O medo em formalizar a denúncia – os cabos eleitorais moram nas comunidades ou perto de onde ocorreram as ameaças – seria um dos motivos para a ausência de denúncias formais A Polícia Civil de São Paulo investiga a possível atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas eleições municipais. …

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) cobra um posicionamento do Governo Federal, através do MInistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre as agressões sistemáticas da embaixadora das Filipinas a uma trabalhadora, em Brasília, na embaixada do país asiático. “O Brasil é signatário da Declaração dos Direitos Humanos”, …

A Polícia Federal prendeu preventivamente nesta última segunda-feira (26) o auditor da Receita Federal Willians Gonçalves Nogueira, alvo da Operação Triuno que no último dia 22 jogou notebooks e um HD na lixeira do andar de baixo do seu apartamento durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a reclamar nesta última segunda-feira (26) das dificuldades encontradas para avançar o programa de privatização de empresas estatais. Segundo Guedes, há “acordos políticos” que dificultam a implementação da política econômica do governo. “Não conseguirmos, por exemplo, privatizar as empresas. Há acordos políticos que …

Conforme pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26) mais da metade da população brasileira aprova o desempenho de Jair Bolsonaro (sem partido) como presidente da República. É o que identificou a pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA. A aprovação pessoal do chefe de Estado é de 52%, …

A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (27) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o …

Bandeira de alguns ministros da corte, a gradual substituição das decisões individuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por julgamentos em conjunto requer um esforço concentrado para acabar com uma pilha de liminares pendentes de julgamento. A coluna Estadão identificou dez decisões tomadas por relatores há mais de cinco …

A prática esportiva pode ser uma aliada dos soteropolitanos em diversos aspectos. Pensando nisso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), vem impulsionando o esporte através da implementação de novos centros e equipamentos de alto padrão nos bairros mais carentes do município. Apenas este …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar parcial provimento à ação declaratória de constitucionalidade que trata da inexigibilidade de licitação para contratação de advogados por Entes públicos. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) foi proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O …

A responsabilidade administrativa ambiental tem natureza subjetiva, a demandar a prova de dolo ou culpa por parte do agente. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa ambiental imposta pela Cetesb à Petrobras, no valor de R$ 600 mil, por causa do …

A partir de 1º de janeiro do próximo ano, mandatários municipais terão de lidar com vários problemas agravados pela crise do coronavírus, como crescimento da população em situação de rua e queda de arrecadação. O Brasil tem 5.570 municípios, dos quais apena 49 tem mais de 500 mil habitantes, segundo …

Segundo reportagem da Folha, as emendas parlamentares registram uma execução recorde na gestão de Jair Bolsonaro. Foram R$ 17,2 bilhões pagos até meados de outubro, o que já representa um crescimento de 67% em relação a todo o ano de 2019. O valor é o mais alto na série compilada …

Considerada ainda altamente lucrativa para quem explora o serviço, a praticagem está na mira do Congresso, após uma proposta tramitar na casa. O objetivo é conceder regulação econômica dos serviços de praticagem à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), já que sem a adequação, o serviço no Brasil é um …

A três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador, apenas 0,8% do total. De acordo com dados das prestações de contas parciais das eleições …

O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, disse neste domingo (25) por meio de uma rede social que pediu desculpas ao ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pelo que classificou como “excesso”. Na quinta-feira (22), Salles afirmou que Ramos, responsável pela articulação política do governo, deveria parar de …

As regulamentações municipais do serviço de mototáxi podem complementar a legislação federal no que se refere à delegação do serviço, condições de sua execução e exercício do poder de polícia sobre os delegatários. Não podem, por outro lado, criar restrições ao exercício profissional para aqueles que preenchem os requisitos da …

Grandes fortunas vêm, invariavelmente, acompanhadas de necessidades complexas e extremamente burocráticas: a gestão de patrimônios muito grandes e diversificados, a administração de imóveis e bens móveis, a contabilidade insana, as idiossincrasias do staff, problemas de governança dentro da empresa e da própria família, o planejamento societário, sucessório, tributário… Segundo a …

