O Palácio do Planalto informou ter feito 3.522 testes para o diagnóstico de Covid-19 entre os servidores desde o início da pandemia. Ao todo, 182 funcionários da Presidência da República foram diagnosticados com a doença até o último dia 6. No início de julho, eram 108 infectados. Um foco de …

Os vereadores de Camaçari participam, na quarta-feira (12), a partir das 9h, de Audiência Pública que será realizada para apresentação dos dados relativos ao monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) executado no ano de 2019. Os dados serão apresentados pela secretária municipal de Educação, Neurilene Martins, e …

“Existe a possibilidade de interferência externa através de um foguete, bomba ou outro ato”, afirmou o presidente do Líbano, Michel Aoun, na manhã desta sexta-feira, em referência à explosão que destruiu o porto de Beirute, capital do país O presidente do Líbano, Michel Aoun, disse na manhã desta sexta-feira (7) …

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, solicitou à procuradora-geral do órgão, Cristina Machado, que encaminhe uma petição para a ministra Damares Alves “no intuito de obter os estudos e os motivos” que fundamentaram o guia sobre como fortalecer casamento. Como mostrou …

A Plataforma + Brasil está aberta para que os estados, Distrito Federal e municípios façam cadastramento para recebimento dos recursos do auxílio emergencial da cultura, previstos na Lei 14.017/ 2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. A informação foi divulgada pelo Secretário Especial de Cultura, …

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello se reuniu, na última segunda-feira (3), com defensores da aplicação de ozônio no tratamento do novo coronavírus. A terapia “viralizou” no início desta semana, após o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, defender a aplicação do gás pelo ânus dos infectados pela virose. …

Equipes de resgate do Líbano seguem, nesta quarta-feira (5), vasculhando os escombros em busca de sobreviventes da grande explosão que destruiu ontem parte da capital Beirute. Ao menos 135 pessoas morreram, mais de 5 mil ficaram feridas, centenas estão desaparecidas e cerca de 300 mil estão desabrigadas, segundo o Ministério da …

Mesmo durante este período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, as obras do trecho um do BRT (Bus Rapid Transit) avançam e chegam à conclusão de mais um elevado, construído pela Prefeitura na Avenida ACM, sentido Avenida Tancredo Neves, entre o Sam’s Club e a Praça Newton Rique, já aberto …

Investigação da rede Al Jazeera com base em documentos públicos mostrou que a mercadoria que explodiu em Beirute chegou ao Líbano em 2013 Após a explosão que deixou mais de 100 mortos e milhares de feridos no Líbano na terça-feira, 4, as principais investigações apontam que o caso foi acidental. …

O presidente do Líbano, Michel Aoun, afirmou que uma substância chamada nitrato de amônio, usada como fertilizante e em materiais explosivos, pode ter causado a mega-explosão que deixou dezenas de mortos e milhares de feridos em Beirute, capital do país. Aoun afirmou segundo a BBC News, que é “inaceitável” que 2.750 toneladas do …

Devido às graves irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive emissão de notas fiscais inidôneas e não comprovação de despesas realizadas, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta última terça-feira (4), desaprovar a prestação de contas do convênio 416/2013 e aplicar …

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) comemorou, na Assembleia Legislativa, a primeira operação de exportação de minério de ferro do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, no município de Maragogipe. A retomada das operações logísticas foi motivo de uma moção de congratulações e aplausos ao governador Rui Costa, “pelos investimentos que o …

As eleições municipais também serão marcadas pela pandemia de coronavírus, que alterou o calendário para os dias 15 e 29 de novembro As eleições municipais de 2020 também serão marcadas pelo ano da pandemia de coronavírus. A primeira diferença é a data do pleito. No início do mês de julho, o …

Jair Bolsonaro se manifestou na noite desta última terça-feira sobre a explosão na zona portuária de Beirute, que deixou pelo menos 78 mortos e mais de 4.000 feridos na capital do Líbano. “Profundamente triste com as cenas da explosão em Beirute. O Brasil abriga a maior comunidade de libaneses do …

