A partir das 9h desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 72.546 contribuintes será feito no dia 16 de março, totalizando R$ 240 milhões. …

Após a série de casos de desvios de recursos do fundão eleitoral em 2018, a fiscalização do uso de um volume ainda maior de verba pública na campanha deste ano preocupa autoridades eleitorais pelo país. Na eleição municipal de outubro, o fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões, ante R$ …

Nos dias 14 e 15 de março, a Estação da Alegria receberá mais uma edição da Feira de Agricultura Familiar de Mata de São João (Agrifam). O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seagri), que realiza a exposição …

As ações das companhias aéreas despencaram em uníssono, em todas as bolsas do mundo. A American Airlines, maior aérea do mundo, perdeu metade do seu valor de mercado em duas semanas (ou seja: o valor de cada uma das ações que ela negocia na Bolsa de Nova York caiu 50%). …

Já estão no Brasil 27 pedras de diamantes e 4,5 kg de ouro adquiridos com dinheiro ilegal do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O material avaliado em mais de R$ 20 milhões por peritos, estava na Suíça e foi recuperado a partir de …

O agendamento está sendo realizado pela equipe da Secretaria de Saúde, por meio do contato telefônico dos pacientes, uma vez que não existe busca direta. Nesta última quinta-feira (5), a Prefeitura de Paulo Afonso iniciou o primeiro mutirão de ultrassonografia, que tem como objetivo zerar a demanda reprimida dos pacientes …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (5), a operação Gun Express, da Polícia Federal (PF), desarticulou um grupo especializado no tráfico internacional de armas de fogo, acessórios e munições. Cerca de 310 agentes cumprem os 62 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva na …

O vereador foi um dos fundadores do extinto PFL Jovem e se elegeu vereador pela primeira vez em 2000 Líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, Paulo Magalhães Jr. deve retornar ao Democratas, partido do prefeito ACM Neto. O político já fala até mesmo em utilizar o antigo número …

A justiça determinou o bloqueio de bens em até R$ 23.990.288,81 do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). A decisão liminar, proferida pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha, se dá no contexto de ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o político, por supostos atos de improbidade …

Como intuito de proporcionar à população o acesso a profissionais da área da saúde pública e objetivando a ampla informação, orientação e execução da terapêutica clínica ou cirúrgica, no que se refere ao planejamento familiar, a vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou, na Câmara Municipal, um projeto de Lei que institui …

As empresas que publicam anúncio de emprego, em qualquer meio de divulgação, deverão manter o registro atualizado com os dados completos do anunciante pelo prazo de 180 dias a partir da publicação do anúncio. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/2015, aprovado na Comissão de …

As linhas de antecipação da restituição do Imposto de Renda oferecidas pelos bancos podem não valer a pena para contribuintes que não tenham dívidas caras, afirmam especialistas. Os bancos começam já começam a ofertar as linhas de crédito voltadas para a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) …

Prefeitura de Feira de Santana vai realizar um Curso de Formação para os aprovados no Concurso do REDA da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). O local para realização do treinamento será divulgado pela secretaria até o próximo dia 16 de março. O Curso visa a atualização no cotidiano de …

Condutores que pretendem exercer a atividade de mototaxista em Salvador devem se cadastrar junto à Prefeitura entre os dias 16 de março e 29 de maio. Ao todo, foram disponibilizadas 1.596 vagas para o serviço.  A documentação exigida em edital deverá ser entregue para avaliação na sede da Coordenadoria de …

O parlamentar terá que ressarcir os cofres públicos com correções monetárias e perder os direitos políticos O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o vereador de Feira de Santana, Gilmar Amorim Oliveira (PSDC) por ter sido beneficiado indevidamente pelo programa Bolsa Família por quase sete anos. O juiz Marcel Perez, da …

Os foliões que perderam objetos e documentos durante o Carnaval de Salvador, nos três circuitos da festa, podem recuperar os pertences até domingo (1º), das 9h às 17h, no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), localizado no Largo dos Aflitos, no Centro de Salvador. Já …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, iniciou, nesta quarta-feira (26), um novo ciclo para o tratamento de um câncer diagnosticado na região do estômago em outubro do ano passado. Covas vai realizar a imunoterapia, que consiste em infusões com medicamentos para potencializar o sistema imunológico. “Os medicamentos procuram romper …

