A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:OAB
NOTÍCIAS
Ex-vereador do DEM tem carro alvejado por disparos de arma de fogo
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 17:21h“Foi tudo muito rápido, mas foram os segundos mais longos da minha vida”, declarou Na noite desta última quarta-feira (5), o ex-vereador e advogado Weliton Lopes do Nascimento (DEM) foi perseguido por dois homens armados em uma motocicleta por volta das 20h na cidade de Brumado. Conforme publicou o site …
Leia Mais »CURIOSIDADES, POLÍTICA
Quem é o policial amigo de Bolsonaro cotado para o STF
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 19:20hSergio Moro – cujo nome também é cogitado para o STF –, tratou Jorge Oliveira como um candidato à vaga O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, virou candidato forte para uma das duas vagas que Jair Bolsonaro deverá indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao …
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Prefeitura divulga edital com R$5,5 milhões em renúncia fiscal para cultura
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 19:04hA Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), publicou nesta quarta-feira (5) o Edital de Chamamento Público Viva Cultura 2020, para concessão de incentivos fiscais a projetos artísticos e culturais realizados em Salvador. Serão destinados recursos da ordem de R$ 5,5 milhões, em renúncia fiscal, para propostas …
Leia Mais »NOTÍCIAS, RECÔNCAVO BAIANO
TJ-BA inaugura unidades do Cejusc no Recôncavo
quarta-feira 5 de fevereiro de 2020 às 18:59hOs moradores do Recôncavo Baiano passam a contar com um maior suporte para ter acesso à Justiça e aos serviços oferecidos pelo judiciário baiano. Foram inauguradas, no dia 31 de janeiro nas Comarcas de Muritiba e Cruz das Almas, mais duas unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos …
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Auditora do BNDES tem contratos de R$ 630 milhões com a Petrobras
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 09:34hO presidente Jair Bolsonaro criticou na última semana a empresa de auditoria O escritório Cleary Gottlieb, contratado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por R$ 48 milhões para realizar auditoria que não encontrou resultados, é um velho conhecido do governo brasileiro. Nos últimos anos, os americanos fecharam …
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Festa de Iemanjá se torna Patrimônio Cultural de Salvador
sábado 1 de fevereiro de 2020 às 15:14hA Festa de Iemanjá agora é oficialmente Patrimônio Cultural de Salvador, conforme título concedido hoje (01) pela Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM). O ato solene foi realizado na Colônia de Pescadores Z1, no Rio Vermelho, e contou com a presença do prefeito ACM Neto, do secretário …
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Procuradores de Estado de todo o Brasil se reúnem em Salvador a partir desta sexta
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 13:03hEm comemoração aos 56 anos da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), celebrados neste mês, Salvador será sede da próxima reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que ocorre nesta sexta-feira, (31) a partir das 14 horas, no …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Pagamento de deputados em convocação extraordinária da AL-BA vai contra decisão do STF
quinta-feira 30 de janeiro de 2020 às 05:16hO pagamento de dois abonos aos deputados estaduais que estão trabalhando durante a convocação extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016. Conforme lembrou o Bahia Notícias, cada parlamentar irá receber os pagamentos de R$ 25,3 mil cada, no fim da …
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Primo de deputado é exonerado da gestão de Rui Costa
terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 17:47hJoab Vasconcelos Lopes, sobrinho do ex-deputado estadual João Bonfim (PDT) e primo do deputado estadual Vitor Bonfim (PL), foi exonerado, a pedido, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da gestão de Rui Costa (PT). Conforme publicou o Bahia Notícias, Joab era Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Central de Apoio …
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‘O legado Malê e o povo baiano’
segunda-feira 27 de janeiro de 2020 às 06:02hO Islam foi revelado pelo anjo Gabriel ao profeta Mohammad, de acordo com o alcorão, livro sagrado da religião muçulmana. O desenvolvimento e a criação da religião contaram com a colaboração de Abissínios, negros do Império Etíope, o que impulsionou a difusão do Islam em todo o continente africano tornando- o, nos dias atuais, a religião com maior número de fiéis na África. Isso porque, no início do Islam, muçulmanos perseguidos …
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Juíza do TRT-BA pode ser aposentada após ‘ameaçar’ usar atestado para não trabalhar,
sábado 25 de janeiro de 2020 às 07:53hO Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, para apurar violações ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Segundo o Bahia Notícias, a juíza é acusada no meio trabalhista de falta de …
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Planalto entrega a Maia lista com 15 prioridades
quarta-feira 22 de janeiro de 2020 às 06:46hO governo apresentou a Rodrigo Maia (DEM) 15 propostas que tramitam na Casa e são tidas como prioritárias. Dentre elas, conforme lembrou a coluna Estadão estaria a mudança no marco regulatório das PPPs, o projeto do Senado de segurança das barragens e o novo Código de Trânsito, tão cobiçado por …
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PL autoriza quebra de sigilo de advogados investigados por crime
