Com orçamento bloqueado e aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública”, com …

 A intenção é blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes públicos de investigações e julgamentos O jornal Estado de SP afirma em reportagem que um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra …

Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo o jornal Estado de SP, um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico, além de …

Os servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no Orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, que são os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma …

As despesas obrigatórias que o governo terá no ano que vem — como gastos com salários e aposentadorias —, devem comprometer 94% do Orçamento de 2020. Isso significa que sobram 6% para manter a máquina pública funcionando – e isso sem falar nos investimentos públicos, que devem chegar em 2020 …

Baleia Rossi já tem maioria para ser o novo presidente nacional do MDB. Os diretórios do Sul ainda tentam encontrar outras possibilidades, mas a escolha do líder da Câmara dos Deputados parece definida para quem realmente manda no partido. Depois de anos a fio nas mãos de Michel Temer e, …

O Diretório Nacional do PSB decidiu na noite desta última sexta-feira (30), por 82 votos a 4, expulsar o deputado federal Átila Lira (PI) por votar a favor da reforma da Previdência, contrariando a posição do partido. O texto foi aprovado em primeiro turno em julho. Depois, em agosto, a proposta foi aprovada em …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que o próximo indulto de Natal terá “nomes surpreendentes”. Ele voltou a dizer que pretende beneficiar policiais condenados por “pressão da mídia”, mas não quis citar exemplos. “Tem muito policial no Brasil, civil e militar, que foi condenado por pressão da mídia. …

O PSB vai fazer uma autorreforma com vistas para as eleições presidenciais. O pragmatismo da social democracia fica, claro. Mas o estatuto vai mudar. A cúpula socialista reúne-se neste fim de semana em Brasília para dar o pontapé do debate interno. Uma das mudanças previstas é o sistema de escolha …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou conceder liberdade ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília. Geddel foi para a cadeia por conta das suspeitas no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um …

Depois de ver sua bancada na Câmara diminuir de 65 para 51 parlamentares no ano passado, na esteira do discurso da “antipolítica”, o MDB vai promover em seu congresso, marcado para 6 de outubro, uma “repaginação” da sigla para evitar um novo encolhimento nas disputas municipais do ano que vem. …

Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao jornal Estado de SP, ele diz considerar …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro bate-cabeça nas relações com a China, o MDB sinaliza aos asiáticos. Na próxima quinta-feira (15), Romero Jucá vai receber na Câmara dos Deputados uma delegação chinesa chefiada pelo vice-ministro do Departamento Internacional do Partido Comunista. Neste mesmo dia, o deputado Baleia Rossi vai se reunir …

Em um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de …

A articulação política do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previdência. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as rédeas do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. À equipe dele, recomendou descanso no fim …

A discussão da reforma tributária é necessária, mas, neste momento, pode adiar decisões de investimento, postergar a recuperação da economia brasileira e tirar o foco sobre medidas mais urgentes para que o país volte a crescer. A avaliação é de Marcos Ferrari, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento …

O governo de Jair Bolsonaro distribuiu cargos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indicados políticos de parlamentares. Dos dez escolhidos para comandar superintendências regionais desde o início do mês, ao menos oito têm como padrinhos deputados federais. Outros dois foram indicados por prefeitos da região e …

Em discurso durante a inauguração da 11ª Policlínica Regional de Saúde, localizada em Vitória da Conquista, o governador Rui Costa (PT) aproveitou para anunciar outras obras para o município e região. Uma delas é a Barragem do Catolé que visa “resolver” o problema de abastecimento de água na área. “Essa …

Levantamento feito pela Folha no sistema público de registros de multas do Ibama mostra que o número de multas por crimes contra a flora caiu 23% nos seis primeiros meses do governo Bolsonaro, na comparação com a média registrada no mesmo período nos últimos cinco anos, o que inclui os …

Levantamento do Paraná Pesquisa publicado pelo Diário do Poder, mostra que a maioria dos eleitores é favorável à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público: 68,2% de entrevistados concordam com a medida. Apenas 25,6% seriam contra. O senador Reguffe (sem partido-DF) apresentou este …

Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais. O valor se …

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está empenhada em promover a reforma administrativa. Antes de enviar ao Congresso a proposta de mudança que vai provocar reestruturação e simplificação das carreiras, redução do salário inicial e ampliação dos níveis de progressão, a faxina começou com os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), Funções …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou na tarde de sexta-feira (26) que o programa que vai rever o Mais Médicos será lançado ainda nesta semana. “A Casa Civil e a Presidência da República deram o OK e na semana que vem a gente lança o Médico Pelo Brasil, …

Caso o presidente Jair Bolsonaro confirme a indicação do filho Eduardo ao cargo, quebrará uma tradição já consolidada na política externa brasileira: nomear à embaixada brasileira nos EUA, considerada a mais importante da diplomacia do País, apenas quadros do próprio Itamaraty. A prática não foi quebrada nem mesmo durante os anos de chumbo da …

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (25), durante live semanal no Facebook, que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ele vem, desde a semana passada, citando que a agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme …

O atual confronto da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) com a direção da sua legenda não é apenas mais um caso de insubordinação partidária. A disputa entre os dois lados revela também o choque que existe entre os movimentos de renovação política e as convencionais estruturas dos partidos nacionais. Tabata é …

Para compensar o limite de R$ 500 por conta nos saques extras do FGTS neste ano, o governo deve anunciar que o lucro do fundo – que, segundo publicou o jornal Estado de SP. Segundo publicação, o valor foi de cerca de R$ 9,5 bilhões em 2018 – será dividido integralmente …

Depois de criticar a sua adoção no passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (21) que pode avaliar a redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. O presidente, porém, não tem autonomia …

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), afirmou que “não seria uma iniciativa civilizada” o governador Rui Costa (PT) deixar de participar da inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) como sugeriu o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), …

Neste sábado (20) o país completa dez dias de uma longa e suada caminhada pela aprovação da reforma da Previdência. Michel Temer sonhou com esse momento, mas não viu a cor dos votos que agora Rodrigo Maia reuniu no plenário da Câmara e entregou a Jair Bolsonaro. Apesar da grande …

O governador Rui Costa esteve em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta quinta-feira (18), quando vistoriou três obras em execução pelo Governo do Estado. A primeira visita foi às obras da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) e, em seguida, à Policlínica Regional de Saúde, que está com a …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse na última segunda (15), que o governo vai instalar mil radares para controle de velocidade nas rodovias administradas pela União. De acordo com o ministro, o número de radares faz parte de um acordo que o governo federal e o Ministério Público …

Governo federal prevê que reforma gere ganhos de R$ 1 trilhão em dez anos, mas instituto ligado ao Senado prevê economia menor A Reforma da Previdência enviada pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Congresso foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, após quatro dias intensos de …

O governador disse que até o momento, não recebeu a confirmação da vinda do presidente Jair Bolsonaro O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou nesta quarta-feira (17), que ligou para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de convidar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) …

Em meio a uma crise orçamentária com as universidades federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, promete lançar nesta quarta-feira (17), um programa que propõe formato alternativo de financiamento para o ensino superior público. Batizado de Future-se, o programa deve estimular captação de recursos próprios pelas instituições com doações e …

O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia. O plano é …

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou nesta terça (16), que o partido não teme expulsar todos os deputados que contrariaram a decisão da sigla e votaram a favor do texto base da reforma da Previdência na Câmara. O PSB, que havia fechado questão contra a proposta, possui 32 …

O Conselho de Ética do PSB abriu nesta segunda-feira (15) processo contra 11 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência, contrariando orientação do diretório nacional do partido. Os deputados terão dez dias para apresentar defesa à legenda. O processo será levado posteriormente à direção da sigla, que poderá …

A possível nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) – filho do presidente Jair Bolsonaro – quebra uma tradição do Itamaraty em selecionar somente diplomatas de carreira e de longa experiência para ocupar a embaixada do Brasil em Washington. O site G1 publicou reportagem professores de relações internacionais que apontaram por que a embaixada brasileira …

O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em …

Alvo de investigações da Polícia Federal por suspeita de corrupção, Mário Rodrigues Júnior, o apadrinhado de Valdemar Costa Neto que comanda a Agência Nacional de Transportes Terrestres, tornou-se um personagem tóxico para o setor. A ponto de começar a dar trabalho dobrado ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. É que …

