O deputado federal Igor Kannário (DEM) fez um balanço de seu primeiro ano de mandato no Congresso Nacional e afirmou que vai continuar priorizando propostas para pessoas que mais precisam, especialmente aquelas que vivem nas favelas. O parlamentar chega ao fim de 2019 com 30 propostas legislativas apresentadas na Câmara …

O prefeito de Mata de São João sela o ano de 2019 com a entrega de mais de 270 títulos de propriedade no Jardim Imbassaí. Essa entrega faz parte do Programa de moradia Morar Legal. Os proprietários vão receber neste domingo (29) a partir das 10h os documentos das mãos …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …

“O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) …

Ministério da Saúde credenciou os primeiros 319 municípios, em 23 estados, que vão receber apoio financeiro do Governo Federal para a contratação de gerentes dos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida e acompanha os problemas de saúde mais frequentes do cidadão, como diabetes e hipertensão. Ao …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

No ano de 2019, as obras, o planejamento e os investimentos feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado teve destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram audiências públicas para cobrar posicionamentos, visitas técnicas para acompanhar obras e aprovaram projetos …

O senador Angelo Coronel (PSD) subiu o tom nesta sexta-feira (27) e reclamou em entrevista publicada pelo Bahia Notícias sobre os pré-candidatos da base do governador Rui Costa (PT) que estariam sendo “menosprezados” em favor do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani (sem partido). Nesta quinta-feira (26), o governador Rui Costa …

Decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …

Conforme reportagem do jornal Correio Braziliense, especialistas em relações internacionais, economistas e diplomatas afirmam que o Ministério das Relações Exteriores termina os primeiros 12 meses da atual gestão com a imagem desgastada — e internacionalmente enfraquecido. Com declarações explosivas e, muitas vezes, impensadas, o presidente da República teve importante papel …

Os índices que medem a confiança dos empresários nos setores de comércio (Icom) e de serviços (ICS) tiveram alta no mês de dezembro, divulgou hoje (26) o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). No comércio, a confiança subiu de 97,8 pontos para 98,1 pontos e, nos serviços, …

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na última semana, as contas da Prefeitura de Porto Seguro, da responsabilidade da prefeita Cláudia Oliveira, referentes ao exercício de 2017. A prestação de contas, que já havia sido foi aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi confirmada por todos os vereadores …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na última terça-feira (24), suspender o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb. A decisão de Noronha foi proferida a partir …

A desinstitucionalização e reintegração de pessoas com transtornos mentais na comunidade é uma tarefa a que a Coordenação de Saúde Mental da Prefeitura de Vitória da Conquista vem se dedicando com empenho nos últimos anos com o processo de implantação do Serviço Residencial Terapêutico (STR). A Residência Terapêutica é uma …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

O Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A partir dessa comunicação, as siglas devem demonstrar que conseguiram apoio …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O  ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …

Imagens que circulam na deep web mostram homens jogando coquetéis molotov na fachada do prédio que seria da produtora e afirmando que o ato ”buscou justiçar o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica” Integrantes de um grupo de extrema-direta assumiram o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos, que ocorreu na …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub compartilhou, por meio de sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (25), uma mensagem que diz que o presidente Jair Bolsonaro “traiu todos os brasileiros”. A mensagem, publicada pelo youtuber Nando Moura, fez críticas a criação do juiz de garantias, um dos itens aprovados pelo Congresso no chamado …

Segundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …

A área econômica do governo alertou o presidente Jair Bolsonaro de que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal pode violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O custo anual de R$ 505 milhões ao ano para bancar reajustes de 8% a 25% nos …

Segundo o jornal A Tarde, a Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica, além de subestações, a partir do resultado do leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizado na semana passada. Dos 12 lotes leiloados, quatro contam com empreendimentos localizados na Bahia. Os …

COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde vem a público prestar esclarecimentos sobre o conjunto de leis municipais, objeto da manifestação dos servidores. 1°. O envio das leis por parte do Poder Executivo alterando os benefícios previstos na Lei do …

O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, comentou nesta quarta-feira (25) sobre a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo Bolsonaro de suspender sua aposentadoria como uma “absurda decisão de perseguição política”. Gabrielli afirma que sua aposentadoria não tem nada a ver com as funções desempenhadas na estatal, mas com o trabalho …

Para fechar o ano, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo realizou um balanço das principais ações da pasta ao longo de 2019. “Encerramos o ano com a certeza de que o turismo alcançou um patamar nunca antes visto na história do País. Sem dúvida, vivemos o melhor …