Equipes de resgate libanesas seguem, nesta quarta-feira (5), vasculhando os escombros à procura de sobreviventes da poderosa explosão que destruiu parte da capital Beirute na terça-feira, matando ao menos 100 pessoas e ferindo quase 4.000, segundo dado divulgado pela Cruz Vermelha. As autoridades do país ainda esperam que esse saldo aumente. …

A rede de televisão árabe Al Arabiya informou que um importante político libanês foi uma das vítimas da explosão no Porto de Beirute, ocorrida nesta terça-feira (4). Se trata de Nazar Najarian, que era secretário-geral do partido Kata´ib (Falanges Libanesas), um dos mais destacados partidos de direita no país, de ideologia ultraconservadora, …

Em entrevista à Sky News, o governador de Beirute, capital do Líbano, Marwan Aboud, chorou ao falar sobre as duas explosões que aconteceram nesta terça-feira (4) na região portuária da cidade. Ele ainda comparou as explosões à bomba atômica que atingiu as cidades de Hiroshima e Nagasaki, no Japão, durante …

De iniciativa do vereador Soldado Gilvan, a Câmara Municipal de Jequié aprovou, na última semana, Projeto de Lei que “dispõe sobre o acesso público à informação mediante à disponibilização no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, dos recursos recebidos para serem aplicados no enfrentamento e combate ao …

OMinistério do Ambiente abriu para consulta pública o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de setembro. Para participar, é só acessar o site do ministério no link “sessão consultas públicas”. Alinhado com o novo marco regulatório do saneamento básico, a versão proposta do Planares traz …

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta terça-feira (4), os vereadores buscaram entendimento para apreciar o veto parcial do prefeito ACM Neto ao Projeto de Lei nº 197/2019, que versa sobre a contratação de forrozeiros e altera artigos da …

Uma explosão de larga escala foi vista e ouvida em Beirute, capital do Líbano, nesta terça-feira (4) conforme a Jovem Pan. Vídeos registrados nas redes sociais mostraram uma longa cortina de fumaça e barulho de destruição. De acordo com emissoras de TV locais, a explosão aconteceu na região portuária e, até o momento, …

Empresa vai investir R$ 70 milhões em unidade em Simões Filho Desde 2006 em atividade no Brasil, a empresa de biodiesel Binatural deve investir R$ 70 milhões na sua segunda planta industrial no país, a ser implantada no município de Simões Filho, na Bahia. Com faturamento anual projetado de R$ …

A agenda da Câmara dos Deputados tem pautada para esta terça-feira (4) a votação da Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia da Covid-19, em cronograma que já está em andamento. …

A Secretaria-Geral da Presidência da República nesta última segunda (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura …

Dois passageiros foram agredidos dentro de um avisão por não usarem máscaras. O caso ocorreu na última sexta-feira (31) em um voo entre Amsterdã e Ibiza. Vídeo mostra pancadaria dentro de avião ; Confira pic.twitter.com/Sr3XVT8YRD — PORTAL DO HOLANDA VÍDEOS (@tvholanda) August 3, 2020 Os dois são britânicos, já haviam …

O deputado federal João Roma (Republicanos) explicou nesta segunda-feira (3) as principais diferenças entre as três propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. Além do Projeto de Lei 3887/2020 enviado recentemente pelo governo federal, ainda há as propostas de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, do Senado, e 45/2019, …

O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas, …

A Prefeitura informa que todos os tipos de templos religiosos da cidade estão liberados para funcionar mediante os protocolos geral e específico, sem distinção. Representantes de todas as religiões, inclusive, participaram das reuniões para a elaboração dos protocolos. Ou seja, a não reabertura de qualquer templo, em ocorrendo, se dá …

Cobrado por colegas em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) por críticas à força-tarefa da operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu partir para o ataque e acusou subprocuradores de lhe fazerem “oposição sistemática” ao plantar “fake news” sobre ele e seus familiares à …

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) tem adotado ações de proteção aos usuários de ônibus de Salvador e de prevenção da circulação do coronavírus na cidade. Desde que a primeira fase de retomada das atividades foi iniciada, na última semana, seguindo o protocolo elaborado entre a Prefeitura e o governo …

