Após muita negociação, a OAB, ABAT e a Caixa Econômica Federal (CEF) chegaram a um acordo quanto aos pagamentos dos alvarás, RPVs e precatórios. Os advogados e advogadas, querendo,  poderão agendar o dia e horário para atendimento nas agências cadastradas, com limite de 10 agendamentos diários por agência. Os que …

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as …

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão virtual, um projeto que autoriza o envio direto das merendas escolas a pais de alunos matriculados em escolas públicas de educação básica. O projeto prevê segundo o G1, que a medida terá caráter excepcional, em situações de emergência ou calamidade pública. O objetivo da …

Toffoli diz que é preciso respeitar ‘os fatos’ e defende que ações sejam tomadas com base em recomendações do Ministério da Saúde O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (30) que não dá para combater a crise do coronavírus no Brasil com “achismos” e defendeu …

À espera de uma escalada ainda maior de casos do novo coronavírus, as autoridades de saúde ainda têm de se preocupar com registros de alta de doenças já conhecidas, como dengue e influenza. Epidemiologistas e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) afirmam que o País terá de enfrentar ao …

Acordo firmado entre governo, agências de intercâmbio e o Ministério Público Federal vai beneficiar mais de 10 mil estudantes Estudantes intercambistas, que embarcariam do Brasil para estudar em outros países nos próximos meses, terão o direito de remarcar a viagem gratuitamente. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Justiça e …

Governadores estudam acionar a Justiça se o presidente Jair Bolsonaro cumprir a sua vontade e assinar um decreto para liberar setores da economia a voltarem a funcionar. Bolsonaro disse neste último domingo (29) que pensa em liberar a volta ao trabalho para quem precisa. Os mandatários estaduais se disseram indignados …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA emitiu recomendações ao município de Salvador visando a adoção de medidas para a garantir assistência ao grupo social vulnerável de catadoras e catadores de materiais recicláveis no enfrentamento da pandemia (Covid-19). A recomendação foi expedida de forma conjunta com a Defensoria …

Com foco nas medidas preventivas para contenção da transmissão do novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Saúde do município dará início nesta segunda-feira (30) à entrega, em domicílio, de remédios de uso contínuo para pacientes acima de 60 anos. Segundo o secretário Anderson Vian essas …

O isolamento social obrigatório será ampliado até 12 de abril na Argentina, porque o governo considera que a medida cumpre o objetivo de atenuar a propagação do novo coronavírus, que desde o início de março deixou 820 infectados e provocou 20 mortes no país. “A decisão que adotamos é prolongar …

Desde o último sábado (28) a população de Camaçari conta com uma nova farmácia central. A Farmácia do Povo funcionará de domingo a domingo, 24h, na Casa do Trabalho, atendendo todo o município. Devido ao decreto que restringe aglomeração de pessoas, o prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM) e o …

Paciente deixou áudios nos quais acusa o hospital de negligência. Além de ouvir os parentes da vítima, a polícia também disse que vai realizar diligências no hospital Após o hospital Rio Mar, na zona oeste do Rio, abrir inquérito para apurar a denúncia de Jorge José González Sebá, que acusou …

A organização da Bahia Farm Show vem a público informar que, em virtude do estado de calamidade pública, ocasionado pela pandemia do coronavírus, foi postergada a realização da feira, prevista para acontecer de 26 a 30 de maio de 2020, no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. …

A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais. Isso fez reforçar, dentro da Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito deste …

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, a garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional …

Em reunião no Palácio da Alvorada na manhã deste último sábado (28), ministros pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um alinhamento de discurso sobre as ações governamentais contra o novo coronavírus Os ministros avaliaram com o presidente que não é hora de um novo pronunciamento e receberam a sinalização …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a estimativa do governo é que a área da saúde precisa de três meses de isolamento para superar o novo coronavírus, mas ponderou que é difícil encontrar um equilíbrio com a economia. “Eu, como economista, gostaria que pudéssemos retomar a produção. Eu, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma reunião com representantes da CNM (Confederação Nacional de Municípios), neste domingo (29), para tratar sobre a liberação de recursos para combatar a pandemia do coronavírus nos municípios. A videoconferência foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da CNM, pelo Facebook e Youtube, …

