O escritor, influenciador e “guru” bolsonarista Olavo de Carvalho disse nesta última segunda-feira (30) que o governo de Jair Bolsonaro e seus apoiadores não fazem ideia de como “desarmar inimigos” e reclamou de ataques que alega estar sofrendo. Ele atacou o “pragmatismo” na direita brasileira, e fez uma comparação com a ditadura …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

Como todos já sabem, o Congresso deu as cartas em 2019 e continuará dando em 2020, pela total inoperância e incapacidade política de Jair Bolsonaro em articular sua base política. Foi graças a Rodrigo Maia, na Câmara, e a Davi Alcolumbre, no Senado, que as reformas andaram neste primeiro ano …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

Ao discursar em sua posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse seu governo iria retirar o “viés ideológico” das relações internacionais do Brasil. Mas antes mesmo de vestir a faixa presidencial, ele já tinha começado a aplicar na política externa do Brasil uma agenda ideológica …

Marcelo de Carvalho, dono da Rede TV e bolsonarista fanático, tomou uma invertida após criticar neste domingo (29) pelo Twitter o ator José de Abreu, compartilhando uma reportagem que diz que ele pediu a namorada, a maquiadora Carolynne Junger, em casamento durante viagem às Ilhas Maldivas. “O Brasil é o …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, após realizar um balanço do primeiro ano à frente do Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, atacou a imprensa e negou atuação ideológica na política externa do governo Jair Bolsonaro. Em vídeo de quase seis minutos de duração, publicado neste último …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …

O número de armas de fogo registradas na Polícia Federal por pessoas físicas cresceu 23,5% até novembro de 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, em relação a todo o ano de 2018. Foram 44.181 armas de fogo, o equivalente a cinco armas registradas por hora, contra 35.758 …

Segundo o deputado federal baiano Daniel Almeida, o PCdoB lançou um movimento que busca reunir novas lideranças políticas, mas que a legenda seguirá existindo com o mesmo nome, cor e siglas Após especulações de que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) mudaria de nome, cor e abriria mão do símbolo da foice …

Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26). A ação será subscrita pelo partido Cidadania. Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava …

O governo brasileiro vai ratificar um acordo firmado com Israel no que tange ao combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30). Segundo a Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores informou que órgãos de segurança pública dos dois …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …

Favorável a que apenas doações de pessoas físicas possam financiar campanhas eleitorais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirma, no entanto, que o atual fundo público eleitoral, estimado em R$ 2 bilhões, custa menos aos cofres públicos que o potencial de corrupção existente no modelo anterior …

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …

O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a …

Ciro Nogueira, autor do projeto: iniciativa muito importante para proteger as criança e os adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. O texto foi sancionado sem vetos …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

Logo após Jair Bolsonaro sancionar o juiz das garantias, Sergio Moro disparou mensagens e demonstrou estar decepcionado. Para a cúpula do Congresso, o ministro passou por cima de tentativa do presidente de proteger seu filho Flávio e, ao bradar contra a decisão, tentou fazer valer a força de sua popularidade, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, resolveu cancelar as férias de vários magistrados, integrantes do CNJ, designando-os para integrar um grupo de trabalho com objetivo de elaborar estudo sobre os efeitos causados pela nova Lei 13.964, a “Lei Anticrime” …

Decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …

A deputada Talita Oliveira (PSL) requereu ao governo federal a liberação de recursos “para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR-122, no trecho entre os municípios de Caetité e Parnamirim, além da implementação de Anel Viário no município de Caetité”. A solicitação, endereçada ao Presidente da República Jair Bolsonaro e ao …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse conforme publicou o Congresso em Foco, que o juiz de garantias pode ser positivo para os processos de primeiro grau por ampliar a imparcialidade do rito judicial. Para ele, porém, a medida só deve ser aplicada nos processos futuros e da …

A executiva Municipal do Partido do PT, divulgou nota em apoio ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, que teve, que teve a aposentadoria que recebia como professor da Universidade Federal da Bahia, cassada pela Controladoria Geral da União. A CGU informou que o ex-presidente da Petrobras foi alvo de …

Marcelo Bretas, juiz da 7ª Vara Federal fluminense e responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, postou uma mensagem no Twitter para criticar a manutenção da figura jurídica do juiz de garantias no pacote anticrime, sancionado por Jair Bolsonaro. Ele acabou levando uma invertida de um jurista. Vai ganhar “garantias”. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última quarta-feira (25) que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e …