Até 30 de março, Brasil vai receber 2.013 voos de países com casos confirmados, conforme levantamento da PF e Abin  A Polícia Federal e a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) monitoram todos os voos que chegarão ao Brasil entre esta terça-feira (25) e o dia 30 de março. Uma tabela …

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) deixou o Hospital Klinikum, em Fortaleza, na manhã de hoje (23). Gomes foi baleado na última quarta-feira (19), ao usar uma retroescavadeira para tentar entrar em um batalhão da Polícia Militar ocupado por PMs amotinados. Em nota divulgada nas redes sociais, assessores informam que …

O Brasil vai oferecer, a partir de novembro, uma nova alternativa para realizar transações financeiras como pagamentos e transferências entre pessoas, empresas e entes governamentais.  Chamado de PIX, o sistema vem para realizar, de forma rápida e segura, qualquer transação, sem limite de horário. O dinheiro é imediatamente disponível ao …

O general Walter Braga Netto comunicou na quinta-feira (20) ao comandante do Exército, Édson Pujol, que resolveu antecipar em cinco meses a aposentadoria das Forças Armadas. Braga Netto tomou a decisão por ter sido designado para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil no lugar de Onyx Lorenzoni, deslocado …

O PT vai convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para explicar o abuso de autoridade que o partido afirma que o ex-juiz cometeu. Lula foi requisitado a comparecer na Polícia Federal (PF), que é subordinada a pasta de Moro, para prestar depoimento sobre declarações contra o presidente Jair …

O Projeto de Lei 6484/19 do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autoriza pessoas físicas a deduzirem do Imposto de Renda (IRPF) até 5% do valor de bem que tenha sido furtado ou roubado do contribuinte. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Félix argumenta que a possibilidade …

“Nossa pretensão não é gerir, não é legislar e nem julgar. É acompanhar e fiscalizar as políticas públicas durante todo o seu curso”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras e foi feita na noite desta última quarta-feira (19), durante solenidade de assinatura de acordo de cooperação técnica …

partir das 8h desta quinta-feira (20), contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020) para realizar o preenchimento da declaração anual. O envio das informações poderá ser feito a partir do dia 2 de março. Ao todo, cerca de 32 milhões de cidadãos devem …

Um dos momentos que mais chamou atenção dos presentes ao depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Federal nesta última quarta-feira (19) aconteceu quando o procurador da República Igor Miranda contestou algumas reclamações do petista e afirmou “ser negro e da periferia”. A declaração do procurador foi …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto para que as empresas responsáveis por aplicativos de transporte de passageiros — como Uber, Cabify e 99 — exijam informações mínimas para garantir a identificação dos usuários dos seus serviços. Para a autora do Projeto de …

Desde que a Polícia Federal desmontou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no ano passado, uma série de denúncias de irregularidades tem chegado aos órgãos de controle. A última trata de contrato de R$ 10 milhões firmado pelo tribunal com o objetivo de …

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra os ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) no âmbito da Lava Jato, por desvios na Transpreto, subsidiária na Petrobras. Ambos são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. Os dois já haviam sido denunciados …

Somente o Porto em Ilhéus terá investimento de R$ 2.5 bilhões e a estrutura contará com um terminal Conforme o Governo da Bahia, o estado terá um futuro de mais oportunidades com a mineração. Os projetos interligados do Porto Sul, em Ilhéus, e a finalização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste …

Somente em 2020, mais de 300 servidores entre médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares administrativos foram convocados na capital baiana A Prefeitura de Salvador convoca mais 17 médicos aprovados em seleção pública da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os nomes dos selecionados foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) …

Conduzir um trio elétrico é uma missão complexa que requer resistência e atenção. Por isso, todo ano, o Detran Bahia promove um curso de capacitação gratuito para os motoristas que vão trabalhar nos trios durante a folia. Na manhã desta segunda-feira (17), um grupo de cerca de 30 profissionais participou …