Pelo menos 70% dos brasileiros precisam estar imunizados para que possamos começar a falar em fim da epidemia de covid-19 no País. Chegar a esse porcentual só será possível depois que a maioria da população tiver sido infectada e curada. A alternativa é ter uma vacina, que dificilmente chegará ao …

Apesar da assistência dos diplomatas, a situação de brasileiros retidos no exterior, em razão do coronavírus, chega a ser dramática. Na África do Sul, já são cerca de 500 turistas impedidos de sair do país. Conforme a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, o drama começou com o …

Por Micah Zenko, co-autor de “Segurança clara e atual: o mundo nunca foi melhor e por que isso importa para os americanos” Publicado originalmente no Guardian Em setembro, conheci o vice-presidente de uma empresa de risco da Fortune 100 em Washington DC. Perguntei ao executivo – que anteriormente tinha uma longa …

Prefeito do interior do Estado do Rio de Janeiro corre para criar plano de prevenção a idosos da cidade “Parece um filme de terror”, diz o prefeito Mario Esteves, do município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, que ainda não registrou contaminados por coronavírus, mas é …

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, 66, diz que é hora de as autoridades deixarem o individualismo de lado no combate ao coronavírus no Brasil e defende um consenso frente à pandemia. “O fulano está pensando só nisso porque é de direita e o outro só aquilo porque é de esquerda. Não, nós …

Espanha registra recorde de 832 mortos em 24 horas; 40% dos casos estão na capital A Espanha vive um cenário desolador e inimaginável pouco tempo atrás. Neste sábado último (28) foram 8,2 mil novos casos de coronavírus e 832 mortes – o dia mais trágico até agora. No total, são mais de …

Em meio a incertezas mundiais sobre como age e evolui o novo coronavírus, alguns vilões foram aparecendo no meio do caminho: primeiro foi o ibuprofeno, quando estudos indicaram a possibilidade de o medicamento, usado como antitérmico com frequência pela população, estimular receptores que facilitariam a entrada do vírus na célula. …

Em entrevista a revista Veja, Ian Bremmer diz que o ‘lockdown’ é fundamental para salvar a economia e que o mundo sairá da crise mais desglobalizado Especialista em calcular o risco de crises no mundo, o presidente e fundador da consultoria Eurasia, Ian Bremmer, se tornou, no âmbito internacional, um …

Com a Bahia em estado de calamidade, ecoando nos quatro cantos recomendações para que a população não saia de casa, evite aglomerações e o contato físico entre pessoas, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e demais funcionários de hospitais têm desafiado as estatísticas e comprometido a própria saúde dedicando …

Estima-se que mais de 1/3 da população mundial estejam de quarentena. Não há dia de escola, o trabalho (quando tem) é muitas vezes em home office, e os programas de fim de semana acabaram. Sem tudo isso, nos perdemos no calendário. Na Itália, conforme o jornal O Globo, o psiquiatra e …

A Prefeitura de Feira de Santana adquiriu, com recursos próprios, kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) eficazes para a segurança da equipe do Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher). São equipamentos compostos por gorros, avental descartável, avental impermeável, máscaras cirúrgicas, máscaras N95 e luvas. “Entregamos para os …

O Governo do Estado anunciou neste sábado (28) mais medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia. Confira: Compra de respiradores • Foi anunciada pelo governador Rui Costa, no dia 24 de março, a compra conjunta de 600 respiradores de uma indústria chinesa, sendo 400 adquiridos pelo Governo …

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, incentivou neste sábado (28) os mexicanos a “ficar em casa” para impedir a disseminação do novo coronavírus, em uma mudança radical de postura após o aumento de casos e mortes relacionadas à pandemia. “Agora, o que queremos é que todos saiam, que …

O deputado estadual Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), moção de aplauso aos profissionais da saúde de toda a Bahia, pelo trabalho “dedicado e abnegado, no enfrentamento à pandemia causada pelo vírus Covid 19, uma ameaça real à vida e a saúde das pessoas e à …

Após a polêmica em torno da proposta de suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus, o governo decidiu assegurar 100% da parcela do seguro-desemprego para os trabalhadores que forem afetados por essa interrupção, segundo publicou o Estadão/Broadcast. As empresas poderão oferecer vantagens adicionais na negociação com …

