O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta terça-feira (4) a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A nomeação de Lewandowski acontece conforme Filipe Matoso, do g1, no mesmo dia em que o Brasil …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Campanha de advogada por vaga causa incômodo nos bastidores do STJ
terça-feira 4 de julho de 2023 às 08:15hSegundo Rafael Moraes Moura, da coluna de Malu Gaspar, a campanha da advogada brasiliense Daniela Teixeira, integrante do grupo Prerrogativas, por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está causando incômodo nos bastidores da Corte. Daniela, que segundo a publicação tem o apoio do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal …
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Ex-deputado ‘Caneta Azul’ afirma ter tomado golpe de milhões de reais
domingo 2 de julho de 2023 às 15:49hO cantor e ex-deputado estadual pelo PL do Maranhão, Manoel Gomes está no meio de uma polêmica envolvendo sua fortuna. O dono do hit ‘Caneta Azul’ afirma ter sido vítima de um golpe milionário envolvendo seus empresários, em caso similar ao que ocorreu como ‘Luva de Pedreiro’. Manoel Gomes, que …
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Autoridades lamentam morte de Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF
domingo 2 de julho de 2023 às 11:26hO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi lembrado como um defensor da reconstrução democrática e dos direitos fundamentais por autoridades do país neste domingo (2). O magistrado morreu, aos 85 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internada há uma semana, no Hospital Sírio Libanês, …
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Seminário no Legislativo baiano debate prevenção da violência contra a pessoa idosa
sexta-feira 30 de junho de 2023 às 17:49hEm alusão ao Junho Violeta, mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu um seminário, nesta quinta-feira (29), em conjunto com a União das Organizações da Sociedade Civil (UOSCS), no Auditório …
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Censo do IBGE: confira população atualizada dos municípios da Bahia
quinta-feira 29 de junho de 2023 às 06:23hApós a divulgação do resultado do Censo 2022, o portal g1 Bahia reuniu os dados dos 417 municípios da Bahia [veja a lista abaixo]. As matérias trazem os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta última quarta-feira (28). Abaíra Abaré Acajutiba Adustina Água Fria Aiquara …
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‘Bolsonaro deu uma aula de inelegibilidade’, diz idealizador da Lei da Ficha Limpa
segunda-feira 26 de junho de 2023 às 07:25hUm dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, que completou 13 anos no início deste mês, o ex-juiz Márlon Reis, secretário na Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da OAB, afirma que, sem a norma criada por iniciativa popular, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, em curso no Tribunal Superior …
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Coronel que chamou Forças Armadas e generais de ‘filhos da p…’ vira réu por injúria
sábado 24 de junho de 2023 às 09:26hO coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni virou réu por injúria na Justiça Militar. A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) foi aceita na terça-feira (13). O militar ficou conhecido por gravar, com camisa verde e amarela, vídeos repletos de xingamentos e ofensas à cúpula das Forças Armadas …
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Indústria deve indenizar funcionário com depressão e Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC), diz TST
quinta-feira 22 de junho de 2023 às 18:39hConforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a revisão da indenização por dano moral fixada pelas instâncias ordinárias somente é possível quando o valor for exorbitante ou insignificante, em violação flagrante dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Assim, a 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma …
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Gestores têm até 31 de julho para enviar valores dos investimentos com festejos juninos
quarta-feira 21 de junho de 2023 às 10:38hOs gestores públicos responsáveis pela organização de festas que deixaram de enviar informações para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos têm até o dia 31 de julho para encaminhar os dados solicitados e serão distinguidos com um “Certificado de Colaboração”, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), como reconhecimento pela …
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Moro x Zanin: as discussões cheias de ironia entre ex-juiz e indicado de Lula ao STF
quarta-feira 21 de junho de 2023 às 06:44hO ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União Brasil-PR) e o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos, ficarão mais uma vez frente à frente na quarta-feira (21/6). Mas, desta vez, Zanin vai defender a si mesmo e sua indicação para …
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Conselheiro do TCM da Bahia faz recomendações para aprimorar em município do interior a distribuição de medicamentos
terça-feira 20 de junho de 2023 às 17:28hNa sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Uibaí, com o objetivo de verificar a legalidade dos gastos com medicamentos – inclusive aqueles de distribuição gratuita – e farmácia básica, nos …
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Em seminário internacional, Moraes destaca os desafios brasileiros na regulamentação de big techs
terça-feira 20 de junho de 2023 às 15:19hEm palestra no segundo dia do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji), nesta terça-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a experiência brasileira ao lidar com os desafios e riscos associados ao uso de tecnologias, sobretudo aquelas relacionadas às redes sociais. …