Olívia Santana e Joca Soares, candidatos a prefeitura e vice de Salvador pela coligação ‘Experiência, Amor e Raça’ (PCdoB/PP), levaram a ‘Caravana 65’ para o bairro do Uruguai, na Cidade Baixa, na manhã deste domingo (25), junto com o candidato a vereador Helio Ferreira (PCdoB). Na ocasião, Olívia defendeu a …

Segundo a Folha de S. Paulo, após sete meses de pandemia, não há notícia de que algum país tenha declarado oficialmente que tornará obrigatória a aguardada vacina contra o coronavírus, que está sendo desenvolvida por 137 fabricantes. Por ora, em boa parte dos lugares, a discussão sobre uma eventual obrigatoriedade …

O impacto causado pela pandemia da Covid-19 e a retração econômica sobre os investimentos em publicidade começam a se reverter, embora grande parte das agências baianas ainda projete perda de receita este ano, em média de 40%, segundo 17,95% dos entrevistados. Os dados são da segunda edição da pesquisa VANPro …

Em coletiva realizada neste último sábado (24), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), disse não acreditar em uma derrota definitiva no processo de impeachment o qual vem sofrendo. De acordo com o G1, a declaração foi feita horas depois do político ser afastado do cargo por 180 dias …

Sete candidatos à Prefeitura de Salvador participaram, na noite deste sábado (24), do segundo debate da disputa eleitoral realizado pela TV Educadora, na capital baiana. Estiveram presentes nos estúdios da emissora: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) …

Um levantamento publicado pelo G1 revela que 76 municípios elegeram o mesmo partido para a prefeitura em todas as cinco eleições realizadas desde 2000. Em 2020, após 20 anos, 60 municípios dessa lista ainda têm candidatos a prefeito da mesma sigla. O tempo no poder pode chegar a 24 anos. …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) sugeriu, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), determine ao órgão competente a realização de estudo de viabilidade para a implantação de ciclovias na marginal da Avenida Paralela. O trecho proposto pelo …

Defensor do ex-presidente Lula nos processos da Lava-Jato, o advogado Critiano Zanin divulgou nota há pouco para condenar a decisão da Justiça de receber a denúncia apresentada pela força-tarefa por lavagem de dinheiro contra o petista. Conforme publicou a coluna Radar na revista Veja, Zanin considera que Lula virou réu pela …

O vereador Sérgio Nogueira (PSDB) apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Indicação Nº 519/2020, requerendo ao prefeito ACM Neto o estudo de viabilidade, através de um órgão competente, para a implantação do 6º e dos 7º anos na Escola Municipal Sônia Cavalcante, no bairro de Cajazeiras VIII. …

A temperatura permanece em estado de fervura no Palácio do Planalto. E o motivo ainda é a desavença que explodiu na noite de anteontem a partir de uma nota publicada pela colunista Bela Megale. Depois do ataque público de Ricardo Salles ao colega Luiz Eduardo Ramos, os desentendimentos não cessaram. …

Em viagem no Oeste da Bahia, a Caravana do Partido Progressista, comandada pelo vice-governador e presidente estadual do PP, João Leão, passou pelas cidades de Mansidão, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Tabocas do Brejo Velho, Santana, Canápolis, São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória, em …

Um debate político que ocorreria nesta última quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Simões Filho, foi cancelado de última hora. Os candidatos a prefeito Eduardo Alencar (PSD), Antônio Carvalho (PROS), Raquel Almeida (PSOL), Amigo Ju (Democracia Cristã) e Dr. Rogério Ribeiro (REDE Sustentabilidade) estiveram na entrada do Legislativo local, com …

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) vai questionar os candidatos a prefeitos de capitais que não estão cumprindo a decisão partidária de usar as campanhas para fazer a defesa do PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do embate com o governo Jair Bolsonaro. O partido …