Enquanto aguardam os recursos federais para as ações de combate à Covid-19, gestores municipais estão em busca de alternativas para implementar as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde (MS) e manter a máquina pública funcionando. Naquelas prefeituras onde já foi decretado estado de calamidade pública, podem ser usadas as reservas …

Eleitores que quiserem se candidatar em 2020 têm até 4 de abril para se filiar aos partidos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a data-limite no calendário, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo diante da pandemia de coronavírus, que levou a Justiça Eleitoral a atuar …

Conforme o jornal Estado de Minas, a Justiça Federal suspendeu a validade dos decretos presidenciais que colocavam igrejas e casas lotéricas entre serviços essenciais, permitindo que pudessem ser abertos durante a pandemia de coronavírus. Nesta última sexta-feira, o juízo da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, acolheu o pedido …

Devido à crise de saúde pública enfrentada pelo mundo com o Covid-19, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei que estabelece a prorrogação dos prazos para recolhimento do ICMS de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; bem …

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ressaltou que uma vacina para coronavírus ainda deve demorar “pelo menos 18 meses”, apesar dos testes em andamento. O comando da OMS informou que pacientes de Espanha e Noruega estão envolvidos em experimentos. Mas Ghebreyesus insistiu para que pessoas não usem remédios que não …

A Prefeitura de Alagoinhas iniciou um trabalho complementar de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A ação consiste em pulverização e limpeza de prédios públicos, pontos de transportes coletivos, praças e áreas próximas de clínicas e hospitais, com produtos desinfetantes aos quais o coronavírus é vulnerável. O serviço foi …

O Brasil está em uma encruzilhada retórica: de um lado, os governos estaduais, hospitais, centros de pesquisa, universidades públicas, órgãos de imprensa etc. são unânimes em seguir e recomendar as medidas tomadas em outros países da Europa e da Ásia – e implementar uma política severa de distanciamento social para …

A Justiça baiana deferiu um pedido liminar para realização de um exame para detectar se um paciente que faleceu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Itinga, em Lauro de Freitas, estava ou não com o coronavírus. Segundo o Bahia Notícias, o mandado de segurança foi impetrado por uma mulher …

Para além das consequências humanas e sociais que a pandemia do coronavírus acarretará para todos, preocupa ao deputado Robinson Almeida (PT) também as suas consequências na área social e econômica que poderão ser severas por conta da necessidade de manutenção do isolamento social para conter o avanço do Covid-19. Empenhado …

Em entrevista ao jornal Tribuna, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que prepara um pacote social para minimizar os efeitos negativos provocados pelo surto de coronavírus. Segundo ele, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) será o coordenador. O gestor soteropolitano afirmou que os programas podem ser anunciados ainda hoje …

A água é um elemento vital e um direito básico para todas as pessoas, ainda mais em tempos como a pandemia do coronavírus. Com esse princípio em vista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA criou um formulário exclusivamente para receber demandas de casos de desabastecimento em todo …

Em sentido semelhante atuou o deputado Eduardo Salles (Progressistas), que solicitou, através de indicação endereçada ao secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, que a Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) suspenda o corte dos serviços de fornecimento de água e esgoto para clientes que possuem a Tarifa Social, …

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) de forma virtual pelo plenário da …

Objetivo proteger o consumidor baiano de possíveis aumentos abusivos nos preços de produtos O governador Rui Costa (PT) encaminhou, para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um Projeto de Lei com objetivo de, no período de contingência para o enfrentamento do coronavírus, proteger o consumidor baiano de possíveis aumentos …

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pede a dispensa para trabalhadoras domésticas e diaristas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Trata-se do PL 931/2020, que é bem mais amplo e engloba casos de estado de calamidade pública e emergência declarada. Isso …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), ao lado do vice-prefeito Hugo Costa, e do secretário de saúde André Moitinho, se reuniram na manhã dessa quinta-feira (26) no IF Baiano, com o diretor Carlito Barros, e profissionais técnicos da instituição, onde ficou estabelecido uma parceria para o fornecimento pelo município …

