No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Desse montante, R$ 872.821.061,06 correspondem a recursos do orçamento da União …

A 3ª Turma do TRF-1 acatou na tarde desta terça-feira (7) um recurso feito pela defesa de Eduardo Cunha e tornou nulas as sentenças de um processo resultante da operação Sepsis, desdobramento da Lava-Jato ocorrido em julho de 2016 com base na delação de um ex-funcionário da Caixa. O servidor …

O controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou segundo a revista Veja, polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

Com filiação ao PL prevista para o próximo dia 22 e uma aliança apalavrada com PP e Republicanos, o presidente Jair Bolsonaro vislumbra uma estrutura com capilaridade e dinheiro em caixa para tentar a reeleição, num cenário bem distinto ao de 2018. A tríade de partidos deve dispor de cerca …

Suspeitas de candidaturas laranjas, alvos da Polícia Federal e da Operação Lava Jato fazem parte da história da legenda que vai abrigar o ex-juiz federal e ex-ministro Sérgio Moro. O Podemos, que marcou para o dia 10 de novembro o evento de filiação do ex-magistrado e possível presidenciável, tem investido …

Em entrevista a revista Veja, Ciro Gomes (PDT), o ex-governador do Ceará e ex-­ministro, diz ter um problema sério a resolver se quiser ir ao segundo turno pela primeira vez desde 1998, quando estreou como candidato à Presidência. Ele está praticamente no mesmo lugar de onde saiu em 2018: estacionado …

O governo pretende aumentar as despesas com a contratação de servidores em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro almeja a reeleição. Pelos dados do projeto de Orçamento do próximo ano, a admissão de funcionários públicos deve ser recorde no governo de Bolsonaro. Ao enviar a previsão de gastos …

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e …

Prevista para ser promulgada nesta terça-feira (28) a nova regra que muda a forma de distribuir o dinheiro público usado nas campanhas eleitorais tem provocado uma corrida dos partidos por candidaturas de negros e de mulheres. A proposta aprovada na semana passada pelo Congresso prevê um “bônus” financeiro para as …

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. A sessão conjunta está marcada para as 15h30. Entre as alterações que já vão valer para as próximas eleições …

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou na  quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante …

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coligações para as eleições de deputados e vereadores. Por 70 votos favoráveis e 3 contrários, o plenário em primeiro turno, acatou conforme a Folha de S. Paulo, o relatório apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) que desidrata a PEC (proposta de …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (15) conforme a Folha de S. Paulo, sobre a volta das coligações nas eleições para deputados e vereadores e uma série de mudanças que haviam sido aprovadas pela Câmara na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (15), os destaques do novo Código Eleitoral, completando a análise do projeto, que agora segue para apreciação do Senado Federal. O texto, que define as regras para partidos e eleições, só terá validade no pleito de 2022 caso seja aprovado …

Com articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes do centrão tentam incluir novamente a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público no texto do novo Código Eleitoral. Para valer, no entanto conforme a Folha de S. Paulo, a medida precisa ser aprovada pela Câmara …

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece o novo Código Eleitoral, relatado pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), aliada do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A votação de 13 destaques, que podem alterar o conteúdo da matéria, ocorrerá na próxima semana. …

A Câmara aprovou na noite da quinta-feira (9) o texto-base do novo Código Eleitoral, que propõe uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições. Conforme o G1. ainda faltam ser votados destaques do texto (sugestões de alteração no projeto). Depois, para virar lei, precisa ser aprovado também …

Conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, o novo partido político de ACM Neto, fruto da fusão entre Democratas e PSL, deve nascer com um ‘gigantesco’ fundo partidário. Com previsão de contar com mais de 80 deputados federais em sua fileira, o que tornaria a nova sigla a …

Se for aprovado, será a toque de caixa. Na terça-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um requerimento de urgência para que a votação do novo Código Eleitoral ocorra nesta quinta (2), com dispensa das comissões da casa – acatando pedido de um grupo de …

Em um momento em que partidos menores tentam restabelecer as coligações proporcionais para driblar a cláusula de barreira, avançam nos bastidores as conversas entre caciques do PP e do PSL para a criação de um superpartido político, que despontaria como a maior sigla do Centrão, com mais de 100 parlamentares, …

Além de aumentar o fundo eleitoral, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas nas eleições do ano que vem: turbinar o fundo partidário, aquele pago todos os anos para os partidos políticos, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na TV todos os anos, fora do período …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta última quarta-feira (11), o destaque da PEC da Reforma Eleitoral que previa a adoção do sistema conhecido como distritão para a eleição de parlamentares. A proposta havia sido aprovada nesta segunda-feira (9) pela comissão especial sobre o tema. O destaque …