Sensibilizados com o avanço das queimadas na Chapada Diamantina, os produtores rurais do Oeste da Bahia, por meio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), promoveram na última semana a doação de dois sopradores, que trazem mais eficiência e segurança na prevenção e combate a incêndios florestais. O gerente …

O Primeiro Comando da Capital (PCC) movimentou R$ 1,2 bilhão com o tráfico internacional de drogas por ano – a quantia não inclui os negócios particulares feitos por seus membros e associados. Os dados constam dos documentos apreendidos na Operação Sharks, que investigou a lavagem de dinheiro da facção entre …

Antes das eleições, o Senado Federal colocou na pauta o cronograma de retomada de projetos da pauta econômica. É uma tentativa de resposta à piora das incertezas em relação à economia e à paralisia diante das eleições municipais e do impasse fiscal. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, são …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela quarta vez na Operação Lava Jato, no Paraná, após o juiz Luiz Antonio Bonat receber a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula e mais três pessoas por lavagem de dinheiro na Petrobras. A ação diz que Lula  “teria dado …

O Censo da Educação Superior de 2019, divulgado nesta última sexta-feira (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que quatro a cada dez calouros no ensino superior optaram por se matricular em cursos de graduação a distância. O levantamento mostra que a educação a …

A Câmara Federal deve eleger –em sessão virtual extraordinária nesta terça-feira (27)– o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar, no próximo biênio, a vaga da Casa no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De acordo com a Folha de S. Paulo, Mário Henrique é filho do ministro …

Os crimes de responsabilidade são passíveis da pena de perda do cargo com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública. A imposição da pena não exclui o processo e julgamento do acusado por crime comum, na Justiça ordinária. A proposta foi apresentada pela deputada Marília …

As críticas públicas feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo. A pressão, que ocorre …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou parcerias com as redes sociais com o objetivo de transformar o meio digital em um ambiente mais seguro e livre de ameaças para candidatos nas Eleições Municipais em 2020, principalmente as candidaturas femininas. A medida visa ainda promover mais informação aos eleitores, com duas …

A última atualização do Monitor de Secas, publicado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), aponta que, devido à piora nos indicadores de curto prazo na Bahia, muito em função da temperatura acima da média, houve intensificação de áreas com seca no oeste do estado, que passaram à …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu nesta sexta-feira (23) a uma coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, em que ofereceu apoio da Casa à vacina Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Ele também defendeu diálogo com o presidente Jair Bolsonaro (sem …

A expectativa de Roma é entregar proposta final juntando ideias dos deputados e do Executivo e votá-la na Câmara ainda em 2020 O deputado federal João Roma (Republicanos) retomará nas próximas semanas os trabalhos da comissão especial do marco regulatório das startups. Segundo o parlamentar, o objetivo é chegar antes …

A temperatura está alta no Palácio do Planalto. Segundo o jornal O Globo, o estopim para as chamas foi uma nota publicada ontem pela colunista Bela Megale, relatando que Ricardo Salles estava esticando a corda com a ala militar do governo. O ministro do Meio Ambiente partiu para cima do …

“E aí? Vai perder a oportunidade? As entregas já começaram”, diz o anúncio postado no dia 9 de outubro pela Isa, tradicional loja que existe há 30 anos em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O que torna a propaganda peculiar são os produtos em oferta: fuzis do …

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) se mantém na liderança das intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro duas semanas após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, aponta pesquisa Datafolha. Enquanto isso, a disputa pela outra vaga em um eventual segundo turno se acirrou. …

Donald Trump e Joe Biden se enfrentaram na noite desta última quinta-feira (22) no segundo e último debate antes da eleição, num duelo menos agressivo e mais controlado do que o primeiro encontro, no fim de setembro, mas que não deixou de ser marcado por ataques pessoais e críticas duras …

O candidato a vereador pelo DEM, Pedro Godinho, tem como proposta a criação do Selo Acessibilidade. Segundo o ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador, o objetivo é incentivar a iniciativa privada e até o poder público também a praticar o exercício da cidadania. A ideia é que o Selo Acessibilidade …

