sem movimento em caixa é a busca por apoio de órgãos oficiais, como o pedido de mais descontos nas cobranças tributárias e fiscais. A medida, sugerida pela Federação do Comércio (Fecomércio) à Prefeitura de Salvador, requer o atendimento às demandas dos empresários …

A BR Distribuidora comunicou que “não estão sendo disponibilizados volumes de biodiesel suficientes para atender à demanda da mistura do diesel” no Brasil. A companhia argumentou, em nota, pela redução de 12% para 10% no percentual de adição do biocombustível para setembro e outubro, anunciada semana passada pelo governo federal. A BR …

Michelle Bolsonaro utilizou as redes sociais para anunciar que está curada do novo coronavírus. A primeira-dama publicou uma imagem de um novo exame para covid-19. “Exame negativo. Obrigado pelas orações e por todas as manifestações de carinho”, escreveu. Michelle foi diagnosticada com a doença no último dia 30 de julho, …

Além de funcionar durante todo o dia, a partir de agora o Call Center da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da secretaria de Saúde do município, também passa a atender no período noturno. Mais uma vez, o serviço é ampliado para garantir atendimento à população em tempo integral. …

Uma força-tarefa realizada pela Prefeitura através da secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do município e Polícia Militar interditou nove bares e restaurantes em diversos pontos da cidade na noite da primeira sexta-feira (14) após a permissão de reabertura destes estabelecimentos. De acordo com a pasta, os empreendimentos descumpriram o horário …

Resultado de esforço conjunto entre a Prefeitura de Alagoinhas, Ministério Público e Governo do Estado, Alagoinhas recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa).Na inauguração, realizada de forma virtual, com transmissão pelo Facebook da Prefeitura, estiveram presentes o secretário de …

Neste sábado (15), o Presidente Jair Bolsonaro participou da solenidade de Brevetação dos novos Paraquedistas do Exército Brasileiro, no Rio de Janeiro. A Brigada de Infantaria Paraquedista formou 747 militares do Exército Brasileiro e dois militares da Força Aérea Brasileira.  Os novos paraquedistas passarão a ostentar, em seus uniformes, as “Asas …

Os documentos a serem protocolados junto ao TCU, para todos os fins, agora devem ser encaminhados, exclusivamente, por meio dos serviços de protocolo digital disponíveis no site do Tribunal. Esse serviço está disponível, de forma on-line, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, por meio da Protocolo ou …

O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde” — sobre a emissão de carbono —, informou Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos “verdes” ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu o movimento de Jair Bolsonaro de se aproximar do centrão. O grupo de partidos foi alvo de críticas do presidente na campanha de 2018 e no início de seu governo. – Agora o mesmo, o presidente Bolsonaro fez um acordo com o Centrão. Ou …

O governador Rui Costa (PT) mandou intermediários deixarem os representantes de partidos de sua base que têm candidaturas em Salvador de prontidão para uma reunião extraordinária. O evento, segundo o site de Evilásio Junior, pode acontecer neste fim de semana e o objetivo é discutir a próxima eleição municipal. A …

Aplicativo pode ser baixado no Google Play e na Apple Store A versão atualizada do aplicativo e-Título, com novos serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de sua utilização, ultrapassou a marca de meio milhão de downloads desde o seu lançamento, no dia 23 de julho. A …

O modo ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira e o objetivo é chegar a 30% nos próximos 10 anos Além de ampliar e melhorar a qualidade das rodovias, o Governo Federal também quer investir mais nas ferrovias nacionais, tornando-as uma alternativa logística com maior potencial para o …

Mais de 1 milhão de profissionais de saúde já se cadastraram no programa “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” para atuar no combate à Covid-19 em todo o País. Do total de cadastrados no programa, 468 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos e biomédicos, já …

Em uma audiência pública virtual convocada para esta sexta-feira (14) pela Câmara do Rio de Janeiro para discutir a garantia da alimentação dos alunos da rede pública durante a pandemia tomou um curso um tanto… inesperado. Enquanto era apresentado um estudo sobre a aplicação do orçamento na área, um casal …