sábado 18 de janeiro de 2020 às 16:22hProjeto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Estatuto da Advocacia O Projeto de Lei autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia. Atualmente, a …
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‘A única ideologia política admissível no Brasil é a democracia participativa’, diz Aras sobre Alvim
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 14:06hO procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta sexta, (17), que ‘a única ideologia política admissível no Brasil é a democracia participativa, que tem como princípio fundante a liberdade de expressão’. A declaração de Aras foi dada após o secretário da cultura, Roberto Alvim, em vídeo, citar textualmente trechos de …
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Damares planeja propor adoção de idosos
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 10:54hDiante do avanço do envelhecimento da população, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade …
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Lei anticrime: veja os espaços abertos para acordos em casos de furto e estelionato
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 06:18hSancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato. A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) …
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Partido destitui presidente nacional e o acusa de usar fundo para comprar helicóptero
domingo 12 de janeiro de 2020 às 14:03hO diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses neste último sábado (11). O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares …
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Comissão de Desporto da AL-BA faz balanço de 2019 e traça metas para 2020
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 16:17hComo um técnico de futebol, o deputado Bobô (PC do B) já planeja as estratégias para mobilizar, em 2020, o “time” da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, composto de sete titulares e quatro suplentes. Nesta pré-temporada de janeiro, que coincide com o recesso parlamentar, o …
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Governo veta projeto que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 09:59hAprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …
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Os 5 princípios da administração pública
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 05:46hOs princípios da administração pública são regras que determinam o modo de funcionamento dos órgãos que integram a administração. São princípios que devem ser seguidos para garantir o melhor e mais correto funcionamento dos órgãos administrativos. As informações são da Toda Política. Quais são os princípios da administração pública? A administração …
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Reforma do Judiciário trouxe mais celeridade e eficiência à Justiça brasileira
sábado 4 de janeiro de 2020 às 14:39hPublicada no Diário Oficial da União de 31/12/2004, a Emenda Constitucional (EC) 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, completou 15 anos. Criada com a missão de dar mais celeridade e eficiência ao sistema judiciário, a emenda proporcionou várias mudanças na organização e no funcionamento da Justiça brasileira. A partir …
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Autores de Impeachment dizem que vetar Fundão não é crime de responsabilidade
sábado 4 de janeiro de 2020 às 11:57hOs autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) disseram nesta última sexta-feira (3) conforme publicou o Broadcast, que o presidente Jair Bolsonaro não incorreria em crime de responsabilidade se vetasse o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Bolsonaro tem argumentado, em entrevistas à imprensa e em publicações nas …
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Servidores de prefeitura baiana protestam contra atraso de salário e do 13º
sábado 4 de janeiro de 2020 às 08:06hServidores da Prefeitura de Jeremoabo promoveram uma carreata no centro da cidade na manhã desta última sexta-feira (3) em protesto contra a falta de reajuste e o atraso no pagamento dos salários — dezembro e 13º. Segundo o Bahia Notícias, na noite anterior, professores da rede municipal rezaram em uma …
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Ministro do STF deve suspender lei que cria juiz de garantias
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:43hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou segundo publicou a revista Exame, que é contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão …
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Prefeitura de Ibicaraí audiências públicas para apresentar PMGIRS
domingo 29 de dezembro de 2019 às 10:32hA Prefeitura de Ibicaraí, através da empresa Oriens e o biólogo e diretor técnico Saulo Araújo fizeram uma série de três audiências públicas para apresentar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para a população de Ibicaraí, como parte da implementação do Plano no município. No dia …
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CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 15:04hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …
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Bolsonaro traiu sua “base raiz”, de generais, coronéis e delegados, diz coluna
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 17:13hO deputado federal Jerônimo Goergen segue indignado com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Na semana passada, segundo a coluna Radar da revista Veja, o chefe da Ordem afirmou que quem apoia Jair Bolsonaro desvio de caráter. Gaúcho, advogado e apoiador de Bolsonaro, Goergen descascou Santa Cruz nesta terça …
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Na Câmara de Itabuna, estudo para nova Lei Orgânica sugere mudanças sobre transporte
