O bispo Edir Macedo, dono da TV Record e fundador da igreja Universal do Reino de Deus, está sendo investigado por suspeita de infração de medida sanitária preventiva, conforme o portal do Holanda. Segundo a Lei, o delito consiste em “infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução …

A âncora Patrícia Calderón fez um desabafo ao vivo durante entrevista por transmissão online com Fernando Collor de Mello no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan de Fortaleza. A jornalista contou ter participado, ao longo de 1992, dos protestos do movimento estudantil em defesa do  impeachment do então presidente da República, eleito com o …

A rápida recuperação das Bolsas de Valores após o tombo de março, em meio à crise do coronavírus, reacende o debate sobre a existência de uma bolha no mercado acionário. Entre previsões catastróficas e reações debochadas sobre o tema, gestores mais experientes e tradicionais se contrapõem aos mais jovens ligados …

Prefeitura reforça ações de limpeza tanto nos veículos quanto nas estações A frota de ônibus de Salvador foi reforçada desde o início da manhã desta segunda-feira (10) em função do começo da fase dois da retomada das atividades econômicas. No total, são 1.770 veículos circulando nos horários de pico: das …

Para embaixador, é ingenuidade pensar que a comunidade internacional não vai avaliar o cuidado que o Brasil tem com seu capital natural Ao longo de boa parte dos 43 anos de carreira, o embaixador Everton Vargas chefiou conforme o Estadão, a frente da diplomacia ambiental brasileira. Ele teve participação direta …

Mais de 10 após lei que determinou maior espaço para as mulheres na política do Brasil, partidos não conseguem garantir que regra seja colocada em prática O adiamento das eleições em função da pandemia de coronavírus garantiu um prazo maior aos partidos políticos para a composição das chapas e o …

A rodoviária de Salvador foi reaberta na manhã desta segunda-feira (10) e foi iniciada a flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. O terminal da capital baiana estava fechado desde 20 de março e a medida ocorreu como forma de combate ao avanço da Covid-19. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já …

​A ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Lava Jato estimulou a esquerda, o centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a formarem um improvável casamento de conveniência para esvaziar a operação. A aliança informal ganhou segundo o jornal Folha de SP, fôlego desde que Aras começou a …

O novo sistema informatizado de gestão de pessoas do governo baiano já alcançou a marca de 3.598 avaliações de desempenho funcional dos servidores estaduais por meio do RH Bahia. O módulo de Avaliação de Desempenho recebeu, ao longo do período, mais de 7.200 acessos de pelo menos 3.600 servidores. A …

A Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, está equipando diversas associações de produtores agrícolas com maquinário e outros equipamentos que vão incrementar a geração de emprego e renda no semiárido baiano. Em julho, a Codevasf …

O prefeito do município de Seabra, na Chapada Diamantina, Fábio Miranda de Oliveira , o popular ‘Fábio Lago Sul’ (Rede), é um dos gestores públicos que tem mais denúncias protocoladas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em média, 74 denúncias. Na sessão de quinta-feira (6), realizada por meio eletrônico, o …

”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …

Em 7 de outubro de 2018, o Partido Social Liberal ( PSL ), então legenda de Jair Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais – a segunda maior bancada partidária da Câmara, perdendo apenas para o PT – e quatro senadores. Foi a grande ascensão da sigla que desde 1998, quando foi criada, havia …

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue no combate ao mosquito Aedes aegypti, buscando evitar o aumento no número de casos de dengue, zika e chikungunya em Salvador. As ações promovidas pelo órgão são conhecidas como Quinta Especial e Sexta Especial, onde os focos de combate são localidades com …

A análise detalhada das prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostra que no ano passado vários partidos mantiveram a prática de usar verba pública não só para remunerar seus dirigentes, mas também empresas ligadas a eles, amigos, parentes e políticos que fracassaram nas urnas. Ao todo, segundo a Folha …

Na data em que o Brasil ultrapassa a marca de 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), usou as redes sociais neste sábado (8) para interagir com apoiadores, divulgar ações do governo e destacar o número de pacientes já recuperados. Enquanto Bolsonaro se concentrou …