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Candidato a vaga no STJ inclui no currículo cardápio de drinks
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 09:43hO advogado Márcio Fernandes desponta segundo reportagem de Luiz Vassallo, do Estadão, como um dos favoritos na eleição, que ocorre nesta segunda-feira, 19, para a escolha dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele anexou na inscrição para provar seu “notório …
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STF extingue pena do ex-deputado Pedro Corrêa condenado no Mensalão
sexta-feira 16 de junho de 2023 às 06:36hNesta quinta-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Supremo, Pedro já cumpriu a pena de prisão, mas não tem condições de pagar a …
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MP da Bahia lança painel sobre gastos municipais com festas juninas
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 10:35hUm painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta última quarta-feira (14). O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas …
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Lira deve emplacar seu advogado no TST após Lula indicar Zanin ao Supremo
quarta-feira 14 de junho de 2023 às 09:46hDepois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …
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Clientes de banco têm direito a serviço gratuito? Saiba como pedir reembolso de cobranças indevidas
terça-feira 13 de junho de 2023 às 08:02h“Você acha que o banco vai te contar isso? Nunca”. A postagem da influenciadora Nathalia Rodrigues de Oliveira – a Nath Finanças – repercutiu nas redes sociais desde o início do mês a respeito de tarifas cobranças por bancos, principalmente para usuários de contas correntes. No Twitter, ela ensina como pedir reembolso …
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Ministério Público baiano recebe informações dos investimentos juninos de 165 prefeituras
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 10:46hFerramenta será apresentada nesta semana em audiência pública na sede do MP-BA em Salvador Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023. O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira (7). As informações prestadas …
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Dilma tenta emplacar advogado no STJ depois de Lula indicar Zanin ao STF
sábado 10 de junho de 2023 às 16:12hApós a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro …
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CNJ investiga desembargador acusado de manter mulher em condição de escravidão
sábado 10 de junho de 2023 às 15:19hO corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao escravo. O Estadão publicou …
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É namoro ou união estável? Um contrato pode mudar tudo
sexta-feira 9 de junho de 2023 às 06:56hNa década de 1960, as fases dos relacionamentos eram marcadas. Namoros no sofá ocorriam na presença de familiares “segurando vela”, era o protocolo social para interessados que postergavam o sexo para após o casamento. A virgindade da mulher era trunfo do marido, garantia da paternidade, e quando violada dava direito à …
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Anistia livraria partidos de encrenca de quase meio bilhão
sexta-feira 9 de junho de 2023 às 05:57hCongresso quer novo perdão por descumprimento de cotas a mulheres e negros. Sem a medida, siglas teriam que devolver aos cofres públicos ao menos R$ 487 milhões que deixaram de repassar a essas candidaturas em 2022.Enquanto articulam a aprovação rápida na Câmara dos Deputados daquilo que deve ser o maior …
Leia Mais »BAHIA FARM SHOW, NOTÍCIAS
Bahia Farm Show debate segurança jurídica no campo e direito à propriedade
quinta-feira 8 de junho de 2023 às 15:30hCom foco em temas de interesse do produtor rural, a Bahia Farm Show promoveu na tarde desta última quarta-feira (8) um painel de segurança jurídica sobre segurança no campo e direito à propriedade. O evento, realizado na sede do auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), levantou …
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Mulher em condições análogas à escravidão é resgatada em residência de Desembargador
quarta-feira 7 de junho de 2023 às 10:02hO Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF) investiga denúncias de que o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba, nomeado para o cargo em 2008, e a esposa mantêm uma mulher surda em condição análoga à escravidão. Uma operação foi realizada na casa dele em 6 de junho. O desembargador disse …
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Alexandre Aleluia encaminha proposta à Câmara de Salvador sobre a Zona Azul
terça-feira 6 de junho de 2023 às 06:24hO vereador Alexandre Aleluia (PL) encaminhou no final do mês de maio o projeto de Lei nº 135/2023 – que prevê o fracionamento da Zona Azul na capital baiana – para a Câmara Municipal de Salvador (CMS). O edil defendeu segundo Flávia Requião, do Bahia Notícias, que a logística dos …
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Amplia em 5 vezes o número de prefeituras na Bahia que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 16:07hO ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com …
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‘A Bahia está na vanguarda da transição energética’, diz secretário estadual
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 11:07hNo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), a Bahia tem o que mostrar, mas ainda há um longo caminho a percorrer na preservação de suas riquezas naturais. Pelo menos é o que avalia em entrevista ao jornal A Tarde, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos …
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Zanin e Lula já estiveram em lados opostos no STF
sábado 3 de junho de 2023 às 17:33hIndicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …
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Senado aprova projeto que impõe suspensão de 1 ano para advogado por assédio/discriminação
sábado 3 de junho de 2023 às 16:17hO Senado Federal aprovou um projeto para incluir o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no exercício profissional como infrações disciplinares no Estatuto da Advocacia. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A punição é a suspensão do advogado por até …
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Com três mulheres, STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 06:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta última quarta-feira (31) a lista tríplice de nomes para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga antes ocupada por André Ramos. A escolha será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ramos tomou posse como titular da …
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Por que Brasil tem maior número de advogados por habitantes do mundo
terça-feira 30 de maio de 2023 às 07:37hQuando Brenda Moura escolheu cursar Direito, não imaginava que estava prestes a ingressar em uma carreira tão procurada pelos brasileiros. Recém-aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela diz que somente se deu conta quando passou a exercer a advocacia. “Confesso que deu um frio na barriga, …
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Prefeitura de Salvador vai implantar 8 novos Restaurantes Populares
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 14:42hA Prefeitura de Salvador vai inaugurar mais dois Restaurantes Populares, que serão abertos nos bairros de São Cristóvão e Fazenda Coutos. A meta da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) é ampliar para 10 a oferta de unidades na capital baiana. Atualmente, o município conta …
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Canal de denúncias do Governo já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 11:26hGoverno Federal já recebeu mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos através de um formulário online, de forma rápida e fácil. A ação, lançada na segunda-feira (22/5), faz parte do Mutirão do Preço Justo, …
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CNJ deflagra combate ao assédio sexual nos tribunais
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:14hPela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou de acordo com a Folha, punição a um juiz com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O fato ocorreu poucos dias depois da “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”, quando os tribunais, estimulados pelo CNJ, …
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TCM manda suspender contratos com artistas em cidade no centro-sul baiano
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 15:21hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas – município situado na região Centro-Sul, a 682 quilômetros …
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Indicado por Jerônimo, novo conselheiro do TCM-BA quer priorizar atuação na Educação
terça-feira 23 de maio de 2023 às 18:30hO novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna, afirmou que irá pautar a sua atuação, prioritariamente, no fomento à melhoria do ensino público municipal. “Quero contribuir para transformar outras vidas pela educação”, disse, após fazer um breve histórico de suas conquistas profissionais e contar …
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Inscrições para mais de mil vagas de Juiz e Conciliador do TJ-BA se encerra nesta quinta
terça-feira 23 de maio de 2023 às 06:33hTermina nesta semana o prazo para inscrição no processo seletivo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) destinado à formação de cadastro de reserva para as funções de Juiz Leigo e Conciliador. A seleção visa o preenchimento de 1.028 eventuais para o exercício da função de auxiliadores da Justiça, distribuídas …
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Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na região da Chapada Diamantina
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 14:03hO Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado, na cidade de Lapão, Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na região da Chapada Diamantina, cerca de 490km de Salvador. É o primeiro Fórum todo projetado e construído na atual gestão, em mais uma ação de valorização …
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Legislativo baiano sedia 1º Seminário Estadual de Trânsito
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 10:03hO Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) realizou, durante toda esta última quarta-feira (17), o 1º Seminário Estadual de Trânsito. O evento aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, e reuniu especialistas para discutir ideias e compartilhar experiências. Proponente do debate na Casa Legislativa, o deputado Niltinho (PP) falou …
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Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …
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Detran da Bahia promove o Iº Seminário Estadual de Trânsito
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 16:48hA globalização permite que o mundo foque em um movimento transversal para a promoção de políticas públicas. E quando o assunto é o trânsito, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) tem atuado para a inserção no movimento mundial do Maio Amarelo 2023, que esse ano comemora 10 anos de criação. …
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Candidatos ao STJ já votaram a favor de Deltan e de Moro
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 09:13hSegundo a colunsa Estadão, existem candidatos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que disputam a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que agiram contra pedidos da defesa do então ex-presidente Lula, em processos sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol. Um dos …