Um médico de 35 anos foi preso com um carro roubado no Km 01 da BR-110, no trecho da cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Segundo o G1, o fato aconteceu na tarde desta última sexta-feira (31). O suspeito também estava com documentos adulterados e o veículo tinha …

Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, da Assenbleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) esteve em reunião virtual, ontem, com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco  Miranda, e o presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Complementar Alternativo …

Os cidadãos vão participar ativamente no controle da doença, com apoio de tecnologia para alertar sobre exposição a novos infectados. O aplicativo é seguro e não tem acesso a nenhuma informação pessoal Uma nova funcionalidade do aplicativo Coronavírus-SUS vai alertar, pelo celular, em até 24 horas, sobre pessoas que testaram …

Mais uma importante ação no plano de contingenciamento do Covid-19 foi viabilizada pela Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde. Na manhã desta sexta-feira (31), o Prefeito Jairo Magalhães, entregou 10 novos leitos clínicos na UPA para acomodar pacientes, inclusive com outras necessidades de atendimento emergencial. A …

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) autorizou o governo da Bahia a realizar licitação para contratação dos projetos de reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, no oeste do estado. O governo federal vai investir cerca de R$ 45 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) conforme o …

Advogados e ministros do STF ouvidos pelo Painel dizem avaliar, inicialmente, que a iniciativa de criar uma quarentena para juízes que queiram se candidatar não poderia afetar Sergio Moro. Isso porque, conforme a Folha, pela Constituição, uma nova lei não pode prejudicar um direito já adquirido, ou seja, o direito que o …

Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a …

A Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus recebeu 5 novos leitos de terapia semi-intensiva destinados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que já estão em funcionamento no Centro de Atendimento Covid-19, instalado no Centro de Convenções para o atendimento e tratamento de pacientes portadores do coronavírus. …

A esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio …

Ex-deputado, há 20 anos conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Honorato completou 70 anos na última segunda-feira (27). Desde 2015, quando foi instituída a PEC da Bengala, permitindo que integrantes de tribunais de Justiça e de contas se aposentem aos 75 anos e não mais 70, é a …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) encaminhou duas indicações ao atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), solicitando a elaboração e execução de um plano emergencial para controle e combate das arboviroses e a ampliação da coleta de resíduos sólidos e lixo, em mais um dia, nos bairros com maior …

A retomada das atividades econômicas em Salvador teve amplo debate na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (28), em sessão ordinária transformada em especial temática transmitida a partir do Plenário Cosme de Farias. Vereadores, secretários municipais, infectologista e representantes do comércio analisaram a complexidade que existe entre conter o avanço …

As restrições previstas no artigo 8º da Lei Complementar 173/2020 também se aplicam aos consórcios públicos, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A área especialista em consórcios públicos intermunicipais da entidade destaca as normas trazidas pela Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) e menciona outras normas, ao chamar a …

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo homologou nesta segunda-feira (27) o plano de recuperação judicial da Odebrecht. A empresa entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado, depois de ser dragada pela operação Lava-Jato. A homologação foi assinada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 15 dias para que o juiz Francisco de Assis Moreira, da Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Divinópolis, apresente defesa prévia em reclamação disciplinar na qual a Advocacia-Geral da União alega que o magistrado …

Os trabalhadores que contavam com o pagamento do saque emergencial de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter que esperar ainda mais para receber o depósito. Parte dos beneficiários que tiveram o depósito suspenso por causa de cadastro incompleto no FGTS só terá o …

O presidente Jair Bolsonaro volta a despachar no Palácio do Planalto a partir desta segunda-feira (27) depois de mais de duas semanas de isolamento no Palácio da Alvorada para tratamento da covid-19. No sábado, Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que testou negativo para a doença e no mesmo dia já …

Prestes a assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux ainda é uma incógnita para o Palácio do Planalto. A discrição do magistrado, que troca o burburinho político dos jantares de Brasília por treinos de jiu-jítsu com os próprios seguranças, aumenta …

Os municípios têm uma semana para preencherem plano de ação que vai viabilizar recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou em seu site que o prazo se encerra nesta próxima sexta-feira (31) e até o …

Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas …

No distrito de Hermelândia, no município de Canavieiras, cerca de 3,5 mil famílias levam uma vida desconectada do resto do mundo. O lugar é uma fenda no que se refere a tecnologia, sem sinal para o uso de aparelhos celulares, o que restringe as oportunidades de modo a isolar esses …

Os estados e municípios interessados em receber os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio para o setor cultural, devem enviar as informações ao Governo Federal a partir deste sábado (25). Ao todo, serão encaminhados R$ 3 bilhões via Fundo Cultural ou CNPJ, conforme definido pelo ente federado. A …

O Governo Federal decidiu ampliar o prazo de saque para beneficiários do Bolsa Família. O ato foi oficializado pela Portaria nº 444, publicada nesta última sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. Por lei, os beneficiários tinham até 90 dias para efetuar o saque do benefício. Em função do estado …

A equipe da Fiscalização de Enfrentamento ao Coronavírus e apoiadores participaram de uma apresentação sobre o Plano de Retomada Gradativa de Serviços durante a Pandemia da Covid-19. O evento foi realizado nesta última sexta-feira (24), no auditório da Secretaria de Governo (Segov), com o objetivo de passar as informações necessárias …

Reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo sistema eleitoral brasileiro, o presidente da República, os governadores de estado e …

Duas serão construídas para a estatal, ao custo estimado de US$ 2 bilhões cada em estaleiro nacional Após cerca de oito anos sem encomendar plataformas próprias para a produção de petróleo, a Petrobras vai às compras. A diretoria da companhia aprovou nesta última quinta-feira (23) o início dos processos de …

O projeto que suspende a cobrança de taxas municipais a taxistas, transportadores escolares, mototaxistas e motoristas de aplicativos, foi sancionado na última sexta-feira. O presidente Geraldo Júnior (MDB), autor da emenda, comemorou a aprovação da medida que vai minimizar o impacto da crise gerada pela Covid-19 em Salvador. “Não poderia …

A vantagem de Joe Biden em relação a Donald Trump nas recentes pesquisas de intenção de voto para presidência dos Estados Unidos acendeu o alerta no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Temendo que uma eventual vitória do candidato democrata inviabilize a relação de Jair Bolsonaro com a Casa Branca, …

A vereadora Lorena Brandão (PSC), ciente do aumento dos casos de violência contra mulher neste período de pandemia, apresentou na Câmara Municipal um projeto indicando a criação do Plano de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na proposição, a vereadora, que já tinha apresentado 18 projetos de …

O Ministério da Saúde credenciou 1.302 municípios para implantação de 1.615 Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Para isso, o Governo Federal prevê um orçamento de R$ 432,4 milhões. A portaria que libera a verba e indica os locais onde deverão ser estruturados os centros foi publicada no Diário …

Simplificar a aprovação de projetos científico-tecnológicos e a produção de equipamentos de saúde em períodos de calamidade pública decretada no Estado em razão de pandemias é o que propõe o Projeto de Lei 23.937/2020 do deputado estadual David Rios (PSDB). O parlamentar argumenta que, com a nítida escassez de recursos …

Dez novos leitos de UTI exclusivos para tratar pacientes com Covid-19 foram abertos na manhã de hoje (22) no Hospital Salvador, localizado no bairro da Federação. Contratados pela Prefeitura no combate à pandemia, eles se juntam aos 14 leitos clínicos para o novo coronavírus que já funcionavam na unidade de …

O Conselho Nacional de Defesa entregou nesta última quarta-feira (22) ao Congresso a política nacional para o setor. Ao lado da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa, conforme publicou o Estadão, o documento representa a atualização de propostas anteriores que norteiam as atividades da área no Brasil …

Confirmado como pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, o líder sem-teto Guilherme Boulos tem, entre suas propostas, a regulamentação do trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos. As ideias vão de um teto para o repasse do valor de corridas à criação de um fundo, destinado a auxílio-doença …

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta última quarta-feira (22) que o Ministério da Saúde apresente em 15 dias documentos que detalhem a lógica adotada na transferência de recursos, a estados e municípios, para o combate ao novo coronavírus. Em julgamento unânime, a corte também ordenou que, no …