Aliado dos últimos três governos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. “Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução”, disse ele ao Estadão/Broadcast, em rara entrevista concedida pelo presidente da maior legenda do Centrão. Para o senador, Bolsonaro está em seu …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na Corte em homenagem aos 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O País contabiliza neste sábado à tarde, 8, um total de 100.240 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, …

Os caminhões com minério de ferro percorreram o equivalente a 11 voltas na Terra No último dia 1 de agosto, o estaleiro Enseada, em Maragogipe, começou sua primeira operação de carregamento de minério de ferro para exportação. Foram necessárias aproximadamente mil viagens, de 450km cada, para transportar as 44 mil …

No aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 14 anos nesta sexta-feira (7), a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) alertou mais uma vez para o aumento do número de casos de violência doméstica nos últimos meses. Para especialistas, o confinamento devido à pandemia do novo coronavírus expôs as mulheres a …

A Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de São José e Cachoeira da Comunidade São José em Macaúbas, recebeu na noite de quarta-feira (6), importante benefício para valorizar a agricultura familiar e fortalecer a produção com geração de emprego e renda. Em ato realizado atendendo todas as normas e uso de …

Duas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem …

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

Começam neste sábado (8) as medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida nos bairros de Santa Cruz, Pernambués, Pirajá e Mata Escura. As duas primeiras localidades já haviam entrado na lista das restrições mais duras, e retornam pelo alto número de casos de Covid-19 detectados. Além disso, as …

Militares dos Comandos Conjuntos de todo o País continuam apoiando ações de descontaminação em órgãos, repartições de saúde e locais públicos, no combate ao novo coronavírus. O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou a Subseção do Foro da Justiça Federal em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. …

Um mês após defender que prefeitos cassados poderiam ficar em seus cargos até o fim do ano, mesmo que condenados por compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou de posição. Durante julgamento nesta quinta-feira, 6, a corte entendeu que a pandemia do novo coronavírus não é mais empecilho …

Todas as empresas privadas, em teoria, estão inseridas dentro de um contexto competitivo. Nessa competição, as empresas estão a todo instante agindo para melhorar sua rentabilidade, seja pela redução de custos, otimização do capital de giro, inovação de produtos ou melhoria do atendimento apenas para citar alguns exemplos. Conforme publicou …

O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, se manifestou nesta sexta-feira (7) a respeito das críticas do governador Rui Costa (PT) sobre as atuações da equipe na Copa do Nordeste e no Campeonato Baiano. Para o mandatário tricolor, o gestor fez uma “comparação infeliz” ao relacionar a Covid-19 com …

A Prefeitura de Barreiras, por meio da secretaria de Saúde do município, através do Centro de Controle de Zoonoses iniciou a entrega de novos kits com equipamentos de proteção individual e uniformes, para os mais de 120 agentes de endemias que trabalham nas visitações de casa em casa, essencial para …

O presidente do Partido Progressista de Salvador, Joca Soares falou ao #Acesse Política, sobre o que o partido espera para as eleições deste ano e contou um pouco sobre seu programa, O Mundo da Luta, que é líder de audiência nas manhãs dominicais da Band Bahia e Band Nordeste. O …

Medida Provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para viabilizar 100 milhões de doses da vacina de Oxford O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição de 100 milhões de doses da vacina que está sendo testada pelo laboratório AstraZeneca e Universidade …

Celso de Mello alegou razões de “foro íntimo” e recusou analisar um pedido do PTB para barrar a tentativa de Davi Alcolumbre de se reeleger presidente do Senado. No despacho, segundo o Antagonista, o ministro disse que não vai divulgar o motivo. A ação do PTB visa impedir não apenas …

Em audiência pública virtual da Câmara dos Deputados realizada nesta quinta-feira (6), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, se mostrou otimista com relação ao desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 e afirmou que ela deve ficar pronta até outubro. Fruto de uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, a …

