quinta-feira 16 de janeiro de 2025
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Resultados da pesquisa para:MPE

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA aciona Justiça para combater extração mineral ilegal

sexta-feira 5 de março de 2021 às 16:35h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) protocolou quatro ações civis públicas contra extrações minerais ilegais de arenito realizadas na Serra do Tombador, com pedido liminar de paralisação das atividades sem licença ambiental nem título autorizativo da Agência Nacional de Mineração. O MP requer indenizações, recuperações e compensações ambientais na ordem …

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NOTÍCIAS


Comissionado não pode chefiar auditorias nos tribunais de contas, diz AGU

sexta-feira 5 de março de 2021 às 15:28h

Advocacia-Geral da União se manifestou hoje pela inconstitucionalidade da atuação de comissionados em atividades de auditoria e instrução processual dos Tribunais de Contas. A manifestação se deu segundo a coluna Radar da revista Veja, no âmbito da ADI 6655-SE, ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Por que vacinação sem lockdown pode tornar Brasil ‘fábrica’ de variantes superpotentes

sexta-feira 5 de março de 2021 às 13:04h

O cenário atual no Brasil, que combina início da vacinação com transmissão descontrolada da covid-19, pode tornar o país uma ‘”fábrica” de variantes potencialmente capazes de escapar por completo da eficácia das vacinas. Esta é a avaliação de cientistas britânicos diretamente envolvidos em algumas das principais pesquisas sobre mutações do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo Federal libera 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul

sexta-feira 5 de março de 2021 às 09:55h

Localizado entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP), foi liberado nesta última quinta-feira (4) um trecho de 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, que facilitará o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o Porto de Santos (SP). O Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de …

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NOTÍCIAS


Plano Salvador 500 terá agenda de ações para reduzir desigualdades

sexta-feira 5 de março de 2021 às 09:40h

A convergência das proposições sobre projetos a serem priorizados, o monitoramento de dados nas diversas áreas temáticas e os indicadores a serem estabelecidos marcaram a reunião dos membros do Grupo de Acompanhamento do Plano Salvador 500 (Gaplan). Coordenado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o encontro foi realizado em ambiente …

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NOTÍCIAS


Autonomia do Banco Central é questionada em ação do Psol e do PT

sexta-feira 5 de março de 2021 às 09:16h

O Psol e o PT ajuizaram no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do Banco Central, dispõe sobre sua autonomia e trata da nomeação e da exoneração de seu presidente e seus diretores. A ação, com pedido de liminar, foi distribuída …

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NOTÍCIAS


Deputados votam mudanças no sistema eleitoral

sexta-feira 5 de março de 2021 às 06:31h

A Câmara dos Deputados buscou nesta última quinta-feira (5) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para discutir mudanças no sistema eleitoral. O objetivo de parte dos aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é instituir o distritão (vencem os mais votados para o Legislativo, independentemente …

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NOTÍCIAS


Servidor de Prefeitura na Bahia está entre presos na Operação Ikaro II da Polícia Federal

quinta-feira 4 de março de 2021 às 18:28h

Ação busca desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas Um servidor público concursado da Prefeitura de Porto Seguro está entre os presos na segunda fase da Operação Ikaro, deflagrada nesta quinta-feira (4) pela Polícia Federal. A prisão de Talisson Campeche, 35 anos, ocorreu um dia antes, na tarde …

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NOTÍCIAS


Relatório preliminar deixa auxílio emergencial fora do Orçamento

quinta-feira 4 de março de 2021 às 12:23h

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …

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NOTÍCIAS


Conselheiros do Banco do Brasil pedem que presidente não seja demitido

quinta-feira 4 de março de 2021 às 09:31h

Depois da saída de cinco integrantes do conselho de administração da Petrobras, descontentes pela forma que Jair Bolsonaro interveio na empresa, agora é a vez de quatro conselheiros do Banco do Brasil virem a público demonstrar o seu desconforto com uma “possível e surpreendente substituição do presidente André Brandão ainda …

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NOTÍCIAS


Escolas privadas ignoram protocolos e expõem alunos

quinta-feira 4 de março de 2021 às 08:04h

Com o Brasil vivendo o ápice da pandemia do novo coronavírus, o tema da volta às aulas presenciais é um dos maiores dilemas enfrentados no país. As escolas privadas, que em alguns estados retornaram antes das instituições públicas, não estão imunes aos problemas enfrentados por essas últimas, além de comportar suas próprias dificuldades. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado aprova texto-base da PEC que abre espaço para retomada do auxílio emergencial

quinta-feira 4 de março de 2021 às 04:49h

O Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (3) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que abre espaço no Orçamento para novas rodadas do auxílio emergencial. Os parlamentares ainda analisarão os destaques apresentados, que, se aprovados, podem modificar a matéria. Na sequência, a proposta será encaminhada …