Não é só o Fundo Eleitoral, popularmente chamado de Fundão, que tem crescido exponencialmente ao longo das últimas décadas. Segundo o Pleno News, outro valor destinado aos partidos políticos, o Fundo Partidário, dinheiro público destinado a financiar a atividade das agremiações políticas, tem subido em um índice bem acima da inflação …

Com a volta esta semana dos trabalhos no Congresso, a Câmara dos Deputados pretende votar propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988. Conforme a Folha de S. …

O presidente Jair Bolsonaro vem afirmando, nos últimos dias, que vai vetar a criação do novo fundo eleitoral aprovado pelo Congresso no âmbito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) neste mês. Calculado pelos técnicos do Legislativo em R$ 5,7 bilhões, o chamado Fundão tem entre suas causas a proibição das …

A Justiça Eleitoral custou ao país segundo reportagem da Folha de S. Paulo R$ 9,8 bilhões no último ano, e 64% desse montante foram destinados para pagar salários e encargos sociais. Em 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos órgãos públicos, o que implicou redução …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, defendeu nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do “fundão” eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. “Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo …

No que depender da fiscalização dos gastos de campanha, as eleições de 2022 têm tudo para serem conturbadas. Na última quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou aumento de quase três vezes no Fundo Eleitoral para o ano que vem. O valor, que é de R$ 2 bilhões, deve saltar …

Sob condução principalmente da Câmara, o Congresso tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. Atualmente, conforme a Folha de S. Paulo, existem cinco frentes de debate já formalizadas e uma sexta em gestação, todas elas iniciadas em 2021, em meio …

Em sessão para votar uma série de mudanças na legislação eleitoral, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que deve dificultar o acesso de partidos pequenos ao Legislativo e outras três medidas que incentivam a participação feminina na política, como a que estabelece cota de 30% para mulheres na Câmara …

Sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, a Câmara dos Deputados começou a analisar o que pode ser a mais impactante reforma político-eleitoral dos últimos 30 anos e que tem como pano de fundo alavancar o projeto de reeleição do presidente. Segundo a revista IstoÉ, desde …

Especialistas em direito eleitoral querem conforme a Folha de S. Paulo, tirar dos diretórios nacionais dos partidos o poder exclusivo de decidir como serão distribuídas internamente as verbas do fundo partidário pelas legendas. Eles também defendem que a Justiça Eleitoral tenha mais poder para atuar diretamente em conflitos internos das agremiações políticas. …

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …

O vice-procurador eleitoral, Renato Brill de Góes, abriu um procedimento para apurar o eventual uso indevido do fundo partidário pelo PTB. A investigação segundo o jornal O Globo, vai escrutinar as prestações de contas da legenda dos últimos cinco exercícios financeiros. O procedimento teve início depois de o STF encaminhar …

A Câmara dos Deputados buscou nesta última quinta-feira (5) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para discutir mudanças no sistema eleitoral. O objetivo de parte dos aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é instituir o distritão (vencem os mais votados para o Legislativo, independentemente …

De olho nas movimentações da Câmara dos Deputados para alterar as leis eleitorais, o Ministério Público Eleitoral decidiu criar um grupo de trabalho para discutir o tema e se posicionar conforme O Globo, sobre as mudanças pretendidas pelos deputados. A criação de um grupo de trabalho sobre reforma eleitoral foi um …

Uma das marcas da eleição de João Doria (PSDB) em 2018 para o Governo de São Paulo, a dobradinha “BolsoDoria” –que estimulava o voto no tucano e no então presidenciável Jair Bolsonaro (à época no PSL, hoje sem partido)– virou uma assombração para o governador. Após romper politicamente com Bolsonaro …

Fontes públicas de financiamento de campanhas, os fundos eleitoral e partidário distribuíram, juntos, cerca de R$ 1,7 milhão para candidatos a prefeito que concorriam sozinhos em 2020 e que, portanto, só precisavam de um voto válido cada para se eleger. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, …

Os candidatos a prefeito e vereador em todo país gastaram mais de R$ 2,8 bilhões com a campanha eleitoral de 2020. Com as restrições por conta da pandemia, a despesa total representa uma redução de 20% quando comparada com os gastos da campanha de 2016, cerca de R$ 3,5 bilhões, …