Conforme levantamento publicado pela coluna de Levi Vasconcelos no A Tarde, o time dos 72 prefeitos baianos impedidos de disputar as eleições deste ano porque foram reeleitos em 2016, Carlinhos Azevedo (Progressistas), de Nilo Peçanha, avisa aos gestores que vão assumir a partir de janeiro que vem: “Eles vão herdar …

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas última terça-feira (4), foi aprovado o requerimento nº 013/2020 de autoria da maioria dos vereadores, solicitando – com base no art. 26 da Lei Orgânica do Município, que seja encaminhada uma correspondência à Secretária Municipal de Saúde, Rosania Rabelo, solicitando a …

O senador, ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) afirmou nesta última quinta-feira (6) durante o Encontro de Zonais do PT do Subúrbio Ferroviário, que tem certeza da eleição da Major Denice Santiago, pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de Salvador e que a ex-comandante da Ronda Maria …

Pressão sobre o ‘lavajatismo’ acontece em momento de mudanças na estrutura do Ministério Público e de julgamentos sobre a operação no Supremo Tribunal Federal Nos últimos dias, a operação Lava Jato tem sofrido críticas vindas todos os lados, inclusive de atores políticos que são adversários entre si. Subiram o tom …

O advogado, especializado em direito eleitoral Lucas Maciel Lobão Vieira foi indicado, pelo deputado estadual Júnior Muniz (Progressistas), a receber a mais alta condecoração da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a comenda Dois de Julho perante aos seus relevantes serviços prestados ao povo baiano. Conhecido como Lucas Lobão, atualmente exerce …

Conforme uma fonte da governadoria, como não surgiu um entendimento de fato pela disputa à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia entre o atual presidente, Nelson Leal (Progressistas), e Adolfo Menezes (PSD), o governador Rui Costa (PT) teria feito uma proposta para compensar aquele que abrir mão de concorrer. Segundo …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2018. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que …

As primeiras 15 milhões de doses da chamada Vacina de Oxford contra o coronavírus devem ser disponibilizadas pela Fundação Oswaldo Cruz a partir de janeiro de 2021. A informação foi dada pelo diretor do Instituto Biomanguinhos, Mauricio Zuma, em audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as …

O acordo foi subscrito por Toffoli, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro e por 3 ministros de Bolsonaro Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e autoridades do governo do presidente Jair Bolsonaro …

“Não fico muito ligada nelas, porque meu foco é a construção real de apoios que podemos fazer” A pré-candidata a prefeita de Salvador e deputada estadual Olívia Santana comentou sobre a pesquisa realizada pela TV Record, nesta última quarta-feira (5). Olívia estaria em terceira posição, atrás de Bruno Reis (DEM) …

Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (5) proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da covid-19 entre os povos …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), assinou o Decreto de nº 4.224, de 05 de Agosto de 2020, em que autoriza o retorno do transporte coletivo na cidade, seguindo normas e procedimentos de segurança em saúde para o seu funcionamento. De acordo com o documento, fica autorizada a retomada, …

PP e PSD divergem sobre debandada dos eleitores do PT para o presidente Bolsonaro  Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira afirmou não ter dúvidas de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conquistará o eleitorado do ex-presidente Lula (PT) no Nordeste. Segundo o jornal Valor, quando esgotar o …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar até outubro um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O argumento dos advogados é de que Moro não foi imparcial ao analisar os processos envolvendo o petista na Operação …

Nos dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – completados em 2 de agosto – merece destaque o previsto na legislação para logística reversa. A Lei 12.305/2010 previu o sistema como um dos instrumentos para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos para o setor empresarial. Uma década …

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, Éden Valadares, entrou com uma ação no Ministério Público Eleitoral da Bahia solicitando abertura de investigação para apurar a autoria de possíveis beneficiários indiretos e financiadores de placas tipo outdoor pelo interior do Estado, que promovem e exaltam a imagem do …

Passados dois anos os ministros podem voltar atrás e Lula poderá ser candidato em 2022 O processo que levou Lula à prisão e o impediu de disputar a eleição de 2018, o do triplex, tramitava em São Paulo e estava associado ao caso Bancoop, a cooperativa dos bancários que construiu …