Conceder a Medalha Zumbi dos Palmares, honraria da Câmara Municipal de Salvador, a Edson Lopes Cardoso, ativista histórico do Movimento Negro Unificado, foi a forma encontrada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB) para reconhecer a atuação contra a discriminação racial do homenageado. A proposta foi apresentada por meio do Projeto de …

Veja cinco pontos citado pela CNN que devem ser observados no debate desta quinta-feira (22). Trump vai atropelar as novas regras? Para impor as regras do debate, a comissão recorreu a algo familiar a um país que hoje opera por videoconferências: o botão de mudo. Mas há dúvidas sobre a …

Além de desaprovar a tomada de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Bonito, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária de terça-feira (20), o ex-prefeito daquele município Edivam …

A Justiça Eleitoral determinou conforme o Bahia Notícias, que os partidos Socialista Brasileiro e Democratas do município de Caculé não realizem eventos de propaganda eleitoral presenciais por conta da pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Os partidos não poderão realizar passeatas em dissonância com …

De acordo com o Metrópoles, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma ação, com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a orientação de que compete aos estados e aos municípios determinarem a realização compulsória de vacinação contra o novo coronavírus. No pedido, a legenda …

Por unanimidade, o Conselho Municipal da Saúde de Salvador (CMS), aprovou nesta última quarta-feira (21), a prestação de contas da Secretaria da Saúde referente ao ano em exercício de 2019. A apresentação dos balanços de receitas, despesas e a produção da saúde pública do município, foi realizada na Secretaria Municipal …

O Projeto de Lei 4963/20 prevê pena de reclusão de um a três anos mais pagamento de multa para a prática de violência política contra mulheres ou em razão de gênero, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos. Em análise na Câmara dos …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 5, a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina durou mais de nove horas. Mesmo antes da divulgação do resultado oficial, …

O senador Romário (Podemos-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 21, que apresentou um projeto para adicionar um artigo à Lei Pelé, que prevê dar mais liberdade para os atletas se manifestarem durante as competições. A medida do político e tetracampeão mundial com a seleção brasileira de futebol acontece após Carol Solberg, jogadora …

Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma fiscalização na região e “lacrou os motores, impedindo o trabalho dos produtores” Luciano Araújo, presidente do partido Solidariedade na Bahia, defende o diálogo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os produtores de sisal, em prol de “proteger os mais de 300 …

Em moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) destacou o trabalho da União da Resistência Camponesa (URC) por sua ação em combate à monocultura do eucalipto no Extremo Sul da Bahia. “A URC é um movimento social que busca o acesso …

Importado dos Estados Unidos, o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas de juristas por sua celeridade e caráter meramente formal. O Senado fará a sabatina com o desembargador federal Kassio Marques, nesta quarta-feira, 21, com probabilidade baixa de uma rejeição no plenário da Casa. A semelhança …

Em sua quarta edição, a Maratona de Salvador 2020 será realizada sob formato inovador, em adaptação ao “novo normal” neste momento de pandemia do novo coronavírus. Da inscrição até a comprovação dos resultados, todo o processo da competição será feito de forma virtual e individual. Os detalhes e lançamento da …

Uma vistoria técnica para início das obras do novo ginásio de esportes do município de Antas, no agreste da Bahia, marcou a agenda do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) nesta terça-feira (20). Defendendo a prática esportiva e a sequência de iniciativas para a juventude via governo baiano, o parlamentar esteve …

Em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a “divulgação” da Bahia para o Brasil. Segundo ele, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães era o único que sabia “vender” o Estado para o Brasil. A afirmação não era bem digerida …

A teoria de responsabilidade objetiva do estado, em regra, não é cabível para atos jurisdicionais, salvo em casos expressamente declarados em lei. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que negou indenizações a um ex-prefeito e seu vice, que perderam seus cargos antes mesmo …

Os candidatos que disputam a Prefeitura de Salvador cumprem agenda nesta quarta-feira (21). Confira: Bruno Reis (DEM): Manhã – Participa de evento de candidato a vereador; participa de café da manhã com supermercadistas; participa de encontro com setor produtivo promovido por FAEB, FIEB e Fecomércio; Tarde – Grava programa eleitoral; …

