O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, deputados de oposição fizeram protesto em Plenário contra a proposta (PEC 32/20). Eles empunharam cartazes com dizeres contra a PEC, que aguarda análise em comissão especial da Câmara. O deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que os …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, vários deputados foram à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para comentar as declarações do presidente Jair Bolsonaro e as manifestações deste domingo em defesa da PEC do Voto Impresso (PEC 135/19). A comissão especial que analisa a proposta deve se reunir …

Os atos contra o presidente Jair Bolsonaro que acontecem em algumas capitais do País mobilizam as redes sociais neste sábado (24). Conforme o Estado de S. Paulo, políticos de oposição convocam a participação do público e postam fotos de protestos no Brasil e no exterior, pelo impeachment do presidente e …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (14) que a realização da Copa América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de …

Levantamento publicado pelo site O Antagonista, 153 dos atuais deputados e 29 dos atuais senadores votaram a favor do voto impresso em 2015, quando o Congresso derrubou um veto de Dilma Rousseff à medida. Na época, 368 deputados e 56 senadores apoiaram a a emissão do registro físico do voto pela urna …

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou nesta sexta-feira (7) um projeto para criar, na Câmara, o Prêmio Paulo Gustavo de Humor, em homenagem ao artista morto na última terça-feira em razão da Covid-19. A premiação seria dada segundo a revista Veja, pela presidência da Câmara e organizada pela Comissão …

A Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (18), pela morte do senador Major Olimpio (PSL-SP), vítima de Covid-19. A homenagem foi feita a pedido do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). “Major Olimpio foi deputado desta Casa de 2015 a 2018, fez uma …

Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções A Câmara dos Deputados decidiu nesta última sexta-feira (19) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra …

Partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara dos Deputados ameaçam obstruir pautas caso o novo presidente, Arthur Lira (PP-AL), mantenha a decisão de tirar as legendas opositoras da composição da Mesa Diretora da Casa. Antes de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), os nove partidos que …

Deputados e senadores vão escolher na próxima semana os próximos presidentes da Câmara e do Senado em uma eleição marcada por traições partidárias e interferência do Palácio do Planalto. Além das negociações políticas, outro fator mobiliza os parlamentares: a realização de uma sessão presencial, com circulação de pessoas em um …

Deputados da oposição protestaram nesta quinta-feira (3), no Plenário da Câmara, contra notícias de que o governo está monitorando as atividades de deputados, jornalistas, economistas e influenciadores em mídias sociais. A liderança do governo não se pronunciou. As deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciaram que estão colhendo …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, ao menos 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas pelo Palácio do Planalto, com dinheiro público. A revista Época obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano. Nesses meses, …

O decreto 10.530, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, que determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde, foi duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde ouvidos pelo portal UOL. O texto foi publicado ontem no Diário Oficial …

Para elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …

A atividade contou com a presença de mais 300 pessoas e foi transmitida por redes sociais “Estou com minhas forças e energias renovadas para continuar lutando pela cidade”, declarou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) nas redes sociais, em agradecimento ao lançamento virtual de sua pré-candidatura à vereança em Salvador, cargo …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá. O trabalho, com propostas de limitação de direitos e maior rigor com réus …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta última terça-feira (23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do …

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural, que destinará R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante a crise econômica causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que aplicarão os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área. Os subsídios …

Projeto prevê pagamento de um benefício de 600 reais, nos moldes do coronavoucher Diante do apagão do governo federal no fornecimento de qualquer tipo de ajuda emergencial para os trabalhadores da cultura, duramente castigados pela crise do coronavírus, o Congresso foi praticamente intimado a prestar socorro — e reagiu. Nesta …

A união da bancada baiana para a aprovação da Lei de emergência Cultural foi defendida pelo secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pablo Barrozo. O Projeto de Lei 1075/20, que vai realizar ações e direcionar benefícios ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, está em pauta de …

Na tarde de segunda-feira (18), a Comissão de Cultura e a Ouvidoria da Câmara realizou uma audiência pública para discutir a Cultura em Tempos de Pandemia. Realizada de forma remota e com transmissão através da Tv, facebook e site da Câmara, a audiência trouxe importantes recortes da realidade destes profissionais …