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NOTÍCIAS


Ministério da Saúde libera recursos para custeio de Centros de Atendimento da Covid-19

quarta-feira 3 de março de 2021 às 19:23h

Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 – instituídos pelas Portarias 1.444 e 1.445/2020 do Ministério da Saúde (MS) – devem receber recursos para custeio. A pasta instituiu as duas modalidades de posto de atendimento, estrategicamente, para receber pessoas com suspeitas ou já contaminadas pelo …

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NOTÍCIAS


Câmara dos Deputados aprova projeto de ajuda ao setor de eventos

quarta-feira 3 de março de 2021 às 19:04h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeita de Araçás é punida e terá que ressarcir cofres municipais em mais R$ 1 milhão com recursos pessoais

quarta-feira 3 de março de 2021 às 10:05h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a ex-prefeita de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal, a Gracinha do PT, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios. Os …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PIB do Brasil cai 4,1% em 2020, o pior resultado em 24 anos

quarta-feira 3 de março de 2021 às 08:53h

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 4,1% em 2020 na comparação com o ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (3). Este foi o pior desempenho da série histórica atual, iniciada em 1996, em um ano marcado pela pandemia do novo …

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NOTÍCIAS


MBL dará aula sobre PT e partidos de esquerda

quarta-feira 3 de março de 2021 às 06:23h

O MBL (Movimento Brasil Livre), que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff, vai oferecer uma aula sobre o PT. O conteúdo segundo a coluna de Mônica Bergamo, abordará a formação de agremiações de esquerda, as suas sobrevivência e clandestinidade na ditadura militar, e culminará na formação do Partido dos Trabalhadores, …

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NOTÍCIAS


MP quer acompanhar de perto planos de deputados para lei eleitoral

terça-feira 2 de março de 2021 às 19:24h

De olho nas movimentações da Câmara dos Deputados para alterar as leis eleitorais, o Ministério Público Eleitoral decidiu criar um grupo de trabalho para discutir o tema e se posicionar conforme O Globo, sobre as mudanças pretendidas pelos deputados. A criação de um grupo de trabalho sobre reforma eleitoral foi um …

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NOTÍCIAS


‘A vacinação é o maior compromisso’, diz Arthur Lira

terça-feira 2 de março de 2021 às 16:27h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (2), após a reunião com a presidente da Comissão Mista de orçamento, deputada Flávia Arruda, e alguns governadores do Brasil para tratar sobre a compra de vacinas para a população. Lira disse que a reunião foi …

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NOTÍCIAS


O nome mais forte para o Banco do Brasil

terça-feira 2 de março de 2021 às 09:18h

Segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo, afirma que Mauro Ribeiro Neto, atual vice-presidente corporativo do Banco do Brasil, é hoje o candidato mais forte para substituir André Brandão na presidência do BB. Terá que vencer o empecilho da idade, porém. Tem 33 anos. Ribeiro …

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NOTÍCIAS


Projeto libera táxi para transporte de passageiros entre municípios

terça-feira 2 de março de 2021 às 08:54h

O Projeto de Lei 215/21 prevê que os taxistas poderão transportar passageiros embarcados na cidade que emitiu a licença para outro município sem que, assim, o profissional venha a infringir normas que regem esse tipo de serviço. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei …

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NOTÍCIAS


Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma

terça-feira 2 de março de 2021 às 08:01h

O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração em razão de ocupar de cargo, emprego ou função pública sem desempenhar de forma habitual atividade laborativa junto à Administração Pública, os chamados funcionários fantasmas. A …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso prevê mais R$ 18 bilhões para emendas

terça-feira 2 de março de 2021 às 07:32h

No momento em que discute de onde tirar dinheiro para uma nova rodada de auxílio emergencial, o Congresso se prepara para derrotar o governo e tomar o controle de fatia maior do Orçamento. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, além do que já têm direito por meio de emendas, …

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NOTÍCIAS


‘Nós nunca brigamos’, diz Mourão após reunião com Bolsonaro

terça-feira 2 de março de 2021 às 06:27h

Depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse ter tido um encontro “normal” para tratar sobre a Amazônia. Questionado se havia feito as pazes com o chefe do Executivo, o vice-presidente disse nunca terem brigado. No primeiro encontro oficial entre Bolsonaro e seu vice …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Com acirramento da Covid, senadores articulam desidratar PEC Emergencial; leia mais

segunda-feira 1 de março de 2021 às 19:48h

Diante do acirramento da crise do coronavírus e do aumento das medidas de restrição de atividades adotadas por diversos governadores, a pressão pela liberação do auxílio emergencial deu uma escalada, com senadores articulando desidratar o texto da chamada PEC Emergencial e aprovar nesta semana somente o retorno do benefício, afirmaram …