Órgão irá distribuir 3,4 milhões de unidades do remédio. O medicamento, usado contra malária, está em fase de testes pela OMS. O Ministério da Saúde divulgou na noite de quarta-feira (25), que a cloroquina poderá ser usada em casos graves de coronavírus. 3,4 milhões de unidades de medicamentos da substância …

O deputado estadual Alan Sanches (Democratas) pediu nesta quinta-feira (26) ao governo do estado a aquisição de maior quantidade de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais da área da saúde que atuam diretamente no combate ao coronavírus. O parlamentar informou que tem sido procurado por médicos e enfermeiros, …

A Prefeitura de Catu, por meio da Portaria nº 039, de 18 de março de 2020, e considerando a necessidade de estabelecer medidas preventivas à disseminação do novo Coronavírus entre os funcionários da administração, instituiu o turno de trabalho de 8h às 14h, pelo prazo de 15 dias. A medida …

O Ministério da Economia suspendeu, nesta quinta-feira (26), benefícios a servidores públicos federais que estão em escala de trabalho remoto em decorrência do coronavírus. Com a decisão, não serão pagos horas extras, adicional de insalubridade e de trabalho noturno e auxílio-transporte enquanto perdurar a quarentena. “Estão suspensos para os servidores em teletrabalho o …

Nesta quinta-feira (26) a prefeitura de Salvador determinou o fechamento do comércio de rua na capital, como mais uma tentativa de reduzir o número de infecções do novo coronavírus. Do sábado (28) ao dia 4 de abril lojas acima de 200 m² ficam proibidas de funcionar. “Isso assegura que os pequenos …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios já deferiram – em decisão monocrática -, de segunda-feira (23), quatro liminares suspendendo processos licitatórios realizados pelas prefeituras de Cabaceiras do Paraguaçu, Esplanada, Cansanção e Itarantim. Os conselheiros da Corte de Contas consideraram que em todos os pedidos estavam presentes o “fumus …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em sessão virtual, uma proposta que permite a realização de consultas médicas a distância. O texto, que agora vai ao Senado, tem caráter emergencial e só é válido para enfrentar a crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. A votação foi feita …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) decretou, nesta última quarta-feira (25), estado de calamidade pública por 180 dias no município, em razão da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, a cidade registra um caso confirmado da Covid-19. A prefeitura informou que tem tomado medidas restritivas para impedir o …

Presidente da República propôs ‘quarentena vertical’, onde só idosos e pessoas vulneráveis seriam isoladas; assunto provocou crise entre Bolsonaro e chefes dos governos estaduais. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), iniciou nos últimos dias uma queda de braço com governadores dos Estados brasileiros. Afinal, quem deve ter a …

Eleitores que quiserem se candidatar em 2020 têm até 4 de abril para se filiar aos partidos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a data-limite no calendário, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo diante da pandemia de coronavírus, que levou a Justiça Eleitoral a atuar …

Em entrevista ao UOL, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que era um dos mais ferrenhos apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro, mas rompeu com ele depois do mesmo minimizar a necessidade de quarentena para os brasileiros, negou que a indicação de Henrique Mandetta (DEM) ao Ministério da …

O governo do presidente Nicolás Maduro informou nesta última quarta-feira (25) que um arsenal apreendido na Colômbia seria utilizado em ataques na Venezuela que incluíam o assassinato do próprio presidente. Citando a imprensa colombiana, o ministro das Comunicações, Jorge Rodríguez, disse que o arsenal foi encontrado em um veículo no …

Em pronunciamento pela televisão na última terça-feira (24/03), o presidente Jair Bolsonaro atacou governadores, criticou o fechamento de escolas e comércio, e disse que o Brasil deveria “voltar à normalidade” mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. A fala rapidamente provocou repúdio de parlamentares, profissionais de saúde, opositores e …

Governadores de 26 estados se reuniram nesta última quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do …

A Prefeitura de Jequié publicou, no Diário Oficial do município desta terça-feira, dia 24, o Decreto Municipal N.º 20.354, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356 de 11 de março de 2020, considerando a Declaração de …

O agravamento das dificuldades financeiras que os brasileiros devem enfrentar com a economia parada devido à pandemia de coronavírus motivou senadores a apresentarem projetos de lei para suspender o prazo de pagamento de contas básicas. Aluguéis, execuções financeiras com ordem de despejo e até multas de trânsito poderão ficar isentos …