Em reportagem da Por Marcela Mattos na revista Veja mostra que em um passado não tão distante, cenas de políticos passeando por um lugar de grande concentração popular e seguidos por uma tropa de assessores representavam o auge de uma campanha. A sensação de proximidade e a imagem de que o …

Diversas proposições em análise na Câmara dos Deputados suspendem o pagamento de prestações de financiamentos imobiliários, do Programa Minha Casa, Minha Vida e de empréstimos consignados, entre outros, durante a vigência no Brasil do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Os autores das propostas esperam aliviar a …

A convocação do presidente Jair Bolsonaro a seus seguidores para comparecer à manifestação no dia 15 de março desagradou a lideranças partidárias no Congresso Nacional e governadores da oposição. A oposição vê uma tentativa do governo de criar uma “cortina de fumaça” para o desempenho ainda baixo do crescimento econômico …

Regina Duarte mal foi nomeada secretária de Cultura e já esteve a ponto de pedir demissão. Nos últimos dias, a atriz vem sofrendo enorme pressão nas redes sociais, em especial dos “olavistas” (discípulos de Olavo de Carvalho), por causa das exonerações que fez. Segundo a coluna Estadão, a duras penas, ela deve aprender o que há …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou nesta última segunda-feira (3) que foi impedida de acessar as dependências da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Conforme o Poder360, a congressista afirmou que foi barrada na sua condição de “parlamentar abreviada”, quando ia fiscalizar a situação dos grevistas que ocupam uma das …

Os ministérios dos Direitos Humanos e da Saúde divergem sobre o público-alvo da campanha contra a gravidez precoce. Segundo o jornal Folha de SP, o primeiro quer direcionar as peças para jovens a partir de 12 anos. Já o ministério da Saúde defende que a idade mínima seja de 15 anos. …

Médica e professora deixa dois filhos e três netas e era considerada a mais expoente liderança na área de políticas públicas para mulheres A ex-ministra da Mulher Nilcéa Freire morreu neste último sábado (28), aos 66 anos, no Rio de Janeiro. Médica, professora, pesquisadora e ex-reitora da Universidade Estadual do …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última terça-feira (17) o Orçamento de 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi o único item discutido …

As mudanças feitas pelo relator do novo marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), geraram disputa entre deputados no Plenário. O texto torna obrigatória licitação com concorrência entre empresas privadas e estatais. Hoje, gestores podem optar por firmar contratos direto com as estatais, sem licitação: os chamados contratos …

Um dia raro, e para a história. Conforme a revista Veja, o final da votação na noite de quarta-feira (4) das medidas de combate à corrupção, na Câmara, logo que anunciado o resultado, gestou uma cena única: esquerdistas e bolsolnaristas aplaudiam o placar de 408 votos a favor. E apenas …

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, …

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi no final da noite desta última quarta-feira (20) na Polícia Legislativa prestando queixa contra uma mulher que teria a hostilizado dentro da Câmara. A informação é da coluna Congresso em Foco, do Uol. https://www.youtube.com/watch?v=54kmuxj0MmM Segundo as primeiras informações colhidas no local, uma …

Deputados da bancada bala saíram de uma reunião com Rodrigo Maia no início desta tarde. Discutiram o destino da placa do jovem negro morto por um policial militar, destruída ontem pelo Coronel Tadeu (PSL-SP), que estava nesse encontro e usou a palavra. Não houve consenso. Segundo a revista Veja, o …

O painel com imagem de um jovem negro morto por um policial militar, que estava numa exposição sobre Dia da Consciência Negra na Câmara, foi quebrada e jogada no chão. O autor desse gesto foi o  Coronel Tadeu (PSL-SP), que é da Polícia Militar. Incomodado, ele passou pelo local e …

A embaixada da Venezuela em Brasília foi invadida na madrugada desta quarta-feira (13) por um grupo de apoiadores de Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país sul-americano. Segundo a Polícia Militar, os invasores chegaram por volta das 4h da manhã e tentaram expulsar os funcionários da representação diplomática. A PM foi …

O líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida, é autor do Projeto de Lei que permite a concessão de seguro-desemprego para pescadores, no valor de um salário mínimo, na hipótese de dano ambiental em sua região de atuação. O texto teve como motivação o derramamento de óleo …

Sem acordo, líderes da Câmara adiaram a votação do projeto de lei que amplia as regras para registro, posse e comercialização de armas (PL das Armas). O novo líder do PSL, Eduardo Bolsonaro (SP), participou da reunião e não foi contrário ao movimento que contou com o apoio do governo …