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Uso da advocacia brasileira para lavagem de dinheiro preocupa autoridades, diz jornal
domingo 14 de maio de 2023 às 15:52hUma inspeção internacional sobre os mecanismos de combate à lavagem de dinheiro no Brasil reacendeu segundo reportagem de Flávio Ferreira, do jornal Folha de S. Paulo, sobre a cobrança de autoridades e especialistas pela criação de regras para evitar que escritórios de advocacia sejam usados para esse tipo de crime no …
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Saneamento: Ministro das Cidades participará do Congresso da ABES
sábado 13 de maio de 2023 às 11:05hO ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ministrará a Palestra Magna do segundo dia de programação do 32° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) – o Congresso da ABES, na terça-feira (23). O convidado abordará o tema “Os caminhos da universalização dos serviços de saneamento”, das 9h15 às …
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Negros enfrentam a realidade de viver em uma sociedade estruturalmente racista
sábado 13 de maio de 2023 às 08:38hHoje, sábado, 13 de maio, há exatos 135 anos, a escravidão chegava ao fim no Brasil, com a assinatura da Lei Áurea. A partir daquele momento, nenhuma pessoa negra pôde mais ser propriedade de alguém, acabando com a maior perversidade da história recente, registra Naum Giló e Raquel Lima em …
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TRE-BA empossa Danilo Costa Luiz como desembargador substituto da Corte
terça-feira 9 de maio de 2023 às 15:29hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou, na última segunda-feira (8), Danilo Costa Luiz como desembargador eleitoral substituto. A cerimônia, realizada no auditório da sede do órgão, foi conduzida pelo presidente da Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, com a presença dos demais desembargadores eleitorais e diversas autoridades. Danilo …
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STF derruba liminar de Mendonça que paralisava ações sobre compras de terras por estrangeiros
sábado 6 de maio de 2023 às 07:41hFoi proclamado pelo STF nesta última sexta-feira (5) o resultado do julgamento virtual do plenário que analisou, ao longo da semana, a liminar que o ministro André Mendonça havia concedido, a pedido da OAB, paralisando segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, todos os processos judiciais sobre compras de …
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Câmara de Salvador é representa por Diretor Legislativo no congresso da UVB
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 19:35hO diretor Legislativo da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Cavalcanti, participou da abertura do I Congresso Estadual de Processo Legislativo, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quinta-feira (4). O diretor fez uma palestra sobre a “Efetividade da Lei e seu Poder”. Na oportunidade, ele também representou o presidente …
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Falta profundidade na cobertura sobre feminicídios, diz pesquisadora
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 09:24hReportagens focadas em um crime específico, que ouvem apenas a polícia e não trazem à tona as raízes da violência contra a mulher na sociedade nem divulgam os serviços disponíveis para denúncia e proteção. Esse é um resumo dos problemas encontrados por pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal de Santa …
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Congresso Baiano de Processo Legislativo movimenta a AL-BA
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 08:18hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, na tarde desta quinta-feira (4), o primeiro Congresso Baiano de Processo Legislativo, evento promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica …
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AL-BA promove a 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 07:43hFoi um dia marcante para o Parlamento baiano que, pela primeira vez em sua história, realizou nesta última quarta-feira (3) a 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia, uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. Com o Auditório Jornalista Jorge Calmon lotado de vereadoras, ex-vereadoras, …
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Justiça derruba decisão que suspendeu Telegram, mas mantém multa
domingo 30 de abril de 2023 às 07:35hO desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF2), derrubou neste último sábado (29) a liminar que determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território nacional. Com isso, o sistema poderá voltar a funcionar depois de três dias inoperante. No despacho, o magistrado …
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CNJ pune com censura juiz que mandou advogado calar a boca
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 08:50hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade segundo o ConJur, aplicar pena de censura ao juiz Nilo Marques Martins Júnior, titular da Vara Criminal e de Precatórios Criminais da Comarca de Ubá (MG), por ter mandado o advogado Hygor José Feital Burato “calar a boca” duas vezes durante …
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Carlos Muniz participa da posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto no TRE-BA
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:50hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou nesta última quinta-feira (27), da posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ato ocorreu na sede da corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e foi conduzido …
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Pais que moram em países diferentes: como fica a guarda dos filhos?