Com a movimentação antecipada pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pisou no freio e decidiu por ora evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. O presidente disse a assessores próximos segundo a Folha, que, neste momento, passará a …

O Governo da Bahia lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral deste ano. Segundo informações do governo, o documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (5), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, em razão de irregularidades relacionadas à contratação, através de pregão presencial, que não teria sido devidamente divulgado, da empresa “Ouro Verde Serviços …

A pedido do líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), os deputados aprovaram há pouco, por 244 votos favoráveis a 232 contrários, a retirada de pauta da Medida Provisória 950/20, que isentou os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de covid-19. “E nós estamos igualmente definindo, com base …

Os eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada nesta quarta-feira, 5. O TSE prevê, segundo a coluna Estadão, que mais de 700 mil políticos sejam …

A Prefeitura de Salvador, por meio da secretaria de Educação do município (Smed) segue entregando os chips com pacote de dados para acesso às aulas gratuitas e virtuais da Escola Mais, além de interação com os professores da rede. A ação começou na segunda quinzena de julho e vai beneficiar …

Portaria autoriza instituições do sistema federal a refazer planejamento das atividades pedagógicas neste segundo semestre Por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação autorizou o ensino à distância até 31 de dezembro deste ano para alunos matriculados em instituições federais de ensino médio técnico e profissional. A portaria nº …

Em carta aberta a população de Salvador, o repórter Cláudio Leite (Galego), anunciou que vai concorrer uma vaga na Câmara Municipal de Salvador, nas próximas eleições. Cláudio Leite está filiado ao Partido Progressista, sigla pela qual deseja pleitear uma vaga no Legislativo Municipal. Como repórter, ele sempre atuou junto a …

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Jr., afirmou nesta quarta-feira (5) que caberá à executiva nacional da sigla decidir se o partido terá ou não candidatura própria a prefeito de Salvador. O parlamentar disse conforme o bahia.ba que, após o secretário municipal de Saúde Leo Partes …

Com início em 3 de setembro, evento coordenado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), com apoio do Governo Federal, vai oferecer ofertas especiais aos consumidores. Em 2019, mais de 14 mil empresas participaram. Já começaram as ações para a Semana Brasil, evento que acontece de 3 a 13 de …

Os protocolos setoriais da fase dois de retomada das atividades econômicas em Salvador foram resumidamente apresentados nesta quarta-feira (5) pelo prefeito ACM Neto (DEM), durante a inauguração de mais um elevado do BRT, na Avenida ACM. Nessa fase, vão poder reabrir academias de ginástica e similares; barbearias, salões de beleza …

Em seu estado em temperatura ambiente, o nitrato de amônio geralmente tem aparência de bolinhas brancas, sólidas, que se assemelham a remédios de homeopatia e são menores que pérolas. Em pequenas quantidades e bem armazenado, o produto não é perigoso, mas para uso industrial ele requer uma série de cuidados. É preciso …

A morte do poeta, professor e ex-secretário da Cultura da Bahia Jorge Portugal foi lamentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa. “Perde a Bahia um dos seus maiores representantes da cultura e do Recôncavo baiano. Um sorriso único, uma mente brilhante, Portugal nos …

O presidente do Líbano, Michel Aoun, afirmou que uma substância chamada nitrato de amônio, usada como fertilizante e em materiais explosivos, pode ter causado a mega-explosão que deixou dezenas de mortos e milhares de feridos em Beirute, capital do país. Aoun afirmou segundo a BBC News, que é “inaceitável” que 2.750 toneladas do …

A requalificação da Avenida Sete de Setembro e da Praça Castro Alves, que está com as obras 92% concluídas, envolve também uma nova concepção na ocupação do espaço público por parte dos comerciantes informais. Esses trabalhadores irão deixar as calçadas e terão um espaço ordenado e reservado na própria via, …