Os eleitores de 242 municípios baianos têm só até está terça-feira (18) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá …

O PT Nacional, comandado pela deputada federal Gleisi Hoffmann, disparou uma nota à imprensa neste último domingo (16) apoiando o governador da Bahia, Ru Costa, após os ataques do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Gleisi Hoffmann, Bolsonaro volta a mentir e fazer acusações falsas ao PT e ao governador baiano, para …

A Polícia Federal informou, em nota, que um suspeito de envolvimento na morte de um policial federal no Rio de Janeiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele seria o chefe da milícia nas comunidades do Rola e Antares, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com …

Medida alcança a ex-presidente do órgão, genro da magistrada, um juiz de primeira instância; um servidor do TJ-BA e os idealizadores do esquema A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta última sexta-feira (14) de acordo com o G1, que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as …

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mais crítica à Operação Lava Jato, pretende usar a delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para rever o atual entendimento da Corte que permite que delegados de polícia fechem acordos de colaboração premiada. A delação firmada entre Cabral e a Polícia …

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, exonerou Paulo Roberto de Mendonça e Paula, responsável por assinar um contrato de R$ 7 milhões com uma empresa de tecnologia suspeita de ser usada como laranja para desviar dinheiro dos cofres públicos. Mendonça é aliado do deputado federal Osmar Terra (MDB-PR), …

Em sua coluna na revista IstoÉ, Guilherme Amado diz que Sergio Cabral cita dois ministros em sua delação premiada, fechada com a Polícia Federal e homologada por Edson Fachin: Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho. Os supostos episódios envolvendo os dois ministros já haviam sido contados por outro delator, …

Revisão ocorre de forma obrigatória em 242 cidades baianas; em razão de manutenção de sistema, não haverá plantão neste fim de semana (15 e 16/2) Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a terça-feira (18), um dia antes de começar o Carnaval em Salvador, para realizarem o recadastramento biométrico. A …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens, a CPMI das fake News, ouvirá na quarta-feira (19) depoimentos dos proprietários da Yacows. Lindolfo Alves Neto e Flávia Alves já haviam sido convocados pela CPMI, mas o depoimento deles …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou nesta última quarta-feira (12) o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para uma das duas vagas do Conselho Nacional de Direitos Humanos, ligado ao ministério de Damares Alves. Segundo a coluna Estadão, o parlamentar é o primeiro senador gay assumido da história da Casa. A segunda vaga …

Os eleitores de 242 municípios baianos têm apenas quatro dias para realizarem o recadastramento obrigatório. Com a suspensão do plantão deste fim de semana (15 e 16) – determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de manutenção dos sistemas eleitorais – o cidadão terá apenas estas quinta, sexta, segunda …

Bolsonaro convida general da intervenção para o cargo de ministro da Casa Civil O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Braga Netto, atual Chefe do Estado-Maior do Exército e que comandou a intervenção no Rio de Janeiro em 2018, para o cargo de ministro da Casa Civil. Ele substituirá …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (11) manter a soltura do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que integrou a equipe do ex-governador Sérgio Cabral. Braga foi preso durante as investigações da Operação Calicute, da Polícia Federal (PF), por determinação do juiz …

Os advogados do ex-presidente questionavam o indeferimento sumário do STJ de seu questionamento sobre a ilicitude das provas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável a tramitação) ao Habeas Corpus (HC) 180985, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça (11) contra a homologação do acordo de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. A delação de Cabral, negociada com a Polícia Federal, foi homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato …

Com poucos dias para o fim do mandato de dois diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o clima esquentou na pista de interesses políticos e empresariais. Uma notícia-crime foi protocolada na Procuradoria Geral da República e na Polícia Federal pelo escritório Borges & Vieira Advogados contra o diretor …

Ex-ministro virou presidente do Dataprev, alvo central de investigações da PF e do TCU por corrupção em contratos de TI no governo Tirado do comando do Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto foi instalado na presidência do Dataprev. Segundo a coluna Radar, uma força-tarefa do TCU e da Polícia Federal …

Requerimento apresentado alega associação da empresa ao disparo em massa de mensagens falsas, objeto de investigação da CPMI Nesta terça-feira (11) a CPI mista das Fake News vai ouvir Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, investigada por fraudes na campanha eleitoral de 2018. O requerimento …