Pesquisa foi realizada entre os 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral  Em meio a um cenário polarizado, mais da metade dos partidos políticos brasileiros se diz de centro, enquanto apenas um – o PSL, até pouco tempo atrás a legenda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – se considera …

Após ter sido escolhido pelo Financial Times como uma das cinquenta personalidades que moldaram a década de 2010, o Ministro da Justiça Sergio Moro publicou uma mensagem no Twitter nesta terça-feira, 24, dividindo seus méritos com os brasileiros. Nada mau para um juiz de província, mas o mérito na verdade é dos milhões de brasileiros …

Para fechar o ano, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo realizou um balanço das principais ações da pasta ao longo de 2019. “Encerramos o ano com a certeza de que o turismo alcançou um patamar nunca antes visto na história do País. Sem dúvida, vivemos o melhor …

O Financial Times escolheu o atual Ministro da Justiça Sergio Moro como uma das cinquenta personalidades que moldaram a década de 2010. Na lista publicada nesta terça-feira (24), o jornal britânico atribui a escolha do ex-magistrado por ele ter chefiado uma investigação contra corrupção que “abalou o cenário político latinoamericano”, mesmo de “sua posição …

Ao defender ajustes no Estado brasileiro, o deputado federal João Roma (Republicanos) ressaltou que o funcionalismo público não pode ser visto como “inimigo”. “O inimigo brasileiro não é a burocracia. Não é o funcionalismo. Não é a estrutura do Estado. É a sua anomalia, a disfunção. É isso que precisa ter …

Goste-se ou não dele, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome pomposo para injetar dinheiro público no custeio eleitoral, é lei, aprovada pela maioria da Câmara e do Senado há dois anos. Portanto só pode ser suspenso ou alterado por outra lei. O presidente Jair Bolsonaro sabe muito bem …

O primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal João Roma (Republicanos) diz que acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai conseguir eleger o seu sucessor na eleição do próximo ano. Para ele, o eleitor soteropolitano vai proteger um legado da administração …

O presidente Jair Bolsonaro se orgulha de não deixar seus companheiros no meio do caminho, por isso pretende homenagear o amigo general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, com sua indicação para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Uma vaga será aberta em fevereiro com …

O governo federal teria economizado R$ 32 bilhões com a folha de pagamento, nos últimos seis anos, se os reajustes dados aos funcionários públicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013. Segundo o jornal Estado de SP, o cálculo foi incluído em estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do …

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do Jornal O Globo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), acaba de devolver à secretaria-geral da Presidência R$ 1,5 milhão. Ainda de acordo com a coluna, a verba foi economizada do orçamento da vice-presidência em 2019. Recentemente, Jair Bolsonaro andou …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

Segundo publicação do jornal Folha de SP, os partidos políticos brasileiros destinaram ao longo de 2018, cerca de R$ 17,8 milhões a empresas de filiados. É o que aponta um levantamento publicado neste domingo (22) pelo jornal, com base nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Essas empresas incluem …

O Congresso tem apoiado a maior parte da agenda legislativa defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da Arko Advice, entre fevereiro e novembro, o respaldo da Câmara aos projetos de interesse do Executivo foi de 74,24% (considerando os deputados presentes às sessões). Segundo a …

O governo federal defende o aumento da faixa de isenção para pagamento de Imposto de Renda (IR) dos atuais R$ 1.903,98 para, pelo menos, R$ 3 mil já para 2020. “É opinião minha. O Tostes (José Barroso Tostes Neto, secretário-especial da Receita Federal) que faz as projeções”, afirmou o presidente Jair …

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, deu início nessa semana a uma campanha de coleta de assinaturas. Segundo o grupo, já foi feito o cadastro de 40 mil usuários no site. É preciso 492 mil assinaturas para criar uma nova sigla — desses apoiadores, o Aliança ainda …

O deputado Zé Cocá apresentou na, Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral e implantação …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 170 que autoriza a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social. A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, foi aprovada pelo Senado no último dia …

Foi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a …

Com o tema “Para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte complementar da Bahia”, a Comissão Especial que debate o tema realizou audiência pública nesta quarta-feira (18) e criou um Grupo de Trabalho para se debruçar sobre as questões da legislação sobre a temática que ainda não estão consensualizadas. A …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para …