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NOTÍCIAS


Setor portuário movimentou 1,151 bilhão de toneladas em 2020

segunda-feira 1 de março de 2021 às 18:34h

O setor portuário brasileiro cresceu 4,2% em 2020 em relação a 2019. O crescimento foi resultado da movimentação de 1,151 bilhão de toneladas. Os dados são do estudo Estatístico Aquaviário do ano de 2020, divulgado nesta segunda-feira (1°) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Barroso recebe Lira para discutir reforma política e eleitoral

segunda-feira 1 de março de 2021 às 17:59h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …

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NOTÍCIAS


Covid-19: Mais de 70 trabalhadores da saúde são convocados para reforçar a vacinação em Salvador

segunda-feira 1 de março de 2021 às 16:49h

Para reforçar a estratégia de vacinação contra o coronavírus em Salvador, a Secretaria Municipal da Saúde convocou mais 77 técnicos em enfermagem para atuar na imunização. A lista foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), da última sexta-feira (26), os profissionais chamados pertencem ao cadastro reserva do último Processo …

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NOTÍCIAS


Salvador terá unidades básicas funcionando apenas para casos de Covid-19

segunda-feira 1 de março de 2021 às 14:32h

Em uma iniciativa inédita para ampliar a capacidade de atendimentos contra o coronavírus em Salvador, a Prefeitura transformará quatro Unidades da Saúde da Família (USFs) em espaços exclusivos para receber pacientes que necessitam de leitos de enfermaria. A ação foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis nesta segunda-feira (1º), durante coletiva …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


A máscara ‘que não impacta sua beleza’ e não protege contra o coronavírus, revela especialista

segunda-feira 1 de março de 2021 às 10:43h

Se você buscar o termo M85 no Google, talvez encontre um tipo de metralhadora. Ou imagem de uma galáxia lenticular descoberta em 1781 que tem este nome. Ou até o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) referente a “outros transtornos especificados da densidade e da estrutura ósseas”. Mas esse …

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NOTÍCIAS


Prefeitura intensifica higienização do transporte público e estações

segunda-feira 1 de março de 2021 às 09:48h

Diante do aumento no número de casos de Covid-19 em Salvador, a Prefeitura tem reforçado as medidas de higienização e desinfecção dos espaços públicos para tentar frear a circulação do vírus. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) intensifica o esquema de limpeza no transporte público e estações de transbordo de …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


O dia de 1983 em que o mundo esteve à beira de uma guerra nuclear (e como descobrimos só agora)

domingo 28 de fevereiro de 2021 às 19:17h

No início de novembro de 1983, o mundo estava à beira de um confronto nuclear que, aparentemente, foi evitado por pura sorte. Documentos recentemente divulgados pelo Escritório de História do Departamento de Estado dos EUA fornecem novas evidências de como este episódio, conhecido como o “Pânico de Guerra de 1983”, …

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NOTÍCIAS


Dobradinha eleitoral de João Doria vira assombração; entenda

domingo 28 de fevereiro de 2021 às 17:24h

Uma das marcas da eleição de João Doria (PSDB) em 2018 para o Governo de São Paulo, a dobradinha “BolsoDoria” –que estimulava o voto no tucano e no então presidenciável Jair Bolsonaro (à época no PSL, hoje sem partido)– virou uma assombração para o governador. Após romper politicamente com Bolsonaro …

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NOTÍCIAS, RMS


Prefeitura de Candeias decreta lockdown e fecha a cidade proibindo a circulação de pessoas e veículos nas ruas

domingo 28 de fevereiro de 2021 às 15:48h

Candeias estará sob novas medidas restritivas (também conhecida como “lockdown”), a partir das 5h desta segunda-feira (1º) e seguirá até às 5h da quinta-feira (4). De acordo com o decreto municipal nº 022/2021 da Prefeitura de Candeias, durante esse período, estará proibida a circulação de pessoas e veículos nas ruas, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jornal diz que STF pode barrar PEC da imunidade

domingo 28 de fevereiro de 2021 às 09:16h

Caso seja aprovada pelo Congresso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar pode ter seus pontos polêmicos barrados, conforme o jornal Folha de SP, pela corte máxima do país, o STF (Supremo Tribunal Federal), tanto pelo seu conteúdo como pela forma pela qual tramitou no …