Presidente do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) afirmou que discorda da postura do presidente da Câmara dos Deputados e colega de partido, Rodrigo Maia, de levar em frente a reforma tributária mais ampla. As declarações foram dadas por ele durante coletiva nesta quarta-feira (22). “Estou muito cético …

O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar a Medida Provisória (MP) 986/2020, que contém regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural destinadas a mitigar o impacto econômico das …

O deputado federal Valmir Assunção (PT) usou as redes sociais e sua base política na Bahia para defender as mais de 350 famílias que vivem a indecisão de ter de sair do local onde moram há 15 anos, em região de Porto Seguro, no sul do estado. Assunção defende medidas …

OInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou um simulado oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ajudar na preparação dos inscritos. O simulado utiliza conceitos de gamificação e pode ser acessado pelo aplicativo do Enem, em celular ou tablet. Quem já tem o app …

A Prefeitura de Camaçari deu mais um importante passo em direção à retomada da economia, ao reunir entidades representativas do comércio, órgãos de fiscalização e gestores municipais na tarde desta última terça-feira (21), apara um alinhamento definitivo sobre a reabertura parcial das atividades econômicas na cidade. O retorno gradual do …

Para evitar a prática da venda casada na contratação de crédito rural, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou uma plataforma onde as denúncias podem ser feitas de forma anônima. A venda casada acontece quando o produtor rural vai à instituição financeira em busca de crédito rural e tem …

O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis …

Diante do novo cenário do coronavírus em Ilhéus e para uma atenção ainda maior à população ilheense, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) ampliou e descentralizou o atendimento ambulatorial para casos suspeitos, com a implantação de quatro Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 (CCREC) na cidade. Com …

Ministros do STF analisaram que a proposta do Palácio do Planalto de destinar 5% do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para um programa de transferência de renda é inconstitucional. O ministro Luiz Eduardo Ramos convidou , segundo a …

O município de Itacaré deu mais um importante passo para garantir mais qualidade de vida e saneamento básico para os moradores. A Ecovale, empresa de consultoria contratada pela Prefeitura de Itacaré, realizou na última semana, uma videoconferência para apresentação do Plano Municipal de Saneamento do município, discutido amplamente com os …

Iniciado em 2019, o projeto de modernização do parque semafórico da cidade continua. A Prefeitura de Jequié, através da Superintendência Municipal de Trânsito, a SUMTRAN, vem investindo recursos próprios e promovendo a ampliação da sinalização vertical, em diversas localidades, com a instalação de novos conjuntos de semáforos. Nesta quinta-feira, dia …

Prefeitura de Alagoinhas segue intensificando ações de enfrentamento ao coronavírus. Após iniciar a aplicação de inquéritos epidemiológicos nos bairros, para a detecção precoce da doença infecciosa viral respiratória, na última semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) levou a ação para a Central de Abastecimento – tradicional centro comercial e …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou na última sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes do estado de Mato Grosso, que deve ser realizada no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020. O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019, propôs um maior …

O Facebook não perde tempo nem dinheiro. Diante da pandemia – com restrições de aglomerações, de circulação e indicativos de que as eleições no Brasil serão focadas nas redes sociais – a plataforma já orienta usuários possíveis candidatos a pedirem autorização para veiculação de banners e anúncios político-eleitorais no portal, conforme a …

O início das obras de duplicação na BR-135, no Maranhão, foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na primeira fase, será duplicado um subtrecho de 18 quilômetros entre os municípios de Bacabeira (MA) e Santa Rita (MA). A obra vai melhorar as condições para o transporte de produtos, …

Além do presidente Jair Bolsonaro, outros 36 servidores estão afastados do Planalto por estarem contaminados com covid-19. Dados de 10 de julho da Secretaria-Geral da Presidência indicam 128 casos na sede do governo, onde trabalham 3.400 pessoas. No intervalo de uma semana foram confirmados conforme o Estadão, mais 20 casos …

Em pleno momento de pandemia, a união de esforços é a postura esperada por todos que buscam o bem coletivo. As redes sociais, infelizmente, estão seguindo um fluxo inverso do que é considerado o mais sensato para o período. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