Cinco ex-ministros da Cultura criticaram o governo de Jair Bolsonaro e lançaram um manifesto contra a extinção do Ministério da Cultura nesta terça-feira (2) durante encontro no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP). O documento é assinado por Francisco Weffort, Juca Ferreira, Luiz Roberto Nascimento Silva, Marcelo Calero e …

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo procurador-geral da República deve ser um subprocurador-geral, que está no último nível da carreira, mas não precisa ser um nome da lista tríplice. No dia 18 de junho, membros do Ministério Público Federal de …

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro a cumprir pena em regime semiaberto. Ele foi preso no escândalo da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, tornando-se delator. Cumprindo prisão domiciliar em São João da Boa Vista …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em audiência nesta última quinta-feira (27) os três procuradores que encabeçam a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também participaram do encontro o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, e o senador Randolfe …

O delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, responsável pela segurança de Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral de 2018, após a facada que o então candidato sofreu em Juiz de Fora (MG), foi confirmado pelo Senado nesta última quarta-feira (26) como o novo diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). …

Jorge Francisco de Oliveira será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, segundo anunciou o presidente nesta sexta-feira, 21 de junho. O cargo era até então ocupado pelo general Floriano Peixoto, que foi transferido para o comando dos Correios. Oliveira comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão …

A investida da Justiça Eleitoral para ampliar a participação feminina nas eleições não alterou a ampla predominância de homens nas direções nacionais dos partidos. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que em 19 das 30 siglas que elegeram deputados federais em 2018 as mulheres representam menos …

Cerca de 1,1 mil procuradores vão às urnas nesta terça-feira (18para eleger a lista tríplice para procurador-geral da República. Eles poderão escolher seus eleitos de um universo de dez candidatos. Os três nomes deverão ser levados ao presidente Jair Bolsonaro pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que promove …

As associações brasileiras da Indústria da Cerveja (CervBrasil) e da Cerveja Artesanal (Abracerva), que representam os produtores nacionais da bebida, terão reunião com Jair Bolsonaro nesta terça para pedir que ele reduza a zero a alíquota de IPI para o setor. As duas associações se opõem às grandes multinacionais, que querem que …

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para algum presídio de Salvador, onde vive sua família. Atualmente, Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, …

Após o governador Rui Costa (PT) iniciar o debate com Conselho Político na última quinta-feira (13), para sanar o impasse em torno da divisão dos cargos de primeiro e segundo escalão, bem como regionais, nesta segunda-feira (17), os líderes partidários que integram a base voltam a se reunir com a …

R$ 126 bilhões era o valor que Levy tinha que devolver ao Tesouro mas resistia, disse Guedes  Os seis meses de gestão de Joaquim Levy à frente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram marcados por atritos tanto com o governo federal quanto com os funcionários da instituição de …

Revisor da ação penal sobre o bunker de R$ 51 milhões que tramita no Supremo Tribunal Federal contra Geddel Viera Lima (MDB), o ministro Celso de Mello deve liberar o processo para julgamento pelo plenário da Corte até o início de julho. Desde o último dia 11, quando foram anexadas …

O celular entregue pela Agência Brasileira de Inteligência é conhecido pela segurança e deve ser utilizado por autoridades para tratar de assuntos de interesse público O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sergio Moro, a partir de agora, usarão smartphones criptografados fornecidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), …

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi demitido nesta terça-feira pela ministra Damares Alves e atribuiu sua saída à pressão do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Algumas horas depois de Freitas ter anunciado sua própria demissão no …

Com o fim do presidencialismo de coalizão, representado pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL), as votações na Câmara dos Deputados têm sido marcadas pela clivagem ideológica: direita de um lado, esquerda de outro. É a primeira vez que isso acontece desde 2003, segundo análise feita com dados do Basômetro, ferramenta …

Sem controle sobre a pauta da Câmara dos Deputados, o governo abriu mão de orientar o voto de seus aliados em 31% das votações realizadas nos primeiros cinco meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro. A alta “taxa de omissão”, recorde nesse período desde a gestão de Luiz Inácio Lula …

Alvo recente de protestos de rua e símbolo do que vem sendo chamado de “velha política”, o Centrão completa neste ano três décadas como fiel da balança na relação da Câmara dos Deputados com todos os presidentes eleitos democraticamente desde 1989. De lá para cá, a atuação desse conjunto de …