Alexandre Brust, ex-presidente da CBPM e integrante do Diretorio Nacional do PDT, completa nesta quarta-feira (5) seus 83 anos. Ele é foi assessor-chefe da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e está curtindo sua aposentadoria ‘compulsória’, pois se fosse por ele, estaria diariamente em atividade. Parabéns! Biografia Nome: Hari …

O Ministério da Saúde disponibilizou em seu site a proposta inicial para a portaria que instituirá a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde Pública (PNIIS). Com a publicação da Consulta Pública nº 70 no Diário Oficial da União de hoje (4), tem início o prazo de 15 dias …

Contrariando a orientação dos sindicatos dos servidores do Município de Jacobina, no Centro-Norte baiano, o vereador e pré-candidato a prefeito Tiago Dias (PCdoB) votou contra a reforma da Caixa de Previdência dos Servidores do Município de Jacobina (Jacoprev). A votação aconteceu na última quinta-feira, 30 de julho, durante a sessão …

A Prefeitura de Ilhéus intensificou as ações para o cumprimento das medidas restritivas que visam impedir o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. Equipes do setor de Fiscalização de Posturas, Fiscalização Ambiental e Urbanismo, efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio das 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, em razão da contratação irregular de servidores nos exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta terça-feira (4), por meio eletrônico. O relator do processo, …

OMinistério do Ambiente abriu para consulta pública o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de setembro. Para participar, é só acessar o site do ministério no link “sessão consultas públicas”. Alinhado com o novo marco regulatório do saneamento básico, a versão proposta do Planares traz …

Os profissionais de saúde da linha de frente no combate à Covid-19 estão pagando um alto preço – milhares foram infectados e há um número crescente de mortos entre eles. Para tentar reduzir o impacto da pandemia nesse segmento, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei …

Empresa vai investir R$ 70 milhões em unidade em Simões Filho Desde 2006 em atividade no Brasil, a empresa de biodiesel Binatural deve investir R$ 70 milhões na sua segunda planta industrial no país, a ser implantada no município de Simões Filho, na Bahia. Com faturamento anual projetado de R$ …

A Medida Provisória (MP) 944/2020 concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida traz o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, e aguarda sanção. O texto reserva R$ 17 bilhões …

A Campanha de Vacinação contra a Influenza em Salvador falta 1% da meta estabelecida para alcançar a cobertura do público alvo na cidade. Iniciada em 23 de março, a campanha segue até o final do mês de agosto e, até o momento, a estratégia imunizou 88,7% do público eletivo, com …

A ideia é melhorar a qualidade da gasolina, dar mais eficiência aos veículos e diminuir as emissões de gases, de acordo com Agência Nacional do Petróleo As novas regras para a gasolina automotiva passam a ser obrigatórias a partir desta segunda-feira (3). As especificações foram definidas pela Agência Nacional do …

Com o fim do recesso legislativo durante o mês de julho, conforme previsão em Regimento Interno, a Câmara de Vereadores de Simões Filho na região metropolitana de Salvador, retorna oficialmente nesta terça-feira (4) os trabalhos do 2º Semestre de 2020 com a realização da 49ª Sessão Ordinária no plenário da …

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) espera uma precipitação média de 133,5 milímetros para a capital baiana durante esse mês de agosto. O órgão chegou a essa conclusão após reunião com pesquisadores do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, órgão vinculado …

O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. “É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho e Israel Marcos Silveira Soares, além da empresa FNX Global Investment, por conta de práticas associadas a pirâmides financeiras. “Recebemos uma denúncia de …

O Projeto de Lei n°168/2020 protocolado pelo vereador Marcos Mendes (PSOL) sugere que seja criada uma Comissão para direcionar, acompanhar e fiscalizar a verba que será transferida pela Plataforma +Brasil destinada ao setor cultural O edil propõe que seja criada uma Comissão para coordenar e fiscalizar a distribuição do recurso …

O deputado federal João Roma (Republicanos) explicou nesta segunda-feira (3) as principais diferenças entre as três propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. Além do Projeto de Lei 3887/2020 enviado recentemente pelo governo federal, ainda há as propostas de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, do Senado, e 45/2019, …