Cobaia eleitoral nas eleições municipais, o fim das coligações na proporcional para 2020, que valeu para vereadores, dificilmente vai ocorrer em 2022, quando haverá eleições para deputados federal e estadual. O movimento no Congresso Nacional é para rever esse artigo e, claro, também reformular a distribuição do Fundo de Campanha. …

Sidney Powell, advogada do general norte-americano Michael Flynn, e que agora trabalha como investigadora de fraudes eleitorais para a campanha de Donald Trump, presidente dos EUA, repetiu uma alegação previamente referida, e ainda infundada, de que a Venezuela e seu falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013) estavam envolvidos no drama eleitoral …

Com o recebimento de 65% de toda a bilionária verba do Fundo Eleitoral já declarada pelos candidatos da eleição deste domingo (15), os partidos não cumpriram até esse momento as regras que exigem distribuição equânime entre negros e brancos, mulheres e homens. De acordo com os dados informados pelas legendas …

Os chamados ‘partidos ideológicos’ saem na frente e arrecadam mais nessa modalidade Criado pela minirreforma eleitoral de 2017, o financiamento coletivo está sendo usado pela primeira vez oficialmente em uma campanha de eleições municipais. Desde 15 de maio, os candidatos a prefeito e vereador puderam arrecadar recursos por meio das …

Pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser usados por candidatas. Já a verba repassada a negros deve seguir a mesma proporção de candidatos lançados pelo partido A maioria dos partidos tem descumprido até o momento as regras eleitorais sobre o repasse de recursos destinados ao financiamento das …

O valor depositado no caixa da Prefeitura de São Paulo nesta reta final da campanha virou alvo de críticas por parte dos concorrentes do prefeito Bruno Covas (PSDB), que falam em usar os recursos para custear suas promessas. Há R$ 19,2 bilhões de saldo, o suficiente, segundo candidatos, para viabilizar, …

Os partidos políticos, embora sejam entidades autônomas, devem cumprir algumas obrigações junto à Justiça Eleitoral, como, por exemplo, a prestação anual das suas contas. Além de prestar contas anualmente, as legendas também são obrigadas a apresentar à Justiça Eleitoral (JE) sua movimentação financeira relativa às campanhas eleitorais. De acordo com …

Pela proposta, os partidos também deverão encaminhar ao TSE os critérios fixados para distribuição dos recursos O Projeto de Lei 4775/20 determina que os partidos deverão dar ampla publicidade, preferencialmente na página da internet, dos critérios de distribuição aos candidatos dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). …

Por Viana Queiroz Todo projeto de lei é uma proposta de aperfeiçoamento da lei, sob a perspectiva de quem a propõe. Nos ambientes democráticos as propostas são aprovadas ou rejeitadas pelo parlamento, segundo o devido processo legislativo que pressupõe debate público e transparente. Segundo o ConJur, as eleições no Sistema …

A divulgação na televisão e no rádio dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, o chamado horário eleitoral gratuito, começa nesta sexta-feira (9) e tem exibição até 12 de novembro, quando faltarem três dias para a realização do primeiro turno. Conforme as regras aprovadas nos últimos anos, …

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais deste ano, mudaram de data. O primeiro turno vai acontecer no dia 15 de novembro, e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. Quase todo o calendário eleitoral também foi modificado, como por exemplo o prazo para registro de candidaturas, que vai …

Por que demandas consideradas históricas por movimentos de mulheres e negros quando se fala de participação política vêm recebendo atenção tão grande da Justiça Eleitoral? A conclusão de ativistas, políticos, pesquisadores e dirigentes partidários ouvidos pela Folha é que o inédito contexto global favorável à pauta da diversidade está levando à apresentação de respostas, …

A discussão sobre os recursos de um fundo bilionário de desenvolvimento regional é um dos principais motivos da briga entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Estadão, Guedes avalia que há uma nova tentativa de “sangrar” os cofres …

Termina em 26 de setembro o prazo que os partidos têm para enviar à Justiça Eleitoral os nomes de seus filiados que disputarão as eleições. No caso desta eleição de 2020, caberá aos diretórios municipais – ou às comissões provisórias municipais, no caso de não haver órgão definitivo – enviar …

Mas e o Whatsapp é rede social? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica sobre o período de pré-campanha eleitoral, ou seja, quando ainda não há autorização para propaganda eleitoral, o artigo Art. 36-A da Lei 9 504/97, conhecida como “Lei das Eleições”- LE, em 2015, passou a ter a seguinte redação: “Não …