A Prefeitura de Camaçari enviou nesta quarta-feira (25) à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em caráter de urgência, o pedido de reconhecimento de calamidade pública do município em função da pandemia de coronavírus. A cidade tem até o momento um caso confirmado do Covid-19 e tem adotado medidas restritivas para …

O núcleo central do Ministério da Saúde de combate ao novo coronavírus sofreu uma baixa. Júlio Croda, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da pasta, afastou-se de suas funções após divergências internas com a equipe. Ele está de férias até o começo de abril, mas não deverá retornar ao trabalho em razão de discordâncias …

O enfrentamento ao coronavírus levou os gestores públicos a adotarem uma série de medidas para reduzir a disseminação da Covid-19 entre os municípios brasileiros, entre as quais a Medida Provisória Nº 926 e o Decreto Nº 10.282, do governo federal, que alteram a circulação de cargas e pessoas em rodovias, …

Mesmo com uma crise mundial e milhares de pessoas morrendo em todo o mundo, muitos ainda não se deram conta da gravidade da pandemia do coronavírus. Em algumas cidades do Brasil, governadores decidiram tomarem atitudes mais drásticas para informar a população e também conter a propagação da doença. No Rio …

Conforme reportagem do Jornal Nacional, o presidente Jair Bolsonaro criticou em pronunciamento na noite desta última terça-feira (24) em rede nacional de televisão, criticou o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa, contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm …

Com alguns céticos nas ruas, São Paulo viveu nesta última terça-feira (24) o primeiro dia de uma quarentena menos rigorosa que a de outros países, com a qual tenta conter a pandemia do novo coronavírus no estado mais populoso do país. Muitas pessoas, algumas com máscaras, saíram para caminhar ou …

De acordo com o site Crusoé, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que nem mesmo as restrições para o combate ao coronavírus, como isolamento social, impediu um esquema de compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A publicação diz que …

Pelo menos 18.259 pessoas em todo o mundo morreram com Covid-19 desde o aparecimento da doença em dezembro e mais de 400 mil foram infetadas com o novo coronavírus, segundo um balanço com dados atualizados hoje às 19h00. elo menos 18.259 pessoas em todo o mundo morreram com Covid-19 desde …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (24), que estados e municípios podem restringir a locomoção da população, devido a pandemia do coronavírus. A decisão é do ministro Marco Aurélio Mello e diz que governadores e prefeitos podem decretar medidas de validade temporária que estabeleçam isolamento, quarentena e restrição …

Em meio a crise diplomática, presidentes conversaram por telefone em clima ‘muito amistoso e agradável’ Em meio a uma crise diplomática provocada por declarações nas redes sociais do deputado federal Eduardo Bolsonaro e da Embaixada da China sobre o papel da China na pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro …

O vereador de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (sem partido), teve a notícia de que estava com coronavírus. Logo, compartilhou a informação nas redes sociais. Desde então, vem recebendo todo tipo de manifestação, de ataques de bolsonaristas a flores em sua casa. Chegou a ser chamado de “militante biológico”, acusado de …

Equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estão atuando em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Barreiras, para o cumprimento do decreto do Governo do Estado que proíbe o transporte coletivo intermunicipal, com o objetivo de evitar a disseminação do coronavírus. Na capital, o Detran-BA fiscaliza também …

A Medida Provisória 927 permitindo suspender os contratos de trabalho por quatro meses gerou uma enxurrada de críticas e fez o Palácio do Planalto retroceder, numa clara demonstração de que houve uma derrapada no Executivo. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 …

O Governo do Estado anuncia medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia. Confira os decretos já publicados pelo Governo do Estado até o momento: 16 novas UPAs no interior • O governador Rui Costa anunciou, nesta segunda-feira (23 de março), a abertura de 16 novas Unidades de …

Com o cenário de Pandemia do Covid-19, a fim de manter o controle sobre a circulação do vírus em Alagoinhas, a Prefeitura do município informa que todas as pessoas que realizaram exame de ultrassonografia na Policlínica Municipal de Alagoinhas com o médico que testou positivo para coronavírus, bem como os …