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, elaborou, por meio do seu corpo técnico,  o Plano Municipal Setorial de Saneamento Básico / Vertentes: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, que apresenta a situação atual dos sistemas, contendo plano setorial, aspectos jurídico institucionais, administrativos, econômicos e sociais, aspectos …

A Secretaria de Politica para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) está promovendo uma campanha para a arrecadação de brinquedos, roupas e sapatos para as crianças e adolescentes que serão abrigados temporariamente nos Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC) durante o período do Carnaval. As doações podem ser efetuadas …

O SAC Digital acaba de lançar mais um serviço de utilidade pública para os cidadãos baianos. Através da plataforma, é possível solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), iniciativa do governo federal que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A consulta da CTPS Digital é uma parceria …

Após ouvir um anúncio da realização da biometria na cidade, Américo Marques Souza, nascido em 18 de novembro de 1918, foi até o posto de atendimento eleitoral de Almadina, interior do estado, para fazer seu cadastro biométrico. Embora o voto seja facultativo para ele – segundo a Constituição Federal (artigo …

Tribunal alerta eleitores dos 242 municípios em fase obrigatória para que evitem o cancelamento de seus títulos No próximo dia 18 de fevereiro, a Bahia concluirá o recadastramento biométrico dos seus eleitores. Nesta última fase, 242 municípios realizam a revisão obrigatória, o que representa mais de 4 milhões de eleitores convocados. …

A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da secretaria municipal de Educação (Smed) vai dar início, na próxima semana, à matrícula de alunos que são oriundos de outras redes de ensino ou que haviam abandonado os estudos e pretendem retomá-los. De 10 a 20 de fevereiro acontece a matrícula para …

O presidente Nelson Leal (PP) decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-deputado Gerson Gomes, que faleceu na segunda-feira (3) pela manhã aos 86 anos. O corpo foi velado na Câmara Municipal de Feira de Santana, onde ele cumpriu dois mandatos como vereador. Ele deixou viúva …

A CPI das Fake News deve votar na quarta-feira (5), em reunião marcada para as 13h, uma pauta com 20 itens. Entre eles, está o requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP) para que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro, compareça à …

Governo acredita que mudança evitaria atrasos com burocracias para importações urgentes; mas indústria critica medida O governo Jair Bolsonaro quer reduzir entraves para a distribuição a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos sem registro sanitário concedido pelo Brasil. A proposta é permitir que a importação destes produtos seja autorizada …

A impressão da nota fiscal para quem é microempreendedor individual (MEI) é simples, rápida e não é necessário pagar qualquer tributo por emissão. Tudo que é preciso fazer para emitir o documento pela primeira vez é se cadastrar no site do programa Nota Fiscal Salvador, no endereço nota. salvador. ba. …

Celso de Melo se aposentará em novembro, abrindo espaço para o presidente emplacar seu primeiro nome na corte A mais recente crise política com o ministro da Justiça, Sergio Moro, levou Jair Bolsonaro a colocar novamente o ex-juiz da Lava Jato como seu preferido para substituir o ministro Celso de …

Após polêmica com Carolina Ferraz, Regina Duarte, futura secretária de Cultura, postou uma nova foto com atrizes e atores brasileiros que, segunda ela, apoiam a nomeação ao cargo no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Porém, segundo a colunista Patrícia Kogut do jornal O Globo, alguns se manifestaram contra a …

A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com o governo federal. Chamado de Dívida Aberta e disponível para smartphones …

Desta segunda-feira (03) até sexta-feira (07), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realiza o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval. No total, serão disponibilizadas 4.500 licenças. O cadastro será realizado exclusivamente de forma presencial, das 8h às 17h, …

Ao todo, são 15 investigados: sete auditores e seus parentes, casos de pai, mãe, mulher e filho. Esquema, segundo MPF, cobrava “caixinha” de R$ 30 mil Num caso rumoroso, o Ministério Público Federal denunciou conforme a revista Veja, sete auditores da Receita Federal que atuam na alfândega do propalado Porto …