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 17:06hDe acordo com o art. 1583, parágrafo único, do Código Civil, a guarda compartilhada é “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”. A guarda compartilhada dos filhos passou …
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Advogados negros avançam em escritórios, mas desigualdade predomina
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 13:01hA presença de advogados negros nos grandes escritórios de São Paulo passou de menos de 1% em 2019 para 11% em 2022. O avanço reflete a adoção de políticas de inclusão em uma carreira dominada pelo perfil homem branco de classe alta. As informações são de Géssica Brandino, Heloísa Lisboa e Priscila Camazano, do …
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Brasília 63 anos: patrimônio cultural da era modernista
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 09:34hEm homenagem ao aniversário de 63 anos de Brasília, comemorado neste 21 de abril, a Daniella Longuinho, da Rádio Nacional traz um pouco da história da construção da capital federal, revelada em conversa com Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. Rádio Nacional: A construção muito peculiar …
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TJ-BA abre concurso com mais de 1 mil vagas de cadastro reserva para juízes leigos e conciliadores
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 10:01hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofertará segundo Camila São José, do Bahia Notícias, 1.028 vagas de cadastro reserva para juízes leigos e conciliadores. O edital de abertura do concurso público foi publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta segunda-feira (17). O processo seletivo será executado pela Fundação Getúlio …
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Judiciário autoriza pagamento de penduricalho de R$ 1 bilhão a juízes federais
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 05:49hJuízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A cifra foi estimada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço (ATS). Extinta havia 17 anos, a regalia voltará a ser paga e, …
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Insistência e frustração marcam articulação por ministra negra no STF
sábado 15 de abril de 2023 às 14:29hIntegrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em angariar apoio para essa indicação, mas acumulam frustrações em meio à corrida aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O principal ponto de decepção de parte desses grupos vem do fato de o …
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Preferido de Lewandowski ao STF tem relação de duas décadas como trunfo
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 10:09hQuando Ricardo Lewandowski foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2006, incluiu o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto entre os seus primeiros assessores. Manoel Carlos, que desde 2016 é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, também foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em …
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Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
terça-feira 11 de abril de 2023 às 16:33hO Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Na prática, o texto passa a …
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Justiça não encontra agressor de Zanin para intimá-lo sobre audiência de conciliação
terça-feira 11 de abril de 2023 às 14:29hA Justiça não conseguiu intimar o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior sobre a audiência de conciliação que será realizada nesta quarta-feira (12) informa Bela Megale, do O Globo. Ele é alvo de uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após fazer ameaças ao advogado de Lula, Cristiano …
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Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:30hA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas. O deputado Júnior Mano (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o governo Temer promulgou a Lei 13.756/18, que rege a permissão e a regulamentação …
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Oposição tenta blindar militares e juízes em nova Lei do Impeachment
quinta-feira 6 de abril de 2023 às 09:08hEx-integrantes do governo Jair Bolsonaro, maior alvo de pedidos de impeachment desde a redemocratização, senadores da oposição tentam blindar categorias das quais fizeram parte do alcance da nova Lei do Impeachment proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto, segundo Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, do O Globo, …
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Carlos Muniz e presidente da União dos Vereadores do Brasil se reúnem
quarta-feira 5 de abril de 2023 às 12:08hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), teve uma reunião, nesta terça-feira (4), com o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti (MDB). O encontro foi realizado na Sala da Presidência do Paço. Eles debateram os desafios dos legislativos municipais. Gilson Conzatti informou também …
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Elite do funcionalismo e advogados mantêm benefício da cela individual mesmo após STF acabar com prisão especial para diplomados
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:52hAo acabar com o benefício da cela individual para quem cursou ensino superior, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que esse regime especial de prisão era um privilégio sem justificativa. A decisão foi unânime. O Código Penal dava aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais (quando ainda …
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Renan Calheiros comemora sobre mudança do STF: “Hoje não sou réu em nenhuma ação”
sábado 1 de abril de 2023 às 18:22hO senador Renan Calheiros (MDB) comentou neste sábado (1º) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de desistir de torná-lo réu em ação da Lava Jato. “O STF arquivou mais uma falsa denúncia contra mim. Das 39, 30 já foram para o lixo por falta de provas. Em …
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Curso superior: saiba quem ainda poderá ocupar cela especial após decisão do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 16:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares. O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o …
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AL-BA quer esclarecimento da Conder sobre obras inconclusas em Simões Filho
quarta-feira 29 de março de 2023 às 16:11hA Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa decidiu, nesta quarta-feira (29), solicitar da Conder esclarecimentos acerca da conclusão das obras de urbanização às margens do manancial Ipitanga III, em Pitanguinhas, Simões Filho. Orçado em R$ 14.811 milhões, o projeto, iniciado em 2020 e com conclusão prevista …
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
terça-feira 28 de março de 2023 às 14:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde de terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação …
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Jantares, lançamentos de livros e visitas: vaga no STF exige de candidatos agenda social intensa
segunda-feira 27 de março de 2023 às 05:11hJantares com nomes influentes do meio jurídico, convescotes com autoridades e conversas ao pé de ouvido com senadores. Além de idade mínima de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, interessados numa vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ter bons relacionamentos em Brasília para fazer campanha …
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