Enquanto busca soluções para lidar com a pandemia de coronavírus e a queda do preço do petróleo, a Petrobras está propondo a seus acionistas triplicar o teto para pagamento de bônus a sua diretoria. A medida provocará um aumento de 26,6% na projeção de gastos com salários e benefícios dos …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e outras quatro entidades jurídicas impetraram habeas criminal coletivo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) com pedido de que todos os presos que cumprem pena no regime semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar, como forma de evitar uma possível …

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, expediu, nesta segunda-feira (23), recomendação ao governo do estado da Bahia, e às prefeituras de municípios baianos com casos confirmados do novo coronavírus (covid-19), para que proíbam a realização de eventos e atividades …

Nesta segunda-feira (23) a bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) comunicou ao governador Rui Costa (PT) que abre mão de suas emendas impositivas do ano de 2020 para que os recursos delas sejam revertidos em ações de combate ao coronavírus. Cada parlamentar tem direito a cerca de …

A secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, Ana Paula Matos, assumiu oficialmente, na tarde desta sexta-feira (20), a presidência do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social da capital baiana. Em função do Decreto Emergencial do prefeito ACM Neto, que impede aglomeração de …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta segunda-feira (23) os Decretos Legislativos 2512/2020 e 2513/2020, que declaram estado de calamidade pública no estado da Bahia e na capital até o dia 31 de dezembro deste ano, respectivamente. Os decretos, promulgados imediatamente pelo Presidente da Casa, deputado Nelson Leal (Progressistas), …

A partir desta segunda (23), os fiscais da Prefeitura Vitória da Conquista através da secretaria de Serviços Públicos que atuam no setor de Posturas vão estar nas ruas para garantir o fechamento de todo o comércio de Vitória da Conquista, conforme estabelece o Decreto publicado ontem pela Prefeitura. A população pode …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de …

Antes do recuo do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 23, o trecho da Medida Provisória que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salários, como forma de combater os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, enfrentava abertamente resistência de líderes no Congresso. O …

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou o trecho da Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais na tarde desta segunda-feira, 23, cerca de 10 horas depois da publicação da medida, que foi feita em edição extra …

O governador Rui Costa (PT), acompanhado do prefeito ACM Neto (DEM), inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23), uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Imbuí, em Salvador. Localizada na Rua Jairo Simões, a UBS passa a oferecer atendimento médico, odontológico, exame de raio-x, inalação e serviço de farmácia, …

Preocupada com impacto do coronavírus no setor, secretária vai levar propostas a Paulo Guedes Regina Duarte está pronta para levar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pacote econômico com o intuito de desafogar de maneira abrangente o setor cultural – paralisado e à beira de um colapso diante da …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta segunda-feira (2), os pedidos de reconhecimento de calamidade pública para Salvador e toda a Bahia. A votação ocorreu pela primeira vez na história do parlamento de forma remota, via videoconferência. Para votação online, as bancadas de oposição e governo suprimiram os tempos …

O Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, …

Com a pandemia do novo coronavírus se desenvolvendo com rapidez, ganha velocidade também o interesse dos cidadãos por entender melhor esse fenômeno e acompanhar as respostas a ele. De acordo com dados repassados à Agência Brasil, os assuntos mais pesquisados no mecanismo Google nos últimos dias são informações sobre o …

Após pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), neste domingo (22), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu um habeas corpus coletivo para libertar todos os presos por dívidas no pagamento de pensões alimentícias na Bahia. Eles ficarão em prisão domiciliar até o dia 30 de abril. “Flagrante a …

A atmosfera de hoje –influenciada por medos e precauções em torno do coronavírus— está levando ao distanciamento social, auto-imposto ou não. Segundo a Forbes, um número crescente de pessoas tem sido forçado a trabalhar em casa ou fora do escritório por causa da auto-quarentena, empresas que pedem para que os funcionários …

O vereador e vice-líder da oposição na Câmara de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), defendeu neste último domingo (22) a autonomia dos estados brasileiros durante o período de pandemia. Ele explica que os fechamentos de estradas federais e aeroportos são fundamentais para conter o mortal vírus que se espalha freneticamente …