Um dos alvos da Operação Faroeste fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da investigação em torno do suposto esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Enquanto a colaboração não for homologada pelo Superior Tribunal …

O eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação de duas formas. Uma é pela internet, no site do TSE, a outra é ao comparecer presencialmente no cartório eleitoral que estiver inscrito, no TRE …

A semana começou com pelo menos 185 concursos públicos com inscrições abertas no Brasil. São mais de 14 mil vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.689,11 no Ministério Público Militar (MPM) para vagas de procurador-geral. As inscrições vão até o dia 19 …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu nesta terça-feira (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o …

A carreta do SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, chegou ao município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O atendimento à população é de 8h às 17h, e vai até 14 de fevereiro, na Praça João Thiago dos Santos, que fica próxima à Igreja Santo …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu, hoje (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral çda Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o ministro …

Representantes também do Google, Twitter, Facebook, Instagram e Whatsapp estão no cronograma do presidente da comissão A CPMI das Fake News retoma o trabalho na próxima semana ouvindo personagens importantes do esquema de disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp durante as eleições. Segundo a coluna Radar, no dia 5, …

O voo 3724 da Latam, que levantou voo nesta última segunda-feira (27) à noite no aeroporto de Congonhas em direção ao JK, em Brasília, está levando um viajante muito especial. Um passageiro que não entra na fila — o ministro Ricardo Salles. O ônibus que levava os passageiros ao avião …

De acordo com o Estadão, Reginaldo Mouta Carvalho, dono do supermercado Carvalho, afirmou à Polícia Federal que, a pedido do executivo da J&F Joesley Batista, entregou malas de R$ 5 milhões ao irmão do senador Ciro Nogueira (PP). O depoimento, foi prestado em fevereiro de 2019, reiterado em abril do …

A Polícia Federal afirmou ao #Acesse Política que tem recebido informações sobre a existência de sites e anúncios na internet que prometem assessoria e/ou facilitação para requerentes realizarem a solicitação do Passaporte brasileiro. A PF esclarece que as informações detalhadas sobre o procedimento para a obtenção do documento, bem como …

A carreta do SAC Móvel, com serviços itinerantes, estaciona no município de Lauro de Freitas, na Praça João Thiago dos Santos (Praça da Matriz), no Centro, entre os dias 27 de janeiro e 14 de fevereiro. Serão disponibilizados serviços de cadastro da biometria, carteira de identidade, CPF, recadastramento de pensionistas …

Um impasse, desta vez envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá adiar novamente, por mais 30 dias, a assembleia de credores para aprovação do plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht. O conglomerado baiano pediu proteção à Justiça em junho do ano passado, com dívidas declaradas …

Os carnês de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) começaram a ser distribuídos em todo município de Catu. Esta é uma das mais importantes arrecadações tributárias da cidade, que retorna em forma de diversos benefícios à população. “A arrecadação do IPTU é uma das mais importantes para o …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, “no momento”, a proposta de recriação do Ministério da Segurança “tem chance zero” de prosperar. Conforme publicou a revista Veja, após desembarcar em Nova Déli, na Índia, onde cumpre agenda oficial, o presidente disse nesta sexta-feira (24) que é “lógico” que ideia está “descartada”. …

Doadas pelo governo federal, em resposta à reivindicação municipalista, as máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) devem ser objetivo de Declaração Final de 1.273 Municípios  Signatária da conquista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa o prazo final regularização dos equipamentos, dia 31 de março. O anúncio da Portaria …

Com a nova convocação publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23), SMS irá sanar o déficit de profissionais que atuam em funções administrativas nas farmácias dos postos de saúde da capital . A Prefeitura de Salvador convocou mais 366 aprovados no último concurso público e no processo seletivo …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) conforme publicou a revista Veja, que o ministro Sergio Moro vai seguir no comando da Justiça caso o Ministério da Segurança Pública seja recriado. A separação das duas pastas é uma demanda de secretários estaduais de segurança pública e não foi descartada …

Comerciantes que pretendem abrir um bar, balcão ou depósito de bebidas no período do Carnaval, nos circuitos oficiais da festa, devem solicitar o licenciamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) a partir desta quarta-feira (22). A autorização deve ser solicitada na sede do órgão, localizada na Avenida ACM, …