Desde o início das propagandas, aplicativo vem sendo um dos principais canais para recebimento de notificações de irregularidades. A Justiça Eleitoral já recebeu 21,8 mil denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais desde o seu início oficial, em 27 de setembro. De acordo com o Diário de Pernambuco, os dados são …

O recurso vai para esportistas dos 15 aos 62 anos com bolsas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ara apoiar atletas de ponta, com chances de disputar finais e medalhas olímpicas e paralímpicas, foi divulgada a lista de contemplados com a Bolsa Pódio, principal categoria do …

A proposta altera a Lei 662/49, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Nessas datas só serão permitidas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. “O Carnaval é, sem dúvida, o maior e …

Eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas, nas mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas por 95 mil locais de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados …

Duas moções, uma de repúdio e outra de aplausos, foram apresentadas na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), tendo como motivação o programa de trainee da empresa Magazine Luiza, exclusivo para candidatos negros. A iniciativa gerou polêmica em todo o país, despertando acusações de “racismo reverso”, o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados por bancos para o tribunal, será feita em tempo real assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral. A decisão desta …

Pela segunda vez consecutiva, a disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional derrubou a sessão de votações desta terça-feira (20) no plenário da Câmara dos Deputados. A mesma situação já havia ocorrido duas semanas atrás, quando a Câmara também não conseguiu votar nada, e a …

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA), condenado pelo colegiado a 14 anos e 10 meses de prisão e ao pagamento de 106 dias-multa pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação …

A Justiça determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em processo no qual o político é réu por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi prefeito da cidade de São Paulo. A decisão da 14ª …

Foram investidos mais de R$ 147 milhões em serviços que incluem a macrodrenagem para canalização O governador Rui Costa (PT) entregou na manhã desta terça-feira (20), um trecho da obra de macrodrenagem do Rio Jaguaribe, em Salvador. Nesta fase da obra foram investidos mais de R$ 147 milhões em serviços …

Faltando menos de duas semana para as eleições presidenciais norte-americanas, os governos do Brasil e Estados Unidos fecharam um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio entre os países, desburocratizar a regulação e reduzir a corrupção. Segundo a CNN, o acordo foi bem recebido pelo setor privado e é …

Brasil e Estados Unidos fecharam hoje um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio, reduzir a intervenção estatal na economia e ampliar a cooperação anticorrupção. O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica é considerado um primeiro passo para o livre comércio, o que depende de aval dos demais países do Mercosul, …

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, o ex-prefeito Julio Lóssio (PSD) já se preparava para lançar uma nova candidatura em Petrolina, no interior de Pernambuco, quando soube que vereadores adversários armavam um obstáculo para sua campanha. Segundo Lóssio, aliados do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB), articulavam colocar em votação …

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o decreto nº 32.985, que determina o protocolo setorial para a realização de eventos sociais em Salvador, a exemplo de casamentos, bodas, noivados, aniversários, batizados, formaturas e confraternizações corporativas. As atividades poderão ser realizadas de segunda-feira a domingo, das 12h à …

A juíza federal Maria do Carmo Cardoso, tida como nova conselheira jurídica da família Bolsonaro e madrinha da indicação do juiz Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, é muito conhecida no Judiciário. Citada, segundo a Folha de S. Paulo, como amiga do senador …

Comissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …

Os deputados federais Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) apresentaram um projeto de lei para alterar norma editada pelo governo Bolsonaro, em fevereiro deste ano, que instituiu a vacinação compulsória. Os parlamentares afirmam que deve prevalecer a livre escolha do cidadão e que a imposição de …

As doações de pessoas físicas já ultrapassam os R$ 140 milhões no início desta quarta semana de campanha, segundo levantamento publicado pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por enquanto, mais de 40 mil pessoas já doaram dinheiro para candidatos ou mesmo para diretórios de partidos. A principal receita das …

Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a …

A Secretaria da Mulher lança nesta terça-feira (20) o Observatório de Violência Política contra a Mulher pela Transparência Eleitoral Brasil na Câmara dos Deputados. Foi convidada a coordenadora Geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano. O Observatório de Violência Política contra a Mulher consistirá em um grupo que terá …

Os circos de Salvador estão autorizados a reabrir a partir desta segunda-feira (19), após sete meses de atividades paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus. Para isso, os espaços circenses devem seguir uma série de regras definidas por protocolo sanitário com intuito de evitar a disseminação da doença e …

Na trilha da escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), um grupo de congressistas pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita em dez anos o mandato dos futuros integrantes da corte. A PEC também restringiria o poder de escolha …

Um Projeto de Lei quer proibir o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelôs ou vendedores ambulantes ou informais em vias públicas. A medida abrange itens de consumo imediato, perecíveis e baixo valor, entre outras características similares. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a proibição em âmbito …

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, a equipe do candidato Bruno Reis (DEM) ficou animada com os números de uma pesquisa feita para consumo interno, ou seja, não está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por isso, não pode ser divulgada publicamente. Os números deixaram Bruno feliz, principalmente …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, nesta segunda-feira, 19, seu voto em separado contra a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Vieira é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que fará …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar hoje que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória e, sem mencionar nomes, criticou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao dizer que ” tem um governador que está se intitulando o médico do Brasil”. Na última sexta-feira …

Se o WhatsApp foi fundamental para a proliferação de fake news nas eleições de 2018, agora esse serviço está ajudando a viralizar campanhas divertidas e fazendo de pequenos candidatos verdadeiras estrelas da política nacional. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, espalham-se pelo Brasil dezenas de candidatos que disputam …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pretende disputar a reeleição em 2022 com o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice-presidente. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, a intenção foi verbalizada pelo presidente a três aliados, que relataram o conteúdo das conversas …

Em novembro, mais de 148 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. Os vereadores compõem o Poder Legislativo e são eleitos para mandatos de quatro anos. Até esta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 516,4 mil pedidos de candidaturas …

O vice-governador João Leão, presidente estadual do partido Progressistas, participou de uma carreata da campanha eleitoral de Nilza da Mata, candidata do Progressistas à prefeitura de São Sebastião do Passé, no final da tarde deste último domingo (18). Ao lado do deputado federal e secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson …

DEM é o que mais ganhou e PV o que mais perdeu Dois em cada três candidatos que disputam novamente as eleições municipais trocaram de partido e se apresentam ao eleitorado com uma nova sigla em 2020, segundo levantamento feito pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos …

Segundo publicou a Folha de S. Paulo, a menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais, Campo Grande ainda tem dois candidatos oficiais a prefeito pelo PSL, antiga sigla de Jair Bolsonaro. Ambos estão em campanha e disputam o direito de aparecer na urna eletrônica quando o eleitor da …

De origem pobre, o empresário Armando Amâncio da Silva criou um império de aviação enquanto extraía ouro ilegalmente em um garimpo dentro da Reserva Biológica (Rebio) Maicuru, no norte do Pará. Na semana passada, as suas movimentações foram alvo de uma megaoperação coordenada pela Polícia Federal, encerrando cerca de quatro …

As inscrições no cadastro de profissionais para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), já estão abertas. As inscrições, que começaram na quinta-feira (15), devem ser feitas no Sistema de Assistência Judiciária da …

Candidata da ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB) à Prefeitura de Salvador, a Major Denice (PT) percorreu, neste domingo (18), as ruas do bairro de Pernambués e a região do Cabula, em carro aberto. Ao lado do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e da candidata a vice-prefeita, a deputada …

O Banco Central está atento para fraudes durante o cadastramento de chaves no Pix, novo sistema de pagamento instantâneo que entra em vigor a partir de 16 de novembro. Até sexta-feira (16), quase 40 milhões de chaves já tinham sido cadastradas pelos brasileiros. Para Fabio Assolini, especialista sênior de segurança da …