Juan Guaidó enfrenta seu momento mais delicado desde que, há um ano, assumiu o comando da Assembleia Nacional da Venezuela. Sua continuidade à frente do Parlamento, que foi o trampolim de seu desafio a Nicolás Maduro e lhe valeu o reconhecimento como presidente interino do país por mais de 60 Governos estrangeiros, …

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista ao SBT, na qual afirmou que o ex-presidente Lula está “fora do baralho” das eleições de 2022, quando será eleito seu sucessor. Bolsonaro se referia ao fato do petista ter condenações que o impediam de disputar as eleições, por ser ficha …

Muito antes de chegar à Casa Branca e quando ainda era apenas empresário, Donald Trump fez uma breve aparição no filme natalino “Esqueceram de mim 2: Perdido em Nova York” – uma “honra”, segundo ele. Foi um soldado que trouxe o tema à tona nesta terça-feira, durante uma videoconferência entre …

Conforme publicou o Diário do Poder, na vida, existem algumas coisas que todo mundo deveria experimentar ao mínimo uma vez. Viagens, comidas, músicas, lugares, carros e por aí vai. Entre os automóveis, um modelo que deveria estar na lista de presente de Papai Noel para todo mundo, é o Volvo …

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas em todo o País, 59,5% dos brasileiros aprovam sua  atuação Quase dois terços dos brasileiros consideram ótimo ou bom o desempenho do ministro da Justiça, Sérgio Moro no combate à corrupção, um ano após deixar a magistratura para integrar a equipe do presidente Jair Bolsonaro. …

Veja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …

A Prefeitura de Lauro de Freitas ganhou ação para recuperar os recursos do FUNDEF e já publicou o Plano de Aplicação apontando onde a verba será usada, seguindo as definições impostas pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e de Contas dos Municípios (TCM). A ação para o pagamento dos …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na noite desta última segunda-feira (23) o decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos (sem intenção). A iniciativa, cuja expectativa é que seja publicada publicada na edição …

A cúpula do PT avalia que o deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino, será a alternativa da sigla para postular o Executivo soteropolitano, caso o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, decida não ser candidato a prefeito de Salvador em 2020. A avaliação dentro da cúpula segundo o …

Se não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …

Com o objetivo de garantir a consistência dos dados enviados e auxiliar o usuário a realizar uma verificação prévia em relação às informações contidas na Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) verificará a consistência dos arquivos para todos os Municípios em 2020. Para tanto, o …

Goste-se ou não dele, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome pomposo para injetar dinheiro público no custeio eleitoral, é lei, aprovada pela maioria da Câmara e do Senado há dois anos. Portanto só pode ser suspenso ou alterado por outra lei. O presidente Jair Bolsonaro sabe muito bem …

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber …

Em entrevista ao jornal O Globo, Janaina Paschoal, jurista e deputada estadual de São Paulo, disse que o ministro Dias Toffoli cometeu crime de responsabilidade. Janaina, que é autora de um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que essa foi a motivação que a …

Representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, analista técnica da área de Cultura da entidade, participou da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na última sexta-feira (20). Na ocasião, ocorreu a posse dos representantes do poder público e da sociedade civil que integrarão …

Considerado um dos mais bem sucedidos políticos regionais, o médico e ex-prefeito Euvaldo Rosa se filiou na tarde da última sexta-feira (20) ao partido do Senador Otto Alencar e do prefeito Rogério Andrade, o PSD. Segundo o site Observatório Independente, o evento foi realizado em dois atos, em almoço com …

Meus amigos e amigas Itabunenses, faltam poucos dias para entramos nos anos 20 do século XXI. É chegado o momento de retomarmos o projeto político que é composto pelo povo e para o povo. A história de Itabuna prova que as melhores gestões municipais se deram através do Partido dos …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

Dois projetos de lei aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa da Bahia devem ser vetados pelo Executivo ou objetos de judicialização por inconstitucionalidade. Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o primeiro dele é o PL do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), põe fim à validade de créditos para celulares …

Segundo publicação do jornal Folha de SP, os partidos políticos brasileiros destinaram ao longo de 2018, cerca de R$ 17,8 milhões a empresas de filiados. É o que aponta um levantamento publicado neste domingo (22) pelo jornal, com base nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Essas empresas incluem …

O desafio de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar caso seja aprovada em 2020 na volta do recesso, a proposta de fusão de Municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019. Especialistas apontam que esse é um risco, pois implementar aterros sanitários e eliminar os …

O deputado estadual Dal (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que estabelece regras e normas para a inclusão de produtos oriundos da agricultura familiar ou de base agroecológica na dieta alimentar para pacientes de hospitais públicos e conveniados a rede pública estadual. De acordo com …