Durante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …

O governador Rui Costa (PT) tirou o corpo do acordo da próxima eleição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Conforme publicou o BNews, nas últimas semanas o atual presidente Nelson Leal (PP) estaria propondo derrubar a PEC, de autoria de Adolfo Menezes (PSD), que impede a reeleição na Casa. Rui …

O último exame de controle realizado em voluntários que receberam vacina contra o novo coronavírus produzida pela Rússia mostraram que todos desenvolveram resposta imunológica ao vírus, informou o Ministério da Defesa russo. De acordo com o Ministério da Defesa da Rússia, os voluntários que receberam dose da vacina desenvolvida pelo …

Os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estão menores desde sábado (1º). A queda foi decidida pela Petrobras, para reafirmar os compromissos definidos para o novo mercado de gás natural do país. A companhia informou nesta segunda-feira, 3, que os contratos iniciados em janeiro de 2020 terão …

O Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna do recesso nesta segunda-feira (3), deve enfrentar uma série de assuntos importantes e polêmicos no próximo semestre. Assuntos debatidos no semestre passado, e outros que ficaram em evidência no recesso da Suprema Corte, após decisões do presidente Dias Toffoli durante o plantão, devem …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à rede CNN que o governo pretende zerar a contribuição patronal de 20% ao INSS para empregados que ganham até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos eletrônicos”, novo tributo nos moldes da antiga CPMF que a equipe …

A eleição que encerrará o ciclo de oito anos do prefeito ACM Neto (DEM) na Prefeitura de Salvador deve ser marcada por uma inédita fragmentação entre os partidos de esquerda. Segundo a Folha de SP, enquanto discute apoios mútuos e frentes amplas em algumas das principais capitais do país, a …

O prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo (DEM) participou de uma reunião na última sexta-feira (31) com representantes de algumas secretarias municipais com o propósito de alinhar as diretrizes que nortearão o plano unificado para a retomada das atividades educacionais em Camaçari. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria …

Conforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …

Acusado em processos judiciais de transferir bens a terceiros para não pagar dívidas com credores, o senador Romário (Pode-RJ) passou a colocar o próprio advogado como dono de parte de seu patrimônio. Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, que entre 2017 e 2019 foi funcionário comissionado no Senado, foi autorizado, por …

Sem nenhum tipo de licenciamento ambiental, a Petrobras ergueu um “almoxarifado submarino” no litoral brasileiro, lotado com milhares de maquinários e tubulações de suas plataformas de petróleo, que ocupa uma área maior que a da cidade de Florianópolis (SC). O jornal Estadão afirma em publicação, que teve acesso exclusivo ao …

A economia digital impõe desafios para autoridades tributárias em todo o mundo. A taxação das gigantes digitais é alvo de discussão na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) pelo menos desde 2013 e países europeus têm instituído impostos sobre serviços digitais para compensar a dificuldade de arrecadar IRPJ …

A Executiva Estadual do Democratas na Bahia publicou na última semana uma resolução estabelecendo normas para a escolha de candidatos e para a formação das eleições municipais deste ano. A medida visa garantir o cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática. Pela resolução, os diretórios municipais ou …

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …

O que era para ser mais uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para discutir o orçamento resultou na mais evidente prova da crise interna que vive o órgão. Na última sexta-feira (31), conforme reportagem do Correio Braziliense, em uma sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral …

Acompanhada da chegada de André Brandão à presidência do Banco do Brasil, no lugar do economista Rubem Novaes, vem também a decisão do governo de não privatizar o banco até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. Integrantes da equipe econômica afirmam que essa ideia ficaria para um segundo mandato, …

Serão beneficiados com o material 33 mil alunos de 101 escolas de Salvador  Para garantir que os alunos da rede municipal de ensino tenham ainda mais recursos para continuar os estudos com o menor impacto negativo possível da pandemia, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realiza, desde a semana passada, …

Entre os dias 3 e 7 de agosto, os gestores municipais terão acesso a cursos on-lines para atuarem em inovação no Município. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Inovação Terra 2 e tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. As inscrições são gratuitas com direito a certificado …