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NOTÍCIAS


Ex-presidente Donald Trump reemerge para tentar mostrar que tem força

domingo 28 de fevereiro de 2021 às 08:27h

Após cinco semanas submerso em uma rotina que revezou algumas partidas de golfe com incontáveis horas em frente à TV, Donald Trump decidiu retomar suas atividades políticas, em um roteiro pavimentado por vingança e teorias conspiratórias. Antes de tomar a decisão sobre ser candidato em 2024, o ex-presidente precisa mostrar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Tarcísio de Freitas e a verba do Ministério da infraestrutura

domingo 28 de fevereiro de 2021 às 07:53h

No interior da Bahia, Bolsonaro disse que Tarcísio era “a figura mais importante” da administração Com a fama de “rei do asfalto” conforme o Estadão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas costuma ciceronear o presidente Jair Bolsonaro em inaugurações de obras de rodovias. Em janeiro, no interior da Bahia, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU faz ofensiva contra gastos de 32 procuradores na Lava-Jato

sábado 27 de fevereiro de 2021 às 19:30h

O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara uma ofensiva contra 32 procuradores que atuaram nas investigações da Lava-Jato e planeja investigar os gastos que eles tiveram em passagens aéreas, deslocamentos de trabalho e pagamento de diárias desde 2014, quando a maior operação de combate à corrupção da história do país teve sua primeira fase. Entre os …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governadores iniciam negociação para comprar vacinas

sábado 27 de fevereiro de 2021 às 17:04h

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse à CNN que ele e outros governadores já entraram em contato com laboratórios internacionais para tentar comprar doses de vacinas contra a covid-19. “Estamos lutando para encontrar quem venda e entregue em um prazo razoável”, afirmou, em mensagem por WhatsApp. Segundo ele, até agora há apenas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ diz que toque de recolher decretado pelo governo da Bahia é legal

sábado 27 de fevereiro de 2021 às 11:35h

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou o Habeas Corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus. À exceção de atividades essenciais, …

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NOTÍCIAS


Assessor de Paulo Guedes sugere criação de ‘agência independente’ para fixar reajustes dos combustíveis

sábado 27 de fevereiro de 2021 às 09:37h

O ex-presidente do Banco do Brasil e atual assessor especial de Paulo Guedes, Rubem Novaes, sugere conforme o jornal O Globo sobre a criação de uma “agência independente” para tentar resolver o problema do reajuste dos preços dos combustíveis. Explica Novaes, que é a favor da privatização da Petrobras: — …

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NOTÍCIAS


Toque de Recolher: Capitão Alden diz que começou a fiscalizar transtornos gerados pela medida

sábado 27 de fevereiro de 2021 às 09:12h

O novo “Toque de Recolher” na Bahia teve início nesta última sexta-feira (26), desta vez a medida estabeleceu regras mais restritivas para atividades comerciais e a circulação de pessoas. O deputado estadual Capitão Alden, considerado umas das principais vozes da oposição a atual gestão estadual, esteve em alguns pontos de …

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NOTÍCIAS


Deputado federal lamenta morte de coronel da PM-BA devido a Covid-19

sábado 27 de fevereiro de 2021 às 07:07h

Deputado federal Marcelo Nilo (PSB), que foi presidente da Assembleia Legislativa da Bahia quando o coronel  Siegfried Frazão comandou a assistência militar da AL-BA, se pronuncia sobre a morte do militar nesta última sexta-feira (26) conforme publicou o #Acesse Política e diz que a perda para a Bahia é grande: …

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NOTÍCIAS


AL-BA instala Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e do Emprego

sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 14:25h

A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e do Emprego foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (25), em evento virtual com a participação de deputados estaduais, federais, secretários de Estado, sindicalistas, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), além do senador Jaques Wagner (PT), do vice-governador João Leão (PP), …

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NOTÍCIAS


TCU investiga Moro e pode bloquear pagamentos da Odebrecht a consultoria

sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 13:45h

A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa que faz a administração da recuperação judicial da Odebrecht. O requerimento foi feito pelo subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Mudança em lei pode beneficiar políticos

sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 13:31h

Há quase 30 anos, a Lei de Improbidade Administrativa pune agentes públicos que usam os cargos para aumentar seus patrimônios, beneficiar parentes ou desperdiçar recursos, conforme o Estadão. Agora, no entanto, a Câmara dos Deputados discute restringir a aplicação dessa legislação apenas para casos em que houver vontade deliberada para …

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NOTÍCIAS


Deveriam ser 21 dias seguidos de ‘lockdown’ para evitar colapso na saúde, diz cientista

sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 12:17h

Em entrevista ao jornal O Globo, o médico neurocientista e professor catedrático da Universidade de Duke (EUA), Miguel Nicolelis, vê o colapso se aproximar no horizonte da pandemia. Alertou autoridades e orientou as medidas a serem tomadas, em especial um necessário lockdown. Na semana passada, deixou a coordenação do Comitê …

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