Em conversa com a reportagem do #Acesse Política, Joca Soares que disse que passou a realizar articulações políticas na Bahia e no Brasil de forma natural e espontânea, que sempre pensou no ‘coletivo’ e afirmou que contribuirá em tudo que puder com o esporte e Kickboxing. Chegou a grande dia. …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) implantará 20 Complexos Poliesportivos e Educacionais, com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas e equipamentos como ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros. A licitação para a implantação dos primeiros cinco complexos foi …

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original e pagar uma multa que pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 …

Seguindo a sua agenda desde o início da semana de conceder entrevistas para emissoras de rádio de Guanambi e região, para prestar contas com a população de sua atuação parlamentar neste primeiro ano de mandato, o deputado federal Charles Fernandes (PSD), concedeu entrevista ao radialista Rony Martins, no programa 96 …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Socorro Barreto Santiago, na quinta-feira (19). Segundo o Bahia Notícias, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na quarta (18) pela manutenção da prisão da desembargadora. Maria do Socorro …

Instituir medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, os ‘trotes telefônicos’, envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199), é o que propõe o deputado estadual …

O PT e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vão recorrer da sentença da 1.ª Vara Empresarial do Rio que os condenou a pagar R$ 100 mil cada à cantora Paula Toller pelo uso de um vídeo com a música ‘Pintura Íntima’ em sua campanha à Presidência em 2018 …

Agora é pra valer! A obra de reforma, ampliação e adequação do espaço físico, visando a implantação de leitos de UTI no Hospital Regional de Itaberaba (HRI) começou, oficialmente, na tarde dessa quinta-feira (19). Mais de 5 mil pessoas compareceram para prestigiar e testemunhar a assinatura da Ordem de Serviço …

Em seu último levantamento de 2019, apresentado nesta sexta-feira (20), a pesquisa CNI-Ibope revela que a parcela da população que aprova a maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro é de 41%, enquanto aqueles que desaprovam é de 53%. O índice de confiança no presidente também é de 41% dos …

Tribunal encerra Ano Judiciário com 11 instruções aprovadas. As normas sobre as eleições do ano que vem devem ser expedidas até 5 de março Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que …

Segundo o jornal Correio, no total, 314 municípios baianos perderão em 2020 recursos repassados por meio do rateio de 25% do ICMS, aponta auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com levantamento, entre as maiores cidades da Bahia, somente Salvador e Barreiras conseguiram, em comparação com …

Em Salvador, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), na Avenida ACM, e o Posto Avançado do órgão, no bairro de Paripe, não funcionarão nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1° de janeiro. Nas mesmas datas, estarão fechadas também as unidades da autarquia no …

A delimitação de uma faixa exclusiva para treino de ciclistas na avenida 29 de Março, que liga a BR-324 à Orla Marítima, no período das 4h às 6h da manhã, foi solicitada pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ao prefeito de Salvador, ACM Neto. A indicação, apresentada na Assembleia Legislativa da …

Na sessão desta última quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, na gestão da prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, relativas ao exercício de 2018. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou a prefeita em R$9 …

Em transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, mesmo, segundo ele, discordando da concessão dos recursos. “A minha opinião é que não tem que ter dinheiro para fundo eleitoral para ninguém”, declarou. O presidente, contudo, lembrou que o …

Foi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a …

O deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas) afirmou que a “desastrosa gestão da prefeita Jussara está levando o município a uma significativa perda de arrecadação de ICMS para 2020”. Existe um rateio entre os municípios de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços …

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou nesta semana as contas do município de Bom Jesus da Lapa, o relatório técnico elaborado pelos auditores do TCM deu parecer positivo para os gastos do município. Vale ressaltar que as contas públicas são referentes ao ano de 2018, na mesma sessão outros …

Segundo publicou o Política Livre, nesta quinta-feira (19), o governador Rui Costa (PT) exonerou mais uma indicação do Podemos do quadro do Detran. O detalhe fica por conta de ter sido Jânio Natal Andrade Borges Filho, filho do deputado estadual Jânio Natal (Podemos), exatamente no dia do seu aniversário. Ainda …

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade. “Eu estou no 22º ano como deputado, sempre na oposição, sempre crítico, inclusive do Parlamento, sempre crítico da preguiça que contamina o Legislativo. Mas …

O projeto “Paixão Por Vidas” é uma iniciativa de Rosana Paixão, farmacêutica, mãe e avó, que conhecendo as demandas de famílias da cidade de Lauro de Freitas, na empregabilidade de membros dessas, buscou uma parceria junto a Faculdade Unime para a implantação do seguimento da Educação Continuada, para homens e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação …

O novo secretário de combate ao racismo do PT Bahia, Evilailton José, conhecido como Villa, tomou posse na última segunda-feira (16), em cerimônia realizada no auditório da sede do Bloco Olodum, em Salvador. Seguindo o acordo firmado no Encontros Setoriais do PT, ocorrido em 2017, Villa assume a pasta após …

O Ministério da Economia publicou, nessa última quarta-feira (17), a Instrução Normativa nº 213 que consolida e uniformiza os entendimentos em relação ao estágio de estudantes. A medida amplia a abrangência das possibilidades de estágio no Executivo Federal, incluindo estudantes da pós-graduação. Outra novidade da norma é a atualização dos valores das …

As contas de 2018 do prefeito ACM Neto (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Durante o julgamento, realizado na tarde desta quarta-feira (18), o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, destacou, entre as ressalvas que são relacionadas, …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD), durante entrevista ao radialista Vilson Nunes, na tarde desta quarta (18) no programa Giro de Notícias, da Rádio Visão FM de Palmas de Monte Alto, fez um balanço de suas ações durante o seu primeiro ano de mandato, e reafirmou as suas posições tomadas. …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) protocolou, na terça-feira (17), projeto de Lei nº 6.472/2019 para instituir em 15 de dezembro como o Dia Nacional do Brigadista Florestal. A data coincide com o nascimento do ativista e ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1988. “Embora Chico Mendes não tenha atuado …

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. kO Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …

Na 104ª sessão ordinária realizada este ano pela Câmara Municipal de Salvador na última semana, os vereadores aprovaram 52 proposições legislativas, sendo 3 projetos de lei, 22 de indicação, 5 de resolução,18 requerimentos e 4 moções. O vereador Cezar Leite (PSDB) fez questão de parabenizar o presidente da Casa, Geraldo …

A volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira (18) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir …

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que ainda cumprem nesta quarta-feira (18) 24 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). …

Foram empossados na Câmara de Salvador, em ato na tarde desta última terça-feira (17), no Salão Nobre do Paço Municipal, 14 novos servidores. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), recepcionou os concursados e deu boas-vindas em nome de todos os vereadores, desejando sorte na carreira. “Esta solenidade coroa …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou na terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) vetou nesta última terça-feira (17) o Projeto de Lei de autoria da mesa diretora da Câmara de Brumado, que prevê o aumento no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, de 2021. Segundo publicou o site Achei Sudoeste, dos R$ 8 mil atuais de …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. Segundo o Bahia Notícias, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a …

Na tarde desta última terça-feira (17) foi aprovado em sessão de primeiro turno o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro e a rejeição dos destaques ao projeto do Imposto Sobre Serviços (ISS), outra proposta com impactos diretos na gestão local teve análise concluída. Os deputados rejeitaram uma série …

O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, esteve presente na manhã da última sexta-feira (13) nas instalações do mais novo empreendimento da Cidade: o Assaí Atacadista. Acompanhado do diretor nacional de operações, Anderson Castilho e de Sandro de Oliveira, Diretor da Regional Bahia-Sergipe, o prefeito conheceu as dependências e …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do governo que define o Comando da Marinha como o responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das embarcações que usam propulsão nuclear ou transportam combustível nuclear. A matéria segue para a sanção presidencial. O relator da proposta na …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar …

A proposição foi apresentada na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), pela vereadora do município de Lauro de Freitas A vereadora Luciana Tavares (PCdoB) homenageou, com a Moção de Congratulação nº 054/2019, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) e a Secretaria de Educação do município (SEMED), pelo projeto …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), executa obras de melhoramento, reconstrução e reforma do sistema viário em toda a cidade, tanto na Sede quanto na Costa do município. Desta vez, o serviço de pavimentação asfáltica acontece na Rua do Morcego, na localidade de Cordoaria, em …

O partido teve Antônio Carlos Magalhães como deputado e outros diversos políticos e governadores baianos na legenda Em abril de 2020, completa 75 anos da criação de um dos primeiros partidos de direita conservadora no Brasil, a União Democrática Nacional (UDN). Fundada em 1945, defendendo o moralismo e o anti-populismo, …

Trinta anos depois de uma das eleições mais disputadas da história do Brasil, Fernando Collor de Mello, eleito após vencer Luiz Inácio Lula da Silva, olha para trás e consegue enxergar semelhanças, ainda que poucas, com o momento político atual. Na avaliação do hoje senador Collor (PROS-AL), o que lhe …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a reforma da Previdência dos militares, que reestrutura as carreiras das Forças Armadas, concede aumento salarial à categoria e prevê regras mais suaves do que as aplicadas aos civis. A nova lei amplia o tempo de serviço nas Forças Armadas de 30 para 35 anos. Também aumenta …

Em Sessão Especial, realizada na manhã desta última segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; …

A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e …