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o retorno das visitas virtuais dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF). A Portaria nº 35, de 12 de agosto de 2020, determina que as visitas acontecerão por intermédio das unidades da Defensoria Pública da União (DPU) e que apresentem condições para a …

O deputado Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.970/2020, que estabelece normas e diretrizes para a instituição de classes experimentais de ensino hibrido (mesclando aulas online e presenciais) nas escolas estaduais e municipais da rede pública, além das filantrópicas que recebam recursos oficiais. A inciativa, …

Os trabalhadores da saúde que atuam no combate ao novo coronavírus enfrentam muitos desafios. O medo, as incertezas e a ansiedade são apenas alguns dos males que os têm afetado. Para ajudá-los a superar as dificuldades impostas pela pandemia, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão ligado …

O vereador Téo Senna (PSDB) considera a 2ª fase de reabertura do comércio em Salvador, iniciada na segunda-feira (10), um reflexo da boa gestão municipal. “A retomada do funcionamento dos pontos comerciais soma positivamente para o aquecimentoda economia da cidade. Isso só é possível por conta das medidas adotadas, com …

O empreendedor Vardinho Serra oficializou na última quarta-feira (12) a pré-candidatura a prefeito de Serrinha pelo PSD. Ele conta com o apoio do PT e Podemos, já que Lucas Chicabana retirou a candidatura. As informações são do BNews. “É um novo momento em minha vida. O fato de ter ajudado …

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), a Lei de n 14.279, apresentada pelo deputado Alan …

Após reunião nesta última quinta-feira (13), membros da oposição de Itapetinga definiram que o médico Silvio Macedo (PP) será o candidato a prefeito do grupo, de acordo com informações do Políticos do Sul da Bahia. Ainda de acordo com a publicação, a próxima etapa agora é definir quem será o …

A segunda reunião de cadastramento, treinamento e testes em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), com a participação dos deputados Aderbal Caldas (PP), David Rios (PSDB), Jusmari Oliveira (PSD), Marcell …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – …

Se conquistar o primeiro milhão a partir do nada já parece impossível, imagine só como é sair do zero e tornar-se um bilionário. Acredite, eles existem (mas são raros). Conheça alguns: 1. Larry Ellison Fundador da Oracle, maior empresa de software empresarial do mundo Patrimônio: US$ 59 bi 5º homem mais …

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta quinta-feira (13) pelo Twitter, o PSB por, segundo ela, só defender união das esquerdas se for em torno do deputado João Campos, chamado à boca miúda de “príncipe herdeiro”. A ironia decorre segundo o blog da Noelia Brito, do fato de sua família …

O Governo Federal enviou a proposta do Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar, na última terça-feira (11), como projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um País. É um modo de transporte …

A Prefeitura publicou, em edição extra no Diário Oficial do Município (DOM), o decreto 32.686/2020, que promove alterações de alguns protocolos de funcionamento relacionados a shopping centers, centros comerciais, lojas acima de 200 metros quadrados, academias, bares, restaurantes e templos religiosos. Um das mudanças é que, desde que haja concordância …

O sistema vai permitir transferências eletrônicas em tempo real a qualquer momento do dia ou da noite, inclusive aos finais de semana e feriados O arranjo de pagamentos instantâneos PIX, do Banco Central, começará a operar no dia 16 de novembro deste ano. Nesta quarta-feira (12), o Banco Central instituiu oficialmente e …

O governador Rui Costa (PT) decidiu, conforme publicou nesta quinta-feira (13) a coluna Satélite do jornal Correio, de que não irá mais se meter na briga entre Nelson Leal (Progressistas) e Adolfo Menezes (PSD) pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a partir do ano que vem. Pelo acordo, …

O ex-secretário de Desestatização Salim Mattar afirmou em entrevista ao jornal O Globo que a privatização incomoda e que, por isso, talvez não seja tão profunda. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro é privatista, mas que não se envolve e não fica “aporrinhando” ministro para isso. Fora do governo, …

Deputados estaduais baianos participaram, nesta última quarta-feira (12), da primeira reunião de treinamento e cadastramento em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de papel na Casa Legislativa até o final do ano. O primeiro deles, …