Mesmo com o racha interno e as disputas de poder dentro do partido, o PSL do presidente Jair Bolsonaro nada de braçada nas redes sociais. Segundo pesquisa elaborada pela empresa de consultoria FSB, a sigla domina a lista dos 20 parlamentares mais influentes nas redes sociais. São sete nomes. Três …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede pública de educação. O veto está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9, e se dá, segundo explicação do governo, porque …

Os partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro, PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede, apresentaram uma emenda à PEC 45, que trata da reforma tributária do país. O projeto nasceu na Unicamp, cuja escola de economia se opõe ao liberalismo ortodoxo, e tem como principal autora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os …

O deputado federal Cacá Leão (PP) declarou que irá retirar o nome do requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato. “Não assino CPI e não seria essa que eu assinaria”, disse o deputado que declarou não ter o conhecimento do pedido em …

O requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato já tem o número de assinaturas necessárias para instalação. Ao todo, 175 parlamentares assinaram o documento até o momento, entre eles, 17 baianos. O requerimento para investigar possíveis ilegalidades na relação entre agentes públicos …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Após três semanas de recesso parlamentar, período marcado por turbulências em torno de falas do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira (5) buscando concluir a análise da Reforma da Previdência nessa semana. No início de julho, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem …

Depois de criticar a sua adoção no passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste domingo (21) que pode avaliar a redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores demitidos sem justa causa. O presidente, porém, não tem autonomia …

Após o governo anunciar que estimou a economia da redação final da reforma da Previdência em R$ 933,5 bilhões, parlamentares a favor das mudanças nas regras de aposentadoria temem por uma nova rodada de apresentação de destaques. Comandado pelo presidente da Câmara da Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um acordo foi …

Após uma semana intensa de articulações e votações, líderes comemoraram a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno. A oposição disse que vai continuar na luta para alterar pontos da proposta no segundo turno. Ao final da votação da sexta-feira (12), …

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta última terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode …

A oposição avalia os próximos passos após o vazamento de supostas conversas que sugerem colaboração entre o então juiz Sergio Moro –hoje ministro da Justiça– e os procuradores da operação Lava Jato, mas já promete obstrução às votações na Câmara dos Deputados e pede a saída de Moro do ministério. …

Líderes de partidos na Câmara defendem um prazo mais longo para que a comissão especial vote a reforma da Previdência. O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), quer que a proposta seja analisada até o fim de junho -quase dois meses após a instalação da comissão. O ex-presidente Michel Temer precisou …

Após reunião em Brasília para debater a situação jurídica do ex-presidente Lula, parlamentares dirigentes, militantes, especialistas da área jurídica e membros do PT e outros partidos assinaram uma Carta Pública sobre o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 23. O senador Jaques Wagner (PT-BA), o …

Foi instalada nesta última quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o …

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu se manter em silêncio sobre as acusações feitas pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG) contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, ela relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por …

A pesquisa mediu o engajamento (volume total de interações registrados nos perfis dos parlamentares do Facebook, Twitter e Instagram) e registrou que o PSL supera com folga as demais siglas Os parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, concentram 42,6% das interações nas redes sociais dos congressistas em fevereiro …

Líderes de partidos de oposição a Jair Bolsonaro estimam ter entre 160 e 180 cadeiras na Câmara. O número seria suficiente para, no limite máximo, barrar a aprovação de emendas à Constituição e inviabilizar reformas. No mínimo, já poderia complicar a vida do governo – que ainda enfrenta dificuldades para …

Os partidos de oposição na Câmara Federal pressionam o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em pauta no plenário um pedido de convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL). Como justificativa para a convocação do ministro, citam o suposto desvio de recursos do Fundo Partidário …

Líderes do PT, PSOL e PCdoB anunciaram ontem que seus deputados e senadores não vão participar da cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1.º de janeiro no Congresso. Outros partidos que já declararam oposição ao futuro governo, como PDT e PSB, informaram que alguns líderes também …

A deputada estadual Marina do MST (PT-RJ) foi atacada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã do último sábado (12), em Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro. Marina estava na cidade para realizar duas plenárias de prestação de contas de seu mandato, uma no centro …