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 11:04hO estudo semanal na Câmara, para respaldar a restruturação da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI), incluiu terça-feira (17) o quesito transporte. Um dos questionamentos é sobre a menção ao processo para definir empresas responsáveis por operar o serviço. Num trecho, está escrito que não havendo licitantes, estará autorizada …
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ACM Neto tem contas de 2018 aprovadas pelo TCM
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 19:11hAs contas de 2018 do prefeito ACM Neto (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Durante o julgamento, realizado na tarde desta quarta-feira (18), o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, destacou, entre as ressalvas que são relacionadas, …
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Prefeito de Brumado veta aumento do salário dos vereadores
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:46hO prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) vetou nesta última terça-feira (17) o Projeto de Lei de autoria da mesa diretora da Câmara de Brumado, que prevê o aumento no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, de 2021. Segundo publicou o site Achei Sudoeste, dos R$ 8 mil atuais de …
Leia Mais »LAURO DE FREITAS, NOTÍCIAS
Após críticas por demissão de servidores, Moema fala em conter gastos e reorganizar rede escolar
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 19:07hApós a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), ser duramente criticada por opositores, pela demissão de cerca de 700 servidores da educação no regime Reda, a prefeitura de Lauro de Freitas, divulgou nota nesta terça-feira (17) justificando a decisão como uma medida para conter gastos e reorganizar a …
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Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é aprovada no Senado e vai à sanção
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 06:49hA medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e …
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CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 08:04hA proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o movimento municipalista defende a aprovação do Projeto de …
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Normas para eleição municipal de 2020 são aprovadas pelo TSE
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:54hCNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, …
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TCM rejeita contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 08:54hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) rejeitou na sessão desta última quarta-feira (11), as contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia. Os conselheiros Fernando Vita, Francisco Netto e Antônio Emanuel de Souza, que funcionaram como relatores dos pareceres, …
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Deputados suspensos estudam pedir saída do PSL por ”justa causa”
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 14:58hA guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …
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PF de olho na lavanderia do dinheiro de propina na Bahia, diz jornal
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 14:33hSegundo a coluna Satélite do jornal Correio, diversos policiais federais escalados para investigar alvos da Operação Faroeste, desconfiam que suspeitos de montar um esquema de grilagem de terras por meio da suposta venda de sentenças, usaram as ligações com o corpo diplomático de Guiné-Bissau para lavar dinheiro oriundo de propinas …
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Candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz ministro do STF
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 14:12hO caso tem repercussão geral e deverá afetar todos os partidos políticos e processos sem filiação partidária que almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) conforme publicou a Agência Brasil, afirmando que vai liberar no primeiro …
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Progressistas promovem encontro de prefeitos e lideranças ao norte da Bahia
domingo 8 de dezembro de 2019 às 10:05hO partido do vice-governador João Leão promoveu neste último sábado (7) um encontro regional no município de Paulo Afonso no Norte do estado. O ato foi coordenado pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior e contou com a presença de diversas lideranças e prefeitos, além do deputado Niltinho, que é vice-líder …
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Congresso Internacional debate em Salvador “A Advocacia no Século XXI”
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 11:03hNesta quinta (5) e sexta-feira (6), no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, acontece o Congresso Internacional do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, cujo tema será “Advocacia no Século XXI”. O evento está sendo organizado pelo Colégio de Presidentes dos Institutos junto com o Instituto …
Leia Mais »POLÍTICA
Audiência pública itinerante da AL-BA reúne em Cachoeira mulheres do recôncavo pelo fim da violência contra a Mulher
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 10:53h“Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”. Estes foram os temas tratados na audiência pública itinerante, ocorrida na segunda-feira (2), na cidade de Cachoeira. A população do Território do Recôncavo recebeu a atividade, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, no Auditório da Universidade Federal …
Leia Mais »CURIOSIDADES, ELEIÇÕES 2022
Título de Eleitor pode ser plastificado?