Na última semana de trabalho de 2019, Sergio Moro tem recorrido a uma frase curta para explicar a interlocutores por que, em sua avaliação segundo a coluna Radar da revista Veja, o ano foi promissor para o governo Jair Bolsonaro: “Não tivemos nenhum escândalo de corrupção no governo”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou segundo publicou a Agência Brasil, que o Legislativo pode armar uma pauta-bomba para o governo caso o presidente Jair Bolsonaro vete o fundo eleitoral. O veto foi indicado pelo presidente publicamente. O texto institui um fundão de R$ 2 bilhões, …

Juros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no …

O governo de Jair Bolsonaro aplicou algum tipo de punição a 1.808 empresas em 2019 de acordo com a coluna Radar da revista Veja. Desse total, segundo publicação, 1.094 empresas foram proibidas de contratar com a máquina pública, 27 foram enquadradas na lei anticorrupção e 71 foram declaradas inidôneas. O …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) fica no seu quarto no Hospital Sírio-Libanês como se estivesse no seu gabinete na Prefeitura: de tênis, calça e camisa. Enquanto trata do câncer que atinge o sistema digestivo com sessões de quimioterapia, está à disposição dos médicos de manhã e de …

Os vencedores do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo 2019 receberam os seus troféus, na manhã desta última terça-feira (17), em sessão especial proposta pelo vereador Téo Senna (PHS). A solenidade no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador foi marcada por pronunciamentos em defesa da profissão, atacada pelos …

Segundo informações do jornal O Globo, endereços ligados ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, e outros ex-funcionários do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são alvo de mandados de busca e apreensão. Alguns dos alvos já conhecidos são familiares de Queiroz e também de Ana Cristina Siqueira …

Depois de concluir a votação orçamento para 2020, além do marco regulatório do saneamento, o plenário da Câmara acelera os trabalhos nesta quarta-feira (18) para aprovar uma série de projetos antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Os deputados aprovaram ontem a medida provisória 894, que …

Lançado no dia 13 de novembro de 2019, o movimento político que o presidente Jair Bolsonaro quer transformar em partido –Aliança pelo Brasil – já ultrapassou conforme o Conexão Política, a marca de 1 milhão de seguidores nas redes sociais. No Instagram, por exemplo, o futuro partido já é a …

Vinte e seis dos 53 deputados federais do PSL entraram nesta terça-feira (17) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que seja reconhecida justa causa para que eles deixem o partido. O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …

O presidenre Jair Bolsonaro já pode comemorar. Admar Gonzaga protocolou no Tribunal Superior Eleitoral o registro da Aliança pelo Brasil. A partir de agora, já é possível receber assinaturas físicas para sua constituição. De acordo com o Conexão Política. Será necessário coletar as 500 mil assinaturas necessárias para oficializar a …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar …

O partido teve Antônio Carlos Magalhães como deputado e outros diversos políticos e governadores baianos na legenda Em abril de 2020, completa 75 anos da criação de um dos primeiros partidos de direita conservadora no Brasil, a União Democrática Nacional (UDN). Fundada em 1945, defendendo o moralismo e o anti-populismo, …

Com o discurso da mudança e a retidão na política, o PSL “inchou” o Conselho de Ética em 2019, informa levantamento publicado pela revista Veja. Com 21 acusações contra parlamentares, o conselho quebrou seu recorde de denúncias no primeiro ano de uma legislatura, quando os trabalhos no Congresso estão apenas …

Trinta anos depois de uma das eleições mais disputadas da história do Brasil, Fernando Collor de Mello, eleito após vencer Luiz Inácio Lula da Silva, olha para trás e consegue enxergar semelhanças, ainda que poucas, com o momento político atual. Na avaliação do hoje senador Collor (PROS-AL), o que lhe …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse segundo o jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na última sexta-feira (13) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. …

O apresentador José Luiz Datena ainda não bateu martelo sobre concorrer à Prefeitura de São Paulo, mas estaria quase, segundo a coluna Radar da revista Veja. Ele está conversando com o presidente Jair Bolsonaro, sim, mas não só. Datena tem ouvido também outras propostas. O ex-governador Márcio França (PSB) é …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda (16) que acredita que está descartada uma greve nacional de caminhoneiros, como ocorreu em maio de 2018. “Hoje era o dia do início e não está tendo nada nas estradas, não houve ponto de bloqueio, porque há um respeito nosso com …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a …