Líder do MDB no Senado e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), considera a falta de estratégia o maior problema da política de desinvestimento do atual governo. O senador afirma que é favorável à análise do Congresso sobre as privatizações e afirma que a venda da TAG é …

O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira (4) as cartas credenciais de novos embaixadores no Brasil, entre eles a da advogada María Teresa Belandria Expósito, nomeada representante da Venezuela no Brasil pelo autoproclamado governo de Juan Guaidó. Belandria, especialista em direito econômico internacional, é professora da Universidade Central da Venezuela e coordenadora do partido …

Relator da reforma da Previdência no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) disse que a falta de agenda do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prejudica a tramitação da atual reforma no Congresso. “A falta de agenda prejudica a reforma. É inútil prometer …

Em convenção nacional realizada em Brasília, o PSDB elegeu nesta sexta-feira (31) o ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE) como presidente nacional do partido para um mandato de dois anos. Próximo do governador de São Paulo, João Doria, Araújo faz parte do grupo mais jovem do partido, apelidado de “cabeças pretas”. …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da …

O Ministério da Economia estuda liberar dinheiro de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para impulsionar a economia brasileira, afirmou o ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira (30). No final de 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos de contas inativas do FGTS para …

Depois de apelos do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, para que o Senado não altere o texto da medida provisória da reforma administrativa aprovado pela Câmara dos Deputados, o líder do PSL na Casa, senador Major Olímpio (SP), …

O governo federal pretende desembolsar até R$ 7,14 milhões na compra de carros blindados para a segurança dos familiares do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. Com o argumento de que houve um aumento da demanda na atual gestão, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) autorizou a realização …

A negociação de terras agrícolas para investidores estrangeiros voltou à pauta de Brasília. O senador Irajá Abreu (PSD-TO) protocolou, na terça-feira, 21, um novo projeto de lei sobre o tema, mais flexível à venda ou ao arrendamento de propriedades rurais, desde que esses grupos constituam uma empresa no Brasil. “Vejo …

A recondução da procuradora-geral, Raquel Dodge, é uma das hipóteses que estão na mesa de Jair Bolsonaro. Dodge conta com a simpatia de Flávio Bolsonaro, enrolado até o pescoço no caso Queiroz. A procuradora já teve, inclusive, um encontro reservado com o senador do PSL carioca, disse a revista Veja. …

O Senado aprovou na quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Esse trecho não estava no …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, agradeceu os 210 votos favoráveis a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na pasta. Sob orientação do Centrão, por 228 votos contrários, o órgão voltou às estruturas da Economia. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar …

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa que reorganizou os ministérios na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Se for aprovada, ela pode seguir para discussão no Senado ainda nesta semana – a votação nesta Casa, porém, só …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. O autor da PEC, senador Eduardo Girão (Pode-CE), disse que a corrupção é o maior crime de todos, …

Há dois anos, o conteúdo do áudio de uma conversa noturna entre o ex-presidente Michel Temer e o bilionário Joesley Batista ganhava as manchetes, detonando uma crise política que sepultaria de vez as chances de aprovação da reforma da Previdência tentada naquela época e de retomada da economia após dois anos de recessão. Para os …

A viagem de seis dias do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) à China, que se inicia neste domingo (19), é considerada decisiva para fortalecer as relações entre o Brasil e seu principal parceiro comercial. De acordo com especialistas, a visita tem uma importância simbólica e duas possíveis consequências econômicas práticas. Segundo BBC …

Medidas provisórias ou decretos elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro acumulam, já nos primeiros 135 dias de governo, 30 contestações no Supremo Tribunal Federal, de acordo com levantamento feito pelo Estado. Entre as normas que são alvo de contestação estão o decreto que determinou o contingenciamento das universidades federais, os decretos polêmicos, como o …

Uma dúvida jurídica atormenta o Palácio do Planalto. Tudo porque, se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. A situação já seria preocupante por si só, não fosse um detalhe ainda pior: se for derrotado nessa votação, …

A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justiça, como mostrou levantamento do Estado após as eleições do ano passado. Em 128 anos, …

Em um aceno à Câmara dos Deputados, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro passaram a sondar o secretário de Transportes do estado de São Paulo, Alexandre Baldy, filiado ao PP, para o futuro Ministério das Cidades. Ex-deputado federal, Baldy foi ministro das Cidades no governo Michel Temer. Após Bolsonaro tomar posse, …

Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9), por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado …

Se você é dono de um dos 55 milhões de carros que circulam no Brasil, o preço do combustível importa para você. Mesmo se você mal usa o veículo. Como as rodovias são o meio de transporte mais utilizado no país, o valor dos derivados do petróleo afeta o bolso …

Segundo publicou o jornal O Globo, a ideia de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, Integração Nacional e Cidades, teria partido de uma negociação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra …

Líderes de partidos na Câmara defendem um prazo mais longo para que a comissão especial vote a reforma da Previdência. O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), quer que a proposta seja analisada até o fim de junho -quase dois meses após a instalação da comissão. O ex-presidente Michel Temer precisou …

O presidente estadual do DEM, o deputado federal Paulo Azi afirmou nesta segunda-feira (6) em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é hoje o candidato natural do grupo à sucessão de ACM Neto (DEM). Para ele, o número 2 do Palácio Thomé de …

Enquanto tenta acalmar os ânimos da classe artística com as mudanças na Lei Rouanet, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, não foge de outras polêmicas envolvendo a sua pasta, que agrega os antigos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social. Em entrevista ao Estado, o ministro disse que “não é porque é artista que não …

O governo federal corre contra o tempo para acelerar os debates de implementação de reforma ministerial, na tentativa de ampliar a articulação com o Congresso. A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Casa Civil intensificou pesquisas sobre como desmembrar pastas atualmente sobrecarregadas, a exemplo da Secretaria de Governo, e …

Enquanto o governo federal se prepara para iniciar uma nova campanha pela aprovação da reforma da Previdência tendo como alvo deputados, senadores e servidores de Brasília, o deputado federal pela Bahia Arthur Maia (DEM) não parece estar muito otimista com o trâmite da proposta. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, …

Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC). Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação …

Levou dois meses para que a reforma da previdência fosse aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto foi apresentado ao Congresso no dia 20 de fevereiro e aprovado na primeira etapa apenas no dia 23 de abril. É uma vitória do governo, claro, e por isso …

Quem é o baiano que criou um projeto atualmente cortejado por diversos partidos políticos na região metropolitana de Salvador O líder comunitário e evangélico, Anderson dos Santos Carvalhal, teve infância simples pois, como afirmou, tem sua origem de família humilde. Nasceu em Salvador em 1979 no bairro de Brotas, e …

Criado em 2005, quando abrigou José Alencar, então vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no início da era PT, o PRB quer deixar para trás a aliança com a esquerda e se posicionar como opção para o eleitorado conservador. A legenda, que construiu nos últimos anos uma das maiores bancadas no Congresso, …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, de 62 anos, disse adeus ao Ministério Público Federal. Nesta quinta-feira, 25, o Diário Oficial da União publicou a Portaria n° 336, de 22 de abril, assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que concede aposentadoria voluntária a Janot. “A Procuradora-geral da República, no uso de …

Segundo o site do Antagonista, o deputado baiano e ex-relator da antiga reforma da Previdência no governo de Michel Temer (MDB), Arthur Maia (DEM), é um dos cotados para relatar a proposta de Bolsonaro na Comissão Especial que será criada hoje.

Pesquisa do instituto Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (24) identificou a área da segurança pública como aquela em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) encontra maior respaldo popular, com 57% manifestando aprovação à condução do governo, contra 40% que desaprovam e 3% que não souberam ou não responderam. No …

Após a aprovação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá que passar por outra comissão: a especial. É nesta comissão que o mérito da proposta do governo deve ser analisado e o texto original pode …

Nas conversas em Lisboa, políticos comentam sobre a possibilidade de o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, trocar o MDB pelo DEM, ou, pelo menos, assumir o controle no Distrito Federal da legenda, presidida pelo ex-deputado Alberto Fraga. Segundo o jornal Correio Brasiliense, os dois são inimigos desde a campanha. …

O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que não vai usar a distribuição de verbas da publicidade institucional para “perseguir ninguém”. O presidente disse que vai usar as mídias tradicionais, mas que não manterá o que considera “privilégios de emissoras”. “A gente não quer perseguir ninguém. Em havendo necessidade …