sábado 30 de novembro de 2019 às 11:28hSim. Ao contrário de outros documentos, como a carteira de habilitação e a carteira de identidade (Registro de Identidade Civil), o título de eleitor pode e deve ser plastificado para melhor conservação do documento. Essa dúvida normalmente é motivada pela proibição da plastificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste caso, o …
Leia Mais »NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA
Prefeito de Itabuna convoca audiência pública para tratar da ampliação do vetor disciplinar
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 11:11hO prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), convocou para quinta-feira (5), às 9h, no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Doria (TMI), uma audiência pública para tratar da ampliação do Vetor Disciplinar para outras quatro unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. Segundo o prefeito, a intenção é …
Leia Mais »JUSTIÇA, OESTE BAIANO
Fiscalização Preventiva Integrada chega ao oeste da Bahia
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 10:21hA cidade de Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia recebem a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Defesa de Adailton Maturino alega inocência e aponta ‘absoluta inversão’ e diz que cônsul é vítima
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 08:31hDefesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Operação Faroeste: advogado completa uma semana preso em sala irregular
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 17:21hPreso no Batalhão de Operações do Choque, em Lauro de Freitas, o advogado Márcio Duarte Miranda irá completar nesta terça-feira (18) uma semana em local inadequado. De acordo com a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, proferida durante a operação Faroeste, Miranda deveria estar em …
Leia Mais »DESTAQUE, POLÍTICA
Sérgio Moro se reúne com líderes partidários para discutir prisão em 2ª instância
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 14:36hAlém de Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se …
Leia Mais »DESTAQUE, POLÍTICA
Semana na AL-BA prevê reuniões em comissões, audiências e sessões especiais
domingo 24 de novembro de 2019 às 08:03hNesta semana, a partir de segunda-feira (25) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Estas são as informações passadas à Assessoria de Comunicação da AL-BA até o fechamento da matéria. Segunda-feira Sessão especial proposta …
Leia Mais »POLÍTICA, SUL DA BAHIA
Discussão sobre a Região Metropolitana do Sul da Bahia reforça envolvimento social e político
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 10:36hDurante a discussão da proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia na terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Itabuna, representantes dos Poderes, Legislativo, Executivo e da Sociedade Civil destacaram a importância de envolver mais atores sociais e políticos no debate que visa promover o desenvolvimento sustentável …
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Câmara de Salvador homenageia procuradora federal; saiba mais
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 11:35h“Existem mulheres fortes e mulheres que ainda não descobriram sua força. Ivana descobriu há muito tempo e com bravura e coragem vai marcar para sempre a história do Brasil”. As palavras do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), foram dirigidas à chefe da Procuradoria Federal na …
Leia Mais »EVENTOS, JUSTIÇA
Comitiva baiana marca presença no 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia
domingo 17 de novembro de 2019 às 09:31hEm 2020, a Bahia irá sediar a 19ª edição do evento Entre os dias 6 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, foi realizado o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia e o Colégio Nacional de Presidentes Jovens. Como tem sido tradição nos últimos anos, a advocacia baiana marcou …
Leia Mais »NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA
Prefeitura de Eunápolis intervém junto ao MP e taxa de regularidade da Zona Azul é extinta
quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 12:21hPor iniciativa do Município de Eunápolis, aconteceu nessa segunda-feira (11) a audiência de conciliação referente à cobrança da taxa de regularidade da Zona Azul, cobrada pela SINART, empresa que detém a concessão no município. A taxa de R$ 10,00 para carros e R$ 6,00 para motos deixa de ser cobrada …
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Vereador propõe reordenamento na região da Joana Angélica
quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 10:38hAtravés do requerimento 579/2019, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) requereu à Mesa Diretora da Câmara, que seja solicitado à prefeitura o reordenamento e a relocação dos ambulantes e vendedores de frutas que ocupam as calçadas no trecho entre a Piedade e a Rua Joana Angélica, no Centro da cidade. A …
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Deputado que deixarem o PSL poderão perder mandato
quarta-feira 13 de novembro de 2019 às 12:56hCaso os deputados federais do PSL aliados do presidente Jair Bolsonaro desejem se desfiliar do partido e migrar para uma nova agremiação, eles correm o risco de perder o mandato. É o que diz a Lei 9.096, que trata dos partidos políticos no Brasil, e o que afirmaram três advogados especialistas em direito …
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Senador pede prisão preventiva de Lula por declarações a militantes
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 16:15hNa representação, o senador pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para requerer a prisão preventiva de Lula por incitar a subversão da ordem pública e instaurar procedimentos para responsabilização por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na legislação que tipifica os crimes contra o Estado e a …
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Comitiva baiana vai a campo conhecer unidade produtiva do Água Doce
sábado 9 de novembro de 2019 às 11:08hTransformar água salobra de poço em água da mais alta qualidade para o consumo humano já é uma realidade no semiárido baiano há mais de 15 anos, desde quando foi implantado o primeiro sistema de dessalinização do Programa Água Doce. Com mais de 290 sistemas implantados em todo território baiano, …
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STF julga ilegal prisão em 2ª instância e Lula será solto
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 21:37hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (7) desde às 14h25, a discussão sobre a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância. Iniciado em 17 de outubro, o julgamento já teve três sessões no plenário. Enquanto votava, o nome do ministro Dias Toffoli aparecia na …
Leia Mais »EVENTOS, NOTÍCIAS
Palestra aborda experiências em eleições anteriores e aponta estratégias para a vitória nas eleições 2020
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 18:47hJuntos eles tem 20 anos atuando em eleições. Com a nova legislação eleitoral e as mudanças na comunicação, potencializadas pelas redes sociais e trazendo o caos das fakenews, surge a necessidade de atualização para aqueles que se propõem a participar de um processo tão conturbado. Propaganda antecipada, propaganda na internet, …
Leia Mais »JUSTIÇA, OESTE BAIANO
Barreiras vai sediar competição estadual de Mediação e Arbitragem no Agronegócio
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 17:17hA morosidade dos processos judiciais ligados ao setor agrícola está com os dias contados. Barreiras acaba de ganhar uma Câmara de Mediação e Arbitragem do Agronegócio, a Camagro, que promete administrar demandas e controvérsias ligados ao Agro, seja mediando ou arbitrando conflitos de interesses, ou, por vezes, propondo acordos efetivos …
Leia Mais »CURSO / TREINAMENTO, JUSTIÇA
Escola Superior da Advocacia lança nova plataforma de cursos online; visite o site
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 16:13hO espaço oferece diversos cursos a preços acessíveis A Escola Superior da Advocacia (ESA) lançou sua nova plataforma de cursos online. O espaço oferece desde a últim terça-feira (5), diversos cursos para o aperfeiçoamento da classe, a preços acessíveis e com descontos para a jovem advocacia, estudantes e advogados idosos. …
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Vídeo: Marco Aurélio repreende advogada por chamá-lo de ‘você’ no STF
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 18:02hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu uma advogada que fazia sustentação oral no julgamento da manhã desta quarta-feira por ter se referido aos ministros com o pronome “vocês”. “Presidente, novamente, advogado se dirige aos integrantes do tribunal como ‘vocês’. Há de se observar a liturgia”, disse …
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Câmara de Madre de Deus é punida pelo TCM por excesso de cargos comissionados
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 17:54hNa sessão desta quarta-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou pela procedência de termo de ocorrência lavrado contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Madre de Deus, Marden dos Santos Lessa, por manter excessivo número de servidores comissionados na Câmara Municipal, situação que estaria a ferir …