O manifesto de fundação do Aliança pelo Brasil, partido lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, expõe o lado mais conservador do núcleo duro do Planalto. Com uma mistura de ideias nacionalistas e religiosas, com pontos do conservadorismo americano e saídas populistas, o texto foi escrito por Felipe Cruz Pedri, …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou seis magistrados da Bahia e mandou prender dois por suspeita de venda de sentenças em esquema de grilagem, Og Fernandes afirma ser necessário que a sociedade brasileira confie no Judiciário. Segundo ele, erros podem acontecer em qualquer corporação e é …

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, ‘Aliança Pelo Brasil’, agora possui site para atrair filiações. www.aliancapelobrasil.com.br De acordo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o partido está com um protótipo de site com dois canais para os interessados em participarem da legenda. A página oferece a …

Jair Bolsonaro reiterou que pretende dar indulto a policiais civis e militares neste ano, mesmo depois de o Conselho de Política Penitenciária não ter incluído as categorias entre as aptas a receber o benefício. “O indulto não é para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela …

O governo Bolsonaro deixou para enviar ao Congresso em 2020 as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica. Agora, terá de dividir as atenções dos congressistas com as eleições municipais e com a tramitação de diferentes medidas já em discussão na Câmara e no Senado. Segundo o jornal …

Apesar de a maioria dos municípios ter garantido o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de 25% das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extraordinárias neste fim …

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação …

Conforme publicou a Folha de São Paulo, o confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um “ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel …

Governo federal vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo País a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e …

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) repudiou o caso de racismo registrado contra uma professora negra da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) no último dia 9. Para Suíca, o fato de “o presidente Jair Bolsonaro ser um racista declarado” ajudou no aumento de casos no país. “Não tenho dúvida …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente …

Diferente do Governo do presidente Jair Bolsonaro e na gestão do prefeito ACM Neto, em que o Republicanos integra a base dos dois governos, sinalizando apoio ao campo centro-direita, no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), o partido estaria prestes a fechar chapa, segundo informações recebidas …

Apenas 23% dos brasileiros consideram que a democracia funciona “bem” ou “muito bem” no País, enquanto 77% entendem que ela funciona mal ou muito mal. As informações são do levantamento intitulado ‘Democracia sob tensão’, apresentado na Fundação Fernando Henrique Cardoso, na noite desta quinta-feira, 12, em São Paulo, pelo professor …

Projeto de Lei aprovado autoriza o aumento na duração do contrato do Reda no estado A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na última quarta-feira (11) em sessão plenária que adentrou a madrugada , o projeto de lei do Executivo que aumenta o período do contrato de Regime Especial de …

Conforme o jornal Folha de SP, neste final do ano em que a Lava Jato foi contestada como nunca havia sido, o apoio da população à operação permanece elevado, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento nacional do instituto, 81% dos entrevistados consideram que a investigação …

Falei para Flavio Bolsonaro que José Ronaldo é um homem de bem, ficha limpa e que defendia a família”, diz parlamentar O deputado estadual Pastor Tom (PSL) declarou conforme publicou o ao Bahia Notícias, que a indicação do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), para presidir o novo …

Congresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …

O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, …

Embora o partido Aliança pelo Brasil, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda não exista, já há, nas redes sociais, quase 200 páginas relacionadas à sigla em formação. Levantamento feito pelo Estado encontrou 86 perfis no Instagram, 31 no Twitter e 76 páginas no Facebook usando o nome e o logo …

O Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (11) um projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto faz parte de uma série de propostas aprovadas a toque de caixa nesta quarta, …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta último quarta-feira (11) que uma decisão de limitar o valor do fundo eleitoral seria “sempre a melhor solução”. Líderes partidários articulam a possibilidade de encolher o fundo de R$ 3,8 bilhões para R$, 2,5 bilhões, depois de sinalização de que o …

O vencimento é maior que a renda média dos trabalhadores formais da cidade, que é de R$ 2,3 mil segundo a estimativa mais recente do IBGE Emerson Mota, prefeito da cidade de Torre de Pedra (SP), que tem apenas  2,4 mil habitantes e é a mais dependente de recursos externos …

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados vive uma acirrada disputa interna para a escolha do substituto de Carlos Sampaio (SP) como líder. O partido escolheu na terça-feira (10) o deputado Beto Pereira (MS).  Ele foi apoiado pelo governador de São Paulo, João Doria, e disputou com Celso Sabino (PA), apoiado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (10) uma lista de 24 projetos que garantem recursos extras para ministérios, estatais e outros órgãos públicos usarem ainda em 2019. Caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar os textos. Originalmente, as propostas preveem um montante de R$ 27,6 bilhões em crédito extra no Orçamento da União. Os …