A análise detalhada das prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral mostra que no ano passado vários partidos mantiveram a prática de usar verba pública não só para remunerar seus dirigentes, mas também empresas ligadas a eles, amigos, parentes e políticos que fracassaram nas urnas. Ao todo, segundo a Folha …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos, em consulta do Partido Renovador Trabalhista (PRTB). No caso, a legenda questionou questionou se os partidos poderiam, em período não eleitoral, promover “ações entre amigos”, ou seja, …

É a única sigla na história do país que tem uma política universal de renunciar ao financiamento público de partido e eleições Após solicitação do Novo, o Tribunal Superior Eleitoral comunicou, na última segunda-feira, 3, que foi realizada a restituição ao Tesouro Nacional da quantia renunciada pela sigla relativa ao …

Ao menos quatro em cada dez diretórios de partidos políticos espalhados pelo País não explicaram à Justiça Eleitoral como gastaram o dinheiro público que receberam nos últimos anos. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2017, das mais de 100 mil unidades das legendas em cidades e nos …

A divulgação nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral dos valores oficiais do fundo eleitoral para este ano confirmou que os antagonistas PT e PSL terão as maiores fatias, quase R$ 400 milhões, juntos. Mas o dado oficial também trouxe alento à “parte de baixo da tabela”. Dez partidos com baixíssimo …

O ex-presidenciável defende o impeachment de Bolsonaro e afirma que “a parte jurídica está dada” Principal nome do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, 62, diz em entrevista a Folha de SP, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma milícia armada para se manter no poder e que o …

A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral para custear campanhas de prefeitos e vereadores em 2020. A divisão do “fundão” entre as siglas foi anunciada na última segunda-feira (8) …

Durante a sessão administrativa na última semana, realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo …

Apesar de ter alterado substancialmente a rotina da população, de empresas e governos, a pandemia do novo coronavírus ainda não abalou o calendário das eleições municipais deste ano nem as regras e condições para a disputa. A maioria dos partidos e a Justiça Eleitoral defendem que, se as eleições forem adiadas (a data oficial …

O vice-procurador geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou manifestação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual afirma que o uso de dinheiro do Fundo Partidário nas ações de combate ao novo coronavírus é impedido pela ausência de uma lei específica que permita essa destinação. A manifestação foi enviada ao …

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus. Segundo o jornal O Globo, a decisão de Itagiba …

Proposta é que partidos se comprometam a não concentrar verba em poucas candidaturas Na tentativa de prevenir irregularidades e evitar a concentração do fundo partidário nas eleições municipais deste ano, o Ministério Público Eleitoral em São Paulo busca convencer os partidos a assinar uma carta de intenções em que se comprometam …

Na sessão jurisdicional desta última terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) – atual partido Cidadania – relativa ao exercício financeiro de 2014, por irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Partidário. Por unanimidade, os ministros decidiram que …

Após a série de casos de desvios de recursos do fundão eleitoral em 2018, a fiscalização do uso de um volume ainda maior de verba pública na campanha deste ano preocupa autoridades eleitorais pelo país. Na eleição municipal de outubro, o fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões, ante R$ …

Os “infiéis” pedem ao TSE para sair dos partidos, mas manter os mandatos, alegando justa causa Pareceres do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros liberam os deputados “infiéis” de PDT e PSB para manter os atuais mandatos, mas determinam que a fatia do Fundo Partidário e o tempo de rádio e TV não fiquem …

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizará o Encontro Territorial de Tática Eleitoral do Semiárido Nordeste II neste sábado (8) no Colégio Céu, no município de Cícero Dantas. O encontro tem como objetivo conhecer a fundo a andamento das movimentações políticas de cada município e aprofundar os debates em torno …

Com título Piso de professores pressiona gastos de Estados e Municípios, matéria do jornal Valor Econômico mostra o impacto do reajuste do piso nacional dos professores trouxe para parte dos governadores e prefeitos. Uma despesa de pessoal adicional não esperada, diz a matéria publicada nesta sexta-feira (24). “Muitos prefeitos vão ter …

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto …

As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto …

O noticiário deste início de ano deixou, segundo a coluna Estadão, os políticos de cabelo em pé, principalmente daqueles que ainda acreditam no surgimento de um “centro democrático e ponderado” a tempo das eleições deste ano no País: a crise EUA versus Irã e a censura ao Porta dos Fundos …

O diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses neste último sábado (11). O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares …

Parlamentares e integrantes do Ministério Público Federal querem aproveitar a dificuldade de implementar o juiz das garantias na Justiça Eleitoral para impulsionar debate sobre a possibilidade de rever a decisão do STF, de 2019, que delegou a esse ramo do Judiciário a análise de casos de caixa 2 combinados a crimes …