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Senadores entregam a Toffoli carta em defesa da prisão após segunda instância
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 05:03hUm grupo de senadores entregou nesta última terça-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta com 42 assinaturas em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF entende desde 2016 que é possível decretar a prisão após a segunda instância, mas ações no …
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Presidente da Câmara de Camaçari é acusado de superfaturar contrato
segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 18:39hO presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Manoel Jorge de Almeida Curvelo, foi acionado pelo Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada nesta segunda-feira (4). O promotor de Justiça Everardo Yunes solicita que, em decisão liminar, a Justiça determine à Câmara de Vereadores a suspensão de contrato firmado este …
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Partidos gastam quase R$ 1 milhão para comprar carros, diz jornal
domingo 3 de novembro de 2019 às 12:58hA maioria dos veículos é enquadrado em grupos de “luxo” ou “executivo” Um desejo antigo dos parlamentares é aumentar os recursos de todos os fundos destinados às atividades partidárias. As regras de uso das verbas já existentes, no entanto, apresentam brechas que permitem que o dinheiro público seja utilizado em …
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Deputados do PSL gastam verba com firmas fantasmas, diz jornal
domingo 3 de novembro de 2019 às 09:30hOs deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas …
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Veja a agenda da Assembleia Legislativa para esta semana
domingo 3 de novembro de 2019 às 07:04hSegunda-feira (4) O deputado Hilton Coelho (Psol) promoverá o seminário com o tema “Os desafios das ações integradas de prevenção ao homicídio de jovens”. O encontro acontecerá a partir das 9h nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral. No Auditório Jornalista Jorge Calmon, por iniciativa do deputado Marcelino Galo Lula …
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Multa por derramamento de óleo pode chegar a R$ 50 milhões
sábado 2 de novembro de 2019 às 13:39hA empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como responsável pelo vazamento do óleo que atingiu as praias do Nordeste, pode ser condenada a pagar multa de até R$ 50 milhões aos órgãos ambientais brasileiros por crime ambiental. Além disso, …
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90% das Prefeituras baianas estão em dificuldades financeira, diz pesquisa
sexta-feira 1 de novembro de 2019 às 13:51hCerca de 11 municípios da Bahia apresentam “gestão crítica” conforme os dados publicados Segundo o levantamento publicado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFJF) 2019, a pesquisa aponta que praticamente 90% das Prefeituras baianas estão com suas gestões fiscais em dificuldade ou crítica. Os dados mostram dificuldades de caixa das …
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Rodrigo Maia critica vídeo divulgado por Bolsonaro
quarta-feira 30 de outubro de 2019 às 14:26hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, nesta quarta-feira (30), o vídeo divulgado em rede social pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O vídeo compara Bolsonaro a um leão sendo perseguido por hienas com símbolos que representam instituições vistas como rivais. Nas imagens, o leão é cercado por …
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“Atrevimento sem limites”, diz ministro do STF reagindo contra postagem de Bolsonaro
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 07:27hEm nota duríssima publicada pelo jornal Folha de São Paulo, ele também afirma que o chefe do Executivo Nacional “teme um Poder Judiciário independente”. O decano (ministro há mais tempo na Corte) do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse que o vídeo postado na tarde desta segunda-feira (28) …
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Após postar vídeo que chama PSL e STF de inimigos, Bolsonaro apaga postagem
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 19:12hO perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro exibiu durante cerca de duas horas, na tarde desta segunda-feira (28), um vídeo que retrata o chefe do Executivo como um leão sendo atacado por hienas na savana conforme publicou o jornal Correio Braziliense. Cada hiena que cerca o leão ganha o logotipo …
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