Medida faz parte do compromisso assumido pela Petrobras com o Cade para reduzir sua participação no mercado de gás. A Petrobras pretende atuar como comercializadora do gás natural importado pela empresa da Bolívia, disse, o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Cesário Cecchi. Segundo …

A fim de combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União, em Vitória da Conquista, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira (21). Conforme publicou o Bahia Notícias, cerca de 20 agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na noite desta última segunda-feira (20) durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que cabe ao ‘presidente fazer sua avaliação’ sobre um possível afastamento do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de participar do chamado ‘laranjal do …

Segundo a coluna Satélite do jornal Correio da Bahia, não irá demorar muito para que PF e Ministério Público Federal liguem as pontas sobre a venda de sentenças investigada pela Operação Faroeste e determinados políticos baianos. Nos bastidores, a informação é que eles já possuem tudo em mãos, de áudios …

Sistema também está disponível por aplicativo para Android e iOS Mais de um milhão e meio de jovens brasileiros nascidos em 2002 devem fazer o alistamento militar deste ano. Para agilizar o processo, o Ministério da Defesa vem desenvolvendo e aprimorando o Alistamento Militar Online. A ferramenta alcança cerca de …

A secretária parlamentar Evani Ramalho, lotada no gabinete do deputado afastado Wilson Santiago (PTB/PB), foi gravada pela Polícia Federal em conversa com o empresário George Ramalho na qual diz temer pela sua vida. O áudio foi obtido pela Operação Pés de Barro, que apura o suposto pagamento de mais de …

O ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim, exonerado nesta última sexta-feira (17), pode ser responsabilizado judicialmente. Após escandalizar o Brasil e o mundo ao incluir um discurso nazista em um pronunciamento oficial, além de diversos adversários políticos, o Psol e MBL devem acionar a Justiça para responsabilizar o ex-funcionário do …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na quinta-feira (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, …

A Petrobras vai licitar, na fronteira com a Bolívia, o volume de 10 milhões de m³/dia de gás natural que a importa do país vizinho. A informação foi dada nesta quinta-feira (16) pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Cesário Cecchi, durante reunião colegiada do órgão regulador, quando …

O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido de progressão da pena do ex-deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O ex-parlamentar pede o parcelamento de uma pena de multa em 37 vezes. E está em regime semiaberto sob monitoramento eletrônico, após ser …

A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a interdição imediata de todas as instalações olímpicas do Rio de Janeiro “até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e o habite-se da Prefeitura, além dos outros documentos que permitam a emissão de licenças de pânico e incêndio” das …

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial Eletrônico, o edital atualizado para contratação de estagiários nas modalidades Ensino de Nível Médio/Técnico e Superior, com objetivo de atender a demanda do Município. Acesse aqui. A seleção visa o preenchimento de 220 vagas para a Secretaria de Gestão e Tecnologia; 450 …

A Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças e uma série de irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou mais um capítulo. Conforme matéria publicada pelo Bahia Notícias, foram divulgadas nesta quarta-feira (15) as interceptações telefônicas de desembargadores, e os áudios sugerem que o presidente afastado da …

O esporte é uma das ferramentas de inclusão social muito importante. Mais do que uma atividade física, é um fator de qualidade de vida que motiva pessoas de todas as idades. As famílias vêem no esporte uma forma de entreter e ocupar a mente de crianças e adolescentes, e sabendo …

O ex-deputado federal José Camargo faleceu nesta última terça-feira (14), às 21h08, de insuficiência cardíaca no hospital Albert Einstein. Advogado e empresário, Camargo foi deputado federal por 20 anos, de 1971 a 1991, pelo Estado de São Paulo. Foi filiado ao MDB, PDS e PFL. Durante o final do regime …

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial Eletrônico, o edital atualizado para contratação de estagiários nas modalidades Ensino de Nível Médio/Técnico e Superior, com objetivo de atender a demanda do Município. Acesse aqui. A seleção visa o preenchimento de 220 vagas para a Secretaria de Gestão e Tecnologia; 450 para …