A Câmara de Salvador, por meio da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, debateu o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência de Salvador (PMIA), na manhã desta sexta-feira (17), em audiência pública virtual conduzida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL). Em tramitação na Casa como Projeto …

A Secretaria Nacional Especial do Esporte promoveu, nessa última quinta-feira (16), uma live sobre a Lei de Incentivo ao Esporte que reuniu mais de 1.200 participantes. O objetivo foi abrir mais um canal de comunicação com os interessados na lei e para esclarecer dúvidas que têm surgido nesse período de …

As políticas de promoção da educação financeira estão em consonância com o atingimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A certeza é do deputado David Rios (PSDB), que apresentou o Projeto de Lei 23.935/20, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no Estado. “O …

A transmissão do coronavírus no Brasil atingiu um “platô”. A informação é da Organização Mundial de Saúde (OMS). Nesta sexta-feira (17) o diretor-executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan analisou o quadro atual do coronavírus no Brasil, em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça. Segundo ele, o número …

O Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, mais conhecido como Lei Agamenon, recriou a Justiça Eleitoral no Brasil ao final da vigência do Estado Novo da Era de Getúlio Vargas, regulando em todo o país o alistamento eleitoral e as eleições. A definição dessa lei, criada em …

Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …

A implantação e operação de novas linhas de transmissão de energia elétrica na Bahia, pela empresa MEZ Energia, deve gerar cerca de 3 mil empregos diretos na fase de construção, 60 diretos na fase da operação e mais 1 mil empregos indiretos. O investimento é de R$ 484 milhões e …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou, em entrevista exclusiva ao Os Pingos nos Is nesta quarta-feira, 15, a criação de um benefício social para os trabalhadores informais, e também o fim do Bolsa Família e a unificação de programas de assistência do governo em um só, o Renda Brasil. …

Até o próximo dia (29/7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza consulta pública para definição das Metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2021. O objetivo é tornar o processo de escolha das metas o mais participativo possível. O formulário está disponível no endereço eletrônico tse.jus.br/metasje2021 e pode ser respondido em até …

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia, nesta terça-feira (14), consulta pública para atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). Os interessados poderão fazer suas contribuições na plataforma digital Wikilegis, disponível em edemocracia.mj.gov.br O Plano Nacional é o principal instrumento de implementação da Política Nacional …

O novo coronavírus (COVID-19) segue modificando o cotidiano de todo o mundo. Na área da saúde, a crise sanitária continua. A parcela da população que dispõe de planos de saúde passam por momentos atípicos, pois algumas operadoras não estão prestando o serviço de forma adequada. O deputado estadual Capitão Alden, …

Salvador passa a ter mais 50 respiradores, que vão ampliar a quantidade de leitos de UTI para tratamento dos casos do novo coronavírus (Covid-19) e, também, contribuir para a retomada das atividades econômicas na cidade. A apresentação dos equipamentos foi realizada nesta terça-feira (14), no Centro de Logística Municipal (CEM), …

O exemplo mais recente desenvolvido pelo Ministério da Agricultura para ampliação da assistência técnica aos produtores é o programa AgroNordeste, que tem como principal objetivo a ampliação da assistência técnica nos estados da região e no norte de Minas Gerais. A importância da assistência técnica foi tema de debate proposto …

Diante da investigação de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal e de acusações de uso político da corporação nas operações, ganhou força a discussão sobre a proposta de dar independência à PF ou mesmo de criar lista tríplice para escolher o novo diretor-geral. O tema, no entanto, não …

A tecnologia a favor dos pacientes de rede pública de saúde do município. Com esse foco, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Saúde (Sesau), lançou nesta última segunda-feira (13) o aplicativo Ses@u + Perto de Você. A nova ferramenta foi apresentada ao prefeito Elinaldo Araújo durante reunião …

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Governo Federal anunciou plano de contingência para proteger as crianças e os adolescentes vulneráveis neste período de pandemia. Os investimentos já passam dos R$ 125,6 bilhões. “O que estamos hoje aqui apresentando é apenas …